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Mensalão: Sociedade precisa saber do protagonismo do PT no escândalo, diz Roberto Freire

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‘As oposições não podem ficar caladas. É preciso que a sociedade tome conhecimento da gravidade do mensalão de Lula pelo Supremo. A população precisa ser esclarecida do protagonismo do PT nesse escândalo, que foi o maior da República brasileira’

Presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP) afirmou, nesta quinta-feira (30), que a sociedade precisa saber da importância do julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e como o PT montou o esquema de desvio de dinheiro público e cooptação de parlamentares por meio de mesadas. Segundo o parlamentar, agora que as primeiras condenações de petistas e parceiros já começaram, os partidos de oposição devem usar as campanhas eleitorais para mostrar o que significa para o país o megaesquema montado pelo governo Lula para comprar, com dinheiro público, parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso Nacional.

As oposições não podem ficar caladas. É preciso que a sociedade tome conhecimento da gravidade do mensalão de Lula pelo Supremo. A população precisa ser esclarecida do protagonismo do PT nesse escândalo, que foi o maior da República brasileira”, afirmou. Roberto Freire disse que a condenação dos mensaleiros confirma o que os partidos de oposição já haviam denunciado na época em que se deu o escândalo de corrupção. “As condenações já começaram. Lula não pode mais dizer que era tudo mentira, uma tentativa de golpe das oposições. As pessoas precisam saber o que eles fizeram com as instituições, como o Banco do Brasil e Câmara dos Deputados, para se perpetuar no poder”, afirmou o parlamentar.

Essas declarações foram dadas minutos depois de o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF, proclamar seu voto pela condenação do deputado João Paulo (PT-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro. Cunha já havia sido condenado por corrupção passiva e peculato.

Desmoralizado

Freire disse ainda que o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, foi desmoralizado pelo presidente do Supremo, Ayres Britto, por sua tentativa de beneficiar, quando deputado federal, as negociatas forjadas pelo operador do mensalão, Marcos Valério, em parceria com Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, para desviar dinheiro público.

Durante o julgamento, Ayres Britto classificou de “desconcertante” e “cômico” o projeto de Cardoso, apresentado em 2009, que liberou os donos de agências de publicidade contratadas pelo governo para usar, “como quisessem”, o chamado bônus de volume, uma espécie de comissão, repassada anualmente, pelos meios de comunicação à agência em decorrência da quantidade de mídia veiculada. “Agora, constatamos que as ideias de Cardoso eram para socorrer a quadrilha do mensalão”, afirmou Roberto Freire.

Ucho.info

PPS quer auditoria em convênios do Ministério da Pesca, mas escândalo com Ongs é especialidade dos petralhas

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O líder do PPS na Câmara, o deputado federal Rubens Bueno (PR) apresentou na segunda-feira (9) pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize devassa completa nos convênios entre o Ministério da Pesca e Ongs responsáveis pela implantação de projetos para o cultivo de pescado.

No requerimento, entregue na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o parlamentar pede a realização de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos contratos, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Ministério da Pesca e organismos não governamentais entre 2007 e 2012. A comissão é o órgão da Casa que tem a competência para requisitar ao tribunal que promova as investigações.

Denúncias

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última semana revela que o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Integral da Natureza – Pró-Natureza, Ong comandada por um funcionário comissionado do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF), recebeu R$ 769,9 mil do ministério para implantar, no entorno de Brasília, um projeto de criação de peixes que não saiu do papel.

“Esse é um exemplo escandaloso de malversação de recursos públicos federais e deve, portanto, ser fiscalizado pelo Poder Legislativo”, ressalta o líder do PPS na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) que será apreciada pela comissão.

Rubens Bueno lembra que, assim como no caso da compra de lanchas-patrulha, que rendeu uma doação de R$ 150 mil para a campanha ao governo de Santa Catarina da ex-ministra da Pesca e atual chefe da Pasta das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esses convênios com Ongs podem estar servindo de fachada para abastecer o caixa do PT. “O TCU precisa passar um pente-fino nestes contratos”.

O parlamentar ressalta ainda que o desvio de recursos de convênios para o caixa de partidos se tornou comum no governo do PT. “Temos os escândalos nos ministérios do Esporte, do Turismo, dos Transportes e vários outros casos. Agora o esquema se repete na Pesca. Nos casos anteriores os ministros caíram. Agora, no ministério que era comandado pelo PT, o governo trata o assunto como caso menor e trabalha para blindar a ministra Ideli, que chefiou a Pasta e comandou por muito tempo esse cardume”, critica Bueno.

O líder do PPS destaca também que, além dos convênios, o ministério desviou a finalidade de emendas parlamentares para garantir a compra de 28 lanchas-patrulha que até hoje estão fora de operação. Em troca, pediu para a empresa que forneceu os barcos uma doação de R$ 150 mil para a campanha de Ideli.

