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A teoria suja do petralha Dias Toffoli: como o STF retirou de Sergio Moro novos casos da Lava Jato

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A consequência mais grave da decisão do Supremo será a interrupção da salutar sucessão de acordos de delação premiada, no caso de pessoas físicas, e de leniência, no caso de empresas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli — ex-advogado eleitoral do PT, ex-advogado-geral da União no governo Lula — estava num dia para lá de inspirado. Começava a tarde de quarta-feira, dia 23 de setembro, no plenário do STF, e Toffoli se preparava para brilhar. Ele havia levado aos demais ministros uma chamada questão de ordem: queria que um dos casos da Lava Jato em andamento no Tribunal saísse de lá e, em vez de retornar a Curitiba, como vinha entendendo a Corte, fosse remetido a São Paulo, para longe do juiz Sergio Moro. A questão de ordem fora apresentada por Toffoli às pressas, no dia anterior.

Toffoli, o advogado do PT que chegara ao Supremo nomeado pelo presidente Lula, hoje um dos alvos principais da Lava Jato, o advogado que fora reprovado duas vezes num concurso para juiz, pôs-se a dar lições jurídicas e morais, indiretamente, ao juiz Sergio Moro — e aos procuradores e delegados da força-tarefa. “Há Ministério Público, há Polícia Federal e há juiz federal em todos os Estados do Brasil, com uma capilaridade enorme”, disse Toffoli, erguendo a cabeça e mirando todos os colegas ministros. “Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer uma investigação ou para o seu devido julgamento.” Toffoli fez, então, o que pareceu uma longuíssima pausa diante do profundo silêncio do pleno. “Só há um juízo no Brasil?”, ele perguntou. Nova pausa dramática. “Estão todos os outros juízos demitidos de sua competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais?”

Para além dos arroubos retóricos,Toffoli argumentava que o caso em discussão, de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, e outros petistas sem foro privilegiado em desvios no Ministério do Planejamento, não tinha relação com a Lava Jato. Sendo assim, aqueles petistas que não detêm foro não precisariam ser julgados no Supremo e, ademais, deveriam ser processados em São Paulo, onde, no entendimento de Toffoli, dera-se a maioria das operações de lavagem de dinheiro. O mesmo raciocínio passaria a valer para os demais casos da Lava Jato. Se não envolver político com foro, e nada tiver a ver com a Petrobras, cada investigado deveria passar a ser julgado no Estado em que os crimes foram cometidos. É a teoria Toffoli, como ficou conhecida no Supremo: a Lava Jato tem de ser fatiada país afora.

O fatiamento da Operação Lava Jato já era algo esperado dentro do Tribunal. Em reservado, alguns ministros criticavam a postura de Sergio Moro, considerada midiática e com diversos recados em suas decisões. O relator da operação, o ministro Teori Zavascki, já dava sinais de cansaço com o acúmulo de casos, que envolvem despachos quase diários para definir prazos e autorizar diligências, como quebras de sigilo. Ele chegou a dizer em sessão que a operação “se alastrava como ondas”. Três ministros ouvidos por ÉPOCA confidenciaram que ainda estão sob o trauma do processo do mensalão, que tomou dois anos da Corte. Perceberam que a Lava Jato tende a tomar cada vez mais tempo de todos, monopolizando, mais uma vez, os trabalhos do Tribunal. “Ninguém aguenta mais tanto processo criminal”, diz um dos ministros.

O PETRALHA FATIADOR
O ministro Dias Toffoli, responsável por esvaziar Sérgio Moro. Arroubos retóricos

Esse estado de ânimo entre os ministros, porém, não explica por que eles não se ativeram a devolver, o máximo possível, os casos da Lava Jato a Curitiba, como vinha sendo feito. Na sessão em que prevaleceu a teoria Toffoli, os ministros pareciam incomodados com o protagonismo de Moro — e aborrecidos com a dimensão que o caso tomou. “Temos de dar um HC (habeas corpus) ao ministro Teori”, brincou, mas nem tanto, o ministro Barroso. Durante a sessão que pode vir a ser a mais importante deste ano no Supremo, os ministros não debatiam energeticamente ou se mostravam preocupados com a gravidade moral de um caso que mobiliza as atenções do país. Revelavam-se, nos silêncios e nas poucas palavras, alheios à necessidade de assegurar aos brasileiros que a decisão não representava um golpe na Lava Jato.

