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Obrigado, PT: Petrobrás perde R$ 6,2 bilhões com corrupção e registra o 1º prejuízo anual desde 1991

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Estatal registrou prejuízo de R$ 21,5 bilhões em 2014 e estimou em R$ 44,3 bilhões as perdas com a desvalorização de ativos. Petralhas destruíram a maior empresa brasileira

A Petrobrás reconheceu em seu balanço financeiro de 2014, divulgado nesta quarta-feira, 22, após cinco meses de atraso, a perda de R$ 6,194 bilhões por causa de gastos relacionados à corrupção, feitos de 2004 a 2012, e identificados nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Outros R$ 44,636 bilhões foram registrados como perdas após revisão no valor de ativos. Com isso, registrou prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014, o primeiro resultado negativo anual desde 1991.

No terceiro e quarto trimestres, respectivamente, a estatal registrou prejuízo de R$ 5,3 bilhões e de R$ 26,6 bilhões

O desconto no balanço, chamado de “baixa contábil”, tem impacto no lucro e também no patrimônio da empresa. Baixas são necessárias tanto por causa de custos indevidos relacionados à corrupção quanto pelo reconhecimento, por parte da empresa, de que não terá como recuperar o valor de um investimento já em curso – por conta de mudanças no ambiente de mercado, como cotações de matérias-primas, câmbio, custos de construção e mão de obra locais, entre outros.

Em 2014, a produção de petróleo e gás natural da Petrobrás cresceu 6% em relação ao ano anterior e os reajustes nos preços da gasolina e do diesel aumentaram as receitas (R$ 337,260 bilhões), mas as perdas contábeis falaram mais alto. O último prejuízo anual da estatal, em 1991, foi de R$ 91 mil, em valores da época, ou R$ 1,2 bilhão, em valores de hoje atualizados pelo IPCA.

O valor total das baixas era o dado mais aguardado pelo mercado. Por causa de controvérsias sobre como contabilizar essas perdas, sobretudo as com corrupção, a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) recusou-se a auditar o balanço do terceiro trimestre de 2014, em novembro, ampliando as dificuldades da Petrobrás perante o mercado.

“O pior já passou, isso já está claro”, disse o analista independente Pedro Galdi. Segundo ele, apesar dos números “feios”, a mensagem de que a empresa tenta arrumar a casa é importante não só para investidores, mas também para a cadeira de fornecedores e a economia como um todo. O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, procurou passar essa mensagem em entrevista coletiva. “A Petrobrás não vai parar. Não vai entrar em marcha à ré”, afirmou.

Segundo o executivo, espera-se que, em maio, a empresa comece a receber o dinheiro desviado com corrupção. O dinheiro será o que foi resgatado em contas no exterior. Bendine disse que entrou em acordo com a Justiça para que o dinheiro resgatado retorne ao caixa da empresa. O custo da corrupção foi definido em R$ 6,194 bilhões, mas os efeitos da Lava Jato batem também na baixa de R$ 44,636 bilhões, relacionados com a reavaliação de ativos.

Desse total, R$ 30,976 bilhões são devidos à revisão do valor dos investimentos recentes em refinarias, com destaque para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e Rnest (Abreu e Lima, em Pernambuco), diretamente envolvidas no esquema operado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar após firmar acordo de delação premiada.

Por isso, embora a perda total de R$ 44,6 bilhões tenha mais a ver com condições de mercado do que com a corrupção, há também efeitos indiretos da Lava Jato. Segundo documento divulgado junto do balanço, as revisões da Rnest e do Comperj levam em conta “a postergação desses projetos por extenso período, motivada por medidas de preservação do caixa e problemas na cadeia de fornecedores oriundos das investigações da Operação Lava Jato”.

As denúncias de corrupção reveladas na Operação Lava Jato agravaram uma situação que já era ruim. Com problemas de caixa desde 2011, sobretudo por causa da pressão do governo para que o preço dos combustíveis não fosse reajustado para evitar inflação, e diante da necessidade de investir pesadamente, principalmente no pré-sal, a Petrobrás teve que aumentar sua dívida. A dívida bruta encerrou 2014 em R$ 351 bilhões, dando a estatal brasileira o posto de petroleira mais endividada do mundo.

