Abobado

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Se aparecer no local de trabalho com mais frequência, Haddad será lembrado para sempre como o pior prefeito da história

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Há um ano e meio no cargo, o prefeito Fernando Haddad acaba de conceder-se o segundo período de férias. Em outubro, foi festejar o aniversário de casamento na Itália. Nesta semana, refugiou-se em algum canto do mundo para convalescer do divórcio litigioso noticiado pelo Datafolha: quase metade do eleitorado de São Paulo nem quer conversa com o encarregado de administrar a maior metrópole brasileira.

Foi uma ruptura e tanto: segundo a pesquisa que o Ibope ainda não teve tempo de retocar, 47% da população acha “ruim” ou “péssimo” o desempenho do prefeito. Só dois antecessores conseguiram ir mais longe que Haddad em 18 meses de governo: Jânio Quadros (66%, em 1987) e Celso Pitta, que em 1998 embolsou a medalha de prata com 54% de desaprovação.

O Datafolha também constatou que o prefeito percorre a rota do naufrágio mais pelo que andou fazendo e menos pelo que deixou de fazer. Os insatisfeitos com Haddad pouco se importam, por exemplo, com o sumiço do Arco do Futuro, codinome do colosso de “intervenções urbanas” que fariam de São Paulo uma Paris com pastel e caldo de cana. A imensidão de indignados é fruto das sucessivas demonstrações de incompetência político-administrativa.

Os 47% de impopularidade se devem às faixas exclusivas semidesertas, às linhas de ônibus que desaparecem misteriosamente da noite para o dia, aos coletivos em decomposição, à subordinação aos “movimentos sociais” (sobretudo ao liderado por Guilherme Boulos e sua trupe sem-teto armada de telefones celulares), à transformação das principais avenidas em parque de diversões em poder dos black blocs, à expansão da Cracolândia e a tantos outros monumentos ao amadorismo amalucado. Sempre que a luz acesa no poste instalado por Lula na prefeitura informa que vem aí mais uma ideia, a cidade se prepara para outro curto-circuito.

Jânio e Pitta são concorrentes respeitáveis, mas Haddad não demoraria a derrotá-los se aparecesse com mais frequência no local do emprego. Ele chegou aos 47% trabalhando só em dias úteis, reservando todas as noites ao convívio com a família e saindo de férias quando lhe dá na telha. Caso se livre da laborfobia, a produção de projetos e ideias lhe permitirá superar, antes que o mandato chegue ao fim, o recorde estabelecido por Jânio há 27 anos.

A façanha eternizará o jovem campeão na memória paulistana como o pior prefeito da história. Não é pouca coisa.

Augusto Nunes

Paulistanos ingratos

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Ao transformar a cidade de São Paulo em um laboratório de experiências esdrúxulas e marqueteiras, o prefeito Fernando Haddad demonstrou, em menos de dois anos de gestão, que não governa para todos, mas apenas para grupos minoritários estridentes, e que se preocupa somente com os eventuais ganhos eleitorais de suas decisões. Como resultado, Haddad é considerado um mau prefeito por nada menos que 47% dos paulistanos, segundo a mais recente pesquisa Datafolha sobre a qualidade de sua gestão.

Com esse índice, Haddad passou a fazer companhia aos piores prefeitos que São Paulo já teve desde a redemocratização do Brasil. Ele não está muito longe, por exemplo, de Celso Pitta (1997-2000), cuja administração, após 1 ano e 6 meses, foi considerada ruim ou péssima por 54% dos paulistanos. Como os paulistanos hão de se recordar, Pitta foi aquele prefeito que chegou a ser afastado do cargo em razão de denúncias de corrupção e que destroçou as finanças do Município.

As vicissitudes de Haddad, porém, são de outra ordem, ao menos por enquanto. Dizem respeito ao trato destrambelhado da coisa pública. Quando se candidatou, Haddad prometia o "futuro". Seu slogan era "Chegou a hora do novo". Eleito, o prefeito mostrou o que entendia por "novo": um conjunto de medidas atabalhoadas, vendidas ao distinto público como algo moderno, mas que prejudicaram o já muito frágil equilíbrio da metrópole.

Tome-se o exemplo do programa "Braços Abertos". No começo deste ano, com o intuito de acabar com uma pequena favela criada na região da Cracolândia — cuja degradação de seus "moradores", uma vez revelada, chocou a cidade —, Haddad sacou esse plano de sua criativa cartola. Era uma solução duplamente mágica: além de desmontar aquele aglomerado de barracos que denunciavam uma grave crise social, o "Braços Abertos" recuperaria os viciados em crack. A "inovação" foi oferecer a esses drogados hospedagem em hotéis da região e um emprego de varredor de rua, com remuneração de R$ 15 por dia, além de assistência médica. A óbvia contrapartida — a de que o viciado fosse obrigado a se tratar — não foi exigida. O resultado é que, em vez de resolver o problema da Cracolândia, a Prefeitura, em nome de uma "nova atitude", acabou financiando indiretamente o consumo de crack.

Irresponsabilidade semelhante norteia a relação entre a Prefeitura e os ditos "movimentos sociais", em relação aos quais o poder público vem se dobrando de maneira inaceitável. A título de "dialogar" com a sociedade, Haddad permite que grupelhos muito bem organizados, cujos objetivos vão muito além dos slogans que gritam, se assenhorem da agenda política municipal, esbulhem a propriedade privada e cassem o direito de ir e vir dos cidadãos — ao bloquear avenidas quando lhes dá na veneta.

Mas nada traduz melhor o improviso dessa administração despreparada do que as faixas exclusivas de ônibus. Pintadas sem critérios outros que não os populistas, elas são vendidas aos paulistanos como a solução para o transporte público. Na visão dos estrategistas eleitorais do PT, as faixas seriam a marca de uma gestão preocupada em valorizar o trabalhador que pega ônibus em detrimento do motorista de carro, identificado por essa propaganda como sendo a "elite". O fato, no entanto, é que as faixas, na média, não representaram ganho significativo de tempo gasto dentro dos ônibus — e nos locais onde elas foram pintadas sem necessidade o resultado foi o caos completo.

