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Roubalheira petralha: Amante de Lula é denunciada mais uma vez. Agora, por improbidade administrativa

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A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa como desdobramento de irregularidades levantadas na Operação Porto Seguro, deflagrada em novembro de 2012. Rose já é alvo de uma ação criminal por corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica

Na denúncia apresentada no dia 30 de abril, são listados os favores recebidos pela ex-chefe do escritório da Presidência para fazer indicações de nomeações e marcar reuniões para o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira. Rose também é acusada de indicar o irmão de Paulo, Rubens Vieira, para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os irmãos Viera comandariam uma quadrilha de venda de pareces em órgãos federais. Eles também foram denunciados por improbidade administrativa na nova ação proposta pelo MPF.

Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal, disse que entre Rose e os irmãos Vieira “havia uma identidade de propósito consistente em se beneficiarem reciprocamente através das diversas condutas ímprobas que lhes são imputadas”. O juiz cita o favorecimento da empresa Tecondi, que explora terminais no Porto de Santos (SP), em processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ingerência da ex-chefe do escritório da Presidência da República no Ministério da Educação.

A Operação Porto Seguro revelou que Rose obteve para o seu ex-marido José Cláudio Noronha um diploma universitário falso para que ele pudesse ser nomeado para o conselho de administração da BrasilPrev, seguradora do Banco do Brasil. José Cláudio também foi denunciado por improbidade administrativa, assim como José Batista de Oliveira Vasconcelos, outro ex-marido de Rose. A empresa de Vasconcelos conseguiu um contrato com a Cobra, braço tecnológico do Banco do Brasil.

Durante as investigações, foi descoberto ainda que Rose e Paulo Vieira planejavam abrir uma escola de inglês. A unidade, da rede Red Ballon, registrada em nome de Meline e Mirelle, as duas filhas de Rose, e de seu ex-marido Noronha, começou a funcionar no início do ano passado, em São José dos Campos (SP).

Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz Prescendo declinou da competência para conduzir a ação e determinou a remessa do processo para Brasília porque outras ações civis relacionadas à Operação Porto Seguro já correm na capital federal. O juiz determinou ainda o sigilo sobre o processo por causa da existência de documentos decorrentes da quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário dos réus. O Ministério Público Federal recorreu para que o processo seja mantido em São Paulo.

O Globo Online

Dilma, Lula e João Santana se encontram para a troca de ideias que não têm. Deveriam estar à procura dos álibis que não há

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Em parceria com Dilma, Lula transformou o Brasil Maravilha num viveiro de quadrilhas impunes. Todas roubaram muito. Nenhuma roubou tanto quanto a desbaratada pela Operação Lava Jato, devassada por procuradores federais e exemplarmente enquadrada pelo juíz Sérgio Moro

A economia está fazendo água — e, desde o tempo das cavernas, é quando ela bate na linha da cintura que o homem começa a nadar. O pibinho vai descendo a níveis siberianos, a inflação mesmo maquiada rompe a fronteira dos 7%, o dragão domesticado pelo Plano Real soluça nas cercanias dos dois dígitos. O rombo nas contas públicas é de assustar esquerdista grego, os juros sobrevoam a estratosfera, o desemprego cresce, a alta do dólar escancara a desconfiança mundial no Brasil.

O que Dilma faz para escapar do afogamento nessas cataratas de más notícias? Conversa mais com Joaquim Levy, para afinar-se com o ministro da Fazenda emparedado pela idiotia do PT, pela gula da base alugada, por “movimentos sociais” estacionados no século 19, pela sede dos ministros que bebem verbas? Nada disso. Em vez de socorrer-se do economista criticado não pelos defeitos, mas pelas virtudes que têm, a doutora em nada pede conselhos a Lula e encomenda ideias a João Santana.

O edifício lulopetista está sitiado por rachaduras internas e fraturas expostas nos alicerces. A bancada fiel a Dilma na Câmara é insuficiente para eleger um vereador de grotão. No Senado, os contratos com o grupo de Renan Calheiros são tão confiáveis quanto os prazos do PAC. O “núcleo íntimo do Planalto” é mais uma reedição piorada dos Três Patetas.

Sem porta-vozes capazes de andar e mascar chicletes ao mesmo tempo nem interlocutores, sem interlocutores com paciência para decifrar a mulher que fala dimês, o que faz o neurônio solitário? Livra-se do cerco dos áulicos que a bajulam desde que virou a favorita do chefe? Tenta aprender com quem sabe? Nada disso. Encomenda ideias ao padrinho e pede conselhos ao marqueteiro do reino.

A pesquisa divulgada neste fevereiro pelo Datafolha reafirmou a trágica contemporaneidade da lição ministrada por Mário de Andrade, há quase 90 anos, pela boca do personagem Macunaíma: “Muita saúva e pouca saúde, os males do Brasil são”. Para os entrevistados, o segundo maior problema do país é a corrupção amamentada pelo Planalto. Na liderança do ranking continua o sistema de atendimento à saúde que Lula, cliente VIP do Sírio Libanês, qualificou de “perto da perfeição”.

