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Opinião do Estadão: Um pedido absurdo

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Mesmo para uma prefeitura de pequena cidade pobre do interior, pedir doações a particulares — de cadeiras a ventiladores — já seria no mínimo surpreendente e incorreto. Onde já se viu uma coisa dessa? Pois não é que isso acaba de acontecer em São Paulo, a maior e mais rica cidade do País? O que dizer então, nesse caso? Que o mundo ficou de pernas para o ar? Que jamais se poderia esperar tamanho disparate? Que os que governam a cidade perderam ao mesmo tempo o respeito à população e o senso do ridículo? Tudo isso e mais alguma coisa pode ser dito, tanto a respeito do pedido inusitado como das explicações que os governantes se sentiram obrigados a dar e que fazem pouco da inteligência dos paulistanos.

Da estranha solicitação, que saiu no Diário Oficial do Município de 29 de março, constam 96 itens e 11 mil produtos destinados a suprir necessidades do setor de transportes e trânsito, em especial da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a primeira a ser eventualmente beneficiada com a generosidade da população. Alguns dos produtos da lista de pedidos bastam para dar uma ideia do estado de penúria em que a Prefeitura acha que se encontra esse setor: 45 telefones, 85 impressoras, 32 lixeiras, 9 micro-ondas, 69 notebooks, 17 TVs e 139 ventiladores. A Secretaria Municipal de Transportes e a CET precisam também de 3.179 cadeiras. Todos esses produtos e equipamentos não precisam ser novos. Podem ser seminovos, desde que em boas condições.

As TVs, de 22 a 50 polegadas, se destinam ao serviço de monitoramento de trânsito. E a maior parte das cadeiras — mais de mil — é para as salas de aula do Centro de Treinamento de Educação de Trânsito, onde há "muitas que estão quebradas ou em condições precárias de uso". A julgar pelo número de cadeiras pedido, há muitos funcionários trabalhando e alunos estudando em pé.

Em nota, a CET afirma que a atual administração encontrou uma "realidade sucateada, não só na infraestrutura da secretaria, mas também nas da CET e da SPTrans", a empresa que gerencia o serviço de ônibus da capital. Acrescenta que o pedido de doações não significa que a Prefeitura deixará de investir em infraestrutura de transporte, lembrando os R$ 100 milhões que serão destinados à revitalização do sistema de semáforos. Se há dinheiro para semáforos, por que não para aqueles outros equipamentos da lista?

O secretário de Transportes, Jilmar Tatto, respondeu em declaração à Rede Globo: "Eu pedi para fazer esse levantamento (da lista de doações esperadas). Então, ao invés de gastar dinheiro para isso, já que a nossa prioridade é a modernização semafórica e o investimento em transporte público, eu publiquei no Diário Oficial para dar transparência, para que todos que quiserem doar esses equipamentos possam fazer (isso) de forma transparente".

Há dois aspectos a considerar nessa declaração. O primeiro é a sem-cerimônia com que Tatto diz que o governo decidiu cuidar das prioridades de seu setor e deixar o resto por conta da generosidade do distinto público. O segundo é a tentativa de desviar a atenção do pedido de doações para a "transparência" com que foi feito, como se isso por si só o justificasse. Ou seja, se for às claras, pode pedir, que está certo.

Na mesma linha, foi o prefeito Fernando Haddad, em declarações ao mesmo programa. Disse ter ficado surpreso com o pedido de doações publicado no Diário Oficial — como todos os paulistanos, poderia acrescentar — e deu em seguida a explicação que encontrou para ele: "Eu achei engraçado e liguei para o secretário (dos Transportes) para entender. Aquilo ali é uma recomendação da Procuradoria para receber doações que são muito comuns. E, como você não pode receber doações sem dar transparência, ele resolveu publicar no Diário Oficial".

Nem uma palavra sequer, pelo menos naquela entrevista, sobre o pedido propriamente dito, que coloca a Prefeitura de pires na mão. É sobre ele que os paulistanos esperam uma explicação razoável, se é que ela existe. Se não existe, como tudo indica, um pedido de desculpas. Mas com transparência, para que o público possa aceitá-las.

Roubalheira do governo petralha: Empresário diz que ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte

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Subcontratado por entidade ligada ao PC do B, João Batista Machado afirma que dinheiro que serviria para pagar alimentação de crianças Foi parar nas mãos de políticos

O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio.

"Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos", afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado, em entrevista exclusiva ao Estado.

Machado diz que foi usado em um esquema montado para fraudar o Segundo Tempo, programa do Ministério do Esporte que atende crianças em atividades físicas em horário extraescolar.

A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PC do B de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças.