Segundo o economista Thiago Biscuola, da RC Consultores, a estatal deverá enfrentar mais dificuldades e um custo maior para se financiar, mesmo com a divulgação do balanço. “Como reduziu o valor da Petrobrás, aumenta a percepção de risco em relação à empresa”, disse Biscuola, que antevê uma revisão dos planos de investimentos da Petrobras até pelo menos 2020. “Não vai sobrar alternativa para a empresa. Investimentos serão adiados ou deixarão de ser viáveis”.

Estadão Online

Roubalheira petralha – Ex-diretor diz que Gleisi Hoffmann recebeu R$ 1 milhão de esquema na Petrobrás

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Em delação premiada, Costa afirma que repasse para a campanha da senadora ‘se comprova’ na inscrição que ele próprio lançou em sua agenda pessoal, apreendida pela Polícia Federal, na qual ele anota: ‘PB 0,1’, uma suposta referência a Paulo Bernardo

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou na delação premiada ao Ministério Público Federal que, em 2010, o esquema de corrupção na estatal repassou R$ 1 milhão para a campanha ao Senado da petista Gleisi Hoffmann (PR). Em 2011, no início do governo da presidente Dilma Rousseff, ela se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministra-chefe da Casa Civil — posto que ocupou até fevereiro deste ano.

O ex-diretor da Petrobrás disse que recebeu pedido para "ajudar na candidatura" de Gleisi. A solicitação, afirmou o ex-diretor da Petrobrás, foi feita pelo doleiro Alberto Youssef. Costa e Youssef são alvo da Operação Lava Jato, deflagrada em março pela Polícia Federal para combater o que considera uma organização criminosa que se instalou na Petrobrás para promover corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-diretor da estatal lembrou ainda que, em 2010, o marido de Gleisi, Paulo Bernardo, ocupava o cargo de ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste ano, a petista concorreu ao governo do Paraná e terminou a disputa na terceira colocação, com 14,9% dos votos.

Registro

Costa disse que o repasse de R$ 1 milhão para a campanha da senadora "se comprova" na inscrição que ele próprio lançou em sua agenda pessoal, apreendida pela PF no dia 20 de março, três dias depois da deflagração da Lava Jato.

Numa página do caderno do ex-diretor consta, entre outras, a seguinte anotação: "PB 0,1". Segundo o delator da Lava Jato, o registro significa "Paulo Bernardo, R$ 1 milhão". Importante quadro do PT, Bernardo ocupa desde 2011 o cargo de ministro das Comunicações na gestão de Dilma, candidata à reeleição.

Em espécie

Os investigadores da Lava Jato tiveram a confirmação de que a quantia de R$ 1 milhão destinada à campanha de Gleisi foi entregue em espécie, em Curitiba, para "um emissário" da campanha da senadora.

Costa já concluiu o processo de delação, após sucessivos depoimentos a um grupo de procuradores da República. Youssef decidiu seguir o mesmo caminho e ainda está fazendo declarações. Em seu relato, o ex-diretor da Petrobrás disse que o dinheiro para a campanha de Gleisi saiu de uma cota equivalente a 1% sobre o valor de contratos superfaturados da Petrobrás.

Esse valor, afirmou Costa, era da "propina do PP", partido da base aliada ao governo Dilma que foi presidido pelo deputado José Janene (PR), morto em 2010. Janene foi líder do PP na Câmara dos Deputados e réu do mensalão federal no Supremo Tribunal Federal.

O ex-executivo da Petrobrás revelou que o PT e o PMDB eram contemplados com parcelas de valores dos contratos de diretorias da estatal. O partido do governo, segundo ele, ficava com até 3% em alguns casos.

Youssef contou em seu depoimento à Justiça Federal que Costa, apesar de cuidar do 1% destinado ao PP na diretoria de Abastecimento, "muitas vezes tinha que atender a pedidos do PMDB e do PT".