Perto da perfeição chegaram, isto sim, os bandidos de estimação cevados desde o dia da posse pelo chefe-supremo de todas as bandalheiras. As saúvas perderam a compostura em Santo André, perderam o juízo no Mensalão, perderam a vergonha no Petrolão. Em parceria com Dilma, Lula transformou o Brasil Maravilha num viveiro de quadrilhas impunes. Todas roubaram muito. Nenhuma roubou tanto quanto a desbaratada pela Operação Lava Jato, devassada por procuradores federais e exemplarmente enquadrada pelo juíz Sérgio Moro.

As investigações estão chegando aos peixes graúdos. José Dirceu (codinome Bob) e Antônio Palocci, por exemplo, acabam de entrar em cena. É iminente a subida ao palco do astro principal. Se não fosse tão indigente o material aproveitável na cabeça baldia de Lula, se Dilma ao menos suspeitasse da própria mediocridade, se Santana conhecesse o limite da bandalheira, os três estariam imersos numa demorada releitura da pesquisa. O Datafolha traduziu em algarismos e índices o retrato dramaticamente revelador esboçado pelas urnas de outubro.

A presidente se reelegeu a bordo das tapeações de mágicos de picadeiro, nas falácias dos coronéis com topete implantado, nas vigarices e violências colecionadas pelas diversas ramificações que compõem o Grande Clube dos Cafajestes no Poder. Em pouco mais de um mês, o coro dos contentes ficou afônico, os truques deixaram de funcionar, a taxa de popularidade de Dilma foi devastada pelo raquitismo irreversível.

A rainha de João Santana está nua. Dilma é considerada falsa por 47% dos brasileiros, desonesta por 54% e indecisa por 50%. Para 52%, a presidente sabia da corrupção na Petrobras e deixou que ela ocorresse. Confrontada com tantas estatísticas pressagas, o que faz a chefe de governo? Tenta tomar distância dos delinquentes irrecuperáveis? Esquece no guarda-roupa as fantasias esfarrapadas?

Nada disso. Chama para encontros a sós os comparsas de sempre e gasta horas em sussurros com equilibristas manuetas, contadores de lorotas sem vagas sequer em mesa de botequim, vigaristas incapazes de renovar o estoque de embustes. O Brasil está mudando. Os velhacos só ficam mais velhos. Lula declara guerra à misteriosa entidade que batizou de “eles”, Dilma diz que a ladroagem na Petrobras é coisa de imperialistas americanos, João Santana delira com pátrias educadoras.

Nenhuma farsa dura para sempre. Em parceria, Lula e Dilma enganaram milhões de paspalhos com o país autossuficiente em petróleo que importa um oceano de barris por ano, com as colossais jazidas do pré-sal que continuam nos abismos do Atlântico, com a nação que apesar da erradicação dos miseráveis tem andrajos hasteados em todas as esquinas, fora o resto. A terra dos abúlicos está farta de tanto cinismo.

O palanque ambulante está desgovernado. Dilma é só um poste instalado no Planalto para fazer o que o mestre mandar. Os mais de 51 milhões de brasileiros que votaram contra o PT riscaram um ponto de não-retorno. Dilma já completou mais de um mês sem abrir a boca e alguns anos sem dizer coisa com coisa. Lula é o único campeão das urnas que jamais venceu uma eleição majoritária no primeiro turno.

É também o único líder de massas que desde a vaia no Maranacanã no Pan-2007 só se apresenta para plateias amestradas.Se for candidato em 2018, vai descobrir que os entrevistadores já não poupam espertalhões. Terá de explicar-se sobre o Caso Rose. Terá de escapar da montanha de provas que o vinculam às safadezas na Petrobras. Se disser que nada viu e nada sabe, será desmoralizado pela gargalhada nacional.

Dilma, Lula e Santana não deveriam perder tempo trocando ideias que não têm. A trindade nada santa faria um favor a si própria se saísse à caça de álibis que até agora não há.

Augusto Nunes

O Brasil decente achou muito boa a notícia que tirou o sono do parceiro de Rose

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“Neste país, as notícias ruins são manchetes e as boas saem pequenininhas”, vive resmungando Lula. Depende do olhar de quem lê ou da folha corrida de quem lê. Neste domingo, por exemplo, o site de VEJA informou que continua longe do desfecho judicial o escândalo descoberto em 23 de novembro de 2012 pelos policiais federais engajados na Operação Porto Seguro. A impunidade da quadrilha que forjava pareceres de órgãos federais para apressar a liberação de obras irregulares executadas por empresários malandros é uma notícia ruim para os brasileiros decentes. Mas muito boa para Lula.