O dono da JJ Logística, porém, afirmou ao Estado ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças acabaram desviados "para fins políticos", segundo as palavras de Machado.

Irregularidades no Programa Segundo Tempo já custaram o cargo do então ministro do Esporte Orlando Silva, demitido pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado – a pasta hoje é comandada por Aldo Rebelo, também do PC do B. No último dia 7 de outubro, Orlando não conseguiu se eleger para o cargo de vereador de São Paulo.

O dono da JJ Logística aponta como responsáveis pelos desvios a ONG catarinense que a subcontratou e o empresário José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, ex-assessor parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

"O dinheiro vinha do Ministério do Esporte para a ONG de Santa Catarina, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta para Brasília e Santa Catarina. Retornava o dinheiro todo", afirma o empresário. "O José Renato (Fernandez Rocha) sacava o dinheiro, colocava numa sacola e levava tudo embora para Brasília e Santa Catarina", diz o dono da JJ Logística, que alega não saber exatamente para quais políticos o dinheiro era encaminhado.

Um terceiro personagem, identificado pelo denunciante como Wellington Monteiro, era o articulador entre as pontas do esquema no Rio, Brasília e Santa Catarina.

Mentira anterior

Em fevereiro de 2011, o Estado revelou as primeiras irregularidades envolvendo o Instituto Contato. Além de problemas formais e de prazo na execução dos projetos, a reportagem mostrou que a entidade promovia aulas de tênis na rua e com raquetes de plástico e fornecia suco fora do prazo de validade. Procurado na época, Machado confirmou que fornecia lanches para a ONG catarinense, mas citou os desvios. "Fui orientado pelo José Renato a mentir naquela ocasião", diz Machado.

O dono da JJ Logística afirma ter sido "laranja" do esquema. Ele diz que se apresentará amanhã à Polícia Federal para prestar depoimento. Machado também promete levar documentos para as autoridades: notas fiscais, contrato social e alterações e cópias de cheques emitidos.

A documentação, a qual o Estado teve acesso, mostra que a JJ Logística pagou no período em que recebia repasses do Programa Segundo Tempo contas de condomínio em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, faturas de lojas de material de construção, oficinas mecânicas e lojas de tinta. Todos os cheques são assinados por Fernandez Rocha, que também usou as folhas para sacar quase R$ 2 milhões.

O contrato social mostra que foi Fernandez Rocha quem fundou a JJ Logística em abril de 2005. Mesmo depois que a transferiu para João Machado em fevereiro de 2008, continuou assinando os cheques da companhia. Além de atuar na JJ Logística, Fernandez Rocha também é sócio da MLH Comercial Ltda. A empresa recebeu R$ 1,35 milhão da ONG ligada ao PC do B.

Machado diz ter decidido denunciar o esquema por ter sido enganado por Fernandez Rocha. "Éramos amigos, mas quero botar eles na cadeia. Peguei empréstimos de R$ 280 mil e agora me viraram as costas", diz o empresário. "O Segundo Tempo é complicado. É por isso que decidi falar. Para me livrar ou para me enterrar mais. Porque depois que você entra numa dessas, você fica vulnerável com esses caboclos e pode tomar um tiro a qualquer momento."

Estadão Online

Barbosa diz que mensalão levou STF "para dentro das famílias"

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa disse nesta terça-feira (6) que o julgamento do mensalão "trouxe o tribunal para dentro das famílias".

O relator do mensalão chegou a Aracaju para participar do 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, após retornar da Alemanha, onde fez tratamento de saúde.

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Bem-humorado, o magistrado atendeu a muitos pedidos de fotos durante o evento e falou sobre a interrupção de uma semana no julgamento mensalão em razão da viagem dele. O caso será retomado amanhã.

"Todo mundo descansou um pouquinho, eu nem tanto. Mas foi bom parar um pouco. Estou melhor hoje do que quando saí. Dá para ver, não dá?", disse, aos risos.

Indagado sobre sua popularidade, Barbosa afirmou que "há uma identificação cada vez maior da população com as questões juridico-institucionais tratadas pelo Supremo Tribunal Federal". "Esse julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias e o resto do que vem acontecendo no plano pessoal é consequência disso. Há muito carinho por parte das pessoas".

"Sou simplesmente um cidadão que cumpre seus deveres e obrigações, nada além disso", completou.

Barbosa comemorou o fato de o Encontro do Judiciário em Aracaju ter como tema o combate à corrupção e à improbidade administrativa. "Vejo como uma iniciativa alvissareira tomar esses dois pontos, corrupção e improbidade administrativa como temas guia da ação do Judiciário. Só posso me regozijar dessa escolha", afirmou.

