Abobado

Archive for the ‘Roberto Teixeira’ tag

Puxou ao pai: Filho de Lula não consegue explicar como ganhou R$ 2,5 milhões de consultor preso pela PF

leave a comment

À Polícia Federal, Luís Cláudio reconhece falta de experiência e empresário admite que cifras pagas eram “absurdas”

Luís Cláudio da Silva é o filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem 30 anos e é formado em educação física. Depois de trabalhar para times de futebol em São Paulo, Luís Cláudio resolveu se aventurar no mundo do marketing esportivo. Para isso, abriu uma empresa, a LFT, que não tem nenhum funcionário além dele. Logo, começou a prosperar. O primeiro contrato foi com o Corinthians, o time do coração do pai — que, na época, trabalhou abertamente para que a construtora Odebrecht viabilizasse um estádio para o clube, o Itaquerão. Luís Cláudio assinou um contrato de R$ 300 mil por ano com o time paulista, que previa a criação de campanhas de marketing para desenvolver o esporte amador e atividades lúdicas para crianças.

Depois de estrear no mundo empresarial no Corinthians, Luís Cláudio ganhou, entre 2014 e 2015, R$ 2.552.400 do escritório de consultoria de Mauro Marcondes, Marcondes & Mautoni, cuja especialidade era representar montadoras de carro. Luís Cláudio prestaria à empresa de Marcondes consultoria técnica e assessoramento empresarial de marketing esportivo. E foi aí que começaram os problemas em sua vida. Luís Cláudio agora é um dos investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Seu nome surgiu após a PF começar a investigar Marcondes. Em 1º de outubro, ao noticiar a investigação, o jornal O Estado de S. Paulo publicou que Marcondes era suspeito de “comprar” medidas provisórias editadas entre 2009 e 2013 para favorecer montadoras, por meio de incentivos fiscais. Em 26 de outubro Marcondes foi preso. No dia 4 de novembro, Luís Cláudio foi convocado à superintendência da Polícia Federal, em Brasília. ÉPOCA obteve o depoimento com exclusividade. Obteve também o depoimento dado por Marcondes quando já estava preso no Complexo da Papuda, em Brasília. Os dois depoimentos sugerem que ainda há muito a ser esclarecido sobre o contrato de Luís Cláudio com a empresa de consultoria de Mauro Marcondes. “É como se um não soubesse por que pagou e outro não soubesse por que recebeu”, disse uma pessoa próxima à investigação.

Luís Cláudio disse aos investigadores que a empresa teve somente dois clientes até hoje: justamente o Corinthians e a consultoria de Marcondes, a Marcondes & Mautoni. No depoimento, ele tem dificuldades para explicar o que é consultoria técnica e assessoramento empresarial de marketing esportivo e para dizer quais suas qualificações para prestar esse serviço — que, aliás, afirma que realizou sozinho. Consta na declaração: “Que os projetos contratados pela Marcondes e Mautoni foram executados diretamente pelo declarante, que a formação do declarante é a graduação em educação física, não possuindo nenhuma especialização acadêmica em marketing esportivo”. Em outro momento do depoimento, a PF pergunta sobre um dos projetos, calculado em R$ 1 milhão. O filho de Lula admite que nunca tinha feito aquele serviço antes. “Que nunca tinha realizado estudo ou projeto contendo o mesmo objeto dessa minuta deste contrato”, diz o depoimento. Para fazer algo que nunca tinha feito antes, Luís Cláudio recebeu R$ 1 milhão.

No total, Luís Cláudio e Marcondes acertaram seis serviços, entre junho e julho do ano passado, embora Luís Cláudio tenha afirmado que não executou todos. Os contratos, obtidos por ÉPOCA, têm de tudo um pouco: trabalhos relativos à Copa do Mundo, violência nos estádios e até um genérico “elaboração de análise de marketing esportivo como fator de motivação e integração nas empresas com exposição de casos e oportunidades”.

