Abobado

Archive for the ‘Odebrecht’ tag

Puxou ao pai: Filho de Lula não consegue explicar como ganhou R$ 2,5 milhões de consultor preso pela PF

leave a comment

À Polícia Federal, Luís Cláudio reconhece falta de experiência e empresário admite que cifras pagas eram “absurdas”

Luís Cláudio da Silva é o filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem 30 anos e é formado em educação física. Depois de trabalhar para times de futebol em São Paulo, Luís Cláudio resolveu se aventurar no mundo do marketing esportivo. Para isso, abriu uma empresa, a LFT, que não tem nenhum funcionário além dele. Logo, começou a prosperar. O primeiro contrato foi com o Corinthians, o time do coração do pai — que, na época, trabalhou abertamente para que a construtora Odebrecht viabilizasse um estádio para o clube, o Itaquerão. Luís Cláudio assinou um contrato de R$ 300 mil por ano com o time paulista, que previa a criação de campanhas de marketing para desenvolver o esporte amador e atividades lúdicas para crianças.

Depois de estrear no mundo empresarial no Corinthians, Luís Cláudio ganhou, entre 2014 e 2015, R$ 2.552.400 do escritório de consultoria de Mauro Marcondes, Marcondes & Mautoni, cuja especialidade era representar montadoras de carro. Luís Cláudio prestaria à empresa de Marcondes consultoria técnica e assessoramento empresarial de marketing esportivo. E foi aí que começaram os problemas em sua vida. Luís Cláudio agora é um dos investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Seu nome surgiu após a PF começar a investigar Marcondes. Em 1º de outubro, ao noticiar a investigação, o jornal O Estado de S. Paulo publicou que Marcondes era suspeito de “comprar” medidas provisórias editadas entre 2009 e 2013 para favorecer montadoras, por meio de incentivos fiscais. Em 26 de outubro Marcondes foi preso. No dia 4 de novembro, Luís Cláudio foi convocado à superintendência da Polícia Federal, em Brasília. ÉPOCA obteve o depoimento com exclusividade. Obteve também o depoimento dado por Marcondes quando já estava preso no Complexo da Papuda, em Brasília. Os dois depoimentos sugerem que ainda há muito a ser esclarecido sobre o contrato de Luís Cláudio com a empresa de consultoria de Mauro Marcondes. “É como se um não soubesse por que pagou e outro não soubesse por que recebeu”, disse uma pessoa próxima à investigação.

Luís Cláudio disse aos investigadores que a empresa teve somente dois clientes até hoje: justamente o Corinthians e a consultoria de Marcondes, a Marcondes & Mautoni. No depoimento, ele tem dificuldades para explicar o que é consultoria técnica e assessoramento empresarial de marketing esportivo e para dizer quais suas qualificações para prestar esse serviço — que, aliás, afirma que realizou sozinho. Consta na declaração: “Que os projetos contratados pela Marcondes e Mautoni foram executados diretamente pelo declarante, que a formação do declarante é a graduação em educação física, não possuindo nenhuma especialização acadêmica em marketing esportivo”. Em outro momento do depoimento, a PF pergunta sobre um dos projetos, calculado em R$ 1 milhão. O filho de Lula admite que nunca tinha feito aquele serviço antes. “Que nunca tinha realizado estudo ou projeto contendo o mesmo objeto dessa minuta deste contrato”, diz o depoimento. Para fazer algo que nunca tinha feito antes, Luís Cláudio recebeu R$ 1 milhão.

No total, Luís Cláudio e Marcondes acertaram seis serviços, entre junho e julho do ano passado, embora Luís Cláudio tenha afirmado que não executou todos. Os contratos, obtidos por ÉPOCA, têm de tudo um pouco: trabalhos relativos à Copa do Mundo, violência nos estádios e até um genérico “elaboração de análise de marketing esportivo como fator de motivação e integração nas empresas com exposição de casos e oportunidades”.

No depoimento, a PF tentava esclarecer uma pergunta simples: como se chegou ao valor milionário da consultoria? A memória de Luís Cláudio, contudo, falhava. “Não se recorda, neste momento, o valor desse projeto”, diz o depoimento. De acordo com Luís Cláudio, o valor milionário foi calculado a partir das horas trabalhadas. E quanto Luís Cláudio teve de trabalhar nos projetos contratados? Diz o documento: “Que utiliza como parâmetro a quantidade de horas trabalhadas para a fixação dos valores cobrados aos seus clientes nos projetos que executa, que não sabe mensurar, neste momento, o valor cobrado pela sua hora de trabalhar”. Mas quantas horas Luís Cláudio teve de trabalhar? De novo, ele não soube responder. Luís Cláudio tampouco sabe responder sobre o negócio. Qual a margem de lucro? E quanto custou para executar o projeto? “Que, neste momento, não tem noção de quanto foi o custo de execução desse projeto; que também não sabe, neste momento, declinar a margem de lucro obtida nesse contrato”, diz o documento.

A Polícia Federal fez uma mesma pergunta para Luís Cláudio, contratado, e Marcondes, contratante. Por que o escritório de advocacia escolheu a empresa LFT? “Que Mauro Marcondes nunca explicou ao declarante por que optou por contratá-lo; que não sabe dizer se o Mauro Marcondes realizou alguma pesquisa de mercado antes de contratar o declarante”, diz o depoimento. Marcondes, por sua vez, preferiu o silêncio. No depoimento, a PF pediu que Luís Cláudio apresentasse os documentos que comprovassem os serviços prestados. Dias antes, a busca e apreensão no escritório da LFT tinha sido infrutífera. Os vizinhos relataram aos policiais que o escritório parecia que estava de mudança, em razão da intensa retirada de documentos.

Em seu depoimento, Luís Cláudio não apresentou relatórios que comprovassem os serviços prestados. À Polícia Federal, ele disse que, sim, produziu relatórios e que ficou com cópias, mas que havia entregue a advogados após a reportagem de O Estado de S. Paulo, para uma “confirmação jurídica” — seja lá o que isso signifique. O escolhido para guardar os documentos foi Roberto Teixeira, advogado do pai, Luiz Inácio Lula da Silva. Por que Luís Cláudio não levou à PF?. “Além de não conhecer a legislação, não sabia da investigação em curso envolvendo o nome do declarante e também (disse que) é habitual os ataques à sua família por parte da imprensa.” Os documentos só foram entregues à PF após um mês da reportagem e da análise do escritório de Roberto Teixeira.

De acordo com Marcondes, “a contratação da LFT Marketing Esportivo refere-se à realização de estudo para um projeto de implantação de um centro de exposição numa cidade do interior de São Paulo”. Nada a ver com marketing esportivo. Marcondes, contudo, recusou-se a dar detalhes sobre o tal centro de convenções. O consultor, aliás, sempre optava pelo silêncio quando a PF o questionava sobre os serviços contratados com Luís Cláudio. Não explica, por exemplo, como escolheu a empresa do filho de Lula. Marcondes, contudo, admite que sabia que o valor pago era “absurdo”. De acordo com o depoimento, ele disse que fez uma “pesquisa superficial” para saber dos preços. Quem fez a pesquisa foi um estagiário da empresa de Mauro. “Ele constatou que eram absurdos”, disse Marcondes no depoimento. Isso, contudo, não o impediu de pagar cerca de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio, que trabalhava sozinho e nunca tinha prestado aquele tipo de serviço antes. Essa equação financeira está sendo investigada pela PF.

DETIDO
O advogado Mauro Marcondes Machado, dono da Marcondes & Mautoni. Sua empresa repassou R$ 2,5 milhões ao filho de Lula

Marcondes também falou à PF sobre suas andanças no Palácio do Planalto, onde diz ter estado por “diversas vezes” durante o governo Lula, em razão de ser vice-presidente da Anfavea, a associação das montadoras. Ele citou nominalmente encontros com Gilberto Carvalho, para entregar estudos de interesse das montadoras. Gilberto também é alvo da Operação Zelotes. Marcondes afirma que “nas reuniões com Gilberto Carvalho não foram tratados assuntos referentes a edição de medidas provisórias para a prorrogação de benefícios fiscais”. Ele citou ainda que “a entrega dos documentos (a Gilberto Carvalho) ocorreu antes da edição da Medida Provisória 412/2009” — que prorroga incentivos fiscais para a compra de máquinas e equipamentos de uso na movimentação de cargas nos portos brasileiros.

Procurado por ÉPOCA, o advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, disse: “Luís Cláudio Lula da Silva, profissional da área privada, já prestou às autoridades todos os esclarecimentos que lhe foram solicitados”. A assessoria do Corinthians disse que não poderia confirmar hoje qualquer função que Luís Cláudio tenha exercido no clube por meio da LFT, por não dispor dessas informações de bate-pronto. Contatado por ÉPOCA, o advogado de Mauro Marcondes não respondeu até o fechamento da reportagem.

Reportagem de Filipe Coutinho com Ana Clara Costa e Talita Fernandes
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha – Os contratos milionários de Lula com a Odebrecht

leave a comment

ÉPOCA obteve contratos assinados entre o ex-presidente e a empresa. No papel, dinheiro para “palestras”. Na prática, dinheiro para alavancar os negócios da empreiteira no exterior

AMIGOS
Lula com Alexandrino Alencar, da Odebrecht (de barba, atrás), no Peru. Alexandrino era o responsável pelas palestras de Lula no exterior e viajava com ele

No final da manhã de quinta-feira, 15 de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava bem-humorado. Por iniciativa própria, prestava um depoimento reservado ao Ministério Público Federal, em Brasília, para explicar sua atuação ao lado da empreiteira Odebrecht. Em vez de ir ao prédio da instituição, Lula foi ouvido em uma casa no Lago Sul, de forma discreta. Foi seu único pedido ao procurador, para escapar ao assédio de jornalistas. Ao seu estilo sedutor, Lula fez piadas com o procurador da República Ivan Cláudio Marx, ao dizer que o Corinthians, seu time, será campeão brasileiro. Na hora de falar sério, disse que não fez lobby, mas sim palestras no exterior com a missão de explicar a receita brasileira de sucesso em países da África e da América Latina. Procurou defender-se na investigação, revelada por ÉPOCA em maio, que apura se ele praticou tráfico de influência internacional em favor da empreiteira Odebrecht. Lula disse que não é lobista, que recebeu “convites de muitas empresas e países para ser consultor”, mas não aceitou porque “não nasceu para isso”. Num termo de declaração de quatro páginas obtido por ÉPOCA, ele sustenta que todos os eventos para os quais foi contratado estão contabilizados em sua empresa L.I.L.S. — um acrônimo de seu nome. Foi por meio dela que Lula ficou milionário desde que deixou o Palácio do Planalto, em 2011.