ONDAS SEM FIM
O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki. Ele cansou do caso

Fora da Corte, todos se perguntavam: por que agora? O que mudou? A quem interessa essa mudança? Desde abril do ano passado, réus tentavam retirar o julgamento do Paraná, sob o argumento de que o Tribunal competente era o do Rio de Janeiro, sede da Petrobras. Mas diferentes subsidiárias da estatal foram envolvidas na investigação e o STF avaliou que os casos deveriam continuar com o juiz Moro. Nenhum dos ministros explicou a razão dos súbito cavalo de pau nessa interpretação.

A argumentação de Toffoli, enfim, prevaleceu — outros sete ministros acompanharam o voto dele, apenas Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e o decano Celso de Mello discordaram, além, é claro, da Procuradoria-Geral da República. A tese é, portanto, juridicamente defensável. Mas Toffoli e seus colegas recorreram a uma premissa frágil e, ao mesmo tempo, se esqueceram da mais forte premissa envolvendo o caso. A premissa frágil: a Lava Jato resume-se à corrupção na Petrobras. A premissa forte, mas ignorada: a Lava Jato envolve uma organização criminosa sofisticada.

As evidências do caso apontam que, ao contrário do que argumentou Toffoli, a Lava Jato não se restringe à Petrobras. A Lava Jato começou com uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre quatro grupos de doleiros, que lavavam dinheiro de corrupção, narcotráfico e contrabando, entre outros crimes. Um desses doleiros era Alberto Youssef, cujo esquema de lavagem levou os investigadores à corrupção na Petrobras. Como num efeito dominó, só possível graças aos instrumentos de investigação de organizações criminosas complexas, seguiu-se a prisão do diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e a descoberta dos políticos, dos partidos e dos grandes empresários que lucravam com os desvios na estatal.

Não tardou para que essa organização criminosa, no melhor entendimento possível diante das provas já colhidas, se desnudasse pelo o que ela é: uma ampla quadrilha de políticos e empresários, com clara divisão de tarefas, unida pelo objetivo de fraudar os cofres públicos para lucrar e se manter no poder. Com o acúmulo de delações premiadas e provas bancárias, especialmente as obtidas em paraísos fiscais, conseguiu-se comprovar crimes em outros órgãos do governo, também sob influência de PT, PMDB e PP, os partidos que davam sustentação ao esquema: Eletrobras, Eletronuclear, Belo Monte, Ministério da Saúde, Caixa, Ministério do Planejamento, entre outros. Quanto mais a Lava Jato avança, mais empresários, políticos, operadores e órgãos públicos aparecem no esquema.

Esse crescimento exponencial de fatos, em tantas e tantas fases da Lava Jato, não é desordenado. Emerge dele um mosaico de um só esquema, com pontos comuns incontornáveis. Do lado político, o comando e a divisão de tarefas cabia a gente grande do PT, do PMDB e do PP. Do lado econômico, havia um cartel de empreiteiras, organizado com o único propósito de, com a cumplicidade criminosa desses políticos e agentes públicos, roubar dinheiro público — e não apenas na Petrobras. A lavagem do dinheiro desse esquema, apesar do grande número de intermediários, envolvia os mesmos corruptores e os mesmos corruptos.

O triunfo da teoria Toffoli põe em risco o futuro da Lava Jato. Abre o precedente para que, a partir de agora, qualquer caso fora da Petrobras seja encaminhado a outro juiz, que não terá a experiência no assunto e o acúmulo de provas para avaliar com mais elementos os crimes. A experiência criminal mostra que esses desmembramentos produzem processos órfãos, com alta chance de fracasso. Entre alguns dos próprios ministros do Supremo, restou a convicção de que os políticos a serem julgados no Tribunal terão vida mais fácil — de que o precedente Toffoli é o primeiro passo de uma distensão entre a Corte, que está sob extrema pressão, e a maioria dos políticos poderosos de Brasília, que dependem dela para sobreviver até as próximas eleições. Ainda na quarta-feira, políticos no Planalto e no Congresso, do PT e do PMDB, trocavam mensagens de comemoração com aliados e advogados. Pela primeira vez em muito tempo, o clima estava mais leve em Brasília.

