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Roubalheira petralha: Amante de Lula é denunciada mais uma vez. Agora, por improbidade administrativa

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A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa como desdobramento de irregularidades levantadas na Operação Porto Seguro, deflagrada em novembro de 2012. Rose já é alvo de uma ação criminal por corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica

Na denúncia apresentada no dia 30 de abril, são listados os favores recebidos pela ex-chefe do escritório da Presidência para fazer indicações de nomeações e marcar reuniões para o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira. Rose também é acusada de indicar o irmão de Paulo, Rubens Vieira, para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os irmãos Viera comandariam uma quadrilha de venda de pareces em órgãos federais. Eles também foram denunciados por improbidade administrativa na nova ação proposta pelo MPF.

Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal, disse que entre Rose e os irmãos Vieira “havia uma identidade de propósito consistente em se beneficiarem reciprocamente através das diversas condutas ímprobas que lhes são imputadas”. O juiz cita o favorecimento da empresa Tecondi, que explora terminais no Porto de Santos (SP), em processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ingerência da ex-chefe do escritório da Presidência da República no Ministério da Educação.

A Operação Porto Seguro revelou que Rose obteve para o seu ex-marido José Cláudio Noronha um diploma universitário falso para que ele pudesse ser nomeado para o conselho de administração da BrasilPrev, seguradora do Banco do Brasil. José Cláudio também foi denunciado por improbidade administrativa, assim como José Batista de Oliveira Vasconcelos, outro ex-marido de Rose. A empresa de Vasconcelos conseguiu um contrato com a Cobra, braço tecnológico do Banco do Brasil.

Durante as investigações, foi descoberto ainda que Rose e Paulo Vieira planejavam abrir uma escola de inglês. A unidade, da rede Red Ballon, registrada em nome de Meline e Mirelle, as duas filhas de Rose, e de seu ex-marido Noronha, começou a funcionar no início do ano passado, em São José dos Campos (SP).

Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz Prescendo declinou da competência para conduzir a ação e determinou a remessa do processo para Brasília porque outras ações civis relacionadas à Operação Porto Seguro já correm na capital federal. O juiz determinou ainda o sigilo sobre o processo por causa da existência de documentos decorrentes da quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário dos réus. O Ministério Público Federal recorreu para que o processo seja mantido em São Paulo.

O Globo Online

O Brasil decente achou muito boa a notícia que tirou o sono do parceiro de Rose

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“Neste país, as notícias ruins são manchetes e as boas saem pequenininhas”, vive resmungando Lula. Depende do olhar de quem lê ou da folha corrida de quem lê. Neste domingo, por exemplo, o site de VEJA informou que continua longe do desfecho judicial o escândalo descoberto em 23 de novembro de 2012 pelos policiais federais engajados na Operação Porto Seguro. A impunidade da quadrilha que forjava pareceres de órgãos federais para apressar a liberação de obras irregulares executadas por empresários malandros é uma notícia ruim para os brasileiros decentes. Mas muito boa para Lula.

Ele gostou de saber que, graças ao andar preguiçoso do caso na Justiça, tão cedo não se juntarão num banco dos réus os delinquentes de estimação que ampliaram consideravelmente o volume de negociatas depois do ingresso no bando de Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose. Entre 2004 e 2010, a mulher que costumava apresentar-se como “namorada do Lula” até a gente que acabara de conhecer, acumulou o posto de segunda-dama da República Lulopetista com o cargo de chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

Deu-se o contrário em 13 de novembro, quando o site do Superior Tribunal de Justiça divulgou o que foi uma ótima notícia para gente honesta e péssima para Lula: “O STJ acolheu o pedido da Infoglobo e do jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos efetuados com o cartão corporativo do governo federal utilizado por Rosemary Nóvoa de Noronha, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social”. Thiago Herdy só recorreu ao STF depois de buscar inutilmente essas informações na Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Em resposta à solicitação, o órgão limitou-se a liberar a planilha que registra, sem discriminá-los, os gastos efetuados por Rosemary Noronha entre 2003 e 2011. Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do caso no STJ, a esperteza da Secretaria de Comunicação Social configurou uma “violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo”. Segundo Maia Filho, o pleno acesso aos extratos que detalham a gastança “é assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação”.

Além do valor de cada transação, logo se saberá onde, quando e para quê a mulher que se apresentava aos comparsas como “namorada do Lula” sacou da bolsa o cartão corporativo do governo federal que ganhou junto com o empregão no escritório presidencial. As esquivas do Planalto, o sumiço de Rose e o silêncio do parceiro fortalecem a suspeita de que é de bom tamanho o teor explosivo das informações ainda secretas. Todas, admita-se, são menos graves que as evocadas pelo Ministério Público para denunciar Rose por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica.

Mas, contempladas por Lula, decerto parecerão mais constrangedoras e desmoralizantes. Conjugadas, vão confirmar que o caso Rose é o primeiro escândalo que o ex-presidente que nunca sabe de nada está impedido de terceirizar, ou enterrar na cova rasa onde jazem os muitos casos de polícia que o chefe debitou na conta dos chefiados. Não houve intermediários entre Luiz Inácio e Rosemary. Foi ele quem instalou a segunda-dama no comando do escritório presidencial que acabaria reduzido a sucursal de quadrilha. Foi ele quem fantasiou de mãe-da-pátria uma soberba nulidade.

Também foi ele quem ordenou a Dilma que mantivesse no cargo a vigarista de estimação. Foi ele quem presenteou a companheira com 23 viagens internacionais a bordo do Aerolula. Foi ele quem transformou delinquentes amigos da amiga em diretores de agências reguladoras. Foi ele quem confundiu interesses públicos com prazeres privados.

“Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas famílias”, liquidou a questão o relator Maia Filho. “A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes”. Pena que a decisão do STJ tenha sido confinada nos centímetros que sobraram nas editorias de Política & Polícia inundado pelas bandalheiras do Petrolão. Para quem respeita a lei, foi uma ótima notícia. Merecia manchete.

Augusto Nunes

A petralhada não larga o baleiro: Procuradoria acusa por improbidade ex-senador e ex-número 2 da AGU na Operação Porto Seguro

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A Procuradoria da República em São Paulo ingressou na Justiça Federal nesta quinta feira, 29, com ação civil pública de improbidade contra o ex-senador Gilberto Miranda, o ex-número 2 da Advocacia Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves, e mais 4 acusados, todos servidores públicos, de irregularidades envolvendo a concessão para uso da Ilha das Cabras, imóvel público federal no município de Ilhabela, litoral norte de do Estado.

