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Petrolão: ‘A água está chegando ao pescoço’

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Advogado da Petrobras avisou o Planalto dos riscos de a estatal continuar contratando obras sem licitação apesar das sucessivas advertências do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades

Na semana passada, VEJA mostrou que mensagens eletrônicas encontradas pela Polícia Federal nos computadores do Palácio do Planalto revelavam que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tiveram, em 2009, a oportunidade de interromper a ação dos corruptos que atuavam no coração da Petrobras — e a desperdiçaram. Chefe da Casa Civil do governo Lula, Dilma recebeu do então diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um e-mail alertando para o risco de que obras sob sua responsabilidade fossem paralisadas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Cérebro da quadrilha que desviou bilhões dos cofres da companhia, Paulo Roberto estava preocupado com a ação dos auditores que começaram a farejar pistas da existência do cartel de empreiteiras que superfaturava contratos na estatal. Para impedir que o dinheiro parasse de jorrar no bolso dos corruptos, o diretor sugeriu que o governo agisse politicamente para neutralizar as denúncias do tribunal. E assim foi feito. Logo depois de receber a mensagem, Dilma se pôs a criticar a iniciativa do TCU, e Lula vetou a decisão do Parlamento de interromper as obras suspeitas, entre elas a de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na esteira da apuração da reportagem, VEJA perguntou à presidente, que também comandava o Conselho de Administração da Petrobras na ocasião, se era comum um diretor desconsiderar a hierarquia, dirigir-se diretamente ao Palácio do Planalto e tomar a liberdade de oferecer sugestões políticas para um problema administrativo. Dilma não respondeu. A presidente também não explicou por que o governo, em vez de atuar para sanar as irregularidades apontadas pelo tribunal, fez exatamente o contrário. Depois da publicação da reportagem, Dilma Rousseff preferiu, em nota oficial, atacar o mensageiro. Ela acusou VEJA de manipulação. A revista só relatou fatos produzidos pelos governos de Lula e Dilma. Não foi VEJA que colocou Paulo Roberto Costa na Petrobras com o objetivo de montar um esquema de corrupção para obter recursos a ser entregues a políticos e partidos aliados do governo. Não foi VEJA que colocou o doleiro Alberto Youssef a serviço do esquema de Costa na Petrobras. Quem disse que Lula e Dilma sabiam de tudo foi Youssef. VEJA apenas revelou a fala do doleiro. Portanto, não adianta esbravejar contra o mensageiro, quando é a mensagem que fere.

Em 29 de maio de 2007, o então advogado da estatal junto ao TCU, Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária ­executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Ele relatou sua preocupação com o fato de o TCU estar no pé da Petrobras pelo uso abusivo de um decreto que permite gastos sem licitação na estatal. Zupiroli informa que há um “voa barata” entre os gestores da Petrobras, que estavam “com medo do recrudescimento do tribunal em cima deles”, por causa das contratações sem licitação. Editada em 1998 no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma foi idealizada com uma finalidade nobre: agilizar a contratação de serviços prioritários e urgentes a fim de evitar que a estatal perdesse competitividade no mercado. Nas mãos de Paulo Roberto Costa e de outros diretores corruptos da estatal, no entanto, o decreto passou a ser usado indiscriminadamente para dispensar a licitação em praticamente todas as obras, servindo de biombo para acobertar as maiores atrocidades patrocinadas com o dinheiro público.

É da natureza dos corruptos não se intimidar diante de leis e decretos que dificultam sua ação. Assim, não se pode ver na dispensa de licitação a única causa da transformação das obras da Refinaria Abreu e Lima no maior assalto aos cofres públicos já registrado na história do Brasil. De 2,5 bilhões de dólares, o custo da refinaria saltou para 20 bilhões. Uma parte considerável desse dinheiro foi desviada pelo esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto na Petrobras. No relatório de 2009, o TCU alertava para a existência de superfaturamento. Informava que os negócios suspeitos eram planejados em uma sala secreta, localizada no 19º andar do edifício-sede da Petrobras. Era lá que Paulo Roberto dava expediente como diretor de Abastecimento. Dali ele redigiu a mensagem a Dilma Rousseff sugerindo a bem-sucedida intervenção do governo para que nada fosse investigado.

Zupiroli também achou por bem advertir Erenice: “Cresce a corrente dos que se recusam a assumir cargos de responsabilidade, como cresce a disposição daqueles que acham que devem ligar ‘o f.’ no sentido de aplicar a Lei de Licitações, independentemente das consequências. A água está chegando ao pescoço”. Não há registro de que a principal conselheira de Dilma tenha tomado alguma providência no sentido de ao menos averiguar se havia algo errado. O que se viu foi que as contratações sem licitação continuaram a todo o vapor. O primeiro e-mail revelado por VEJA mostrou que o Planalto foi acionado por Paulo Roberto Costa para não deixar o TCU interromper as obras e, claro, a dinheirama sem licitação. A mensagem do advogado, bem mais explícita e eloquente, mandara o mesmo recado dois anos antes. Na semana passada, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimento pedindo a convocação de Dilma e Lula para prestar esclarecimentos na CPI mista da Petrobras. “A presidente disse que está disposta a aprofundar toda a investigação. Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a acusação do doleiro e, agora, a ligação com esse diretor corrupto.” O parlamentar também quer que o ex-presidente e sua sucessora expliquem como a quadrilha conseguiu se instalar na Petrobras sem que o governo percebesse. Quadrilha que, segundo os depoimentos colhidos pela polícia, também ajudou a financiar a própria campanha presidencial de Dilma em 2010 e alimentou o caixa do PT e de seus aliados.

Veja Online

Petrolão: Lula e Dilma sempre souberam

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Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União

Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem nº 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.

Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.

As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.

Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os "malfeitos" aparecem porque ela própria "manda investigar", como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de "mandar" investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU.

O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos "300 picaretas", é indispensável dispor sempre de "algum" para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas.

Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Ao vetar, "por contrariedade ao interesse público", os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria "a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados". Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que "excessos de moralismo" são coisas de "udenistas" e "burgueses reacionários".

Mesmo se admitindo — só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses — que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios "malfeitos" na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula.

Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que "mandou apurar" tudo.

Editorial do Estadão

Roubalheira petralha — Exigência de auditoria americana provoca constrangimento na Petrobrás

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Foi necessária a pressão de uma auditoria estrangeira, que está sujeita às rigorosas leis dos Estados Unidos, para que um diretor da Petrobrás acusado de envolvimento no escabroso esquema de corrupção na estatal acabasse afastado do cargo. Tudo leva a crer que, não fosse por isso, predominaria mais uma vez a vista grossa — e o diretor continuaria em suas funções como se nada de errado ou ilegal tivesse acontecido. No governo petista, todos prometem combater os malfeitos, mas a história mostra que, na maior parte das vezes, os malfeitores só são afastados quando o escândalo já não pode mais ser abafado.