Tudo isso se reflete nas pesquisas de opinião. No entanto, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criador de Haddad, os paulistanos estão sendo ingratos. Com o exagero habitual, Lula disse que "quem está ganhando 40 minutos por dia para chegar em casa", graças às faixas de ônibus, "não está defendendo ele (Haddad)", razão pela qual é preciso "explicar para a população o que está acontecendo" — isto é, apelar para o marketing na tentativa de convencer a maioria dos paulistanos de que, ao contrário do que parece, eles vivem no paraíso.

Editorial do Estadão

Aprendam, petralhas: Medalha não se compra

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Editorial do Estadão

O resultado da participação do Brasil nos Jogos de Londres foi um choque de realidade nos devaneios da administração petista. O desempenho, medíocre diante das alardeadas expectativas positivas do governo, serviu para mostrar que só impetuosidade patrioteira, com o consequente gasto descontrolado de dinheiro público, não basta para pavimentar o caminho ao Olimpo esportivo.

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) obteve R$ 331 milhões entre 2009 e 2012 para financiar a preparação dos atletas que representaram o País em Londres. O valor é R$ 101 milhões superior ao repassado no período entre 2005 e 2008, visando aos Jogos de Pequim. O montante é resultado da chamada Lei Piva, que destina 2% da arrecadação das loterias federais ao comitê. Nesse total não está incluída a injeção de recursos do governo federal, que patrocina esportistas por meio de estatais e concede a chamada Bolsa-Atleta, ou da prefeitura do Rio, que deu R$ 10 milhões. Com isso, a verba para os atletas brasileiros chegou a R$ 2 bilhões, mas o País ficou apenas em 22.º lugar no quadro de medalhas. O mesmo valor foi gasto pela Grã-Bretanha, anfitriã dos jogos e que ficou em terceiro na classificação geral, com 29 medalhas de ouro, contra 3 do Brasil.

As 17 medalhas obtidas pelos brasileiros tornaram a performance do País equivalente à da competição anterior, na qual o Brasil subiu 15 vezes ao pódio. O Estado (13/8) revelou que esse resultado gerou uma crise entre o COB, que se disse "satisfeito", e o Planalto, que esperava ao menos 20 medalhas. Colocando-se esse desempenho em perspectiva, porém, o resultado é ainda pior. Como mostra a Folha (13/8), se o quadro de medalhas fosse um ranking de triunfos em relação ao número de atletas inscritos, o Brasil não seria o 22.º colocado, mas o 51.º. Como comparação, a Rússia, quarta colocada no quadro geral, ganhou uma medalha a cada 5,2 atletas, contra uma a cada 15,2 do Brasil. Tendo o PIB como critério, o País aparece em 68.º lugar – Cuba, cujo PIB é apenas 2% do brasileiro, obteve duas medalhas de ouro a mais que o Brasil e ficou em 15.º na classificação geral.

Diante disso, não se pode esperar, como fazem crer as autoridades do esporte brasileiro, que o desempenho melhore muito na próxima Olimpíada, no Rio de Janeiro, daqui a quatro anos. Já se fala em conquistar ao menos 30 medalhas, isto é, praticamente o dobro do obtido em Londres e em Pequim. "O Brasil tem de ter um desempenho esportivo compatível com o de país-sede da Olimpíada até 2016. Queremos despontar como potência olímpica", disse em julho o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, ao embarcar para Londres para acompanhar a delegação brasileira. Essa utopia não é nova na gestão petista. Em 2009, logo depois da escolha do Rio como sede dos Jogos de 2016, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "o Brasil não vai chegar na Olimpíada para disputar meia dúzia de merreca de medalhas".

Mesmo considerando-se que o Brasil terá representantes em todas as modalidades, é difícil acreditar que, de uma hora para outra, surjam vencedores em esportes que os brasileiros nem começaram a praticar. Ademais, o ciclo para a formação de um atleta olímpico competitivo é de pelo menos dez anos. Como mostra o jornal Valor (13/8), a maioria das empresas no Brasil prefere patrocinar atletas somente quando estes já são razoavelmente bem-sucedidos, em vez de apostar em promessas que só vão se cumprir – se isso acontecer – após anos de investimento. Especialistas em marketing esportivo dizem que, em países com tradição olímpica, como os EUA, empresas como Coca-Cola e McDonald’s sabem que as estrelas das grandes competições só chegam a essa condição depois de um esforço de longo prazo e querem associar suas marcas a essa trajetória.

Em resumo, medalhas não se compram. Elas são fruto não de voluntarismo ufanista, que é a marca da gestão petista, nem de oportunismo empresarial, mas de um esforço coordenado e persistente, para que o esporte olímpico seja introjetado na vida nacional não como um apêndice lúdico, do qual ouvimos falar de quatro em quatro anos, mas como parte da própria educação dos brasileiros.

Paraguai: Democracia vence e um presidente sacana é deposto

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Fernando Lugo fala em rede nacional após ter sido destituído democraticamente pelo Congresso Paraguaio

Mandato: 15 de agosto de 2008 a 22 de junho de 2012

A inteira natureza da crise do governo Dilma. Ou: Mentiras influentes e verdades sem prestígio. Ou: Chega de conversa mole! Este governo é muito ruim!

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O cineasta Arnaldo Jabor resolveu fazer um pequeno texto de ficção ontem, no Jornal da Globo, ao comentar a crise do governo Dilma com a base aliada, especialmente a decisão do PR de “deixar a base aliada” a menos que… Segundo ele, tudo não passa de chantagem. A presidente estaria aí, disposta a fazer a coisa certa, tentando romper com os maus hábitos que herdou do lulismo. O Marciano que chegou ontem à Terra, coitado!, ficou certamente com a impressão de que um partido de oposição a Lula tomou posse em janeiro de 2011. E não foi assim. Na equação jaboriana, essa Dilma não é aquela que nomeou, na semana retrasada, Marcelo Crivella ministro da… Pesca! A solenidade de posse até rendeu metáforas de gosto escatológico sobre aprender a botar a minhoca no anzol.