_jose_weber_e_gilberto_mirandaEsta é a segunda ação por improbidade no âmbito da Operação Porto Seguro, investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Deflagrada em novembro de 2012, a Porto Seguro tem como alvo principal a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha, que assumira o cargo em 2003 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rose já é ré am ação criminal na 5ª Vara Federal, acusada formalmente por quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Ela teria atuado decisivamente em favor de uma organização criminosa que negociava documentos de repartições da União para favorecer empresários, entre eles o ex-senador Gilberto Miranda. Nesta ação por improbidade ela não é citada, mas o ex-senador é.

O Ministério Público Federal pede que todos sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ao ressarcimento integral do dano, acrescido de juros e correção monetária; à perda da função pública; à suspensão dos direitos políticos por até dez anos; ao pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O valor atribuído à causa é de R$ 16,8 milhões.

Além do ex-senador e de Weber Holanda são acusados os servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Evangelina de Almeida Pinho e Mauro Henrique Costa Souza e os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira, ocupantes de cargos de direção respectivamente na Agência Nacional de Águas (ANA) e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo a Procuradoria da República, a nova ação revela atos praticados por um grupo de servidores públicos federais para favorecer Miranda e sua empresa, a Bourgainville Participações e Representações Ltda. “Ele (Miranda) teve garantido, de forma indevida, o direito de utilizar para fins particulares a Ilha das Cabras”, sustenta a Procuradoria. Em 2009, o valor da ilha era de R$ 1,2 milhão.

São apontados como “atores centrais” dos atos de improbidade que visavam o favorecimento particular do ex-senador e sua empresa o então adjunto do advogado-geral da União José Weber Holanda Alves e os demais servidores.

A Procuradoria cita os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira
A Procuradoria indica que o grupo atuou em duas frentes para defender os interesses particulares do ex-senador na Secretaria do Patrimônio da União e na AGU. O plano era assegurar a Gilberto Miranda o aforamento gratuito da Ilha das Cabras e garantir o ingresso da União em um processo movido contra o ex-senador, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Desde 2009, a Bourgainville, já instalada na Ilha das Cabras, buscava a modificação de seu título de outorga de ocupação para aforamento, “o que certamente lhe traria benefícios em termos de exploração imobiliária, já que o objetivo final era o lançamento de um condomínio de luxo no local”.

A Procuradoria destaca que para o atendimento dos interesses privados envolvidos, era necessário fazer contato com servidores públicos com poder de decisão. “Os acusados atuaram para tentar viabilizar e obter o aforamento gratuito da ilha junto à Superintendência Regional do Patrimônio da União em São Paulo, mas enfrentaram obstáculos levantados pela Consultoria Jurídica da AGU em São Paulo e em Brasília”, aponta a ação civil pública de improbidade.

“Os acusados uniram-se para assegurar o aforamento gratuito, o que desencadeou a prática de oferta e recebimento de vantagens indevidas e outros atos de improbidade administrativa”, diz a ação.

O então número 2 da AGU, José Weber de Holanda, “mesmo com pareceres técnicos contrários emitidos pela Consultoria Jurídica da União em São Paulo e pela Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, tentou modificar os entendimentos que apontavam para a impossibilidade de concessão de aforamento gratuito da Ilha das Cabras”.

A Ilha das Cabras já havia sido alvo de disputa na Justiça Estadual. Em ação movida pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado havia confirmado a decisão de primeira instância e declarado que a ilha integrava o Parque Estadual de Ilhabela e, portanto, área de proteção ambiental. Gilberto Miranda, a Bourgainville e uma segunda empresa do ex-senador chegaram a ser condenados pela Justiça Estadual ao pagamento de indenização correspondente ao valor total da recomposição da ilha.

Os réus, entretanto, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Foi a partir deste momento que os acusados uniram esforços para defender interesses privados de Gilberto Miranda e sua empresa Bourgainville”, acusa a Procuradoria. “Eles provocaram a AGU a ingressar na ação, mas apenas com a intenção de obter a anulação das decisões da Justiça Estadual que haviam sido desfavoráveis a Gilberto Miranda e sua empresa.”

A ação civil, subscrita pelo procurador da República José Roberto Pimenta, sustenta que o ingresso da AGU no caso “só atenderia ao interesse privado dos réus do processo judicial, porque houve pedido expresso de anulação dos atos decisórios da Justiça Estadual”.

O procurador anota que agentes públicos e terceiros “atuaram, de forma coordenada, para legitimar a concessão de aforamento gratuito da Ilha das Cabras em favor de Gilberto Miranda e da Bourgainville”.

“Não mediram esforços, atuaram junto a autarquias federais e utilizaram seus cargos públicos para a promoção de interesses pessoais. Com isso, buscaram a ‘imoral intervenção’ da União no processo em tramitação no Supremo com o objetivo único de obter a nulidade das decisões da Justiça Estadual de São Paulo que contrariavam os interesses privados de Gilberto Miranda.”

Segundo a Procuradoria, “Paulo, Rubens, José Weber, Evangelina e Mauro colocaram seus cargos públicos como instrumento de prática de improbidade administrativa para satisfação de interesses privados, próprios e de terceiros beneficiados”.

“Por sua vez, os acusados Marco Antônio Martorelli e Patrícia Maciel prestavam apoio jurídico a Paulo e Rubens. Do mesmo modo. Marcelo Vieira atuou junto com os irmãos, oferecendo-lhe todo e amplo apoio ‘logístico’”. A Procuradoria afirma que “há provas de que houve recebimento por agente público da quantia de R$ 10 mil em conta corrente e indícios sérios de oferta e recebimento de R$ 150 mil”. O enriquecimento ilícito de todos os réus ainda está sendo apurado, em diversos processos administrativos e judiciais.

Estadão Online

A primeira punição sofrida por Rose atesta que Lula pode muito, mas não pode tudo

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Os últimos dez meses mostraram a Rosemary Noronha que, mesmo longe do Palácio do Planalto, Lula pode muito. Pode, por exemplo, suprir a Primeiríssima Amiga ─ desempregada desde o fim de novembro passado, quando foi despejada da chefia do escritório paulista da Presidência pelas revelações da Operação Porto Seguro ─ com dinheiro suficiente para as despesas cotidianas e verbas adicionais para os caprichos da consumidora compulsiva. Lula pode até financiar um batalhão de 40 advogados incumbidos de defender a vigarista indiciada pela Polícia Federal e sitiada por investigações, interrogatórios, sindicâncias, inquéritos ou ações judiciais em gestação. O ex-presidente ainda pode muito.