Em uma das denúncias da Lava Jato, os procuradores da República responsáveis pela investigação do esquema registram que, numa planilha encontrada com os réus, constam anotações manuscritas de seis grandes construtoras do País, todas com contratos ativos na Petrobrás. "Doaram, juntas, R$ 35,3 milhões a partidos da base parlamentar de apoio ao governo federal na campanha de 2010."

Estadão Online

Escândalo da Petrobras: O Paulinho do Lula terá de falar de políticos na delação premiada da Operação Lava Jato

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O Ministério Público Federal já decidiu quais são as informações prioritárias que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa terá de revelar no acordo de delação premiada que ele fechou na última sexta-feira (22): os procuradores da Operação Lava Jato querem saber como os contratos da Petrobras eram superfaturados e como o valor a mais retornava para os políticos.

Delação premiada é a figura jurídica na qual um réu conta o que sabe à Justiça em troca de redução de pena. Costa foi preso pela segunda vez em junho, depois que a Suíça informou as autoridades brasileiras de que ele tinha US$ 23 milhões em contas secretas naquele país.

A escolha dos contratos superfaturados e do caminho pelo qual a propina chega aos partidos têm uma razão prática: são esses pontos sobre os quais os procuradores têm menos provas para usar nas ações penais.

Um exemplo dos indícios de que Costa cuidava da distribuição de recursos a partidos: a Polícia Federal apreendeu uma caderneta do ex-diretor da Petrobras com anotações de doação de R$ 28,5 milhões em 2010 para o Partido Progressista (PP).

Os procuradores dizem nas ações que os recursos saíram de contratos superfaturados da Petrobras, principalmente na construção da refinaria Abreu e Lima, da qual Costa era um dos responsáveis. Há lacunas, no entanto, sobre como o valor supostamente superfaturado foi distribuído para os políticos.

Costa foi indicado pelo PP para a diretoria de distribuição da Petrobras em 2004, ficou no cargo até 2012 e conseguiu apoios no PT e PMDB.

Ele decidiu fazer um acordo de delação premiada como os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato depois que a Polícia Federal fez buscas e apreensões em 13 empresas que pertencem a sua filha, sua mulher, seu genro e um amigo dele.

A maioria das empresas em que a PF fez buscas na última sexta-feira não tinha atividade nem funcionários e serviam para receber propina de fornecedores da Petrobras por meio de contratos falsos de consultoria, segundo os procuradores da força-tarefa. Costa ficou extremamente preocupado com documentos encontrados no escritório de uma empresa da filha dele, segundo a Folha apurou.

O ex-diretor da Petrobras também ficou com o temor de não ter o que contar depois que outros cinco réus resolveram fazer acordo de delação premiada com os procuradores da Operação Lava Jato, entre os quais uma contadora e um advogado do doleiro Alberto Youssef.

A família de Costa pressionou-o para fazer a delação por não ver saída jurídica para o caso. Na última quinta-feira (21), véspera da decisão, o ex-diretor da Petrobras havia perdido mais um recurso no Supremo, uma reclamação impetrada pelo advogada Nelio Machado com a alegação de que o caso de Costa não deveria continuar na Justiça federal do Paraná já que a Petrobras fica no Rio.

Com a derrota no Supremo, a mulher de Costa, Marici, enviou uma advogada especializada em delação premiada para Curitiba, Beatriz Catta Preta, para fazer o acordo com os procuradores.

A advogada de Costa repete desde sexta-feira que o acordo de delação ainda não existe, que depende de "uma decisão pessoal" de Costa. A Folha apurou, no entanto, que as declarações da advogada fazem parte de uma estratégia para evitar que a delação seja anulada posteriormente na Justiça porque esse tipo de negociação exige sigilo absoluto de todas as partes envolvidas.

