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A corrupção pornográfica dos petralhas

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A Polícia Federal já é conhecida pela criatividade com que nomeia suas operações. Às vezes manda recados, como na Operação "Erga omnes" (Vale para todos) em que prendeu os presidentes das maiores empreiteiras, incluindo Marcelo Odebrecht; ou adverte, como na “Nessun Dorma” (Ninguém Durma) da ópera Turandot de Puccini.

A ironia estava presente na Operação "Que País é esse?!", exclamação do ex-diretor da Petrobras Renato Duque ao ser preso, ou na Operação “Passe Livre” que prendeu o amigo de Lula José Carlos Bumlai, que tinha acesso livre no Palácio do Planalto.

Nada mais bem aplicado, porém, quanto ao nome dado para a 22ª operação, a “Triplo X”, que tanto pode ser lido como uma referência ao triplex de Lula no Edifício Solaris, quanto à classificação dos filmes de pornografia pesada. Por que nada mais pornográfico do que esse escândalo dentro do escândalo envolvendo a Bancoop, denunciado no Globo pelo repórter Germano Oliveira, e que Lula tentou parar na Justiça, tendo sido derrotado em seu intento.

Uma cooperativa de trabalhadores presidida primeiro por Ricardo Berzoini e depois por João Vaccari Neto, a alta direção do PT, que quebrou devido à corrupção e deixou literalmente abandonadas mais de 3 mil pessoas que haviam colocado suas economias na arapuca desses sindicalistas que sempre trabalharam em proveito próprio.

Fundada em 1996 pelo ex-presidente do PT e atual ministro da Secretaria Geral da Presidência Ricardo Berzoini, a cooperativa dos bancários é investigada pelo Ministério Público de São Paulo desde 2007, por crimes de lavagem de dinheiro, com desvio de recursos para o Caixa 2 do Partido dos Trabalhadores, que controla a máquina sindical dos bancários.

Os fundos de pensão controlados também por representantes do PT perderam muito dinheiro investindo na Bancoop, até que a empreiteira OAS assumiu o empreendimento, a pedido de Lula, segundo denúncias que estão sendo apuradas. O fato é que apenas o edifício Solaris foi terminado, coincidentemente onde Lula e dona Marisa tinham apartamento, também João Vaccari Neto, parentes seus, e até Freud Godoy, ex-segurança de Lula envolvido no Escândalo dos Aloprados.

O triplex de Lula, o 164–A, foi incluído pela Polícia Federal entre os imóveis com "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade". As investigações já realizadas, pela força-tarefa de Curitiba e também pelo Ministério Público de São Paulo indicam, segundo relatório oficial, que "manobras financeiras e comerciais complexas envolvendo a empreiteira OAS, a cooperativa Bancoop e pessoas vinculadas a esta última e ao Partido dos Trabalhadores, apontam que unidades do condomínio Solaris podem ter sido repassadas a título de propina pela OAS em troca de benesses junto aos contratos da Petrobras".

O Ministério Público do Estado de São Paulo considera que já tem provas suficientes para denunciar o ex-presidente Lula e sua mulher, dona Marisa, por ocultação de propriedade, e não é coincidência que a Operação Lava-Jato tenha chegado ao estágio em que chegou justamente na semana em que o Ministério Público de São Paulo anunciou sua decisão. As duas investigações estão sendo compartilhadas.

O promotor de Justiça de São Paulo Cassio Conserino foi apenas menos cauteloso que os Procuradores da Lava-Jato, que somente ontem incluíram o apartamento atribuído a Lula na investigação quando perguntados diretamente, e mesmo assim deixando claro que todas as unidades que teoricamente pertencem à OAS serão investigadas.

Os promotores paulistas já têm depoimentos de pessoas que estiveram com o ex-presidente e sua família durante a reforma do apartamento, financiada pela OAS, e sabem até mesmo, como o site O Antagonista revelou, onde as cozinhas foram compradas, por quem, e quanto custaram, possibilitando um interessante cruzamento com um sitio em Atibaia que também é dito pertencer a Lula, mas está no nome de outros proprietários, provavelmente laranjas. As mesmas cozinhas foram compradas na mesma loja, pela mesma pessoa, ligada à OAS, no mesmo dia.

Merval Pereira — O Globo

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José Dirceu — Desfaz-se o mito do ‘guerreiro’

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O guerreiro do povo brasileiro é recebido com festa na sede da PF em Curitiba

O decreto da prisão de José Dirceu assinado pelo juiz Sergio Moro é devastador. Farto conjunto de provas documentais e testemunhais, coletadas também por meio do instituto da delação premiada, aponta aquele que é, ainda hoje, considerado um dos mais importantes líderes do PT como o principal artífice dos esquemas de corrupção dos governos petistas. Está mais do que claro que o mensalão foi o escândalo introdutório da pilhagem da Petrobrás, investigada pela Operação Lava Jato. Esse eloquente conjunto probatório desfaz definitivamente a aura de herói das causas populares, “guerreiro do povo brasileiro”, maquinada pelo ex-presidente do PT, principal articulador político da campanha presidencial de Lula em 2002 e poderoso ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com as evidências que fundamentaram o decreto de sua prisão preventiva, depois de seu afastamento do governo, da cassação de seu mandato de deputado federal pela Câmara e de sua condenação pelo STF no julgamento da Ação Penal 470, José Dirceu dedicou-se a se tornar um homem rico à custa de propinas milionárias — de que se beneficiaram familiares e amigos — provenientes do esquema de corrupção na Petrobrás, regularmente pagas por grandes empreiteiras a título de remuneração por “serviços de consultoria”. Homem assim não pode ser herói de um povo honesto e trabalhador.

Ao ser preso preventivamente por tempo indeterminado, José Dirceu já cumpria, em regime domiciliar — depois de ter passado quase um ano recolhido ao presídio da Papuda —, pena por corrupção ativa. Já era um criminoso apenado. No que diz respeito às infrações que lhe são agora imputadas no âmbito da Lava Jato, permanecerá na condição de investigado enquanto o juiz Sergio Moro não acolher a denúncia do Ministério Público e transformá-lo em réu da ação penal.

Por uma questão de rigor ético e processual, portanto, será necessário aguardar o veredicto da Justiça para que José Dirceu se torne, mais uma vez, ou não, culpado de corrupção. Mas a decretação de sua prisão preventiva produz um efeito essencialmente político, simbólico, já que a percepção pública se forma independentemente do curso jurídico-processual da ação. Por exemplo, a condenação de José Dirceu pelo STF não foi suficiente, junto a seus admiradores fanáticos, para transformar o herói em vilão. Hoje, num contexto em que o forte clamor popular contra a corrupção coloca políticos na berlinda, as evidências apontadas pela Lava Jato contra José Dirceu são certamente mais do que suficientes para condená-lo à incontrolável execração pública, mesmo na hipótese improvável de que passe ileso pela barra dos tribunais.

Pesa em tudo isso o comportamento desabusado de José Dirceu, na fase final do processo do mensalão, quando recorreu à subscrição pública para levantar recursos para pagamento da multa a que fora condenado pelo STF. Fez-se de vítima desvalida e poupou-se, à custa da boa-fé de seus apoiadores, de mexer nos milhões que já àquela altura amealhara com seus muitíssimo bem remunerados serviços de “consultoria”.

É difícil de acreditar, portanto, que fora do círculo mais íntimo de familiares e de amigos remanesça um contingente significativo de apoiadores de José Dirceu, acusado de ser um dos principais articuladores do esquema de corrupção urdido para dar base de sustentação financeira ao projeto de poder do PT — e, de quebra, enriquecer servidores públicos, políticos, empresários e profissionais dos crimes financeiros.

O sepultamento do mito do “guerreiro do povo brasileiro” agrava e acelera o processo de esvaziamento político do PT, cuja direção, ao tomar conhecimento da prisão de seu ex-presidente, preferiu olhar para o outro lado e divulgar uma nota na qual repete que todas as doações ao partido estão legalmente registradas. Rui Falcão, por dever de ofício, continua fingindo acreditar que os brasileiros não entendem a diferença entre origem ilegal e registro legal de doações a partidos políticos.