ÉPOCA obteve cópia dos contratos privados, notas fiscais e descrições das relações entre o ex-presidente e sua principal contratante. Nomeado projeto “Rumo ao Caribe”, as viagens de Lula bancadas pela Odebrecht inauguraram um padrão de relacionamento do ex-presidente, poucos meses após deixar o Planalto, com a empreiteira-chave da Lava Jato. Ao longo dos últimos quatro anos, a L.I.L.S. foi acionada para que Lula desse 47 palestras no exterior, muitas a convite de instituições. Sua maior cliente é, de longe, a Odebrecht.

A construtora que lidera a lista das patrocinadoras de Lula pagou quase R$ 4 milhões para o ex-presidente fazer dez palestras. Além disso, bancou os custos das viagens para países em que possui obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como Angola e Venezuela. Esses gastos de R$ 3 milhões, ao câmbio da época, incluem transporte e hospedagem em hotéis “5 estrelas ou superior”, com dormitório com cama king size, sofás, frutas, pães, queijos, frios, castanhas, água, refrigerantes normais e do tipo “zero” e, em alguns casos, fora do contrato, bebidas alcoólicas. As contratantes eram responsáveis por fretar aeronaves particulares. Ter Lula como palestrante custava caro. Mas, na maioria das vezes, valia muito a pena.

O “Palestrante” Lula (grafado desse jeito pela própria empresa em seus papéis internos) passou a ser mobilizado para atuar em locais onde a Odebrecht enfrentava pepinos em seus contratos. Em 1º de maio de 2011, Lula se comprometeu, por R$ 330 mil, a desembarcar na Venezuela no início de junho para falar sobre os “Avanços alcançados até agora pelo Brasil”. A descrição das atividades que constam da cláusula 1.1 do contrato dizia que o “Palestrante” não participaria de qualquer outro evento além daqueles descritos “exaustivamente” no anexo 1. O tal anexo, no entanto, possui duas linhas que mencionam apenas que o ex-presidente ficaria hospedado no Hotel Marriott de Caracas. Quando superposto aos documentos do Instituto Lula sobre o mesmo evento, vê-se que Lula se encontrou com o empresário Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, hoje preso em Curitiba, e com o então presidente venezuelano, Hugo Chávez, morto em 2013. Era um momento de tensão entre o governo venezuelano e a empreiteira, que cobrava uma dívida de US$ 1,2 bilhão.

Telegramas sigilosos do Itamaraty sugerem que Lula e Chávez trataram sobre a dívida. A Odebrecht construía, desde 2009, a linha II do Metrô de Los Teques e a linha 5 do Metrô de Caracas. Fruto de uma negociação entre Lula e Chávez, o projeto foi irrigado com US$ 747 milhões (R$ 1,2 bilhão, em valores da época) em empréstimos do BNDES. A pressão de Lula surtiu efeito. Quatro dias após a visita do ex-presidente a Caracas, Chávez se encontrou com a presidente Dilma em Brasília. Naquele momento, a dívida com a Odebrecht já estava acertada. As duas obras são investigadas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União. A principal suspeita, conforme revelou ÉPOCA em maio, é que os recursos tenham sido utilizados de forma irregular e de maneira antecipada sem o avanço do projeto — o dinheiro chegou, mas a obra não andou.

Em alguns casos, as viagens de Lula eram sucedidas por concessões de empréstimos do BNDES para obras de infraestrutura no país. Angola é um exemplo disso. Desde 2011, a Odebrecht foi a que mais recebeu financiamentos do BNDES no país africano, que está no topo da lista de recursos destinados pelo banco para exportação. Entre abril de 2011 e abril de 2014, foram liberados US$ 3,1 bilhões dos cofres do BNDES para a Odebrecht. Nos dias 30 de junho e 1° de julho de 2011, Lula foi contratado pela Odebrecht para dar uma palestra na Assembleia Nacional em Luanda, capital da Angola, sobre “O desenvolvimento do Brasil — modelo possível para a África”. Em seguida, Lula se reuniu por 40 minutos com o presidente do país, José Eduardo dos Santos. Após a conversa, Lula se encontrou com Emílio Odebrecht e com diretores das empreiteiras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Lula aterrissou em São Paulo no dia 2 de julho, à 0h30. No dia 28 de julho de 2011, o BNDES liberou um empréstimo de US$ 281 milhões (R$ 455 milhões, em valores da época), tão aguardado pela Odebrecht, para a construção de 3 mil unidades habitacionais e desenvolvimento de infraestrutura para 20 mil residências em Angola.

No dia 6 de maio de 2014, Lula e Emílio Odebrecht voltaram a se encontrar em Angola. O ex-presidente viajou, numa aeronave cedida pelo governo angolano, de Luanda para a província de Malanje, onde visitou a usina de açúcar e etanol Biocom, sociedade entre a Odebrecht Angola e a Sonangol. Em depoimento de sua delação premiada, o lobista Fernando Soares, o Baiano, disse que se associou ao empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, para viabilizar a palestra do ex-presidente em Angola. Baiano atendia a um pedido de um general angolano, interessado no negócio. Lula estava a todo momento acompanhado por Emílio Odebrecht, pela ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes e pelo ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, além de autoridades angolanas. Na manhã do dia seguinte, o ex-presidente teve uma reunião de cerca de uma hora com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Nesse encontro, discutiram, entre outros assuntos, a linha de crédito do BNDES para a construção da hidrelétrica de Laúca, segundo telegramas do Itamaraty. Em dezembro do ano passado, sete meses após a visita de Lula, o ministro de finanças de Angola, Armando Manuel, assinou o acordo de financiamento com o BNDES. Em maio deste ano, o presidente do banco, Luciano Coutinho, deu o último aval para a liberação de um empréstimo que pode chegar a US$ 500 milhões (R$ 1,5 bilhão). Questionado pelo Ministério Público, Lula disse que “nada foi referido sobre o financiamento do BNDES para a construção da hidrelétrica de Laúca e que o presidente José Eduardo nunca tratou desses temas”, embora documentos oficiais do Itamaraty mostrem uma versão diferente. “Não passa de uma ilação, porque o comunicante (do Itamaraty) não teria participado da reunião”, disse Lula.

EFICIENTE
Lula com Hugo Chávez em Caracas, em 2011, e trechos de seus contratos com a Odebrecht (abaixo). Após uma palestra de Lula, o governo venezuelano pagou uma dívida com a Odebrecht

Em suas viagens pela América Latina e pela África, Lula era acompanhado de perto pelo diretor de relações institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, apontado como o lobista da construtora na Operação Lava Jato. Após quatro meses preso em Curitiba, no Paraná, o executivo foi libertado na sexta-feira por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. O contrato original, que selou a parceria da Odebrecht com Lula, leva a assinatura de Alexandrino e de Paulo Okamotto, braço direito do ex-presidente. Lula e Alexandrino se conhecem desde os tempos de Lula no Planalto. A proximidade entre eles era tão grande que se cumprimentavam com um beijo no rosto. Essa intimidade se intensificou após 2011, quando Lula passou a defender, ao lado de Alexandrino, os interesses da Odebrecht no exterior. Um relatório de perícia do MPF sobre os movimentos migratórios de Lula e o ex-funcionário da Odebrecht aponta que os dois companheiros compartilharam ao menos cinco voos juntos nos últimos quatro anos, de acordo com dados extraídos do sistema de tráfego internacional da Polícia Federal. Nesta semana passada, no depoimento ao Ministério Público, Lula manteve uma distância olímpica do amigo ao dizer que “Alexandrino era representante da Odebrecht, não sabendo precisar o cargo; que só tinha relação profissional com Alexandrino”.

Um dos destinos da dupla foi uma caravana para Cuba e República Dominicana entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro de 2013. Lula recebeu R$ 373 mil pelas palestras. Naquela ocasião, Lula visitou o Porto de Mariel, parceria entre a Odebrecht e o governo cubano. Ao todo, a obra recebeu US$ 832 milhões do BNDES com um prazo para pagamento de 25 anos — e com uma parte das garantias atreladas à produção de fumo na ilha. Quatro meses após a passagem de Lula por Cuba, o banco estatal brasileiro liberou a quinta parcela do financiamento do projeto, de US$ 229,9 milhões (R$ 482,7 milhões), que estava represada devido ao atraso nos pagamentos e à falta de garantias para a operação. Em 31 de janeiro, Lula desembarcou na República Dominicana, onde se encontrou com o presidente Danilo Medina. E lá foi o líder petista visitar, novamente, outro canteiro de obras da Odebrecht. Seis meses depois, a Odebrecht conseguiu mais US$ 114 milhões (R$ 228 milhões) do BNDES para desenvolver o corredor Viário Norte-Sul no país.

Procurada, a Odebrecht afirma por meio de nota que mantém “uma relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula. O ex-presidente foi convidado pela empresa para fazer palestras para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e de suas empresas, exatamente o que têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países, como Estados Unidos, França e Espanha”. A Odebrecht nega que Lula tenha feito lobby em seu favor junto a governos estrangeiros. O depoimento de Lula pode ter sido agradável, mas o Ministério Público Federal no Distrito Federal estuda formar uma força-tarefa de procuradores para investigar as suspeitas de tráfico de influência. Pediu até o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato que mencionem o ex-presidente, a Odebrecht e o BNDES.

Reportagem de Thiago Bronzatto, com Ana Clara Costa e Alana Rizzo
ÉPOCA Online

Documentos revelam que Lula queria SÓ a Odebrecht em licitação na Guiné

leave a comment

Papéis do Itamaraty também mostram que o ex-presidente usou o nome de Dilma Rousseff junto a presidentes africanos

Na manhã de 13 de março de 2013, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou em São Paulo num jato Falcon 7x, fretado pela construtora Odebrecht, rumo a Malabo, capital da Guiné Equatorial. O país é governado há 36 anos pelo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, com quem Lula mantém excelentes relações. Lula se encontrou com empreiteiros brasileiros, que reclamavam da demora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e do Banco do Brasil para a liberação de financiamentos de obras na África. Em seguida, esteve com o vice-presidente da Guiné, Ignacio Milán Tang. Falou como homem de negócios. Disse que estava ali para conseguir contratos para a Odebrecht. Usou sua influência sem meias palavras. O mais poderoso lobista da Odebrecht entrava em ação.