Jabor está obviamente errado. Dilma não está enfrentando uma quase rebelião na base aliada por causa de suas qualidades, não. As dificuldades decorrem mesmo é dos seus defeitos — os pessoais e os do governo. Comecemos da lição “Nível Massinha I” da política. Inexiste crise dessa natureza, no Brasil e no mundo, que não seja também expressão de uma crise de liderança. Embora a Soberana seja poupada pela imprensa como governante nenhum antes dela — supera o próprio Lula nesse particular porque setores da imprensa, como Jabor, alimentam a fantasia de que ela é diferente dele… —, começa a ficar evidente que ela não é nem nunca foi do ramo. “De que ramo, Reinaldo? Do ramo do toma lá dá cá?” Ora, quem disse que ela não faz isso? Faz, sim! Tanto é que Crivella está lá tentando botar a minhoca no anzol — isso só para citar o caso quase folclórico. Refiro-me mesmo ao ramo da política, aquele que consegue imprimir uma linha ao governo. Não há nenhuma.

A questão política — Ou: Crise de liderança
Tentem saber quem faz a articulação política do governo. É uma tarefa impossível. Nas Relações Institucionais, está Ideli Salvatti (PT). Sua expressão política era de tal sorte que se arranjou pra ela, inicialmente, um lugarzinho no Ministério da Pesca, um prêmio de consolação por sua derrota na disputa pelo governo de Santa Catarina. Quando foi nomeada, os coleguinhas que cobrem política em Brasília sabem muito bem, os petistas não eram os menos estupefatos. Ideli sempre foi muito útil como tropa de choque, para promover gritaria em CPI, para o confronto, para a guerra… Para a costura de bastidores? Quem confia na sua articulação?

Na Casa Civil, está Gleisi Hoffmann. Dela se diz que deve ter um desempenho ligada à área técnica, à “fazeção”. Ocorre que a pasta tem ramificações que são obviamente políticas, e ela não tem o trânsito necessário para suportar as agruras de uma modelo de poder que este escriba batizou de “Feudalismo de Coalizão” — tendendo ao baguncismo de colisão caso inexista uma figura com habilidade para costurar os vários interesses. E Dilma não tem! Em outros tempos, o Ministério da Justiça ajudaria nessa articulação, mas José Eduardo Cardozo, entendo, é a estrela ascendente mais descente (vocês se lembram dessa palavra, certo?) de Brasília.

Restavam as figuras dos líderes do governo no Senado e na Câmara, que foram trocados. Romero Jucá (PMDB-RR) nunca foi outra coisa que não procurador dos interesses de uma fatia do PMDB, e Candidato Vaccarezza nunca teve largueza de pensamento e descortino para ajudar a dar um rumo ao que rumo não tem.

Prestem atenção a este trecho. Vejam como este analista definia Dilma em 3 de fevereiro de 2011, com um mês de mandato:
“O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva aviltou de tal modo o decoro da Presidência da República, inclusive e muito especialmente para fazer a sua sucessora, que, agora, o simples fato de ELA não ser ELE confere à atual mandatária uma aura de superior delicadeza com as instituições. Se Lula estava sempre pronto a proferir um impropério qualquer contra a lógica, a história, a ciência e até a boa educação, Dilma faz de seu silêncio uma melodia que desafia as leis da física do poder e se propaga no vácuo da política. A estratégia marqueteira para criar a rainha da Inglaterra está, sem dúvida, dando certo. Dona Dilma Primeira, a Muda, é muito elogiada por todas as coisas que não diz. Não deixa de ser um feito notável. Candidata beneficiária da bravata, da bazófia e da mistificação buliçosas e altissonantes, a agora presidente se beneficia do mutismo.”

Os leitores habituais de memória mais atilada sabem que é trecho de um post publicado aqui, que dava conta do encantamento inicial, que persiste, da crônica política com a presidente. Ela se definia pelo “não”, por um certo senso de decoro que nunca socorreu seu antecessor. Mas é pouco para governar. Leiam um dia o texto “Um Artista da Fome”, de Kafka. Ele se tornou célebre por não comer. Muitos se indagavam como conseguia feito tão extraordinário. Um dia ele revelou: a verdade é que nunca gostara de comer. Muitos tomaram como talento a falta de imaginação política de Dilma e de habilidade no trato dessa arte. Nem sempre o silêncio e a discrição são evidências de pensamento e ponderação. Às vezes, é mesmo falta do que dizer. Dilma governa, sim. Mas não lidera.

A questão administrativa
No ano passado e algumas vezes já neste 2012, fiz a conta de quantas casas, UPPs, UPAs, creches, quadras poliesportivas e postos policiais Dilma deixava de entregar por dia. A farra de Lula para elegê-la, é certo, cobrou o seu preço em cortes no Orçamento — mas ela é parte da equação; logo, não é vítima, mas beneficiária das irresponsabilidades fiscais do outro. Nem vou mais avançar nesse terreno. Sim, os PMDBs, PRs e quejandos fazem política segundo os moldes do “feudalismo de coalizão” — grupos com interesses distintos, avessos, muitas vezes, ao cerne das teses do partido dominante, viram base de apoio porque recebem lotes da administração —, e suas ações, com alguma frequência, falam a linguagem da chantagem. Nesta quarta, por exemplo, Blairo Maggi (MT), líder do PR, anunciou a migração da legenda para a oposição, a menos, claro, que o governo considere úteis os sete senadores do partido etc. e tal. Nada disso é muito bonito! Mas não é algo a que o governo não esteja acostumado ou que não promova. Ademais, é mentira que jamais ceda a pressões.

