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A USP dá exemplo para o Brasil seguir

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Zélia e Ocimar Paiva, pais do aluno morto na USP em 18 de maio: "Se tivesse policiamento, nosso filho Felipe não teria sido morto com um tiro na cabeça"

José Nêumanne* – O Estado de S.Paulo

Os estudantes e sindicalistas de extrema esquerda que se rebelaram contra a presença da Polícia Militar (PM) no câmpus da Universidade de São Paulo (USP), sem querer, e o reitor da instituição, João Grandino Rodas, no pleno e voluntário exercício da autoridade de que foi investido, estão fazendo história.

O episódio é notório e recente, mas convém resumi-lo para a argumentação ficar clara: em maio, no ápice de estupros, assaltos relâmpago e outras atitudes violentas de bandidos que se aproveitavam da falta de policiamento nos espaços vazios da Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, um estudante foi morto num assalto. A direção da universidade houve por bem firmar convênio com a PM para substituir com soldados fardados da corporação os poucos e desarmados agentes de segurança própria. Ruminando seu ódio contra a presença de agentes da lei num território que consideram, se não fora, no mínimo, além da lei, funcionários, docentes e estudantes filiados a grupos de extrema esquerda encontraram num caso isolado motivo suficiente para armar um fuzuê e tentar forçar a saída dos policiais de uma área pública da qual se acham donos. Três alunos foram flagrados fumando maconha e isso deu origem à ocupação de um prédio administrativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), invasão depois estendida à Reitoria. Expulsos pela PM cumprindo ordem judicial, os invasores foram levados à delegacia e libertados sob fiança.

Na semana passada, o professor de Filosofia Contemporânea Carlos Alberto Ribeiro de Moura reprovou por faltas 60 alunos que não compareceram ao número regulamentar de aulas para engrossarem o coro dos rebeldes descontentes na greve de novembro. E, pela primeira vez em dez anos, a USP expulsou seis alunos que, sob idêntico pretexto de protesto, ocuparam salas da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) dizendo reivindicar melhoria nas condições de moradia e aumento do número de vagas no Conjunto Residencial da USP (Crusp), na mesma Cidade Universitária, no ano passado. Tanto em 2010 como no mês passado, os pretensos rebeldes quebraram computadores, destruíram prontuários e depredaram os prédios invadidos, construídos e mantidos com dinheiro público.

Como era de esperar, os dirigentes de centros acadêmicos e sindicatos de funcionários acusaram o reitor Rodas de perseguição política, classificando as expulsões de "autoritárias" e as reprovações impostas por Moura, de "intempestivas". As acusações baseiam-se em confusão idêntica àquela com a qual pretenderam confundir a presença da polícia para garantir a vida das pessoas e exercer a força legítima em nome do Estado Democrático de Direito com ocupações manu militari da época da ditadura. Agora o argumento mentiroso é que as expulsões foram baseadas num regimento introduzido por decreto durante o mesmo regime arbitrário. O regimento, na verdade, data de 1990, sob a égide da Constituição de 1988 e de um presidente eleito democraticamente.

A mistificação tem o mesmo objetivo cínico de jogar areia nos olhos do cidadão comum, que sustenta com muito sacrifício os privilégios usufruídos pelos estudantes da USP e tem como recompensa por isso a destruição de prédios e equipamentos comprados com seu dinheiro e tendo muitas vezes de pagar escola particular para os próprios filhos. Os invasores dos prédios em novembro usaram a desfaçatez deslavada de considerar instrumento de tortura os ônibus em que foram transportados para a delegacia e tiveram a caradura de se dizer "presos políticos" durante as poucas horas em que foram fichados pela Polícia Civil antes de serem liberados sob fiança bancada pelos sindicatos de servidores da USP. Ou seja, por mim e por você, leitor, pois tais sindicatos, como quaisquer outros, vivem do imposto sindical arrecadado de um dia de trabalho de todo portador de carteira assinada no Brasil, sindicalizado ou não. Isto é: os baderneiros que se amotinaram para deixar o câmpus "sagrado" livre para a atuação de estupradores, assaltantes, assassinos e traficantes de entorpecentes destruíram patrimônio adquirido com o suor do cidadão, inclusive o mais pobre, e foram soltos sob fiança desembolsada por todos os trabalhadores.

