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A roubalheira petralha não para: TCU encontra superfaturamento na ferrovia Norte-Sul

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Auditoria encontra irregularidade de R$ 37,3 milhões em parte de obra entre os municípios de Aguirnópolis e Palmas e pede ressarcimento

Mais uma vez, a ferrovia Norte-Sul é alvo de superfaturamento e uma série de outras irregularidades, como liquidação irregular da despesa, fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa e projeto de engenharia deficiente ou desatualizado.

Os problemas foram encontrados por uma recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). No Lote 12 da Norte-Sul, entre os municípios de Aguirnópolis e Palmas, no Estado de Tocantins, foi confirmado um superfaturamento de R$ 37,3 milhões em obras tocadas pela empreiteira SPA Engenharia. O contrato firmado em 2007 tem valor global de R$ 299,6 milhões.

Numa primeira avaliação, o TCU havia apontado superfaturamento de R$ 69,2 milhões. Depois de ouvir os argumentos da SPA, o tribunal revisou seus apontamentos, mas manteve a irregularidade em R$ 37,3 milhões.

Como as obras já foram executadas e o valor total foi pago, o TCU determinou que seja instalado um processo de tomada de contas especial, para ressarcir o pagamento aos cofres da Valec. Depois de receber vários aditivos, o contrato saltou para R$ 372,7 milhões.

A Norte-Sul é tocada pela estatal Valec. Em um segundo processo, o tribunal analisou mais cinco lotes de obras da ferrovia. Neles, também foram encontradas situações de superfaturamento decorrente de pagamento por serviço não executado, preços excessivos frente ao mercado. O TCU determinou a instauração de processos para cada lote, para quantificar o débito e apurar os responsáveis.

Estadão Online

Petralhada incompetente e corrupta: TCU aponta risco de descarrilamento na Norte-Sul

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Ministros determinam que a estatal Valec apure as irregularidades com as empreiteiras contratadas para a obra

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão acostumados a apontar fraudes e superfaturamento numa das obras mais recorrentes na pauta da Corte, a Ferrovia Norte-Sul.

Ainda assim, eles se dizem surpresos com novas irregularidades detectadas por auditorias. Nenhum trem desliza pelos trilhos da Norte-Sul, mas auditores do TCU encontraram trechos recém-concluídos onde é real o risco de descarrilamento em curvas muito acentuadas.

Ou seja: a estatal Valec Engenharia, responsável pela obra de 3,1 mil quilômetros, construiu trechos tão curvos que o trem pode sair dos trilhos “caso atravesse a curva em velocidades muito reduzidas ou até mesmo pare nesse segmento” [o trecho é mostrado no vídeo após 14 segundos].

O risco de descarrilamento foi demonstrado em auditorias sobre a qualidade da Ferrovia Norte-Sul, aprovadas ontem pelo plenário do TCU. Diante da gravidade dos problemas, os ministros do tribunal determinaram também que a Valec apure responsabilidades das empreiteiras contratadas.

Os ministros do Tribunal de Contas da União apontaram em três acórdãos — referentes a três trechos da Norte-Sul — a “gestão temerária” e o “controle deficiente” da qualidade da ferrovia, antes mesmo de começar a funcionar.

Em plenário, os ministros incluíram nas decisões o encaminhamento dos resultados à Casa Civil da Presidência, para ciência da presidente Dilma Rousseff.

Problemas em rodovias

Na semana passada, o TCU já havia concluído outra auditoria sobre problemas estruturais de rodovias recém-concluídas. Nove entre 11 obras rodoviárias a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentaram problemas, em média, sete meses depois de ficarem prontas. Um trecho no Maranhão precisou ser reparado um mês depois do fim das obras.

O trecho da Ferrovia Norte-Sul com risco de descarrilamento tem sete quilômetros, entre Anápolis (GO) e o Túnel 2. “As curvas irão restringir a capacidade operacional da ferrovia”, cita a auditoria aprovada ontem pelo Tribunal de Contas da União.

