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Oposição insistirá na convocação de Palocci independente de entrevista, diz líder tucano

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Senador tucano afirma que entrevista ao Jornal Nacional não é suficiente para esclarecer suspeitas de enriquecimento ilícito que recaem sobre ministro; para presidente da OAB, houve demora nas explicações

A primeira entrevista pública do ministro Antonio Palocci, prevista para ir ao ar nesta sexta-feira, no Jornal Nacional, para explicar o aumento do seu patrimônio não acalmou os ânimos da oposição. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou nesta sexta que as eventuais justificativas sobre a elevação substancial do patrimônio de Palocci, não demoverá a ideia da oposição de tentar convocá-lo para dar explicações ao Congresso. Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalvanti, o ministro demorou para se explicar.

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Palocci vai se explicar com entrevista ao Jornal Nacional

O tucano observou que uma entrevista não esclarece a suspeita de enriquecimento ilícito. "Ele tem de ser questionado, as questões em jogo são de profundidade, não são superficiais. Ele não é um cidadão comum que pode responder somente à Justiça, ele tem que dar satisfações à sociedade. O comparecimento dele ao Congresso é indispensável", argumentou o tucano. Três requerimentos de convocação do ministro – de autoria dos senadores Dias, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) – serão votados na próxima quarta-feira, 8, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação dos requerimentos já foi adiada duas vezes, por entendimento entre oposição e governo. A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação do ministro na quarta-feira, 1º, mas o presidente Marco Maia (PT-RS) sinalizou que vai anular o ato.

A oposição não tem maioria numérica na CCJ, mas espera contar com a adesão de governistas de perfil independente, como o senador Pedro Simon (PMDB-RS) – que pediu da tribuna o afastamento imediato de Palocci do governo – e o pedetista Pedro Taques (MT). Dias acrescentou que continuará trabalhando para colher assinaturas para abertura de uma CPI contra o ministro. Também afirmou que tentarão convocá-lo em outras comissões, caso saiam derrotados na CCJ.

A presidente Dilma Rousseff pediu a Antonio Palocci que desse explicações ao País sobre o aumento de seu patrimônio o mais rápido possível, não esperando pelo pronunciamento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o assunto. A avaliação no Planalto é de que o desgaste do ministro já atingiu o governo.

OAB

Para o presidente da (OAB), Ophir Cavalvanti, Palocci deveria falar em entrevista coletiva à imprensa nacional. Pela manhã, ao participar de um encontro das seccionais da Ordem em um hotel de Belo Horizonte, Cavalcanti avaliou que a iniciativa do ministro "demorou". "Evidente que demorou, evidente que continua demorando. É necessário não só a explicação em rede nacional, é necessário que a imprensa nacional, em entrevista coletiva, possa indagar alguns aspectos ao ministro a fim de que se esclareça de uma forma bem ampla essa questão", disse o presidente da OAB.

Para Cavalcanti, o risco é de uma explicação "pela metade". "Se não acontecer isso (entrevista coletiva), a explicação ficará somente pela metade e isso, do ponto de vista ético, do ponto de vista moral, é algo que compromete a reputação do ministro." Estadão Online

Bolsonaro contribuiu para que muita gente saísse do armário!

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O caso Jair Bolsonaro (PP-RJ) contribuiu para que muita gente saísse do armário. Os gays? Não! Os autoritários amorosos! Serviu para que algumas cabeças coroadas da política e daquela tal “sociedade civil” dissessem o que realmente entendem por “liberdade de expressão”. Em muitos casos, essa liberdade, vemos agora, consistia no direito que o outro tem de dizer coisas consideradas aceitáveis e corretas. “Consideradas por quem?”, cara pálida? Ora, pelo consenso dos grupos militantes.

Atenção, hein!? Nem estou dizendo que sejam, necessariamente, maus consensos — em regra, sim!  Detestável é perceber que aqueles que o acusaram de intolerante, defendendo até a cassação do seu mandato, não são em nada diferentes não de Bolsonaro propriamente, mas daquilo de que o acusam.

“Ah, vejam o que este homem fala sobre o golpe militar!” É verdade! Algumas coisas são mesmo detestáveis. Mas olhem o que alguns dizem, por exemplo, sobre a VPR, a ALN, o MR-8… Qual é o ponto? Sua defesa do movimento militar de 1964, pretextando a salvação da democracia, faria dele um monstro, certo? Já a defesa que muitos de seus adversários fazem do terrorismo em nome da mesma democracia os transformaria em santos? Ora…

O Brasil aprovou uma Lei da Anistia não foi para desempatar a luta, não!, porque ela nem mesmo empatou. No confronto dos autoritarismos, ganhou o anticomunista. Aprovou-se uma Lei da Anistia — que não quer dizer “perdão” — para que o país aprendesse a conviver com as diferenças. E veio a democracia.

E, por causa dela, Bolsonaro pode dizer o que pensa, e os que o combatem são livres para dizer por que ele está errado em muita coisa — como, aliás, fez este escriba no primeiríssimo dia! — e, lamento pelos finórios!, certo em outras. A questão é saber se esses finórios não estão usando as batatadas do deputado como pretexto para calar o que há de correto na sua fala. O exemplo mais escandaloso é aquela barbaridade que o MEC preparou sobre a homofobia para distribuir nas escolas: aquilo não é material didático coisa nenhuma, mas peça militante, proselitismo, provocação!

Volto ao eixo! Os armários se abriram! Dia desses, Ophir Cavalcante, presidente da OAB,  insurgiu-se contra a proposta de instalar escutas telefônicas para monitorar a conversa entre os presos e seus advogados. Chamou de violação de direitos assegurados pela Constituição. E, posta a coisa daquela forma genérica, era mesmo! Quando menos, é necessário que se tenha algum indício de que o advogado atua como pombo-correio do crime e, de posse dessas evidências, solicitar a um juiz uma autorização. Ou, então, que se discuta uma lei específica segundo a qual os condenados pelos crimes A, B e C perdem o direito à conversa privada. Seria de difícil aprovação. Doutor Ophir estava certo em defender princípios da Constituição. Errado ele está quando emite uma nota em que, em vez de pedir uma apuração dos fatos no caso Bolsonaro, já anuncia uma sentença; errado ele está quando, no caso do Ficha Limpa, ignora dispositivos constitucionais alegando defesa da moralidade.

Relembro o que afirmei dia desses no seminário do Instituto Millenium sobre liberdade de expressão, pegando carona no pensamento de Ayn Rand: nas ditaduras, também é possível dizer “sim”. Só as democracias permitem que se diga “não”. E, com isso, não estou fazendo de Bolsonaro o paladino de um mundo melhor. Se pais de gays seguirem suas orientações e derem uns tabefes no filhos para corrigi-los, teremos um mundo pior. Defender o direito que ele tem de dizer suas tolices não significa concordar com elas. Não entender isso corresponde a não entender a essência do regime democrático.

É melhor que essa gente volte para o armário!

Por Reinaldo Azevedo