“O TCU já fez um belo trabalho ao apontar as irregularidades na aquisição das embarcações. Esperamos que agora promova uma investigação completa nos convênios e contratos com as Ongs para impedir novos desvios e desperdício de dinheiro público”, cobra o deputado.

Operação abafa

Os escândalos envolvendo as chamadas organizações não governamentais sempre preocuparam o ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Quando o então senador Heráclito Fortes (DEM-PI) apresentou requerimento para a criação da CPI das Ongs, o Palácio do Planalto de pronto acionou sua tropa de choque, que acabou inviabilizando as investigações. Cumprindo ordens de Lula, a base aliada tratou de escolher o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) como relator da CPI. No rastro de muitas discussões e polêmicas, Arruda conseguiu, depois de muita insistência, finalizar um relatório classificado como pífio e vergonhoso, sem que qualquer recomendação de punição às Ongs ligadas ao governo.

O escândalo que tem no cardápio o Ministério da Pesca e o PT de Santa Catarina não é novidade para os que acompanham o cotidiano da política nacional. O primeiro imbróglio envolvendo uma Ong e o governo Lula aconteceu ainda em 2004, quando veio à tona o caso da Ágora, entidade criada pelo empresário Mário Dutra para o combate à fome e à pobreza.

Fabricante de computadores e fornecedor do governo federal à época, Mauro Dutra foi acusado de desviar cerca de R$ 900 mil do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O dinheiro, R$ 7,5 milhões, foi entregue à ONG por meio de convênio firmado, em novembro de 2003, com o Ministério do Trabalho e deveria ser aplicado na qualificação de trabalhadores, mas jamais soube-se de fato quantas pessoas foram beneficiadas. Lula, como sempre, se fez de desentendido e o caso simplesmente caiu na vala do esquecimento da imprensa nacional. Ucho.info

A Copa da roubalheira: Oposição vai ao STF contra mudança em regra de licitações

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Os partidos de oposição – PPS, PSDB e DEM – entraram com uma ação contra a lei que instituiu o RDC (Regime Diferenciado de Contratações).

A lei foi criada para facilitar as contratações das obras da Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

No pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), a oposição diz que o RDC é fruto de uma emenda colocada em uma medida provisória que tratava de outro assunto. Para as legendas, o expediente adotado pelo governo é inconstitucional.

Os partidos afirmam ainda que o RDC pode "abrir uma porta" para a corrupção.

Na ação, as siglas argumentam que o próprio relator da emenda, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que seriam abordados aspectos que "não constam do teor levado a conhecimento público quando da publicação do instrumento de que se cuida".

Não se trata de "filigrana do processo legislativo sem repercussões exteriores às casas legislativas", afirma a oposição.

Aprovado em junho pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff neste mês, o RDC estabelece regras flexíveis, em relação à Lei de Licitações, para contratar projetos ligados à Copa de 2014 e à Olimpíada do Rio, em 2016.

A medida traz mudanças polêmicas, como a manutenção do sigilo dos orçamentos prévios de um projeto até o fim da licitação. Durante o processo, somente órgãos de controle terão acesso aos preços.

Pela lei anterior, os órgãos públicos colocavam os preços que consideram justos no edital, e as empresas deveriam concorrer entre si sabendo qual é o teto máximo.

Segundo o governo, o sigilo impede que empresas possam agir em conluio para combinar preços maiores. Folha Online

Itamar Franco, um homem de valor – Nossa singela homenagem

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Written by Abobado

julho 3rd, 2011 at 1:28 pm

Sem chorinho: Oposição dribla governo e consegue convocar Palocci

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A oposição conseguiu driblar o governo e aprovou, após duas semanas de tentativas, um requerimento convocando o ministro Antonio Palocci Filho (Casa Civil) para depor sobre seu enriquecimento como consultor.

A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, quando os governistas estavam concentrados em outras comissões da Casa. O governo agora corre para tentar convencer o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), a reverter a decisão ou transformá-la em convite – para o qual não é obrigatória a presença.

Senadora petista defende saída de Palocci do governo
PPS quer investigar repasse de R$ 1 milhão a cunhada de Palocci
Palocci disse ter ganho R$ 1 mi com fusão, diz Suplicy

A convocação ocorre na véspera de a Procuradoria Geral da República se pronunciar sobre as explicações enviadas por Palocci.

No dia 15 passado, a Folha revelou que o ministro tinha comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões, numa evolução patrimonial declarada de 20 vezes desde 2006. O governo entrou em crise política e paralisia, já que Palocci é o seu ministro mais forte.

Ele justificou a evolução por seu trabalho de consultoria. A Folha então revelou que, só no ano passado, ele ganhou R$ 20 milhões com os trabalhos para clientes que não revelou. Metade disso foi ganha quando Palocci coordenava o grupo de transição do governo e tinha acesso a dados sigilosos.

Patrimônio

Entre 2006 e 2010, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Depois disso, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.