O Conselho de Administração da Petrobrás passou os últimos dias sob forte tensão, conforme noticiou o Estado. Em vez de priorizarem as discussões sobre o necessário reajuste dos combustíveis — afinal aprovado, mas ainda sem definição de porcentual nem de data para entrar em vigor —, para superar a crise financeira da estatal, seus integrantes tiveram de gastar energia para tratar do assunto que assombra a empresa e que agora, por força da auditoria externa, ameaça prejudicar ainda mais sua imagem lá fora — justamente no momento em que mais precisa de capitais estrangeiros.

Responsável por auditar os balanços financeiros e operacionais da Petrobrás, a PriceWaterhouseCoopers (PwC) resistia a aprovar a demonstração contábil porque entre os que a avalizaram constava o nome de Sérgio Machado, presidente da Transpetro, subsidiária de transporte e logística da Petrobrás. Segundo afirmou Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e pivô do escândalo na estatal, Machado lhe deu R$ 500 mil em dinheiro para direcionar uma licitação.

Ao tomar conhecimento da delação de Costa, a PwC fez duas exigências à Petrobrás: a contratação de outras duas auditorias independentes, para ampliar as investigações, e a demissão imediata de Machado — ex-deputado, ex-senador e afilhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeado para o cargo em 2003, no governo Lula.

Não se trata de um capricho da auditora. Como a Petrobrás tem ações negociadas na Bolsa de Nova York, ela está submetida à legislação que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos. Essa lei manda que os auditores incluam em seu trabalho "procedimentos concebidos para detectar, com razoável grau de confiança, atos ilegais que tenham tido efeitos materiais diretos na determinação dos montantes declarados". Conforme a norma, o Conselho de Administração da Petrobrás, uma vez notificado pela PwC, deve declarar-se ciente das demandas perante as autoridades americanas.

O Conselho de Administração aceitou contratar as auditorias exigidas pela PwC e encontrou uma maneira de afastar Machado — oficialmente, ele se licenciou por um mês, até que se concluam as investigações sobre seu envolvimento. Na prática, o governo considera que sua volta ao cargo é improvável, em razão da pressão da PwC, mas não é isso o que pensam os padrinhos de Machado. Peemedebistas ouvidos pelo jornal O Globo disseram que a saída de Machado é apenas provisória.

Esse caso mostra como a Petrobrás, aparelhada pelos petistas e seus associados, está amarrada a compromissos políticos que lhe tiram a autonomia necessária para agir conforme interesses exclusivamente empresariais. No momento em que enfrenta dificuldades consideráveis e precisa empenhar-se para superá-las, a estatal passa pelo constrangimento de ter suas contas questionadas por uma auditoria americana.

Ainda que a Petrobrás consiga convencer os auditores da PwC de que fará o que for necessário para livrar-se da corrupção, fica claro que os responsáveis pela estatal já não estão mais na zona de conforto proporcionada por uma CPI que atende às conveniências do governo, na qual os diretores da empresa deram respostas previamente combinadas.

O cerco se fecha graças não só à confissão de alguns dos que participaram do assalto à Petrobrás, mas também a uma auditoria estrangeira, que nada tem a ver com os acordos subterrâneos do governo petista.

Editorial do Estadão

Petrolão – Doleiro confirma pagamento de R$ 1 milhão a Gleisi Hoffman

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Como apontou Paulo Roberto Costa, Youssef diz ter dado R$ 1 milhão à campanha de Gleisi em 2010

O doleiro Alberto Youssef afirmou em sua delação premiada que deu R$ 1 milhão para a campanha de 2010 da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR), que foi eleita senadora naquele ano. Alvo central da Operação Lava Jato, o doleiro disse que o valor foi entregue a um empresário, dono de shopping em Curitiba (PR), em quatro parcelas: três no centro de compras e outra na casa dele, em um condomínio de alto padrão da capital paranaense.

A afirmação de Youssef confirma o que disse o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, também em delação premiada, de que em 2010 recebeu pedido “para ajudar a campanha” de Gleisi, conforme revelou o Estado. Segundo ele, foi o marido da senadora, o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quem fez a solicitação. Youssef confirmou esse pedido e disse ter viabilizado a entrega do valor.

O ex-diretor e o doleiro são réus do processo que apura superfaturamento, desvios, lavagem de dinheiro, corrupção e propina na Petrobrás. O esquema, sob comando de PT, PMDB e PP, abasteceu outros partidos, como PSDB e PSB, segundo os delatores — ambos buscam redução de pena em troca das confissões e da colaboração com fatos novos nos processos.

Gleisi e Bernardo negam o pedido e o recebimento dos valores. A ex-ministra sustenta não conhecer o doleiro nem nunca ter tido contato com ele ou com o esquema sob investigação da Justiça Federal.

Depois de eleita em 2010, Gleisi se licenciou do Senado no começo de 2011 para assumir o cargo de ministra chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff — cargo que ocupou até o começo do ano, quando saiu para disputar o governo do Paraná. A petista ficou em terceiro lugar na disputa, com 14,9% dos votos.

Naquela época, Bernardo era titular de Planejamento, Orçamento e Gestão do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua delação, Costa lembrou o fato de Bernardo, em 2010, ser ainda ministro do Planejamento. Com o início do governo Dilma, em 2011, o petista foi transferido para a pasta das Comunicações.

Agenda

O ex-diretor da Petrobrás disse que o repasse de R$ 1 milhão para a campanha da senadora “se comprova” na inscrição que ele próprio lançou em sua agenda pessoal, apreendida pela Polícia Federal no dia 20 de março, três dias depois da deflagração da Lava Jato.

Numa página do caderno de Costa consta, entre outras, a seguinte anotação: “PB 0,1”. Segundo o delator da Lava Jato, o registro significa “Paulo Bernardo, R$ 1 milhão”.

Youssef, por sua vez, afirmou que os valores foram entregues ao empresário indicado por Bernardo por um emissário seu, que não teve o nome revelado.

Os investigadores da Lava Jato acreditam que a quantia de R$ 1 milhão supostamente destinada à campanha de Gleisi em 2010 foi entregue em espécie. Eles procuram o emissário de Youssef, responsável pela entrega do dinheiro, para confirmar os pagamentos.

Costa já concluiu o processo de delação, após sucessivos depoimentos a um grupo de procuradores da República. Youssef decidiu seguir o mesmo caminho e ainda está fazendo declarações.

