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Roubalheira petralha: Ministério do Esporte repassa R$ 17 mi a entidade mesmo após alertas da CGU

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Pasta do governo federal recebeu relatório da Controladoria-Geral da União sobre irregularidades no Programa Segundo Tempo em 2008; mesmo assim, contas de ONG catarinense ligada ao PC do B foram aprovadas e novos convênios, realizados
 

Derrotados: Ideli (PT) e João Ghizoni (PCdoB), em campanha no ano de 2010 para o Governo de Santa Catarina e Senado, respectivamente. O que o Instituto Contato tem com isso? Em breve vocês saberão

Alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2008 sobre esquema que envolvia montagem e direcionamento de licitações, superfaturamento na compra de materiais e descumprimento de obrigações pactuadas em contratos com fornecedores, o Esporte aprovou mesmo assim a prestação de contas final de parceria firmada com a ONG dois anos antes. Além disso, celebrou mais dois contratos, no valor de R$ 20 milhões, que também viriam a ser lesados. A constatação é de relatório da própria CGU, concluído no fim de 2011, ao qual o Estado teve acesso.

O setor de inteligência do órgão, responsável pelo controle interno do governo, confirmou o repasse de dinheiro do Instituto Contato a uma rede de empresas fantasmas, cujos sócios têm relações de parentesco entre si. Ao analisar as atividades da entidade no Esporte, concluiu tratar-se de um "vultoso esquema de desvio de recursos públicos em andamento em Santa Catarina, a reboque do Programa Segundo Tempo".

Iniciado em 2006, o primeiro convênio do Instituto Contato, cujos dirigentes são filiados ao PC do B, assegurou repasses de R$ 4 milhões à entidade para instalar núcleos do programa, que oferece oficinas de esportes a jovens fora do turno escolar. A CGU constatou fraudes em licitações e contratos da ONG com fornecedores numa fiscalização entre fevereiro e março de 2008, cinco meses antes do fim da vigência da parceria.

As empresas JG Comércio e Linha Direta foram as únicas participantes de pregão lançado pela ONG para comprar alimentos, ao custo de R$ 2,4 milhões, e tinham ex-sócios em comum. Esta última teria apresentado atestado forjado para comprovar capacidade técnica. Contratada, segundo a CGU, a Linha Direta deixava de entregar os lanches nos núcleos do Segundo Tempo e, em alguns casos, distribuía produtos em vias de vencer.

Licitações para a compra de material esportivo teriam sido direcionadas. Como o Estado mostrou na quarta-feira, segundo a CGU, as próprias autoridades do Esporte serviram de intermediárias entre o Instituto Contato e empresas subcontratadas na execução de convênios do Programa Segundo Tempo.

De acordo com relatório de fiscalização, a "aproximação" entre a entidade e a Guarani Comércio e Distribuição de Materiais Esportivos, contratada para fornecer kits e capacitação para aulas de tênis, foi feita antes mesmo da abertura de licitação para definir o processo de compra. Um dos sócios da empresa figura como "testemunha" no termo do convênio, assinado um ano antes da contratação.

O contrato com a Guarani, de R$ 344 mil, teria sobrepreço de R$ 157 mil. A especificação dos itens teria sido feita para direcionar a licitação à empresa. Para vigiar o cumprimento do convênio, o Ministério do Esporte e o Instituto Contato designaram um homem que constava da folha de pagamentos da ONG, ou seja, era ao mesmo tempo fiscal e fiscalizado.

Apesar das constatações, o ministério – administrado por quadros do PC do B, assim como o Instituto Contato – firmou outro convênio com a entidade, de R$ 13,8 milhões, com vigência iniciada após a fiscalização da CGU, em 31 de dezembro de 2008. Um terceiro convênio, de R$ 6,2 milhões, foi pactuado em dezembro de 2010. Nos dois casos, o valor liberado foi de praticamente R$ 17 milhões – exatos R$ 16,9 milhões -, a título de instalar núcleos do Segundo Tempo.

Fraudes

Com a aprovação da prestação de contas, a primeira parceria passou a constar como "adimplente" no Portal da Transparência do governo. As fraudes, no entanto, se repetiram. "Evidenciamos a ocorrência de falhas, muitas das quais configurando reincidência", destaca a CGU em seu relatório.

Nos convênios de 2008 e 2010, a Guarani voltou a ser contratada, para o fornecimento dos mesmos kits e de aulas de capacitação. Porém, em vez de abrir disputa entre interessados, como na primeira ocasião, a ONG fez as compras por "inexigibilidade de licitação", argumentando que os produtos eram únicos no mercado. Os novos contratos somaram R$ 1,056 milhão.

De acordo com a CGU, não havia justificativa para dispensar a concorrência e os preços praticados foram excessivos. "A contratação deveria ter sido realizada por meio de procedimento licitatório, não devendo existir descrição excessiva dos materiais, evitando o direcionamento à empresa Guarani", diz o relatório.

A CGU também cita a MLH Comercial Ltda., empresa contratada para fornecer lanches nos núcleos do Segundo Tempo. Segundo os auditores, ela não detalhou nas notas fiscais os produtos que vendeu. A empresa tem como sócio o empresário e ex-assessor parlamentar José Renato Fernandez Rocha, o Zeca. Trata-se do pivô do esquema que desviou 90% dos recursos do Segundo Tempo em contrato de R$ 4,65 milhões com a JJ Logística Empresarial, conforme revelou João Batista Vieira Machado, dono da empresa, em entrevista publicada pelo Estado no domingo.