No depoimento, a PF tentava esclarecer uma pergunta simples: como se chegou ao valor milionário da consultoria? A memória de Luís Cláudio, contudo, falhava. “Não se recorda, neste momento, o valor desse projeto”, diz o depoimento. De acordo com Luís Cláudio, o valor milionário foi calculado a partir das horas trabalhadas. E quanto Luís Cláudio teve de trabalhar nos projetos contratados? Diz o documento: “Que utiliza como parâmetro a quantidade de horas trabalhadas para a fixação dos valores cobrados aos seus clientes nos projetos que executa, que não sabe mensurar, neste momento, o valor cobrado pela sua hora de trabalhar”. Mas quantas horas Luís Cláudio teve de trabalhar? De novo, ele não soube responder. Luís Cláudio tampouco sabe responder sobre o negócio. Qual a margem de lucro? E quanto custou para executar o projeto? “Que, neste momento, não tem noção de quanto foi o custo de execução desse projeto; que também não sabe, neste momento, declinar a margem de lucro obtida nesse contrato”, diz o documento.

A Polícia Federal fez uma mesma pergunta para Luís Cláudio, contratado, e Marcondes, contratante. Por que o escritório de advocacia escolheu a empresa LFT? “Que Mauro Marcondes nunca explicou ao declarante por que optou por contratá-lo; que não sabe dizer se o Mauro Marcondes realizou alguma pesquisa de mercado antes de contratar o declarante”, diz o depoimento. Marcondes, por sua vez, preferiu o silêncio. No depoimento, a PF pediu que Luís Cláudio apresentasse os documentos que comprovassem os serviços prestados. Dias antes, a busca e apreensão no escritório da LFT tinha sido infrutífera. Os vizinhos relataram aos policiais que o escritório parecia que estava de mudança, em razão da intensa retirada de documentos.

Em seu depoimento, Luís Cláudio não apresentou relatórios que comprovassem os serviços prestados. À Polícia Federal, ele disse que, sim, produziu relatórios e que ficou com cópias, mas que havia entregue a advogados após a reportagem de O Estado de S. Paulo, para uma “confirmação jurídica” — seja lá o que isso signifique. O escolhido para guardar os documentos foi Roberto Teixeira, advogado do pai, Luiz Inácio Lula da Silva. Por que Luís Cláudio não levou à PF?. “Além de não conhecer a legislação, não sabia da investigação em curso envolvendo o nome do declarante e também (disse que) é habitual os ataques à sua família por parte da imprensa.” Os documentos só foram entregues à PF após um mês da reportagem e da análise do escritório de Roberto Teixeira.

De acordo com Marcondes, “a contratação da LFT Marketing Esportivo refere-se à realização de estudo para um projeto de implantação de um centro de exposição numa cidade do interior de São Paulo”. Nada a ver com marketing esportivo. Marcondes, contudo, recusou-se a dar detalhes sobre o tal centro de convenções. O consultor, aliás, sempre optava pelo silêncio quando a PF o questionava sobre os serviços contratados com Luís Cláudio. Não explica, por exemplo, como escolheu a empresa do filho de Lula. Marcondes, contudo, admite que sabia que o valor pago era “absurdo”. De acordo com o depoimento, ele disse que fez uma “pesquisa superficial” para saber dos preços. Quem fez a pesquisa foi um estagiário da empresa de Mauro. “Ele constatou que eram absurdos”, disse Marcondes no depoimento. Isso, contudo, não o impediu de pagar cerca de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio, que trabalhava sozinho e nunca tinha prestado aquele tipo de serviço antes. Essa equação financeira está sendo investigada pela PF.

DETIDO
O advogado Mauro Marcondes Machado, dono da Marcondes & Mautoni. Sua empresa repassou R$ 2,5 milhões ao filho de Lula

Marcondes também falou à PF sobre suas andanças no Palácio do Planalto, onde diz ter estado por “diversas vezes” durante o governo Lula, em razão de ser vice-presidente da Anfavea, a associação das montadoras. Ele citou nominalmente encontros com Gilberto Carvalho, para entregar estudos de interesse das montadoras. Gilberto também é alvo da Operação Zelotes. Marcondes afirma que “nas reuniões com Gilberto Carvalho não foram tratados assuntos referentes a edição de medidas provisórias para a prorrogação de benefícios fiscais”. Ele citou ainda que “a entrega dos documentos (a Gilberto Carvalho) ocorreu antes da edição da Medida Provisória 412/2009” — que prorroga incentivos fiscais para a compra de máquinas e equipamentos de uso na movimentação de cargas nos portos brasileiros.