Cota

Em seu relato, o ex-diretor da Petrobrás disse que o dinheiro para a campanha de Gleisi saiu de uma cota equivalente a 1% sobre o valor de contratos superfaturados da Petrobrás.

Esse valor, afirmou Costa, era da “propina do PP”, partido da base aliada ao governo Dilma que foi presidido pelo deputado José Janene (PR), morto em 2010. Ele foi líder do PP na Câmara e réu do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Youssef contou em seu depoimento à Justiça Federal que Costa, apesar de cuidar do 1% destinado ao PP na diretoria de Abastecimento, “muitas vezes tinha que atender a pedidos do PMDB e do PT”.

Defesa

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) informou, via assessoria de imprensa, que “não conhece Alberto Youssef”. “Desconheço completamente os fatos”, informou Gleisi. “Todas as doações constam na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.” A senadora informou ainda que avalia “com seus advogados, quais providências legais assumirá em relação ao caso”.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que “não pediu nem recebeu qualquer importância” e que nunca falou com o doleiro Alberto Youssef. “Reafirmo o que já lhe disse: desconheço esse assunto. Nunca falei com o senhor Youssef, por qualquer meio.”

Bernardo confirmou conhecer o dono do shopping citado pelo doleiro, mas nega qualquer irregularidade. O proprietário do shopping, localizado em Curitiba, foi procurado pela reportagem, mas até esta matéria ser concluída não havia respondido aos questionamentos.

Estadão Online

Roubalheira petralha – O fiasco da ofensiva contra verdades reveladas por VEJA ampliou a epidemia de insônia causada pela devassa do Petrolão

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Para aflição dos figurões enrascados no Petrolão e dos comparsas disfarçados de jornalistas, a lama que transbordou da estatal transformada em usina de negociatas já chegou ao Palácio do Planalto. Em troca dos benefícios da delação premiada, o que Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef já contaram bastou para assombrar o país. Mas é só o prólogo da história de horror: está longe do fim o tsunami de revelações produzido pela dupla de depoentes, que se tornará ainda mais assustador depois da entrada em cena de mais bandidos prontos para abrir o bico.

Concluída a coleta de provas e informações, a nação conhecerá os detalhes do maior e mais escabroso escândalo político-policial registrado desde o Descobrimento. Concebida para financiar a perpetuação do PT no poder, a organização criminosa montada por diretores corruptos nomeados por Lula e mantidos por Dilma logo incorporou senadores, deputados, ministros de Estado, dirigentes partidários e empresários ─ além de chefes de governo. Nunca se roubou tanto e com tamanha desfaçatez. Um bilhão de dólares virou unidade monetária para a medição do produto do roubo. Algumas propinas superaram os ganhos anuais de superexecutivo americano. Comparado ao Petrolão, o Mensalão acabará reduzido a gatunagem de amador.

É compreensível que Lula e os Altos Companheiros estejam tão inquietos. O chefe supremo da seita sabe que, para voltar a sentar-se na cadeira de presidente, terá de contornar o banco dos réus. Desta vez será bem mais complicado fingir que nunca soube de nada. Não há como repassar, por exemplo, a paternidade da refinaria Abreu e Lima, parida pelo ex-presidente e Hugo Chávez. Deveria custar 2 bilhões de dólares. Já passou de 20, inteiramente herdados pela Petrobras depois do calote aplicado pelo parceiro.

Tantos anos depois daquele que enriqueceu com a rapidez de pistoleiro de faroeste, Lula criou um filhote que engole dinheiro com a velocidade da luz. O pai diz que o primeiro é um fenômeno. Os fatos informam que o segundo é um caso de polícia capaz de transformar qualquer culpado em fortíssimo candidato à cadeia.

Augusto Nunes

Sob o comando de Dilma, PF adiou investigação de corrupção em Abreu e Lima por três anos

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A Polícia Federal (PF) em Pernambuco manteve praticamente paralisado por três anos um inquérito aberto para apurar suspeitas de superfaturamento de R$ 1,3 bilhão nos principais contratos da refinaria Abreu e Lima, em construção em Ipojuca (PE). A investigação, instaurada em fevereiro de 2011, só foi retomada em maio deste ano, quando foram determinadas as primeiras perícias nos contratos. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a ser oficiado para que informasse eventual “repactuação dos contratos envolvidos”, ainda no início das apurações, mas não houve resposta nem cobrança por parte da PF.

Durante a tramitação do inquérito, os investigadores ignoraram a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que prosseguissem na apuração e consultaram a Justiça sobre a competência para atuar no caso, o que impediu a produção de provas num período de três anos e três meses.

Nessa período, o esquema de desvios de recursos e pagamento de propina, a partir dos contratos superfaturados de Abreu e Lima, operou sob o comando do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os dois firmaram acordo de delação premiada e citaram políticos envolvidos no esquema.

A Operação Lava-Jato, responsável pela prisão de Youssef e Costa, foi deflagrada em março deste ano, sob a condução da PF e do MPF no Paraná. O inquérito da PF em Pernambuco, instaurado a partir do encaminhamento de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda em 2010, sobre o superfaturamento de R$ 1,3 bilhão em Abreu e Lima, só foi retomado após vir à tona o escândalo envolvendo o doleiro e o ex-diretor da estatal.

Nos anos em que o procedimento ficou praticamente parado, os negócios de Youssef e Costa prosperaram. Laudo feito pela PF no Paraná mostra que, só da Sanko Sider, empresa subcontratada do consórcio liderado pela Camargo Corrêa, as empresas controladas pelo doleiro receberam R$ 31,4 milhões entre 2011 e 2013.

Temor de prescrição de crimes

O delegado que assumiu a investigação em Pernambuco pediu que o setor técnico-científico da PF, em ofício enviado em junho deste ano, informasse a previsão para a realização das perícias. O temor era a prescrição de crimes relacionados ao suposto superfaturamento nos contratos. “Considerando o tempo que nos distancia dos fatos e o risco dos efeitos da prescrição, solicito informar uma previsão para a realização dos exames, nada obstando que haja oportuno pedido de prorrogação do prazo”, escreveu o delegado.

Além dos pedidos de perícia, a PF ampliou o foco das investigações com a retomada do inquérito. Serão identificados os responsáveis pelo projeto básico da refinaria, projeto executivo, planilhas de referência, execução dos contratos, fiscalização e assessoramento, como consta num despacho de maio.