No âmbito do governo — como se pode imaginar, apesar de não surpreender —, a prisão de Dirceu foi recebida com indisfarçável preocupação. Até porque essa foi apenas a primeira de uma série de más notícias que agosto promete para Dilma Rousseff.

Editorial do Estadão

Roubalheira petralha: Chefe da quadrilha, José Dirceu recebia dinheiro do petrolão enquanto era processado pelo mensalão

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O pilantra recebia valores no esquema criminoso da Petrobras quando era investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir valores da corrupção

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram nesta segunda-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão", porque "temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar — pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato", disse procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba. Segundo ele, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras” mesmo durante e após o julgamento do mensalão.

"José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores." O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.

O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi um dos sete presos na 17ª fase da Lava Jato. Ele era sócio de Dirceu na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos. Segundo as investigações, era por meio dela que propinas por contratos na estatal eram pagas. O grupo criminoso também teria recebido valores ilícitos em espécie e por meio de prestadores de serviços.

Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou mais cedo que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.

Como começou o esquema

Investigações mostram que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]", disse o procurador. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda.

Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. "São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete", afirmou o procurador.

Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma. "A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente", disse o procurador.

17ª fase

Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. O MPF pediu o bloqueio de R$ 20 milhões dos investigados. Esta fase da Lava Jato foi batizada de "Pixuleco", que segundo as investigações era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.

Os mandados de prisão são para:

– Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, lobista
Celso Araripe, gerente da Petrobras

– Prisão temporária
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu
Júlio Cesar dos Santos
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Pablo Alejandro Kipersmit

Apenas um deles não foi cumprido. Todos os presos, com exceção de Dirceu, que ainda aguarda autorização da Justiça, serão levados para Curitiba em um avião da PF, que sai de Brasília, segue para São Paulo e, depois, vai para a capital paranaense, onde está concentrada a força-tarefa da Lava Jato. O avião deve chegar lá no final da tarde.

Editora investigada

Um dos investigados nesta fase é um jornalista da Editora 247. Segundo despacho do juiz Sergio Moro, Leonardo Attuch é suspeito de receber dinheiro por serviços não executados. Segundo o delator Milton Pascovitch, o ex-tesoureiro do PT teria articulado o repasse de R$ 120 mil para oficializar o "apoio" do partido ao blog do jornalista.

O MPF chegou a pleitear algumas medidas contra o jornalista, mas o Moro negou. O juiz destacou, em sua decisão, que ainda são necessários maiores esclarecimentos sobre o caso.

Prisões e transferências

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar, desde novembro do ano passado, por condenação no mensalão. Na ação penal sobre a compra de apoio parlamentar, os ministros do STF o condenaram a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Preso em 2013, ele cumpriu a primeira parte da pena em regime fechado, em Brasília. Se for condenado novamente, o ex-ministro não terá direito a benefícios para réus primários.

O novo mandado contra Dirceu é de prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A defesa dele tenta agora reverter a decisão. Nos últimos meses, após denúncias feitas por delatores, o advogado Roberto Podval já tinha entrado com pedidos de habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Todos foram negados.

Segundo a assessoria da Superintendência da PF em Brasília, para onde o ex-ministro foi levado, o plano inicial é que o ex-ministro seja transferido para Curitiba, onde estão todos os presos da Lava Jato, ainda nesta segunda. Mas pode haver atraso porque a transferência deve ser informada à Vara de Execuções Penais do DF e também autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução das penas do mensalão.

O gabinete do ministro do STF ainda não foi informado sobre a prisão pelo juiz Sérgio Moro. Isso deve ocorrer ainda nesta manhã.

Enquanto não houver a autorização, Dirceu ficará em uma cela na Superintendência da PF em Brasília, que mede 6 metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a polícia, nesta manhã foram apreendidos documentos e mídias na casa do ex-ministro.

A Polícia Federal de Ribeirão Preto informou que a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi realizada pela equipe de Curitiba e apenas foi informado que o irmão do ex-ministro foi levado de avião para a carceragem da PF na capital paranaense no início desta manhã.

Portal G1

Roubalheira petralha: Como atuava Milton Pascowitch, lobista que operava e surrupiava propina para o PT na Petrobras

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FACHADA
O lobista Milton Pascowitch, preso nesta semana

SEMPRE ELE
1. A sede da empresa de Pascowitch, em que nada funciona; 2. O ex-ministro José Dirceu, que recebia dinheiro dessa empresa

Na quinta-feira, o Brasil amanheceu com mais um dia de buscas e prisões da Operação Lava Jato, na qual procuradores e delegados devassam um dos maiores esquemas de corrupção já descobertos no mundo. Foi a décima terceira fase das investigações. O número não poderia ser mais apropriado. Dos muitos esquemas de corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores no petrolão, nenhum é tão sólido quanto o desbaratado na décima terceira fase da Lava Jato. O esquema era comandado pelo lobista Milton Pascowitch, preso na quinta-feira passada. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, às provas que embasaram a prisão de Pascowitch, entre elas as quebras dos sigilos bancário e fiscal do operador. Nas contas de Pascowitch, entrava dinheiro das empreiteiras do petrolão — e, uma vez lavado numa empresa de fachada, saía para gente do PT, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e até para a máquina de propaganda do partido na internet.

Desconhecido da disputa política de Brasília, Pascowitch tinha como tarefa transitar entre os grandes contratos da Petrobras, sempre a título de consultorias. Era, na prática, mais um operador responsável por levar e trazer dinheiro para manter azeitada a engenharia criada para tirar dinheiro da Petrobras e abastecer caixas de políticos. Dois eram os principais beneficiados: Renato Duque, diretor da área de Serviços, e José Dirceu, responsável pela indicação — ou seja, criador e criatura.

Até agora, o principal nome do partido na Lava Jato é o tesoureiro João Vaccari. Ele está preso. Nem de longe era o único. Havia muitos operadores como Pascowitch. A força-tarefa da Lava Jato está à caça deles. Nas palavras do Ministério Público Federal, as provas contra Milton Pascowitch mostram uma “vasta gama de gravíssimos delitos”. A investigação se iniciou apenas com depoimentos. A primeira vez que surgiu o nome de Pascowitch foi por meio de Pedro Barusco, ex-gerente da área de Serviços da Petrobras. Ele era subordinado a Renato Duque. A confissão de Barusco deu aos investigadores o caminho das demais provas. “A Engevix efetuava o pagamento de propinas à Diretoria de Serviços, ao colaborador (Barusco), Renato Duque, Partido dos Trabalhadores, via Milton Pascowitch. Em relação ao contrato da Engevix com a Petrobras, para a construção de oito cascos do pré-sal, houve o oferecimento da Engevix, via Pascowitch, de pagamento de 1% do valor total do contrato, para distribuição ao colaborador, Duque e Partido dos Trabalhadores”, detalhou Barusco.

Para os procuradores, o depoimento de Barusco era suficiente para prender Pascowitch. Mas o juiz Sergio Moro, responsável pelo caso, pediu mais provas. E elas vieram. O empreiteiro da Engevix, Gerson Almada, que fora preso na operação, admitiu os pagamentos a Pascowitch como forma de ganhar contratos com a Petrobras. “Por volta do ano 2003/2004 o engenheiro Milton Pascowitch perguntou se não gostaria de incrementar o relacionamento da Engevix com a Petrobras. A remuneração era feita por meio de contratos de lobby, na ordem de 0,5% a 1,0% dos contratos junto à Petrobras”. Almada ainda falou em encontro com o lobista e o tesoureiro do PT: “Recorda-se de ter sido promovida uma reunião por Pascowitch em que estava presente João Vaccari, oportunidade em que o mesmo disse que apreciava muito o trabalho da Engevix. Na oportunidade não foi solicitado nenhum valor por parte de Vaccari, embora posteriormente Pascowitch o tenha procurado para negociar doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores”.

A investigação foi além dos depoimentos. A ascensão de Milton Pascowitch como lobista coincide com o petrolão. Em 2003, quando Lula e o PT assumiram o poder, o operador ainda engatinhava no mundo das consultorias. A quebra de sigilo fiscal revelou que o patrimônio dele naquele ano era de R$ 574.160,74. Veio então o petrolão e os anos de bonança. Em 2013, seu patrimônio chegou a R$ 28.252.751,43. Foi um crescimento de incríveis 50 vezes em dez anos. A riqueza de Milton Pascowitch, claro, coincidiu com os repasses de empreiteiros. Entre 2004 e 2013, Pascowitch recebeu R$ 104 milhões, por meio de sua consultoria Jamp. Detalhe: a empresa não tinha funcionários. Era de fachada. Servia para manter contas por onde transitava o dinheiro do petrolão. Nada ali era serviço, segundo a força-tarefa: era tudo propina.