A consequência mais grave da decisão do Supremo será a interrupção da salutar sucessão de acordos de delação premiada, no caso de pessoas físicas, e de leniência, no caso de empresas. Há meses, as negociações entre procuradores e possíveis delatores centram-se cada vez mais em provas de corrupção em outros órgãos públicos, e não apenas na Petrobras. Pois essa é a natureza da delação premiada, quando bem executada: buscar provas de crimes que, de outra maneira, o poder público não conheceria. Como os procuradores da Lava Jato já detêm um poderoso arsenal de informações sobre a Petrobras, os mais recentes delatores e empreiteiras como Andrade Gutierrez, que estava para fechar um acordo de leniência com a força-tarefa, estavam sendo estimulados a entregar evidências de crimes em outros órgãos públicos. Assim que o Supremo fatiou a Lava Jato, boa parte dessas negociações foi suspensa.

FREIO DE MÃO
Busca na sede da Andrade Gutierrez, em São Paulo. A empresa desistiu de delação

“Terrível” e “péssima” foram algumas das palavras usadas por investigadores para classificar a ordem do Tribunal. Nos próximos dias, procuradores que coordenam as investigações da Lava Jato vão esquadrinhar uma nova estratégia para enfrentar o desmembramento dos processos da operação. A Procuradoria-Geral da República acredita que para garantir o mesmo padrão nas investigações — que poderão ficar espalhadas por todo o Brasil — será preciso estabelecer novos grupos e metodologias de trabalho. Hoje o grupo que coordena a Lava Jato está concentrado no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e em Curitiba. O temor do grupo é que as investigações percam fôlego e apoio popular. Outro receio é o compartilhamento em massa de informações.

Uma das medidas em análise é a criação de uma “força-tarefa volante” entre os procuradores que já atuam na Lava Jato. A ideia é que eles possam rodar entre as cidades que venham a ter investigações em curso auxiliando os integrantes do MPF na contextualização dos casos em apuração. Ainda que o Supremo tenha decidido pelo desmembramento, a orientação da PGR é a de manter a visão de uma única organização criminosa que atuava em todo o país e em diversos órgãos públicos. A PGR deve ainda preparar um manual detalhando o método da organização, suas ramificações, personagens e atuação, como forma de garantir a unidade dos inquéritos.

Reportagem de Daniel Haidar
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Casal 20 Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo cada vez mais afundados na lama do petrolão

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Momentos de muita ansiedade e de alta tensão vive o casal petista Gleisi Helena Hoffmann e Paulo Bernardo da Silva, alvo da Operação Lava-Jato. Esse calvário surgiu na esteira de nova rodada de delações premiadas, as quais podem comprometer sobremaneira Gleisi e Bernardo, além de outras lideranças do lulopetismo. Na lista dos que já fecharam o acordo de colaboração ou negociam com a força-tarefa da Lava-Jato estão os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP), André Vargas (ex-PT) e Luiz Argôlo (SD), além do ex-vereador petista Alexandre Romano, todos presos em Curitiba.

A delação de Alexandre Romano, acusado de operar esquema de pagamento de propina no Ministério do Planejamento que desviou R$ 40 milhões desde 2010, deve trazer detalhes da participação de Gleisi e Paulo Bernardo. A petista já é alvo de inquérito no STF e outras três linhas de investigação no escopo da Lava-Jato.

No fim de agosto, Romano contratou o criminalista Antônio Figueiredo Basto, que conduz diversas colaborações, como a do doleiro Alberto Youssef, para negociar com os procuradores da República que participam das investigações sobre o Petrolão, o maior esquema de corrupção da história. De tal modo, os depoimentos abrem caminho para as delações de Argôlo e Vargas.

Já Vargas, que até o ano passado era tido como o homem forte da campanha da senadora Gleisi ao governo do Paraná, também pode comprometer ex-colegas de partido em seu depoimento. No caso dele, pesam acusações de desvios da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde, que ocorriam por meio de uma agência de publicidade e um laboratório.