Mas não pode tudo. Não pode, por exemplo, garantir a perpétua impunidade da secretária do sindicato dos bancários que virou servidora da pátria e segunda-dama da República, cargos que acumulou com as atividades de traficante de influência e operadora de uma quadrilha que fraudava pareceres de órgãos federais para beneficiar empresas privadas. O padrinho poderoso não pôde sequer evitar que, nesta terça-feira, Rose fosse punida pela Controladoria Geral da União, comandada por gente que nomeou quando morava no Palácio da Alvorada.

Conduzido pela CGU, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) concluiu que Rosemary Noronha (tecnicamente exonerada a pedido) deve ser destituída do empregão de que desfrutou desde 2005. Tal pena se aplica a quem viola três mandamentos do funcionalismo público: “exercer com zelo e dedicação as atribuições que lhe foram confiadas, ser leal às instituições a que serve e observar as normas legais e regulamentares”. O relatório que resume as delinquências da quadrilheira confirma que Rose “usou o cargo em proveito próprio, cometeu ações ilícitas, utilizou pessoal ou recursos materiais da repartição em atividades particulares e incorreu no crime de improbidade administrativa”.

A decisão da CGU (que inclui a proibição de exercer cargos públicos por cinco anos) parece muito branda ─ e é. A mesada que Rose recebe do Instituto Lula decerto supera o salário de R$ 12 mil que recebia quando chefiava o escritório da Presidência. Perturbador é constatar que foi imposto pelo governo Dilma-Lula o castigo que inaugurou o calvário feito de escalas em delegacias e tribunais. O Ministério Público já requisitou o relatório da CGU, cujas conclusões serão somadas ao vasto acervo de provas e evidências reunido pela Polícia Federal. Se os homens da lei fizerem o que devem, Rose não fará sozinha tal travessia.

Igualmente enquadrados pela Polícia Federal, Paulo e Rubens Vieira já têm escoltado a comparsa em suas aparições no noticiário político-policial. Falta Lula. Foi ele quem instalou Rose no escritório da Presidência e ordenou a Dilma que a mantivesse na sede do bando. Foi sempre ele a fonte do poder da companheira que lhe tornava mais agradáveis as viagens ao exterior. Foi ele quem, a pedido de Rose, transformou os irmãos gatunos em diretores de agências reguladoras. Foi ele, enfim, o patrono da quadrilha. O que tem a dizer à Justiça?

Passados 306 dias, o ex-presidente tenta escapar da enrascada pela trilha do silêncio. A estratégia só tem funcionado porque o Ministério Público não abriu a boca sobre o envolvimento de Lula, nem o intimou a depor formalmente. E, sobretudo, porque Rosemary Noronha também emudeceu. Ela nada revelou do muitíssimo que sabe. A aproximação do naufrágio vai obrigá-la a decidir-se. Talvez se resigne a afundar sozinha. Talvez resolva abraçar-se ao parceiro. Se escolher a segunda opção, e se não faltarem altivez aos promotores e coragem aos juízes, Lula vai descobrir que a praia está longe demais.

Até agora, os álibis apresentados pelos advogados de Rose são tão bisonhos quanto os palpites de Guido Mantega sobre a inflação do mês que vem. Se não encontrarem nada mais consistente, só lhes restará retardar o fim dos processos com espertezas protelatórias. Haja embargo infringente.

Augusto Nunes

Um mês depois de revelado o escândalo, Lula continua fugindo de perguntas sobre o caso Rose. Logo saberá que é impossível escapar de quadrilheiras de estimação

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O berreiro dos cardeais, os uivos dos apóstolos, o choro dos devotos, as lamentações das carpideiras ─ nada disso vai adiantar. Nenhuma espécie de chilique coletivo da seita lulopetista impedirá que o chefe supremo seja obrigado a quebrar a mudez malandra. Desde 23 de novembro, quando a Operação Porto Seguro tornou nacionalmente conhecida uma certa Rosemary Noronha, Lula foge de comentários sobre a quadrilheira de estimação. O silêncio que começou há mais de um mês pode até estender-se por duas semanas, três semanas. A trégua do Ano Novo vai ajudá-lo. Mas o ex-presidente não escapará da hora da verdade.

A menos que todos os jornalistas brasileiros resolvam perder definitivamente a voz, o homem que nunca sabe de nada será confrontado com perguntas e cobranças que exigirão álibis menos bisonhos e respostas mais criativas. Se repetir, por exemplo, que se sente “apunhalado pelas costas”, Lula se arriscará a ouvir de volta uma desmoralizante gargalhada nacional. Se confirmar que “não se surpreendeu” com o que houve, como balbuciou em Berlim, terá de ser menos ambíguo: não se surpreendeu com as gatunagens de Rose, com o atrevimento do bando ou com a eficiência da Polícia Federal?

O colecionador de escândalos já deveria ter aprendido que nenhuma patifaria de grosso calibre deixa de existir ou fica menor só porque o protagonista da história finge ignorá-la. Atropelado pelas revelações da PF, o ex-presidente passou as duas primeiras semanas enfurnado no Instituto Lula, de onde só saiu para uma festa no Rio e uma discurseira para catadores de papel em São Paulo. Sempre cercado por muros humanos, não concedeu aos repórteres um único segundo de sua preciosa atenção. Depois, viajou para longe do Brasil e passou uma semana driblando jornalistas com saídas pelos fundos e escapadas pela cozinha. Para quê? Para nada!

Se era de bom tamanho quando partiu, a assombração ficara um pouco maior quando voltou. Indiciada pela Polícia Federal, Rosemary Noronha foi em seguida denunciada pelo Ministério Público por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. Entre os comparsas incluídos na denúncia remetida à Justiça figuram os irmãos Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Rubens Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Marcelo Vieira, que vive de expedientes. Os três bebês de Rosemary são os líderes do bando que enriqueceu com a venda de pareceres técnicos forjados.

Os lucros aumentaram extraordinariamente depois da contratação dos serviços da chefe de gabinete do escritório paulista da Presidência. Rose apresentava-se aos interlocutores conforme o grau de intimidade. Para os íntimos, era a mulher do Lula. Para o resto, “a namorada do presidente”. Nas reuniões com subordinados, declamava o primeiro verso do hino dos novos-ricos: “Aqui tudo é chique”. Parecia-lhe especialmente chique a decoração do escritório na esquina da Paulista com a Augusta. Numa das paredes, um imenso pôster mostra Lula (com a camisa do Corinthians) batendo um pênalti.

Hoje acampada na casa da filha Mirele, também demitida da Anac, Rose contabiliza os estragos da tempestade. Do dia para a noite, perdeu o emprego oficial, o posto de primeira-dama oficiosa, o escritório, o salário superior a R$ 10 mil. Os amigos sumiram. O namorado também. Acabou a vida mansa proporcionada pelos lucros da quadrilha. Acabaram as viagens internacionais ou mesmo domésticas: excluída das comitivas presidenciais desde a posse de Dilma Rousseff, agora não pode sequer sonhar com outro cruzeiro no mar de lhabela.