"Era tudo roubo", disse o empresário, informando ter visto Fernandez Rocha repassando maços de dinheiro em Brasília, Rio e Santa Catarina. "O dinheiro vinha do Esporte para a ONG, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta a Brasília e Santa Catarina."

A MLH recebeu R$ 1,35 milhão em quatro depósitos feitos pelo Instituto Contato entre janeiro e agosto de 2010. Nesse período, Fernandez Rocha ainda era secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

Estadão Online

Roubalheira do governo petralha: Empresário diz que ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte

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Subcontratado por entidade ligada ao PC do B, João Batista Machado afirma que dinheiro que serviria para pagar alimentação de crianças Foi parar nas mãos de políticos

O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio.

"Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos", afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado, em entrevista exclusiva ao Estado.

Machado diz que foi usado em um esquema montado para fraudar o Segundo Tempo, programa do Ministério do Esporte que atende crianças em atividades físicas em horário extraescolar.

A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PC do B de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças.

O dono da JJ Logística, porém, afirmou ao Estado ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças acabaram desviados "para fins políticos", segundo as palavras de Machado.

Irregularidades no Programa Segundo Tempo já custaram o cargo do então ministro do Esporte Orlando Silva, demitido pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado – a pasta hoje é comandada por Aldo Rebelo, também do PC do B. No último dia 7 de outubro, Orlando não conseguiu se eleger para o cargo de vereador de São Paulo.

O dono da JJ Logística aponta como responsáveis pelos desvios a ONG catarinense que a subcontratou e o empresário José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, ex-assessor parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

"O dinheiro vinha do Ministério do Esporte para a ONG de Santa Catarina, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta para Brasília e Santa Catarina. Retornava o dinheiro todo", afirma o empresário. "O José Renato (Fernandez Rocha) sacava o dinheiro, colocava numa sacola e levava tudo embora para Brasília e Santa Catarina", diz o dono da JJ Logística, que alega não saber exatamente para quais políticos o dinheiro era encaminhado.

Um terceiro personagem, identificado pelo denunciante como Wellington Monteiro, era o articulador entre as pontas do esquema no Rio, Brasília e Santa Catarina.

Mentira anterior

Em fevereiro de 2011, o Estado revelou as primeiras irregularidades envolvendo o Instituto Contato. Além de problemas formais e de prazo na execução dos projetos, a reportagem mostrou que a entidade promovia aulas de tênis na rua e com raquetes de plástico e fornecia suco fora do prazo de validade. Procurado na época, Machado confirmou que fornecia lanches para a ONG catarinense, mas citou os desvios. "Fui orientado pelo José Renato a mentir naquela ocasião", diz Machado.

O dono da JJ Logística afirma ter sido "laranja" do esquema. Ele diz que se apresentará amanhã à Polícia Federal para prestar depoimento. Machado também promete levar documentos para as autoridades: notas fiscais, contrato social e alterações e cópias de cheques emitidos.

A documentação, a qual o Estado teve acesso, mostra que a JJ Logística pagou no período em que recebia repasses do Programa Segundo Tempo contas de condomínio em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, faturas de lojas de material de construção, oficinas mecânicas e lojas de tinta. Todos os cheques são assinados por Fernandez Rocha, que também usou as folhas para sacar quase R$ 2 milhões.

O contrato social mostra que foi Fernandez Rocha quem fundou a JJ Logística em abril de 2005. Mesmo depois que a transferiu para João Machado em fevereiro de 2008, continuou assinando os cheques da companhia. Além de atuar na JJ Logística, Fernandez Rocha também é sócio da MLH Comercial Ltda. A empresa recebeu R$ 1,35 milhão da ONG ligada ao PC do B.

Machado diz ter decidido denunciar o esquema por ter sido enganado por Fernandez Rocha. "Éramos amigos, mas quero botar eles na cadeia. Peguei empréstimos de R$ 280 mil e agora me viraram as costas", diz o empresário. "O Segundo Tempo é complicado. É por isso que decidi falar. Para me livrar ou para me enterrar mais. Porque depois que você entra numa dessas, você fica vulnerável com esses caboclos e pode tomar um tiro a qualquer momento."

Estadão Online

Roubalheira petralha: Pivô de crise no Esporte detalha corrupção no governo do Distrito Federal

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Preso depois de causar tumulto no Palácio do Buriti, João Dias disse à Polícia que homem forte de Agnelo recebeu dinheiro em troca de nomeações

Hugo Marques e Gabriel Castro, Veja Online

Responsável por trazer à tona o esquema de corrupção que culminou na demissão de Orlando Silva do Ministério do Esporte, o policial militar João Dias Ferreira decidiu revelar boa parte do que sabe sobre o esquema de propina envolvendo autoridades do governo do Distrito Federal. As declarações atingem em cheio o homem forte de Agnelo Queiroz (PT), o petista Paulo Tadeu, e o chefe da Casa Militar, coronel Rogério Leão. E mostram que a lógica promíscua que regia os governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda não se extinguiu. Apenas trocou de mãos. Até agora, Dias poupava de suas denúncias o governo do Distrito Federal. A blindagem parece ter acabado. VEJA teve acesso, em primeira mão, aos dois depoimentos de João Dias.