A embaixadora do Brasil em Malabo, Eliana da Costa e Silva Puglia, testemunhou a conversa. “Lula citou, então, telefonema que dera ano passado ao Presidente Obiang sobre a importância de se adjudicar obra de construção do aeroporto de Mongomeyen à empresa Odebrecht (este aeroporto servirá às cidades de Mongomo, terra de Obiang, e à nova cidade administrativa de Oyala)”, escreveu a diplomata, em telegrama reservado enviado, logo depois do encontro, ao Itamaraty. “Adjudicar” é um termo jurídico comum em contratações de órgãos públicos. Costuma designar o vencedor de uma licitação. Em português claro, portanto, Lula havia pedido ao presidente da Guiné que desse a obra do aeroporto à Odebrecht. E, como bom homem de negócios, fazia, naquele momento, questão de reforçar o pedido ao vice-presidente.

O relato sigiloso da embaixadora em Malabo, revelado agora por ÉPOCA, é a evidência mais forte de que Lula, após deixar o Planalto, passou a atuar como lobista da Odebrecht, ao contrário do que ele e a empreiteira mantêm até hoje. ÉPOCA já havia mostrado, também por meio de telegramas do Itamaraty, que Lula fizera lobby para a Odebrecht em Cuba, junto aos irmãos Castro — chegara a usar o nome da presidente Dilma Rousseff para assegurar que o BNDES continuaria financiando obras no país, como de fato ocorreu.

O caso da Guiné, no entanto, é ainda mais contundente. A diplomata brasileira flagrou Lula numa admissão verbal e explícita de que ele agia, sim, em favor da Odebrecht. Naquele momento, o governo da Guiné tocava uma licitação para as obras de ampliação do aeroporto. A Andrade Gutierrez, outra empreiteira brasileira, também participava da concorrência, mas não contou com a ajuda do ex-presidente. Lula, ao menos nesse contrato, tinha um único cliente. Um cliente VIP, de quem o petista recebia milhões de reais — apenas por palestras, garantem ele e a Odebrecht.

O telegrama da Guiné compõe um conjunto de documentos confidenciais, obtidos por ÉPOCA, sobre as atividades de Lula e da Odebrecht em países que receberam financiamento do BNDES. Esses papéis estão sendo analisados pelo Ministério Público Federal em Brasília. Como revelou ÉPOCA em abril, os procuradores investigam Lula oficialmente. Ele é suspeito de tráfico de influência internacional, um crime previsto no Código Penal, por atuar em benefício da maior construtora brasileira, envolvida no petrolão. Os documentos obtidos por ÉPOCA demonstram que Lula percorreu a África atrás de bons negócios para a Odebrecht e outras empreiteiras, das quais também recebia por “palestras”. Como no caso de Cuba, usou o nome de Dilma. Os papéis mostram, também, que Lula, ainda na Presidência, marcou reuniões de empresários africanos com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o que contradiz a versão do executivo sobre as relações do petista com ele e o banco.

Surgem cada vez mais fatos que contradizem Lula e sua versão de que nunca fez lobby para a Odebrecht e outras empreiteiras. Na última semana, o ex-presidente foi citado num relatório da Polícia Federal na Operação Lava Jato que mostra uma série de trocas de e-mails de executivos da Odebrecht. Numa dessas mensagens, enviada em fevereiro de 2009, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, diz a um assessor especial de Marcelo Odebrecht, presidente do grupo, que o “PR fez o lobby” para a construtora numa obra na Namíbia, na África. “PR”, segundo os investigadores, significa Presidente da República, cargo ocupado por Lula na época dos fatos.

As reuniões de Lula na Guiné deram início a um tour de negócios pela África. Ele passaria em outros três países. Dois dias depois do encontro com o vice-presidente da Guiné, Lula chegou a Acra, capital de Gana. Foi recebido com pompa pelo chefe de Estado do país, John Dramani Mahama. Sem muitos rodeios, numa conversa privada, Mahama pediu o apoio de Lula para conseguir junto às autoridades brasileiras a liberação de uma linha de crédito no valor de US$ 1 bilhão destinada ao financiamento de projetos de infraestrutura. Segundo registro feito num telegrama reservado do Itamaraty, o presidente ganês “frisou que o apoio do ex-presidente Lula a essa sua demanda serviria para facilitar e acelerar as necessárias negociações relativas à aprovação do crédito”.

Após ouvir atento o pleito de seu colega, o líder petista encontrou uma solução. Destaca a mensagem diplomática: “O ex-presidente Lula disse acreditar que o BNDES teria condições de acolher a solicitação da parte ganense e, nesse sentido, intercederia junto à presidenta Dilma Rousseff”. A pedido de Lula, o presidente de Gana entregou uma nota formalizando a solicitação de crédito. Quatro meses depois, no dia 19 de julho de 2013, o BNDES abriu seus cofres e liberou para um consórcio formado, sim, pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez a contratação de US$ 202,1 milhões (R$ 452,7 milhões, em valores da época) para a construção de uma rodovia em Gana. A taxa de juros do empréstimo é a segunda menor concedida pelo BNDES de um total de 532 operações voltadas para a exportação. O prazo para o pagamento da dívida também é camarada: 234 meses, ou seja, 19,5 anos, bem acima da média de 12 anos praticada pelo banco.

De Gana, Lula seguiu para Benin, acompanhado de empreiteiros presos na Lava Jato, como Léo Pinheiro, da OAS, e Alexandrino Alencar, da Odebrecht. Num encontro reservado com o presidente de Benin, Boni Yayi, Lula expôs as dificuldades para a liberação do empréstimo pelo BNDES para o país. “(Yayi) solicitou apoio do ex-PR Lula para a flexibilização das exigências do COFIG/BNDES”, diz um telegrama. O Comitê de Financiamentos e Garantias (Cofig) é o órgão que auxilia na análise de diversas demandas de operações de crédito para a exportação feitas no BNDES. Os empresários brasileiros tiveram a oportunidade de prospectar projetos de infraestrutura. “Embora o tom da visita, por parte do Instituto Lula, tenha sido mais de cortesia e amizade, o evento ajudou a dinamizar as discussões em torno da relação entre atores privados dos dois países e, principalmente, atraiu a atenção de empresários brasileiros para o potencial de investimentos no Benin”, diz o telegrama. A aventura de Lula na África era um sucesso.

O que dizem os pilantras

Procurado por ÉPOCA para esclarecer os e-mails apreendidos pela PF, o ex-ministro Miguel Jorge disse que Lula agiu de forma apropriada. “Se o lobby é feito sem nenhum interesse de lucro pessoal, todo ex-presidente e ex-ministros deveriam usar sua influência em favor das empresas de seu país. Lula, por exemplo, cobra cerca de US$ 200.000 para dar uma palestra para cerca de 300 pessoas, sem promover um produto específico, enquanto o ex-presidente americano Bill Clinton cobra cerca de US$ 300.000”, disse. Questionado sobre o fato de Lula receber dinheiro da Odebrecht, sua maior cliente, para dar palestras em países onde a construtora possui obras financiadas pelo BNDES, Miguel Jorge respondeu: “Aí, é uma avaliação que não é tão fácil de fazer”.

O Instituto Lula, por sua vez, disse que processará jornalistas de ÉPOCA. “A diplomacia presidencial contribuiu para aumentar as exportações brasileiras de produtos e serviços, que passaram de US$ 50 bilhões para quase US$ 200 bilhões”, disse o Instituto. “Temos a absoluta certeza da legalidade e lisura da conduta do ex-presidente Lula, antes, durante e depois do exercício da Presidência do país, e da sua atuação pautada pelo interesse nacional”, disse o Instituto, em nota. Quanto à investigação do Ministério Público sobre Lula, o Instituto Lula afirmou que “há a afirmação textual do procurador de que não há elementos que comprovem nenhum ilícito e que a abertura do inquérito deu-se para estender o prazo”. Por fim, o Instituto disse que “não há o que comentar sobre supostos documentos mencionados pela revista sem ter conhecimento da íntegra desses documentos sem manipulações, para oferecer a resposta apropriada, se for o caso”.

O BNDES disse que “todos os contatos entre o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o então presidente Lula ocorreram dentro do papel institucional de cada um e da mais absoluta lisura”. Afirmou o banco: “Faz parte da rotina do presidente do BNDES receber empresários e representantes de países estrangeiros. A tramitação das operações de financiamento do BNDES obedece a um processo de análise rigoroso e impessoal, envolvendo mais de 50 pessoas, entre equipes técnicas e órgãos colegiados”.

Procurada, a Odebrecht Infraestrutura diz que mantém uma relação institucional com o ex-presidente Lula e que ele foi convidado para fazer palestras em eventos voltados a defender “as potencialidades do Brasil e de suas empresas”. A empresa diz que apresentou proposta para o projeto do Terminal do Aeroporto de Mongomoyen, na Guiné Equatorial, mas não foi vencedora na licitação. A construtora também disse que os trechos de mensagens eletrônicas apontadas em relatório da Polícia Federal apenas registram uma atuação institucional legítima e natural nos debates de projetos estratégicos para o país. A companhia lamentou a divulgação e “interpretações equivocadas dos e-mails”.

As investigações do Ministério Público Federal no Distrito Federal sobre a suspeita de tráfico de influência internacional praticado pelo ex-presidente e a Operação Lava Jato poderão confluir em algum momento. Os investigadores de Brasília já pediram à força-tarefa de Curitiba o compartilhamento de provas. Procuradores da capital federal apuram se os cerca de R$ 10 milhões pagos pelas empreiteiras envolvidas no Petrolão para a LILS, empresa de palestras de Lula, tiveram origem lícita e uma contraprestação de serviços. Caberá, portanto, ao Ministério Público indicar se há elementos que justifiquem a denúncia do ex-presidente.