Sempre à beira de um ataque de nervos, Rosemary Noronha acha que os companheiros do PT não lhe estenderam a mão na hora da tormenta. É uma caixa-preta até aqui de mágoa. Tão perigosa quanto Paulo Vieira, que anda sondando o Ministério Público sobre as vantagens da delação premiada. Nesta segunda-feira, a sindicância aberta pelo Planalto para apurar o envolvimento de funcionários públicos com a quadrilha foi prorrogada por dez dias. Talvez dê em nada. Mas o processo judicial começou a andar. E o desfecho do julgamento do mensalão avisou que ninguém mais deve considerar-se condenado à perpétua impunidade.

Nos escândalos anteriores, havia entre Lula e os meliantes em ação um comando formado por companheiros ─ que funcionou como um oportuníssimo airbag na hora do estrondo. Desta vez nâo há intermediários entre o candidato a inimputável e a turma da delinquente que protege há quase 20 anos. As impressões digitais do ex-presidente estão por toda parte. Foi Lula quem instalou Rosemary Noronha no gabinete em São Paulo e pediu a Dilma que a mantivesse no cargo. Foi Lula quem, a pedido de Rose, transformou os irmãos Vieira em diretores de agências reguladoras. Sem Lula, Rose não se teria juntado à comitiva presidencial em 23 viagens internacionais. Sem Lula, uma alpinista social de subúrbio jamais teria feito carreira como traficante de influência.

Era Lula a fonte de poder da quadrilha, que não teria existido sem ele. Pouco importam os balidos do rebanho, a vassalagem dos governadores ou as genuflexões de Dilma Rousseff (que conhecia muito bem a representante da Presidência em São Paulo). Rose é um caso de polícia criado por Lula. Ele que trate de encontrar explicações ─ se é que existe alguma.

Augusto Nunes

Operação Porto Seguro: MPF denuncia Rosemary Noronha e irmãos Vieira

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Além deles, mais 18 respondem por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência

O Ministério Público Federal (MPF) acaba de anunciar que ofereceu denúncia criminal contra 24 integrantes do esquema desmantelado pela Operação Porto Seguro. Foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da ANA Paulo Rodrigues Vieira, seus dois irmão, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira, além da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.

Os outros 18 denunciados são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documento. Segundo a denúncia entregue a 5ª Vara Criminal Federal, o núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira.

O MPF afirma que para atingir seus objetivos e favorecer interesses de particulares perante a administração pública, a quadrilha contava com a colaboração de funcionários públicos do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Patrimônio da União, Ministério da Educação, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Advocacia-Geral da União e Correios.

A Procuradoria da República afirma que os irmãos Vieira contavam com "a participação de Rosemary Noronha para a prática de crime de tráfico de influência. Durante as interceptações foi possível verificar a constante e importante participação de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo", sustenta a Procuradoria. "A alegada amizade existente entre Rosemary e os irmãos Vieira, com troca de favores frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de trafico de influência e de corrupção." Ainda segundo a denúncia, Rosemary foi a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras. A Procuradoria ressalta que o interesse dos irmãos Vieiras ao ocupar os cargos "nunca teve o objetivo de desempenhar atividade pública, a serviço da sociedade, mas de viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos".

A Procuradoria aponta 15 episódios que envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo a Rosemary. E a denúncia descreve 27 situações nas quais Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou ou recebeu vantagem dos irmãos Vieira.

Entre as vantagens estão a reforma de um restaurante e de um flat, viagem de navio, camarotes no carnaval do rio para a filha, empregos públicos para familiares e um diploma falso para que o ex-marido de Rosemary, José Cláudio de Noronha, pudesse se credenciar para atuar como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do Brasil.

Além do crime de tráfico de influência, "Rosemary responde ainda pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica", diz a denúncia subscrita pelos procuradores da República Suzana Fairbanks, Roberto Dassié e Carlos Renato Silva e Souza.

Segundo a denúncia, o ex-adjunto do Advogado-geral da União José Weber Holanda Alves, também atuou em prol da quadrilha. A Procuradoria denunciou também o ex-integrante da diretoria jurídica dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes.

Cyonil

Entre os 24 denunciados pelo MPF está o delator do esquema, o ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges. Ele não havia sido indiciado pela PF no inquérito da Operação Porto Seguro, mas a procuradoria o enquadrou no crime de corrupção passiva.

O MPF alega que Cyonil recebeu uma propina de R$ 100 mil pela confecção de um parecer encomendado por Paulo Vieira e que, em seguida, cobrou outros R$ 200 mil prometidos pela quadrilha. Cyonil entregou o dinheiro à PF depois que delatou o esquema e alegou que pediu mais dinheiro a Paulo apenas para colaborar com as investigações. Ele também diz que o parecer produzido por ele não beneficiava a quadrilha.

Estadão Online

Operação Porto Seguro: Rosemary, a mulher do Lula, guardava na Presidência fax sobre ilha de ex-senador

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Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, foi indiciada por formação de quadrilha por causa de um documento que a Polícia Federal encontrou na própria Presidência.

O documento é descrito no relatório final da Operação Porto Seguro como um fax de 2008 à ouvidoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos) para tratar dos interesses do ex-senador Gilberto Miranda na ilha das Cabras, em Ilhabela (SP).

Rose foi indicada ao cargo em 2005 pelo então presidente Lula e mantida por Dilma Rousseff até a deflagração da Operação Porto Seguro, no dia 23 de novembro. Ela é acusada de integrar uma quadrilha que vendia pareceres jurídicos de órgãos do governo para beneficiar empresários e receber dinheiro em troca.

A quadrilha seria chefiada por Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), diz a PF. Na época em que o fax foi enviado à Antaq, ele era ouvidor da agência reguladora.

Gilberto Miranda precisava da ajuda de Rose porque havia perdido uma ação na Justiça pela qual teria de deixar a ilha e recuperar o ambiente, o que representaria um prejuízo estimado em pelo menos R$ 10 milhões.

A PF diz ter encontrado outros dois indícios de que ela integrava a suposta quadrilha. Num e-mail de 19 de novembro deste ano, quatro dias antes da operação da PF, ela pede a Paulo um empréstimo de "650" "em dinheiro" para o pagamento de um apartamento. O valor seria de R$ 650 mil, segundo a PF.

Noutro e-mail, ela agradece a Paulo pela compra da "casa de SJC" — a sigla seria São José dos Campos.