Ele gostou de saber que, graças ao andar preguiçoso do caso na Justiça, tão cedo não se juntarão num banco dos réus os delinquentes de estimação que ampliaram consideravelmente o volume de negociatas depois do ingresso no bando de Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose. Entre 2004 e 2010, a mulher que costumava apresentar-se como “namorada do Lula” até a gente que acabara de conhecer, acumulou o posto de segunda-dama da República Lulopetista com o cargo de chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

Deu-se o contrário em 13 de novembro, quando o site do Superior Tribunal de Justiça divulgou o que foi uma ótima notícia para gente honesta e péssima para Lula: “O STJ acolheu o pedido da Infoglobo e do jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos efetuados com o cartão corporativo do governo federal utilizado por Rosemary Nóvoa de Noronha, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social”. Thiago Herdy só recorreu ao STF depois de buscar inutilmente essas informações na Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Em resposta à solicitação, o órgão limitou-se a liberar a planilha que registra, sem discriminá-los, os gastos efetuados por Rosemary Noronha entre 2003 e 2011. Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do caso no STJ, a esperteza da Secretaria de Comunicação Social configurou uma “violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo”. Segundo Maia Filho, o pleno acesso aos extratos que detalham a gastança “é assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação”.

Além do valor de cada transação, logo se saberá onde, quando e para quê a mulher que se apresentava aos comparsas como “namorada do Lula” sacou da bolsa o cartão corporativo do governo federal que ganhou junto com o empregão no escritório presidencial. As esquivas do Planalto, o sumiço de Rose e o silêncio do parceiro fortalecem a suspeita de que é de bom tamanho o teor explosivo das informações ainda secretas. Todas, admita-se, são menos graves que as evocadas pelo Ministério Público para denunciar Rose por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica.

Mas, contempladas por Lula, decerto parecerão mais constrangedoras e desmoralizantes. Conjugadas, vão confirmar que o caso Rose é o primeiro escândalo que o ex-presidente que nunca sabe de nada está impedido de terceirizar, ou enterrar na cova rasa onde jazem os muitos casos de polícia que o chefe debitou na conta dos chefiados. Não houve intermediários entre Luiz Inácio e Rosemary. Foi ele quem instalou a segunda-dama no comando do escritório presidencial que acabaria reduzido a sucursal de quadrilha. Foi ele quem fantasiou de mãe-da-pátria uma soberba nulidade.

Também foi ele quem ordenou a Dilma que mantivesse no cargo a vigarista de estimação. Foi ele quem presenteou a companheira com 23 viagens internacionais a bordo do Aerolula. Foi ele quem transformou delinquentes amigos da amiga em diretores de agências reguladoras. Foi ele quem confundiu interesses públicos com prazeres privados.

“Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas famílias”, liquidou a questão o relator Maia Filho. “A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes”. Pena que a decisão do STJ tenha sido confinada nos centímetros que sobraram nas editorias de Política & Polícia inundado pelas bandalheiras do Petrolão. Para quem respeita a lei, foi uma ótima notícia. Merecia manchete.

Augusto Nunes

A petralhada não larga o baleiro: Procuradoria acusa por improbidade ex-senador e ex-número 2 da AGU na Operação Porto Seguro

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A Procuradoria da República em São Paulo ingressou na Justiça Federal nesta quinta feira, 29, com ação civil pública de improbidade contra o ex-senador Gilberto Miranda, o ex-número 2 da Advocacia Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves, e mais 4 acusados, todos servidores públicos, de irregularidades envolvendo a concessão para uso da Ilha das Cabras, imóvel público federal no município de Ilhabela, litoral norte de do Estado.

_jose_weber_e_gilberto_mirandaEsta é a segunda ação por improbidade no âmbito da Operação Porto Seguro, investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Deflagrada em novembro de 2012, a Porto Seguro tem como alvo principal a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha, que assumira o cargo em 2003 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rose já é ré am ação criminal na 5ª Vara Federal, acusada formalmente por quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Ela teria atuado decisivamente em favor de uma organização criminosa que negociava documentos de repartições da União para favorecer empresários, entre eles o ex-senador Gilberto Miranda. Nesta ação por improbidade ela não é citada, mas o ex-senador é.

O Ministério Público Federal pede que todos sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ao ressarcimento integral do dano, acrescido de juros e correção monetária; à perda da função pública; à suspensão dos direitos políticos por até dez anos; ao pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O valor atribuído à causa é de R$ 16,8 milhões.

Além do ex-senador e de Weber Holanda são acusados os servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Evangelina de Almeida Pinho e Mauro Henrique Costa Souza e os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira, ocupantes de cargos de direção respectivamente na Agência Nacional de Águas (ANA) e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo a Procuradoria da República, a nova ação revela atos praticados por um grupo de servidores públicos federais para favorecer Miranda e sua empresa, a Bourgainville Participações e Representações Ltda. “Ele (Miranda) teve garantido, de forma indevida, o direito de utilizar para fins particulares a Ilha das Cabras”, sustenta a Procuradoria. Em 2009, o valor da ilha era de R$ 1,2 milhão.

São apontados como “atores centrais” dos atos de improbidade que visavam o favorecimento particular do ex-senador e sua empresa o então adjunto do advogado-geral da União José Weber Holanda Alves e os demais servidores.