No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma – outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.

Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

Fundação

De acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados, a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, entidade que tem como vice-presidente uma cunhada do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal.

O PPS anunciou ontem que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.

A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.

Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antonio Palocci em 2008 e 2009. Folha Online

PPS pede afastamento de Gim Argello do cargo de relator do Orçamento da União

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Gim Argello (primeiro da esquerda) em reunião na Comissão de Orçamento: A raposa tomando conta do galinheiro

O PPS defendeu nesta segunda-feira, 6, o afastamento do senador Gim Argello (PTB-DF) do cargo do relator do Orçamento da União de 2011. A proposta, que será levada à Comissão Mista do Orçamento, tem como base denúncia de que o senador destinou recursos de emendas parlamentares para entidades fantasmas e “laranjas”. O esquema já é comparado ao escândalo dos “Anões do Orçamento” e envolve, além do senador, outros parlamentares.

“Diante das denúncias contra o senador, torna-se incompatível sua atuação como relator do Orçamento. Caso contrário, teremos de novo o Congresso envolvido com uma CPI do Orçamento”, afirmou o presidente nacional do PPS, deputado federal eleito Roberto Freire (PPS-SP), relembrando o escândalo de 1993, quando diversos parlamentares foram cassados por fraudes no Orçamento. Como todos os envolvidos eram de baixa estatura, os investigados pelo CPI foram batizados de “Anões do Orçamento”. No caso atual, o principal envolvido tem quase 1,80 metro.

“Num governo sério, ele já estaria fora. Se isso não for feito de forma rápida, vamos colocar em xeque toda a credibilidade do Orçamento”, reforçou Freire.

Para o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), membro da Executiva Nacional do PPS, o caso tem que ser amplamente investigado. “De imediato, o partido vai pedir o afastamento. Até porque quem deveria zelar pelo lisura do Orçamento, na caso o senador Gim Argello, está no centro do escândalo. Não podemos macular o Orçamento Geral da União”, defendeu Jungmann. Na avaliação dele, a manutenção de Argello como relator coloca sob suspeita todo o planejamento financeiro da União para 2011.

O caso

O escândalo que envolve Gim Argello começou a ser revelado no fim de semana por uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo que aponta até agora para um desvio de, pelo menos, R$ 3 milhões do Orçamento. Dinheiro esse que foi parar nas contas de um jardineiro e de um mecânico. Os dois são “laranjas” num esquema que, segundo o jornal, “é organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada”. Parte desse “negócio”, aponta o Estadão, é sustentada “por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF)”. Radar Político – Folha Online

E dá-lhe treta: Oposição vai ao STF contra MP do trem-bala

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O PPS, partido da base da oposição, entra nesta quarta-feira com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 511, que deu garantia recursos e subsídio para o empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao trem-bala.

O partido alega que o assunto não tem urgência para ser uma MP, além de tratar de questão orçamentário e fiscal, o que é proibido pela Constituição, segundo o partido.

A ação foi proposta pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e assinada pelo deputado eleito e presidente do partido Roberto Freire. De acordo com nota do PPS, a MP está garantindo recursos públicos para o projeto ao assumir em caso de calote dos empresários o pagamento de parte dos juros do projeto até o limite de R$ 5 bilhões.

A MP foi feita porque o BNDES não teria capital para fazer o empréstimo previsto de até R$ 20 bilhões para o projeto. Pelo texto, o governo vai deixar de cobrar do BNDES recursos que tem a receber de outros empréstimos feitos ao banco para que este tenha fluxo de caixa para emprestar a quem vencer o leilão. O atraso na publicação da MP gerou reclamações dos interessados de que não terão tempo para preparar seus projetos. Folha Online

Mais mais sobre trem-bala aqui.

Coruja catarinense usa cota de passagens aéreas da Câmara para viajar com a família

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Fernando Coruja: Agora defende que sejam estabelecidos critérios mais restritos para gastos de verbas parlamentares

O deputado catarinense Fernando Coruja, líder do PPS, aparece na relação dos líderes da Câmara que utilizou a cota de passagens em viagens internacionais nos últimos dois anos. Parte dos tickets custeados pelo governo foi utilizada em viagens com a família.

Ele emitiu 19 bilhetes internacionais com sua cota entre março e outubro de 2007. No período, Coruja viajou com a mulher Cristina Agustini e os filhos Guilherme e Maria Fernanda para Paris.
Os oito bilhetes (soma da ida e da volta) foram emitidos em 18 de outubro de 2007. O casal já havia viajado com o benefício da Casa em março daquele ano.

Na cota do líder do PPS aparecem outras quatro passagens só de ida para quatro pessoas da mesma família. Gustavo, Andrea, Carolina e Giovana, todos com o sobrenome Amorim. As passagens foram emitidas no dia 25 de setembro de 2007. DC Online

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Written by Abobado

abril 20th, 2009 at 9:02 am