Ao ser preso nesta quarta-feira depois de causar um tumulto no palácio do governo, Dias tentava devolver 200 mil reais que, segundo ele, lhe foram oferecidos por duas pessoas ligadas a Paulo Tadeu. O dinheiro seria uma espécie de "cala-boca”. O delator também contou em detalhes o esquema de arrecadação de dinheiro para o caixa dois da eleição do ano passado. O delator foi ouvido nesta quarta-feira pela Polícia Civil e a Polícia Militar. À PM, o acusador deu mais detalhes sobre o escândalo de corrupção (veja íntegra do depoimento abaixo). Mas foi à Polícia Civil que Dias identificou os emissários que lhe entregaram os 200 mil: o irmão de Paulo Tadeu e a chefe de gabinete do secretário.

Caixa 2

Segundo o policial militar, Paulo Tadeu fez um acordo com um doleiro e um policial civil ligado ao ex-governador Paulo Octávio. Pelo acerto, o doleiro faria as nomeações na empresa pública DF Trans e no BRB Seguros, companhia do banco estatal de Brasília. Como parte do acordo, diz João Dias, Tadeu recebeu 500 mil reais durante a campanha eleitoral de 2010. O coronel Rogério Leão, atual chefe da Casa Militar do governador Agnelo Queiroz, teria testemunhado o episódio. O acerto não teria sido cumprido e resultou em um episódio no qual os grupos do doleiro e do governo de Agnelo se encontraram em uma padaria e quase trocaram tiros.

O policial contou que o grupo do governo local ofereceu um acerto com o doleiro, já que o governo de Agnelo já tinha indicado outras pessoas para as diretorias do BRB. De acordo com o PM, foi proposto então um segundo acordo ao deputado Paulo Tadeu, para que a parte descontente controlasse a troca da iluminação pública, no valor de 1,3 bilhão de reais, e a construção de garagens subterrâneas em Brasília, um contrato de 350 milhões de reais.

Compra de testemunha

João Dias diz que no último domingo recebeu em sua casa uma comitiva em nome do secretário Paulo Tadeu: além do irmão e da chefe de gabinete do secretário, o grupo seria composto por um delegado da Polícia Civil, um coronel da Polícia Militar, e uma mulher não identificada. A comitiva, diz ele, ofereceu 200 mil reais em espécie “para não detonar o governo do Distrito Federal”.

João diz que não aceitou a proposta de dinheiro, mas relata que na manhã de segunda-feira avistou dentro de sua casa uma pasta com o montante, “levando a crer que o dinheiro havia sido deixado ali pela tal comitiva”. Foi a partir desse encontrou que João Dias diz ter decidido ir até o Palácio do Buriti para devolver o dinheiro. Ele teria tentado entrar no gabinete do secretário de Governo Paulo Tadeu e jogado dinheiro sobre a mesa. Durante a confusão, João Dias ofendeu a chefe de gabinete de Paulo Tadeu e deverá ser indiciado por injúria racial. Ele também quebrou um dedo de um policial militar. A Polícia Civil encontrou no gabinete um valor menor do que o reportado por João Dias: 159 mil reais.

O depoimento de João Dias joga luz sobre um episódio nebuloso: a curiosa mudança de postura de Daniel Tavares, ex-lobista da indústria química que acusava Agnelo Queiroz de ter recebido propina mas depois voltou atrás. João Dias conta ter recebido 250 mil reais do chefe da Casa Militar de Agnelo. O dinheiro deveria ser passado a Tavares. Paulo Tadeu também é mencionado como operador da coação. A versão de João Dias vai ao encontro de uma acusação feita pela oposição a Agnelo há um mês: a de que o coronel Leão intermediou a mudança de depoimento de Tavares. O ex-lobista tem até um comprovante de depósito de 5 mil reais na conta do atual governador. Mas, depois de revelar o pagamento de propina, passou a dizer que tudo não passava de um empréstimo.

O site de VEJA entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo do Distrito Federal e ainda aguarda uma resposta sobre as denúncias.

Delator

A ligação do policial militar João Dias Ferreira com o governador Agnelo Queiroz é antiga, ainda de quando o petista pertencia ao PCdoB e comandava o Ministério do Esporte. Responsável por ONGs que mantinham convênios milionários com a pasta, Dias chegou a ser preso em uma operação que desmontou um esquema de desvios no ministério. Mais recentemente, Dias revelou a VEJA que o modelo continuou funcionando durante a gestão de Orlando Silva. Fragilizado pelas denúncias, o comunista acabou deixando o cargo.

Veja abaixo a íntegra do depoimento de João Dias à Polícia Militar:

Reprodução

As safadezas do petralha bandido Agnelo Queiroz

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Claudio Dantas Sequeira, IstoÉ Online

Na semana passada, ISTOÉ obteve com exclusividade o inteiro teor de um explosivo depoimento gravado em vídeo por Geraldo Nascimento de Andrade, testemunha-chave das denúncias sobre o esquema de desvio de verbas com ONGS do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Como motorista, arrecadador e até como laranja para empresas fantasmas, Andrade serviu por mais de quatro anos a essa rede de corrupção. Ele é um homem simples, de 25 anos, que na maior parte do tempo esteve preocupado em garantir uma subsistência modesta. Numa gravação de quase duas horas, Andrade conta tudo o que testemunhou e executou para o grupo. Seu relato, nunca revelado na íntegra, impressiona pela riqueza de detalhes e foi repetido por ele à Polícia Civil e ao Ministério Público. As declarações de Andrade foram checadas pelas autoridades, cruzadas com documentos e ofícios internos do Ministério, aos quais ISTOÉ também teve acesso exclusivo. O material embasou duas denúncias já acolhidas pela Justiça Federal e que correm sob segredo de Justiça. Com esse conjunto é possível traçar pela primeira vez um organograma de quando foi instalado, como atuavam, como era feita a distribuição da propina e o papel de cada operador no complexo esquema de dreno de recursos públicos montado no Esporte. A gravação deixa evidente que a teia de falcatruas que irrigou o caixa do PCdoB foi iniciada e bem azeitada pelo ex-ministro do Esporte e antecessor de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. O depoimento de Andrade ajuda a demonstrar, com minúcias, como Agnelo organizou esse propinoduto para sugar dinheiro no Ministério do Esporte – operação que se manteve sob administração do PCdoB com Orlando Silva.