Num trecho da ferrovia no estado de Tocantins, falhas no processo de resfriamento das soldas podem levar à quebra dos trilhos e a danos nas rodas. Dormentes de madeira já estavam deteriorados.

O mesmo problema foi detectado num trecho de 39 quilômetros entre Anápolis e Ouro Verde de Goiás.

— A construção da Norte-Sul obedece a uma política de terra arrasada, com possibilidade de descarrilamento dos trens. A má construção implica necessidade de refazimento da ferrovia — disse o ministro Walton Alencar.

O Globo Online

Opinião do Estadão: O nebuloso desfecho da crise

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Desde que tomou posse, a presidente Dilma Rousseff queria efetivar no Ministério dos Transportes o então titular interino Paulo Sérgio Passos. Secretário executivo da pasta há sete anos, ele substituíra o ministro Alfredo Nascimento, que se licenciara para concorrer ao governo do Amazonas pelo PR. Derrotado nas urnas, Nascimento teve o apoio do partido e de Lula para reassumir o Ministério no governo Dilma. Passos, um discreto economista baiano de 60 anos, é funcionário de carreira e passou por vários órgãos da administração, sob diversos presidentes. Dilma e "Paulinho", como viria a chamá-lo, numa rara demonstração de informalidade, se conheceram quando ela ocupava a Casa Civil e se impressionou com o seu desempenho. Agora, com a queda em desgraça de Nascimento, a presidente conseguiu o que queria.

Narrada nesses termos, teria chegado a um final feliz a história da crise nos Transportes. O primeiro escândalo de corrupção no atual governo eclodiu com a revelação de ilícitos orquestrados pelo PR, como superfaturamento de obras e cobrança de propinas. Entre os envolvidos, além do chefe de gabinete de Nascimento e de um assessor, foram citados dois figurões da pasta, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, e o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves. A história da bandalheira foi publicada pela revista Veja de 1.º de julho. Dilma reagiu imediatamente, afastando sumariamente os quatro, mas deu ao superior deles um deplorável atestado de confiança, talvez na expectativa, afinal confirmada, de que fatos novos o obrigariam a se demitir.

Os profissionais do PR não perderam muito tempo chorando pelo leite derramado, à parte os protestos de praxe contra a "precipitação" da presidente. Logo deixaram claro que o que os agoniava era a possibilidade, ainda que remota, de perder a teta em que mamavam. Daí, quando o Planalto começou a vazar que o candidato in pectore de Dilma para a vaga de Nascimento era Paulinho Passos, foi uma grita – embora ele tivesse se filiado à agremiação em 2006. Entre ser um técnico competente e se tornar ministro, esbravejavam, havia uma "enorme distância". Em meio a isso, em outro daqueles zigue-zagues que cada vez mais parecem caracterizar o estilo Dilma de governar, ela convidou o senador e ex-governador mato-grossense Blairo Maggi, o rei da soja, nome mais ilustre do PR – e patrocinador da vistosa trajetória de Luiz Antônio Pagot, o defenestrado número um do Dnit.

Pode ser que o convite a Maggi tenha sido um jogo de cena. Dilma saberia que ele não aceitaria o cargo, como de fato não aceitou, seja em razão dos seus compromissos como megaempresário, seja porque tinha motivos para achar que a turma da pesada de seu partido tentaria usá-lo para não perder a bocarra nos Transportes. E a presidente não poderia ser acusada pelos peerrepistas, com seus 40 deputados e 6 senadores, de ter dado as costas a um aliado dessa envergadura. De qualquer forma, foi uma aposta de alto risco. A se consumar, a substituição de Nascimento por Maggi equivaleria a anunciar que a propalada faxina na pasta não passou de fogo de palha, após o que Dilma poderia guardar no mais remoto dos escaninhos palacianos a promessa de ser dura com a corrupção.