Nos primeiros dias de funcionamento do inquérito, em 2011, a PF solicitou informações sobre o suposto superfaturamento às empreiteiras contratadas e à Petrobras. Os investigadores ouviram, em duas semanas, sete depoimentos de funcionários do terceiro escalão da estatal, responsáveis pela gerência direta dos contratos. A realização das oitivas, sem que o TCU tivesse enviado os documentos complementares, foi criticada pelo delegado que hoje comanda os trabalhos. No mais, o processo teve como andamentos apenas atualizações dos trabalhos do tribunal.

Caso voltou para a PF em janeiro

O primeiro questionamento da PF sobre a prerrogativa para fazer a investigação foi feito em setembro de 2012, após mais de um ano e meio sem avanços reais do inquérito. O argumento foi que, pelo fato de a Petrobras ser uma sociedade de economia mista, crimes praticados na companhia não seriam da alçada da Justiça Federal. Portanto, não caberia à PF conduzir o inquérito.

O MPF refutou a tentativa de encerrar o procedimento e orientou a continuidade. A PF, então recorreu à Justiça Federal, em dezembro de 2012, com uma consulta sobre a prerrogativa da investigação. A decisão não caberia ao MPF, mas ao Judiciário, conforme a PF em Pernambuco.

Essa consulta levou a mais um ano de paralisia, enquanto a Justiça ouvia as partes envolvidas e pedia informações à Controladoria Geral da União (CGU) sobre a existência de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas obras da refinaria. A decisão final, em dezembro de 2013, foi a de que a competência é de alçada federal. O caso voltou para as mãos da PF em janeiro deste ano.

O GLOBO procurou a Superintendência da PF em Pernambuco, a instituição em Brasília e o Ministério de Minas e Energia. Por ser feriado (Dia do Servidor Público), não houve expediente e os assessores não deram retorno.

O Globo Online

Youssef: “O Planalto sabia de de tudo!” Delegado: “Quem do Planalto?” Youssef: “Lula e Dilma”

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O doleiro Alberto Youssef afirma em depoimento à Polícia Federal que o ex e a atual presidente da República não só conheciam como também usavam o esquema de corrupção na Petrobras

EM VÍDEO
As declarações de Youssef sobre Lula e Dilma foram prestadas na presença de um delegado, um procurador da República e do advogado

A Carta ao Leitor desta edição termina com uma observação altamente relevante a respeito do dever jornalístico de publicar a reportagem a seguir às vésperas da votação em segundo turno das eleições presidenciais: “Basta imaginar a temeridade que seria não publicá-la para avaliar a gravidade e a necessidade do cumprimento desse dever”. VEJA não publica reportagens com a intenção de diminuir ou aumentar as chances de vitória desse ou daquele candidato. VEJA publica fatos com o objetivo de aumentar o grau de informação de seus leitores sobre eventos relevantes, que, como se sabe, não escolhem o momento para acontecer. Os episódios narrados nesta reportagem foram relatados por seu autor, o doleiro Alberto Youssef, e anexados a seu processo de delação premiada. Cedo ou tarde os depoimentos de Youssef virão a público em seu trajeto na Justiça rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro adequado para o julgamento de parlamentares e autoridades citados por ele e contra os quais garantiu às autoridades ter provas. Só então se poderá ter certeza jurídica de que as pessoas acusadas são ou não culpadas.

Na última terça-feira, o doleiro Alberto Youssef entrou na sala de interrogatórios da Polícia Federal em Curitiba para prestar mais um depoimento em seu processo de delação premiada. Como faz desde o dia 29 de setembro, sentou-se ao lado de seu advogado, colocou os braços sobre a mesa, olhou para a câmera posicionada à sua frente e se pôs à disposição das autoridades para contar tudo o que fez, viu e ouviu enquanto comandou um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar 10 bilhões de reais. A temporada na cadeia produziu mudanças profundas em Youssef. Encarcerado des­de março, o doleiro está bem mais magro, tem o rosto pálido, a cabeça raspada e não cultiva mais a barba. O estado de espírito também é outro. Antes afeito às sombras e ao silêncio, Youssef mostra desassombro para denunciar, apontar e distribuir responsabilidades na camarilha que assaltou durante quase uma década os cofres da Petrobras. Com a autoridade de quem atuava como o banco clandestino do esquema, ele adicionou novos personagens à trama criminosa, que agora atinge o topo da República.

Comparsa de Youssef na pilhagem da maior empresa brasileira, o ex-diretor Paulo Roberto Costa já declarara aos policiais e procuradores que nos governos do PT a estatal foi usada para financiar as campanhas do partido e comprar a fidelidade de legendas aliadas. Parte da lista de corrompidos já veio a público. Faltava clarear o lado dos corruptores. Na ter­ça-feira, Youssef apre­sentou o pon­­to até agora mais “estarrecedor” — para usar uma expressão cara à pre­sidente Dilma Rous­seff — de sua delação premiada. Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro foi taxativo:

O Planalto sabia de tudo!

Mas quem no Planalto? — perguntou o delegado.

Lula e Dilma — respondeu o doleiro.

Para conseguir os benefícios de um acordo de delação premiada, o criminoso atrai para si o ônus da prova. É de seu interesse, portanto, que não falsifique os fatos. Essa é a regra que Yous­sef aceitou. O doleiro não apresentou — e nem lhe foram pedidas — provas do que disse. Por enquanto, nesta fase do processo, o que mais interessa aos delegados é ter certeza de que o de­poente atuou diretamente ou pelo menos presenciou ilegalidades. Ou seja, querem estar certos de que não lidam com um fabulador ou alguém interessado apenas em ganhar tempo for­necendo pistas falsas e fazendo acu­sações ao léu. Youssef está se saindo bem e, a exemplo do que se passou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras, tudo indica que seu processo de delação premiada será homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, ele aumentou de cerca de trinta para cinquenta o número de políticos e autoridades que se valiam da corrupção na Petrobras para financiar suas campanhas eleitorais. Aos investigadores, Youssef detalhou seu papel de caixa do esquema, sua rotina de visitas aos gabinetes poderosos no Executivo e no Legislativo para tratar, em bom português, das operações de lavagem de dinheiro sujo obtido em transações tenebrosas na estatal. Cabia a ele expatriar e trazer de volta o dinheiro quando os envolvidos precisassem.

Uma vez feito o acordo, Youssef terá de entregar o que prometeu na fa­se atual da investigação. Ele já con­tou que pagava em nome do PT mesadas de 100 mil a 150 mil reais a ­parlamentares aliados ao partido no Congresso. Citou nominalmente a ex-mi­nistra da Casa Civil Gleisi Hoff­mann, a quem ele teria repassado 1 mi­lhão de reais em 2010. Youssef disse que o dinheiro foi entregue em um shopping de Curitiba. A senadora ne­gou ter sido beneficiada.