"O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele
liberava o dinheiro para o esquema. Ele liberava o
dinheiro, o João Dias pegava e fazia os contatos. O Miguel
abria as empresas e arranjava pessoas. O esquema
foi até 2009 (…) A gente fazia 20 saques por semana"
Geraldo Nascimento de Andrade, funcionário das ONGs beneficiadas,
laranja em empresas fornecedoras e encarregado de repassar as propinas

Ofícios internos do Ministério do Esporte e dados do processo sigiloso que corre na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, obtidos por ISTOÉ, dão ainda mais substância à denúncia de Andrade e confirmam que o policial militar João Dias Ferreira tem motivos de sobra para poupar Agnelo das denúncias que acabaram derrubando Orlando Silva. Esses documentos atestam que a Federação Brasileira de Kung-Fu (Febrak), de João Dias, foi a primeira ONG do esquema a entrar no Ministério, ainda na gestão Agnelo, em 2005. E os convênios assinados em 2006, após sua saída, com a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Novo Horizonte e a Associação Gomes de Matos – todas elas ligadas ao PM – levam a chancela de um intrigante personagem: Rafael Barbosa. Médico por formação, homem da mais inteira confiança de Agnelo, Barbosa era, na época, secretário Nacional de Esporte Educacional. A ligação entre os dois é tão estreita que o ex-ministro, depois de deixar a pasta, nomeou Rafael Barbosa como seu adjunto na diretoria da Anvisa. Mais tarde, eleito governador do DF, Agnelo entregou-lhe a Secretaria de Saúde, cargo que ele ocupa até hoje.


"Estou gravando isso aqui porque, se alguma coisa acontecer comigo,
foi Agnelo, o Miguel (Santos de Souza, empresário que operacionalizou
o esquema) e o João Dias (Ferreira, o PM que denunciou as fraudes).
A atual esposa do Miguel já me falou que tinham dois ou três carros
me procurando…Vou gravar isso aqui, deixar para todo mundo ver.
Vou falar a verdade de tudo o que aconteceu"

Uma análise mais detalhada do contrato com a Febrak, de João Dias, com o ministério dá um exemplo bastante preciso de como funcionou o conluio. A proposta do convênio de R$ 2,5 milhões para atender dez mil crianças, pelo Segundo Tempo, teve tramitação acelerada. Ganhou carimbo de “urgente” e, em apenas três dias, chegou à mesa de Rafael Barbosa. Em 12 de abril, ele assinou ato de autorização, atestando a “proficiência” da Febrak e dando prazo de dois dias para que a comissão constituída pelo ministro concluísse sua análise. O ato de Barbosa desconsiderou o despacho do coordenador técnico do Ministério, Marcos Roberto dos Santos. O analista, em 22 de março, registrou que vinha se manifestando “diversas vezes em reuniões e documentos à diretoria” sobre a necessidade de averiguação in loco das “atividades inerentes ao desenvolvimento do programa”. O próprio Orlando Silva, então secretário-executivo, alertou para a recomendação de “vistoria prévia das instalações”, antes que se assinasse o contrato.

Diante da pressão interna, a secretária-adjunta de Barbosa, Luciana Homrich, determinou a vistoria e recomendou o nome de Santos, o coordenador técnico, “por ter sido ele mesmo a proceder a análise técnica”. Mas, misteriosamente, isso não aconteceu. A vistoria acabou nas mãos de dois companheiros partidários, o técnico Denizar Dourado e a assessora internacional do Ministério, Flaurizia Rodrigues. A dupla assinou a declaração, datada de 3 de maio, obtida por ISTOÉ, atestando “as boas condições” para a execução do projeto Segundo Tempo nas instalações da Febrak. Um ano depois, no entanto, uma auditoria do próprio ministério constataria o oposto. Registre-se que Dourado é membro da diretoria estadual do PCdoB e Flaurizia, além de integrar as fileiras do partido, ganhou cargo comissionado no governo de Agnelo no DF. Além de não ter estrutura física para prestar o serviço encomendado, a Febrak, conforme um relatório com balanço patrimonial de dezembro de 2004, consultado por ISTOÉ, detinha patrimônio de apenas R$ 90 mil. Ou seja, não possuía recursos para arcar com a contrapartida de R$ 462 mil exigida pelo governo.