Disso ela se livrou, mas não de outras atribulações. É implausível, para começar, que Paulo Passos não tivesse ideia das traficâncias na repartição onde ocupava de há muito o segundo cargo mais importante. A rigor, portanto, poderia ser embaraçoso para um insider como ele levar às últimas consequências a "limpa" na pasta. E como ficará a presidente se surgir algo que o exponha pessoalmente? Ela já foi apanhada ontem no contrapé pelo desenvolto Pagot. Não que ele tenha incriminado no Congresso o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, como o Planalto temia. O Ministério, garantiu o solerte funcionário, jamais foi tisnado pela corrupção. E a seguir apresentou a conta por seus serviços, deixando a presidente – que decidiu que ele não voltará ao posto depois das férias que tirou – diante de sua desafiadora declaração de que comandará a reestruturação do Dnit nos próximos anos. A menos, é claro, que receba outro cargo, de nível idêntico ao que ainda ocupa.

Opinião de O Globo: Desfecho inevitável nos Transportes

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Com muito orgulho, com muito amor: Outubro de 2007 – O velhaco Lula, assistido por Alfredo Nascimento e Blairo Maggi, dá posse ao ladrão Luiz Antonio Pagot (direita) na chefia do Dnit, chancelando a rapinagem no comando do Ministério dos Transportes

Apesar de obrigar o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a afastar, por suspeita de corrupção, parte da cúpula da Pasta, a presidente Dilma Rousseff tentou alguma contemporização ao mantê-lo no cargo.

Devem ter pesado nesta insustentável decisão os votos da bancada do PR, cujo presidente é o hoje ex-ministro e da qual faz parte o indefectível deputado Valdemar Costa Neto (SP), o gerente do balcão de negócios escusos em que o ministério foi transformado.

Não que o passado, mesmo o mais distante, abone os Transportes. Mas a crônica de malfeitos ocorridos nos últimos tempos na área fez corar gente com experiência nos bastidores de Brasília.

Dilma, na segunda-feira, chegou a emitir nota para registrar “confiança” em Nascimento, também escalado para conduzir as devidas sindicâncias sobre as evidências estridentes de superfaturamento de obras, causa do afastamento do conhecido Luiz Pagot do Dnit (ex-DNER), de Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do próprio ministro, do assessor Luís Tito Bonvini, e do diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.

A presidente, enfim, curvou- se à realidade dos fatos e afastou o ministro, que saiu com a clássica carta de pedido de demissão enviada ao Palácio, em que se compromete a ajudar no esclarecimento de tudo. Como se fosse possível.

Espera-se que se mantenha pelo menos o depoimento dele no Congresso, quando a oposição, se tiver um mínimo de competência, fará a ele as perguntas certas.

A saída de Alfredo Nascimento, senador pelo PR do Amazonas, estaria decidida na véspera.

Mas ele dificilmente resistiria às reportagens de quarta: segundo O GLOBO, o filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, arquiteto, é investigado pelo MP por enriquecimento ilícito, decorrência de negócios evidentemente facilitados pelo gabinete do pai; de acordo com “O Estado de S. Paulo”, em seu site, o funcionário público Mauro Barbosa, um dos afastados, constrói em Brasília mansão avaliada em R$ 4 milhões; e a versão digital da revista “IstoÉ” trouxe gravação de 2009, em que o ministro e Valdemar Costa Neto, um dos acusados no processo do mensalão, aprovam verba para obra na base eleitoral do deputado Davi Alves da Silva Júnior, do PDT maranhense.

Em troca, o deputado aderiu ao PR. Foi um aliciamento pago pelo contribuinte.

Seria difícil salvar Nascimento. O importante é saber se o Palácio terá condições de moralizar a Pasta. Afinal, este modelo de lotear gabinetes na máquina pública próximos a cofres em troca de apoio parlamentar ou político em geral vem de longe, e foi ele que ajudou a eleger a própria presidente.

