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STF vai mandar investigar campanhas criminosas dos petralhas Lula e Dilma

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para investigar irregularidades nas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014, de acordo com fontes com acesso às investigações. A solicitação tem como base depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que relatou em delação premiada o esquema de pagamento de propina nas obras da Petrobrás e também detalhou pagamentos feitos a campanhas políticas.

Conforme o Estado revelou em junho, Ricardo Pessoa detalhou em delação ter repassado R$ 3,6 milhões, entre 2010 e 2014, para o ex-tesoureiro da campanha de Dilma, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Ele também mencionou doações à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006. Para conseguir e manter contratos na Petrobrás, ele repassava parte do valor como propina para campanhas do PT.

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo, os pedidos de apuração, que são mantidos como ocultos no sistema do Tribunal. Em um primeiro momento, o pedido de investigação recai sobre os coordenadores responsáveis pela campanha. O nome dos possíveis investigados, assim como o teor das peças e a delação do empreiteiro permanecem em sigilo na Corte. Em 2006, a campanha de Lula teve como coordenador o atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o assessor especial do Planalto, Marco Aurélio Garcia. Em 2010, o coordenador da campanha de Dilma era o ex-ministro Antonio Palocci. No ano passado, o coordenador foi o presidente do PT, Rui Falcão.  Em nota, o PT disse que “todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”

Na última semana, Rodrigo Janot foi criticado pela oposição e pelo ministro Gilmar Mendes por ter determinado o arquivamento de investigação por  suspeitas de irregularidades na campanha eleitoral do ano passado da presidente Dilma Rousseff. O caso foi enviado a Janot pelo ministro Gilmar Mendes, relator das contas de campanha da petista no Tribunal Superior Eleitoral, com base em trecho da prestação de contas eleitoral apresentada no ano passado. O processo no TSE é distinto do encaminhado ao STF, que tem como fundamento a delação de Ricardo Pessoa e não a prestação de contas da campanha da presidente.

Desde o final de agosto, Janot já encaminhou ao Supremo material com base na delação de Pessoa, que inclui pedidos de investigação de mais políticos. Atualmente, 59 pessoas são investigadas por Janot no âmbito do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As possíveis novas apurações só serão tornadas públicas após o ministro Teori Zavascki retirar o sigilo sobre os depoimentos do empreiteiro. Além de novos investigados, a delação deve servir para reforçar apurações já em curso perante o STF. Entre os citados por Pessoa estão os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Comunicação Social, Edinho Silva, que negam envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás.

Estadão Online

Petrolão petralha: MPF denuncia 35 pessoas, 22 delas ligadas a seis empreiteiras

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OS PROCURADORES ESTÃO ESTARRECIDOS COM A ROUBALHEIRA. OS PETRALHAS, ORGULHOSOS
Procurador Deltan Dallagnol e procurador-geral Rodrigo Janot em coletiva de imprensa

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 35 pessoas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, sendo 22 delas ligadas a grandes empreiteiras do país: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia. A força-tarefa do MPF espera o ressarcimento de R$ 1 bilhão de todas as empresas denunciadas, para que sejam recuperados valores desviados em contratos com a Petrobras.

No total, em uma primeira fase de acusações sobre o escândalo na estatal, foram denunciados nove pessoas ligadas à OAS, nove à Camargo Corrêa e UTC, que foram somados; 16 à Mendes Junior e à GDF, esta última do doleiro Youssef; sete à Galvão Engenharia; e nove à Engevix. O valor envolvido na lavagem de dinheiro alcança R$ 74,149 milhões, em 105 casos do crime. Foram identificados ainda 154 atos de corrupção. O MPF diz que os crimes de corrupção envolvem R$ 286 milhões.

— É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui — diz Deltan Dallagnol, procurador da República que encabeça a força-tarefa criada para a Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF significa a abertura de mais uma fase do trabalho da Lava-Jato, que é longo e não se resolverá em tempo breve.

— Começa hoje mais uma fase deste trabalho, que será longo. Outras se seguirão — afirmou Janot.

O esquema, diz o MPF, envolvia empreiteiras, funcionários da Petrobras e operadores financeiros. Nesta fase da denúncia, são citadas apenas as negociações espúrias ligadas à Diretoria de Abastecimento, que era comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Janot disse ainda que a investigação sobre a corrupção na Petrobras será feita com "temperança e de forma transparente".

— O trabalho feito pelo MPF está sendo feito de forma conjunta com energia dividida entre a Receita Federal e a Polícia Federal. Este não será um trabalho rápido, até a completa elucidação — disse Janot.