Reportagem de Thiago Bronzatto
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Contrato em Pasadena rendeu propina à campanha de Lula, o Pixuleco

leave a comment

Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras revela, em proposta de delação premiada, como negociou pedágio de R$ 4 milhões com a Odebrecht para a campanha de Lula em 2006

À mesa de um restaurante decorado com lustres de cristal, obras de arte contemporânea e castiçais dourados, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, três diretores da Petrobras e dois executivos do grupo Odebrecht almoçavam reservadamente às vésperas das eleições de 2006. Era um encontro de homens de negócios. Do lado da petroleira, estavam lá os diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque; do lado da maior construtora do país, Márcio Faria e Rogério Araújo. Os cinco não falavam apenas de negócios. Falavam também de política. Nos tempos de petrolão, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, falar de negócios na Petrobras exigia falar de política: contratos com a estatal, conforme demonstram as provas da Lava Jato, eram frequentemente fechados somente mediante pagamento de propina a políticos do PT, do PMDB e do PP, a depender da diretoria. Hoje, a maioria dos cinco comensais está presa em Curitiba, acusada de participação destacada no petrolão.

Nos idos de 2006, quando transcorreu o almoço, os cinco, seja por dentro, seja por fora, mandavam muito na Petrobras. Renato Duque, diretor de Serviços, era homem do PT. Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento, do PP. E Nestor Cerveró, diretor internacional, do PT e do PMDB. Naquele almoço, Cerveró era o homem de negócios mais importante. Discutiam-se as obras para modernizar a refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, cuja metade das ações fora comprada pela Petrobras meses antes. No jargão do mundo do petróleo, essas obras são conhecidas como “revamp”.

E que revamp. No almoço, estimou-­se que ele custaria até R$ 4 bilhões. A refinaria de Pasadena, cuja operação de compra era conhecida dentro da Petrobras pelo codinome projeto Mangueira, não tinha o apelido de “ruivinha” fortuitamente. Era um novelo de dutos enferrujados, de aparência avermelhada provocada pela oxidação dos metais. Se a Petrobras fizera um péssimo negócio ao comprar Pasadena, como veio a se confirmar nos anos seguintes, a Odebrecht estava prestes a faturar mais um formidável contrato. Decidia-se ali, no restaurante na Praia do Flamengo, que a construtora ganharia o contrato de R$ 4 bilhões. Em troca, os executivos da Odebrecht se comprometiam a pagar propina adiantada de R$ 4 milhões à campanha à reeleição de Lula — o mesmo Lula que, conforme revelou ÉPOCA em seu site na sexta-feira, dia 11, passou a ser considerado pela Polícia Federal oficialmente suspeito no petrolão. O mensalão nem esfriara, e o PT, liderando o consórcio de partidos, já encontrava no petrolão um substituto mais lucrativo para os negócios da alta política brasileira.

A reunião no Rio e o acerto dos R$ 4 milhões foram revelados oficialmente à força-tarefa da Lava Jato pelo protagonista dessa operação: Nestor Cerveró. As informações estão registradas na mais recente proposta de delação premiada de Cerveró, em posse dos procuradores da Lava Jato e obtida por ÉPOCA. Trata-se de relatos pormenorizados de Cerveró sobre os negócios corruptos que tocaram primeiro na Diretoria Internacional da Petrobras, sob ordens do PT e do PMDB, e, a partir de 2008, na Diretoria Financeira da BR Distribuidora, sob ordens do PT e do senador Fernando Collor, do PTB. Neles, Cerveró afirma que a compra de Pasadena rendeu US$ 15 milhões em propina. E envolve no esquema a área internacional, além de outros funcionários da Petrobras, senadores como Delcídio Amaral, do PT, líder do governo no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, e Jader Barbalho, ambos do PMDB.

Para enviar os relatos aos procuradores, Cerveró trabalhou durante quatro dias. Reuniu histórias, resgatou datas de reuniões e valores das operações registradas em documentos e anotações que guarda em sua cela. Para corroborar as acusações, a família de Cerveró pretende recorrer a uma pilha de agendas de suas viagens e reuniões realizadas entre 2003 e 2008, período em que ocupou o cargo de diretor internacional da petroleira. Esses documentos estão guardados num cofre, à espera de uma resposta positiva dos procuradores da Lava Jato. “Do jeito que Cerveró está desesperado, ele entrega até a própria mulher”, diz um agente da Polícia Federal em Curitiba que tem contato com Cerveró.

Condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, preso há dez meses, Cerveró tenta a delação desde julho. É uma negociação difícil e lenta. Envolve os procuradores da força-tarefa em Curitiba e da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como Cerveró pode entregar políticos com foro no Supremo Tribunal Federal, caso de Delcídio, Renan e Jader, as duas frentes de investigação — Curitiba e Brasília — precisam se convencer da conveniência da delação do ex-diretor. Há hesitação em ambas. Apesar dos relatos agora revelados por ÉPOCA, os procuradores esperam — exigem — mais de Cerveró. “Ele (Cerveró) continua oferecendo muito pouco perto da gravidade dos crimes que cometeu”, diz um dos investigadores de Curitiba. “A delação de Cerveró, para valer a pena, precisa de tempo. Ele ainda promete menos do que sabe”, afirma um procurador da equipe de Janot.

A situação de Cerveró ficou ainda mais difícil depois de a PGR fechar, na semana passada, o esperado acordo de delação com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, operador das bancadas do PMDB no Senado e, em menor grau, na Câmara. O operador do PMDB, condenado a 15 anos de prisão, deve entregar as contas que foram irrigadas com pixulecos de Pasadena e das sondas contratadas pela área internacional da Petrobras, sob a responsabilidade de Cerveró. Eles atuavam juntos. Segundo Cerveró relatou aos procuradores, Baiano representou a bancada do PMDB no Senado no reparte da propina na Diretoria Internacional da Petrobras — e o dinheiro, ao menos US$ 2 milhões, foi parar nas mãos de Renan e de Jader Barbalho em 2006. Baiano já admitiu aos procuradores que intermediou propina para os senadores do PMDB em contratos na área internacional — a área do parceiro Cerveró. A delação de Baiano, que prometeu entregar comprovantes bancários das propinas, exigirá ainda mais de Cerveró. Ele fechará a delação somente se falar muito.

Nos relatos aos procuradores, porém, Cerveró já indicou o caminho da propina ao PMDB. Segundo ele, o dinheiro foi repassado a Baiano, que, por sua vez, intermediou pagamentos a outro lobista ligado ao PMDB. Esse lobista, de acordo com Cerveró, Baiano e um operador do PMDB, ouvido por ÉPOCA, repassou a propina a Renan e a Jader. Surpresa: esse lobista, cujo nome ainda não pode ser revelado por razões de segurança, também passou a negociar uma delação com os procuradores. A questão na Lava Jato parece ser: quem sobrará para fazer delação?

Reportagem de Thiago Bronzatto com Alana Rizzo, Ricardo Della Colertta e Filipe Coutinho
ÉPOCA Online

_petrolao_epoca_lula

_petrolao_epoca_bumlai

PT - Corrupto

Instituto Lula: o escritório central da roubalheira

leave a comment

Empreiteiras envolvidas agiam em sintonia com o Instituto Lula. Documento mostra que até as explicações da Odebrecht, que pagou 1 bilhão de reais em propina, eram combinadas com a entidade

O sobrado de dois andares que a­parece nas páginas que abrem esta reportagem nem de longe lembra um palácio. As aparências, como sempre, enganam. Nele funciona desde 2011 o Instituto Lula, entidade concebida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para servir de plataforma à sua atuação política após deixar o Palácio do Planalto. Pelo menos no papel, os planos de Lula para seu instituto eram o mais ambiciosos e altruístas possível. A entidade foi concebida para funcionar como um centro de integração da América Latina, um pilar para fortalecer a democracia nos países em desenvolvimento e ajudar a acabar com a fome na África. Tudo muito nobre, se por trás dos objetivos messiânicos não estivessem os empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras. As investigações da Polícia Federal já revelaram que o dinheiro desviado da estatal financiou o funcionamento do instituto. Além disso, fica cada vez mais evidente que o ex-presidente Lula acabou usando sua influência no Brasil e no exterior para fomentar os negócios de criminosos — e ganhou muito dinheiro com isso.

A favor do ex-presidente há o fato de que ele pode ter agido com as melhores intenções — enganado pelos seus contratantes, sem saber a origem do dinheiro que foi doado pelos empresários ao seu instituto. Ao fazer lobby para as empreiteiras no exterior, estaria pensando exclusivamente no bem do Brasil e nos milhares de empregos que poderiam ajudar a aplacar a miséria do Terceiro Mundo. Se isso for verdade, ele era o único bom samaritano da história. Na semana passada, os procuradores que investigam o petrolão denunciaram as cúpulas das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. Esta última, a maior do país e uma das maiores do mundo, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os dados que sustentam a acusação são estarrecedores. A empreiteira movimentou mais de 1 bilhão de reais em contas secretas no exterior. Parte desse dinheiro, descobriu-se, foi usada para subornar diretores da Petrobras.

No ano passado, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, contou em sua delação premiada ter recebido 23 milhões de dólares em propina paga pela Ode­brecht. Era sua parte, a menor, na ampla rede de distribuição de subornos em troca dos milionários contratos da Petrobras. A empreiteira negava. Seguindo o dinheiro, os investigadores descobriram que a companhia abriu uma série de empresas de fachada no exterior para esconder os pagamentos de propina. Na sexta-feira, o juiz Sergio Moro decretou pela segunda vez a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar e outros executivos da companhia. A nova ordem de prisão teve por base informações bancárias remetidas ao Brasil pelas autoridades suíças que não deixam dúvidas de que a maior construtora brasileira está envolvida até o pescoço no escândalo de corrupção da Petrobras.

Na semana passada, a Polícia Federal também anexou ao processo anotações encontradas nos telefones apreendidos com Marcelo Odebrecht e documentos apreendidos com os diretores da empreiteira. As notas mostram que o empreiteiro, diferentemente do que vinha sustentando, não só tinha conhecimento como exercia controle sobre as atividades paralelas da empreiteira no petrolão, incluindo a estratégia para tentar melar a investigação. Nas anotações constam cifras, nomes de figuras importantes associadas a cifras, obras associadas a cifras, contas na Suíça — provavelmente as mesmas agora descobertas pelos investigadores. Em uma das anotações, Marcelo insinua que as contas suíças abasteceram campanhas políticas, entre elas a da presidente Dilma Rousseff. Muito ainda precisa ser investigado.