Alfredo Nascimento e Luiz Pagot são heranças diretas de Lula. Nascimento assumiu pela primeira vez o ministério em 2004, dois anos depois saiu para se eleger senador, voltando à Pasta em 2007. Desincompatibilizou-se em 2010, mas não conseguiu ser governador do Amazonas, e o esquema no poder há oito anos o reconduziu ao ministério que tanto conhece. Com ele, sempre Valdemar Costa Neto, o agenciador. Já Luiz Pagot, ligado ao senador Blairo Maggi (PR-MT), foi para o Dnit também na gestão Lula, em 2007.

A presidente Dilma entrou em rota de colisão com este modelo. Pode não querer ir em frente. Se for, fará um bem ao país.

Demitido por Dilma, servidor dos Transportes constrói mansão em Brasília

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Mauro Barbosa da Silva rindo frouxo: Servidor da carreira da CGU, era chefe de gabinete de Alfredo Nascimento no Ministérios dos Transportes e está construindo uma casa de 1.300 metros quadrados em área nobre de Brasília com o meu, o seu, o nosso dinheiro. Vagabundo!

Mauro Barbosa, funcionário público de carreira, era chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento; é sobrinho do Juquinha, presidente da Valec, também demitido pela presidente

Afastado pela presidente Dilma Rousseff como um dos envolvidos no suposto esquema de cobrança de propina do Ministério dos Transportes, o servidor público Mauro Barbosa da Silva está construindo uma casa de 1.300 metros quadrados na privilegiada área do Lago Sul, na capital do País. Pelo tamanho e pela proximidade do imóvel do Lago do Paranoá, corretores avaliam que a construção custará cerca de R$ 4 milhões.Mauro Barbosa, funcionário público de carreira, era chefe de gabinete do ministro Alfredo Nascimento; é sobrinho do Juquinha, presidente da Valec, também demitido pela presidente.

Barbosa era até a semana passada o chefe de gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. De acordo com reportagem da revista ‘Veja’ que motivou seu afastamento e de mais três integrantes da cúpula do ministério, ele seria "o dono da chave do cofre". Mauro Barbosa é sobrinho de José Francisco das Neves, o Juquinha, afastado da direção da Valec também por determinação da presidente Dilma.

A obra está em ritmo acelerado, a ponto de o engenheiro responsável, Rodrigo Gabriel da Silva, prever que estará pronta em seis meses. Menos otimista, Barbosa acredita que a previsão só se confirmará "se tudo correr bem, conforme Deus queira".

Certidão do cartório de imóveis mostra que ele e sua mulher, Gloraci Barbosa, compraram o terreno em novembro de 2009 por R$ 600 mil, quando a avaliação na época superava R$ 1 milhão. O mesmo documento mostra que o casal fez um empréstimo de R$ 400 mil na Caixa Econômica Federal (CEF).

Mauro Barbosa credita a esse financiamento, a outro empréstimo que diz ter feito no Banco do Brasil, sem revelar o valor, e à venda por R$ 1,5 milhão de um apartamento no ano passado, o dinheiro aplicado na construção da casa. Ele informa que tem outro apartamento no Plano Piloto, alugado para "pagar a prestação" e que mora de graça na casa de uma amiga da família, depois de ter continuado residindo no apartamento que vendeu, graças à gentileza da compradora, "uma servidora da Caixa".

Servidor de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), ele afirma que a sua obra, por ter ele próprio como encarregado, ficará em torno de R$ 2,1 milhões. "É a gente mesmo que está fazendo, sou engenheiro civil, é uma obra sem muita coisa, não tem telhado, as aberturas são muito grandes, eu vou colocar vidro", justifica. Pelas suas contas, se estivesse nas mãos de uma empreiteira aí, sim, o valor dobraria "porque tem o lucro, tem taxas, comissões". "Você mesmo fazendo é outra Coisa". Estadão Online