Procurado por ÉPOCA, o advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, disse: “Luís Cláudio Lula da Silva, profissional da área privada, já prestou às autoridades todos os esclarecimentos que lhe foram solicitados”. A assessoria do Corinthians disse que não poderia confirmar hoje qualquer função que Luís Cláudio tenha exercido no clube por meio da LFT, por não dispor dessas informações de bate-pronto. Contatado por ÉPOCA, o advogado de Mauro Marcondes não respondeu até o fechamento da reportagem.

Reportagem de Filipe Coutinho com Ana Clara Costa e Talita Fernandes
ÉPOCA Online

Pilantragem em família

leave a comment

Como empresários e lobistas montaram uma rede de proteção em torno dos filhos de Lula e passaram a bancá-los, em troca de benesses no governo. O envolvimento dos familiares arrasta ainda mais o ex-presidente petista para o epicentro dos escândalos

No início do mês de outubro, uma movimentação atípica chamou a atenção no edifício nº 450 da Rua Padre João Manuel, nos Jardins, endereço nobre em São Paulo. A vizinhança notou que pessoas retiravam papéis e outros objetos da LFT Marketing Esportivo, de propriedade de Luís Cláudio Lula da Silva. Naquela ocasião, já era de conhecimento público que a empresa do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrara no radar das autoridades responsáveis pela Operação Zelotes, investigação que desbaratou uma quadrilha acusada de fraudar o Carf, o conselho que julga recursos contra multas aplicadas pela Receita. Os condôminos do conjunto comercial ouvidos por ISTOÉ ficaram com a impressão de que os responsáveis pelo escritório estavam de mudança. Não se tratava disso. Tudo ficaria mais claro três semanas depois: na segunda-feira 26, a Polícia Federal promoveu uma devassa no escritório. Vasculhou o local atrás de informações para tentar elucidar as relações de Luís Cláudio com um grupo de lobistas acusados de comprar medidas provisórias editadas pelo governo federal.

Se, ao que tudo leva a crer, o filho do ex-presidente tinha algo a esconder, ao se antecipar à ação da PF e fazer uma limpa no imóvel, só o aprofundamento das investigações poderá dizer com mais precisão. A PF, no entanto, já reúne indícios suficientes para concluir que em torno dos filhos de Lula foi montada uma espécie de rede de proteção sustentada por empresários que, com a ascensão do petista ao poder, tinham interesses em estreitar laços com o governo e turbinar seus negócios. Com o beneplácito do próprio Lula.

Um dos empresários escalados para encostar nos filhos do ex-presidente, e prover-lhes do que fosse necessário, foi o pecuarista José Carlos Bumlai. Dono de acesso livre no Palácio do Planalto, durante a era Lula, Bumlai passou a ser alvo da Lava Jato após ser acusado de intermediar valores desviados de contratos da Petrobras. A função do pecuarista seria a de fazer o dinheiro chegar ao destino final, o que incluiria uma das noras do ex-presidente. A acusação foi feita pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, após firmar acordo de delação premiada com os procuradores da República. Segundo ele, R$ 2 milhões foram repassados à nora do ex-presidente por intermédio de Bumlai. O empresário nega essa versão.

Servir de elo com os familiares de Lula é uma especialidade do pecuarista, na avaliação dos investigadores da PF. Segundo apurou ISTOÉ, ele teria contribuído para aproximar o empresário Natalino Bertin, proprietário do Grupo Bertin, do clã Lula em meio às negociações para venda de uma fatia do frigorífico. A proximidade resultou em favores aos filhos de Lula. A pedido de Bumlai, Bertin disponibilizou um jatinho para os filhos de Lula em São Paulo entre 2010 e 2011. De acordo com um piloto da cidade de Lins (SP), onde a aeronave chegou a ficar estacionada, os Lulinhas usaram e abusaram do mimo. “O jato foi utilizado com freqüência. Principalmente aos fins de semana, quando a família ia para praias do Nordeste”, afirmou.