Nem todos os 73 desalojados dos prédios ocupados estavam matriculados na USP. Cabe à autoridade informar à sociedade o que fazia em tais edifícios gente alheia à atividade acadêmica fingindo protestar em defesa dela.

Convém lembrar que quadrilheiros do crime organizado de facções como o Comando Vermelho (CV), no Rio, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, aprenderam nos cárceres em que a ditadura os misturou com presos políticos o emprego da definição de "preso político" para conquistarem a simpatia da população e o beneplácito da autoridade. Os estudantes e seus agregados na invasão não são os primeiros nem serão os últimos a recorrer ao eufemismo como tábua de salvação.

Portanto, as atitudes exemplares do professor Carlos Alberto Ribeiro de Moura e do reitor João Grandino Rodas não apenas restauram a autoridade da administração de uma instituição de ensino e pesquisa que já foi mais respeitada. Elas também deveriam servir de exemplo em outros ambientes institucionais nos quais a leniência quanto ao cumprimento da lei e o relaxamento da ordem põem em xeque o conceito fundamental da democracia, que é o da igualdade de todos perante a norma jurídica. Nesta República do vale-tudo para alguns e onde nada podem quase todos, políticos são autorizados a movimentar caixa 2 em campanha eleitoral, o que não é permitido a cidadãos comuns na escrita de suas contas. A punição a quem cabulou aulas e destruiu equipamentos na USP deveria servir de ponto de partida para atitudes semelhantes no exercício da política e na gestão pública.

*José Nêumanne é jornalista, escritor e editorialista do ‘Jornal da Tarde’

PM na universidade: ‘O país todo precisa ter mais segurança, e a USP, também’

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Zélia e Ocimar Paiva, pais do aluno morto na USP em 18 de maio: "Se tivesse policiamento, nosso filho Felipe não teria sido morto com um tiro na cabeça"

“Vi ontem uma mãe na delegacia chorando porque o filho estava preso, mas ele foi preso porque escolheu. Esses alunos, esses pais, parecem não ter noção do que é chorar por ter perdido um filho. Talvez, se tivesse policiamento, o meu Felipe não teria sido morto com um tiro na cabeça”.

O desabafo, resignado, é de Zélia Paiva, mãe de Felipe de Ramos Paiva, aluno da Faculdade de Economia e Administração (FEA) morto em 18 de maio deste ano no estacionamento da universidade. Foi em razão desse crime – os dois assaltantes estão presos – que a USP decidiu colocar a PM no campus, revoltando grupos de alunos, que protestaram, invadiram a reitoria, foram presos, soltos no mesmo dia e agora estão em greve.

Zélia, dona de casa, e o marido Ocimar Florentino Paiva, projetista, são a favor do policiamento na cidade universitária. Para o casal, é inconcebível um protesto que, segundo eles, pode mascarar ideologias questionáveis. Os ânimos se acirraram entre estudantes e a reitoria depois que três alunos foram presos pela PM fumando maconha. Os estudantes alegam que a luta contra a presença da polícia não é nova, nada teria a ver com o que aconteceu, e criticam a forma “agressiva” como seriam abordados.

– O que ouvimos da polícia, na época do crime, é que duas quadrilhas sempre agiram livremente lá dentro (da USP). Tem que ter policiamento, é claro. Usar drogas é contra lei e tem que impedir. A USP não pode ser um lugar que atrai traficantes – diz Ocimar.

Seis meses após perder o filho, ele se emociona ao lembrar que conseguiu, “com com muito custo”, construir a casa em que cada um dos dois filhos teria seu quarto, e que ele teve um sonho interrompido: os dois se formariam no ano que vem. Ocimar cursa Engenharia Elétrica numa faculdade privada.

Na sala do sobrado recém-erguido numa rua simples de Pirituba, na periferia de São Paulo, o pai de Felipe sofre com as manifestações de alunos em pé de guerra com a USP.

– Eles (manifestantes) dizem que os alunos da FEA, da Poli e da Medicina não fazem protesto porque são filhinhos de papai. Você acha que somos ricos? Eles nem sabem contra quem ou contra o que estão protestando. Meu filho nunca fez protesto porque trabalhava desde cedo e estudava nos fins de semana para entrar e se manter num curso muito concorrido – diz, perdendo a voz, esfregando os olhos, já amparado pela mulher.