“Vi o rosto do Agnelo (quando entregou o dinheiro), vi o rosto do rapaz
que trabalha com ele, um homem forte e calvo. Eles me conhecem, não têm
como mentir. Bota esses caras no detector de mentiras! Eu provo que
saquei o dinheiro. Tem filmagem minha e do Eduardo (Tomaz, o tesoureiro
do esquema), tem filmagem minha e do João Dias, tem filmagem minha
e do Miguel entrando no banco, sacando dinheiro”

No tempo em que trabalhou para o esquema, Geraldo Nascimento de Andrade pôde testemunhar a desenvoltura de outras empresas e ONGs de fachada. O procedimento era sempre o mesmo. “O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele liberava o dinheiro”, afirma a testemunha. Numa tentativa de tentar abafar o caso, Agnelo chegou a mover um processo, também obtido pela reportagem, contra o delegado da Polícia Civil Giancarlos Zuliani, responsável pela operação que prendeu João Dias e mais quatro pessoas envolvidas na corrupção do Ministério do Esporte. Sem prerrogativa para investigar o ex-ministro, o delegado concentrou-se nas atividades do PM e em seu círculo de relações. Obteve, com autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico dessas pessoas e comprovou a ligação umbilical entre Agnelo e o policial militar. “João Dias é quase um filho para Agnelo”, confirma Andrade. Segundo ele, o PM e o ex-ministro lucraram juntos nas fraudes. “O ministro Agnelo ganhou bastante dinheiro. Dá para ver o roubo, tá na cara de todo mundo! Se o João Dias tem R$ 2 milhões em imóveis e tem duas academias, cada uma no valor de R$ 1 milhão, quanto é que o Agnelo não tem?”, ironiza.

As acusações de Andrade são fortes, e ele pagou por elas com limites à sua liberdade. Há um ano, quando gravou o vídeo, ele foi ameaçado de morte por João Dias e acabou entrando para o Programa de Proteção a Testemunhas. Hoje vive escondido. Em vários trechos do DVD, explica que gravou o depoimento como garantia de vida. Temia ser morto pelo PM, a quem acusa de chefiar uma milícia na cidade-satélite de Sobradinho, sede da maior parte das ONGs. “Havia um esquema para me matar. O João Dias tem uma miliciazinha. Eles queriam me apagar por queima de arquivo, só para proteger o Agnelo e toda essa corja aí”, diz. Durante a campanha eleitoral de 2010, assessores do candidato Joaquim Roriz (PSC) tentaram usar pequena parte do depoimento de Geraldo Nascimento Andrade contra Agnelo Queiroz. No trecho, ele confessava ter entregue pessoalmente a Agnelo, quando ministro, a quantia de R$ 256 mil, fruto do esquema de corrupção. A campanha petista recorreu à Justiça Eleitoral e conseguiu proibir a veiculação da denúncia na campanha de Welian Roriz, candidata ao governo do DF. Partes do relato, no entanto, foram parar no Youtube [ver vídeo no final da postagem]. Somente a íntegra do depoimento agora revelado por ISTOÉ, no entanto, permite que, com o cruzamento dos dados disponíveis em processos judiciais, se chegue aos nomes e papel de cada membro do esquema.


"Os saques eram feitos em dinheiro vivo. Sempre. A distribuição era
quase na hora. Às vezes, eles ficavam na porta do banco esperando a gente
em carros diferentes. Todas as empresas tinham a mesma conta. Todas as
empresas tinham o mesmo endereço: na 711 Norte e na 303. O Miguel colocou
algumas das empresas que tinha num apartamento lá, que usava para outros fins”

A importância do testemunho de Andrade é indiscutível. Ele trabalhava para o empresário Miguel Santos Souza, responsável por criar empresas de fachada e recrutar ONGs interessadas em participar do esquema. Antes de desaparecer do mapa, Andrade apontou pessoas que poderiam confirmar sua versão. “Se um dia acontecer alguma coisa comigo, podem procurar o Carlos Eduardo Chuquer, o Murilo Quirino, o George Paul Wright. Eles vão falar o que acontecia nas empresas, porque eles também vão estar em risco”, afirmou. Ele explica, ao longo da fita, que essas pessoas também foram contratadas como laranjas do esquema. Miguel, por exemplo, ficou incumbido de criar empresas de fachada em nome dessas pessoas. A partir daí, emitia notas fiscais frias para forjar gastos das ONGs que recebiam o dinheiro do Ministério dos Esportes. Chuquer era o representante da empresa Transnutri Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede no Rio de Janeiro, e cujo diretor é Wright. Quirino, por sua vez, era da Infinita Comércio. O motorista acrescenta que fez pagamentos em cash a ONGs no Rio, em Santa Catarina e Goiás. As fraudes também atingiram convênios do Ministério do Trabalho e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Documentos obtidos por ISTOÉ comprovam a versão. A empresa JG Comércio, que tinha o motorista Andrade como sócio e que emitia notas frias, foi contratada por mais de R$ 1 milhão pela Fundação Oscar Rudge, do Rio, num convênio do Programa Primeiro Emprego. Já o MCT firmou com o Instituto Novo Horizonte três convênios fraudados e hoje cobra ressarcimento de R$ 3,6 milhões.