Há outra evidência importante que eclode dessa parte da investigação: a parceria que havia entre a Odebrecht e o Instituto Lula. Uma troca de mensagens interceptada pela Polícia Federal e juntada na semana passada ao processo da Lava-Jato ilustra bem a relação entre a entidade beneficente do ex-presidente e a empreiteira que corrompeu metade da diretoria da Petrobras nomeada por ele. Na origem da troca de mensagens está uma lista de perguntas enviadas por VEJA à companhia sobre os pagamentos feitos ao ex-­presidente e a seu instituto. A Lava-Jato tinha acabado de revelar que a Camargo Corrêa, outra empreiteira flagrada no petrolão, havia repassado 4,5 milhões de reais a Lula. Uma parte do valor, 1,5 milhão, foi paga diretamente à LILS, empresa de palestras e eventos aberta pelo petista. E a outra parcela, de 3 milhões, seguiu para contas do Instituto Lula. Curiosamente, um dos depósitos foi anotado na contabilidade da Camargo sob a rubrica "bônus eleitorais". Como já se sabia que a Odebrecht também havia dado dinheiro a Lula, VEJA perguntou à companhia os valores e a justificativa para tais pagamentos.

Ao encaminhar as perguntas à diretoria, um assessor da Odebrecht primeiro explica: "Caros, a Veja nos procurou hoje para falar das nossas relações com o Instituto Lula. Deixaram claro que o gancho deles é a divulgação, no contexto da Lava-Jato, da ‘doação’ da Camargo para o instituto". Depois, sem saber que a mensagem pararia nas mãos da Polícia Federal, ele comete uma inconfidência: "Alex, vou alinhar com o Instituto Lula, no paralelo". Alex, no caso, é Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht, atualmente preso em Curitiba junto com Marcelo Odebrecht. Era a Alexandrino que cabia operacionalizar a relação com Lula e seu instituto e, nas horas vagas, providenciar pagamentos de propinas no exterior.

"Alinhar com o Instituto Lula, no paralelo" é um eufemismo para definir o que ocorreria nos instantes seguintes: a resposta da Odebrecht à revista seria cuidadosamente combinada com o staff do ex-presidente. Como era de esperar, a companhia respondeu às perguntas de VEJA sem responder. Não informou, por exemplo, quanto pagou nem os motivos do pagamento. "A Odebrecht fez contribuições pontuais ao Instituto Lula, dentro do seu programa de apoio às iniciativas que ajudam a fortalecer as democracias", escreveu a Odebrecht na resposta.

Não é a primeira vez que o Instituto Lula aparece ligado ao petrolão e aos seus personagens. Antes de serem presos, executivos da empreiteira UTC, também envolvida no escândalo, visitaram Lula na sede do instituto para pedir ajuda. O mesmo aconteceu com representantes de outras construtoras acusadas, incluindo a OAS de Léo Pinheiro. Apostavam — alguns ainda apostam — que o ex-presidente tinha condições de usar seu prestígio nos tribunais de Brasília para livrá-los da cadeia e até anular os processos conduzidos em Curitiba pelo juiz Sergio Moro. Muitos dos empreiteiros-amigos não fizeram nem questão de esconder o pedido de socorro. O próprio Alexandrino, o Alex, ao ser preso pela Polícia Federal, pediu para dar três telefonemas. Um deles, para o Instituto Lula.

Veja Online

Chegou a vez do maior pilantra da nação

leave a comment

Bill Clinton pratica lobby abertamente para as corporações que o contratam, enquanto Lula nega categoricamente fazer a mesma coisa. Nos EUA um ex-presidente se afasta da militância político-partidária e fica legalmente impedido de voltar a se candidatar a qualquer cargo eletivo. Aqui, Lula só pensa em 2018

A Procuradoria da República do Distrito Federal (DF) está investigando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de “tráfico de influência em transação comercial internacional”. Lula teria intercedido pessoalmente em benefício da construtora Odebrecht, a partir de 2011, junto aos governos de Portugal e de Cuba, países nos quais esteve em viagens patrocinadas pela empresa, de acordo com documentos oficiais obtidos no Itamaraty pelo jornal O Globo. A investigação dos procuradores do DF é a primeira ação oficial a levantar uma ponta do véu que encobre a notória ligação de Lula com empreiteiros poderosos, principalmente contratantes de obras públicas, envolvidos até o pescoço no escândalo da Petrobrás.

A revelação do jornal carioca não chega a ser surpreendente porque entre os amigos do peito de Lula nos altos escalões empresariais está exatamente Marcelo Odebrecht, presidente da maior construtora do País, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato. Lula não esconde que depois de deixar a Presidência da República tem proferido palestras pagas no exterior a convite de grandes empresas brasileiras com interesses no mercado internacional. Nega peremptoriamente, porém, que faça lobby em benefício dessas corporações. Admite, no máximo, que aproveita essas oportunidades para divulgar e defender os “interesses comerciais do Brasil” no exterior.

Afirmam os áulicos do ex-presidente que, se eventualmente se dispusesse, em nome dos interesses nacionais, a fazer lobby para grandes construtoras brasileiras, Lula estaria apenas seguindo o exemplo de ex-chefes de governo americanos. Ocorre que há uma grande diferença entre o que fazem os lobistas nos EUA e no Brasil. Lá o lobby é legalmente reconhecido e regulamentado como atividade para promover interesses corporativos legítimos. Aqui é uma atividade informal, quase sempre sub-reptícia, que não raro se confunde com a advocacia administrativa. O lobby, no Brasil, frequentemente é entendido como uma chave usada para abrir portas que a burocracia fecha para disso ter algum proveito. Isso não significa que todo lobista seja desonesto. Existem, como em tudo, as exceções.

Essa diferença de entendimento do que seja o lobby é o que explica o fato de Bill Clinton praticar lobby abertamente para as corporações que o contratam, enquanto Lula nega categoricamente fazer a mesma coisa. Além disso, nos EUA um ex-presidente se afasta da militância político-partidária e fica legalmente impedido de voltar a se candidatar a qualquer cargo eletivo. Aqui, Lula só pensa em 2018.

Lula aprendeu, enquanto trabalhava no Palácio do Planalto, a cultivar a amizade de muitos prósperos empresários. Era então voz corrente em palácio que apenas duas pessoas tinham acesso irrestrito a seu gabinete: a primeira-dama, Marisa Letícia, e o pecuarista José Carlos Bumlai, a quem é atribuída, entre outras, a proeza de ter viabilizado a promoção da então desconhecida construtora UTC, de Ricardo Pessoa, à condição de uma das grandes empreiteiras de obras públicas do País. Pessoa é o ex-presidente da UTC, delator premiado da Lava Jato.

Consta ainda da lista de melhores amigos de Lula outro frequentador da carceragem da PF em Curitiba: Leo Pinheiro, da construtora OAS, que generosamente concluiu as obras tanto do magnífico tríplex do ex-presidente num edifício no Guarujá como do sítio familiar em Atibaia. E ainda Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, que acaba de ser indiciado pela PF em um dos inquéritos da Lava Jato.

Diante das clamorosas evidências de que por detrás de relações estreitas com poderosos empreiteiros há muito mais do que Lula se permite admitir — afinal, desde que deixou a Presidência ele vive para baixo e para cima no Brasil e no mundo a bordo de jatos executivos, hospedando-se em hotéis de luxo, sempre às expensas dos financiadores de seu Instituto —, as revelações contidas em documentos diplomáticos que o Itamaraty foi obrigado a divulgar por força da Lei de Acesso à Informação constituem-se certamente num primeiro passo para que, mais cedo ou mais tarde, venha à luz toda a verdade sobre a prodigiosa transformação de Lula e sua família em beneficiários privilegiados dos programas de ascensão social dos governos do PT.

Editorial do Estadão

Roubalheira petralha: O pilantra Lula e seu companheiro de viagens — o lobista da Odebrecht Alexandrino Alencar

leave a comment

A Polícia Federal rastreia viagens do ex-presidente ao exterior — entre elas as realizadas ao lado de Alexandrino, preso na Lava Jato

COMPANHIA CARINHOSA
O ex-presidente Lula e o lobista Alexandrino Alencar (ao fundo, de gravata) em visita ao Peru, em 2013. Os dois são amigos e costumam se cumprimentar com beijos no rosto durante as viagens que fazem juntos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acomodava-se no Gulfstream G200, avião executivo com altura de cabine de quase 2 metros, naquele 21 de maio de 2011. O jatinho é um dos maiores de sua classe, a executiva. Tem mesa de reunião, acabamento em madeira de lei e pontos USB para laptops. A viagem de cerca de 5.000 quilômetros do Panamá a São Paulo aconteceu na aeronave prefixo PR-WTR. Lula não estava sozinho. Voava ao lado do lobista da Odebrecht Alexandrino Alencar, preso recentemente na Operação Lava Jato, acusado de ajudar a empreiteira a operar as propinas do petrolão no exterior. Alexandrino pediu demissão na semana passada de seu cargo na Odebrecht e teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Sergio Moro. Em seu despacho, Moro escreveu: “Além das provas em geral do envolvimento da Odebrecht no esquema criminoso de cartel, ajuste de licitações e de propina, há prova material de proximidade entre Alberto Youssef e Alexandrino Alencar”. Naquele dia de maio de 2011, Lula passou pelo sistema de migração da Polícia Federal às 7h07; o lobista, quatro minutos depois. Estavam juntos, como juntos estavam em mais aventuras do que admitem até hoje.

ÉPOCA obteve um relatório da PF com as entradas e as saídas do Brasil de Lula e do lobista Alexandrino, entre 2011 e o início deste ano. Há a comprovação de duas viagens da dupla, que já haviam sido noticiadas (para Cuba e para Guiné Equatorial), e a revelação de que ambos estiveram juntos em mais quatro ocasiões (nessa viagem para o Panamá; numa outra para Colômbia, Peru e Equador; numa terceira para Portugal; e numa quarta para a África, passando por Angola e Gana). Além de atestar que a relação de Lula e Alexandrino era muito próxima, as planilhas da PF permitem, pela primeira vez, conhecer o sistema Uber particular de Lula — quem banca e como viaja o ex-presidente pelo mundo afora. São 78 trechos internacionais. As planilhas não identificam destino e origem das viagens. Mas apontam quem são os donos das aeronaves: em alguns casos, empreiteiras, bancos, importadores e companhias têxteis. Em outros, empresas alugando jatinhos de companhias de táxi-aéreo.