Entre as muitas outras histórias consideradas convincentes pelos investigadores e que ajudam a determinar a alta posição do doleiro no esquema — e, consequentemente, sua relevância pa­ra a investigação —, estão lembranças de discussões telefônicas entre Lula e o ex-deputado José Janene, à época líder do PP, sobre a nomeação de operadores do partido para cargos estratégicos do governo. Youssef relatou um episódio ocorrido, segundo ele, no fim do governo Lula. De acordo com o doleiro, ele foi convocado pelo então presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, para acalmar uma empresa de publicidade que ameaçava explodir o esquema de corrupção na estatal. A empresa queixava-se de que, depois de pagar de forma antecipada a propina aos políticos, tivera seu contrato rescindido. Homem da confiança de Lula, Gabrielli, segundo o doleiro, determinou a Youssef que captasse 1 milhão de reais entre as empreiteiras que participavam do petrolão a fim de comprar o silêncio da empresa de publicidade. E assim foi feito.

Gabrielli poderia ter realizado toda essa manobra sem que Lula soubesse? O fato de ter ocorrido no governo Dilma é uma prova de que ela estava conivente com as lambanças da turma da estatal? Obviamente, não se pode condenar Lula e Dilma com base apenas nessa narrativa. Não é disso que se trata. Youssef simplesmente convenceu os investigadores de que tem condições de obter provas do que afirmou a respeito de a operação não poder ter existido sem o conhecimento de Lula e Dilma — seja pelos valores envolvidos, seja pelo contato constante de Paulo Roberto Costa com ambos, seja pelas operações de câmbio que fazia em favor de aliados do PT e de tesoureiros do partido, seja, principalmente, pelo fato de que altos cargos da Petrobras envolvidos no esquema mudavam de dono a partir de ordens do Planalto.

Os policiais estão impressionados com a fartura de detalhes narrados por Youssef com base, por enquanto, em sua memória. “O Vaccari está enterrado”, comentou um dos interrogadores, referindo-se ao que o do­leiro já narrou sobre sua parceria com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. O doleiro se comprometeu a mostrar documentos que comprovam pelo menos dois pagamentos a Vaccari. O dinheiro, desviado dos cofres da Petrobras, teria sido repassado a partir de transações simuladas entre clientes do banco clandestino de Youssef e uma empresa de fachada criada por Vaccari. O doleiro preso disse que as provas desses e de outros pagamentos estão guardadas em um arquivo com mais de 10 mil notas fiscais que serão apresentadas por ele como evidências. Nesse tesouro do crime organizado, segundo Youssef, está a prova de uma das revelações mais extraordinárias prometidas por ele, sobre a qual já falou aos investigadores: o número das contas secretas do PT que ele operava em nome do partido em paraísos fiscais. Youssef se comprometeu a ajudar a PF a localizar as datas e os valores das operações que teria feito por instrução da cúpula do PT.

Depois da homologação da de­lação premiada, que parece assegurada pelo que ele disse até a semana passada, Youssef terá de apresentar à Justiça mais do que versões de episódios públicos envolvendo a presidente. Pela posição-chave de Youssef no esquema, os investigadores estão con­fiantes em que ele produzirá as provas necessárias para a investigação prosseguir. Na semana que vem, Alberto Youssef terá a oportunidade de relatar um episódio ocorrido em março deste ano, poucos dias antes de ser preso. Youssef dirá que um integrante da ­coor­­denação da campanha presidencial do PT que ele conhecia pelo nome de “Felipe” lhe telefonou para marcar um encontro pessoal e adiantou o assunto: repatriar 20 milhões de reais que seriam usados na cam­panha presidencial de Dilma Rous­seff. Depois de verificar a origem do telefonema, Youssef marcou o encontro que nunca se concretizou por ele ter se tornado hóspede da Polícia Federal em Curitiba. Procurados, os defensores do doleiro não quiseram comentar as revelações de Youssef, justificando que o processo corre em segredo de Justiça. Pelo que já contou e pelo que promete ainda entregar aos investigadores, Youssef está materializando sua amea­ça velada feita dias atrás de que iria “chocar o país”.

DINHEIRO PARA O PT

Alberto Youssef também voltou a detalhar os negócios que mantinha com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, homem forte da campanha de Dilma e conselheiro da Itaipu Binacional. Além de tratar dos interesses partidários com o dirigente petista, o doleiro confirmou aos investigadores ter feito pelo menos duas grandes transferências de recursos a Vaccari. O dinheiro, de acordo com o relato, foi repassado a partir de uma simulação de negócios entre grandes companhias e uma empresa-fantasma registrada em nome de laranjas mas criada pelo próprio Vaccari para ocultar as operações. Ele nega

ENTREGA NO SHOPPING

Alberto Youssef confirmou aos investigadores o que disse o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o dinheiro desviado da estatal para a campanha da exministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao Senado, em 2010. Segundo ele, o repasse dos recursos para a senadora petista, no valor de 1 milhão de reais, foi executado em quatro parcelas. As entregas de dinheiro foram feitas em um shopping center no centro de Curitiba. Intermediários enviados por ambos entregaram e receberam os pacotes. Em nota, a senadora disse que não recebeu nenhuma doação de campanha nem conhece Paulo Roberto Costa ou Alberto Youssef

ELE TAMBÉM SABIA

Durante o segundo mandato de Lula, o doleiro contou que foi chamado pelo presidente da Petrobras, José sergio Gabrielli, para tratar de um assunto que preocupava o Planalto. Uma das empresas com contratos de publicidade na estatal ameaçava revelar o esquema de cobrança de pedágio. Motivo: depois de pagar propina antecipadamente, a empresa teve seu contrato rescindido. Ameaçado pelo proprietário, Gabrielli pediu ao doleiro que captasse 1 milhão de reais com as empreiteiras do esquema e devolvesse a quantia à empresa de publicidade. Gabrielli não quis se pronunciar

CONTAS SECRETAS NO EXTERIOR

Desde que Duda Mendonça, o marqueteiro da campanha de Lula em 2002, admitiu na CPI dos Correios ter recebido pagamentos de campanha no exterior (10 milhões de dólares), pairam sobre o partido suspeitas concretas da existência de dinheiro escondido em paraísos fiscais. Para os interrogadores de Alberto Youssef, no entanto, essas dúvidas estão começando a se transformar em certeza. O doleiro não apenas confirmou a existência das contas do PT no exterior como se diz capaz de ajudar a identificá-las, fornecendo detalhes de operações realizadas, o número e a localização de algumas delas.