Ocorre que o governo Dilma não acontece, não deslancha. A âncora permanece enterrada na areia. Políticos gostam disso e daquilo, mas, acima de tudo, precisam de votos. Querem as obras em seus respectivos municípios, em sua base eleitoral. Em 2011, segundo o seu programa de governo, Dilma deveria ter entregado:
– 3.288 quadras esportivas em escolas;
– 1.695 creches;
– 723 postos de policiamento comunitário;
– 2.174 Unidades Básicas de Saúde;
– 125 UPAs.

Praticamente nada saiu do papel. Àquele milhão de moradias prometidas pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, herdado do governo Lula, ela acrescentou a jura de outros dois milhões até 2014. Já fiz as contas aqui. No ritmo de entrega das casas, cumprirá a promessa daqui a 22 anos. É bem possível que haja um monte de cúpidos querendo enfiar a mão no dinheiro público, mas o fato é que até esses dependem de uma eficiência mínima do governo. E ele não anda.

Ora, quem não se lembra da solene promessa da candidata: se eleita, espalharia UPPs Brasil afora, seguindo o modelo do Rio (que está longe, diga-se, de ser um exemplo…)? Abaixo, publico um vídeo da sua campanha eleitoral. É material de propaganda, coisa deles. Vejam que ela promete espalhar Unidas de Polícia Pacificadora Brasil afora.

Agora leiam ou releiam trechos de reportagem de Thiago Guimarães e Estelita Hass Carazzai na Folha de ontem:
O governo federal engavetou a principal promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff na área de segurança pública: instalar 2.883 UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) pelo Brasil. Segundo o Ministério da Justiça, técnicos avaliaram o cálculo do projeto apresentado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e encampado por Dilma na campanha como “superdimensionado”. Ainda segundo técnicos, não haveria sequer efetivo policial suficiente em algumas cidades para instalar as UPPs. Agora, de acordo com o Palácio do Planalto, os recursos inicialmente previstos para construção das unidades pacificadoras, que chegam a cerca de R$ 1,6 bilhão, irão para outras ações, como combate ao uso do crack e vigilância das fronteiras do país.
(…)
Em programa eleitoral veiculado em 21 de setembro de 2010, por exemplo, a então candidata Dilma prometia, como parte do PAC 2 (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento), “mais de 2.800 postos de polícia comunitária” pelo país. Agora, com 15 meses de gestão, a promessa sumiu do primeiro balanço do PAC 2, divulgado na semana passada. Dos R$ 350 milhões previstos para a ação em 2011, nenhum centavo foi gasto. Tampouco houve até o momento execução dos R$ 188,5 milhões previstos para 2012, aponta levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido da Folha, em dados do Siafi, sistema que registra os gastos do governo.

O cenário reflete os cortes no Orçamento feitos pelo Planalto em 2011. Da dotação de R$ 2,1 bilhões do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que abrange a construção dos postos, apenas R$ 1,05 bi (50%) foi gasto. O resultado é que Estados que enfrentam aumento nos índices de violência e optaram pela construção das UPPs estão tirando dinheiro do próprio bolso. Na Bahia, por exemplo, o governo gastou R$ 1,4 milhão para erguer cinco bases de segurança — outras 12 devem sair em 2012.
(…)

Voltei
Deu pra entender? Alguém poderia indagar: “Mas essa ineficiência deveria se refletir, então, na opinião da população”. Ainda não! E não com a economia nesse patamar. As pessoas que mantêm a esperança tendem a achar que podem não estar vendo a obra na sua cidade ou no seu bairro, mas em algum lugar ela estará. Os políticos são os primeiros a reagir, reitero, porque querem voltar à sua base e tirar fotografia ao lado da quadra, da UPA, da UPP, da creche, da casa… E quase não há retrato a ser tirado. Dilma, por exemplo, não entrega as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), da área da saúde, mas promete botar câmeras nos corredores dos hospitais públicos para acompanhar tudinho de seu computador. Ora… O rasgo de populismo cesarista internético pode até seduzir um ou outro. Para os políticos, não vale nada. Precisam das obras. E a população também, diga-se, por motivos diferentes.

Sim, existe também a chantagem
E existe, sem dúvida, a chantagem dos partidos da base aliada. O tal “presidencialismo de coalizão” não foi inventado por Dilma Rousseff, Lula ou FHC. A rigor, é uma criação da Constituição de 1988, que confere poderes imperiais ao presidente, mas também dá ao Congresso a oportunidade de infernizar a sua vida se quiser. Soma-se a isso a barafunda partidária brasileira, e o custo do que chamam governabilidade é o loteamento da administração. A tarefa de um chefe do Executivo no Brasil é um pouco mais complexa do que a de seu congênere americano, por exemplo, que tem de negociar, basicamente, com dois partidos. Por aqui, lobbies e interesses paróquias vão se infiltrando numa miríade de legendas que têm pouco ou nenhum compromisso com um programa de governo.

Digam-me cá: por que o partido X ou Y faz tanta questão de nomear, por exemplo, o diretor financeiro de uma estatal ou o chefe de compras? Não deve ser para testar seus próprios modelos de rigor contábil, não é mesmo? Sem que haja a menor possibilidade de errar, por bons motivos é que não é. A verdade insofismável, e qualquer político da base aliada sabe disso, é que o lulo-petismo não só deixou de corrigir os problemas que herdou como os extremou. Ninguém como Lula soube comprar a confiança dos partidos, pagando-lhe a fidelidade com ministérios, estatais, cargos, prebendas etc. E teve a sorte de governar num período de vacas muito gordas. Ouvi de um político — não direi o nome porque foi um off — literalmente esta frase em 2007: “Se eu soubesse que eles eram assim, teria aderido muito antes”. Ele se referia à facilidade com que Lula operava justamente o toma lá dá cá. E emendou: “FHC não ouvia ninguém e tinha sempre o nariz meio empinado com os políticos; tucanos têm a mania de achar que sabem tudo”. Entendido.