Folha Online

Agora é que a chapa vai esquentar: Corrupto da Petrobras, Paulo Roberto Costa decide fazer delação premiada

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Ex-diretor da Petrobrás, preso pela Operação Lava Jato, vai falar tudo o que sabe de corrupção na estatal

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, decidiu fazer delação premiada. Acuado, na iminência de sofrer uma sucessão de condenações como réu da Operação Lava Jato, Costa considera que não tem a menor chance de sair da prisão tão cedo. Ele quer preservar seus familiares, que também se tornaram alvos da Lava Jato.

Ele se reuniu nesta sexta feira, 22, com a advogada cirminalista Beatriz Catta Preta, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná. Beatriz Catta Preta é especialista na condução de delações premiadas.

O acordo de delação de Paulo Roberto ainda precisa ser homologado pela Justiça Federal e submetido ao Ministério Público Federal.

O acordo traz as condições, inclusive o benefício que o acusado poderá receber.

Paulo Roberto Costa não fez ainda nenhum depoimento. Mas já adiantou que se falar o que sabe muitos políticos poderão ser incriminados.

Estadão Online

Escândalo da Petrobras – As doações de Graça

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Em 20 de março passado, um dia depois de o Estado divulgar a nota de próprio punho que lhe encaminhou a presidente Dilma Rousseff, sobre o seu papel na compra da primeira metade da Refinaria de Pasadena em 2006, a atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, à época diretora de Gás e Energia, doou aos filhos Flávia e Colin, com cláusula de usufruto, uma casa na Ilha do Governador e um apartamento no centro do Rio de Janeiro. Dilma alegou que, na chefia do Conselho de Administração da empresa, aprovara o fechamento do negócio com base, apenas, em um resumo executivo "técnica e juridicamente falho".

Três semanas depois, em 9 de abril, Graça pôs no nome do filho um terceiro imóvel, em Búzios. Em 10 de junho, por sua vez, o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró — o autor do parecer verberado por Dilma — cedeu aos herdeiros três propriedades no bairro de Ipanema. Ele tinha sido demitido de uma diretoria da BR Distribuidora dois dias depois da divulgação da nota da presidente da República. A revelação das transferências no site do jornal O Globo, na tarde de terça-feira, produziu um efeito imediato: travou mais uma vez a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que então estava para ser tomada sobre a eventual inclusão de ambos entre os 11 executivos e ex-diretores da Petrobrás cujos bens foram bloqueados em julho último por iniciativa do relator da matéria, ministro José Jorge.

A intenção foi assegurar à empresa a recuperação de pelo menos parte do rombo de US$ 792 milhões que sofreu em Pasadena, caso se comprove a responsabilidade dos envolvidos. Graça é citada por ter prejudicado a Petrobrás, ao retardar o cumprimento da decisão arbitral nos Estados Unidos favorável ao grupo belga a que se associara. O adiamento custou à petroleira US$ 92,3 milhões. Estranho participante das sessões do TCU — como se entre as suas atribuições estivesse a de defender funcionários de uma companhia controlada pelo governo —, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, parecia seguro de que a maioria do colegiado rejeitaria o pedido do relator no caso de Graça. Tanto que insistiu no prosseguimento dos trabalhos mesmo depois do impacto provocado pela notícia das doações, que levou o relator a suspender a votação de seu parecer até a averiguação dos fatos.

Segundo Jorge, confirmadas as transferências, terá ocorrido uma "burla gravíssima do processo de apuração de irregularidade". A rigor, o que há a averiguar, em relação a Graça, não são as doações — que ela reconhece —, mas quando e por que tomou a decisão de fazê-las. Ou imediatamente em seguida à confissão de Dilma, em março último, ou ainda em junho do ano passado, conforme nota da Petrobrás. Na primeira hipótese, pode-se supor que ela tenha pressentido que a manifestação da presidente aceleraria as investigações do TCU, iniciadas em março de 2013, com riscos até então não vislumbrados para si e, quem sabe, para o seu patrimônio.