As viagens de Lula e Alexandrino não foram ocasionais. Os dois são amigos. Depois das viagens que faziam juntos, costumavam se cumprimentar com afetuosos beijos no rosto. Na sala de Alexandrino, na sede da Odebrecht em São Paulo, uma foto com Lula dividia espaço com retratos de familiares do executivo. Quando se referia a Lula, Alexandrino o chamava de “presidente” ou de “chefe” — deferência não dispensada nem sequer ao próprio Marcelo Odebrecht.

Tamanha era a intimidade entre os dois que Alexandrino acompanhava Lula em reuniões e eventos restritos a autoridades de Estado, mesmo quando o tour não era bancado exclusivamente pela Odebrecht. Numa excursão pela América do Sul, Lula viajou com uma comitiva de executivos da OAS, da Camargo Corrêa, da Andrade Gutierrez e da onipresente Odebrecht — todas acusadas de participar do cartel do petrolão. A viagem começou pela Colômbia: Lula embarcou em 3 de junho de 2013, às 9h41, de São Paulo para Bogotá. Lula foi a bordo do mesmo jatinho que o levara ao Panamá, dois anos antes. O lobista da Odebrecht (Alexandrino, não Lula) havia embarcado horas antes, às 7h39, para a capital colombiana. Lá, eles se encontraram com o presidente do país, Juan Manuel Santos, e participaram de encontros com empresários. Lula e Alexandrino seguiram então para o Peru, onde foram recebidos pelo então chefe de Estado, Ollanta Humala. Em fotos oficiais, o lobista da Odebrecht aparece a um passo de Lula. Os dois não param de rir (foto no topo do post). O périplo político da dupla terminou no dia 8 de junho de 2013, data em que ambos regressaram ao Brasil, em voos diferentes.

Em encontros com autoridades estrangeiras, Lula sempre defendia o interesse das empresas brasileiras em fazer negócios com o país de destino. “Por isso, a gente fazia questão de bancar as viagens dele”, disse um executivo de uma grande empreiteira antes de ser preso na última fase da  Lava Jato. O investimento se mostrava certeiro. Em 13 de março de 2013, por volta das 8 horas, Lula e Alexandrino embarcaram no aeroporto de Guarulhos com destino a Nigéria, Benin, Gana e Guiné Equatorial. Quatro meses depois dessa passagem de Lula pela África, a Odebrecht ganhou um contrato de uma obra de transporte com o governo ganês, contando com US$ 200 milhões do BNDES. Em 17 de abril do mesmo ano, o presidente de Gana, John Mahama, visitou o Brasil para lançar o seu livro Meu primeiro golpe de Estado. Aproveitou para ter reuniões reservadas com Lula e representantes da Odebrecht, segundo telegramas do Itamaraty.

Em alguns casos, era o próprio Lula quem decidia quando e para onde queria viajar. Em mensagens de celular enviadas em 12 de novembro de 2013, Léo Pinheiro, presidente da construtora OAS, outro amigo de Lula preso na Lava Jato, e o diretor da área internacional da companhia, Augusto César Uzeda, acertavam detalhes dos preparativos para uma viagem do petista, a quem chamam de “Brahma”. “O Brahma quer fazer a palestra dia 24, 25 ou 26/11 em Santiago”, diz Léo Pinheiro. “Amanhã começamos a organizar, o avião é por nossa conta”, escreve Uzeda. No dia 26 de novembro, às 10h53, conforme o combinado, o ex-presidente passou pela imigração e, em seguida, embarcou no mesmo Gulfstream G200, alugado da Global Aviation. No Chile, ele participou do seminário Desenvolvimento e integração da América Latina. No dia 10 de dezembro de 2013, um consórcio integrado pela OAS, a sul-coreana Hyundai, a francesa Systra e a norueguesa AasJakobsen venceu a licitação para a construção de uma ponte de 2.750 metros sobre o Canal de Chacao, considerado o mais longo da América Latina, depois de apresentar uma única oferta. O valor estimado do investimento da obra é de US$ 680 milhões.

Numa viagem de Lula e Alexandrino para Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013, a Odebrecht pagou, por meio de sua parceira comercial D.A.G. Construtora, R$ 435 mil para fretar uma aeronave da Líder Táxi-Aéreo, segundo revelou o jornal O Globo em abril deste ano. Em 2011, Lula incluiu Alexandrino numa viagem à Guiné Equatorial em que ia como chefe da delegação brasileira participar da Assembleia da União Africana, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo.

Documentos obtidos por ÉPOCA revelam que empresas de diversos setores bancaram as viagens de Lula pelo mundo afora. Ainda no ramo das empreiteiras, no dia 5 de setembro de 2011, por volta das 11h30, o ex-presidente embarcou numa aeronave modelo Falcon 900EX Easy no aeroporto internacional do Recife. A operadora do jato é a Morro Vermelho Táxi-Aéreo, do grupo Camargo Corrêa — que, além de cobrir as despesas com o avião, doou R$ 3 milhões ao Instituto Lula e repassou R$ 1,5 milhão para a empresa do líder petista LILS Palestras Eventos e Publicidade entre 2011 e 2013. Meses antes, em fevereiro, Lula viajara a bordo de um Cessna C750, da companhia têxtil Coteminas, do empresário Josué Gomes da Silva, e embarcara num Bombardier BD-700 Global Express, pertencente à mineradora Vale, com destino a Guiné, onde participou de um evento de início das obras de reconstrução de uma ferrovia.

PLANO DE VOO DA PICARETAGEM
O Gulfstream usado por Lula (acima) e as planilhas da Polícia Federal (abaixo). Elas mostram a chegada de Lula e Alexandrino Alencar a Guarulhos, com quatro minutos de diferença

Planilhas da Polícia Federal mostram a chegada de Lula e Alexandrino Alencar a Guarulhos, com quatro minutos de diferença (Foto: reprodução)

Outros aviões de grandes empresários brasileiros também já estiveram à disposição das viagens do ex-presidente petista entre 2011 e 2014: o de Sérgio Habib, da montadora JAC Motors; o de José Seripieri Junior, dono da operadora de de saúde Qualicorp; de Jonas Barcellos, da empresa de máquinas Brasif e conhecido como o “rei dos free-shops”; Marcelo Henrique Limirio Gonçalves, fundador da Neo Química e sócio da Hypermarcas. Além deles, de Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, ex-ministro do Turismo no governo Lula e conselheiro de Administração da empresa de educação Kroton.

Procurada, a Odebrecht informou que pagou as despesas das viagens do ex-presidente para Angola, Gana, Panamá, Peru, Portugal e República Dominicana. A empresa ainda disse que o ex-diretor de relações institucionais, Alexandrino Alencar, acompanhou Lula a todos esses destinos — e que o executivo “não participava de reuniões do ex-presidente, além daquelas estritamente relacionadas às palestras que o ex-presidente faria”. Além disso, a empresa confirma que fez doações ao Instituto Lula, mas não revela valores. A Camargo Corrêa, dona da Morro Vermelho Táxi-Aéreo, diz que patrocinou as palestras do ex-presidente Lula em Portugal, em setembro de 2011; em Moçambique e na África do Sul, em novembro de 2012; na Colômbia, em julho de 2013.

A Vale informou que Lula fez apenas uma viagem em aeronave da empresa. A Queiroz Galvão informa que contratou Lula para três palestras na América Latina e na África em 2011 e em 2013 como uma forma de patrocinar eventos promovidos por entidades de fomento ao desenvolvimento econômico e social. “Tais contratações se deram de forma legal e declarada aos órgãos competentes. Em nenhuma dessas situações houve utilização de aeronave de propriedade da empresa para transporte do palestrante”, diz a companhia. A Brasif afirmou que cedeu ocasionalmente a aeronave para Lula, sendo algumas vezes a convite da própria empresa. O empresário Josué Gomes afirmou que, em 2011, o assunto já “foi o objeto de reportagens”.

Sérgio Habib e Marcelo Henrique Limirio Gonçalves não responderam até o fechamento desta edição. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, por meio de sua assessoria, disse que Lula realizou 14 viagens entre 2013 e 2015 em sua aeronave Cessna Citation CJ3. Já a OAS disse que não vai responder às perguntas feitas por ÉPOCA. Procurado, o Instituto Lula informou por meio de sua assessoria de imprensa que tem como política divulgar as viagens do ex-presidente ao exterior. “As viagens do ex-presidente Lula ao exterior não foram de turismo ou passeio. Foram dando palestras, falando bem do Brasil no exterior para investidores e autoridades estrangeiras, estimulando a participação de jovens na política e divulgando políticas sociais de combate à fome em eventos na África, América Latina, Estados Unidos, Europa e Ásia”, diz o Instituto Lula. “No caso de atividades profissionais, palestras promovidas por empresas nacionais ou estrangeiras, o ex-presidente é remunerado, como outros ex-presidentes que fazem palestras. O ex-presidente já fez palestras para empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversos setores — tecnologia, financeiro, autopeças, consumo, comunicações — e de diversos países como Estados Unidos, México, Suécia, Coreia do Sul, Argentina, Espanha e Itália, entre outros. Como é de praxe, as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem”, complementa. “A maioria das viagens do ex-presidente ao exterior não foram pagas pela Odebrecht, que contratou palestras para empresários e convidados em países onde a empresa já atua”, reitera. Além disso, o Instituto diz que todas as doações recebidas são contabilizadas e foram pagos todos os impostos correspondentes.

Conforme ÉPOCA revelou em maio, o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal iniciou uma investigação para apurar se o ex-presidente praticou tráfico de influência internacional junto a chefes de Estado e autoridades em favor da Odebrecht, maior beneficiária dos financiamentos do BNDES no exterior. O MPF está analisando as relações entre o ex-presidente e a construtora baiana, sobretudo com o lobista Alexandrino Alencar. Lula está passando por uma turbulência sem fim.

REPORTAGEM DE THIAGO BRONZATTO
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Marcelo Odebrecht amemaça derrubar a República podre do PT

leave a comment

“Terão de construir mais 3 celas: para mim, Lula e Dilma”, dizia Emilio Odebrecht, sobre possível prisão do filho. O presidente da Odebrecht, Marcelo, foi preso nesta sexta

Desde que o avançar inexorável das investigações da Lava Jato expôs ao Brasil o desfecho que, cedo ou tarde, certamente viria, o mercurial empresário Emilio Odebrecht, patriarca da família que ergueu a maior empreiteira da América Latina, começou a ter acessos de raiva. Nesses episódios, segundo pessoas próximas do empresário, a raiva — interpretada como ódio por algumas delas – recaía sobre os dois principais líderes do PT: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, outros dois poderosos alvos dos procuradores e delegados da Lava Jato, Emilio Odebrecht acredita, sem evidências, que o governo do PT está por trás das investigações lideradas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Se prenderem o Marcelo (Odebrecht, filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas”, costuma repetir o patriarca, de acordo com esses relatos. “Uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.”