Alguém dirá neste ponto: “Mas, então, você está dando razão a Jabor!” Não estou, não! Quem disse que o governo Dilma atua de modo muito diferente? O modelo é o mesmo. Ocorre que ela opera com menos recursos do que o antecessor, tem uma gestão muito menos operativa e é incapaz de se articular nesse serpentário — Lula sempre foi um notório encantador de peçonhentos. Essa crise, insisto, não chegou ao povo, e isso, curiosamente, pode ser um elemento fomentador da própria crise. “Como, Reinaldo? Não entendi!” Eu explico.

Daqui a pouco sai alguma pesquisa sobre a avaliação do governo e da própria Dilma. Pode ter andado um pouco pra cá, um pouco pra lá, mas nada muito significativo. Os números serão ainda robustos, e isso sempre confere ao mandatário a sensação da onipotência. Aquele diabinho mau conselheiro — e também alguns puxa-sacos — soprará aos ouvidos da Soberana: “Vossa Excelência está no caminho certo!”. Boa parte da imprensa que a elogiou por demitir os suspeitos de corrupção que ela mesma nomeou continuará a exaltá-la, como fez Jabor, por sua resistência à “chantagem”. E tudo continuará mais ou menos como era antes, mas sempre um pouquinho pior.

Encerrando
A crise existe, em suma, porque inexiste articulação política no governo, porque a administração é ruim a mais não poder e porque os sócios da vitória, dado o “feudalismo de coalizão”, exigem a sua parte do butim. Se a economia continuar mais ou menos assim, ancorada no consumo — nada brilhante, mas também sem grandes traumas —, Dilma vai levando. Não havendo nenhuma tragédia nos gramados em 2014 — refiro-me ao evento como um todo, não ao desempenho da Seleção (acho vitória ou derrota irrelevantes eleitoralmente) —, a chance de reeleição é grande. Sem uma catástrofe na economia até o pleito ou alguma interveniência extrapolítica, seu futuro me parece mais ou menos garantido.

O problema, amiguinhos, é que futuro terá o Brasil, tendente a dobrar a aposta num governo medíocre.

Por Reinaldo Azevedo

Opinião do Estadão: Transposição cada vez mais cara

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Decidida e iniciada às pressas por interesse político-eleitoral, sem que houvesse estudos que dirimissem dúvidas quanto à sua viabilidade econômica nem projetos executivos para assegurar a boa execução dos trabalhos, a transposição do Rio São Francisco está ficando cada vez mais cara para os contribuintes e ainda não se sabe quanto, afinal, custará nem quando estará concluída. Responsável no governo pelo projeto, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, agora anuncia que, mesmo depois de licitadas todas as obras necessárias e assinados os respectivos contratos, nova licitação terá de ser feita, ao preço de pelo menos R$ 1,2 bilhão, para recuperação do que se deteriorou e execução do que deveria ter sido feito, mas não foi.

O custo de R$ 5 bilhões, anunciado quando as obras foram iniciadas, em 2007, vem sendo revisto desde então. Se as novas obras a serem contratadas ficarem no valor previsto pelo governo, o total alcançará R$ 6,9 bilhões. Mas ainda não se sabe quanto mais será gasto com a nova licitação. "Só vamos ter certeza do valor quando concluirmos o processo licitatório e fecharmos o contrato", disse o ministro ao Estado. Isso ainda levará algum tempo, pois o ministro pretende lançar a licitação em março.

Certamente, quando o contrato for fechado, o ministro e todos os brasileiros saberão quanto mais custará esse projeto eleitoreiro idealizado pelo ex-presidente Lula e que sua sucessora Dilma Rousseff se comprometeu a concluir. Mas nem depois de fechados os novos contratos se terá certeza de que não haverá outros custos adicionais.

A transposição do São Francisco é uma amostra exemplar do padrão de gestão petista. Decisões são tomadas não com base em cálculos econômico-financeiros ou estudos sobre a importância e a urgência do projeto para a região e para o País, mas tendo em conta os interesses do PT e de seus aliados de ocasião.

Em obras essenciais, projetos são mal elaborados – às vezes nem existem projetos executivos -, o que abre espaço para renegociações de preços, que o Tribunal de Contas da União (TCU) vem acompanhando com atenção, tendo vetado várias delas, e para a execução de serviços em condições inadequadas, e que por isso precisam ser refeitos, com custos adicionais para o contribuinte.

No início de dezembro, a reportagem do Estado percorreu trechos das obras da transposição em Pernambuco e constatou a existência de estruturas de concreto estouradas, vergalhões de aço abandonados e enferrujados, paredes de contenção rachadas e canteiros de obras fantasmas. Muito do que havia sido executado estava se perdendo, por falta de continuidade das obras – outra característica do governo petista, que, por deficiência administrativa, não tem conseguido assegurar o ritmo normal de execução de vários projetos. Na ocasião, o ministro disse que a recuperação não implicaria custos adicionais para o governo.

Agora, reconhece que haverá novas licitações. "Não diria que foi erro de projeto, mas o projeto básico não estava detalhado e foi incapaz de identificar as situações de campo", disse, ao tentar justificar a paralisação dos trabalhos em diversos setores, a revisão de contratos e a realização de nova licitação. É uma confissão de que não havia projetos adequados para uma obra das dimensões da transposição.

Para o objetivo político-eleitoral a que se destinava, a obra já cumpriu seu papel, pois o projeto de transposição foi um dos maiores responsáveis pela esmagadora vitória que a então candidata do PT obteve nos municípios que serão diretamente beneficiados – e, por dever de gratidão eleitoral, ela assumiu o compromisso de concluir a obra.