Dessa fortuna, R$ 83 milhões vieram de empreiteiras investigadas. A maior parte veio da Engevix, com R$ 78 milhões. A UTC depositou R$ 2,6 milhões e um consórcio entre a UTC e a Odebrecht injetou mais R$ 1,5 milhão. Os pagamentos das empreiteiras a Pascowitch, contudo, eram apenas o meio do caminho. Na outra ponta, estavam justamente José Dirceu e Renato Duque — exatamente como disseram os delatores.

BENEFICIÁRIO
Renato Duque, o homem do PT na Petrobras, que está preso. O Ministério Público descobriu que a Jamp era de fachada e só fazia pagamentos a ele e a petistas

A quebra de sigilo bancário de Pascowitch  revelou que o lobista pagou a José Dirceu R$ 1.457.954,70 em dois repasses, entre 2011 e 2012 — já durante o julgamento do mensalão, quando o petista era réu. Duque, já fora da Petrobras, recebeu outros R$ 800 mil. Os dois casos seguiam o roteiro da Lava Jato: eram contratos de consultoria forjados apenas para esquentar o dinheiro. A “contratante” Jamp Consultoria servia apenas para “contratar” os consultores José Dirceu e Renato Duque. Há mais. A mesma quebra de sigilo revelou que a Jamp Engenheiros transferiu R$ 120 mil à Editora 247, responsável pelo site governista Brasil 247. Foram quatro repasses entre setembro e dezembro de 2014. Era o auge da Operação Lava Jato — e da campanha de Dilma, que defendia a candidata e atacava ferozmente qualquer um visto como oponente.

Com tantas provas contra Pascowitch e o caminho do dinheiro delineado, o juiz Sergio Moro se deu por convencido e o operador pode reencontrar o colega Renato Duque, dessa vez presos na superintendência da PF em Curitiba. “Sua condição é mais análoga à dos profissionais que se dedicaram, diferentemente dos empreiteiros, exclusivamente à prática delitiva, intermediando propinas, ocultando e dissimulando o produto do crime, em operações complexas de lavagem de dinheiro, inclusive com transações e contas secretas no exterior.”

Procurado, Roberto Podval, advogado de José Dirceu, afirma que a Jamp intermediou os pagamentos realizados entre a Engevix e a JD Assessoria e Consultoria. “O Gerson Almada (ex-vice-presidente) já declarou que foi um pagamento pelo trabalho do Zé Dirceu no Peru e em Cuba. Era para abrir portas (para a Engevix) no exterior”, diz. O advogado Renato de Moraes, que defende Renato Duque, diz que seu cliente prestou serviços de consultorias para a Jamp quando já estava fora da Petrobras, sem qualquer ligação com “atividades antes desempenhadas por ele na diretoria de serviços” da estatal. A Odebrecht esclarece que nunca manteve contrato direto com a Jamp e que o acordo foi celebrado há mais de dez anos pelo consórcio PRA-1 Módulos, formado com a UTC, em 2004. O jornalista Leonardo Attuch, dono do site Brasil 247, afirma que os R$ 120 mil que recebeu da Jamp se referem a um contrato para a “produção de conteúdo relacionado ao setor de engenharia e infraestrutura”. “É uma relação comercial privada, lícita, além de contratada e documentada por escrito, nas formas da lei civil, contabilizada e devidamente tributada, como é praxe geral no mercado”, disse. Ele enviou à reportagem uma “proposta comercial” de dois parágrafos. A Engevix e a UTC preferiram não se manifestar sobre o caso. O advogado de Milton Pascowitch, Theodomiro Dias Neto, não respondeu.

As peças do petrolão vão se encaixando, inclusive atrás das grades. Ainda faltam muitas delas.

FILIPE COUTINHO
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Paulo Roberto Costa diz que ladroagem na Petrobras descoberta até agora é dinheiro de pinga

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Ex-diretor de Abastecimento da estatal, declarou à Justiça Federal que esquema descoberto até agora pela Operação Lava Jato ‘é a ponta do iceberg’

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa — primeiro delator da Operação Lava Jato — afirmou nesta terça-feira, 28, em depoimento à Justiça Federal que o esquema de cartel, corrupção e desvios na estatal foi deflagrado e envolve maiores valores na Diretoria de Exploração & Produção, cota do PT.

“Os grandes valores, os grandes orçamentos, o processo que se iniciou lá, em 2003, por Pedro Barusco e das empresas era dentro da área de Exploração & Produção”, disse Costa.

Pedro Barusco foi gerente de Engenharia e braço direito do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. Ele também fez delação premiada. Segundo o ex-diretor de Abastecimento, “o que foi divulgado até o momento envolvendo os desvios de recursos em contratos da área comandada por ele, via indicação política do PP, é apenas ‘a ponta do iceberg’”.

“Nós estamos olhando a ponta do iceberg”, ele afirmou em audiência simultânea de cinco processos criminais da Operação Lava Jato em que são réus os executivos das principais empreiteiras do País acusadas por cartel na estatal. “Os grandes valores de desvios na Petrobrás não foram na área de Abastecimento”, afirmou.

Costa foi ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. Segundo ele, o esquema de cartel, corrupção e desvios começou e envolver maiores valores na Diretoria de Exploração & Produção que, segundo os investigadores, era cota do PT. “Hoje sai na imprensa, talvez por eu ter sido a primeira pessoa a fazer a delação (…), agora os grandes valores, os grandes orçamentos, o processo que se iniciou lá, em 2003, por Pedro Barusco e das empresas era dentro da área de Exploração & Produção”, disse Paulo Roberto Costa.

Preso em março de 2014, Costa foi o primeiro delator da Lava Jato, confessou o esquema de loteamento político das diretorias entre PT, PMDB e PP e a cartelização, que pagava propina de 1% a 3% em troca de contratos da estatal. Paulo Roberto Costa detalhou ao juiz da Lava Jato que foi a área de Exploração & Produção a origem do esquema sistematizado, através dos contratos de plataformas e navios de processo.

Costa foi questionado por Sérgio Moro sobre quais outras pessoas e áreas da Petrobrás participavam do esquema alvo da Lava Jato. “Com certeza absoluta dentro da área de Exploração & Produção, que era o maior investimento da Petrobrás. Coloquei isso na primeira reunião com o Ministério Público quando fui fazer o acordo de delação.”

O delator afirmou que não pode precisar se era conhecimento do diretor da área – na época, ocupada por Guilherme Estrela. O ex-diretor não foi localizado. Outra diretoria comandada pelo PT foi apontada por Costa como essencial no esquema de corrupção implantado na Petrobrás. “Tudo isso era conduzido pela área de Serviços”.

“Era a área de Serviços que fazia as plataformas, os gasodutos, os oleodutos, os navios de processo. Isso desde 2003. Então, eu diria com bastante propriedade que isso (cartel e corrupção) acontecia nas outras áreas, mas não posso precisar se era conhecimento do diretor.”

O ex-diretor de Serviços Renato Duque — indicado ao cargo pelo PT — está preso em Curitiba. Ele é alvo de denúncia por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, ao lado do seu ex-braço direito, o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco.

Duque negas as acusações. Por meio de sua defesa, sustenta que nunca recebeu propina ou cometeu ilegalidades. Segundo Costa, sua área passou a ser foco do cartel a partir das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O ex-diretor afirmou que foram representantes da Odebrecht e da UTC Engenharia que fizeram o primeiro contato do cartel e apresentaram a sistemática do esquema de forma detalhada.

“A partir da entrada de mais obras e mais empreendimentos essas empresas começaram a me procurar e eu tomei conhecimento com mais detalhe dessa sistemática do cartel dentro da Petrobrás”, declarou Costa, ouvido ontem em Curitiba, em cinco processos criminais envolvendo as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, UTC, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Engevix.