Uma cena do noticiário dos últimos dias não sai da cabeça do casal: advogados na porta do 91 DP, para onde foram levados os manifestantes, felizes porque um sindicato conseguiu arrecadar R$ 39 mil para pagar a fiança coletiva.

– Arrumaram quase R$ 40 mil para tirar da cadeia alunos que não queriam nem sair, enquanto faz seis meses que meu filho morreu e nunca ninguém de sindicato ou da USP deu sequer um telefonema para nós. Recebemos só o telegrama de um professor do Felipe, em nome dele e de alunos da classe. Foi a única manifestação de solidariedade – conta Zélia, ainda de voz firme.

A tragédia que se abateu na família criou um trauma. A filha mais nova do casal, de 21 anos, desistiu de prestar vestibular para Medicina na USP, pelo menos por enquanto.

– Precisamos retomar nossa vida, mas tem coisas que marcam muito a gente. Tem seis meses que o quarto do Felipe está do jeito que ele deixou, não conseguimos tocar em nada. Estamos pensando até em vender a casa para tentar recomeçar a vida longe de algumas lembranças – afirma Ocimar, que mensalmente paga as despesas do carro do filho, protegido com uma capa no quintal da casa. O passaporte de Felipe, emitido cinco dias antes do crime, é guardado pela família.

– Meu filho queria viajar pelo Brasil, mas também conhecer o mundo. A insegurança interrompeu o sonho dele. O país todo precisa ter mais segurança, e a USP, também. Ou vão esperar acontecer nova tragédia? – indaga o pai. O Globo Online

Opinião do Estadão: A desocupação da Reitoria

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Pichação em uma das paredes da Reitoria da USP feita por bandidos invasores: A democracia da imbecilidade

Determinada pela Justiça, a desocupação da Reitoria da USP ocorreu com base no script tradicional. Assim como aconteceu no cumprimento de outras ordens judiciais idênticas, no mesmo local, a Polícia Militar (PM) realizou a operação de madrugada. Com 400 homens, a tropa de choque chegou de surpresa, cercou o prédio e, sem uso de armas de fogo, deteve os invasores. Estes, por seu lado, saíram repetindo a lengalenga "revolucionária" de sempre, apresentando-se, no momento em que foram detidos, como "presos políticos", denunciando a opressão policial e acusando o governo estadual de "militarizar" a Cidade Universitária.

A novidade é que, ao inspecionar o prédio invadido, a PM descobriu mais do que pichações e sujeira. Além de portas arrombadas e móveis e câmeras de segurança destruídos, desta vez foram apreendidos morteiros e coquetéis molotov, o que deixou clara a intenção dos baderneiros de sempre, que há duas semanas tumultuam o câmpus. Falam em "diálogo democrático", mas assumem sempre posições radicais que não podem levar a qualquer tipo de acordo.

Desde o início da baderna, que começou no final de outubro, quando três estudantes foram detidos depois de flagrados fumando maconha no estacionamento do prédio da História e da Geografia, os protestos contra a presença da PM no câmpus e as invasões do prédio administrativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e da Reitoria tiveram a participação de cerca de 700 estudantes. No total, a USP tem quase 89 mil alunos, dos quais 50 mil só na Cidade Universitária.

Por causa da apreensão de morteiros e coquetéis molotov, que poderiam ter causado um incêndio de grandes proporções, a PM levou os 73 invasores da Reitoria para o 91.º DP. Como foram transportados em ônibus comuns, sem banheiro e ar-condicionado, os líderes do grupo chegaram ao desplante de classificar o tratamento como "tortura". Depois de submetê-los a exame de corpo de delito, o delegado seccional abriu inquérito por crime de formação de quadrilha, dano patrimonial e desobediência a ordem judicial e fixou fiança no valor de R$ 545, mantendo encarcerado quem se recusasse a pagar.