UM PERSONAGEM AINDA OCULTO

O doleiro narrou a um interlocutor que seu esquema criminoso por pouco não atuou na campanha presidencial deste ano. Nos primeiros dias de março, Youssef recebeu a ligação de um homem, identificado por ele apenas como “Felipe”, integrante da cúpula de campanha do PT. Ele queria os serviços de Youssef para repatriar 20 milhões de reais que seriam usados no caixa eleitoral. Youssef disse que chegou a marcar uma segunda conversa para tratar da operação, mas o negócio não foi adiante porque ele foi preso dias depois. Esse trecho ainda não foi formalizado às autoridades.

ATÉ A MÁFIA FALOU
Tommaso Buscetta, o primeiro mafioso a fazer delação premiada. Na Sicília, seu sobrenome virou xingamento

​Quem delata pode mentir?

Alexandre Hisayasu

A delação premiada tem uma regra de ouro: quem a pleiteia não pode mentir. Se, em qualquer momento, ficar provado que o delator não contou a verdade, os benefícios que recebeu como parte do acordo, como a liberdade provisória, são imediatamente suspensos e ele fica sujeito a ter sua pena de prisão aumentada em até quatro anos.

Para ter validade, a delação premiada precisa ser combinada com o Ministério Público e homologada pela Justiça. O doleiro Alberto Youssef assinou o acordo com o MP no fim de setembro. Desde então, vem dando depoimentos diários aos procuradores que investigam o caso Petrobras. Se suas informações forem consideradas relevantes e consistentes, a Justiça — nesse caso, o Supremo Tribunal Federal, já que o doleiro mencionou políticos — homologará o acordo e Youssef será posto em liberdade, como já ocorreu com outro delator envolvido no mesmo caso, Paulo Roberto Costa. O ex-diretor da Petrobras deu detalhes ao Ministério Público e à Polícia Federal sobre o funcionamento do esquema milionário de pagamento de propinas que funcionava na estatal e benefi ciava políticos de partidos da base aliada do governo. Ele já deixou a cadeia e aguarda o julgamento em liberdade. O doleiro continua preso.

Até o ano passado, a lei brasileira previa que o delator só poderia usufruir os benefícios do acordo de delação ao fim do processo com o qual havia colaborado — e se o juiz assim decidisse. Ou seja, apenas depois que aqueles que ele tivesse incriminado fossem julgados é que a Justiça resolveria se o delator mereceria ganhar a liberdade. Desde agosto de 2013, no entanto, esses benefícios passaram a valer imediatamente depois da homologação do acordo. “Foi uma forma de estimular a prática. Você deixa de punir o peixe pequeno para pegar o grande”, diz o promotor Arthur Lemos Júnior, que participou da elaboração da nova lei.

Mais famoso — e prolífero — delator da história recente, o mafioso Tommaso Buscetta levou à cadeia cerca de 300 comparsas. Preso no Brasil em 1983, fechou acordo com a Justiça italiana e foi peça-chave na Operação Mãos Limpas, responsável pelo desmonte da máfia siciliana. Depois disso, conseguiu proteção para ele e a família e viveu livre nos Estados Unidos até sua morte, em 2000.

Veja Online

Gravações obtidas pela revista Veja confirmam que Lula e Dilma sabiam de toda a patifaria e corrupção na Petrobras

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Amanhã nas bancas e em todos os noticiários do país

Na última terça-feira, o doleiro Alberto Youssef entrou na sala de interrogatórios da Polícia Federal em Curitiba para prestar mais um depoimento em seu processo de delação premiada. Como faz desde o dia 29 de setembro, sentou-se ao lado de seu advogado, pôs os braços sobre a mesa, olhou para a câmera posicionada à sua frente e se colocou à disposição das autoridades para contar tudo o que fez, viu e ouviu enquanto comandou um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar 10 bilhões de reais. A temporada na cadeia produziu mudanças profundas em Youssef. Encarcerado desde março, o doleiro está bem mais magro, tem o rosto pálido, o cabelo raspado e não cultiva mais a barba. O estado de espírito também é outro. Antes afeito às sombras e ao silêncio, Youssef mostra desassombro para denunciar, apontar e distribuir responsabilidades na camarilha que assaltou durante quase uma década os cofres da Petrobras. Com a autoridade de quem atuava como o banco clandestino do esquema, ele adicionou novos personagens à trama criminosa, que agora atinge o topo da República. Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro foi taxativo:

— O Planalto sabia de tudo!

— Mas quem no Planalto?, perguntou o delegado.

— Lula e Dilma, respondeu o doleiro.

Conheça, na edição de VEJA que chega às bancas, os detalhes do depoimento que Alberto Youssef prestou às autoridades.

Veja Online

Escândalo da Petrobras – Doleiro afirma que ‘testa de ferro’ mentiu e quer fazer acareação

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Defesa de Alberto Youssef afirma que dono do Labogen, Leonardo Meirelles, está mentindo ao dizer que ele ‘trabalhou’ para tucanos. A roubalheira na Petrobras é coisa dos petralhas imundos

A defesa de Alberto Youssef informou que vai apresentar ainda nesta quarta feira, 22, à Justiça Federal em Curitiba (PR) um pedido de impugnação do depoimento de Leonardo Meirelles — suposto testa de ferro do doleiro nas indústrias farmacêuticas Labogen. Em depoimento na segunda feira, 20, Meirelles afirmou que ele mantinha negócios com o PSDB e com ex-presidente nacional do partido senador Sérgio Guerra (PE), morto em março.

O criminalista Antônio Figueiredo Basto, que defende Youssef, disse que pedirá ainda uma acareação entre os dois — o doleiro e Meirelles são réus em um dos processos da Operação Lava Jato, sobre superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

“Meu cliente afirma peremptoriamente que nunca falou com Sérgio Guerra, nunca teve negócio com ele e nunca trabalhou para o PSDB”, afirmou o criminalista Antônio Figueiredo Basto. “Estamos pedindo uma impugnação do depoimento do Leonardo e uma acareação entre eles.”

Meirelles é apontado como laranja de Youssef no laboratório Labogen, indústria de remédios que estava falida e que o doleiro usou para tentar conquistar um contrato milionário com o Ministério da Saúde, na gestão do então ministro Alexandre Padilha, para fornecimento de medicamentos. Segundo o Ministério, o contrato não chegou a ser assinado.

O negócio teria sido intermediado, segundo a PF, pelo deputado federal André Vargas (sem partido-PR), que foi flagrado usando um jato pago pelo doleiro.

Meirelles afirmou à Justiça Federal, em audiência da segunda feira, 20, que Youssef trabalhava também com o PSDB, além dos partidos PT, PMDB e PP.

Ele disse ter ouvido o doleiro citar o nome de Guerra em uma conversa telefônica e ainda citou “um outro parlamentar” tucano da mesma região do doleiro.