Além de formação de quadrilha, Rose também foi indiciada por tráfico de influência, corrupção e falsidade ideológica. Se for condenada por todos os crimes, pode pegar até 14 anos de prisão.

A PF aponta novos indícios de que Miranda tentou corromper funcionários para obter licença para construir um complexo portuário na ilha de Bagres no valor de R$ 2 bilhões. A ilha é uma área de proteção permanente.

No dia da operação, os policiais acharam um diretor da Anaq, Tiago Pereira Lima, dormindo numa casa de Miranda na rua Alemanha, Jardim Europa, em São Paulo.

Lima é acusado de ter produzido um parecer que ajudaria Miranda a obter para o projeto da ilha de Bagres, um porto privado, o caráter de utilidade pública. Só assim ela poderia ser desmatada.

Outro lado

O advogado Celso Vilardi, que defende Rosemary Noronha, diz que o fax de 2008 citado pela Polícia Federal para indiciar sua cliente por formação de quadrilha não tem nenhuma ilicitude.

"É um documento oficial. Não tem nada de ilegal", diz: "Ela estava acertando uma reunião. Daí a dizer que ela participa de uma quadrilha vai um longa distância".

Agendar reuniões, segundo Vilardi, era uma das atribuições do cargo que ela exercia — o de chefe de gabinete no escritório da Presidência em São Paulo: "Ela não pode ser responsabilizada quando está cumprindo uma das funções de seu cargo".

Ainda de acordo com Vilardi, a PF conhecia o teor deste fax desde quando fez buscas no escritório da Presidência, no dia 23 de novembro.

"Se houvesse alguma ilicitude no documento, a polícia teria feito algo nesse dia, não duas semanas depois."

Segundo o advogado, o fato de Rose guardar o documento no escritório da Presidência em São Paulo "significa que não havia nada de errado com o documento".

Vilardi não quis comentar o que significaria a "casa de SJC" no e-mail que Rose envia a Paulo Rodrigues Vieira em tom de agradecimento.

Ele diz que não sabe o que são os "650" "em dinheiro" que sua cliente cita num e-mail do mês passado, também remetido a Paulo.

A Folha não conseguiu localizar ontem o advogado criminalista Cláudio Pimentel, que defende o ex-senador Gilberto Miranda.

A reportagem também não achou o defensor de Tiago Pereira Lima, diretor da Anaq que foi afastado do cargo após a operação da PF.

A Folha deixou mensagens na caixa postal do advogado Pierpaolo Bottini, que defende Paulo Rodrigues Vieira, mas ele não ligou de volta até a noite de ontem.

Folha Online

Operação Porto Seguro: PF investiga Rose e irmãos Vieira por suspeita de lavagem

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Polícia apura se imóveis e outros bens adquiridos pelo grupo de forma irregular foram dissimulados para dificultar rastreamento

A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar por lavagem de dinheiro a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e outras pessoas investigadas pela Operação Porto Seguro – suposto esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas.

A PF suspeita que bens adquiridos de forma ilícita, a partir de atos de corrupção, teriam sido ocultados ou dissimulados pela organização integrada por Rose e Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) apontado como chefe do grupo. Em ofício enviado à Justiça Federal, o delegado Ricardo Hiroshi, que preside o inquérito da Porto Seguro, pediu e obteve autorização para abrir uma apuração específica sobre lavagem de dinheiro.

Rose já foi indiciada por outros quatro crimes: corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A PF enquadrou Paulo Vieira nos crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha.

Nos relatórios da operação, os investigadores anotaram que Vieira registrou carros e imóveis em nome de parentes e funcionários. Há dez dias, o Estado revelou que Rosemary usava um Mitsubishi Pajero TR4 que pertencia à suposta quadrilha. Hoje, o veículo é avaliado em R$ 55 mil.

Vieira também seria o dono de um apartamento em Brasília registrado no nome de seu irmão Marcelo e de outro, em Ubatuba (SP), no nome de sua mulher.

“Alguns dos bens apontados não estão registrados em nome do investigado (Paulo Vieira), mas foram reunidos indícios de que poderiam ter sido pagos por ele (ou por sua ordem) ou registrados em nomes de pessoas próximas a ele, por sua determinação”, anotaram os policiais.

O delegado responsável pela investigação pediu que a Justiça autorize o uso policial dos carros apreendidos na operação e de um apartamento em São Paulo. Segundo o inquérito, há “claras evidências de que tais bens foram adquiridos como produtos dos crimes praticados e apurados”.

Flat nos Jardins

O inquérito pede especificamente o sequestro de um flat adquirido por Vieira na Alameda Lorena, nos Jardins, bairro nobre da capital paulista. E-mails interceptados durante a operação revelam que o apartamento foi comprado em abril de 2010 por R$ 192 mil. Vieira pediu à corretora que a escritura fosse feita em seu nome e que fosse informado no documento o valor de R$ 80 mil.

Paulo também registrou um Land Rover, comprado por R$ 300 mil, no nome de Patricia Baptistella, diretora da faculdade de sua família. Um telefonema gravado pela operação indica que Vieira tentava evitar que o acúmulo de bens levantasse suspeitas sobre ele. A PF apura o enriquecimento ilícito de Vieira e seus irmãos. Um e-mail interceptado em junho revela que Paulo é sócio da P1 Serviços Gerais, que teve um faturamento de R$ 1,1 milhão de agosto de 2011 a maio de 2012.

Estadão Online

Rose e a sedução do poder

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De onde vinha a influência de Rosemary de Noronha, a mulher que se apresentava como “namorada” de Lula – e, com isso, nomeava afilhados, interferia em órgãos do governo e recebia recompensas
 
DIEGO ESCOSTEGUY E ALBERTO BOMBIG, COM LEOPOLDO MATEUS, MARCELO ROCHA, MURILO RAMOS, FLÁVIA TAVARES E LEANDRO LOYOLA
 

No Peru: Luiz Inácio Lula da Silva em viagem ao Peru, em maio de 2008, com Rosemary no detalhe. Ela viajou 23 vezes ao exterior na comitiva do presidente (Foto: Celso Junior/Estadão)

Uma triste passagem de bastão marcou a política brasileira na semana passada: saiu de cena um escândalo político; entrou outro. De um lado, o Supremo Tribunal Federal fez história ao definir as penas dos condenados do mensalão. Treze dos réus, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, vão para a cadeia em tempo integral – uma rara ocasião na história brasileira em que poderosos pagarão por seus crimes. De outro lado, uma nova personagem irrompeu na cena política nacional: Rosemary Nóvoa de Noronha, ou Rose. Falando em nome de um padrinho político poderoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rose trabalhou pela nomeação de vários afilhados no governo federal. Ao se dirigir a diretores de empresas estatais ou órgãos do governo, Rose frequentemente se apresentava como “namorada” do ex-presidente. Um dos afilhados de Rose, Paulo Vieira, foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro, acusado de chefiar uma quadrilha que cobrava propinas de empresários, em troca de pareceres jurídicos favoráveis em Brasília – fosse no governo, nas agências reguladoras ou no Tribunal de Contas da União. Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), irmão de Paulo e outro dos afilhados de Rose, também foi preso. Tão logo o caso veio a público, na sexta-feira dia 23 de novembro, Rose foi exonerada do cargo que exercia, como chefe do gabinete da Presidência em São Paulo.