Se a Justiça acolher a denúncia que o Ministério Público fará com base nesses inquéritos, os invasores podem ser condenados no plano criminal, perdendo a primariedade, e obrigados a ressarcir os prejuízos patrimoniais sofridos pela USP no plano civil. Além disso, a condenação judicial pode pôr fim à velha hipocrisia que está por trás das greves, piquetes e invasões promovidos por minorias radicais no câmpus. Elas se acostumaram a fazer reivindicações absurdas e a impor condições disparatadas nas "negociações" com as autoridades acadêmica, porque não lhes interessa qualquer espécie de acordo. Sem acordo, partem para atos de vandalismo e, depois, exigem que não sejam punidas pelo vandalismo. Lenientes, as autoridades universitárias acatam essas exigências – e a impunidade estimula os estudantes a voltarem à baderna com violência cada vez maior, como se não houvesse limites legais.

Isso ficou evidente no final da semana passada, quando a Justiça acolheu a ação de reintegração de posse impetrada pela Reitoria. Em vez de cumprir a ordem de desocupação, os invasores tentaram impor à Justiça, como condição para a desocupação do prédio da Reitoria, a retirada da PM do câmpus – o que devolveria a USP à infestação dos traficantes de drogas, assaltantes, estupradores e assassinos. E, mais grave ainda, mesmo depois do acintoso desacato a uma determinação judicial, eles continuaram sendo cortejados. Esquecendo-se de que no Estado de Direito todos são iguais perante a lei e ninguém tem prerrogativa de transgredir o que o direito penal classifica como crime, o ministro da Educação [Fernando Haddad], numa declaração das mais infelizes, disse que a USP "não pode ser tratada como se fosse a cracolândia".

O que se está vendo na USP nada tem a ver com questões ideológicas ou com a discussão sobre autonomia universitária. Por trás do discurso ideológico das minorias de arruaceiros – e daqueles que irresponsavelmente os cortejam – o que se tem é delinquência praticada por quem não aprendeu a respeitar a lei e a viver numa democracia.

Opinião da Folha: Fantasia minoritária

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Se, em alguma região ou bairro específico da cidade, registram-se vários casos de assalto, estupro e homicídio, não parece disparatada a conclusão de que é preciso aumentar o policiamento no local.

Frequentado por milhares de estudantes, com atividades que se prolongam pela noite, e permeando-se de áreas ermas e descampadas, o campus da Universidade de São Paulo não tem por que constituir exceção a esse raciocínio.

A presença de policiais militares na USP, para manter condições mínimas de segurança, serve, entretanto, de pretexto para atos pseudorrevolucionários de uma ínfima minoria de estudantes.

Ligados a grupelhos situados na mais extrema franja da esquerda universitária, cerca de 200 alunos ocuparam, primeiramente, a sede da administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. A façanha teve pouco impacto. Depois de quatro horas de debate, numa assembleia a que compareceram aproximadamente mil pessoas, decidiu-se suspender a ocupação.

Mesmo assim, um grupo de 50 estudantes – pode-se dizer que a minoria de uma minoria – resolveu dar um passo além, invadindo a reitoria da universidade.

Diante dessa provocação evidente, na qual nem sequer as instâncias e organizações representativas dos próprios estudantes foram respeitadas, tomou-se a única atitude correta: pedir, judicialmente, a reintegração de posse do local, desalojando os ocupantes – pela força, se necessário.

Por timidez, excesso de suscetibilidade ideológica ou mera confusão, ainda há quem associe a presença da PM no campus com os traumas advindos da ditadura.

Uma coisa, entretanto, era o emprego de forças policiais para prender professores e estudantes suspeitos de fazer oposição a um regime antidemocrático. Totalmente diversas são ações de policiamento que em nada impedem a liberdade de cátedra, o ensino, a pesquisa e a própria realização de atos políticos dentro do campus.

Identificada abstratamente com “a repressão”, segundo o antigo vocabulário da oposição ao regime militar, a PM hoje está na USP não para reprimir estudantes, e sim estupradores, ladrões e assassinos.

Vale assinalar, num rodapé tão curioso quanto deprimente, que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes-SN) quis rememorar a antiga terminologia – e condenou, na internet, a “repreensão da PM” aos estudantes da USP…

“Repressão” ou “repreensão”, não é disso que se trata, e não é a presença da PM que ameaça as atividades universitárias. Quem agride a democracia, o ensino e a pesquisa na USP é a paranoica minoria que invadiu a reitoria, no intuito de provocar um confronto que só atende às suas pueris fantasias de contestação.