Na segunda hipótese, a motivação de Graça poderia ser atribuída à abertura do processo no TCU — cerca de três meses antes que ela começasse a providenciar, de acordo com a empresa, "a documentação necessária", por sinal descrita na nota, para formalizar em cartório as doações. O texto nega "veementemente" que Graça "tenha feito qualquer movimentação patrimonial com intuito de burlar a decisão do TCU" do bloqueio de bens e assinala que "doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros". De todo modo, o fato é que a sua revelação devolve o escândalo de Pasadena ao centro das atenções — desta vez com a campanha eleitoral em andamento.

Ecoando o ministro José Jorge, o senador petebista Gim Argello, que preside a CPI mista da Petrobrás, considerou o caso "gravíssimo". A oposição quer verificar se as doações foram aquelas mesmas e se configuram fraude. Já para o advogado-geral Adams, não houve "fuga patrimonial" porque Graça não pôs os seus bens em nome de laranjas, para impedir que venham a ser recuperados. Mas não deixou de admitir que, se ficasse provado que a presidente da Petrobrás tentou se desfazer de bens por motivos escusos, as doações poderiam ser revertidas.

Editorial do Estadão

Escândalo da Petrobras: Dilma defende pilantragem de Graça Foster para evitar bloqueio de bens

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Graça e Cerveró repassaram a propriedade de imóveis a parentes quando o assunto já estava em investigação no TCU

A presidente Dilma Rousseff saiu em defesa da presidente da Petrobras, Graça Foster, dizendo que o fato dela ter repassado bens a parentes durante a investigação da compra da refinaria de Pasadena já foi explicado. Ela disse ainda considerou defesa do “interesse da União” a pressão feita por ministros do governo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar que Graça Foster tenha seus bens bloqueados. A petista afirmou também que os casos registrados durante a administração tucana na estatal não foram investigados com o mesmo denodo.

O site do Globo mostrou nesta quarta-feira que Graça Foster e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró repassaram a propriedade de imóveis a parentes quando o assunto já estava em investigação no TCU. No caso de Graça, o repasse de dois imóveis aconteceu em 20 de março, um dia depois de Dilma ter culpado o parecer de Cerveró por ter votado a favor do negócio. Em nota, a presidente da Petrobras diz que não tentou burlar o TCU e que o processo para o repasse começou em junho de 2013. Nessa data, porém, o caso já era investigado pela corte de contas.

— A presidente Graça Foster respondeu perfeitamente sobre a questão dos seus bens numa nota oficial. Eu repudio completamente a tentativa de fazer com que a Graça Foster se torne uma pessoa que não possa exercer a presidência da Petrobras, sabe por quê? Porque se fizerem isso é pelos méritos dela — disse Dilma, após visitar as obras da Transposição do rio São Francisco no semiárido de Pernambuco.

Dilma listou números para destacar o aumento da produção de petróleo na gestão de Graça e destacou os investimentos feitos para garantir o crescimento até 2020. Ela ainda levantou dois casos envolvendo a companhia no governo Fernando Henrique Cardoso — o afundamento da plataforma P-36 e a troca de ativos com a Repsol. A presidente acusou a oposição de usar a Petrobras como arma eleitoral.

— Eu lamento profundamente a tentativa a cada eleição de se fazer, primeiro, uma CPI da Petrobras, segundo, de criar esse tipo de problema. Eu me pergunto, por que que ninguém investigou com esse denodo o afundamento da maior plataforma de petróleo? Porque, apesar de estar em ação popular, ninguém investiga a troca de ativos feitos com a Repsol — disse. — Acho extremamente equivocado colocar a maior empresa de petróleo da América Latina e a maior empresa do Brasil sempre durante a eleição como arma política — complementou.

Questionada sobre a atuação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) de pressionar o TCU para evitar o bloqueio de bens de Graça Foster, Dilma defendeu a atitude dos auxiliares.

— A Petrobras é controlada pela União, a diretoria representa a União. É de todo o interesse da União defender a Petrobras, a diretoria. Nada tem de estranho esse fato. Pelo contrário, é dever do ministro da Justiça, de qualquer ministro do governo, defender a Petrobras — afirmou. — No meu governo, não precisa do ministro da Justiça, precisa da presidente também defender — completou.