Tendo chegado ao estágio que chegou, é importante que a obra seja concluída, no menor prazo e ao menor custo possíveis. Mesmo usada como peça de propaganda eleitoral, a obra está muito atrasada. O ex-presidente Lula queria inaugurar o Eixo Leste em seu mandato, mas faltam 30% das obras. A nova previsão é a inauguração no fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O Eixo Norte tem menos de metade das obras pronta e não estará concluído antes de dezembro de 2015.

Doutor Lula

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Ricardo Vélez Rodrígues*

Lula, como Brizola, é um grande comunicador. Mas, como Brizola também, é um grande populista.

A característica fundamental desse tipo de líder é, como escreve o professor Pierre-André Taguieff (A Ilusão Populista – Ensaio sobre as Demagogias da era Democrática, Paris, Flammarion, 2002), que se trata de um demagogo cínico. Demagogo – no sentido aristotélico do termo – porque chefia uma versão de democracia deformada, aquela em que as massas seguem o líder em razão de seu carisma, em que pese o fato de essa liderança conduzir o povo à sua destruição. O cinismo do líder populista já fica por conta da duplicidade que ele vive, entre uma promessa de esperança (e como Lula sabe fazer isso: "Os jovens devem ter esperança porque são o futuro da Nação", "o pré-sal é a salvação do brasileiro", e por aí vai), de um lado, e, de outro, a nua e crua realidade que ele ajudou a construir, ou melhor, a desconstruir, com a falência das instituições que garantiriam a esse povo chegar lá, à utopia prometida…

Lula acelerou o processo de desconstrução das instituições que balizam o Estado brasileiro. Desconstruiu acintosamente a representação, mediante a deslavada compra sistemática de votos, alegando ulteriormente que se tratava de mais uma prática de "caixa 2" exercida por todos os partidos (seguindo, nessa alegação, "parecer" do jurista Márcio Thomas Bastos) e proclamando, em alto e bom som, que o "mensalão nunca existiu". Sob a sua influência, acelerou-se o processo de subserviência do Judiciário aos ditames do Executivo (fator que nos ciclos autoritários da História republicana se acirrou, mas que sob o PT voltou a ter uma periclitante revivescência, haja vista a dificuldade que a Suprema Corte brasileira tem para julgar os responsáveis pelo mensalão ou a censura odiosa que pesa sobre importante jornal há mais de dois anos, para salvar um membro de conhecido clã favorável ao ex-mandatário petista).

Lula desconstruiu, de forma sistemática, a tradição de seriedade da diplomacia brasileira, aliando-se a tudo quanto é ditador e patife pelo mundo afora, com a finalidade de mostrar novidades nessa empreitada, brandindo a consigna de um "Brasil grande" que é independente dos odiados norte-americanos, mas, certamente, está nos causando mais prejuízos do que benefícios no complicado xadrez global: o País não conseguiu emplacar, com essa maluca diplomacia de palanque, nem a direção da Unesco, nem a presidência da Organização Mundial do Comércio (OMC), nem a entrada permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Lula, com a desfaçatez em que é mestre, conseguiu derrubar a Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo as torneiras do Orçamento da União para municípios governados por aliados que não fizeram o dever de casa, fenômeno que se repete no governo Dilma. De outro lado, isentou da vigilância dos órgãos competentes (Tribunal de Contas da União, notadamente) as organizações sindicais, que passaram a chafurdar nas águas do Orçamento sem fiscalização de ninguém. Esse mesmo "liberou geral" valeu também para os ditos "movimentos sociais" (MST e quejandos), que receberam luz verde para continuar pleiteando de forma truculenta mais recursos da Nação para suas finalidades políticas de clã. Os desmandos do seu governo foram, para o ex-líder sindical, invenções da imprensa marrom a serviço dos poderosos.

A política social do programa Bolsa-Família converteu-se numa faca de dois gumes, que, se bem distribuiu renda entre os mais pobres, levou à dependência do favor estatal milhões de brasileiros, que largaram os seus empregos para ganhar os benefícios concedidos sem contrapartida nem fiscalização. Enquanto ocorria isso, o Fisco, sob o consulado lulista, tornou-se mais rigoroso com os produtores de riqueza, os empresários. "Nunca antes na História deste país" se tributou tanto como sob os mandatos petistas, impedindo, assim, que a livre-iniciativa fizesse crescer o mercado de trabalho em bases firmes, não inflacionárias.

Isso sem falar nas trapalhadas educacionais, com universidades abertas do norte ao sul do País, sem provisão de mestres e sem contar com os recursos suficientes para funcionarem. Nem lembrar as inépcias do Inep, que frustraram milhões de jovens em concursos vestibulares que não funcionaram a contento. Nem trazer à tona as desgraças da saúde, com uma administração estupidamente centralizada em Brasília, que ignora o que se passa nos municípios onde os cidadãos morrem na fila do SUS.

Diante de tudo isso, e levando em consideração que o Brasil cresceu na última década menos que seus vizinhos latino-americanos, o título de doutor honoris causa concedido a Lula, recentemente, pela prestigiosa casa de estudos Sciences Po, em Paris, é ou uma boa piada ou fruto de tremenda ignorância do que se passa no nosso país. Os doutores franceses deveriam olhar para a nossa inflação crescente, para a corrupção desenfreada, fruto da era lulista, para o desmonte das instituições republicanas promovido pelo líder carismático e para as nuvens que, ameaçadoras, se desenham no horizonte de um agravamento da crise financeira mundial, que certamente nos encontrará com menos recursos do que outrora. Ao que tudo indica, os docentes da Sciences Po ficaram encantados com essa flor de "la pensée sauvage", o filho de dona Lindu que conseguiu fazer tamanho estrago sem perder a pose. Sempre o mito do "bon sauvage" a encantar os franceses!

O líder prestigiado pelo centro de estudos falou, no final do seu discurso, uma verdade: a homenagem ele entendia ter sido feita ao povo brasileiro – que paga agora, com acréscimos, a conta da festança demagógica de Lula e enfrenta com minguada esperança a luta de cada dia.