A Procuradoria cita os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira
A Procuradoria indica que o grupo atuou em duas frentes para defender os interesses particulares do ex-senador na Secretaria do Patrimônio da União e na AGU. O plano era assegurar a Gilberto Miranda o aforamento gratuito da Ilha das Cabras e garantir o ingresso da União em um processo movido contra o ex-senador, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Desde 2009, a Bourgainville, já instalada na Ilha das Cabras, buscava a modificação de seu título de outorga de ocupação para aforamento, “o que certamente lhe traria benefícios em termos de exploração imobiliária, já que o objetivo final era o lançamento de um condomínio de luxo no local”.

A Procuradoria destaca que para o atendimento dos interesses privados envolvidos, era necessário fazer contato com servidores públicos com poder de decisão. “Os acusados atuaram para tentar viabilizar e obter o aforamento gratuito da ilha junto à Superintendência Regional do Patrimônio da União em São Paulo, mas enfrentaram obstáculos levantados pela Consultoria Jurídica da AGU em São Paulo e em Brasília”, aponta a ação civil pública de improbidade.

“Os acusados uniram-se para assegurar o aforamento gratuito, o que desencadeou a prática de oferta e recebimento de vantagens indevidas e outros atos de improbidade administrativa”, diz a ação.

O então número 2 da AGU, José Weber de Holanda, “mesmo com pareceres técnicos contrários emitidos pela Consultoria Jurídica da União em São Paulo e pela Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, tentou modificar os entendimentos que apontavam para a impossibilidade de concessão de aforamento gratuito da Ilha das Cabras”.

A Ilha das Cabras já havia sido alvo de disputa na Justiça Estadual. Em ação movida pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado havia confirmado a decisão de primeira instância e declarado que a ilha integrava o Parque Estadual de Ilhabela e, portanto, área de proteção ambiental. Gilberto Miranda, a Bourgainville e uma segunda empresa do ex-senador chegaram a ser condenados pela Justiça Estadual ao pagamento de indenização correspondente ao valor total da recomposição da ilha.

Os réus, entretanto, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Foi a partir deste momento que os acusados uniram esforços para defender interesses privados de Gilberto Miranda e sua empresa Bourgainville”, acusa a Procuradoria. “Eles provocaram a AGU a ingressar na ação, mas apenas com a intenção de obter a anulação das decisões da Justiça Estadual que haviam sido desfavoráveis a Gilberto Miranda e sua empresa.”

A ação civil, subscrita pelo procurador da República José Roberto Pimenta, sustenta que o ingresso da AGU no caso “só atenderia ao interesse privado dos réus do processo judicial, porque houve pedido expresso de anulação dos atos decisórios da Justiça Estadual”.

O procurador anota que agentes públicos e terceiros “atuaram, de forma coordenada, para legitimar a concessão de aforamento gratuito da Ilha das Cabras em favor de Gilberto Miranda e da Bourgainville”.

“Não mediram esforços, atuaram junto a autarquias federais e utilizaram seus cargos públicos para a promoção de interesses pessoais. Com isso, buscaram a ‘imoral intervenção’ da União no processo em tramitação no Supremo com o objetivo único de obter a nulidade das decisões da Justiça Estadual de São Paulo que contrariavam os interesses privados de Gilberto Miranda.”

Segundo a Procuradoria, “Paulo, Rubens, José Weber, Evangelina e Mauro colocaram seus cargos públicos como instrumento de prática de improbidade administrativa para satisfação de interesses privados, próprios e de terceiros beneficiados”.

“Por sua vez, os acusados Marco Antônio Martorelli e Patrícia Maciel prestavam apoio jurídico a Paulo e Rubens. Do mesmo modo. Marcelo Vieira atuou junto com os irmãos, oferecendo-lhe todo e amplo apoio ‘logístico’”. A Procuradoria afirma que “há provas de que houve recebimento por agente público da quantia de R$ 10 mil em conta corrente e indícios sérios de oferta e recebimento de R$ 150 mil”. O enriquecimento ilícito de todos os réus ainda está sendo apurado, em diversos processos administrativos e judiciais.

Estadão Online

Chinelos da impunidade

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Pouco mais de um ano e três meses atrás, logo depois de decididas as penas para figurões do mensalão do PT, veio à tona um novo e bizarro escândalo: o escritório da Presidência da República em São Paulo se transformara numa filial de tráfico de influência sob a chefia de Rosemary Noronha.

Íntima de Luiz Inácio Lula da Silva desde a década de 1990, ela vai agora responder na Justiça pelos muitos favores que teria concedido e pedido como uma das mulheres mais influentes da república petista. A ação criminal contra ela e 17 associados se inicia no exato momento em que próceres do partido se livram de cumprir penas de prisão em regime fechado.