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"Está no meu nome a JG (empresa que fornecia alimentos para
as ONGs). Mas não tenho os 100 mil que estão no contrato.
Dos 5 milhões que passaram na JG, não tenho nenhum real na
minha conta. O que eu fazia? Minha função era sacar dinheiro
e entregar para o pessoal, os donos das ONGs"

Outra prova irrefutável do tratamento privilegiado dado a João Dias na gestão Agnelo é que a Febrak recebeu do Ministério do Esporte, um mês após a assinatura do contrato, todo o material prometido: dez mil camisetas “Segundo Tempo”, 2,5 mil bolas para práticas esportivas e 80 pares de redes de vôlei, futebol de campo, futsal e basquete. Os ofícios de liberação de material esportivo, obtidos com exclusividade por ISTOÉ, trazem a assinatura de próprio punho de Agnelo Queiroz. Da mesma forma, o secretário Rafael Barbosa – sempre ele, o amigo fiel – assina o pedido de liberação da segunda parcela do convênio com a Febrak, no valor de R$ 730 mil, sem que a entidade tivesse entregado a prestação de contas parcial – como exige a norma. Em apenas cinco dias, o pagamento foi feito, com autorização do subsecretário de Orçamento do Ministério, Cláudio Monteiro, que acompanha Agnelo desde os tempos de deputado federal. Ressalte-se que, durante a gestão de Agnelo no Esporte também foram firmados convênios fraudulentos de mais de R$ 5 milhões com três entidades ligadas ao PCdoB e a Agnelo: a Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fetracom), a Liga de Futebol Society do DF e o Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras do Lazer (Sinlazer). A Fetracom, por exemplo, é dirigida por Geralda Godinho, nomeada pelo governador como administradora do Riacho Fundo II, uma cidade-satélite da capital.

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SÓ FACHADA
A fornecedora de alimentos para as ONGs estava registrada
em nome do motorista Geraldo Nascimento de Andrade

O vídeo que foi divulgado na campanha eleitoral para o Governo do Distrito Federal

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Orlando Tapioca desconfia que está sendo ‘fritado’ pelo PT. Eu tenho certeza!

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O inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias de fraudes e desvios de recursos em convênios no Ministério do Esporte agravou a situação do titular da pasta, Orlando Silva. Em conversas reservadas com dirigentes do PC do B, o ministro disse que se sentia “fritado” pelo PT e seu sentimento era o de estar sendo abandonado pelo Planalto.

Veja também:
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Blindado por governistas, Orlando só fala de Copa na Câmara 
Entenda as denúncias contra Orlando Silva
‘Segundo Tempo’ turbina PC do B

No fim da tarde de ontem, o presidente do PC do B, Renato Rabelo, foi chamado ao Palácio do Planalto para uma conversa com o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O ministro afirmou que a presidente Dilma Rousseff acompanhava atentamente as denúncias contra Orlando e manifestou preocupação com a avalanche de acusações contra ele.

“O quadro é de observância justa e preocupada”, resumiu Carvalho. Ele pediu ao PC do B que não abra fogo contra o PT, sob a alegação de que isso pode piorar as coisas. O governo esperava que Orlando fizesse mudanças rápidas na cúpula do ministério, na tentativa de dar uma resposta às denúncias de irregularidades. Auxiliares de Dilma agora têm dúvidas se ainda é possível reverter o quadro negativo com essa atitude.

Rabelo disse que o PC do B mantém o apoio ao titular do Esporte e não aceitará outro nome para ocupar a pasta. “Não podemos admitir um tribunal de exceção”, insistiu ele.

O PC do B também rejeita a hipótese de escambo político, na qual trocaria um ministério por outro. Na avaliação dos comunistas, entregar o cargo antes da reforma ministerial, prevista para janeiro, seria atestado de culpa.

Surpresa. A saída de Orlando, porém, é cada vez mais uma questão de tempo. O governo ficou surpreso com a rapidez com a qual o STF abriu inquérito para investigar denúncias de envolvimento do ministro em esquemas de corrupção no Esporte. Nos bastidores havia até mesmo suspeitas de que o procedimento era mais um capítulo do enfrentamento do Judiciário com o Executivo.Desde agosto, o Judiciário trava uma batalha com o governo porque a previsão de reajuste da categoria ficou de fora do Orçamento da União. Estadão Online

Roubalheira: Ministra do STF abre inquérito para investigar Orlando Silva e Agnelo Queiróz

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Carmem Lúcia atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para averiguar as suspeitas de participação do ministro em esquema de corrupção no Esporte

A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar as suspeitas de envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, no esquema de corrupção na pasta. Ela atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada requereu a abertura formal da investigação.

Carmem Lúcia pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que informe se existem processos em andamento no órgão sobre convênios firmados no âmbito do ministério do Esporte. Ela também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao Supremo inquérito que investiga a participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz nas supostas irregularidades.

Quando esse inquérito chegar do STJ, o procurador-geral da República analisará se há conexão entre os fatos investigados naquele tribunal e no Supremo. Se houve essa conexão, o inquérito poderá ser transferido do STJ para o Supremo.

Nesta terça-feira, 25, o ministro participará de audiência pública na Câmara para falar sobre a Lei Geral da Copa e deve ser novamente questionado sobre as denúncias. Na semana passada ele prestou esclarecimentos por duas vezes e negou as acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira. Estadão Online

E os comunistas de meia tigela querem provas: Policial diz que pelo menos 20 ONGs aceitam delatar esquema no Esporte

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João Dias afirmou que nenhuma gravação dos áudios que entregou à PF contém a voz do ministro, mas que seria impossível ele não conhecer o esquema

Em novo depoimento de mais de quatro horas à Polícia Federal, nesta tarde, o policial militar João Dias informou que pelo menos vinte organizações não-governamentais (ONGs) aceitaram delatar o esquema de arrecadação de propina que o PCdoB teria montado no Ministério do Esporte com entidades conveniadas ao programa Segundo Tempo e outras ações da Pasta. As entidades, segundo ele, vão depor nos próximos dias.

