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Lixo caro: Portos avaliados em R$ 44 milhões e recém-concluídos pelo Ministério dos Transportes terão de ser refeitos

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Porto fluvial de Humaitá no Rio Madeira: Parcialmente destruído pela força natural das águas. O projeto deve ter deixado de levar em conta esse detalhe

Chico de Gois, O Globo

Em meio a denúncias de propinas e superfaturamento, o Ministério dos Transportes também terá de responder pela qualidade das obras que executa. Cinco portos fluviais no Amazonas – estado do ex-ministro Alfredo Nascimento – apresentaram problemas e tiveram que ser refeitos ou consertados no último ano. Quatro dessas obras foram concluídas ano passado. Os gastos com os cinco portos somam R$ 44 milhões, sendo R$ 33,6 milhões destinados à Eram – Estaleiro do Rio Amazonas, classificada como inidônea no site do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), envolvido nas denúncias de corrupção.

A assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes argumentou que os problemas nos portos deram-se, na maioria dos casos, porque as obras não suportaram as cheias dos rios amazônicos e os sedimentos levados pelas enchentes.

Inaugurado em março do ano passado por Dilma Rousseff, que era pré-candidata à Presidência e ministra da Casa Civil, e o então ministro Alfredo Nascimento, o porto de Humaitá teve sua estrutura naval desalinhada por causa de uma poita (peso de ferro) de 28 toneladas que se deslocou antes mesmo de o empreendimento ser entregue oficialmente à fiscalização da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) – responsável pelos portos fluviais em todo país. Ou seja, Dilma e Nascimento inauguraram uma obra que ainda não podia ser utilizada pelo público.

O valor da construção em Humaitá foi de R$ 12,8 milhões, e o responsável pelo empreendimento foi a Eram. A assessoria de imprensa do ministério informou que ocorreu "acúmulo de troncos de árvores, vegetação e cipós, ocasionando esforço acima do dimensionado", o que teria provocado o acidente. O projeto da obra, pelo visto, não previu a força natural das águas do Rio Madeira.

O porto de Itacoatiara também apresentou problemas: a ponte de acesso ao cais flutuante do terminal hidroviário cedeu no momento em que uma pá carregadeira sobre pneus estava passando na ponte. Nesse caso, como no anterior, o empreendimento não havia sido recebido oficialmente pela Codomar e coube à Eram arcar com os gastos para o conserto. Valor da obra: R$ 9,2 milhões.

Porto fluvial de Itacoatiara: A estrutura não suportou o peso de uma pá carregadeira sobre pneus que estava passando na ponte

Obras foram feitas por empresa considerada inidônea

A Eram não estava numa maré de boa sorte e, por conta disso, uma falha de operação provocou outro acidente. Desta vez, foi no terminal de Manaquiri, que havia sido inaugurado dia 17 de março de 2010 com a presença de Alfredo Nascimento e outros políticos locais, mas ficou em atividade pouco mais de um mês. Atualmente o porto está funcionando, de acordo com a assessoria do ministério.

Segundo o Ministério dos Transportes, "quando da vazante do Lago Jaquiri, em Manaquiri, o flutuante principal apoiou-se sobre a rampa de concreto do terminal hidroviário, em virtude de falha na operação porque o operador de guincho não soltou os cabos para que o flutuante acompanhasse a correnteza do lago". Esse contrato teve o valor de R$ 3,8 milhões.

Outro empreendimento da Eram que apresentou problemas foi o terminal de Manacapuru. Cabos de aço de ancoragem se romperam, o que levou ao desalinhamento de pontes. De acordo com o Ministério dos Transportes, o rompimento se deu por causa de "acúmulo de sedimentos (troncos de árvore e matos) no sistema de ancoragem do porto", o que teria submetido os cabos de aço a tensões maiores do que as projetadas. A obra está orçada em R$ 7,9 milhões e não foi concluída.