*Ricardo Vélez Rodrígues, coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora

O nome da doença que assola o Brasil é Luiz Inácio Lula da Silva

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Quatro ministros caíram em menos de oito meses de governo Dilma. Se considerarmos que Luiz Sérgio deixou a coordenação política para não fazer borra nenhuma na pesca, são cinco, três deles porque não conseguiram explicar o inexplicável no terreno ético: Antônio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes) e Wagner Rossi (Agricultura). Nelson Jobim (Defesa) foi demitido porque falou demais. As demissões se deram de junho pra cá, à média, portanto, de mais de uma por mês. São os sintomas. Afinal, qual é a doença que acomete a política brasileira? Chama-se Luiz Inácio Lula da Silva, o homem que hoje atua de modo claro, desabrido e insofismável para desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, sua criatura eleitoral.

Esse modelo de governo necrosado, que recende a carniça, não chega a ser uma criação genuína de Lula. Ele não cria nada. Mas é o sistema por ele reciclado, submetido ao aggiornamento petista. Este senhor é hoje o maior reacionário da política brasileira. De fato, é o maior de todos os tempos: nunca antes na história destepaiz um líder do seu porte — e os eleitores quiseram assim; não há muito o que fazer a respeito — atuou de forma tão determinada, tão clara, tão explícita para que o Brasil andasse para trás, desse marcha a ré nas conquistas do republicanismo, voltasse ao tempo da aristocracia dos inimputáveis. Enquanto Lula for uma figura relevante da política brasileira, estaremos condenados ao atraso.

O governo herdado por Dilma é aquele que seu antecessor construiu. Aqui, é preciso fazer um pouco de história.

No modelo saído da Constituição de 1988, o presidente precisa do Congresso para governar. Se o tem nas mãos, consegue transformar banditismo em virtude, como prova o mensalão. É impressionante que Lula tenha saído incólume daquela bandalheira — e reeleito! Há diversas razões que explicam o fenômeno, muitas delas já conhecidas. O apoio do Congresso foi vital — além da sem-vergonhice docemente compartilhada por quem votou nele. Não dá para livrar os eleitores de suas responsabilidades.

Fernando Henrique Cardoso governou com boa parte das forças que acabaram migrando para o lulo-petismo — o PMDB inclusive. Surgiram, sim, denúncias de corrupção. Não foi certamente um governo só com vestais. Mas era uma gestão com alguns propósitos, boa parte deles cumprida. Era preciso consolidar as conquistas do Plano Real, promover privatizações essenciais à modernização do país, tirar o bolor da legislação que impedia investimentos, criar bases efetivas para a rede de proteção social. FHC percebeu desde logo que essa agenda não se cumpriria com um alinhamento do PSDB à esquerda. E foi buscar, então, o PFL, o que foi considerado pelos “progressistas” do Complexo Pucusp um crime de lesa moralidade. Em boa parte da imprensa, a reação não foi diferente. Falava-se da “rendição” do intelectual marxista — o que FHC nunca foi, diga-se — ao patrimonialismo. Um “patrimonialismo” que privatizava estatais… Tenha paciência!

FHC venceu eleição e reeleição no primeiro turno e implementou a sua agenda, debaixo do porrete petista. Teve, sim, de fazer, muitas vezes, o jogo disso que se chama “fisiologia”. O modelo saído da Constituição de 1988, reitero, induz esse sistema de loteamento de cargos. O estado brasileiro, infelizmente, é gigantesco. Quanto mais cargos há a ocupar, pior para a ética, a moral e os bons costumes. Mas, repito, o governo tinha um centro e uma agenda das mais complexas.

Lula surfou no bom momento da economia mundial, manteve os fundamentos herdados do seu antecessor — é faroleiro e assumidamente bravateiro, mas não é burro — e foi muito saudado por jogar no lixo o programa econômico do PT (até eu o saúdo por isso; sempre que algo do petismo vai para o lixo, é um dever moral aplaudir). Procedam a uma pesquisa: tentem encontrar um só avanço estrutural que tenha saído de sua mente divinal; tentem apontar uma só conquista de fundo, que tenha contribuído para modernizar as relações políticas no país; tentem divisar um só elemento que caracterize uma modernização institucional.

Nada!

Ao contrário. Lula fez o Brasil marchar para trás algumas décadas nos usos e costumes da política e atuou de maneira pertinaz para engordar ainda mais o balofo estado brasileiro, o que lhe facultou as condições para elevar a altitudes jamais atingidas o clientelismo, o fisiologismo, a estado-dependência.

Leia o artigo completo aqui.

Reinaldo Azevedo

Financiamento da Copa: Fechado em Copas

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Arena Amazônia: Ainda é só um buraco no chão, mas contratos de R$ 200 milhões já revelaram sobrepreço de R$ 71 milhões, segundo o TCU

José Serra

Até a semana passada, nenhum dos estádios previstos para abrigarem a Copa do Mundo tinha obtido qualquer desembolso de financiamento a longo prazo para suas obras.

Foram escolhidas doze cidades/sede – um exagero futebol-populista, sem dúvida. Cinco estádios serão o resultado de Parcerias Publico-Privadas (PPPs), quatro de obras públicas e três de obras privadas. Só a “arena” de Brasília dispensou financiamento, pois utilizará 100% de recursos orçamentários.

Das cinco arenas via PPPs – Bahia, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Norte – só duas, da Bahia e do Ceará, assinaram seus contratos com o BNDES, mas não receberam nada até agora. No caso de Salvador, há pendências no Tribunal de Contas do Estado. O financiamento do BNDES para a arena de Recife foi aprovado mas não contratado, pois falta cumprir uma condição pré-estabelecida – que houvesse financiamento também do Banco do Nordeste.