O ministro evitou falar sobre os temas polêmicos do mensalão e sobre quando o julgamento vai ser concluído. "Há tempos que não venho fazendo mais prognósticos", disse.

Folha Online

Mensalão: Procuradoria ainda estuda pedir suspeição de Toffoli no julgamento

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Independência do ministro no julgamento pode ser questionada pelo fato de ele ter sido advogado do PT e assessor de José Dirceu

Ministro Dias Toffoli, em coletiva fotográfica, apresenta a nova toga que usará durante o julgamento do Mensalão, a partir de amanhã, no STF

Um dia antes do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que ainda estuda se vai pedir a suspeição do ministro José Antonio Dias Toffoli. O objetivo seria tentar impedir que Toffoli participasse do julgamento da ação penal que reúne os 38 réus do esquema de lavagem de dinheiro e compra de parlamentares montado durante o governo Lula.

“É um assunto cuja oportunidade será no início do julgamento. Até lá eu resolvo isso”, disse Gurgel, ao participar nesta quarta-feira da sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF). “Examinarei se vou ou não vou abordar (a suspeição do ministro)”.

Ex-advogado do PT, Toffoli foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil na gestão do então ministro José Dirceu – um dos principais réus no processo – e advogado-geral da União (AGU) no governo Lula. Ainda pesa contra a suposta imparcialidade do magistrado o fato de sua namorada, Roberta Rangel, ter atuado como advogada do ex-deputado petista Professor Luisinho, que também é réu na ação penal.

Até agora, Toffoli tem repetido a interlocutores o que afirmou durante a sabatina no Senado, em 2009. "Aplicarei as hipóteses legais diante de casos concretos que dizem respeito a impedimento e suspeição”, argumentou na época. “Eles serão por mim levados em consideração. O fato de ter atuado em ações eleitorais para o presidente da República é algo do passado, já não faz mais parte da minha vida".

Reportagem de VEJA desta semana, entretanto, traz mais uma mostra de como a situação do ministro é delicada: Toffoli advogou em 2000 para o próprio José Dirceu, apontado pelo Ministério Público Federal como o "chefe de organização criminosa" no caso do mensalão. O Código de Processo Civil estabelece que “é lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição (do juiz)”.

Veja Online

Frearam a putaria: TCU concede liminar contra decisão pornográfica de Ana Arraes, que legitimou apropriação, por agência de Valério, de dinheiro que pertencia ao Banco do Brasil. Veja todas as ilegalidades do caso

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O ministro Aroldo Cedraz, do TCU, concedeu liminar suspendendo os efeitos de uma decisão tomada pela ministra Ana Arraes, que beneficiava, ao menos no âmbito desse tribunal, alguns acusados no processo do mensalão.

Ana, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) — só por isso conseguiu o cargo, como todos sabem —, tomou uma das decisões mais vergonhosas da história do TCU. Pior: ela o fez com o apoio de alguns de seus pares. Que decisão foi essa? Uma das agências de Marcos Valério, que tinha a conta do Banco do Brasil, embolsava o dinheiro do desconto concedido por empresas de comunicação ao anunciante — chama-se “Bonificação por Volume” (BV). Um projeto de lei de autoria do então deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), hoje ministro da Justiça, simplesmente legalizava a apropriação. Foi aprovado e sancionado com gosto por Lula. “Ora, então Ana tomou uma decisão imoral, mas legal!” Não é bem assim. Ou melhor: TOTALMENTE NÃO É ASSIM.

Em primeiríssimo lugar, havia um contrato que previa a devolução. Fim de papo. Dona Ana não tem poder para jogar contratos no lixo.

Em segundo lugar (não em hierarquia), o acórdão relatado por Ana foi prolatado — isto é, proferido — em processo de Tomada de Contas Especial (TCE). Esse instrumento é utilizado para calcular quanto tem de ser devolvido aos cofres púbicos, não para decidir se eles foram ou não lesados. Até porque o próprio tribunal já tinha decidido que sim. E quem relatou esse acórdão? Ninguém menos do que o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler. Todos por lá sabem que Ana exorbitou. Em processo de TCE, não se revê decisão anterior. Aliás, extraio da decisão relatada por Zymler este trecho:

Apesar da ausência de repasse de qualquer valor a título de BV, os gestores do Banco do Brasil não adotaram nenhuma medida de sua alçada, na condição de fiscal do contrato (Gerente Executivo de Propaganda Claúdio de Castro Vasconcelos) e supervisores da Gerência-Executiva de Propaganda (Diretores de Marketing e Comunicação Renato Luiz Belinette Naegelle e Henrique Pizzolato) para averiguar a existência ou não de desconto, que pertenciam à instituição financeira por força de norma contratual (subitem 2.5.11 e 2.7.4.6). Dessarte, caracterizada a responsabilidade de agente público e comprovada a existência de dano, entendo configurada a hipótese de instauração de tomada de contas especial (TCE).