Noronha foi instalada no gabinete paulistano por Lula e ali mantida por Dilma Rousseff, mas não tanto por seus dotes administrativos. Como se tivesse recebido um feudo para nele mandar e desmandar, de acordo com a Polícia Federal, comandava de São Paulo um esquema de venda de pareceres que chegou a envolver duas agências reguladoras federais e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A amiga de Lula indicou os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira para diretorias da ANA (águas) e da Anac (aviação civil), respectivamente. Na AGU, segundo a investigação, contavam com o beneplácito do advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda Alves, que ajudou a resolver problemas do ex-senador Gilberto Miranda (PFL-AM) com ilhas no litoral paulista.

Eram várias as moedas de troca aceitas pelo grupo. De pagamentos em dinheiro vivo a passagens para cruzeiros, circulava de tudo pelos dutos do esquema. Tais miudezas, diante das enormidades do mensalão, chegaram a ser descritas por policiais como "chinelagem".

Na época em que eclodiu, o escândalo ajudou a firmar a noção de que o PT, ou ao menos setores do partido, não conhecia limites para a corrupção. Solidificou a ideia de que a praticava no atacado e no varejo — como fazem de resto tantas agremiações políticas no Brasil.

Para impor tais limites, porém, existe a Justiça. Se vierem novas condenações neste caso — que ora se torna mais robusto com a aceitação da denúncia — e outras nos muitos escândalos que decerto surgirão, talvez um dia se recomponha a certeza de que a coisa pública não é um butim devido a quem conquista o poder.

Editorial da Folha de S.Paulo

Operação Porto Seguro: Justiça abre ação criminal contra Rosemary Noronha e outros 17 acusados

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Ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo é acusada de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva

A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro — investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.

Amiga do ex-presidente Lula, que a colocou no cargo, Rose é acusada formalmente por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Além de Rose, a Justiça também abriu ação criminal contra o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) e o ex-número 2 da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, ambos acusados de corrupção.

Confira a íntegra da decisão do juiz

Atendendo ao pedido da Procuradoria, o juiz da 5ª Vara Criminal Federal da Capital, Fernando Américo de Figueiredo Porto, decidiu desmembrar a ação em cinco processos distintos baseados nos núcleos de investigação.“Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”, afirma o magistrado na decisão.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 pela Polícia Federal. Na ocasião, agentes da PF fizeram buscas no gabinete de Rose. Para o Ministério Público Federal ela integrou uma organização que negociava documentos técnicos de repartições da União, favorecendo empresários.

Estadão Online

A primeira punição sofrida por Rose atesta que Lula pode muito, mas não pode tudo

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Os últimos dez meses mostraram a Rosemary Noronha que, mesmo longe do Palácio do Planalto, Lula pode muito. Pode, por exemplo, suprir a Primeiríssima Amiga ─ desempregada desde o fim de novembro passado, quando foi despejada da chefia do escritório paulista da Presidência pelas revelações da Operação Porto Seguro ─ com dinheiro suficiente para as despesas cotidianas e verbas adicionais para os caprichos da consumidora compulsiva. Lula pode até financiar um batalhão de 40 advogados incumbidos de defender a vigarista indiciada pela Polícia Federal e sitiada por investigações, interrogatórios, sindicâncias, inquéritos ou ações judiciais em gestação. O ex-presidente ainda pode muito.

Mas não pode tudo. Não pode, por exemplo, garantir a perpétua impunidade da secretária do sindicato dos bancários que virou servidora da pátria e segunda-dama da República, cargos que acumulou com as atividades de traficante de influência e operadora de uma quadrilha que fraudava pareceres de órgãos federais para beneficiar empresas privadas. O padrinho poderoso não pôde sequer evitar que, nesta terça-feira, Rose fosse punida pela Controladoria Geral da União, comandada por gente que nomeou quando morava no Palácio da Alvorada.

Conduzido pela CGU, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) concluiu que Rosemary Noronha (tecnicamente exonerada a pedido) deve ser destituída do empregão de que desfrutou desde 2005. Tal pena se aplica a quem viola três mandamentos do funcionalismo público: “exercer com zelo e dedicação as atribuições que lhe foram confiadas, ser leal às instituições a que serve e observar as normas legais e regulamentares”. O relatório que resume as delinquências da quadrilheira confirma que Rose “usou o cargo em proveito próprio, cometeu ações ilícitas, utilizou pessoal ou recursos materiais da repartição em atividades particulares e incorreu no crime de improbidade administrativa”.

A decisão da CGU (que inclui a proibição de exercer cargos públicos por cinco anos) parece muito branda ─ e é. A mesada que Rose recebe do Instituto Lula decerto supera o salário de R$ 12 mil que recebia quando chefiava o escritório da Presidência. Perturbador é constatar que foi imposto pelo governo Dilma-Lula o castigo que inaugurou o calvário feito de escalas em delegacias e tribunais. O Ministério Público já requisitou o relatório da CGU, cujas conclusões serão somadas ao vasto acervo de provas e evidências reunido pela Polícia Federal. Se os homens da lei fizerem o que devem, Rose não fará sozinha tal travessia.