Opinião do Estadão: A baderna a serviço do crime

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A Cidade Universitária voltou a ser palco de confrontos entre estudantes e a Polícia Militar (PM). Os incidentes ocorreram na noite de quinta-feira e começaram depois que os policiais militares detiveram três alunos que fumavam maconha no estacionamento do prédio de História e de Geografia. Quando os levavam para o 91.º DP, a fim de registrar a ocorrência, os policiais militares foram atacados por cerca de 200 estudantes.

Além de terem apedrejado seis viaturas policiais e ferido três soldados, os estudantes invadiram o prédio administrativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), onde praticaram atos de vandalismo, e anunciaram que só sairão do local após a revogação do convênio que permite à PM garantir a segurança na Cidade Universitária. O convênio foi assinado após o primeiro caso de latrocínio no local, ocorrido em maio deste ano. A vítima foi um estudante de economia, assassinado ao reagir a uma tentativa de roubo. Entre janeiro e abril, os roubos na Cidade Universitária aumentaram 13 vezes e os atos de violência – tais como estupros e sequestros relâmpago – cresceram 300%.

Até então, a Cidade Universitária – situada ao lado de uma favela – dispunha apenas de uma Guarda Universitária, que não pode portar armas e que conta com 130 agentes de segurança patrimonial, divididos em dois turnos, para proteger dezenas de prédios e fiscalizar seus estacionamentos, além das 100 mil pessoas que circulam diariamente pelo câmpus. Mas, apesar da crescente violência, minorias radicais constituídas por servidores, alunos e professores resistiam e continuam resistindo à presença da PM no câmpus. Militantes de micropartidos de esquerda, eles associam a PM à “repressão”, alegam que a presença de policiais militares fere a autonomia universitária e classificam o câmpus como "território livre".

Alegando que a Cidade Universitária estava se convertendo em terra de ninguém, o Comitê Gestor da USP – apoiado pela maioria da comunidade acadêmica – superou as resistências políticas, elaborou um plano emergencial de segurança para a Cidade Universitária, definiu um modelo de policiamento aprovado por entidades de professores, alunos e funcionários e, em junho, fechou um acordo com a PM para colocá-lo em execução. É esse convênio que os invasores do prédio administrativo da FFLCH querem revogar.

Para confirmar que se trata de movimento ideológico, eles apresentaram uma lista de reivindicações absurdas, impossíveis de serem atendidas, do ponto de vista jurídico. Além de aproveitar o incidente para fazer novas críticas ao reitor João Grandino Rodas e acusar a PM de agir como “o braço armado dos exploradores”, pedindo sua imediata retirada do câmpus, os invasores querem autonomia absoluta nos “espaços estudantis”. Reivindicam, ainda, a extinção de todos os processos administrativos e criminais contra estudantes, professores e funcionários. São centenas de sindicâncias e de ações judiciais instauradas pela reitoria para apurar desvios de conduta e punir quem depredou o patrimônio da USP e ameaçou a integridade física de colegas em assembleias, greves e piquetes. Em nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre) classificou a invasão da FFLCH e a oposição à presença da PM no câmpus como uma luta pelos “direitos civis”.

Na realidade, o que está em jogo no câmpus da USP não são as liberdades públicas nem os direitos fundamentais de estudantes, professores e funcionários. Quando invocam o princípio da autonomia universitária e pedem que a PM seja expulsa do câmpus, os baderneiros fazem o jogo dos assaltantes, assassinos, estupradores e traficantes de drogas. É evidente que, desde o início do convênio firmado com a reitoria, a presença de policiais militares na Cidade Universitária vem prejudicando os negócios dos fornecedores de drogas, reduzindo seus lucros. Além de se colocarem – consciente ou inconscientemente – a serviço do crime organizado, os invasores cometem outro erro. Eles confundem “território livre”, expressão usada na academia para designar a livre troca de ideias, com uma república independente – como se a USP existisse à margem do Estado e da sociedade que a sustentam.

O que ocorreu no embate com a PM e com a invasão da FFLCH não são atos de rebeldia intelectual – são apenas demonstrações de irresponsabilidade e de alienação ideológica.