Dias disse que o esquema incluía o pagamento, pelas ONGs, de um “pedágio” de 10 a 20% para um escritório de consultoria e a contratação dos serviços de um cartel de seis empresas indicadas pela cúpula do Ministério do Esporte, ligadas ao PCdoB. Pelo menos 20% de todo o dinheiro dos convênios firmados com 300 ONGs, conforme o policial, eram desviados e parte ia para financiar a estruturação do partido e campanhas de candidatos. “Fui vítima de chantagem e retaliações porque não aceitei as condições absurdas que me exigiam”, afirmou.

Além dessas ONGs, o policial deu à PF os nomes de outras dez entidades que, segundo garante, aceitaram condições irregulares para obter recursos do programa. Segundo ele, as ONGs, para receber os recursos do programa Segundo Tempo e não serem molestadas na prestação de contas, tinham de comprar produtos e serviços de um "pool" de seis empresas: Infinita Comércio, Linha Direta, JG, Transnutre, HS e Capte Comércio.

Para a imprensa, na saída do depoimento, ele deu os nomes de cinco ONGs de Brasília – Liga de Futebol Society; Associação Nossa Senhora Imaculada; Instituto Novo Horizonte; Fundação Toni Matos; e a Associação Gomes de Matos, além de uma do Rio, a Fundação Viva Rio, e uma de Santa Catarina, o Instituto Contato. Sua lista inclui três entidades da Bahia, mas ele não revelou os nomes.

O policial garantiu que o ministro Orlando Silva sabia de todo o esquema, que seria operado pelos seus principais auxiliares na Pasta, entre os quais o chefe de gabinete, o secretário executivo, o secretário nacional de Esportes Educacionais e os chefes de áreas técnicas e jurídica.

Ele disse ter entregue à PF documentos novos, 13 áudios e outras mídias, como CDs, que comprovariam os desvios de recursos públicos. Entre as mídias, ele disse que estão dois áudios, publicados pela revista Veja nesse fim de semana, nos quais dirigentes do ministério instruem o policial a fraudar documentos de prestação de contas de dois convênios firmados com a Pasta por meio de duas ONGs que ele dirige. Estadão Online

Sob a proteção do vagabundo Lula e a complacência da incompetente Dilma

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João Bosco Rabello, O Estado de S.Paulo

O leitor pode escolher entre as diversas alegações do governo para entender o recuo da presidente Dilma Rousseff na demissão do ministro dos Esportes, Orlando Silva – desde a alegada falta de provas de seu envolvimento direto nos desvios de verbas públicas até a perseguição pela mídia, passando pela desqualificação do seu denunciante.

Ou ainda pelo papel histórico do PC do B na luta pela redemocratização do País. Ou pela interferência da Fifa na soberania (sic) brasileira ao tratar Orlando Silva como ex-ministro. Ou por todas elas.

Mas a causa é uma só: a ameaça do partido do ministro em agonia de sair da base aliada para declarar guerra ao PT agravando as denúncias contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, origem do esquema de corrupção no Ministério dos Esportes, ao qual Orlando deu curso.

A presidente sai desgastada do episódio, não só pelo recuo, mas também pela interferência direta do ex-presidente Lula no caso, impondo seu método do "couro duro" para que o ministro resistisse no cargo. Além do poder de tutela exibido sobre a afilhada política, Lula levou o governo a uma inflexão no critério de intolerância com "malfeitos" que fora aplicado aos ministros dos Transportes, da Agricultura e do Turismo.

O que ocorre no Ministério dos Esportes em nada difere do que ocorreu anteriormente nos já citados e que sofreram intervenção do Planalto. Ou seja, o PC do B fez exatamente o mesmo que o PR em relação ao qual pretende ser distinguido virtuosamente: apropriou-se das verbas ministeriais em benefício próprio, via ONGs inidôneas, fazendo-as chegar até mesmo à esposa do ministro.

DF é calcanhar de Aquiles

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), reproduziu na campanha eleitoral o mesmo arco de alianças que seu antecessor, deposto e preso, José Roberto Arruda (à época no DEM). Este costumava dizer que ganhara a eleição "por dentro", ou seja, na base de acordos com seu antecessor Joaquim Roriz (PSC). A tentativa de romper com Roriz lhe custou o cargo e a honra, pois seus passos estavam documentados pelo homem de Roriz em seu governo, o delegado Durval Barbosa, por meio do qual Agnelo viu em primeira mão os vídeos do mensalão do DEM e calou-se até hoje. O governo de Agnelo segue sob o mesmo arco de alianças dos anteriores, refém da corporação policial de Brasília, do qual o soldado João Dias Ferreira é a personagem visível. Ele está na crise de Orlando e na de Agnelo. Por isso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede a apuração conjunta dos casos – na verdade, um só. É o que o PT teme e de que se vale o PC do B para sustentar Orlando Silva no cargo. Sua saída, porém, continua só uma questão de tempo.

Sem transparência

Há um estoque de 40 mil prestações de contas sem análise nos órgãos competentes. Cerca de 2 mil são de organizações não governamentais (ONGs), segundo cálculo do economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas. A fiscalização sobre o trabalho de mais de 300 mil entidades é precaríssimo, o que contribui para a proliferação de ONGs de fachada. Segundo Gil, parte da solução seria o acesso geral ao Siconv – Sistema de Gestão de Convênios -, dificultado ao máximo pelo governo. É nessa onda de proteção que partidos e políticos têm surfado e produzido escândalos em série.

Nota: O título do post foi editado.

Conduta uniforme

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Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

Ideal mesmo seria que a presidente Dilma Rousseff aproveitasse o ensejo de mais um escândalo para dar um jeito no festival de condutas desviantes que assola a Esplanada dos Ministérios.