Aí está a prova de que havia um contrato. Fim de papo. Mais: aí está explicitado que os descontos “pertenciam à instituição financeira por força de norma contratual”.

Em terceiro lugar, a tal lei de José Eduardo Cardozo (íntegra aqui) não permite aplicação retroativa porcaria nenhuma. Ainda que permitisse, o contrato o impediria. Mas até eu havia caído nessa conversa. Vamos ver o que diz o Artigo 18:

“Art. 18. É facultativa a concessão de planos de incentivo por veículo de divulgação e sua aceitação por agência de propaganda, e os frutos deles resultantes constituem, para todos os fins de direito, receita própria da agência e não estão compreendidos na obrigação estabelecida no parágrafo único do art. 15 desta Lei.
§ 1º A equação econômico-financeira definida na licitação e no contrato não se altera em razão da vigência ou não de planos de incentivo referidos no caput deste artigo, cujos frutos estão expressamente excluídos dela.”

Se o caput do Artigo 18 permite às agências embolsar a grana do desconto, o Parágrafo 1º deixa claro que o que vai ali não anula contratos. E, como bem destacou o próprio presidente do TCU, HAVIA UM CONTRATO.

Até agora, temos o seguinte: 1) dona Ana Arraes tomou uma decisão contra a letra explícita do contrato; 2) reviu uma decisão anteriormente tomada pelo TCU numa fase em que só lhe cabia arbitrar o valor do ressarcimento; 3) ancorou-se na Lei Cardozo, mas ignorou o conteúdo do Artigo 18. Só dele?

Ainda não cessaram as impropriedades. A aplicação retroativa da Lei foi feita com base no Artigo 20, a saber:

“Art. 20. O disposto nesta Lei será aplicado subsidiariamente às empresas que possuem regulamento próprio de contratação, às licitações já abertas, aos contratos em fase de execução e aos efeitos pendentes dos contratos já encerrados na data de sua publicação.”

Atenção! Pedido de devolução do dinheiro devido ou julgamento do TCU não caracterizam “efeitos pendentes”. Assim, a aplicação retroativa é não apenas inconstitucional como ilegal segundo o próprio texto evocado.

Vamos ver qual será a decisão final do TCU: ou escolhe o caminho da lei ou escolhe ser quintal de projetos de poder do PT, do PSB e de outros pês ao sabor da hora. Além de Valério, o outro mensaleiro implicado nesse rolo é Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil quando houve a lambança.

Por Reinaldo Azevedo

O título do post foi alterado.

Relho no lombo dos petralhas: Procurador diz que mensalão foi o "mais atrevido" esquema de corrupção do país

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Roberto Gurgel elencou dados contábeis, conclusões de perícias e documentos do Banco Central para afastar tese de que mensalão não pode ser comprovado

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) às vésperas do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classifica o esquema de compra de parlamentares como “o mais atrevido” estratagema de corrupção de autoridades da história brasileira. Para além das palavras de efeito, o chefe do Ministério Público reúne no documento as principais provas da acusação para demonstrar que ex-ministros, empresários, banqueiros e parlamentares atuaram em conjunto, “sob o firme comando de José Dirceu”, na distribuição de mesada a congressistas.

Na nova manifestação enviada ao tribunal, Gurgel, responsável pela acusação de 36 réus, listou em 388 páginas depoimentos, laudos, recibos de saques, auditorias e informações produzidas, entre outros, pelo Banco do Brasil e pelo Banco Central para comprovar a tese de que houve um esquema orquestrado de desvio de recursos públicos, empréstimos fraudados e compra de parlamentares no Congresso Nacional. A sistemática dos mensaleiros é classificada pelo procurador-geral como “escandalosa”.

O julgamento do mensalão será levado a plenário pela mais alta corte do país nesta quinta-feira. O memorial encaminhado ao Supremo, um misto de constatações do chefe do MP com provas periciais da existência do esquema, dá o tom que a acusação usará nas cinco horas a que tem direito durante o julgamento que começará na quinta-feira.

Confrontado com as defesas dos réus, que alegam que o Ministério Público não conseguiu, ao longo da denúncia, comprovar o mensalão, Roberto Gurgel elenca o que chama de “um substancioso conjunto de provas que não deixa dúvidas quanto à procedência da acusação”. Traz documentos do departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos que atestariam o crime de lavagem de dinheiro do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes, além de laudos do Instituto Nacional de Criminalística sobre como notas fiscais foram falsificadas para simular empréstimos e disseminar os recursos para corromper deputados.