Igualmente enquadrados pela Polícia Federal, Paulo e Rubens Vieira já têm escoltado a comparsa em suas aparições no noticiário político-policial. Falta Lula. Foi ele quem instalou Rose no escritório da Presidência e ordenou a Dilma que a mantivesse na sede do bando. Foi sempre ele a fonte do poder da companheira que lhe tornava mais agradáveis as viagens ao exterior. Foi ele quem, a pedido de Rose, transformou os irmãos gatunos em diretores de agências reguladoras. Foi ele, enfim, o patrono da quadrilha. O que tem a dizer à Justiça?

Passados 306 dias, o ex-presidente tenta escapar da enrascada pela trilha do silêncio. A estratégia só tem funcionado porque o Ministério Público não abriu a boca sobre o envolvimento de Lula, nem o intimou a depor formalmente. E, sobretudo, porque Rosemary Noronha também emudeceu. Ela nada revelou do muitíssimo que sabe. A aproximação do naufrágio vai obrigá-la a decidir-se. Talvez se resigne a afundar sozinha. Talvez resolva abraçar-se ao parceiro. Se escolher a segunda opção, e se não faltarem altivez aos promotores e coragem aos juízes, Lula vai descobrir que a praia está longe demais.

Até agora, os álibis apresentados pelos advogados de Rose são tão bisonhos quanto os palpites de Guido Mantega sobre a inflação do mês que vem. Se não encontrarem nada mais consistente, só lhes restará retardar o fim dos processos com espertezas protelatórias. Haja embargo infringente.

Augusto Nunes

A transparência petralha: Gastos de Rose são classificados como ‘reservados’

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Rosemary [a namorada do Lula] foi denunciada no ano passado pelo Ministério Público por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha

A Presidência da República classificou como “reservados” os gastos da ex-chefe do escritório do governo em São Paulo Rosemary Noronha com o cartão corporativo. Com isso, só será possível saber como a servidora usou o cartão daqui a cinco anos, conforme previsto na legislação. A classificação foi feita sob a justificativa de que as informações “colocariam em risco a segurança da presidente e vice-presidente da República, e respectivos cônjuges e filhos”.

Há seis meses, O Globo solicita acesso ao extrato de gastos da ex-servidora e cobra a divulgação nos moldes em que a Controladoria-Geral da União (CGU) já divulga despesas de servidores, por meio do Portal da Transparência. No entanto, a Presidência se recusou a apresentar os dados, em todas as instâncias de recurso.

O pedido foi feito via Lei de Acesso à Informação, citada na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff como “poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público”, e forma de combate à corrupção “com transparência e rigor”.

Afastada do cargo, Rosemary foi denunciada no ano passado pelo Ministério Público por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

O pedido de informação foi feito pelo Globo em 9 de janeiro deste ano, quando os dados ainda não tinham sido classificados. O governo respondeu com planilha informando gastos de R$ 66.062,41 com o cartão da servidora entre 2003 e 2011, em diferentes grupos de despesa. Mas não quis informar em que estabelecimentos foram realizados os gastos, como fora solicitado.

Em resposta a um primeiro recurso, o secretário de Gestão, Controle e Normas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sylvio de Andrade, alegou que “despesas contidas nas faturas estavam contempladas na planilha anteriormente enviada", ignorando o pedido de informações sobre onde ocorreram os gastos.

O segundo recurso foi negado pela chefe da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, que não identificou elementos para “revisão da resposta”. A resposta do terceiro recurso, apresentado à CGU, foi adiada duas vezes pela “complexidade da matéria”, e apresentada ontem, quatro meses depois. No período, a informação foi considerada “reservada”.

O ministro da CGU, Jorge Hage, não reconheceu o recurso, e disse que não cabe ao órgão discutir o mérito da classificação, mas à Comissão Mista de Reavaliação de Informação. Perguntado sobre de que forma a divulgação dos dados põe em risco a segurança da presidente e do vice, o governo informou que o mesmo procedimento foi adotado para “todos os cartões da Presidência”.

O Globo Online

Os jornalistas que descobriram a festa surpresa organizada por Lula fingiram que o caso Rose ainda não foi descoberto

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Divulgadas nesta segunda-feira, as reportagens sobre o evento atestam que muitos jornalistas não foram surpreendidos pela festa surpresa organizada por Lula para comemorar o aniversário de Marisa Letícia ─ e, sobretudo, tentar ficar um pouco melhor no retrato doméstico, severamente danificado pela descoberta do escândalo que protagonizou em parceria com Rosemary Noronha. Tanto sabiam que aguardaram o maridão à saída da Churrascaria Rodeio, na região dos Jardins. Surpreso ficou o ex-presidente ao topar, na madrugada de domingo, com aquela gente armada de gravadores, canetas, blocos de anotações e câmeras fotográficas.

A substituição do sorriso por vincos avisou que, depois de fugir por mais de quatro meses de conversas do gênero, Lula imaginou ter caído na armadilha da entrevista improvisada, sem pauta previamente definida. Liberados para tratar de quaisquer temas, afligiu-se, é claro que os jornalistas não perderiam a chance de tratar ─ e com a patroa ao lado ─ da peça mais perturbadora do do acervo de histórias muito mal contadas que juntou nos últimos 30 anos. Afligiu-se desnecessariamente.