O único alívio para Gleisi nos últimos tempos veio da família. O publicitário Ricardo Hoffmann, primo distante da senadora Gleisi Hoffmann (PT), que teve negado seu acordo de delação premiada, manteve-se calado, na quarta-feira (2), durante depoimento na CPI da Petrobras, em Curitiba. Ricardo Hoffmann é também ligado ao ex-deputado André Vargas (ex-PT). O lobista Fernando Moura, ligado ao PT, também se recusou a responder perguntas formuladas pelos parlamentares que integram a CPI.

Hoffmann e Moura foram chamados à comissão para prestar esclarecimentos na condição de acusados, mas permaneceram em silêncio diante de questionamentos sobre o relacionamento deles com o ex-ministro José Dirceu, o doleiro Alberto Youssef, o ex-ministro Paulo Bernardo (Comunicações), Renato Duque (ex-diretor da Petrobras) e com a senadora petista Gleisi Hoffmann.

O publicitário, ex-dirigente da agência de publicidade Borghi/Lowe, é réu na Lava-Jato por ter oferecido propina ao ex-deputado André Vargas para que o parlamentar privilegiasse a empresa em contratos de publicidade com Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.

No esquema, a acusação diz que Hoffmann orientou as empresas subcontratadas pela Borghi/Lowe para depositar comissões típicas do mercado de publicidade, conhecidas como bônus de volume, em duas empresas de fachada de André Vargas, a LSI Solução em Serviços Empresariais e a Limiar Consultoria e Assessoria. Na prática, em vez de pagar o bônus à agência principal, prática comum no mercado da publicidade, as produtoras subcontratadas pela Borghi/Lowe para gravar filmes publicitários e spots de rádio para órgãos públicos — e que de fato prestavam serviços — pagaram para as duas empresas de Vargas e seu irmão.

Ao todo, a propina recebida pelo ex-deputado André Vargas por meio de Hoffmann chegou a R$ 1,1 milhão, entre 2010 e 2014. Para o juiz federal Sergio Fernando Moro, que recebeu a denúncia contra Vargas e Ricardo Hoffmann, “há declarações das empresas depositantes de que a LSI e a Limiar não prestaram qualquer serviço e que os depósitos foram feitos por solicitação da Borghi/Lowe”.

Em depoimentos prestados ao juiz, Mônica Cunha, funcionária da agência de publicidade, afirmou que os depósitos nas contas da LSI e da Limiar foram feitos a pedido do chefe, no caso Ricardo Hoffman. Em sua defesa, o publicitário admitiu os pagamentos, mas afirmou que seriam como contrapartida a Vargas pela prospecção de clientes privados, embora ele nunca tivesse de fato conseguido qualquer um.

Segundo depoente do dia, o lobista Fernando Moura também optou por ficar em silêncio na CPI da Petrobras. Ele apenas negou ser filiado a partidos políticos, embora já tenha integrado os quadros do MDB, ou ter feito indicações políticas para órgãos da administração pública. Recusou, no entanto, a responder sobre sua relação com o lobista Milton Pascowitch, com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e com o ex-ministro José Dirceu ou explicar qual percentual recebia de propina no esquema do Petrolão.

Preso preventivamente no embalo da Operação Pixuleco, uma das fases da Operação Lava-Jato, Moura é apontado pelo Ministério Público Federal como a pessoa que representava o ex-ministro José Dirceu na Petrobras, operava propina na estatal e que teria indicado Renato Duque para a diretoria de Serviços da estatal.

Em acordo de delação premiada, o lobista Milton Pascowitch, um dos principais delatores contra José Dirceu, disse que Fernando Moura recebeu R$ 5,3 milhões em propina, distribuídos em contas em nomes dos filhos, do irmão e de um sobrinho. Também segundo Pascowitch, parte dos R$ 500 mil mensais pagos pela empresa Hope à JD Consultoria, de Dirceu, acabava nas mãos de Moura.

Ucho.info

A farsa em frangalhos: o guerreiro do povo brasileiro era só um caçador de pixuleco

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PRESO NA OPERAÇÃO PIXULECO, informa a mais recente anotação no prontuário de José Dirceu de Oliveira e Silva, mineiro de Passa Quatro, 69 anos, advogado com especialização em corrupção ativa e formação de quadrilha. A palavra que batizou a 17ª etapa da Lava Jato, usada pelo gatuno João Vaccari Neto como sinônimo de propina, é vulgar na forma, abjeta no conteúdo e rima com José Dirceu. Pixuleco é um nome perfeito para a operação que consumou a morte política do general sem soldados ─ e implodiu uma farsa que durou quase meio século.