Na manhã da sexta-feira, 19 de junho de 2015, 459 dias após o início da Operação Lava Jato, prenderam o Marcelo. Ele estava em sua casa, no Morumbi, em São Paulo, quando agentes e delegados da Polícia Federal chegaram com o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações do petrolão na primeira instância. Estava na rua a 14ª fase da Lava Jato, preparada meticulosamente, há meses, pelos procuradores e delegados do Paraná, em parceria com a PGR. Quando ainda era um plano, chamava-se “Operação Apocalipse”. Para não assustar tanto, optou-se por batizá-la de Erga Omnes, expressão em latim, um jargão jurídico usado para expressar que uma regra vale para todos — ou seja, que ninguém, nem mesmo um dos donos da quinta maior empresa do Brasil, está acima da lei. Era uma operação contra a Odebrecht e, também, contra a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país. Eram as empresas, precisamente as maiores e mais poderosas, que ainda faltavam no cartel do petrolão. Um cartel que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, fraudou licitações da Petrobras, desviou bilhões da estatal e pagou propina a executivos da empresa e políticos do PT, do PMDB e do PP, durante os mandatos de Lula e Dilma.

Os comentários de Emilio Odebrecht eram apenas bravata, um desabafo de pai preocupado, fazendo de tudo para proteger o filho e o patrimônio de uma família? Ou eram uma ameaça real a Dilma e a Lula? Os interlocutores não sabem dizer. Mas o patriarca tem temperamento forte, volátil e não tolera ser contrariado. Também repetia constantemente que o filho não “tinha condições psicológicas de aguentar uma prisão”. Marcelo Odebrecht parece muito com o pai. Nas últimas semanas, segundo fontes ouvidas por ÉPOCA, teve encontros secretos com petistas e advogados próximos a Dilma e a Lula. Transmitiu o mesmo recado: não cairia sozinho. Ao menos uma dessas mensagens foi repassada diretamente à presidente da República. Que nada fez.

Quando os policiais amanheceram em sua casa, Marcelo Odebrecht se descontrolou. Por mais que a iminência da prisão dele fosse comentada amiúde em Brasília, o empresário agia como se fosse intocável. Desde maio do ano passado, quando ÉPOCA revelara as primeiras evidências da Lava Jato contra a Odebrecht, o empresário dedicava-se a desancar o trabalho dos procuradores. Conforme as provas se acumulavam, mais virulentas eram as respostas do empresário e da Odebrecht. Antes de ser levado pela PF, ele fez três ligações. Uma delas para um amigo que tem interlocução com Dilma e Lula — e influência nos tribunais superiores em Brasília. “É para resolver essa lambança”, disse Marcelo ao interlocutor, determinando que o recado chegasse à cúpula de todos os poderes. “Ou não haverá República na segunda-feira.”

Antes mesmo de chegar à carceragem em Curitiba, Marcelo Odebrecht estava “agitado, revoltado”, nas palavras de quem o acompanhava. Era um comportamento bem diferente de outro preso ilustre: o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Otávio Azevedo, como o clã Odebrecht, floresceu esplendorosamente nos governos de Lula e Dilma. Tem uma relação muito próxima com eles — e com o governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, também investigado por corrupção, embora em outra operação da PF. Otávio Azevedo se tornou compadre de Pimentel quando o petista era ministro do Desenvolvimento e, como tal, presidia o BNDES.

Não há como determinar com certeza se o patriarca dos Odebrechts ou seu filho levarão a cabo as ameaças contra Lula e Dilma. Mas elas metem medo nos petistas por uma razão simples: a Odebrecht se transformou numa empresa de R$ 100 bilhões graças, em parte, às boas relações que criou com ambos. Se executivos da empresa cometeram atos de corrupção na Petrobras e, talvez, em outros contratos estatais, é razoável supor que eles tenham o que contar contra Lula e Dilma.

A prisão de Marcelo Odebrecht encerra um ciclo — talvez o maior deles — da Lava Jato. Desde o começo, a investigação que revelou o maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil mostrou que, em 2015, é finalmente possível sonhar com um país com menos impunidade. Pela primeira vez, suspeitos de ser corruptores foram presos — os executivos das empreiteiras. Antes, apenas corruptos, como políticos e burocratas, eram julgados e condenados. E foi precisamente esse lento acúmulo de prisões, e as delações premiadas associadas a elas, que permitiu a descoberta de evidências de corrupção contra Marcelo Odebrecht, o empreiteiro que melhor representa a era Lula. Foram necessárias seis delações premiadas, dezenas de buscas e apreensão em escritórios de empresas e doleiros e até a colaboração de paraísos fiscais para que o dia 19 de junho fosse, enfim, possível.

As provas contra a Odebrecht

Os documentos obtidos pela Lava Jato mostram como a empreiteira seguiu o roteiro de obras superfaturadas e obteve informações privilegiadas para acertar contratos com a Petrobras

SOBREPREÇO
Em e-mail, assessor de Marcelo Odebrecht fala em superfaturamento. O chefe não se fez de rogado. E respondeu: é para acelerar as tratativas com os concorrentes

INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA
O diretor da Odebrecht Rogério Araújo avisa que sabia de orçamento interno da Petrobras. Horas antes ele se encontrara com o diretor Paulo Roberto Costa

AMIGO DO PEITO
A Polícia Federal anexou na investigação mensagens de outro empreiteiro, Léo Pinheiro, da OAS. Lula era sempre citado e tinha até apelido. E, claro, era sempre elogiado

REPORTAGEM DE FILIPE COUTINHO, THIAGO BRONZATTO E DIEGO ESCOSTEGUY
ÉPOCA Online

O PT odeia a democracia. A democracia odeia o PT!

leave a comment

Por que é tão grave quando um funcionário do Itamaraty impede o acesso de um jornalista a um documento público — no caso, envolvendo as relações entre Lula e a Odebrecht

Matéria

Para alguns setores do Itamaraty, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se tornou um cidadão comum no Brasil ao deixar o poder, como é normal e razoável em países civilizados. No mês passado, o repórter de ÉPOCA Filipe Coutinho requisitou, pela Lei de Acesso à Informação, documentos públicos relativos a negócios envolvendo a empreiteira Odebrecht. São documentos que já deveriam estar disponíveis para consulta por qualquer pessoa. Pelos critérios legais, o prazo para atendimento é de 20 dias corridos, prorrogáveis por mais dez. Quando os dois prazos se esgotaram, o Itamaraty informou ao repórter que precisaria de mais dez dias úteis para atendê-lo. A justificativa era que “a consolidação dos dados demandará trabalho adicional”. Nesta sexta-feira (12), o jornal O Globo revelou a verdade: a documentação já estava pronta, mas um diplomata tentava manipular as regras para torná-la inacessível.

O Globo mostrou um documento no qual o diplomata João Pedro Costa toma por base reportagens de ÉPOCA relativas às ligações entre Lula e a Odebrecht e escreve a um superior: “Estes documentos já seriam de livre acesso público”, diz. E complementa: “(…) o fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agracederia a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto.” Pelo que se depreende do documento, um funcionário do Itamaraty queria driblar a lei com o intuito de preservar Lula.

A atitude demonstra que, pelo menos para uma facção de servidores, as atividades empresariais de Lula estão acima da transparência obrigatória devida pelo Itamaraty — e por todo governo — ao público que paga por seus serviços e salários. É temerário para a democracia que um burocrata se sinta à vontade para driblar a lei mediante a simples possibilidade de dados públicos criarem constrangimento a um político. Lula é um cidadão comum. Suas atividades privadas estão sujeitas ao escrutínio público porque seus passos como prestador de serviços da Odebrecht em viagens ao exterior contaram com o apoio da diplomacia brasileira. Como ÉPOCA noticiou em reportagem de capa em maio deste ano, o Ministério Público Federal abriu investigação sobre tais viagens. Não houve, até agora, abertura de inquérito — mas, para o Ministério Público, Lula é suspeito de tráfico de influência internacional.

A Lei de Acesso à Informação é um avanço civilizatório. Estabelece critérios para que o cidadão possa saber o que o governo, eleito com seus votos e sustentado por seus impostos, faz em seu nome. Documentos são classificados de acordo com seu grau de sensibilidade e liberados em prazos definidos; os mais delicados, que tratam de questões de segurança nacional, ficam ocultos por mais tempo. Uma reclassificação de documentos segue critérios e é feita por uma comissão. É difícil imaginar que as viagens de Lula toquem em alguma questão de segurança nacional. Funcionários do Itamaraty não podem, por critérios políticos pessoais, sugerir que a lei seja subvertida para preservar a imagem de quem quer que seja.

A reportagem de capa da revista Época sobre a investigação sobre Lula (Foto: época )

Muitas autoridades ainda não se acostumaram com a transparência que está no cerne da democracia. O então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e hoje governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, classificou como secretos os acordos entre Brasil e Cuba para construção do Porto de Mariel — outra obra da Odebrecht. A desculpa é o sigilo empresarial, mas a atitude é no mínimo questionável. No episódio revelado pelo Globo nesta semana, um representante do Itamaraty tentou decidir o que o público pode saber a respeito das relações entre Lula e a Odebrecht. A censura oficial terminou com a Constituição de 1988. Como mencionou a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento das biografias, nesta semana, “Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição”.

O filósofo italiano Norberto Bobbio descreveu a democracia como “o governo do poder público em público”. Exercer a democracia à luz do dia é a tarefa dos órgãos de Estado. Guardada a exceção da segurança nacional, atos realizados longe dos olhos e do escrutínio dos eleitores são, por definição, antidemocráticos. Só seremos uma democracia de verdade quando nossos diplomatas e políticos incorporarem essa verdade simples.