Ao comentar a participação das agências de publicidade de Marcos Valério no esquema – elas teriam simulado empréstimos de bancos privados para justificar o dinheiro distribuído aos deputados – Gurgel observa, por exemplo, que “para impressão de notas fiscais, a DNA Propaganda utilizou autorizações para impressão de documentos fiscais falsificadas”. Era, conforme o memorial, “uma verdadeira engenharia contábil” para ocultar o destino final do dinheiro e os repasses a mensaleiros.

Dirceu

Dividido em núcleos da organização criminosa, nos moldes da denúncia apresentada, Roberto Gurgel ainda se remete no memorial a depoimentos da CPI dos Correios, como a da esposa de Marcos Valério, Renilda Santiago, para defender que José Dirceu, ex-todo-poderoso do governo Lula, “estava a par de todos os acontecimentos e coordenava as decisões, junto com a diretoria do PT”. Relatos da então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, ré no processo, também são utilizados pelo MP para comprovar a participação sistêmica de Dirceu no esquema do mensalão e para refutar a tese do ex-ministro de que não tinha mais ascendência sobre a direção do PT.

“Kátia Rabello informou que Marcos Valério dizia que era muito ligado ao Delúbio Soares e, por isso, tinha facilidades em conseguir promover encontros com o ministro José Dirceu”, disse o procurador-geral, ao citar o interrogatório da dirigente do Rural.

A participação ativa da instituição financeira no esquema do mensalão é relembrada por Gurgel, no memorial, com referências, por exemplo, a e-mails trocados entre funcionários de Marcos Valério e servidores do banco. Foram anexados à peça da acusação quatro mensagens eletrônicas em que a então gerente financeira da agência da publicidade SMP&B, Geiza Dias, informa ao Banco Rural as pessoas que iriam sacar os recursos, a maior parte deles intermediários dos verdadeiros participantes do esquema.

“O encobrimento dos nomes de inúmeros beneficiários dos recursos só foi possível com auxílio do Banco Rural, que mesmo tendo ciência dos nomes dos intermediários ou dos efetivos beneficiários dos valores transferidos, disponibilizou sua estrutura para que Marcos Valério Fernandes de Souza pudesse efetuar saques em espécie destinados a terceiros como se fosse pagamento a fornecedores”, relata o procurador-geral.

Ofensiva

O envio do memorial de Roberto Gurgel ao Supremo às vésperas do julgamento provocou uma ofensiva de advogados do Banco Rural, que encaminharam petição ao tribunal alegando que o documento, com novas informações, poderia comprometer o direito de defesa dos réus. Os defensores alegavam que precisavam ter acesso a essa manifestação para verificar os argumentos do procurador-geral e eventualmente encaminhar novos dados aos ministros. O relator da ação penal do mensalão, Joaquim Barbosa, autorizou nesta segunda-feira que os advogados fizessem cópias do memorial do Ministério Público.

Veja Online

Opinião do Estadão: O que o STF vai julgar

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Este jornal compartilha da convicção da Procuradoria-Geral da República, expressa em 2006 pelo seu então titular Antonio Fernando de Souza, acatada no ano seguinte pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e reiterada em pelo menos duas ocasiões pelo atual chefe do Ministério Público, Roberto Gurgel: no primeiro governo Lula, sob o comando do seu chefe da Casa Civil e ex-presidente do PT, José Dirceu, a cúpula do partido montou um esquema de uso de recursos públicos para a compra sistemática de apoio de deputados federais ao Planalto, em parceria com o publicitário mineiro Marcos Valério e os principais dirigentes do Banco Rural. Nada, rigorosamente nada do que se passou desde a eclosão do escândalo, com a entrevista do então deputado Roberto Jefferson à Folha de S.Paulo, em junho de 2005, na qual ele cunhou o termo "mensalão", se contrapôs à certeza de que a enormidade existiu, para os fins que foram apontados e com meios subtraídos ao Tesouro Nacional.

Se algo substantivo ocorreu ao longo desse período, foi para consolidar o entendimento de que a denúncia acolhida pelo Supremo – que deu origem ao maior, mais complexo e mais abrangente processo já instaurado em 122 anos de existência da Corte – tem plena fundamentação. Vale por um autoinfligido libelo, especialmente, a guinada de 180 graus na atitude do beneficiário por excelência da formidável operação engendrada por seus companheiros mais próximos. Primeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o PT, do ponto de vista eleitoral, fez apenas "o que é feito no Brasil sistematicamente", o uso de caixa 2 em campanhas políticas. Pouco depois, declarou-se "traído por práticas inaceitáveis", pediu desculpas aos brasileiros e instou o PT a fazer o mesmo. (Conforme relatos, à época ele pensou em renunciar ao mandato.) Por fim, acusou a oposição e a imprensa de conspirarem para derrubá-lo, propagando um escândalo fictício. O passo a passo das reações do presidente deixa claro o seu desespero para abafar a verdade que só se tornaria mais densa graças às investigações do Congresso.