Como pôde durar tanto a vigarice protagonizada por um compulsivo colecionador de fiascos? Já em 1968, quando entrou em cena fantasiado de líder estudantil, nosso Guevara de galinheiro namorou uma jovem chamada Heloísa Helena sem saber que convivia dia e noite com “Maçã Dourada”, espiã a serviço da ditadura militar. Se quisesse prendê-lo, a polícia nem precisaria arrombar a porta do apartamento onde o casal dormia: a namorada faria questão de abri-la. No mesmo ano, a usina de ideias de jerico resolveu que o congresso clandestino da UNE marcado para outubro, com mais de mil participantes, seria realizado em Ibiúna, com menos de 10.000 moradores.

Intrigado com o tamanho da encomenda ─ 1.200 pães por manhã ─ o padeiro que nunca fora além de 300 por dia procurou o delegado, que ligou para a Polícia Militar, que prendeu todo mundo. Libertado 11 meses após pelos sequestradores do embaixador americano Charles Elbrick, declarou-se pronto para recomeçar a guerra contra a ditadura, fez uma escala no México, aprendeu a empunhar taças de tequila e enfim entendeu que chegara a hora de matricular-se num cursinho de guerrilha em Cuba que, por falta de verba para balas de verdade, municiava os futuros revolucionários com balas de festim.

Combatente diplomado, submeteu-se a uma cirurgia para que o nariz ficasse adunco antes de regressar ao Brasil na primeira metade dos anos 70. Percebeu que a coisa andava feia assim que cruzou a fronteira e, em vez de mandar chumbo no campo, mandou-se para Cruzeiro do Oeste, interior do Paraná, armado de documentos que o apresentavam como Carlos Henrique Gouveia de Mello, comerciante de gado. Logo se engraçou com a dona da melhor butique da cidade, adiou por tempo indeterminado a derrubada do governo e se entrincheirou na máquina registradora do Magazine do Homem.

Em 1979, a decretação da anistia animou o forasteiro conhecido no bar da esquina como “Pedro Caroço” a contar quem era à mãe do filho de cinco anos e avisar que precisava voltar à cidade grande. Afilou o nariz com outra cirurgia e reapareceu em São Paulo ansioso por recuperar o tempo perdido. A gula e a pressa aceleraram a expansão da cinzenta folha corrida. Deputado estadual e federal pelo PT paulista, rejeitou todas as propostas de todos os governos. Presidente do partido, instalou Delúbio Soares na tesouraria. Com o triunfo de Lula em 2002, o pecador trapalhão foi agir na capital federal.

Capitão do time do presidente, mandou e desmandou até a erupção do escândalo inaugural: um vídeo provou que Dirceu promovera a assessor para Assuntos Parlamentares o extorsionário Waldomiro Diniz, com quem havia dividido um apartamento em Brasília. Era só mais um no ministério quando, em 2005, o Brasil ficou sabendo que o chefe da Casa Civil também chefiava a quadrilha do mensalão. Despejado do emprego em junho, prometeu mobilizar deus e o mundo, além dos “movimentos sociais”, para preservar o mandato em perigo. Em dezembro, conseguiu ser cassado por uma Câmara que inocenta até a bancada do PCC.

Sem gabinete no Planalto ou no Congresso, sem rendimentos regulares e sem profissão definida, escapou do rebaixamento à classe média ao descobrir o mundo maravilhoso dos consultores de araque. Com a cumplicidade dos afilhados que espalhara pela administração federal, Dirceu não demorou a tornar-se um próspero facilitador de negociatas engendradas por capitalistas selvagens. Em 2012, o julgamento do mensalão ressuscitou o perseguido político: de novo, jurou que incendiaria o país se o Supremo Tribunal Federal fizesse o que deveria fazer. Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, entrou no presídio com um sorriso confiante e o punho erguido.

O Dirceu que voltou à cadeia a bordo das bandalheiras do Petrolão é uma versão avelhantada do sessentão que deixou a Papuda para cumprir em casa o restante da pena. Desfrutou por poucos meses do poder que perseguiu desde o berçário. Desfrutou por poucos anos da fortuna que passou a perseguir depois do regresso à planície. O casarão em Vinhedo é uma das muitas evidências tangíveis de que José Dirceu é hoje um milionário. Para quê? Para nada. De que vale a posse de mansões para alguém forçado a dormir no xilindró?