Outro empresário destacado para bancar os filhos do ex-presidente é Jonas Suassuna. Dono de um poderoso grupo de mídia e TI, o executivo virou sócio de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, e Kalil Bittar, filho do político Jacó Bittar, na Gamecorp, produtora com capital de R$ 100 mil que vendeu parte de suas ações à Telemar por R$ 5,2 milhões. Antes de firmar sociedade com Suassuna, Lulinha ganhava R$ 800 como monitor de jardim zoológico. A aproximação com o empresário lhe rendeu outros benefícios. Ex-morador de São Bernardo do Campo, Lulinha mudou-se para os Jardins, área nobre de São Paulo, e depois para um apartamento em Moema, de 300 metros quadrados de área, terraço gourmet, piscina e academia, cujo aluguel é estimado em R$ 35 mil por mês. Os dois imóveis pertencem ao empresário. O caçula do ex-presidente também mora de favor em um apartamento que pertence a amigos de seu pai. Ele e a mulher, Fátima Cassaro, vivem há três anos em um imóvel de 158m2 na alameda Jaú, nos Jardins. O apartamento pertence a Mito Participações LTDA, empresa cujos cotistas são a esposa e as filhas do advogado Roberto Teixeira, íntimo de Lula, e padrinho de batismo de Luis Cláudio.

Na política, se não forem estabelecidos limites, necessários à liturgia do cargo, a família tem grande potencial para gerar constrangimentos. Eventuais privilégios desfrutados por filhos dizem mais sobre os pais do que os próprios herdeiros. No Brasil, um País de oportunidades desiguais, regalias a parentes de políticos chamam muita atenção e, em geral, são consideradas inaceitáveis e despertam indignação e sensação de injustiça na população. Com Lula tudo isso ganha uma dimensão maior. Como explicar, a não ser pelo raciocínio óbvio de que o caminho para uma vida de luxos, apartamentos caros e jatinhos foi pavimentado pelo pai poderoso, que filhos do ex-metalúrgico dono de um indefectível discurso ético acumularam dinheiro e posses, depois dele ascender à Presidência? Como sustentar o discurso de vítima de perseguição das elites se parte dessa mesma elite passou a bancar despesas pessoais de sua família? Por isso, o envolvimento de Luís Claudio arrasta ainda mais o ex-presidente para o epicentro dos escândalos investigados pela PF. E ele tem conhecimento disso. Não foi por outro motivo que o petista intensificou os petardos contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O ex-presidente resolveu aumentar o tom após acertar a estratégia com o ex-chefe de gabinete e uma espécie de faz-tudo de Lula, Gilberto Carvalho, que também entrou na mira da PF semana passada. Os investigadores suspeitam que Carvalho seja peça fundamental para desvendar a conexão de Luís Cláudio com lobistas interessados em prorrogar a desoneração fiscal para montadoras de veículos por meio de medidas provisórias editadas pelo Executivo. Há indícios de que Carvalho tenha sido o contato do lobby dentro do Palácio do Planalto. Mensagens interceptadas pela polícia revelaram o grau de intimidade do ex-chefe de gabinete de Lula com Mauro Marcondes Machado, dono do Marcondes e Mautoni, um dos escritórios do lobby.

Ao analisarem os sigilos bancário e fiscal da Marcondes e Mautoni, auditores da Receita se depararam com a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio. Apenas em 2014, a LFT recebeu da Marcondes R$ 1,5 milhão — a segunda maior quantia na relação de credores da empresa. No total, a LFT recebeu do lobista R$ 2,4 milhões. A constatação acendeu o alerta no Fisco. Há indícios de que a empresa do filho do ex-presidente Lula sequer tenha atuado naquele período. De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), cadastro do Ministério do Trabalho, a LTF não teve qualquer vínculo empregatício em 2014, ano dos pagamentos realizados pela Marcondes e Mautoni. “É muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo (a LFT) receba valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública (Marcondes e Mautoni)”, afirmaram os procuradores da República que pediriam à Justiça Federal as buscas nos endereços de Luís Cláudio. De fato, não faz sentido. Em troca, as montadores representadas pelo lobista Mauro Marcondes Machado conseguiram prorrogar benefícios fiscais que somavam R$ 1,3 bilhão, após a edição de uma medida provisória pelo então presidente Lula.

A PF também estranhou que o e-mail informado no ministério do Trabalho pela empresa de Luís Cláudio é vinculado à Bilmaker 600 Serviços em Importação e Exportação Ltda. A empresa pertence a Glauco Costamarques, primo de Bumlai. Anos atrás, Luís Cláudio e Fábio Luís Lula da Silva chegaram a abrir uma empresa, a LLCS Participações, no mesmo endereço da Bilmaker.