De nada serviram também as suas tentativas de travar o curso da ação penal no STF. Ao contrário, o iminente início do julgamento do mensalão assinala o triunfo das instituições do Estado Democrático de Direito sobre a vontade dos detentores eventuais do poder político, ainda quando bafejados por níveis estelares de aprovação popular. Mas, a partir do momento em que, depois de amanhã, o ministro Joaquim Barbosa começar a ler perante os seus 10 colegas o resumo de seu relatório sobre o processo de 50 mil páginas, o Supremo não estará julgando nem a corrupção no País, nem os desmandos éticos do partido que se arrogava o monopólio da ética, nem tampouco um presidente. Quem ocupa o banco dos réus são os 38 acusados de crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. Com base no que consta nos autos e em nada mais, o tribunal se pronunciará sobre a participação de cada um deles no esquema denunciado.

"Juiz não é ácaro de gabinete", diz o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, para indicar que a Justiça não pode dar as costas ao ambiente que cerca os seus veredictos. Isso, no entanto, se aplica antes às causas carregadas pelos ventos do tempo e o alarido das ruas – como o aborto de fetos anencéfalos, as cotas raciais nas universidades, a lei da ficha limpa ou as pesquisas com células-tronco – do que a uma ação criminal. Nesta, a culpa ou a inocência de cada réu há de resultar da convicção do juiz lastreada nos fatos, testemunhos e alegações contidas nos autos. "O juiz é um técnico", argumenta o ministro Luiz Fux. "Não pode se deixar levar pelo clamor social." Nos dois últimos anos, o exame das provas e o princípio da aplicação do direito já levaram a Justiça Federal em Minas Gerais a condenar, em três decisões, Marcos Valério, dois de seus antigos sócios e o seu advogado. As penas do chefe do "núcleo operacional" do mensalão somam 15 anos e 10 meses.

O julgamento moral da era Lula não compete à toga: seja qual for sua decisão, pertence à opinião pública.

Trambicagem petralha: Depois de pousar no TCU pendurada em duas certidões de nascimento, a ministra Ana Arraes virou babá de mensaleiro

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O currículo de Ana Arraes, essencialmente, restringe-se a um par de certidões de nascimento. A primeira informa que seu pai é Miguel Arraes, três vezes governador de Pernambuco. A segunda atesta que um de seus filhos é Eduardo Campos, dono há mais de cinco anos do cargo que foi do avô. Pendurada nos dois documentos, Ana Arraes escapou do anonimato imposto a figuras desprovidas de brilho próprio. Virou dirigente do PSB, deputada federal e ministra do Tribunal de Contas da União. Acaba de virar manchete com a decisão de transformar em negócio legal uma negociata milionária, descoberta em 2005, que envolveu os mensaleiros Marcos Valério e Henrique Pizzolato.

Se ela não fosse “a filha de Miguel Arraes”, os companheiros do PSB se dispensariam de tratar com tanta reverência a mulher que, filiada ao partido desde 1990 por determinação do pai, seria reprovada no Enem caso a prova de redação pedisse um texto de cinco linhas sobre o socialismo à brasileira. Se não fosse “a mãe de Eduardo Campos”, herdeiro do patrimônio eleitoral do patriarca morto em 2005, a advogada que se diplomou aos 41 anos provavelmente estaria, aos 65, cuidando dos netos no Recife. Graças ao governador que a criou e ao que pariu, foi eleita deputada em 2006, reeleita em 2010 e, em outubro do ano seguinte, ganhou o emprego no TCU.

Como cabia ao Congresso preencher a vaga no tribunal, Eduardo Campos acampou em Brasília até garantir a indicação também pleiteada por Aldo Rebelo. Primeiro conseguiu o apoio de Lula, interessado em infiltrar no TCU gente de confiança (dele, naturalmente). Depois se entendeu com Dilma Rousseff, acertou-se com o PT, alugou meia dúzia de bancadas, atraiu até tucanos subordinados ao senador Aécio Neves ─ e venceu.

Os parlamentares que votaram na mãe de Eduardo Campos instalaram no TCU a deputada medíocre e oradora tatibitate incapaz de apresentar um único projeto relevante em quase cinco anos no Congresso. Mas capaz de qualquer coisa para servir aos interesses do governo ─ e às vontades de Lula, principal cabo eleitoral da campanha vitoriosa no Congresso.