Como os 70 convivas selecionados pessoalmente por Lula, os jornalistas não estavam lá para tratar de temas incômodos, muito menos de casos de polícia. Nenhum pareceu interessado no assunto. E o galã da pornochanchada criminosa não ouviu uma única pergunta sobre as patifarias que envolvem a gatuna que promoveu a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Graças à cumplicidade ativa do grupo acampado na porta da churrascaria, o silêncio que já completou 136 dias foi prorrogado por prazo indeterminado.

Pode durar para sempre se todo jornalista mirar-se no exemplo lastimável. Os textos e imagens publicados nesta segunda-feira revelaram que Dilma Rousseff voou de Brasília para São Paulo escoltada por quatro ministros, que Rui Falcão foi o primeiro a chegar, que Alexandre Padilha apareceu tão tarde que ficou só na salada, que o também aniversariante Guido Mantega apagou velinhas ao lado de Marisa Letícia. Os leitores apresentados ao balaio de informações inúteis continuam sem saber o que o ex-presidente tem a dizer sobre a quadrilheira que protegeu desde 2004.

Não por falta de tempo, demonstram as irrelevâncias enfileiradas pelos caçadores de notícias. Tampouco podem recorrer ao álibi do tempo escasso as três jornalistas designadas pelo jornal Valor para a entrevista exclusiva com Lula publicada em 26 de março. A conversa ocupou uma página inteira da edição. O caso Rose apareceu uma única vez, de relance e sem mostrar o rosto. Não mereceu mais que uma frase espremida entre outras questões numa pergunta só, formulada com a delicadeza de dançarinos de minueto: Desde que deixou a Presidência, o senhor tem sido até mais alvejado que a presidente. Foi acusado de tentar manter a chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo. Agora foi acusado de ter suas viagens financiadas por empreiteiras. Como o senhor recebe essas críticas e como as responde?

Releiam a sopa de letras condenada a figurar nas antologias dos piores momentos do jornalismo mundial. Para quem vê as coisas como coisas são, Lula é acossado desde o fim de novembro por dezenas de pontos de interrogação, 40 dos quais foram agrupados no post publicado em 4 de março. Para as piedosas inquisidoras do Valor, Lula talvez tenha cometido um só pecado venial: “tentar manter a chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo”. Essa simplificação da roubalheira promovida por outra quadrilha de estimação é tão vergonhosa quanto a resposta do ex-presidente.

“Quando as coisas são feitas de muito baixo nível, quando parecem mais um jogo rasteiro, eu não me dou nem ao luxo de ler nem de responder”, pontificou o Lincoln de galinheiro. “Porque tudo o que o Maquiavel quer é que ele plante uma sacanagem e você morda a sacanagem”. Dito isso, deu o assunto por encerrado. Em poucas linhas, os participantes da conversa confirmaram que certas manifestações de covardia exigem mais coragem que atos de bravura em combate protagonizados por heróis de guerra.

É preciso muita coragem para mentir tão descaradamente quanto Lula. Tanta coragem quanto requer a submissão voluntária a um entrevistado que conta mentiras com a segurança de quem sabe que também os entrevistadores não têm compromisso com a verdade.

Augusto Nunes

Faz 100 dias que Lula afronta o Brasil decente com o silêncio sobre o caso de polícia em que se meteu ao lado de Rose

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Faz 100 dias que os brasileiros decentes foram afrontados pela descoberta do escândalo em que Lula se meteu ao lado de Rosemary Noronha. Faz 100 dias que o país que presta é afrontado pela mudez malandra do caçador de votos que promoveu uma gatuna de quinta categoria a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Faz 100 dias que o ex-presidente foge de perguntas sobre o caso de polícia que protagonizou em companhia da Primeiríssima Amiga e dos bebês quadrilheiros de Rosemary.

Surpreendido pela divulgação das maracutaias comprovadas por policiais federais engajados na Operação Porto Seguro, Lula fez o que sempre faz quando precisa costurar algum álibi menos cretino: perdeu a voz e sumiu. Passou a primeira semana enfurnado no Instituto Lula. Passou as duas seguintes longe do Brasil, driblando repórteres com escapadas pela porta dos fundos ou pela cozinha do restaurante.

Recuperou a voz no começo do ano, mas ainda garimpa no porão das desculpas esfarrapadas alguma que o anime a enfrentar jornalistas armados apenas de perguntas sem resposta. Para impedir que a aproximação do perigo, tem recorrido a cordões de isolamento, cercadinhos, muralhas humanas e outras mesquinharias improvisadas para livrá-lo de gente interessada no enredo da pornochanchada financiada por cofres públicos que apresentou ao Brasil, entre outros espantos, os talentos ocultos de Rosemary Noronha.