Reportagem de Marcelo Rocha e Raul Montenegro
ISTOÉ Online

Senadora petista confunde imprensa e Parlamento com delegacia de polícia e tribunal. Então vamos fazer um desenho pra ela…

leave a comment

Pois é: ‘No partido em que o chefe despreza a formação escolar, Gleisi, que é advogada, despreza a leitura’

Escrevo este post para evidenciar o respeito que os petistas têm pela imprensa e como eles entendem, de fato, a natureza do jornalismo numa sociedade democrática. São uns verdadeiros agentes da civilização! Aliás, sua compreensão sobre o papel do Parlamento é igualmente encantadora.

Observei aqui na manhã de ontem que a oposição estava calada sobre aquela que reputo como uma das notícias mais graves vindas a público nos últimos tempos. Felizmente, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) rompeu o silêncio e lhe faço, então, justiça. Antes que prossiga, uma breve memória sobre o tal caso.

Na Veja desta semana, Policarpo Junior conta os bastidores da indicação e da “desindicação” de Cesar Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ninguém menos do que o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, começou a espalhar que Asfor havia recebido R$ 500 mil para votar a favor de uma empresa num julgamento no STJ e não teria cumprido o combinado. Quem lhe teria contado? Segundo o próprio Apedeuta confidenciou a várias pessoas, foi Roberto Teixeira, seu compadre, amigo de fé, irmão, camarada — e também o consultor da tal empresa. Asfor votou contra a dita-cuja. A história posta para circular por Lula faz sentido? Não parece! Quer dizer que Asfor não teria tido pudor nenhum ao pegar a grana, mas teria se enchido de pruridos na hora do voto? É claro que ele nega a maledicência. De tudo, uma coisa é certa: Asfor não votou como queria Teixeira e foi desconvidado.

Muito bem! Álvaro Dias levou a questão para o Senado Federal, observando que a Casa não poderia “ignorar um fato de tal gravidade”. E não pode mesmo! Foi interrompido pela petista globetrotter Gleisi Hoffmann, senadora pelo PT do Paraná e mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo — aquele que vai cuidar do marco regulatório da “mídia” (lembram-se disso?). Ela já foi secretária de Estado do Mato Grosso do Sul na gestão de Zeca do PT (que entrou para a história…) e secretária de Gestão Pública de Londrina. Agora é senadora. Transcrevo, em vermelho, o diálogo de ambos, publicado no site do jornal “Gazeta do Povo”, do Paraná. Faço comentários em azul.

Gleisi – Estou chegando à conclusão aqui, Senador Alvaro Dias, que uma das suas maiores atividades como Senador é ler os jornais e as revistas deste País, porque, toda semana, V.Exª vem a este plenário, sobe à tribuna…
Alvaro – Também isso.

No partido em que o chefe despreza a formação escolar, a senadora, que é advogada, despreza a leitura. Faz sentido!

Gleisi -…ou está nesta Bancada e sempre fala sobre uma reportagem. As suas denúncias bombásticas são baseadas nas reportagens a que o senhor se refere.
Alvaro – Não estou fazendo denúncia alguma, Senadora.
Gleisi – Sim.
Alvaro – V.Exª deve respeitar o seu interlocutor.
Gleisi – Eu estou respeitando.
Alvaro – V.Exª não venha com a pretensão de diminuir quem faz oposição nesta Casa com decência e com dignidade. Se V.Exª quer apartear, o faça, mas com o necessário respeito.
Gleisi – Eu estou fazendo com respeito. Se não respeitasse, não faria o aparte.
Alvaro – A voz de V.Exª é delicada, mas o teor que expõe através… Se V. Exª quiser apartear com respeito, V. Exª terá o aparte.

Chamem a Ideli Salvatti de volta ao Senado — está lá perdida no Ministério da Pesca, entre as piabas e os lambaris. Lembro à senadora Gleisi Hoffman que praticamente todas as “denúncias” contra políticos foram “baseadas nas reportagens”. Sabe o que é, senadora? Uma parte da imprensa faz em defesa do Brasil o que caberia ao Parlamento fazer. A turma de PC Farias não gostava da imprensa. Os anões do Orçamento não gostavam da imprensa. A turma do mensalão não gosta da imprensa…

Gleisi – Estou aparteando e com muito respeito. Quero dizer a V. Exª que tudo o que o Senhor fez aqui, desde que iniciou a sua fala, foi um juízo de valores. V. Exª começou julgando o Presidente Lula, fazendo ilações sobre uma matéria que disse que alguém disse que outro disse. Não há qualquer prova no material que V. Exª leu. Por diversas vezes, V. Exª se dirige a este Plenário, a esta tribuna, para fazer denúncias sem provas concretas. V. Exª está lidando com a vida e com a honra das pessoas. Peço a V. Exª que tenha mais responsabilidade quanto a isso e o faça com muito respeito. V. Exª pare realmente de ter juízo de valores.