"Chefão" – Em e-mail, Rosemary avisa Paulo Vieira que falou com o “chefão” sobre sua nomeação para a diretoria da Agência Nacional de Águas. O chefão era o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Como foi possível que Rose, uma simples secretária do PT, acumulasse tanto poder e prestígio, a ponto de influenciar nos rumos do governo federal – e causar tamanho salseiro? “A investigação demonstra que o poder de Rose advinha da relação dela com Lula. Não há elementos, entretanto, de que o ex-presidente soubesse disso ou tivesse se beneficiado diretamente do esquema”, afirma uma das principais autoridades que cuidaram do caso. “Lula cometeu o erro de deixar que essa secretária se valesse da íntima relação de ambos”, afirma um amigo do casal Lula e Dona Marisa. “Deveria ter cortado esse caso há muito tempo.” Os autos do processo, de que ÉPOCA obteve uma cópia integral, e entrevistas com os principais envolvidos revelam que:

1) Lula, ainda presidente da República, prestou – mesmo que não soubesse disso – três favores à quadrilha. Por influência de Rose, indicou os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira para a direção, respectivamente, da ANA e da Anac. Lula, chamado em e-mails de “chefão” ou “PR” por Rose, também deu um emprego no governo para a filha dela, Mirelle;

2) A quadrilha espalhou-se pelo coração do poder – e passou a fazer negócios. Os irmãos Vieira, aliados a altos advogados do PT que ocupavam cargos no governo, passaram a vender facilidades a empresários que dependiam de canetadas de Brasília;

3) Rose, gabando-se de sua relação com Lula, tinha influência no Banco do Brasil. Trabalhou pela escolha do atual presidente do BB, Aldemir Bendine, indicou diretores (um deles a pedido de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT condenado no caso do mensalão), intermediou encontros de empresários com dirigentes do BB e obteve um contrato para a empresa de construção de seu marido;

4) Despesas do procurador federal Mauro Hauschild, do PT, ex-chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e, depois, presidente do INSS, foram pagas pela quadrilha. É uma situação similar à do recém-demitido número dois da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda – que, segundo a PF, recebeu propina;

5) A PF, mesmo diante das evidências de que Rose era uma das líderes da quadrilha, optou por não investigá-la. Não pediu o monitoramento das comunicações de Rose e não quis detonar a Operação Porto Seguro no começo de setembro, quando a Justiça autorizara as batidas e prisões. Esperou até o fim das eleições municipais.

De acordo com o relato feito a ÉPOCA por um alto executivo que trabalhou na Companhia das Docas do Porto de Santos (Codesp), Rose evocava sua relação com Lula para fazer indicações e interferir, segundo seus interesses, nos negócios da empresa. Nessas ocasiões, diz o executivo, Rose se apresentava como “namorada do Lula”. “Ela jogava com essa informação, jogava com a fama”, diz ele.

Lula fez três favores à quadrilha dos pareceres enquanto era presidente da República

Uma história contada por ele ilustra o estilo de atuação de Rose. Em 2005, uma funcionária da Guarda Portuária passou a dizer na Codesp que fora indicada para o cargo porque era amiga da “namorada do Lula”. O caso chegou ao conhecimento da direção do Porto de Santos. Um diretor repreendeu a funcionária e chegou a abrir uma sindicância para apurar o fato – e ela foi demitida. O executivo conta que, contrariada, Rose ligou para executivos para cobrar explicações e reafirmou o que a amiga havia dito: “Eu sou a namorada do Lula”. Os executivos acharam que ela blefava. “No começo, a gente não sabia que ela era tão forte”, diz um deles. No Porto, ela foi responsável pelas indicações de Paulo Vieira e do petista Danilo de Camargo, ligado ao grupo do ex-ministro José Dirceu no PT. Os dois passaram a atuar em parceria com Valdemar Costa Neto, o deputado pelo PR condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, responsável por indicar o presidente da Codesp.

Um dos interesses desse grupo era perdoar uma parcela da dívida da empresa transportadora Libra com a Codesp. O valor da dívida era de R$ 120 milhões. O acordo foi fechado no Ministério dos Transportes, então controlado pelo grupo ligado a Costa Neto, e contou com o aval de Camargo, presidente do Conselho de Administração. O PT de Santos, liderado pela ex-prefeita Telma de Souza, ficou revoltado com os termos do acordo e resolveu cobrar explicações de Camargo. Novamente Rose entrou em ação para defender os interesses da Libra, do PR de Costa Neto e de Paulo Vieira. Na ocasião, diz o alto executivo, ela evocou novamente o nome de Lula. Nos telefonemas que dava aos petistas contrários ao perdão da dívida, afirma ele, Rosemary sempre mencionava o então presidente.

Rose tem 57 anos, começou jovem na militância política e sua turma, dentro do PT, é uma turma das antigas. Seus principais interlocutores no partido, além de Lula, são Paulo Frateschi, secretário de organização do PT, e os já mencionados Camargo e Dirceu. Rose trabalhou como assessora de Dirceu nos anos 1990. Acompanhou de perto sua ascensão à presidência do PT. No total, foram 12 anos de parceria. Foi no período em que trabalhava com Dirceu que Rose conheceu Lula. Em fevereiro de 2003, com Lula no Planalto, Rose se tornou assessora especial do gabinete regional da Presidência em São Paulo. Em 2005, tornou-se chefe da unidade. Seu poder no partido foi crescendo. Ela fazia triagem informal dos currículos de candidatos a cargos do segundo escalão. Nessa época, começou a exercer influência também no Banco do Brasil. Rose trabalhou, de acordo com políticos e executivos do setor bancário, pela indicação de Aldemir Bendine para a presidência do BB.

A proximidade com Bendine permitiu que Rose, em 2009, conseguisse um emprego para José Cláudio Noronha, seu ex-marido. Noronha ganhou a vaga de suplente no Conselho de Administração da Aliança Brasil Seguros, atual Brasilprev. De acordo com as investigações da PF, Paulo Vieira forjou um diploma de curso superior para que Noronha cumprisse uma exigência da Brasilprev e assumisse a vaga. Em agosto do ano passado, o mandato de Noronha foi renovado.