Em 22 de setembro de 2011, meu amigo e vizinho Reinaldo Azevedo, amparado numa entrevista concedida por Ana Arraes a Heraldo Pereira, mostrou a que vinha a futura ministra. Depois de lembrar que é preciso evitar a paralisação das obras do governo, e para tanto deveriam ser removidos entraves legais que atrapalham a vida do PAC, a filha e mãe de governadores espancou a honestidade e a gramática para fazer o resumo da ópera: “O TCU é um lugar político. Política não é só a partidária. Vou ao TCU servir ao meu país, servir ao povo do Brasil, zelando pelos recursos públicos, mas também com o olhar da política”.

O “olhar da política” fez com que Ana Arraes enxergasse dois sóbrios homens de negócios na dupla de vigaristas formada por Marcos Valério, gerente-geral da quadrilha do mensalão, e Henrique Pizzolato, vice-presidente da área de marketing do Banco do Brasil. Relatora do processo que se arrastava desde 2005, ela invocou uma pilantragem jurídica costurada em 2009 pelo então deputado José Eduardo Cardozo, agora ministro da Justiça, para proclamar a inocência dos mensaleiros juramentados a poucos dias do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Basta ouvir duas ou três declarações de Ana Arraes para constatar que o papelório, avalizado pelos demais ministros, foi redigido por doutores em trucagens de tribunal. A ministra só assinou a decisão que, ditada pelo olhar político, colidiu frontalmente com o olhar técnico dos pareceres de três unidades do TCU que escancaram a transação criminosa. E vai morrer de ilegalidade aguda assim que for recitada no Supremo pelos advogados de Valério e Pizzolato.

Como informa o texto do comentarista Otavio na seção Feira Livre, o contrato de publicidade firmado entre o Banco do Brasil e uma das agências de Marcos Valério exige explicitamente a devolução do dinheiro desviado para as malas de dinheiro da quadrilha. A manobra concluída por Ana Arraes não vai mudar o curso do julgamento no STF. Mas incluiu mais um tópico seu currículo indigente.

Dez meses depois de pousar no TCU carregando apenas duas certidões de nascimento, a filha de Miguel Arraes e mãe de Eduardo Campos também virou babá de mensaleiro.

Augusto Nunes

Bandidagem: Gilmar Mendes acusa Lula de divulgar falsas informações

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de centralizar a divulgação de informações falsas sobre ele. Ele voltou a negar que tenha recebido ajuda financeira ou operacional do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para custear a viagem para Alemanha. O ministro afirmou que é vítima de uma “armação”. Para ele, quem divulgou informações supostamente falsas a seu respeito estaria interessado em “melar” o julgamento do mensalão.

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– Ele (Lula) recebeu esse tipo de informação. Gente que o subsidiou com esse tipo de informação e ele acreditou nela. As notícias que me chegaram era que ele era a central de divulgação disso. O próprio presidente – afirmou Gilmar.

O ministro deu a entender que votaria pela absolvição dos réus – como fez no julgamento de outras ações penais no STF.

– O objetivo era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Tentaram fazer isso com o Gurgel (Roberto, procurador-geral da República) e estão tentando fazer isso agora. Porque desde o começo eu assumi e não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal. Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos – afirmou.

Estamos lidando com bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações

O ministro mostrou à imprensa o extrato de seu cartão de crédito com a comprovação de que saiu do bolso dele o dinheiro para pagar uma viagem à Alemanha em abril de 2011. Ele chamou de “gangsterismo” e de “molecagem” a atitude de pessoas que levantaram suspeitas sobre o custeio da viagem à Alemanha.

– Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Até trouxe para vocês (documentos) para encerrar esse negócio. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gangsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos. Bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações – declarou, com raiva.

Ministro admite carona em jatinho junto com Demóstenes

Gilmar também admitiu que viajou para Goiânia em um jatinho a convite de Demóstenes por duas vezes. A primeira foi em 2010, para atender ao convite de um jantar. Ele teria sido acompanhado do colega Dias Toffoli e do ex-ministro do STF Nelson Jobim. A segunda viagem foi em 2011 para comparecer a uma formatura da qual era paraninfo. Toffoli e a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também teriam ido. As viagens teriam sido feitas em aviões de uma empresa de taxi aéreo chamada Voar.

– Vamos dizer que o Demóstenes me oferecesse uma carona num avião se ele tivesse. Teria algo de anormal? Eu fui duas vezes a Goiânia a convite do Demóstenes. Uma vez com o Jobim e o Toffoli. E outra vez com Toffoli e a ministra Fátima Nancy. Avião que ele colocou a disposição. Eu não estava escondendo nada. Por que esse tipo de notícia? Vamos dizer que eu tivesse pego um avião se ele tivesse me oferecido. Eu teria algum envolvimento com o eventual malfeito dele? Que negócio é esse? Grupo de chantagistas, bandidos. Desrespeitosos – disse.