“Foi a partir do final de 2006, início de 2007 que eu tive mais aproximação e mais contato com essas empresas e fiquei conhecendo com mais detalhes esse processo todo, que eu não tinha conhecimento no início da minha gestão (2004), por não ter obra.”

“E do que o senhor tomou conhecimento?”, questionou o juiz federal Sérgio Moro.

“As empresas me procuraram mostrando o interesse em fazer as obras. As grandes empresas que estavam no cartel queriam participar com exclusividade desse processo”, explicou Costa. O magistrado pediu para que ele apontasse quais empresas especificamente teriam o procurado, e Costa respondeu: “eu tive mais contato com a UTC e com a Odebrecht”.

O presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que estava preso em Curitiba desde o dia 14 de novembro, teve sua cautelar relaxada ontem, por ordem do Supremo Tribunal de Federal (STF). Ele vai cumprir prisão domiciliar. A medida foi estendida a outros oito empreiteiros.

Costa citou mais uma vez nominalmente o presidente da UTC e dois executivos da Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo. Em suas delações, o ex-diretor confessou que recebeu US$ 23 milhões na Suíça, por indicação dos executivos da Odebrecht.

Estadão Online

Roubalheira petralha com a assinatura da Dilma

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Documentos e testemunha mostram que a presidente Dilma avalizou o contrato de montagem do Estaleiro Rio Grande, envolvido desde a sua origem em esquemas fraudulentos e por onde escoaram mais de R$ 100 milhões em propinas para os cofres do PT e aliados

A Operação Lava Jato já concluiu que, a partir de 2010, pelo Estaleiro Rio Grande, escoaram propinas de cerca de R$ 100 milhões para os cofres do PT e aliados. A constatação foi extraída a partir de delações premiadas, dentre elas a do ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e de Gerson Almada, vice-presidente da Engevix. A partir das próximas semanas, o Ministério Público terá acesso a um outro capítulo sobre as falcatruas que envolvem o estaleiro e, pela primeira vez, um documento com a assinatura da presidente Dilma Rousseff será apresentado aos procuradores que investigam o Petrolão. Trata-se do contrato que deu início a implementa&ccediccedil;ão do Estaleiro Rio Grande, em 2006. Dilma, na época ministra da Casa Civil, assina como testemunha. Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e hoje na cadeia, assina como interveniente, uma espécie de avalista do negócio.

O documento será entregue aos procuradores por um ex-funcionário da Petrobras que resolveu colaborar com as investigações, desde que sua identidade seja preservada. Ele atua há 30 anos no setor de petróleo e durante 20 anos trabalhou na Petrobras. Além do contrato, essa nova testemunha vai revelar aos procuradores que desde a sua implementação o Estaleiro vem sendo usado para desviar recursos púbicos e favorecer empresas privadas a pedido do PT. Na semana passada, a testemunha antecipou à ISTOÉ tudo o que pretende contar ao Ministério Público. Disse que o contrato para a implementação do Estaleiro é fruto de uma “licitação fraudulenta, direcionada a pedido da cúpula do PT para favorecer a WTorre Engenharia”. Afirmou que, depois de assinado o contrato, servidores da Petrobras “foram pressionados a aprovar uma sucessão de aditivos irregulares e a endossarem prestações de contas sem nenhuma comprovação ou visivelmente superfaturadas”. Um mecanismo que teria lesado a estatal em mais de R$ 500 milhões.

O contrato que os procuradores irão receber foi assinado em 17 de agosto de 2006. O documento tem 43 páginas e trata sobre a construção física do estaleiro. De acordo com as revelações feitas pelo ex-funcionário da Petrobras, para escapar do rigor da lei das licitações, a estatal incumbiu a Rio Bravo Investimentos DTVM de conduzir a concorrência. O processo licitatório, segundo a testemunha, foi dirigido de modo que a WTorre superasse outras gigantes do setor e fechasse um negócio de R$ 222,9 milhões para erguer a infraestrutura física do estaleiro adequado à construção de plataformas semi-submersíveis. “A Camargo Corrêa chegou a oferecer uma proposta melhor do que a da WTorre, mas depois a retirou e apresentou outra com valor muito maior”, lembra o ex-funcionário da estatal. “A gente ouvia que a WTorre estava ajudando o PT em São Paulo e deveria ficar com a obra. Havia uma forte pressão da cúpula do PT”. O ex-funcionário da Petrobras não diz nomes, mas os procuradores da Lava Jato têm informações de que o ex-ministro Antônio Palocci seria o consultor da WTorre nessa operação. Tanto Palocci como a empreiteira negam. A WTorre afirma que participou de uma concorrência absolutamente regular, cumpriu com sua parte no contrato e posteriormente vendeu os direitos de exploração do estaleiro.

Finalizada a concorrência para a montagem do Estaleiro, a Rio Bravo voltou à cena, segundo a testemunha, tornando-se gestora do negócio e adquirindo os direitos decorrentes da construção e do contrato de locação por dez anos. “A Rio Bravo converteu esses direitos em quotas do fundo imobiliário que foram adquiridos pela Petrobras (99%). Deu-se então outra operação heterodoxa: uma emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI), gerando assim uma receita antecipada para os envolvidos na negociação. Em contratos públicos, normalmente a empreiteira só recebe após a comprovação de que realizou determinada etapa de uma obra. Nesse caso, o dinheiro caiu antes na conta”, afirma a testemunha. De acordo com o ex-funcionário, “a Petrobras assumiu todo o risco e bancou 80% do empreendimento”. Para o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, toda a operação precisa ser apurada. “A presidente Dilma referendou um contrato repleto de suspeição, fruto de uma operação extremamente nebulosa, ao lado de um ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Operação Lava-Jato. Caberá à CPI e à força-tarefa da Lava-Jato se debruçar sobre esse fato”, disse o parlamentar. Mendonça Filho ressalta que o contrato entre a Rio Bravo e o Estaleiro Rio Grande “é o primeiro documento nas investigações da Petrobras com a assinatura da então ministra e hoje presidente Dilma”. Para o líder parlamentar, a Petrobras foi “irresponsável”. “Tudo isso mostra uma relação absolutamente promíscua, que claramente lesa o interesse da própria empresa e repete a conexão de alimentação ilegal do sistema político”, afirmou.

Ao revelar o que sabe para os procuradores da Lava Jato, a nova testemunha vai complicar a situação de Renato Duque e de Pedro Barusco. Segundo o ex-funcionário da estatal, em sua delação premiada Barusco omitiu o que ocorrera antes da venda do Estaleiro pela WTorre a Engevix, que conduziu as negociações para a compra dos navios-sonda, que renderam propinas de R$ 40 milhões ao PT. “A delação do Barusco se refere a algo posterior, depois que o estaleiro foi vendido pela WTorre para a Engevix e o Funcef. Mas, não sei por que razão, ele preferiu não dizer o que aconteceu antes disso”, disse o funcionário. Barusco, segundo a testemunha, acompanhou a obra do estaleiro desde a assinatura do contrato de 2006. “Tivemos algumas reuniões com ele. Era muito gentil e objetivo. Fazia perguntas técnicas sobre o projeto”, lembra. Para o trabalho “político”, o sub de Renato Duque também tinha um sub, o gerente de Implementação de Projetos, Antonio Carlos Alvarez Justi, apelidado de Barusco do Barusco.

Outra fraude, revelada pelo ex-funcionário da Petrobras se refere a aditamentos milionários. De agosto de 2006 a setembro de 2010, segundo a testemunha, foram assinados 12 aditivos, tanto para reajuste do valor do contrato como para o alargamento de prazos. Alguns desses aditivos, de acordo com a testemunha, foram justificáveis, outros não. “Sempre a decisão política prevaleceu sobre a técnica”, diz. Em 2007, a Petrobras anunciou que encomendaria ao estaleiro, além das plataformas submersíveis, cascos de navios-sonda. Com isso, o projeto precisou ser ampliado. Foi firmado um novo contrato de R$ 216,8 milhões, totalizando R$ 440 milhões. Em 2008, a WTorre entrou com pedido de um aditivo de R$ 365 milhões. “Criou-se uma comissão de negociação para avaliar o pleito e o Justi cobrou uma solução rápida. Ele estipulou o prazo de 30 dias para a comissão analisar o pleito e elaborar a minuta do contrato, algo humanamente impossível”, revelou a testemunha. Justi, de acordo com o funcionário, resistia a que o tema fosse levado ao Departamento Jurídico da Petrobras por não querer questionamentos. Nesse caso, porém, uma comissão interna da estatal reagiu. Providenciou uma auditoria nas planilhas de custos apresentadas pela WTorre revelando que pelo menos R$ 150 milhões do total do aditivo solicitado eram injustificáveis. “Eram valores sem comprovação. Custos forjados para superfaturar o valor do contrato”, afirmou o ex-funcionário. Mas o alerta feito pela comissão interna da Petrobras não surtiu o efeito desejado. Dois anos depois, conforme planilhas da Rio Bravo, o valor da obra alcançou R$ 711,6 milhões. E, graças a uma nova suplementação de recursos, ao final, a obra foi orçada em R$ 840 milhões.