Gleisi não sabe para que serve o Senado;  não tem a menor noção da função do Parlamento. Deputados e senadores gozam de imunidade justamente porque PODEM E DEVEM FAZER JUÍZOS DE VALOR. Aliás, senadora, “juízos de valor”, não “juízo de valores”. Quem fazia “juízo de valores” era Delúbio Soares. Entendeu ou quer um desenho? O Senado não é uma delegacia de polícia ou um tribunal. Muito me espanta que a advogada Gleisi se saia com uma batatada dessas. Para que um inquérito seja aberto, por exemplo, não é necessário “a” prova; basta um indício! A fase do recolhimento de provas é posterior. Mas Parlamento, reitero, não é tribunal.

Quanto à reportagem, dizer o quê? O Brasil pode não ter ganhado uma excelente senadora (o tempo dirá), mas o jornalismo, felizmente, não teve de se haver com o que seria uma péssima profissional. E o direito também está a salvo de seus “juízos de valor”. Na reportagem de VEJA, HÁ APENAS O TESTEMUNHO DO PRÓPRIO ASFOR, CONFIRMANDO QUE O BOATO SOBRE O SEU NOME passou pelo presidente da República. Sem contar que sou sempre tomado de encantamento quando um petista  protesta contra uma “acusação sem provas”…

Alvaro – Quero agradecer aos ensinamentos sábios da Senadora Gleisi. Ela vem ao Senado para aconselhar os seus Colegas Senadores. Quero dizer que dispenso os seus conselhos. Obviamente, todos que estão prestando atenção à minha fala estão verificando que estou tendo o cuidado de repetir até que não estou fazendo juízo de valor. Agora, para ela, faço juízo de valor. É um problema dela. Não faço juízo de valor; apenas relato um fato que é público, notório, da responsabilidade das autoridades públicas deste País, que não pode ser ignorado não só pela oposição, mas pela instituição Senado Federal. Aqui, Ministros são sabatinados. Temos a responsabilidade, sim, de esclarecer denúncias.

A fala de Álvaro Dias é correta. Em último caso, quem aprova a indicação feita pelo presidente da República é o Senado Federal. Noto que Gleisi desconhece o papel da imprensa e, pelo visto, também o de um parlamentar. Não é mais apurado o seu “juízo de valor” sobre a liberdade de expressão. A ela é reservado o direito de contraditar um colega. Mas ser “instrutora” do seu pronunciamento, julgando o que ele tem ou não o direito de dizer, bem, aí não!

Paulo Bernardo, o marido, vai cuidar do marco regulatório da “mídia”. Espero que não se deixe influenciar pelas lições de Gleisi sobre imprensa e liberdade de expressão.

Por Reinaldo Azevedo

Uma história escabrosa envolvendo Lula, o Supremo Tribunal Federal e um magistrado

leave a comment

Os métodos da companheirada atingiram o Supremo Tribunal Federal, corte que, infelizmente, já não está imune a certos exotismos teóricos e filosóficos, em desserviço do direito e da Constituição. Nem poderia ser diferente quando sabemos que o tribunal estava exposto à ação de Luiz Inácio Lula da Silva, o Apedeuta diluidor de instituições. A VEJA desta semana traz uma história escabrosa, cabeluda mesmo, relatada por Policarpo Junior. E quem confirma que a sujeira existiu é a personagem central do  imbróglio: Cesar Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de Lula, há outro protagonista na tramóia, figura soturna da República, que, volta e meia aparece, como “consultor” de grandes negócios.

Leiam os detalhes da reportagem na revista. Faço aqui uma síntese. Vejam o grau de delinqüência intelectual, moral e política a que ficou submetida nada menos do que a escolha de um dos 11 membros de nossa corte suprema.