O Globo Online

É muita putaria – Graça e Cerveró doaram imóveis após escândalo de Pasadena

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Bens foram transferidos para familiares antes de o TCU determinar o bloqueio do patrimônio de dez gestores da Petrobras

A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró doaram imóveis a parentes após estourar o escândalo sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, como mostram registros em cartório obtidos pelo GLOBO no início da tarde desta quarta-feira. A movimentação envolve apartamentos em áreas valorizadas do Rio.

Os bens mudaram de mãos antes de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio do patrimônio de dez gestores da Petrobras apontados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria. O bloqueio foi determinado no dia 23 de julho justamente para garantir que os bens não sejam movimentados pelos gestores e possam garantir o ressarcimento aos cofres da estatal.

Na sessão em plenário desta quarta, os ministros do TCU vão decidir se Graça também terá o patrimônio bloqueado, uma vez que ela acabou excluída da primeira decisão por conta de um erro. O Palácio do Planalto opera para que a presidente não seja atingida pela medida. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que fez a defesa de Graça em plenário, já declarou que o bloqueio inviabilizaria a permanência de Graça no cargo.

Os documentos oficiais obtidos pela reportagem revelam que, em 20 de março deste ano, Graça doou “com reserva de usufruto” um apartamento em Rio Comprido a Flavia Silva Jacua de Araújo, tendo Colin Silva Foster como interveniente. No mesmo dia, a presidente da Petrobras fez uma doação semelhante a Flavia e a Colin de um imóvel na Ilha do Governador.

No dia 19 de março, um dia antes das transações feitas por Graça, veio a público um posicionamento da presidente Dilma Rousseff de que apoiou a compra da refinaria de Pasadena por conta de um “parecer falho” elaborado por Nestor Cerveró. Era o início de uma crise que resultou na instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional. Dilma, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, votou a favor da aquisição da primeira metade da refinaria. No processo em curso no TCU, os ministros a eximiram de responsabilidade no negócio. Graça ainda fez uma “doação com reserva de usufruto” a Colin em 9 de abril deste ano. Trata-se de um imóvel na Praia de Manguinhos, com direito a uma vaga de garagem.

Cerveró, por sua vez, doou três apartamentos a parentes em 10 de junho, 45 dias antes de o TCU determinar o bloqueio de seus bens e de mais nove gestores da Petrobras. Cerveró doou um apartamento na Rua Prudente de Moraes a Raquel Cerveró; outro apartamento no mesmo prédio a Bernardo Cerveró; e um apartamento na Rua Visconde de Pirajá, também a Bernardo Cerveró.

O Globo Online

Caso Pasadena – A mão do bandido Lula para safar Dilma da roubalheira

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Foi necessário que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva entrasse em campo para evitar que a presidente Dilma Rousseff fosse incluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre os responsáveis pela desastrosa compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobrás. Sem a intervenção pessoal de Lula, Dilma teria de lidar na campanha eleitoral com o fato de não ter impedido a realização de uma das transações mais lesivas aos cofres públicos na história da Petrobrás. Para quem já enfrenta queda de popularidade e críticas cada vez mais pesadas pela condução ruinosa da economia nacional, ser ademais tachada de inepta na administração dos negócios da mais emblemática empresa estatal do País certamente traria prejuízos incalculáveis à sua candidatura. Por isso, Lula não titubeou.

Dois dias antes de o assunto sobre a refinaria entrar na pauta do TCU, Lula recebeu José Múcio Monteiro, ministro do tribunal, em São Paulo. Múcio foi ministro de Relações Institucionais do governo Lula e nomeado para o TCU pelo petista.

"Somos amigos", resumiu Múcio ao Estado, ao relatar seu encontro com Lula — no qual, segundo disse, trataram de "política, eleição, Brasil, o governo dele, as perspectivas, blá-blá-blá, a vida dele, a minha… conversa de compadre, foi exatamente o que aconteceu".

Múcio negou ter falado sobre Pasadena, mas o fato é que, após a reunião com Lula, ele conversou com seus pares no TCU para adverti-los de que responsabilizar Dilma neste momento, em plena campanha, seria politizar demais o assunto — como se o tribunal devesse se pautar pelo calendário eleitoral.