Quatro obras foram assumidas diretamente pelos governos estaduais – Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso e Amazonas. No caso do RJ, a assinatura do contrato depende de autorização da Controladoria Geral da União – CGU e do Tribunal de Contas da União – TCU. O governo do Mato Grosso, até o momento, não conseguiu cumprir as exigências do BNDES. No Amazonas, exigências do TCU e da CGU interromperam a liberação de recursos, que tinha chegado a apenas 6 milhões de reais, destinados à contratação de projetos.

Três arenas serão privadas – São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul – mas nenhuma delas entrou, até o momento, com pedido formal de financiamento junto ao BNDES.

É bom esclarecer que os financiamentos do BNDES não são de graça do ponto de vista dos contribuintes brasileiros. Os recursos que o banco empresta, vem do Tesouro Nacional, que, por sua vez, toma emprestado no mercado financeiro, a uma taxa de juros superior a 12% ao ano. Mas o BNDES dá seus financiamentos para os estádios a juros equivalentes à metade dessa taxa. Quem paga a diferença? Os contribuintes de impostos, evidentemente.

Não custa lembrar que a decisão de se fazer a Copa do Mundo no Brasil foi tomada há quase quatro anos. Mas, em vez de trabalho efetivo, prevaleceu a fantasia publicitária. O resultado é o risco de atrasos e, face à pressa e à afobação, o desperdício e a elevação de custos. Vejam bem: fazer um estádio para a Copa leva em torno de 32 meses, se tudo for bem.

Nesta altura, o que deveria ter feito o governo federal? Sem dúvida, e agora com muita urgência, centralizar as solicitações dos diversos órgãos de controle (TCU/TCEs, CGU, Ministério Público) em apenas um órgão (talvez a Advocacia Geral da União – AGU), com capacidade para analisar os diversos pleitos e tomar as providências necessárias.

Em vez disso, o governo pede ao Congresso que aprove o atropelo dos controles, abrindo o caminho para um futebol de escândalos.

A miséria do “Brasil sem Miséria”

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Politicagem e populismo: Cisternas – ‘Do 1 milhão prometido pelo Fome Zero, foram construídas 350 mil em oito anos – pouco mais de um terço. O “Brasil sem Miséria” promete construir as 750 mil cisternas que ficaram faltando da promessa de 2003’

José Serra

Algumas pessoas não se desfazem da roupa que saiu de moda; guardam-na até que um dia ela entre na moda de novo. Parece que algo assim aconteceu com o programa Fome Zero. Ele foi lançado com grande foguetório no começo do governo Lula, como se fosse a salvação da população pobre do Brasil e até do mundo. Mas não emplacou, sem que ninguém fosse informado por quê.  Oito anos depois, eis que ressurge do esquecimento com um novo nome, “Brasil sem Miséria”, num relançamento que também deveria ter sido retumbante. Mas não foi, ou porque o tema já não está tão na moda ou porque o “programa” é só um improviso — ou as duas coisas. Foi tirado da cartola para desviar a atenção da crise que envolvia o então ministro Antonio Palocci.

Nada contra, tudo a favor, o reuso e reciclagem de resíduos sólidos. Mas, em se tratando de políticas públicas, a boa prática está em avaliar e ajustar programas. Com o Fome Zero, não houve nem uma coisa nem outra porque, acima de tudo, faltou execução. Ficou só no nome, que fez sucesso no Brasil e, principalmente, no exterior. É o programa que foi aplaudido sem nunca ter existido. Suas múltiplas ações e metas, divididas em quatro eixos — acesso a alimentos; fortalecimento da agricultura familiar; geração de renda e articulação, mobilização e controle social — pouco saíram do papel. Agora, no “Brasil sem Miséria”, aqueles quatro eixos viraram três, com outros nomes: renda, inclusão produtiva e serviços públicos. As ações e metas, no entanto, são semelhantes.

Vejamos o caso das famosas cisternas. Do 1 milhão prometido pelo Fome Zero, foram construídas 350 mil em oito anos – pouco mais de um terço. O “Brasil sem Miséria” promete construir as 750 mil que ficaram faltando da promessa de 2003! Diga-se de passagem, essas cisternas são, além de virtuais, itinerantes: também já fizeram parte das metas do PAC.

Onde não reusa promessas esquecidas, o novo programa, à moda do PAC, recicla com nova embalagem de marketing ações em andamento. Muitas delas não foram nem sequer iniciadas no governo do PT. É o caso do programa de apoio à agricultura familiar (Pronaf), do programa de microcrédito com assistência técnica (Proger) e do próprio Bolsa Família, que foi a unificação dos programas de transferência de renda criados pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

A propósito: seria importante que o “novo” programa de combate à miséria dissesse algo sobre o fato de as  condicionalidades previstas na lei de 2004, que criou o  Bolsa Família,  não terem sido levadas à sério. Alguém sabe, como requer a lei, se a freqüência dos alunos à escola está sendo verificada, se as futuras mães estão fazendo acompanhamento pré-natal e se as crianças estão sendo vacinadas? Estão sendo cumpridos o monitoramento, a avaliação e a articulação do Bolsa Família com as demais políticas sociais do governo federal, como cursos de formação profissional? Essas são exigências legais inegociáveis.

Cabe registrar, para ser justo, duas novas medidas anunciadas agora, supondo que saiam do papel: a concessão da Bolsa Verde e o aumento do número de filhos com direito ao benefício do Bolsa-Família, cujo limite passa de 3 para 5. O governo federal  fica devendo, porém, dentre muitas promessas de campanha, a coisa mais importante: o atendimento a todas as famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo, o que corresponde ao dobro do valor estabelecido pelo Brasil sem Miséria. Afinal, depois de oito anos do governo Lula, há mais de 16 milhões de brasileiros que vivem em situação de miséria extrema.

No cômputo final, descontado o oba-oba publicitário de praxe, convenhamos: o novo programa, que não é novo, é pouco para reanimar um começo de governo cuja principal marca é a hesitação. Ou, se quiserem, é não saber o que quer nem para onde vai.