Em 2010, foi anunciada a venda do Estaleiro Rio Grande para a Ecovix, uma companhia criada pela Engevix em parceria com o Funcef. Embora o negócio só tenha sido oficializado em junho, há indícios de que a transação já estava acertada nos bastidores desde o início do ano. A testemunha conta que Gerson Almada, vice-presidente da Engevix atualmente preso pela PF, foi comemorar o acerto num bar bastante reservado, localizado no interior de uma loja de bebidas no Centro do Rio. “Ele estava muito animado. Todos que estavam na mesa riam muito”, lembra. Para formalizar o negócio da Engevix com a Funcef, segundo a testemunha, Almada teria recorrido novamente aos préstimos de “um cacique do PT”. “O Almada nunca escondeu que contava com o apoio da cúpula do partido”, afirma a testemunha. À imprensa, a Engevix anunciou que todo o negócio envolvendo a compra do Estaleiro custou R$ 410 milhões. Para o ex-funcionário da estatal, “o valor real foi pelo menos o dobro.”

Com as revelações dessa nova testemunha, o Ministério Público deverá aprofundar a investigação em torno dos negócios envolvendo o Estaleiro Rio Grande. Os procuradores, no entanto, não poderão dar maior atenção ao fato de Dilma ter assinado o contrato. Caso encontrem indícios de crime no documento, todas as provas serão submetidas ao STF, dado ao foro privilegiado da presidente, que não pode ser investigado em primeira instância. No universo político a reação é outra. O deputado Mendonça Filho já adiantou que pedirá que a CPI entre no caso. A construção do Estaleiro Rio Grande já havia motivado requerimentos dos deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Eliziane Gama (PPS-MA). Valente pedirá prioridade na convocação do ex-ministro Antonio Palocci, depois que reportagem publicada na semana passara por ISTOÉ revelou que ele teria intermediado repasses ao PT a partir de consultorias para a WTorre.

O fato de assinar o contrato não implica nenhum malfeito ou crime à presidente Dilma Rousseff. No entanto, especialistas ouvidos por ISTOÉ criticam o modelo de contratação do negócio e a participação da Petrobras como interveniente no contrato assinado por Dilma. O advogado Roberto Schultz, especialista em contratações públicas, acha que é importante analisar, no conteúdo do contrato, em que base se deu a participação da Petrobras. Segundo ele, é incomum ver uma empresa estatal ou de economia mista entrando como um terceiro num contrato entre empresas privadas. Esse interveniente geralmente é um “avalista” do acordo para casos de descumprimento de obrigações contratuais. “É muito raro. É difícil imaginar que alguém de uma empresa do porte da Petrobras colocaria seu carimbo em um contrato. Quando algo é muito feio você não diz que é feio, você diz que é diferente. Acho que é o caso”, afirma. A presença de Dilma e da Petrobras no contrato, segundo ele, espelharia o nível de envolvimento desses agentes com o projeto. “Mostra que as empresas envolvidas têm muita força, muita influência política”, diz. Schultz ressalta que “não faz sentido Dilma subscrever o contrato nem como ministra da Casa Civil nem como presidente do Conselho de Administração da Petrobras”. “Conselheiro não é um cargo de administração.”

Também atuante na área de contratos empresariais, a advogada Suelen Santos avalia como “atípica” a participação de autoridades públicas como “testemunhas” no contrato. No caso, apenas “sócios” ou administradores legitimamente constituídos deveriam avalizar o negócio. Ela lembra que a presença de testemunhas é um requisito para casos de litígio. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou através de nota que a “instalação do Estaleiro Rio Grande é parte do programa de desenvolvimento da indústria naval brasileira. A produção no Brasil de equipamentos e bens para a exploração do pré-sal constitui uma grande ação de governo, gerando emprego e renda, ampliando as condições de crescimento da economia”.

ISTOÉ Online
Claudio Dantas Sequeira, com reportagem de Josie Jeronimo

Roubalheira na Petrobras: Juiz Sérgio Moro abre ação penal contra petralhas João Vaccari e Renato Duque

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A Justiça Federal no Paraná abriu ação penal contra o tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão acata denúncia do Ministério Público Federal que envolve, além de Vaccari e Duque, outros 25 investigados. É o primeiro processo criminal aberto contra o tesoureiro do PT e o ex-diretor, suposto elo do partido no esquema de corrupção e propinas na estatal petrolífera.

A denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato foi apresentada no dia 16. “Temos evidências de que João Vaccari tinha consciência que esses pagamentos eram feitos a títulos de propinas”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, que integra o núcleo do Ministério Público Federal responsável pela Operação Lava Jato.

A força-tarefa constatou que Vaccari se encontrava com regularidade com Renato Duque “para acertar os valores devidos”. O relato do empresário Eduardo Leite, vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, foi decisivo para o oferecimento da denúncia contra o tesoureiro do PT. “Ele revelou que se encontrou com Vaccari e que este pediu doações oficiais eleitorais a título de propinas.” Também tiveram peso na acusação contra Vaccari os depoimentos de quatro delatores da Lava Jato: Augusto Mendonça, Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás).

Estadão Online

Roubalheira petralha: Os esquemas do Duque

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As operações nada nobres e a vida imperial de Renato Duque, o ex-diretor da Petrobras que fez fortuna ao alimentar o PT com milhões de reais desviados da estatal

“Se o senhor é o duque, quem é o rei?” O questionamento foi feito pelo deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a rede de corrupção instalada dentro da maior estatal brasileira. Preso pela Polícia Federal (PF) na segunda-feira 16, o ex-funcionário da petrolífera prestou depoimento à CPI três dias depois. A PF prendeu Duque após a inteligência da instituição descobrir que ele tentou movimentar mais de 20 milhões de euros de uma conta da Suíça para vários países, entre eles o Principado de Mônaco — não poderia haver, afinal, lugar mais apropriado para um duque. Na comissão, o ex-diretor não revelou quem é o monarca supremo nem respondeu às outras perguntas dos parlamentares. Pelo menos momentaneamente, o silêncio confortou as hierarquias do Palácio do Planalto e do PT. Se confirmasse o teor da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre o aparelhamento da Petrobras por uma quadrilha, o reinado petista sofreria abalos irremediáveis.

Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, a rede de corrupção era integrada por parlamentares, empreiteiros e diretores da Petrobras. Em depoimentos prestados em regime de delação premiada, executivos e donos de empreiteiras revelaram como funcionava a complexa engrenagem montada para capitalizar as empresas e abastecer os cofres de partidos políticos e funcionários corruptos. Duque, ironicamente chamado de “nobre” pelos empreiteiros do cartel, negociava o montante de propina para os petistas. Nesse sentido, as declarações de Augusto Mendonça, do Grupo Setal, forneceram valiosas informações para o Ministério Público.

Documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ revelam o funcionamento detalhado do esquema que chegou ao topo do PT. Um caso narrado por Mendonça e acontecido na área de influência de Duque balizou a denúncia do MPF. A máquina montada para desviar dinheiro público se sustenta com o aumento ilegal dos custos das obras da Petrobras. O pagamento de serviços fantasmas era legalizado por notas fiscais de empresas de fachada. Mendonça relata que os aditivos fictícios na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), renderam R$ 111,7 milhões a seu grupo de empresas. Desse montante, R$ 4,26 milhões foram repassados como doação oficial de campanha para diretórios do PT, por meio de 24 transferências financeiras realizadas entre outubro de 2008 e março de 2012. O dono do grupo Setal — que reúne as empresas PEM Engenharia, Projetec e SOG Óleo e Gás — apresentou comprovantes e datas destas movimentações financeiras. O contrato da Repar recebeu 32 aditivos, de acordo com o sistema de monitoramento da Petrobras.