De fato, o caso tinha, e talvez ainda tenha, grande potencial para causar estragos na campanha de Dilma. Ela era nada menos que a presidente do Conselho de Administração da Petrobrás quando este autorizou a estatal a comprar metade da Refinaria de Pasadena, em 2006.

Os problemas envolvendo o negócio, conforme revelou em 2012 a Agência Estado, começaram com o pagamento de US$ 360 milhões ao grupo belga Astra Oil, dono de Pasadena, por 50% da refinaria. O valor era 8,5 vezes maior do que o que havia sido desembolsado pela Astra para adquirir a refinaria toda.

No ano seguinte, o conselho, ainda presidido por Dilma, vetou a compra da outra metade da refinaria. Com isso, a Astra foi à Justiça invocando uma cláusula contratual, a Put Option, que obrigava um dos sócios a comprar a parte do outro em caso de desavença. A Petrobrás foi derrotada e teve de pagar aos belgas cerca de US$ 820,5 milhões, valor que incluiu honorários e custas.

No início deste ano, quando confrontada pelo Estado com documentos que atestavam seu voto favorável à compra de Pasadena, Dilma respondeu que tomou sua decisão com base em um resumo executivo "técnica e juridicamente falho". Segundo ela, o resumo não mencionava nem a Put Option nem outra cláusula, a Merlin, segundo a qual a Astra teria remuneração anual de 6,9% fosse qual fosse a situação do mercado. A presidente afirmou que, se soubesse dessas condições, "seguramente" não teria aprovado o negócio.

Decerto a presidente percebia que poderia ser acusada de crime de responsabilidade em tão danoso negócio. Preferiu jogar o escândalo no colo dos executivos da empresa, na expectativa de que o TCU a isentasse.

Foi o que aconteceu, mas, ao que parece, só depois da intervenção de Lula. O relator do caso no tribunal, ministro José Jorge, um ex-pefelista, foi avisado de que seu relatório seria rejeitado se incluísse Dilma entre os responsáveis pelo negócio. Ao apresentar suas conclusões sem apontar nenhum integrante do Conselho de Administração, Jorge disse que preferiu focar a investigação nos executivos da Petrobrás. O Palácio do Planalto respirou aliviado.

Mas o alívio pode ser momentâneo, porque os executivos da estatal não parecem dispostos a assumir o escândalo sozinhos. Como disse o presidente da Petrobrás na época da compra de Pasadena, José Sergio Gabrielli, Dilma "não pode fugir da responsabilidade dela".

Editorial do Estadão

Sempre o mesmo bandido: Lula atuou para que decisão do TCU isentasse Dilma no caso Pasadena

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Após a conversa com Lula, José Múcio procurou os colegas de TCU e ponderou que responsabilizar Dilma neste momento eleitoral seria politizar demais o caso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou a operação do governo para evitar que a presidente Dilma Rousseff fosse responsabilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por sua participação na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás. Lula recebeu o ministro do TCU José Múcio Monteiro em um encontro na segunda-feira, em São Paulo, dois dias antes de o assunto entrar na pauta da corte de contas.

Leia também:
Ex-diretores cobram responsabilidade de Dilma e conselho por perdas de Pasadena

Múcio confirmou ao Estado o encontro, mas negou que tivesse tratado de Pasadena. "Eu estava em São Paulo, não via o ex-presidente Lula desde o ano passado e resolvi fazer uma visita a ele de cortesia. Somos amigos. Não falamos absolutamente em Pasadena, não sabia que estava em pauta. Se eu soubesse, era capaz até de eu ter tocado no assunto. Conversamos sobre política, eleição, Brasil, o governo dele, as perspectivas, blablabá, a vida dele, a minha… conversa de compadre, foi exatamente o que aconteceu", disse.