ÉPOCA Online

Petralhas trabalhando: Governo dos imundos repassou de forma fraudulenta R$ 500 bilhões ao BNDES

leave a comment

Núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu investigação para descobrir se Lula atuou em favor da Odebrecht não apenas no BNDES, mas também junto a governos amigos do PT

SUBTERFÚGIO
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e a representação do Ministério Público. A representação fala em “fatos graves” e “irregularidades”

No dia 14 de abril, o economista Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, esteve no Senado para explicar os empréstimos do maior guichê do capitalismo de Estado brasileiro. Citou o apoio a 91 dos 100 maiores grupos nacionais, o financiamento à metade de todos os investimentos em infraestrutura no país e o estoque de empréstimo da ordem de R$ 263 bilhões, correspondente a 11% do PIB. Foi chamado 44 vezes de presidente. Chamou meia dúzia de senadores de Vossa Excelência. Talvez para mostrar quem está acima de quem no poder político brasileiro.

A próxima visita de Coutinho ao Senado será provavelmente diferente. Duas semanas após a tranquila exposição do economista, a oposição conseguiu as assinaturas suficientes para criar uma CPI destinada a investigar os bilionários empréstimos secretos do BNDES. Suspeita-se que algumas das operações tenham sido excessivamente camaradas — e algumas empresas especialmente privilegiadas. Ademais, a oposição quer investigar os indícios de que o ex-presidente Lula, conforme revelou ÉPOCA em sua última edição, tenha feito tráfico de influência junto ao BNDES, de modo a favorecer a Odebrecht, uma das empresas que mais obtiveram dinheiro do banco. O núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu investigação para descobrir se Lula atuou em favor da Odebrecht não apenas no BNDES, mas também junto a governos amigos do PT, os quais contrataram a empreiteira com dinheiro do banco brasileiro — algumas vezes após visitas do petista, bancadas pela Odebrecht, aos presidentes desses países. Lula, o BNDES e a Odebrecht negam qualquer irregularidade.

Os senadores também aprovaram o fim do sigilo nos empréstimos do banco. A presidente Dilma Rousseff pode vetar a medida — e o Congresso, cada vez mais hostil à petista, ainda pode derrubar um possível veto. Na Câmara, uma CPI com o mesmo objetivo estará na praça no segundo semestre, após o fim da comissão que investiga o petrolão. A Procuradoria da República no Rio de Janeiro, sede do BNDES, também investiga os empréstimos. A cada dia, crescem as suspeitas sobre as operações do banco.

Hoje, boa parte da economia brasileira roda com dinheiro das empresas que enchem o tanque no posto do BNDES. É gasolina batizada, segundo o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Numa representação inédita obtida por ÉPOCA, o MP afirma que o BNDES recebeu de maneira irregular do Tesouro Nacional cerca de R$ 500 bilhões, que incharam o banco nos últimos seis anos. A representação contém uma avaliação prévia do MP, que solicita investigação por parte do TCU. Segundo o MP, o dinheiro público pode ter ido parar nas contas das empresas que receberam os empréstimos no Brasil e no exterior. “A operação foi desenhada como um subterfúgio para lançar mão de recursos que, por lei, não poderiam ser destinados a empréstimos ao BNDES (…). Configura verdadeira fraude à administração financeira e orçamentária da União”, diz o documento do MP, que aponta os fatos como “graves”.

Os repasses considerados irregulares pelo MP começaram em 2008, no segundo mandato de Lula, e prosseguiram até o ano passado, no primeiro mandato de Dilma. Naquele ano, o governo passou a usar dinheiro da conta única do Tesouro — uma espécie de cofrinho de emergência do país — para financiar as operações do BNDES. A conta única é abastecida com dinheiro de operações feitas pelo Banco Central. Quando, por exemplo, o BC tem lucro com a compra ou a venda de moedas, esse dinheiro vai para a conta única. O cofrinho só pode ser quebrado, segundo o MP, para que o governo pague suas dívidas. Para quebrá-lo, o governo fez uma malandragem: passou a emitir títulos de dívida ao banco estatal. Com eles, o BNDES conseguia pegar o dinheiro e emprestá-lo às empresas.

Assim, segundo o MP, o BNDES virou credor; e o Tesouro, devedor, o que é proibido, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O certo, ainda de acordo com o MP, seria o Tesouro captar recursos no mercado ou arrecadar impostos com os contribuintes e repassar esse dinheiro para o BNDES, contabilizando em seu orçamento. Mas não foi o que ocorreu. “O governo federal criou desse modo uma operação insólita”, diz a representação, assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira no dia 6 de maio.

No documento, ele pede ao ministro Raimundo Carreiro que autorize os auditores do TCU a seguir o rastro do dinheiro que abasteceu o BNDES. O procurador também quer que os técnicos do Tribunal identifiquem o fluxo financeiro entre o banco estatal e o Tesouro. As diligências deverão ter sete principais frentes de atuação. Entre elas, está a apuração dos responsáveis pela arquitetura da transação. Será avaliado se a administração atual do BNDES foi conivente com esse tipo de operação, que, segundo o MP, foi “esdrúxula”.

AMIZADE LUCRATIVA
Lula e Chávez em Caracas. O MP pediu ao BNDES dados sobre empréstimo à Venezuela

Coutinho tem outras explicações a dar. No dia 7 de maio, quinta-feira da semana passada, o núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República em Brasília — a mesma turma que investiga Lula em outro processo — enviou um ofício a Coutinho. No documento, o procurador Cláudio Drewes José de Siqueira pede explicações sobre o empréstimo concedido pelo banco, no valor de US$ 747 milhões, para a construção de duas linhas do metrô de Caracas e Los Teques, na Venezuela, obra tocada pela construtora Odebrecht. Após a publicação de reportagem de ÉPOCA sobre o caso, no mês passado, em que se revelou que o financiamento do metrô venezuelano era alvo de questionamentos de auditores do TCU num processo sigiloso, o MPF resolveu iniciar uma investigação própria. No jargão do MPF, ela começou a partir de um procedimento conhecido como “notícia de fato criminoso”, em que se apurarão as suspeitas de irregularidades em torno da operação de crédito do banco estatal. Coutinho terá de informar quais foram as taxas de juros cobradas nesse financiamento e as garantias apresentadas para a liberação do dinheiro dos cofres do BNDES para o governo venezuelano. Além de Coutinho, também serão notificados o TCU e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC — o banco é oficialmente subordinado à Pasta. Todos deverão apresentar nas próximas semanas documentos, inclusive os sigilosos, referentes ao empréstimo concedido para a construção das linhas do metrô venezuelano.

Uma das linhas desse metrô foi financiada pelo BNDES ainda no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. O empréstimo de US$ 747 milhões sob investigação foi negociado em maio de 2009, quando o então presidente Lula se encontrou em Salvador, na Bahia, com o líder venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. Naquela ocasião, Chávez, que passava um sufoco financeiro devido à queda do preço do petróleo internacional, pediu ajuda do Brasil para expandir as obras do metrô de seu país. Mesmo diante do risco da operação, o BNDES liberou o dinheiro em parcela adiantada, segundo documentos de diligências feitas pelo TCU, obtidos por ÉPOCA. Dois anos depois, em junho de 2011, já fora do governo, Lula viajou para a Venezuela, num voo bancado pela Odebrecht. O petista, na condição de palestrante contratado pela construtora brasileira, reuniu-se com empresários e também com Chávez, que estava em dívida com a Odebrecht. Após o encontro entre os dois colegas, a conta foi acertada.

Em 2014, auditores do TCU observaram que o BNDES antecipou em 2010 cerca de US$ 201 milhões “sem justificativa na regular evolução da obra” da linha Los Teques. De janeiro a abril de 2010, a Odebrecht só havia gastado 8,15% do valor total da obra. Mesmo assim, recebeu adiantados os recursos do BNDES. Atualmente, o banco estatal é credor da Venezuela em US$ 1 bilhão. Esse valor será pago ao longo dos próximos dez anos. Em 2010, no último ano do governo Lula e quando a Venezuela recebeu o dinheiro para a construção do metrô de Caracas e Los Teques, o volume total de repasses do banco de fomento a Hugo Chávez aumentou seis vezes, para US$ 315 milhões, o segundo maior destino internacional dos financiamentos do BNDES, atrás apenas da Argentina.

Após encontro de Lula com Chávez, o BNDES liberou o empréstimo para os metrôs na Venezuela

Procurado, o Instituto Lula afirmou que o encontro de maio de 2009 entre Lula e Chávez fez parte de uma série de reuniões trimestrais entre os dois líderes, para tratar de temas bilaterais e regionais. “O ex-presidente Lula não é parte citada em qualquer procedimento investigatório de que tenha conhecimento, por parte do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União”, diz a nota. “Quanto aos procedimentos do TCU relativos ao financiamento de exportações de serviços brasileiros, já noticiados pela revista ÉPOCA em 6 de abril, informamos que o ex-presidente Lula não considera esta revista uma fonte de informação digna de crédito”, completou. A nota foi divulgada no site do Instituto, acompanhada das perguntas de ÉPOCA, ainda na tarde desta sexta-feira, dia 8.

A Odebrecht diz que o financiamento do BNDES foi destinado à Venezuela. Além disso, a construtora afirma que as liberações dos recursos financeiros ocorreram dentro do previsto e estão de acordo com as normas brasileiras. O Ministério da Fazenda diz que o Tesouro não dispõe de informações para comentar. A assessoria do BNDES afirma que não foi notificada a respeito de investigação do MPF e defende a legalidade do empréstimo para o metrô de Caracas. “Os financiamentos para as exportações de bens e serviços brasileiros utilizados na obra do metrô de Caracas foram concedidos após um processo de análise que envolveu dezenas de técnicos do BNDES e órgãos colegiados, sem qualquer excepcionalidade e com sólidas garantias. A Venezuela é um cliente tradicional do banco, e os financiamentos ao metrô na capital venezuelana começaram em 2001, no governo FHC.” O banco diz também que os pagamentos estão em dia. O BNDES nega qualquer irregularidade nos repasses de R$ 500 bilhões do Tesouro. “O BNDES não realizou a operação mencionada. Os títulos recebidos do Tesouro foram integralmente alocados em operações de crédito. A monetização dos títulos foi feita por meio de venda direta, por operações compromissadas com agentes de mercado e também com a manutenção dos papéis até a data de vencimento, no caso de títulos curtos. Desta forma, os procedimentos adotados pelo banco foram absolutamente regulares.”

Para o BNDES, portanto, a gasolina do capitalismo de Estado brasileiro é limpinha.

THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO
ÉPOCA Online