Depois de sucessivos avisos sobre essas irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu a Repar na lista dos empreendimentos irregulares e recomendou que o Congresso — na votação da Lei orçamentária de 2010 — bloqueasse a liberação de recursos públicos para o projeto. O Legislativo avaliou que as denúncias contra a Repar eram graves e suspendeu o pagamento. Mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto da lei orçamentária que bloqueava repasses para obras da refinaria. O veto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de janeiro de 2010. No mesmo dia, o Diretório Nacional do PT foi contemplado com uma transferência de R$ 350 mil da SOG Óleo e Gás, uma das beneficiárias da obra. Na ocasião, Lula — uma espécie de imperador dos petistas — justificou o veto como uma medida para evitar milhares de desempregos. Mendonça afirma ter pago a propina em troca de favorecimentos de suas empresas em obras da Repar. O contrato com a companhia foi firmado em julho de 2008. A primeira parcela, de R$ 100 mil, caiu na conta do diretório do PT na Bahia três meses depois.

De acordo com os depoimentos dos delatores, os números das contas beneficiadas com os depósitos eram fornecidos pelo tesoureiro do PT, João Vaccari. A utilização do caixa de campanha para mascarar a propina obtida com contratos superfaturados da Petrobras já havia sido mencionada por outros réus colaboradores, conforme revelou ISTOÉ em sua edição de 21 de novembro de 2014. O papel de Renato Duque e Vaccari na rede de corrupção também foi mencionado pelos executivos Shinko Nakandakari (consultor da Galvão Engenharia), Eduardo Leite (vice-presidente da Camargo Corrêa), e Mário Góes (UTC, OAS, Mendes Junior, Andrade Gutierrez e Schain).

O dinheiro que Duque tentou movimentar no fim do ano passado em Mônaco compõe apenas uma parte dos R$ 311 milhões em propina que ele abocanhou com o esquema, segundo a Operação Lava Jato. Relatórios do MP elaborados a partir dos depoimentos de delação apontam que, entre 2003 a 2012, quando Duque deixou a Petrobras, ele angariou R$ 1,5 bilhão de empreiteiras. Desse total, quase US$ 200 milhões recolhidos por Vaccari foram diretamente para o Partido dos Trabalhadores. Nos depoimentos dos delatores, o tesoureiro e Renato Duque aparecem como a dupla responsável por angariar e recolher a cota de propina que caberia ao PT.

O empreiteiro do Grupo Setal contou ainda que foi procurado por Duque no início de julho de 2010 e o ex-diretor pediu que ele se encontrasse com Vaccari para depositar R$ 500 mil em benefício do PT. De acordo com Augusto Mendonça, cinco transferências de R$ 100 mil foram realizadas em 7 de julho de 2010 no CNPJ do Diretório Nacional. Os recursos seriam “deduzidos do percentual das vantagens indevidas da Diretoria de Serviços da Petrobras em decorrência da obra da Repar”, conforme denúncia do MP. O episódio mostra, no entanto, que o PT já contava com a doação antes mesmo de receber o dinheiro. Na prestação de contas do partido, as transferências de R$ 100 mil foram lançadas no dia 28 de junho de 2010, nove dias antes da data informada pelo empreiteiro à força tarefa da Lava Jato.

O Ministério Público identificou pelo menos 10 das 24 doações partidárias feitas com o objetivo de disfarçar o pagamento de propinas. Esses repasses intermediados por Duque e Vaccari foram realizados para o Diretório Nacional do PT em 2010, ano da disputa eleitoral que consagrou Dilma Rousseff presidente da República. A análise de recibos de transferências para o PT apresentados por Augusto Mendonça abriu uma nova frente de investigação para a Lava Jato. Os procuradores vão cruzar documentos entregues pelos empreiteiros que fizeram delação premiada com a prestação de contas do partido na Justiça Eleitoral. Na terça-feira 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi oficiado pelo Ministério Público a entregar “em formato eletrônico pesquisável todas as doações feitas ao Partido dos Trabalhadores desde 2008.” Inconsistências na prestação de contas de Dilma foram encontradas por técnicos do TSE, em dezembro de 2014. Durante o julgamento das contas, os profissionais que elaboraram o relatório deram parecer pela rejeição. Os técnicos apontaram irregularidades em 9% dos documentos apresentados para comprovar a arrecadação de R$ 350 milhões e em 14% das notas fiscais de despesas.

Pelo menos por enquanto, a força tarefa da Lava Jato não tem contado com a colaboração do ex-diretor da Petrobras. Ele resiste às investidas do Ministério Público, não compromete ninguém e alega inocência. Se for julgado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo a denúncia do MP, será condenado a, no mínimo, 30 anos de prisão. As negativas de colaboração com a Justiça colocam a família de Duque no olho do furacão. Em um dos poucos momentos em que soltou a voz na sessão da CPI, foi para negar que sua esposa, Maria Auxiliadora Tibúrcio, tenha procurado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de pedir ajuda para um habeas corpus que tirasse o marido da cadeia na primeira vez em que foi preso, em novembro de 2014.

O filho do ex-diretor, Daniel Duque, também entrou no radar das investigações da CPI. A deputada Elisiane Gama (PPS-MA) questionou a participação de Daniel na empreiteira Technip. Entre 2011 e 2012, ele trabalhou na sede da empresa no Texas, nos Estados Unidos, e na subsidiária brasileira de 2012 a 2014. A Technip tem parcerias com a holandesa SBM Offshore, acusada de pagar US$ 240 milhões em propina a funcionários da Petrobras para obter contratos. Um consórcio integrado pela Technip ganhou, em 2011, a concorrência para um contrato de US$ 1 bilhão de frete e operação de navios que estão sendo construídos na Coreia do Sul.

Antes de ser preso, Duque recebeu valiosa ajuda da família na montagem de uma grande operação para eliminar provas. Além da tentativa de esvaziar as contas da Suíça, eles limparam as gavetas. Um vizinho do ex-diretor relata que, um dia antes de ser novamente preso, muita coisa foi retirada do apartamento dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e levada para a casa do filho, no prédio ao lado. De acordo com o relato dos moradores, foram feitas cerca de 20 viagens de carro, do prédio de Renato Duque para o do filho. Os dois imóveis são colados, parede com parede. “Chegava a ser engraçado”, afirma o vizinho. “O carro, todo fechado e com vidro escuro, saía de frente da garagem do Duque e entrava de ré na garagem ao lado. Depois fazia o caminho inverso.”

Capitalizado com dinheiro ilícito, Duque levou um estilo de vida incompatível com a renda de um diretor da Petrobras. Em sua cobertura duplex na Barra da Tijuca, nobre endereço da zona sul do Rio, a Polícia Federal apreendeu 131 obras de arte. Foram encontrados trabalhos supostamente assinados por artistas como Miró, Djanira, Heitor dos Prazeres, Agostinho Batista de Freitas, Antonio Poteiro, Carybé, Yara Tupynambá e Guignard. O expressivo número de obras pode ser um indício de lavagem de dinheiro. Segundo especialistas, esse é um artifício utilizado por criminosos do mundo inteiro. A questão é saber da autenticidade dos quadros e dimensionar o número de gravuras (que custam, no mercado, no máximo R$ 10 mil) e de pinturas a óleo (um Miró genuíno pode chegar a valer R$ 5 milhões). Por ora, é impossível calcular o valor do acervo. “Pelo que vi nos jornais, o material apreendido só serve para enxaguar e não para lavar dinheiro”, diz o marchand e diretor da Pinakotheke Cultural, Max Perlingeiro.

Duque era rei no prédio onde morava. Dos quatro andares do edifício, três pertencem à sua família. Em número menor, os outros moradores não tinham voz ativa nas decisões do condomínio. Segundo um vizinho, a reforma da cobertura do imperador da Petrobras começou de forma ilegal e só foi regularizada depois que mais de R$ 800 mil foram pagos à Prefeitura do Rio.