Após a conversa com Lula, porém, o ministro do TCU procurou os colegas e ponderou que responsabilizar Dilma neste momento eleitoral seria politizar demais o caso, além de repetir a defesa do governo de que a presidente votou a favor da compra da refinaria com base em resumo incompleto sobre o negócio.

Ex-ministro de Relações Institucionais no governo Lula e conterrâneo do ex-presidente, Múcio foi nomeado para o TCU pelo petista. Até o início da semana, havia a expectativa no governo e na campanha de Dilma de que o ministro José Jorge, um ex-pefelista que se transformou no ministro responsável por relatar o caso, iria indicar a responsabilidade dela por ter votado a favor da compra da refinaria como presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Ele responsabilizou o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli, amigo de Lula, e os demais diretores da petroleira, mas decidiu excluir Dilma.

A interlocutores justificou que foi avisado de que, se incluísse a presidente, seu relatório seria todo rejeitado pela corte. Como havia divergência na área técnica sobre responsabilizar o conselho de administração, seria a justificativa para os votos contrários. Neste caso, optou por "salvar" o relatório. Assim, o assunto se mantém na pauta do tribunal e da imprensa, uma vez que se inicia a fase de defesa e há a possibilidade de os "punidos" resolverem contar o que não veio à tona até agora.

Estadão Online

Roubalheira petralha – Ex-diretor da Petrobras é denunciado por fraude em licitação de 2010

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Diretor da Odebrecht e mais 7 pessoas também foram denunciados. Se condenados, eles podem pegar até 4 anos de prisão

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à 27ª Vara Criminal da Capital, nesta quarta-feira (16), o ex-diretor internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o diretor de contratos da Odebrecht, Marco Antonio Duran, e outras sete pessoas por fraude em licitação. Se a Justiça aceitar a denúncia e eles forem condenados, podem pegar até quatro anos de prisão.

Em nota, a Odebrecht informou que "desconhece a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, bem como o relatório da auditoria interna realizada pela Petrobras. O contrato foi resultado de licitação pública conquistado de forma legítima por menor preço, em total respeito à Lei. A Odebrecht nega veementemente as alegações imputadas à empresa, assim como ao seu diretor".

O G1 entrou em contato com a Petrobras, mas até a última atualização desta reportagem não havia recebido um posicionamento.

O MP-RJ também requereu a perda dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado. Segundo a denúncia, Zelada, com o auxílio de advogado, técnico e engenheiros da companhia, direcionou o processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional em favor da empreiteira, resultando na contratação da Odebrecht pelo valor de US$ 825.660.293,73, em setembro de 2010.

Ainda segundo o MP, o ex-diretor violou o ato convocatório da licitação, determinando que a contratação dos serviços se desse de forma centralizada. Duas comissões foram criadas, de contratação e de licitação, onde seus integrantes assinavam atas sem tomarem ciência efetiva do teor de documentos e reuniões. A aprovação do projeto por Zelada se deu ainda sem as avaliações prévias obrigatórias dos comitês de gerentes gerais e de gerentes executivos da empresa.

Também foram denunciados Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro da Petrobras), Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho (advogado da Petrobras), Alexandre Penna Rodrigues (engenheiro da Petrobras), Ulisses Sobral Calile (técnico de inspeção de equipamentos transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação), Sócrates José Fernandes Marques da Silva (engenheiro da Petrobras), João Augusto Rezende Henriques (ex-empregado da Petrobras) e Rodrigo Zambrotti Pinaud.

O MP também providenciou o encaminhamento do caso para o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NCCLD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para que seja instaurado inquérito relativo à fraude, incluindo também a venda da refinaria de San Lorenzo (projeto Atreu); aquisição de participação de 50% no bloco 2714 – A, offshore da Namíbia; a contratação da empresa Vantage Deepwater Company – serviços de perfuração do navio sonda Titanium Explorer; e a venda de 27,3% da participação indireta na Edesur (distribuidora de energia argentina).

A denúncia foi baseada no relatório de auditoria interna realizada pela própria Petrobras e subscrita pelos promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Cláudia Condack e Andrea Amin da 1ª Central de Inquéritos.

Portal G1