Estadão Online

Dilma convidou Paulo Roberto Costa para ser ministro das Cidades. Detalhe: ele não aceitou

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Episódios frequentes de corrupção e bandalheira registram que o PT decretou a falência moral dos seus governos em nome de um arranjo político que sustenta o grupo instalado no poder

Desde a eclosão do mensalão, os escândalos não assumiam de maneira tão escancarada a linha de frente de uma campanha presidencial, relegando ao segundo plano as propostas e as ideias dos candidatos necessárias à correção de rota almejada pela população para a melhoria do bem-estar do povo e das condições do País. A exemplo de 2006, mais uma vez o PT e o governo vão para uma eleição mergulhados em denúncias. A mais grave delas, os desvios bilionários da Petrobras em benefício do PT e de partidos aliados ao governo. E, como num filme repetido, os petistas cumprem um roteiro já bastante conhecido na tentativa de encobrir seus próprios erros. Reagem não só como vítimas, mas imbuídos de certa arrogância, como se pairassem acima dos demais partidos e instituições. Em resposta à divulgação de áudios em que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef revelam que 3% de todo dinheiro desviado dos contratos da estatal abasteceram o PT e a campanha de 2010, a presidenta Dilma Rousseff acusou a oposição de usar as investigações para dar um golpe no País. “Na véspera eleitoral, sempre querem dar um golpe. E estão dando um golpe. Esse golpe nós não podemos concordar.” Na avaliação da presidenta, as denúncias de abastecimento de seu partido e campanha com recursos drenados da estatal não poderiam ter vindo a público durante o período eleitoral. O mesmo raciocínio, porém, não é aplicado por Dilma quando as acusações envolvem o partido adversário. No debate do SBT realizado na quinta-feira 16, usando dois pesos e duas medidas, Dilma valeu-se de um vazamento da delação premiada de Paulo Roberto Costa para atacar o candidato do PSDB, Aécio Neves. Segundo Costa, o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto este ano, teria recebido propina para esvaziar uma CPI em 2009. Ou seja, contra o PT, a divulgação dos áudios “é golpe”. Mas, se o mesmo áudio atinge o partido adversário, vira munição eleitoral nas mãos do PT. O ex-presidente Lula discursou na mesma toada da sucessora. Em comício no bairro de Campo Limpo, São Paulo, bradou como se a vítima fosse o seu partido: “Eu já estou de saco cheio (das denúncias contra o PT). Daqui a pouco eles estarão investigando como nós nos portávamos dentro do ventre da nossa mãe”, afirmou Lula.

Ato contínuo, aliados da presidenta Dilma abriram fogo contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos resultantes da Operação Lava Jato. Como as ações não correm sob sigilo judicial, o magistrado autorizou a divulgação do áudio dos interrogatórios. Na guerrilha virtual, o PT inundou as rede sociais com ataques a Moro. Os militantes o acusaram de transformar a operação em um trampolim para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). As agressões não ficaram restritas à rede de computadores. Em protocolos entregues ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República, com pedidos de acesso aos autos da Lava Jato, o presidente do PT, Rui Falcão, insinuou que o magistrado não foi cuidadoso com dados da delação premiada, permitindo vazamentos seletivos. O governador do Rio Grande do Sul e candidato à reeleição, Tarso Genro, gravou um vídeo tentando comparar as eleições deste ano às de 1989, quando Fernando Collor venceu Lula com uma série de lances de jogadas sem ética e sem relação com desvios de dinheiro público, como acontece agora. “Isso que está sendo feito é uma manipulação para interferir no voto, é um golpe político em curso. É um golpe contra a democracia, contra a livre manifestação dos eleitores.”

NO PALANQUE DO ATRASO
Em comício em Alagoas, a presidente Dilma Rousseff discursa ao lado de Renan Filho, herdeiro do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e Fernando Collor (PRTB). Hoje, os três são aliados

Em lugar de questionar a intempestividade dos vazamentos e atacar um juiz no exercício de suas funções e prerrogativas constitucionais, o PT e o governo deveriam se dedicar a esclarecer as revelações estarrecedoras. Faz parte do processo democrático, munir o eleitor de informações relevantes para que ele tenha discernimento para decidir sobre quem ele considera mais preparado e em melhores condições para comandar os destinos do País. Portanto, nada mais adequado que o conteúdo dos depoimentos tenha vindo a público no momento em que o eleitor terá de se definir sobre dois projetos para o País: a continuidade, personificada por Dilma Rousseff, do PT, ou a mudança proposta por Aécio Neves, do PSDB. A discussão sobre o momento mais adequado para o vazamento ou não dos áudios não poderia se sobrepor ao gravíssimo teor das revelações do ex-diretor da maior estatal do País. Não se trata do discurso udenista de quem possui mais virtudes para ocupar o Palácio do Planalto, mas do sacrossanto direito do eleitor de poder reunir o máximo de informações disponíveis dos candidatos e respectivos partidos antes da derradeira decisão.

Não por acaso, as associações de classe reagiram prontamente, repudiando a tentativa do PT de tentar tirar a credibilidade do magistrado e do trabalho da Polícia Federal. O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi o mais contundente. Tachou de “absurda” a tese que condiciona o andamento do inquérito e dos processos decorrentes da Operação Lava ao calendário eleitoral. “Levantou-se esse mesmo argumento na época do julgamento do mensalão. De tão absurdo, isso chega a ser risível. O Brasil tem eleições a cada dois anos”, disse Gilmar Mendes. “Então, nós vamos suspender os inquéritos e os processos judiciais em períodos eleitorais? Será que vão suspender também o cometimento de crimes? E quanto aos prazos de prescrição, o que fazemos com eles?” Gilmar Mendes realçou que um magistrado pode ser acusado do crime de prevaricação se deixar de executar os atos inerentes à sua função. Lembrou que os incomodados dispõem de um “sistema de proteção” contra eventuais abusos. Queixas contra juízes podem ser protocoladas no Conselho Nacional de Justiça. Abusos de promotores e procuradores podem ser reportados ao Conselho Nacional do Ministério Público. O ministro ironizou. “Estão querendo decretar o fim da independência entre os poderes e inventar um novo recesso para o Poder Judiciário. Teremos de fazer uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral. A Constituição prevê que o processo eleitoral não pode ser modificado um ano antes do pleito. Há incontáveis inquéritos e processos envolvendo políticos. Vamos suspender a tramitação um ano antes de cada eleição ou podemos adotar o período de seis meses? Parece brincadeira.”