— Trata-se de um imenso esquema de corrupção no qual eram pagas propinas que variavam de 1 a 5% do valor de cada contrato bilionário com a Petrobras, envolvendo empresas corruptoras e funcionários corruptos. O esquema de lavagem de dinheiro aconteceu entre 2004 a 2012, mas que continuou até 2014 — disse Dallagnol.

Segundo o procurador Dallagnol, foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, além de fraudar e decidir quem ganhava cada licitação, num jogo de cartas marcadas.

— Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação.

Entre os denunciados estão também o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef. Foram oferecidas denúncias por prática de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

‘Roubaram o orgulho dos brasileiros’

Segundo o procurador Dallagnol, os acusados foram agrupados em cinco denúncias. Como alguns deles aparecem em mais de uma denúncia, o total delas alcança 50. Os nomes dos 22 denunciados das seis empreiteiras envolvidas nesta primeira fase de denúncias são de dirigentes a funcionários de menor escalão. Dallagnol afirmou que o MPF vai buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 1 bilhão apenas das seis empreiteiras até aqui investigadas.

— Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros — disse Janot. — A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Vamos conduzir de forma serena, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa responde pelo ato que praticou. Não é vontade do MPF, é vontade do legislador e compete ao MPF aplicar os recursos que lhes são colocados à disposição — completou.

Dallagnol afirmou que essas mesmas empresas estão envolvidas em outras obras públicas e que a única forma de estancar a corrupção é manter os dirigentes das empresas na prisão. O MPF recomendou que os diritores e executivos sejam presos.

Quatro formas formas para o pagamento da propina

De acordo com Deltan Dallagnol, era conveniente que se cooptasse os agentes públicos. Foram pagas propinas para “maximizar lucros”, e “havia quatro meios de a corrupção acontecer”: por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos.

O procurador disse ainda que a força-tarefa rejeita qualquer forma de blindagem coletiva das empreiteiras, pois o caso envolve reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para a investigação.

Dallagnol explicou que a denúncia seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de aplicar a pena aumentada de acordo com o número de vezes que o crime foi cometido. No total, os 35 envolvidos cometeram 154 corrupções e 105 lavagens. De acordo com o procurador, cabe à Justiça analisar a pena para que ela seja aplicada dentro da razoabilidade.

Se determinada pessoa responder por um único caso de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar a organização criminosa, a pena iria variar de 11 anos a 51 anos e quatro meses.

— O conjunto de funcionários (da Petrobras) corrompidos constituti o segundo núcleo desse gigante esquema criminoso. Para fazer a intermediação da corrupção atuavam operadores que também já entregavam o dinheiro lavado. Num primeiro momento, as empreiteiras cartelizadas passavam o dinheiro para operadores financeiros, em espécie. No segundo momento, os operadores pagavam os beneficiários da propina, por meio de dinheiro em espécie, pagamentos de bens e dinheiro no exterior — diz o procurador Dallagnol.

Segundo ele, a intermediação era feita por empresas de fachadas, com pagamentos legais por serviços que nunca existiram.

— E os operadores reconheceram que os serviços jamais existiram. As empresas eram: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI e GFD Investimentos.

De acordo com o MPF, o doleiro Leonardo Meirelles fazia contrato fictícios pela Labogen com remessas para o exterior por contratos de exportação que nunca existiram. Dallagnol afirmou que Renato Duque não é objeto da denúncia e que as investigações continuam.

A lista dos 35 denunciados pelo MPF

Alberto Youssef, doleiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás
Waldomiro de Oliveira, operador de Youssef
Carlos Aberto Pereira da Costa, advogado de empresa de fachada de Youssef
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, operador de Youssef
Enivaldo Quadrado, operador de Youssef
Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira
Ângelo Alves Mendes, executivo da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Humberto Cruvinel Resende
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini
Mário Lúcio de Oliveira
Ricardo Ribeiro Pessôa, presidente da UTC Engenharia
João de Teive e Argollo
Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, “Leitoso”, vice -presidente da Camargo Corrêa
Marcio Andrade Bonilho, presidente do Grupo Sanko
Jayme Alves de Oliveira Filho
Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-Ministro das Cidades
José Aldemário Pinheiro Filho, vulgo “Léo Pinheiro”, presidente da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor da OAS
José Ricardo Nogueira Breghirolli, executivo da OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade
João Alberto Lazzari
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix
Carlos Eduardo Strauch Albero
Newton Prado Junior
Luiz Roberto Pereira
Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho
Eduardo de Queiroz Galvão

O Globo Online