O silêncio que vai completando 2.500 horas, insista-se, só vale para o caso Rose. Entre 23 de novembro de 2012 e 3 de março de 2013, excluídos os poucos dias em que teve de desativar o serviço de som, o palanque ambulante continuou desempenhando simultaneamente os papeis de co-presidente da República, presidente honorário da base alugada, chefe supremo da seita, protetor dos pecadores companheiros, arquiteto do Brasil Maravilha e consultor-geral do mundo.

Abençoou catadores de lixo e metalúrgicos, leu mais de 300 livros, fingiu entender o que Sofia Loren disse em italiano, avisou que os EUA nunca mais elegerão um negro se Barack Obama fizer besteira, louvou bandidos de estimação, insultou a oposição, deliberou sobre a tragédia ocorrida no jogo do Corithians em Oruro, explicou aos governantes europeus como se transforma tsunami em marolinha, recomendou a FHC que pare de dizer o que pensa e descobriu que Abraham Lincoln reencarnou no Brasil com o nome de Luiz Inácio Lula da Silva. Fora o resto.

Só não falou sobre o que importa, agarrado à esperança de sobreviver sem fraturas expostas ao primeiro escândalo que não pode terceirizar. Não houve intermediários entre Lula e Rose. Não há bodes expiatórios a apresentar. É natural que fuja como o diabo da cruz de pelo menos 40 perguntas:

1. Por que se recusa a prestar esclarecimentos sobre um escândalo investigado pela Polícia Federal que o envolve diretamente?

2. Considera inconsistentes as provas reunidas pela Operação Porto Seguro?

3. Por que disse em Berlim que não se surpreendeu com a Operação Porto Seguro?

4. Desta vez sabia de tudo ou, de novo, nunca soube de nada?

5. Onde e quando conheceu Rosemary Noronha?

6. Como qualifica a relação que mantém com Rose há 17 anos?

7. Em quais critérios se baseou para instalar uma mulher sem experiência administrativa na chefia do gabinete presidencial em São Paulo?

8. Por que pediu a Dilma Rousseff que mantivesse Rose no cargo?

9. Por que criou os escritórios da Presidência da República?

10. Continua achando necessária a existência de escritórios e chefes de gabinete?

11. Além de demitir Rose, Dilma Rousseff extinguiu o cargo que ocupava. A presidente errou?

12. Por que Rose foi incluída na comitiva presidencial em pelo menos 20 viagens internacionais?

13. Por que foi contemplada com um passaporte diplomático?

14. Quem autorizou a concessão do passaporte?

15. Por que o nome de Rosemary Noronha nunca apareceu nas listas oficiais de passageiros do avião presidencial divulgadas pelo Diário Oficial da União?

16. Quem se responsabilizou pelo embarque de uma passageira clandestina?

17. Por que Marisa Letícia e Rose não eram incluídas numa mesma comitiva?

18. Quais eram as tarefas confiadas a Rose durante as viagens?

19. Todo avião utilizado por autoridades em missão oficial é considerado Unidade Militar. Os militares que tripulavam a aeronave sabiam que havia uma clandestina a bordo?

20. Como foram pagas e justificadas as despesas de uma passageira que oficialmente não existia?

21. Por que nomeou os irmãos Paulo e Rubens Vieira, a pedido de Rose, para cargos de direção em agências reguladoras?

22. Examinou o currículo dos nomeados?

23. Por que o aliado José Sarney, presidente do Senado, convocou irregularmente uma terceira sessão que aprovou a nomeação de Paulo Vieira, rejeitada em votação anterior?

24. Acha que são culpados?

25. Por que comunicou à imprensa, por meio de um diretor do Instituto Lula, que não comentaria o episódio por considerá-lo “assunto pessoal”?

26. Por que Rose se apresentava como “namorada do presidente”?

27. Se teve o nome usado indevidamente, por que não processou Rosemary Noronha?

28. Conversou com Rose nos últimos 100 dias?

29. Por que Rose tinha direito ao uso de cartão corporativo?

30. Por que foram mantidos em sigilo os pagamentos feitos por Rose com o cartão corporativo?

31. Autorizou a inclusão, na decoração do escritório da Presidência em São Paulo, da foto em tamanho família em que aparece simulando a cobrança de um pênalti?

32. O blog do deputado federal Anthony Garotinho afirmou que Rose embarcou para Portugal com 25 milhões de euros. Se a denúncia é improcedente, por que não processa quem a divulgou?

33. Por que alegou que não comentaria o episódio por considerá-lo “assunto pessoal”, conforme comunicou à imprensa um dos diretores do Instituto Lula?

34. Era previamente informado por Rose das reuniões que promoveria no escritório da presidência?

35. Depois das reuniões, era informado por Rose do que fora discutido e decidido?

36. Por que, mais uma vez, alegou ter sido “traído”? Quem o traiu?

37. Se pudesse recuar no tempo, faria tudo de novo?

38. Não se arrepende de nada?

39. Não sente vergonha por nada?

40. Que história contou em casa?

Há dias, Lula acusou a imprensa de negar-lhe o espaço que merece. Está convidado a preencher o espaço que quiser com respostas a essas perguntas. Todas serão publicadas na íntegra.

Coragem, Lula.

Augusto Nunes