O que mais surpreendeu os agentes da Polícia Federal foi a descoberta, na segunda-feira 16, de um cômodo secreto, uma espécie de bunker, dentro do closet do quarto de casal. A primeira porta, por detrás do forro, é aberta apenas quando um ponto específico do armário é pressionado. Depois, surge uma segunda porta, operada por controle remoto, que dá acesso, enfim, ao espaço de aproximadamente seis metros quadrados, com iluminação e ventilação independentes do resto do apartamento. Lá dentro, os policiais encontraram documentos, relógios e joias.

Josie Jeronimo – ISTOÉ Online

Roubalheira na Petrobras: Investigação da Lava Jato chega ao coração do PT

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Enquanto as ruas clamam pelo fim da corrupção, a investigação do petrolão converge para figuras centrais do partido

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José Dirceu, ex-ministro, Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. A investigação da Lava Jato mostra o caminho do dinheiro

Na noite do domingo, dia 15 de março, sob o impacto dos milhões que foram às ruas protestar contra o governo e o PT, coube ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aparecer na TV, em rede nacional, para dizer que o governo iria se mexer. Sem novidade a anunciar, Cardozo reavivou uma promessa recorrente desde as manifestações de junho de 2013. Afirmou que o governo apresentaria “um conjunto de medidas de combate à corrupção e à impunidade”. Enquanto o ministro falava, panelas se chocavam vigorosamente nas janelas país afora. Apenas 11 horas depois da falação, via-se no Rio de Janeiro outro tipo de ação governamental, mais de acordo com o que o país espera.

A Polícia Federal batia à porta de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Apadrinhado pelo PT, mais precisamente pelo ex-ministro José Dirceu, Duque foi titular de uma das diretorias mais abastadas da estatal entre 2003 e 2012 — a área de Serviços, responsável por obras como a da Refinaria Abreu e Lima. Seu ex-colega na estatal, o agora delator Paulo Roberto Costa, disse em depoimento que a diretoria de Duque repassava ao PT, em propina, de 2% a 3% dos contratos que a turma dele assinava. Duque sempre negou envolvimento nos desvios. Mas o Principado de Mônaco o desmentiu. Informou às autoridades brasileiras que havia bloqueado R$ 70 milhões do ex-diretor em contas de empresas de fachada. Duque foi preso às 6 horas da manhã da segunda-feira. Para constrangimento do ministro da Justiça, uma das primeiras imagens da ressaca das manifestações anti-PT era a de um ex-diretor da Petrobras, intimamente ligado ao partido, sendo preso.

No episódio, não há coincidência nem azar. As investigações da Lava Jato convergem inexoravelmente ao PT, conforme mais investigados confessam, mais extratos bancários chegam de paraísos fiscais e mais apreensões de documentos são feitas. Seguindo o caminho do dinheiro, os investigadores acabam seguindo a cadeia de comando do PT, além de PP e PMDB. Como o esquema no PP já foi esquadrinhado, restam o PT e o PMDB. As provas mais recentes e robustas, que resultaram em ações como a prisão de Duque, um personagem capital no petrolão, detalham a operação do partido de Dilma e Lula no esquema. Faltam poucas peças nesse quebra-cabeça; já se divisa claramente a imagem da operação petista no esquema.

Os procuradores e delegados trabalham com duas frentes principais de apuração sobre a corrupção na Petrobras. Uma delas, bastante avançada, é o mapeamento de desvios na Diretoria de Abastecimento, de Costa. Indicado pelo PP, Costa tornou-se delator e expôs minúcias do esquema. Revelou que a principal fatia do PT na estatal estava na Diretoria de Serviços, de Duque. Esta passou a ser a segunda linha central de apuração. Uma delação premiada de Duque pode ser capital para a investigação — e fatal para o partido.

Duque, contudo, é apenas o intermediário escolhido para garantir que tudo em sua diretoria seguisse o roteiro consagrado da corrupção. Assegurava os contratos bilionários às empreiteiras, de modo que os donos delas lucrassem e os políticos recebessem sua parte. Enquanto tungavam a Petrobras, todos enriqueciam juntos: Duque, funcionários da estatal, empresários, intermediários, partidos e políticos. É o círculo do fisiologismo, sustentado pelos governos petistas de Lula e Dilma.

As provas já obtidas — e são muitas — confluem abundantemente para João Vaccari Neto, ainda tesoureiro do PT, denunciado na semana passada pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e corrupção. Vaccari começou a despontar como homem-chave do PT no esquema em outubro do ano passado, quando Costa disse à Justiça que “dentro do PT (o contato) do diretor de Serviços era com o tesoureiro do PT, senhor João Vaccari. A ligação era diretamente com ele”. O doleiro Alberto Youssef disse a mesma coisa em sua delação premiada.

A semana passada foi especialmente esclarecedora sobre as operações do PT no petrolão. Surgiram novas evidências da atuação do PT e de Vaccari na Petrobras. Em setembro, Costa já havia dito que o doleiro Alberto Youssef pedira que R$ 2 milhões da cota de propinas do PP fossem destinados à campanha de Dilma Rousseff. Segundo ele, o pedido partiu do ex-ministro Antonio Palocci. Pedro Barusco, subordinado de Duque na Diretoria de Serviços, também já havia dito em depoimento à Justiça — e repetido há duas semanas na CPI da Petrobras na Câmara — que Vaccari arrecadou até US$ 200 milhões em propinas. Na segunda-feira da semana passada, a denúncia contra o tesoureiro trouxe trechos de um depoimento de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, que também faz delação premiada.

Leite deu detalhes sobre como mascarou R$ 10 milhões de propina em forma de doação eleitoral para o PT a pedido de Vaccari. A conversa, diz Leite, aconteceu em 2010, no Café Journal, em São Paulo. “Vaccari disse que tinha conhecimento por meio da área de Serviços da Petrobras que a Camargo estava atrasada com os seus compromissos, isto é, pagamento de vantagem indevida frente a contrato da construtora. Vaccari questionou o depoente se não haveria interesse em liquidar esses pagamentos mediante doações eleitorais oficiais”, diz um trecho do depoimento.

AVANÇO
O procurador Deltan Dallagnol informa os resultados da Lava Jato. No dia 16, a investigação havia resultado em 71 mandados de prisão

Os investigadores já têm provas suficientes de que Vaccari e o PT, num ardil malandro, embora brilhante, subverteram o caixa oficial de campanha. Para se precaver e evitar atos amadores como os cometidos no mensalão, isolaram, sempre que possível, o dinheiro sujo do partido. Para receber a propina, exigiam que as empresas e os intermediários se encarregassem de lavar o dinheiro da corrupção. Os pagamentos ao caixa oficial do PT eram a etapa final do processo de lavagem de dinheiro. Tornava-se aparentemente limpo quando entrava nas contas do partido. Cabia a Vaccari as tratativas para converter as propinas em doações oficiais para o PT.

A artimanha ficou mais explícita com um depoimento de Costa que veio à tona na terça-feira. “Há pouco saiu na imprensa, várias vezes, que o dono da UTC fez uma doação oficial de não sei quantos milhões para o PT. Nenhuma empresa vai doar 2 milhões, 3, 4, 5 milhões porque gosta do fulano de tal”, disse o delator. “Todas as doações, sejam oficiais ou não oficiais, não são doações. São empréstimos. A empresa está emprestando e depois vai cobrar”, disse Costa. Ele confirma algo que o cidadão comum intui facilmente, mas que os legisladores parecem não querer enxergar. “É tudo balela”, disse Costa aos procuradores.

A ilusão de empreiteiras abastecendo campanhas com doações legais e de um tesoureiro limpinho que apenas arrecada tais doações se esvanece. A conclusão do MPF, na denúncia oferecida contra Vaccari, demonstra esse desmanche. “Não há qualquer dúvida de que João Vaccari tinha plena ciência, na qualidade de tesoureiro e representante do Partido dos Trabalhadores, do esquema ilícito e, portanto, da origem espúria dos valores”, afirmam os procuradores. O advogado do tesoureiro, Luiz Flávio D’Urso, apresenta outra versão da história. “Ele (Vaccari) não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações solicitadas pelo senhor Vaccari foram realizadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes”, afirma a defesa. O PT e Vaccari insistem em desqualificar as delações e na ideia de que doação, se declarada, é limpa.