No caso de Parintins, o porto foi inaugurado inicialmente em 2006 e as obras foram tocadas pelo 2º Grupamento de Engenharia do Exército. Em 2009, o Rio Amazonas subiu muito, e o maior porto fluvial do estado foi invadido pelas águas. As obras de reconstrução foram orçadas em R$ 10,8 milhões. A obra inicial do porto custou mais de R$ 14 milhões.

"O Exército desenvolveu projetos a partir dos quais foram executadas obras de readequação do empreendimento que consistiam em evitar a invasão das águas do rio na área do terminal e aperfeiçoar o sistema de atracação das embarcações", explica o ministério.

O terminal de Parintins seria reinaugurado por Alfredo Nascimento em 17 de junho, mas a licença ambiental para a obra estava vencida. Em seguida, duas semanas depois, estourou a onda de escândalos no Ministério dos Transportes e no Dnit. E a reinauguração oficial foi suspensa, por ora.

A Eram teve oito aditivos em contratos com Codomar a partir de abril deste ano, mesmo depois do alerta do Dnit sobre sua inidoneidade, o que a proíbe de licitar e contratar com o poder público do Amazonas, como informou O GLOBO na edição de quarta-feira . A Codomar é vinculada ao Ministério dos Transportes e mantém convênio com o Dnit para obras em terminais hidroviários.

Ministro a serviço de um partido

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Vídeo obtido por ISTOÉ mostra como o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, engrossam a bancada da sigla no Congresso trocando filiações por milionárias obras públicas.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=0YGRat2el18]

Os bastidores da queda do ministro

Presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de demitir Alfredo Nascimento depois de saber que ISTOÉ traria reportagem mostrando como o dinheiro do Ministério dos Transportes era usado para arregimentar parlamentares para o PR.

Na manhã da quarta-feira 6, quando o Palácio do Planalto recebeu a informação de que a revista ISTOÉ estava circulando com uma reportagem de capa mostrando, por intermédio de um vídeo, como o ainda ministro Alfredo Nascimento usava dinheiro do Ministério dos Transportes a fim de  arregimentar parlamentares para o PR, a presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de demiti-lo. Ainda pela manhã, a redação de ISTOÉ que fechara a edição antecipada na noite da terça-feira 5, recebeu diversos telefonemas do Planalto, da Vice-Presidência e de vários ministérios. Eram autoridades querendo saber o completo teor da reportagem. O vídeo divulgado pela revista não deixava dúvidas sobre a participação do ministro nas negociatas praticadas no Ministério dos Transportes. Perto do meio dia, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi convocada por Dilma e recebeu a missão de chamar deputados e senadores do PR para negociar a troca de comando no Ministério. A permanência de Nascimento no cargo era insustentável diante da situação.

No Congresso, o conteúdo da reportagem correu feito um rastilho de pólvora. Deputados e senadores da oposição intensificaram a busca de assinaturas para a instalação de um CPI mista que investigue os subterrâneos do Ministério dos Transportes. Uma investigação que de maneira nenhuma interessa ao governo, pois por ali estão inúmeras ações ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o fôlego da oposição fortificado, parlamentares da própria base aliada passar a pressionar o Planalto para que o ministro fosse substituído o mais rápido possível. No PT, as alas mais radicais do partido, que pediam a cabeça de Nascimento ainda no governo Lula, aproveitaram para pressionar a presidente e chegaram a indicar nomes para o cargo. Os setores majoritários do partido, que até a reportagem de ISTOÉ insistiam na preservação do ministro em nome da política de alianças e da folgada maioria no parlamento, ficaram com menos argumentos. Com a confirmação inquestionável de que o ministro negociava obras em troca de filiações partidárias os próprios aliados passaram a defender a queda do ministro. Era preciso demitir Nascimento para preservar a aliança com o PR.

A repercussão do caso

Senador Álvaro Dias (PSDB-PR):
“É o fundo do poço, o que revela a reportagem da ISTOÉ. É a conseqüência do modelo de loteamento dos ministérios. O ministro se acha dono do pedaço e se sente mais devedor do partido do que da sociedade. A presidente Dilma não é responsável. Mas o modelo compromete a eficiência da gestão e a probidade”.

Líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA):
"É o quarto ministro desde governo que cai em um mês. Isso mostra que a Dilma não soube montar bem o seu primeiro escalão. E não podemos achar que a queda do ministro resolve o assunto. As denúncias são graves e esperamos que o Ministério Público dê seguimento às representações apresentadas pelo DEM e PSDB no sentido de investigar o caso".

Presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP):
"É uma coisa impressionante a degradação moral no País. E o governo tem seis meses. Quando o mensalão começou a derrubar ministros do Lula, o governo já tinha dois anos. Usando a linguagem de Lula: nunca na história desse país houve tanta bandalheira na República. A começar do governo federal. É raro dia que não tem um escândalo. E quem manda, quem indica não é a presidência da República, mas o partido. A sociedade brasileira tem que reagir. Se tem gravação de voz, uma denúncia oral ou um testemunho, as pessoas não se indignam tanto quanto antes. Só a imagem choca. E vocês da ISTOÉ trouxeram a imagem. Antes a presidente confiava no ministro. Foi preciso a imagem para clarear os fatos. Vamos ver se essa Casa (Câmara) haja contra o sr. Alfredo, sr. Valdemar e o Davi."

Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE):
"Afastar é pouco, tem que demitir – do ministro a qualquer servidor envolvido". O senador Jarbas Vasconcelos pretende ainda cobrar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a justificativa de não ter instalado ainda uma CPI para investigar o DNIT. O pedido foi protocolado no início do ano passado e atende, segundo Jarbas, aos pré-requisitos regimentais. "O Sarney tem que se explicar. Ele tem que dizer por que não abriu a CPI. Aqui no Senado as coisas só andam se o Sarney deixar".

Senador Pedro Simon (PMDB-RS):
"Esse vídeo é um escândalo. É um absurdo que um ministro ofereça algum tipo de vantagem financeira, utilizando a máquina pública, para convencer parlamentares a migrarem para seu partido. A Comissão de Ètica do Senado terá que julgá-lo. O procurador-geral também tem a obrigação de apresentar a denúncia contra ele para que o Supremo possa analisar o caso. E pensar que ele ainda quer influenciar na escolha do sucessor… A Dilma não pode permitir isso. Já basta que Lula impôs esse sujeito à sucessora, mesmo depois de 8 anos fazendo esse tipo de coisa"

Revista IstoÉ – 06/07/2011

Está esperando o quê, Dilma?

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Ricardo Noblat

E agora, Dilma?

No último sábado, a senhora mandou o ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, afastar quatro dos principais auxiliares dele suspeitos de envolvimento com irregularidades – licitações fraudulentas, contratos superfaturados e cobrança de comissões para engordar o Caixa 2 do Partido da República, o PR.

Até ontem à noite, apenas dois dos quatros haviam sido afastados. E um deles, Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), antecipou-se ao ato de afastamento e simplesmente entrou de férias. Anunciou que estará de volta no início de agosto.

Em claro desafio à ordem da senhora, Pagot ainda remeteu um ofício a Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, se oferecendo para ser ouvido ali tão logo volte das férias e reassuma o cargo. O gesto de Pagot foi apoiado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que  indicou para o Dnit.

Como ficará a senhora, presidente?

A senhora sabe que a Polícia Federal coleciona evidências de sobra sobre o mar de lama que corre dentro do ministério dos Transportes, especialmente no Dnit. Por saber, a senhora espertamente se antecipou ao que está por vir e interveio no ministério.

Avessa ao vazamento de informações sobre o que se passa nos bastidores do governo, não se incomodou quando leu na VEJA o relato detalhado da sua reunião do último dia 24. Ali a senhora disse que o ministério dos Transportes está sem controle e que as obras estão com os preços “inflados”.