Ao todo, até agora, aos dez meses incompletos de governo, foram seis: Antonio Palocci e o espetáculo do crescimento patrimonial; Alfredo Nascimento e as obras superfaturadas nos Transportes; Wagner Rossi e o direcionamento de licitações na Agricultura; Pedro Novais e o uso particular de dinheiro público; o Ministério do Turismo e a prisão de 35 servidores acusados de corrupção; Orlando Silva e os convênios fraudulentos no Esporte.

Se somados à lista os episódios temporariamente arquivados de favorecimento partidário na distribuição de verbas públicas no Ministério do Trabalho e da denúncia contra o ministro das Cidades de pagamento de mesada a deputados em troca de apoio, a conclusão é a de que os partidos que compõem a coalizão do governo se equivalem no quesito produção de escândalos.

São dois do PMDB, um do PC do B, um do PR, um do PP, um do PDT e um do PT. Como se vê, há uniformidade de conduta no primeiro escalão. Por enquanto, só ficou de fora o PSB, que ocupa a pasta da Integração Nacional.

E que não se diga que o "dedo podre" pertence ao ex-presidente Lula porque, não obstante a coincidência de os atingidos terem sido todos, direta ou indiretamente, apadrinhados por ele, nesse caso não há hipótese de se transferir responsabilidade: além de ter aceitado nomear cada um deles, Dilma Rousseff era, no dizer do próprio Lula, a "alma" da gestão anterior que, no dizer da propaganda eleitoral, seguiria em ritmo de continuidade.

O problema é a regra que precisa vir de cima. A presidente não impôs uma nova norma pela qual toda transgressão seria castigada. Tanto é que a "base" entrou em estado de prontidão ameaçando revolta quando houve o ensaio de "faxina" e de imediato se avisou aos navegantes que as trocas de ministros ficavam automaticamente adiadas para a reforma de janeiro.

A rigor, as demissões não podem ser consideradas uma punição em regra. Rendem a perda do emprego aos alvos principais, mas a engrenagem continua funcionando como antes de os fatos consumados terem sido postos à porta do gabinete presidencial pela imprensa.

Falou-se ontem o dia inteiro que Orlando Silva estava fora do ministério. Teria uma conversa com a presidente assim que ela chegasse do exterior e tudo se resolveria ali.

A questão é: tudo o quê, a demissão do ministro? Francamente, chega a ser irrelevante. Soa, antes, como o cumprimento de um ritual conhecido, cujo objetivo principal é tirar o foco da denúncia da vez.

Demitido o ministro, o assunto perde o interesse, protestos o sentido, todo mundo se dá mais ou menos por satisfeito e mais cedo ou mais tarde começa tudo outra vez.

A imprensa denuncia, o governo alega presunção de inocência, o acusado se defende, o acusador é desqualificado, os fatos atropelam o palácio, que, por sua vez, os coloca no escaninho do esquecimento com mais uma demissão que renderá à presidente Dilma dividendos públicos pela intransigência em relação a "malfeitorias".

E assim a enganação vira regra geral: o governo finge que toma providências, o País finge que acredita e a farra continua.

Oportunidades da crise

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João Bosco Rabello, O Estado de S.Paulo

A crise no Ministério dos Esportes, na seqüência dos Transportes, Agricultura e Turismo, revela uma prática comum de desvio de verbas públicas para fins partidários e projeta novos escândalos no governo Dilma Rousseff.

O caso não difere dos que o precederam: autoridades do primeiro escalão governamental respaldam um esquema de patrocínio partidário através de ONGs que não resistem ao simples exame de idoneidade que deveria anteceder a aprovação de convênios milionários.

Na mesma rota está o Ministério das Cidades, por exemplo, cujo titular, Mário Negromonte, sequer se preocupou em defender-se das acusações de patrocinar um mensalão dentro de seu partido, o PP. Limitou-se a ameaçar seus denunciantes, como ocorre agora com o PC do B em relação ao PT.

A ironia máxima é que o esquema de cobrança de propina do Ministério dos Esportes ocorria dentro de uma sala cedida pelo Dnit, órgão protagonista do esquema de corrupção no Ministério dos Transportes, segundo denúncia do soldado da PM, João Dias Ferreira.

Este, por sinal, protagonista de outros escândalos no governo do Distrito Federal, de quem se diz credor também e onde faz exigências em troca do silêncio sobre o que conhece da campanha que elegeu Agnelo Queiroz governador e sobre os esquemas montados dentro de seu governo.

Se admitida como comum, a prática pode impor à presidente Dilma Rousseff mais que uma reforma ministerial – uma reforma também administrativa, com enxugamento de estruturas.

Além de necessária é uma oportunidade para afirmação de autoridade política da presidente.

Essa expectativa já é detectável nos meios políticos, assim como se discute informalmente a conveniência de manter a previsão da reforma para o ano que vem.

Alguns temem que a pressão característica de ano de campanha eleitoral contamine a reforma ministerial e restrinja a autonomia da presidente para a reformulação de sua equipe, o que, em tese, não ocorreria agora.

A sucessão de escândalos em contraste com a falta de gestão no governo dá nitidez à ineficiência de, pelo menos, 80% dos 37 ministérios, já que a percepção de gerenciamento se restringe  praticamente a área econômica.

Trocando em miúdos, está cada vez maior a convicção geral de que há ministério demais e resultado de menos – e cada vez mais corrupção.