Rose era também próxima de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT condenado a oito anos e 11 meses de prisão no caso do mensalão. Os dois costumavam tomar café no Conjunto Nacional, centro comercial próximo ao prédio do gabinete da Presidência. A pedido de Delúbio, segundo executivos do BB, ela usou sua proximidade com Bendine para conseguir a nomeação de Édson Bündchen para a superintendência do BB em Goiás, em setembro passado.

Rose circulava tão bem no BB que pairava acima das disputas fratricidas entre seus diretores. Era próxima também de Ricardo Flores, ex-vice-presidente de crédito e ex-presidente da Previ, o bilionário fundo de pensão dos funcionários do banco. Flores e Bendine travaram embates corporativos constantes e são considerados inimigos. Isso nunca impediu Rose de se sentir segura para pedir favores a ambos. Em 25 de março de 2009, Rose pediu a Flores que examinasse um pedido de empréstimo de cerca de R$ 48 milhões da empresa Formitex. Era um desejo de Paulo Vieira – na época, ele ainda não era diretor da ANA. “Gostaria que encaminhasse esses dados técnicos ao Dr. Ricardo (Flores) e, se possível, conseguisse uma agenda para o Dr. César Floriano”, diz Paulo em e-mail para Rose que consta do inquérito policial. Floriano era um dos empresários que bancavam a quadrilha. Em 17 de agosto de 2009, Rose encaminha outro e-mail a Paulo em que pergunta se “aquele assunto do Flores foi resolvido”. Poucos minutos depois, Paulo responde: “As coisas com o Flores estão caminhando bem, ele tem sido muito legal e parece que vamos avançar bastante” (leia o e-mail abaixo).

De acordo com a investigação da PF, além do emprego para o ex-marido, Rose usou seus contatos no BB para ajudar o atual, João Vasconcelos. Documentos apreendidos pela polícia na casa de Rose, em São Paulo, mostram que a construtora de Vasconcelos, a New Talent, obteve um contrato de R$ 1,1 milhão – sem licitação – com a Cobra Tecnologia, subsidiária do BB. Tratava-se de uma obra de adequação e reforma do novo centro de impressão da empresa em São Paulo. Mais uma vez, Rose recorreu a Paulo Vieira para forjar documentos. A Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora Aparecida, mantenedora da faculdade de propriedade de Vieira em Cruzeiro, São Paulo, emitiu um falso atestado de capacidade técnica para a New Talent conseguir o contrato com a Cobra. Em maio de 2010, funcionários da Cobra encaminharam a Vasconcelos o contrato com a New Talent.

ÉPOCA Online

As reinações de Rosemary

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Como atuava e qual era o poder de Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Ela é suspeita de integrar o esquema de fraude de pareceres em órgãos públicos

A operação da Polícia Federal que fez uma devassa no gabinete da Presidência da República em São Paulo trouxe à tona as atividades de uma curiosa personagem: Rosemary Nóvoa Noronha. Embora desconhecida do grande público, ela era quase uma celebridade nos bastidores do poder. “Rose”, como é conhecida, tratava de indicações para estatais, agências reguladoras e autarquias, mesmo sem poder formal para tamanho desembaraço. Quem queria garantir um espaço na máquina estatal sabia que contar com a chefe do escritório presidencial na capital paulista era um bom atalho. “Pede à Rose, manda o currículo para ela”, era uma frase comum entre petistas próximos. As investigações mostram, no entanto, que muitas vezes Rose era uma simples intermediária de interesses escusos de terceiros. Afinal, alguns de seus indicados detinham muito mais poder que ela e a tratavam, posteriormente, como mera – e às vezes gananciosa e inconveniente – facilitadora. Fontes da PF informaram à ISTOÉ que a chefe de gabinete participou não só da nomeação de funcionários de segundo e terceiro escalão do Executivo. Há indícios de que ela teria intermediado a indicação de ministros para tribunais federais, para o Superior Tribunal de Justiça e até o Supremo Tribunal Federal.

As atividades de Rosemary estão sendo apuradas em procedimento paralelo ao inquérito da Operação Porto Seguro. Devido à complexidade do caso, várias apurações que precisavam ser aprofundadas foram encaminhadas pela PF às corregedorias dos órgãos federais. Autoridades com foro privilegiado também serão tratadas em investigações específicas. Desde que a operação foi deflagrada, na sexta-feira 23, seis pessoas foram presas e 26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e outros 17 em Brasília. Entre os detidos estão o diretor de hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, e seu irmão, Rubens Vieira, diretor de infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Há indícios de que Rose trabalhou intensamente pela indicação de ambos. E-mails interceptados pela PF revelam que ela recorreu até ao ex-presidente Lula para emplacar os aliados nas agências. Nas correspondências eletrônicas, Rose se referia a Lula como “PR”. Os irmãos Vieira já foram afastados por decisão da presidente Dilma Rousseff, que também demitiu o número 2 da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Weber Holanda Alves. Os três integrariam o núcleo de uma organização criminosa suspeita de adulterar pareceres técnicos, fazer lobby na indicação de cargos e corromper servidores públicos.

Rose tinha contato rotineiro com esse triângulo criminoso. Suspeita de usar o cargo para fazer tráfico de influência, a assessora presidencial se diferencia, porém, dos demais investigados por não ter acumulado patrimônio visível. Seus favores eram pagos com pequenas benesses, como uma plástica de R$ 5 mil ou uma viagem num cruzeiro marítimo. Em seu nome estão apenas dois apartamentos, um localizado no bairro do Paraíso e outro na Mooca – no condomínio Torres da Mooca. Este prédio é endereço de outros petistas, que compraram apartamentos lá por meio da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, a Bancoop, na gestão de Ricardo Berzoini. Entre seus vizinhos estão Oswaldo Bargas, Freud Godoy, Rogério Pimentel e José Carlos Espinoza. Os três últimos dividiam o mesmo gabinete da Presidência em São Paulo no primeiro mandato de Lula. O escritório foi criado por decreto pelo então presidente em fevereiro de 2003 para funcionar como uma estrutura de apoio do cerimonial.