Tropas comandadas por um guerrilheiro de festim só conseguem matar de riso. As dúvidas que assaltaram muitos leitores foram dissolvidas pela implosão do embuste. O guerreiro do povo brasileiro era apenas um caçador de pixuleco.

Augusto Nunes

José Dirceu — Desfaz-se o mito do ‘guerreiro’

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O guerreiro do povo brasileiro é recebido com festa na sede da PF em Curitiba

O decreto da prisão de José Dirceu assinado pelo juiz Sergio Moro é devastador. Farto conjunto de provas documentais e testemunhais, coletadas também por meio do instituto da delação premiada, aponta aquele que é, ainda hoje, considerado um dos mais importantes líderes do PT como o principal artífice dos esquemas de corrupção dos governos petistas. Está mais do que claro que o mensalão foi o escândalo introdutório da pilhagem da Petrobrás, investigada pela Operação Lava Jato. Esse eloquente conjunto probatório desfaz definitivamente a aura de herói das causas populares, “guerreiro do povo brasileiro”, maquinada pelo ex-presidente do PT, principal articulador político da campanha presidencial de Lula em 2002 e poderoso ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com as evidências que fundamentaram o decreto de sua prisão preventiva, depois de seu afastamento do governo, da cassação de seu mandato de deputado federal pela Câmara e de sua condenação pelo STF no julgamento da Ação Penal 470, José Dirceu dedicou-se a se tornar um homem rico à custa de propinas milionárias — de que se beneficiaram familiares e amigos — provenientes do esquema de corrupção na Petrobrás, regularmente pagas por grandes empreiteiras a título de remuneração por “serviços de consultoria”. Homem assim não pode ser herói de um povo honesto e trabalhador.

Ao ser preso preventivamente por tempo indeterminado, José Dirceu já cumpria, em regime domiciliar — depois de ter passado quase um ano recolhido ao presídio da Papuda —, pena por corrupção ativa. Já era um criminoso apenado. No que diz respeito às infrações que lhe são agora imputadas no âmbito da Lava Jato, permanecerá na condição de investigado enquanto o juiz Sergio Moro não acolher a denúncia do Ministério Público e transformá-lo em réu da ação penal.

Por uma questão de rigor ético e processual, portanto, será necessário aguardar o veredicto da Justiça para que José Dirceu se torne, mais uma vez, ou não, culpado de corrupção. Mas a decretação de sua prisão preventiva produz um efeito essencialmente político, simbólico, já que a percepção pública se forma independentemente do curso jurídico-processual da ação. Por exemplo, a condenação de José Dirceu pelo STF não foi suficiente, junto a seus admiradores fanáticos, para transformar o herói em vilão. Hoje, num contexto em que o forte clamor popular contra a corrupção coloca políticos na berlinda, as evidências apontadas pela Lava Jato contra José Dirceu são certamente mais do que suficientes para condená-lo à incontrolável execração pública, mesmo na hipótese improvável de que passe ileso pela barra dos tribunais.

Pesa em tudo isso o comportamento desabusado de José Dirceu, na fase final do processo do mensalão, quando recorreu à subscrição pública para levantar recursos para pagamento da multa a que fora condenado pelo STF. Fez-se de vítima desvalida e poupou-se, à custa da boa-fé de seus apoiadores, de mexer nos milhões que já àquela altura amealhara com seus muitíssimo bem remunerados serviços de “consultoria”.

É difícil de acreditar, portanto, que fora do círculo mais íntimo de familiares e de amigos remanesça um contingente significativo de apoiadores de José Dirceu, acusado de ser um dos principais articuladores do esquema de corrupção urdido para dar base de sustentação financeira ao projeto de poder do PT — e, de quebra, enriquecer servidores públicos, políticos, empresários e profissionais dos crimes financeiros.

O sepultamento do mito do “guerreiro do povo brasileiro” agrava e acelera o processo de esvaziamento político do PT, cuja direção, ao tomar conhecimento da prisão de seu ex-presidente, preferiu olhar para o outro lado e divulgar uma nota na qual repete que todas as doações ao partido estão legalmente registradas. Rui Falcão, por dever de ofício, continua fingindo acreditar que os brasileiros não entendem a diferença entre origem ilegal e registro legal de doações a partidos políticos.