Completando o triunvirato da encrenca do PT com a Lava Jato está José Dirceu, ex-ministro de Lula condenado pelo mensalão. O empreiteiro Gerson Almada, da Engevix, preso desde 14 de novembro, foi à Justiça Federal na semana passada para colaborar com as investigações. “A gente entrava numa rodovia chamada Petrobras, que tinha os pedágios. Você está trafegando, você teria de estar pagando pedágio”, disse Gerson Almada em depoimento na última terça-feira. À medida que explica a analogia, Almada sorri, não se sabe se por embaraço ou despeito. O executivo disse que a propina sobre os contratos com a Diretoria de Serviços variava entre 0,5% e 1% e que esses repasses eram feitos a Milton Pascowitch, dono da empresa Jamp, apontado como um dos operadores do PT na estatal. Almada relatou ainda que Pascowitch também reportava demandas do PT. “Como ele (Pascowitch) tinha um relacionamento com o PT e na Diretoria de Serviços, também ele trazia pedidos não vinculados a obras, mas vinculados a doações para o partido nas épocas das eleições ou em dificuldades de caixa do partido. Então, nós fizemos, teve um ano em que eu doei que não era um ano eleitoral, foram feitas duas doações para o PT”, disse o empreiteiro. O juiz Sergio Moro pergunta: “No âmbito do partido, o senhor ajustava essas doações com alguém?”. Almada diz que sim. Perguntado com quem, completa: “João Vaccari”.

Na conta do PT  (Foto: época )

E onde entra José Dirceu? Entra com sua JD Consultoria. A Justiça do Paraná quebrou o sigilo da empresa de consultoria do ex-ministro e encontrou R$ 29,3 milhões em contratos com dezenas de empresas, entre 2006 e 2013. Algo como R$ 300 mil por mês. Mais de R$ 7 milhões vieram de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. E, especificamente, R$ 1,49 milhão da Jamp, de Milton Pascowitch. José Dirceu afirma que os contratos de consultoria foram firmados para prospectar negócios no exterior. Ele diz que os valores pagos pela Jamp foram referentes a serviços contratados pela Engevix para viabilizar negócios em Cuba e no Peru. Em seu depoimento, Almada disse que a Engevix não pagou propina a Dirceu e citou os negócios no exterior.

Esse ciclo da investigação vai conectando, um ponto de cada vez, João Vaccari Neto, José Dirceu, Renato Duque, a Petrobras e o PT. Vai-se provando a tese da Procuradoria-Geral da República de que os partidos políticos que tomaram conta da estatal, notadamente PMDB, PP e PT, usaram o caixa um das legendas para receber dinheiro sujo de óleo. E que os gritos da semana passada pelas ruas do Brasil miram num alvo certo: a corrupção.

FILIPE COUTINHO
ÉPOCA Online

Chegou a vez da petralhada na Lava Jato: Renato Duque é preso pela PF depois de desviar R$ 68 milhões da Pedrobras

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Prisão faz parte de nova ação da PF, que cumpre 18 mandados no Rio e SP e foi batizada de “Que país é esse”; executivo teve 20 milhões de euros em contas secretas no exterior bloqueados

Voltou a ser preso na manhã desta segunda-feira o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque. A prisão faz parte da 10ª fase da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, que cumpre 18 mandados e foi batizada de “Que país é esse?”. A ação conta com 40 policiais no Rio e São Paulo. Desse total, quatro mandados são de prisão temporária e outros 12 de busca e apreensão. Os crimes investigados nesta etapa são associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.

Duque foi preso em sua casa, na Barra da Tijuca, e não ofereceu resistência. O empresário paulista de origem libanesa Adir Assad, ligado à construtora Delta e investigado na CPI do Cachoeira, também foi preso, em São Paulo. As prisões de Duque e Assad são preventivas, e os detidos serão levados para o Paraná. Segundo a PF, eles ficarão na sede da Superintendência à disposição da Justiça Federal de Curitiba.

Entre outros presos está Lucélio Goes, filho do consultor Mário Goes, também investigado na operação. Dario Teixeira e Sonia Branco, considerados laranjas de Assad, também tiveram prisão temporária decretada. Assad ainda está em São Paulo, e a PF realiza buscas no escritório dele. Ele deve embarcar por volta das 11h para Curitiba.

De acordo com a advogado de Duque, Alexandre Lopes, o ex-diretor da Petrobras ainda permanecia em casa por volta das 8h junto a agentes da Polícia Federal. O advogado disse ainda não ter tido acesso ao processo. Ele disse ter estranhado o pedido.  “Há uma decisão do Supremo por ter colocado em liberdade. É preciso checar se o juiz sabe dessa decisão para ter solicitado a prisão”, disse ao GLOBO.

Com a nova prisão, Duque se junta a outros dois ex-diretores da Petrobras que já estão na cadeia: Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada, e Nestor Cerveró. Os três foram dirigentes da estatal quando Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração. Convocado a prestar depoimento na CPI da Petrobras, na próxima quinta-feira, Duque é obrigado a comparecer.

Na última sessão da comissão, na terça-feira passada, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco reafirmou que ele próprio, Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari, recebiam recursos do esquema de propina da Petrobras. Eles eram os "protagonistas", como disse o próprio Barusco. “O mecanismo envolvia representantes das empresas, próprios empresários, eu, Duque e João Vaccari, são protagonistas”, afirmou, observando, no entanto, que não sabe como Vaccari recebia esses recursos, se eram depositados no exterior, se iam direto para o PT como doações ou se eram entregues em espécie.

20 milhões de euros em contas secretas

A prisão de Duque foi determinada pelo juiz Sérgio Moro. A decisão foi baseada após uma investigação do Ministério Público ter constatado que o ex-diretor da estatal tinha contas secretas na Suíça, no valor de 20 milhões de euros (R$ 68 milhões), esvaziadas posteriormente, e transferidas para o Principado de Mônaco. O dinheiro está bloqueado pelas autoridades europeias por não ter sido declarado à Receita Federal. Ele chegou a ficar preso por 20 dias, em novembro do ano passado, na sétima fase da Lava-Jato. O nome de batismo da operação — "Que país é essse?" — foi justificada por conta da frase dita por Duque na primeira vez em que foi preso em casa.

No dia 3 de dezembro, ao julgar habeas corpus apresentado pela defesa de Duque, Zavascki concedeu a liminar. Explicou que o simples fato de o suspeito ter dinheiro no exterior não significa que ele vai fugir. O ministro acrescentou que, para citar qualquer risco de fuga, o juiz precisa apontar elementos concretos comprovando esse fato — algo que Moro não teria feito no decreto de prisão.

No dia 10 de fevereiro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a zero, que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque continuaria em liberdade. Nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal apresenta às 15h a primeira denúncia contra Duque. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia está baseada nos depoimentos do delator Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços. Ele admitiu à força-tarefa que recebeu propina em 87 obras da Petrobras para ele, Duque e para o PT. Barusco disse que as empreiteiras pagaram de R$ 150 a R$ 200 milhões ao partido.

Assad é suspeito de ser um dos principais operadores financeiros responsável por depósitos, transferências e saques de bilhões de reais que abasteciam o esquema de corrupção instalado na Petrobras. A quebra do sigilo bancário das empresas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, a PF descobriu pelo menos cinco das 19 empresas que serviriam de fachada de Assad — Soterra Terraplenagem, Legend Engenheiros Associados, JSM Engenharia, Rock Star Marketing e SM Terraplanagem.

De acordo com as investigações, cerca de R$ 65 milhões foran desviados através dessas empresas, entre 2009 e 2011. A PF descobriu ainda que parte dos repasses feitos pelas empresas de Assad tinham como destino as consultorias de fachada de Youssef, que abastecia políticos ligados ao PP e a diretoria de Abastecimento.

Adir Assad é acusado de participar do desvio de recursos da empreiteira Delta, de Fernando Cavendish, que recebeu R$ 1 bilhão de 134 empresas entre 2006 e 2013, a maioria do ramo da construção. Assad controlaria uma série de empresas de engenharia e de terraplanagem de fachada para recolher o dinheiro que, supostamente, seria distribuído em propinas para funcionários públicos e caixa dois de partidos e políticos. Segundo reportagem da revista "Veja", Assad ficaria com 10% dessa arrecadação.

O Globo Online