O ministro contou que desde 1979 vai sempre à Alemanha. Recentemente, as idas são frequentes porque a filha dele mora lá e porque dá aulas. Ele deixou claro que tem dinheiro suficiente para pagar suas viagens:

– Eu preciso que alguém pague a minha passagem, gente? O meu livro “Curso de Direito Constitucional” vendeu de 2007 até agora 80 mil exemplares. Dava para dar algumas voltas ao mundo. Não é viagem a Berlim. Vamos parar de conversa. Eu não preciso ficar me apropriando de fundo sindical e nem de dinheiro de empresa.

Segundo o ministro, ele e Demóstenes eram amigos e também mantinham estreita colaboração sobre projetos apresentados pelo senador. Depois que as denúncias vieram à tona, eles teriam rompido relações.

Gilmar manteve sua versão à revista “Veja” de que, em encontro reservado, Lula teria pedido para que fosse adiado o julgamento do mensalão. Em troca, ele forneceria ao ministro blindagem na CPI do Cachoeira por conta das suspeitas levantadas sobre a viagem à Alemanha. Jobim, que também estava no encontro, negou a versão de Gilmar.

– Se eu fosse Juruna, eu gravava a conversa, né? Ficaria interessantíssimo – provocou.

O Globo Online

Camarada rabo de palha: Gravações da PF confirmam ligação de Dadá com Protógenes

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Ao Estado, deputado do PC do B-SP disse ter apenas relação profissional com integrante do grupo de Carlinhos Cacheira; escutas, porém, indicam amizade entre os dois

Apesar da tentativa do deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) de esconder sua proximidade com Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, pelo menos duas interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo mostram que da parte do operador do contraventor Carlinhos Cachoeira, a situação era outra. Dadá não apenas fala de sua amizade por Protógenes, como também que chegou a se indispor com o então delegado da PF, Daniel Lorenz, para defender o amigo.

No grampo de mais de 5 minutos, no dia 20 de dezembro de 2011, Dadá conversa com o policial civil Ventura, da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, sobre a nomeação de Lorenz para comandar o órgão. O faz-tudo de Cachoeira diz que Lorenz "é um cara bom", mas acrescenta: "Meu problema com ele é que ele queria que eu botasse o Protógenes na mão dele e esse negócio é o seguinte, cara, você vai para vala com os amigos, né". Dadá e Cachoeira estão presos desde fevereiro, acusados de integrar esquema de exploração de jogo ilegal.

Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, fala sobre o delegado da Polícia Federal, Daniel Lorenz

Em outra conversa de 6 minutos, grampeada no dia 14 de janeiro do ano passado, Dadá conta para um determinado Serjão que tentou arrumar emprego no gabinete do deputado Protógenes para uma ex-secretária do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), derrotado nas eleições. No meio da conversa ele diz: "… aí eu liguei para o Protógenes, eu sou muito amigo do Protógenes, ele está na Bahia, na Bahia. Falei Protógenes em seu gabinete como é que tá? Ele disse, tá fechado, não tem jeito de botar mais ninguém". Mais na frente, o diálogo grampeado chama a atenção por ser um dos poucos em que Dadá fala o nome completo de Cláudio Monteiro, chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz, que deixou o cargo na última terça-feira para se defender da acusação de receber propina para favorecer empresas de limpeza urbana. Dadá pergunta a Serjão: "O pessoal foi lá no Cláudio Monteiro ou não… mas que foram, foram, né?". No final, ele retoma o nome do ex-auxiliar de Agnelo para falar da nomeação do diretor do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). "Amanhã, os meninos vão estar com Cláudio Monteiro, só pra saber como é que está a questão do SLU, quando é que o João Monteiro assume".

Dadá destaca suposta amizade com o deputado Protógenes

A reação do deputado Protógenes de desqualificar sua ligação com Dadá, com quem ele nega ter "relação de amizade profunda" ocorreu após o Estado divulgar conversas em que eles acertam encontros para tratar dos depoimentos no inquérito da Operação Satiagraha. Comandada por Protógenes, a polêmica operação teve Dadá como um de seus arapongas. Autor do requerimento para criação da CPI que investigaria as relações políticas de Cachoeira, Protógenes afirmou nessa quarta-feira, 10, que os diálogos não o impediam de compor a comissão, já que não tinham relação com o sistema de Carlinhos Cachoeira. Estadão Online