No âmbito do governo — como se pode imaginar, apesar de não surpreender —, a prisão de Dirceu foi recebida com indisfarçável preocupação. Até porque essa foi apenas a primeira de uma série de más notícias que agosto promete para Dilma Rousseff.

Editorial do Estadão

Roubalheira petralha: Chefe da quadrilha, José Dirceu recebia dinheiro do petrolão enquanto era processado pelo mensalão

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O pilantra recebia valores no esquema criminoso da Petrobras quando era investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir valores da corrupção

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram nesta segunda-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão", porque "temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar — pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato", disse procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba. Segundo ele, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras” mesmo durante e após o julgamento do mensalão.

"José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores." O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.

O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi um dos sete presos na 17ª fase da Lava Jato. Ele era sócio de Dirceu na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos. Segundo as investigações, era por meio dela que propinas por contratos na estatal eram pagas. O grupo criminoso também teria recebido valores ilícitos em espécie e por meio de prestadores de serviços.

Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou mais cedo que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.

Como começou o esquema

Investigações mostram que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]", disse o procurador. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda.

Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. "São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete", afirmou o procurador.

Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma. "A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente", disse o procurador.

17ª fase

Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. O MPF pediu o bloqueio de R$ 20 milhões dos investigados. Esta fase da Lava Jato foi batizada de "Pixuleco", que segundo as investigações era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.

Os mandados de prisão são para:

– Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, lobista
Celso Araripe, gerente da Petrobras

– Prisão temporária
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu
Júlio Cesar dos Santos
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Pablo Alejandro Kipersmit

Apenas um deles não foi cumprido. Todos os presos, com exceção de Dirceu, que ainda aguarda autorização da Justiça, serão levados para Curitiba em um avião da PF, que sai de Brasília, segue para São Paulo e, depois, vai para a capital paranaense, onde está concentrada a força-tarefa da Lava Jato. O avião deve chegar lá no final da tarde.

Editora investigada

Um dos investigados nesta fase é um jornalista da Editora 247. Segundo despacho do juiz Sergio Moro, Leonardo Attuch é suspeito de receber dinheiro por serviços não executados. Segundo o delator Milton Pascovitch, o ex-tesoureiro do PT teria articulado o repasse de R$ 120 mil para oficializar o "apoio" do partido ao blog do jornalista.

O MPF chegou a pleitear algumas medidas contra o jornalista, mas o Moro negou. O juiz destacou, em sua decisão, que ainda são necessários maiores esclarecimentos sobre o caso.

Prisões e transferências

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar, desde novembro do ano passado, por condenação no mensalão. Na ação penal sobre a compra de apoio parlamentar, os ministros do STF o condenaram a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Preso em 2013, ele cumpriu a primeira parte da pena em regime fechado, em Brasília. Se for condenado novamente, o ex-ministro não terá direito a benefícios para réus primários.

O novo mandado contra Dirceu é de prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A defesa dele tenta agora reverter a decisão. Nos últimos meses, após denúncias feitas por delatores, o advogado Roberto Podval já tinha entrado com pedidos de habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Todos foram negados.

Segundo a assessoria da Superintendência da PF em Brasília, para onde o ex-ministro foi levado, o plano inicial é que o ex-ministro seja transferido para Curitiba, onde estão todos os presos da Lava Jato, ainda nesta segunda. Mas pode haver atraso porque a transferência deve ser informada à Vara de Execuções Penais do DF e também autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução das penas do mensalão.

O gabinete do ministro do STF ainda não foi informado sobre a prisão pelo juiz Sérgio Moro. Isso deve ocorrer ainda nesta manhã.

Enquanto não houver a autorização, Dirceu ficará em uma cela na Superintendência da PF em Brasília, que mede 6 metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a polícia, nesta manhã foram apreendidos documentos e mídias na casa do ex-ministro.

A Polícia Federal de Ribeirão Preto informou que a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi realizada pela equipe de Curitiba e apenas foi informado que o irmão do ex-ministro foi levado de avião para a carceragem da PF na capital paranaense no início desta manhã.

Portal G1