As práticas da vitimização não são novas para o PT. Originado do movimento sindical brasileiro no início da década de 80, o partido se especializou em assumir a figura de mártir nas disputas eleitorais. A rotina remonta ao primeiro embate com os tucanos em 1994. Como agora, PT e PSDB disputaram aquela eleição na condição de principais antagonistas. Em desvantagem na refrega devido ao sucesso do Plano Real, idealizado pelo então ministro de Relações Exteriores do governo Itamar Franco e candidato à Presidência, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o PT classificou o plano de “factoide e estelionato eleitoral” criado pelos tucanos, segundo o partido, com não outro propósito senão o de vencer as eleições. O desenlace, no entanto, se deu na contramão da retórica petista. O Plano Real pôs fim à hiperinflação e trouxe a estabilização da moeda, essencial para os avanços sociais conquistados a partir da ascensão de Lula ao poder em 2003. Desde então, porém, o partido parece se recusar a aprender com os próprios erros, preferindo imaginar manobras antidemocráticas toda vez que se vê ameaçado de deixar o Palácio do Planalto.

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O histórico dos quase 12 anos de PT no poder expõe um extenso repertório de escândalos que causaram indignação aos brasileiros e a petistas históricos, que abandonaram a agremiação para não compactuarem com o crime. Foram pelo menos 38 escândalos durante a era petista. Parte da energia e do tempo que deveriam ser usados no aprimoramento da administração e gestão públicas foi canalizada para responder a uma série de acusações e inquéritos policiais. O partido, criado em 1980 para representar os trabalhadores e se diferenciar das outras legendas, aos poucos assimilou as velhas práticas da política nacional e viu vários de seus principais representantes serem tragados por casos de corrupção. Como famílias que preferem esconder os problemas para evitar o julgamento público, o PT afagou seus correligionários, alimentando a sensação de impunidade no seu próprio seio. Foi assim com Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma. Afastado em 2006, acusado de quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, Palocci regressou em 2011 e foi novamente dispensado por não conseguir explicar contratos de consultoria que lhe renderam R$ 20 milhões.

A prática de dar uma segunda chance a envolvidos em corrupção teve seu ápice neste ano. Dilma Rousseff começou o governo em 2011, dando a impressão de que mudaria o quadro ao faxinar da Esplanada seis ministros alvos de denúncias. O selo de faxineira dos “malfeitos”, no entanto, caiu por terra quando ela reabilitou ministros que saíram sem explicar irregularidades. Paulo Sergio Passos — secretário-executivo à época em que Alfredo Nascimento foi apeado do cargo — voltou graças à necessidade de Dilma de recompor com o PR. O mesmo ocorreu com o ministro Carlos Lupi. Ele saiu da pasta do Trabalho sem conseguir justificar suas relações com ONGs que mantinham convênios fraudulentos com a pasta e explicar a indústria de criação de sindicatos. Mesmo assim, continuou dando as cartas e emplacou Manoel Dias como sucessor, na cota do PDT. Os episódios registram que o PT decretou a falência moral dos seus governos em nome de um arranjo político que sustenta o grupo instalado no poder. Ao construir uma base artificial, atraída por promessas de aparelhamento de ministérios e estatais, o PT também ficou refém de aliados. O depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa à Justiça Federal do Paraná ilustra bem essa situação. O PT e os partidos da base se apoderaram dos órgãos públicos e, em vez de apoio político, passaram a formar um exército alimentado à base do fisiológico toma lá dá cá político.

Apesar da série de equívocos cometidos em mais de uma década, o PT nunca admitiu erros ou fez mea-culpa. O mensalão levou para a cadeia os principais nomes da legenda e, até hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata o episódio como uma grande perseguição orquestrada pelo Judiciário, a imprensa e legendas da oposição. A constante negação dos problemas teve repercussão social e no interior do próprio partido. Grupos de diferentes segmentos ideológicos e econômicos passaram a pregar o “voto anti-PT”, associando o partido a práticas de corrupção e ao aparelhamento do Estado. O antipetismo cresceu na sociedade disseminado não apenas por oposicionistas históricos do partido, mas por pessoas que votaram uma, duas, três vezes na legenda e, hoje, encontram-se desiludidas. No primeiro turno das eleições presidenciais, análises do diretório nacional do PT detectaram que um terço dos votos válidos, o equivalente a 34 milhões, se basearam no sentimento de desaprovação à legenda. Os “antipetistas” se dividiram entre Aécio Neves e Marina Silva. No segundo turno, esse movimento voltou com toda a força, segundo as mais recentes pesquisas.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS
Dilma valeu-se do vazamento do áudio da delação de Paulo Roberto Costa, classificado anteriormente por ela de “golpista”, para tentar atingir o candidato do PSDB, Aécio Neves. Segundo Costa, Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB, teria recebido propina para abafar uma CPI contra a Petrobras

O PT não pode acusar seus eleitores de traição. Antes mesmo do crescimento da rejeição na sociedade civil, a legenda sofreu defecções no interior da própria legenda. Desencantados com os rumos do partido, históricos fundadores puxaram o adeus ao PT. Entre eles, os políticos Chico Alencar, Milton Temer, Heloisa Helena e o jurista Hélio Bicudo. Aos 92 anos, Bicudo vive hoje a desilusão de ver o partido que ajudou a fundar, e do qual se desfiliou em 2005, ser desfigurado por abandonar princípios éticos que defendeu fervorosamente antes de se tornar governo. O PT perdeu Hélio Bicudo e com ele parte de sua história e um dos quadros mais respeitáveis na luta dos direitos humanos e da intelectualidade do direito brasileiro. “Hoje, o PT, infelizmente, gosta de aparecer como vítima: vítima da mídia, vítima de uma traição, de um poder que quer se apoderar do que está nas mãos dele”, lamentou.

Há 34 anos, o “nós” a que o PT se referia eram os trabalhadores e o “eles”, os políticos tradicionais, flagrados em esquemas de corrupção. O selo de legenda criada para servir ao povo inspirou um slogan que virou hit durante a primeira eleição de Lula: “No fundo, no fundo, todo mundo é um pouco PT”. A exaltação que hoje pode causar arrepios em muitos fazia sentido e despertou um sentimento de união que culminou com a eleição do líder operário para a Presidência.

Hoje, “o nós contra eles” ainda está presente no discurso, mas os personagens mudaram. O “nós” representa o partido, não mais os trabalhadores, e o “eles” retrata uma indefinível gama de adversários, sem deixar claro se os inimigos pertencem a um grupo econômico específico ou a uma categoria social. O “eles” da década de 1980 agora são aliados políticos e apoiadores do PT, a exemplo da família Sarney e do próprio Fernando Collor, adversário de Lula em 1989.

Josie Jeronimo
ISTOÉ Online