Godoy, Espinoza, Pimentel e Bargas tiveram seus nomes envolvidos em escândalos, no primeiro mandato de Lula e acabaram sendo tratados por ele como aloprados. Rose passou praticamente ilesa. Antes de virar chefe do gabinete, em 2007, ela era a ecônoma e controlava os gastos com cartões corporativos de Lula e sua família. A análise dessas relações ajuda a explicar como Rosemary acumulou tanta influência. Sua relação com Lula, por exemplo, remonta a 1988, quando ela era caixa de uma agência bancária em São Bernardo do Campo, na qual o Sindicato dos Metalúrgicos tinha conta. A amizade levou Rose a administrar as contas pessoais de Lula, que depois a convidou para secretariá-lo na sede do PT em São Paulo. Lá, Rose trabalhou por 12 anos. Assessorando a presidência da legenda, aproximou-se também de José Dirceu, Ricardo Berzoini e Luiz Gushiken. Hoje, depois do escândalo, Vicente Cândido (PT-SP) é um dos raros petistas que confirmam ter conhecido Rosemary no início dos anos 90. Ele admite que usufruiu de seu prestígio, conseguindo audiências com José Dirceu, quando Rose virou assessora dele na secretaria-geral do PT. “Temos uma amizade antiga de respeito. Convivemos muito quando ela assessorava o Zé (Dirceu)”, disse. Cândido é um dos nomes que aparecem nas escutas do inquérito da Operação Porto Seguro. Em algumas ocasiões, ao citar aliados, Rose diz que pode contar com o petista.

Ao longo dos anos, Rosemary não fez apenas amigos. Também colecionou desafetos em função de seu estilo desabrido. São comuns os relatos das broncas públicas de Rose sobre os cinco funcionários que trabalhavam com ela no terceiro andar do edifício do Banco do Brasil, na avenida Paulista, o chamado Planaltinho. Em certa ocasião, um deputado petista conta que aguardava para falar com o ex-presidente Lula quando viu Rose aos gritos com uma secretária que não havia passado determinado recado. A funcionária deixou a sala chorando. Em outro episódio narrado também por um deputado, Rose se negou a receber um parlamentar petista do Nordeste. A alegação era de que ela não teria ficado satisfeita com o discurso feito em plenário por ele no qual se referia a José Dirceu, seu padrinho político e amigo.

No “Planaltinho”, Rose recebia políticos e empresários. Ajudava parlamentares do baixo clero a marcar audiências e a conseguir empregos para apadrinhados em órgãos públicos. A maioria da bancada de deputados de São Paulo já usufruiu da influência de Rosemary. Assessores da ex-chefe de gabinete dizem que ela elaborava semanalmente uma lista de pedidos e prioridades para atender os parlamentares. Alguns, como Vicente Cândido (PT-SP), Milton Monte (PR-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), frequentemente estavam nesse grupo e foram citados em e-mails e conversas de Rosemary. Costa Neto, segundo os documentos da Operação Porto Seguro, tinha estreitas ligações com Paulo Vieira e há suspeitas de que também poderia ter tido influência em sua indicação. A Polícia Federal identificou 1.179 ligações telefônicas feitas a partir de um restaurante japonês que Paulo Vieira tem em São Paulo para o deputado Costa Neto e integrantes de seu partido, o PR. A boa relação com os políticos fortalecia a ex-chefe de gabinete de Lula na tentativa dela de obter vantagens. Em algumas das conversas interceptadas pela PF, ela e Paulo Vieira se referem a “parlamentares amigos”. Prefeitos e secretários de governo que não tinham contato direto com os ministros também passaram a acionar Rose. No varejo da barganha política, ela estendeu seus tentáculos a diversas agências e órgãos. Do seu e-mail do Planalto partiram pedidos de emprego, muitas vezes insistentes. Em um deles, ela questiona Paulo Vieira sobre a possibilidade de atenderem ao “seu desejo” nomeando a filha Mirelle para um cargo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na Comissão de Ética da Presidência da República, pelo menos dois ex-conselheiros confirmam as tentativas de Rosemary de obter informações privilegiadas sobre processos. As interferências de Rosemary se repetiam no Ministério das Comunicações, na Infraero, no Itamaraty e até no Banco do Brasil, onde ela se envolveu em disputas internas por poder. A influência de Rose nas mais diferentes esferas de poder só veio à tona nos últimos três meses, ao final da investigação. Até então não havia dados que identificassem uma conduta criminosa. A quebra de sigilo das correspondências e ligações telefônicas do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira e seu irmão Rubens Vieira, diretor de infraestrutura aeroportuária na Anac, mostra Rose atuando como partícipe do esquema. Em conversa, os irmãos Vieira dizem que têm medo de Rosemary e que sempre acatam sem discutir as ordens da chefe de gabinete para evitar problemas maiores. “E você sabe que mexer com coisa que envolve a Rose e tudo mais dá um estresse do caralho, é uma encheção de saco”, reclama Paulo. O relatório final da PF será entregue em 30 dias. Para decidir sobre uma eventual prisão ou não dela, espera-se agora a análise dos documentos colhidos recentemente. Por tudo o que ela representa, um eventual indiciamento ou prisão de Rosemary causará calafrios no PT. “Não vou cair sozinha”, disse ela ao longo da semana. “Tememos pelo seu destempero”, reconhece um petista com trânsito no governo. Não foram pedidas interceptações telefônicas dela, o que houve foi a solicitação dos e-mails retroativos. O primeiro e-mail em que ela aparece foi de 2009. De acordo com a procuradora do MPF, Suzana Fairbanks, o grupo criminoso agia seguindo o padrão de tentar achar brechas jurídicas para retirar uma decisão de um órgão e levá-la para outro, onde já contava com servidores cooptados para fazerem uma análise favorável do caso. “Eles não paravam de cometer crimes. É o tempo inteiro. É o modus operandi deles. Está na vida deles e eles só fazem isso o tempo todo”, disse a procuradora.

A PF investiga ainda a ação da quadrilha para legalizar a Ilha das Cabras, no litoral paulista. Em 1991, uma ação civil pública movida pelo MP Estadual obrigava a demolição da mansão de propriedade do ex-senador Gilberto Miranda existente na Ilha das Cabras. Em 1997, no entanto, Miranda conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que passava a ilha para a União. O projeto foi sancionado pelo então governador Mário Covas. Só que, em 2004, foi a vez de a União entrar com um processo contra Miranda. A partir de 2009, quando a quadrilha se estabelece, ele passou a operar na Secretaria de Patrimônio da União na tentativa de legalizar a ilha. Seu contato na SPU era a superintendente Evangelina de Almeida Pinho, ligada aos irmãos Vieira. De acordo com as investigações, Evangelina facilitou o processo de liberação da Ilha das Cabras corrompendo funcionários públicos. O ex-senador Gilberto Miranda também contou com integrantes do esquema para conseguir a aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na Ilha dos Bagres, área de proteção permanente ao lado do Porto de Santos. Neste caso, ele foi ajudado por Weber Holanda.

Alan Rodrigues, Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres, Josie Jerônimo e Pedro Marcondes de Moura, ISTOÉ Online