Em fevereiro do ano passado, o então presidente Lula convidou Cesar Asfor Rocha, à época presidente do STJ, para uma audiência no Palácio do Planalto. Conversaram sobre isso e aquilo, e o Babalorixá de Banânia informou ao magistrado que o indicaria para a vaga no Supremo, que seria aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, que faria 70 anos em agosto. Em novembro, numa reunião na casa de José Sarney (PMDB-AP), Asfor pediu que o senador enviasse uma mensagem a Lula: não aceitava mais a nomeação porque se sentia atingido em sua honra. Que diabo havia acontecido?

Policarpo joga luzes numa história escandalosa. Lula, o próprio, passou a alardear aos quatro ventos que Asfor havia pedido dinheiro para dar um voto numa causa, teria recebido a grana — R$ 500 mil —, mas não teria votado conforme o prometido. Contou a mesma história a um ministro, a um ex-ministro, a um governador e a um advogado muito influente de Brasília. Todos ficaram estarrecidos. Terá sido mesmo assim? E como o presidente teria sabido da história? Ela lhe fora relatada por Roberto Teixeira — sim, ele mesmo, o primeiro-compadre, que atuara no caso como “consultor da empresa”.

Prestem atenção! Roberto Teixeira — amigo de Lula, seu compadre e seu advogado — lhe teria relatado, então, que atuara para comprar o voto de um ministro do STJ. Pior: teria conseguido. Fosse verdade, o presidente da República estava conversando, então, com um corruptor ativo, que se declarava ali, na sua frente. Sua obrigação era chamar a Polícia. Ainda fazendo de conta que a história é verdadeira, o presidente houve por bem não nomear Asfor Rocha. O resto, então, ele teria considerado normal.

Inverossimilhanças e verdades

A história de que Asfor pediu propina ao primeiro-compadre, recebeu o dinheiro, mas não entregou o prometido é, para dizer o mínimo, inverossímil. Ainda que Asfor fosse um larápio, burro ele não é. Saberia que estava se fazendo refém de Teixeira e, obviamente, de Lula. Se algum juiz quiser se comportar como um safado, há personagens menos “perigosas” na República com que se envolver. Mas há alguma sombra de verdade na possível mentira? Há, sim. E é aí que as coisas pioram bastante.

Teixeira esteve, sim, com Asfor Rocha. O encontro aconteceu no dia 3 de agosto do ano passado. Apresentou-se como defensor da Fertilizantes Heringer S/A, embora não fosse o advogado legalmente constituído da empresa — segunda a direção da dita-cuja, ele era um “consultor”. De quê? Teixeira, diga-se, costuma aparecer nesse estranho papel. Nessa condição, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode lhe censurar os métodos — se é que censuraria, né?. A OAB foi OAB um dia… Uma unidade da Heringer tinha sido impedida de funcionar porque jogava poluentes no meio ambiente. Teixeira informou ao ministro que havia entrado com um recurso no tribunal para suspender um julgamento contrário à empresa. Pois bem: um mês depois, relator do caso, Asfor negou o recurso, sendo seguido pelos outros dez da corte especial do STJ.

E pronto! Foi assim que se tornou um quase-ministro do STF. O magistrado confirma tudo. Disse que tomou conhecimento da acusação por intermédio de um colega da magistratura: “Ele me disse que soubera de amigos do Palácio do Planalto que o presidente estava falando coisas absurdas a meu respeito.”

Veja tentou ouvir Teixeira. Ele reagiu assim, por escrito:
Nossa atuação como advogados está submetida exclusivamente à Ordem dos Advogados do Brasil, não cabendo à revista VEJA ou a qualquer outra entidade exercer o controle, avaliar ou censurar a nossa atuação profissional, inclusive através de perguntas tendenciosas, objetivando cizânia, e que, ademais, nenhuma conexão mantêm com o caso específico utilizado para a veiculação das mesmas.

Certo! Como advogado, Teixeira é um portento; como crítico de jornalismo, um fiasco. Que vá tomar satisfação com o seu compadre. O leitor mais atento já notou que uma coisa é inquestionável, pouco importa qual seja a verdade: Asfor não votou como queria o amigo de Lula — que, segundo muita gente, é o próprio Lula em outro corpo. O resto é história. O ministro do STJ ficou fora do Supremo, e a vaga foi preenchida por Luiz Fux.

Por Reinaldo Azevedo