E então, presidente? Está esperando o quê para se livrar de vez de quem lhe serve tão mal? Que a Polícia Federal promova algumas prisões? Que vaze parte do que a polícia apurou? Que o ministro Alfredo Nascimento se convença de que é melhor sair agora do que depois, enlameado?

Aja, presidente. Seja mais Dilma e menos Lula.

China inaugura ponte de 42 km, a mais longa do mundo, e a virtual ponte estaiada da Cabeçuda no Brasil com 2,6 km

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A China inaugurou nesta quinta-feira, 30, a ponte sobre a água do mar mais extensa do mundo, informou a televisão estatal chinesa. A ponte da Baía de Jiaozhou tem 42 quilômetros de extensão e liga o porto leste de Qingdao com a ilha de Huangdao e teve investimento de U$ 2,3 bilhões, que inclui um túnel submarino.

De acordo com a emissora, a estrutura passou por testes na segunda-feira, 27. A ponte e um túnel submarino foram abertos para o trânsito na quinta. A construção da obra levou pouco mais de quatro anos, desde maio de 2007. A ponte é sustentada por mais de 5 mil pilares.

Segundo o livro dos recordes Guinness, a ponte sobre a água que era até então a maior fica no lago Pontchartrain, na Louisiana, nos Estados Unidos. A obra chinesa é 4 quilômetros mais extensa que a recordista anterior. Estadão Online

Veja as fotos

 


 

Obras de duplicação da BR-101 Sul na região de Laguna – Ponte estaiada da Cabeçuda

Enquanto isso, aqui pelas bandas do Sul do Brasil, mais precisamente na região de Laguna, Santa Catarina, uma ponte estaiada sob o canal de Laranjeiras, que não sai do papel e de maquetes virtuais, com extensão de 2,6 quilômetros custará, segundo dados não oficiais do DNIT, em valores de hoje, cerca de R$ 597 milhões, fora os aditivos e as comissões dos bucaneiros que fazem plantão nesse governo safado do PT.

Em dólar, pela cotação de 30/06/2011, a suposta ponte da Cabeçuda vai consumir U$ 383 milhões. Ou seja: cada quilômetro da obra que não tem data para iniciar nem para terminar, custará a bagatela de U$ 147,1 milhões, ou R$ 229,6 milhões por quilômetro.

Nem vou perder tempo fazendo as contas (por quilômetro) da obra da China porque vai me dar vontade de chorar!

Tem como levar essa gente a sério?

Sérgio Cabral, um homem de muitos amigos

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Um trágico acidente de helicóptero na Bahia, que matou sete pessoas, inclusive a nora de Sérgio Cabral, expôs as relações promíscuas do governador do Rio com empresários que mantêm interesses bilionários no estado por ele governado. Já se sabe que, até a Bahia, Cabral se deslocou num jatinho de Eike Batista, a quem ajuda e por quem é ajudado. O objetivo da viagem era comemorar o aniversário de outro potentado: o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta. Só em 2010, a empresa celebrou com o estado do Rio contratos de R$ 555 milhões; desse total, R$ 127 milhões foram pagos por obras contratadas sem licitação. O Tribunal de Contas da União já abriu 150 investigações sobre suas atividades. A Delta é a empresa que hoje tem o maior número de obras do PAC — nesse caso, parece ter pesado a amizade de Cavendish com outro patriota: José Dirceu, contratado como consultor (leia aqui).

A VEJA desta semana traz uma reportagem de Malu Gaspar e Sandra Brasil sobre as amizades de Cabral. Segue um trecho:

O acidente escancarou uma relação público-privada [entre Sérgio Cabral e Fernando Cavendish] que já dura trinta anos e foi se estreitando à medida que a carreira política de Cabral prosperava. Os dois ficaram tão próximos que compraram mansões no mesmo condomínio de Mangaratiba, nos arredores de Angra dos Reis, onde costumam veranear grandes empresários e celebridades. Jantares e viagens com as respectivas famílias se tornaram freqüentes. No Jacumã Ocean Resort, onde ocorreriam os festejos naquele fatídico dia 17 (em que Cavendish perdeu a mulher e o enteado de 3 anos), eles já passaram duas temporadas juntos. Cabral sempre ia como convidado do empreiteiro, um dos sócios do lugar, e ali desfrutava luxuosos bangalôs com até 300 metros quadrados e jantares regados a vinhos do calibre do Château Petrus. Entre as presenças constantes, outros dois sócios do resort. O primeiro, Marcelo Mattoso de Almeida, um ex-doleiro, pilotava o helicóptero e é conhecido no mercado financeiro por ter fugido para os Estados Unidos depois de pilhado em fraudes com guias de exportação. O segundo, Romulo Pina Dantas, já foi preso pelo crime de adulteração de combustíveis.

Na semana passada, apenas três dias depois de Cabral voar para a Bahia a bordo de um dos jatinhos de Eike Batista, o estado concedeu ao empresário a licença ambiental que faltava para que ele colocasse de pé a portentosa obra de um estaleiro no Porto do Açu, no norte do Rio. Não é a primeira vez que Eike presta gentilezas a Cabral, nem que o governador se empenha em ajudá-lo no ato seguinte. Em 2008, o bilionário vendeu uma parte de sua empresa de mineração, a MMX, ao gigante do setor Anglo American. Finda a transação, era necessário realizar a transferência da autorização do governo federal para a exploração de uma empresa para a outra. A burocracia poderia arrastar-se por uma eternidade, não fosse o governador ter atendido a um pedido de socorro de Eike. Temeroso de que o negócio de 5 bilhões de dólares desse para trás. Cabral telefonou para o então presidente Lula – que determinou a imediata liberação das licenças.

Leia a íntegra da reportagem na revista Veja.

Reinaldio Azevedo

Sérgio Cabral viajou em jato de Eike para festa de empresário com quem tem contratos de R$ 1 bilhão

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21_06-Sérgio Cabral: Um homem muito abusado, politiqueiro, oportunista. Um enrolador que ainda consegue enganar o inteligente e esclarecido povo do Rio de Janeiro. Até quando?

Três dias depois do acidente de helicóptero que caiu em Porto Seguro, matando sete pessoas , o estado quebrou o silêncio e informou na segunda-feira que o governador Sérgio Cabral viajou para o Sul da Bahia num jatinho do empresário Eike Batista, em companhia de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. A empresa é uma das maiores prestadoras de serviço do estado e recebeu, desde 2007, contratos que chegam a R$ 1 bilhão. Além disso, também foi informado que Cabral se dirigia com o grupo para o aniversário de Cavendish num resort, onde ficaria hospedado, mas o acidente com a aeronave interrompeu os planos. Na segunda-feira, o governador se licenciou do cargo, alegando razões particulares.

Cabral, ainda segundo o governo, embarcou no Aeroporto Santos Dumont às 17h de sexta-feira no jato Legacy de Eike. Estavam a bordo o governador, seu filho Marco Antonio e a namorada do rapaz, além de Cavendish e sua família. Após o pouso em Porto Seguro, parte do grupo embarcou no helicóptero para fazer a primeira viagem até o Jacumã Ocean Resort, de propriedade do piloto, Marcelo Mattoso de Almeida – um ex-doleiro acusado de fraude cambial há 15 anos e de crime ambiental de sua empresa, a First Class, na Praia do Iguaçu, na Ilha Grande, em Angra dos Reis. A decolagem foi às 18h31m, mas a aeronave desapareceu no mar. A última visualização de radar do helicóptero ocorreu às 18h57m. Cabral, seu filho Marco Antonio e Cavendish iriam na segunda viagem, rumo a Jacumã. A volta do governador ao Rio, na segunda-feira de manhã, foi num jatinho da Líder, pago pelo governo do estado.

Eike doou R$ 750 mil para campanha

Além de Cavendish, Eike mantém estreitas relações com o estado e com o governador. O megaempresário doou R$ 750 mil para a campanha de Cabral em 2010. Eike se comprometeu ainda a investir R$ 40 milhões no projeto das UPPs, a menina dos olhos da segurança do Rio.

Desta vez, a participação de Eike, ao oferecer o passeio até Porto Seguro, não tinha relação com projetos públicos. O motivo da viagem era o aniversário de Cavendish, comemorado sexta-feira. Os laços do empresário e da Delta com o estado foram se estreitando nos últimos anos. Se é o "príncipe do PAC" por conta do expressivo número de obras do programa federal que estão na carteira de sua empresa, Cavendish é o rei do Rio, se for considerada a generosa fatia do bolo de recursos do estado que recebeu nos últimos anos ou está prestes a abocanhar, por obras como a reforma do Maracanã ou do Arco Rodoviário, ambas estimadas em R$ 1 bilhão cada. Em 2007, no primeiro ano do governo Cabral, a Delta teve empenhos (recursos reservados para pagamento) no valor total de R$ 67,2 milhões. No ano passado, o número deu um salto de 655%, para R$ 506 milhões.

Nascida em Recife, a Delta ganhou impulso, no Rio, no governo Anthony Garotinho. Hoje ocupa posição de destaque na execução orçamentária de Cabral. Apenas em rubricas com grande concentração de obras, as cifras se agigantam: o DER empenhou em favor da empresa, no ano passado, R$ 40,1 milhões, e a Secretaria estadual de Obras, R$ 67,9 milhões. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do estado (Siafem) foram levantados pelo gabinete do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

– Os números falam por si. O faturamento da Delta no estado é crescente e nítido – diz o deputado, ao comentar a estreita relação entre o dono da Delta e o governo do estado que vazou com o acidente de helicóptero e já repercute na Alerj.

– Após o momento doloroso, é hora de o governador dar explicações – criticou o deputado Marcelo Freixo (PSOL). – Não fica bem ele aparecer em festinhas de empreiteiros.

Quando se consideram os valores efetivamente pagos, a posição de vantagem da Delta não muda. No ano passado, somente a Secretaria de Obras pagou R$ 91 milhões à empresa, que ficou em terceiro lugar na lista das que mais receberam da pasta, que tinha orçamento de R$ 1,1 bilhão para obras e reparos. Em primeiro lugar, com 25%, ficou o Consórcio Rio Melhor (PAC nas favelas), com R$ 269 milhões. Detalhe: a Delta faz parte do consórcio com Odebrecht e OAS. Outro exemplo do longo braço da Delta é o DER. Em 2010, na rubrica obras, o órgão tinha R$ 283 milhões e pagou 30%, ou R$ 81 milhões, à Delta, que ficou com o maior pedaço do bolo.

Em maio, após romper com Cavendish, o dono de uma outra empresa da área de construção, Romênio Marcelino Machado, afirmou à "Veja" que a Delta havia contratado José Dirceu para tráfico de influência junto a líderes petistas. Segundo a revista, Cavendish, em reunião com sócios em 2009, teria dito que, "com alguns milhões, era possível comprar um senador". O Globo Online

Resposta do Governo do Estado Rio de Janeiro – 22/06/2011

Comparando-se os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o crescimento da participação da empresa Delta Construções na despesa total do Governo do Estado do Rio de Janeiro com custeio e investimento passou de 0,59% para 0,86% (crescimento de 46%). Cabe ressaltar que o total do gasto do Estado com esse tipo de despesa (custeio + investimento) de 2007 a 2010, em relação ao período de 2003 a 2006, foi consideravelmente maior: R$ 115.539.288.604 contra R$ 67.717.603.929, respectivamente.

O Governo do Estado acrescenta ainda que esse aumento de gastos decorre do aumento do número de obras e investimentos do Governo do Rio de Janeiro nos últimos quatro anos e seis meses, fruto do forte ajuste fiscal feito pelo Estado e da obtenção da sua maior capacidade de endividamento para a realização de obras.