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Desmorona o castelo do maior vigarista do Brasil

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Documentos obtidos por ISTOÉ colocam em xeque versões apresentadas pelo ‘homem mais honesto do país’ sobre o tríplex no Guarujá, que entrou na mira da Lava Jato por suspeitas de camuflar pagamento de propina

O PILANTRA NA MIRA DA JUSTIÇA
Lula (o pó da história) terá de depor ao MP para explicar a relação com imóvel reformado por empreiteira do Petrolão

Na sexta-feira 29, o Ministério Público de São Paulo intimou para prestar depoimento o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia e o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro. Lula será ouvido em 17 de fevereiro como investigado, sob a suspeita de ter praticado crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Frente a frente com os promotores, a família do ex-presidente e o empreiteiro terão de apresentar justificativas mais plausíveis do que aquelas já expostas até agora a respeito do tríplex localizado no condomínio Solaris, no Guarujá, e reformado pela OAS, que na semana passada transformou-se em alvo da mais recente fase da Operação Lava Jato. As suspeitas, segundo os procuradores, recaem sobre o uso dos apartamentos do Solaris, entre eles o de Lula, para “repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras.” Em outras palavras, pagamento de suborno do Petrolão.

ISTOÉ teve acesso a três documentos que comprometem as versões exibidas por Lula, desde que o caso veio à tona. No ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias de que a empreiteira OAS, envolvida nas falcatruas da Petrobras, desembolsou mais de R$ 700 mil na reforma do apartamento no litoral paulista, o Instituto Lula se esmera em negar com veemência que o ex-presidente ou a ex-primeira-dama Marisa Letícia sejam donos do imóvel. Eles seriam, segundo insistem em afirmar, apenas cooperados de uma cota da quebrada Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, já comandada por dirigentes petistas, como João Vaccari Neto e Ricardo Berzoini, hoje ministro de Dilma, que deixou mais de três mil famílias sem ver a cor de seus imóveis e do dinheiro aplicado por eles movidos pelo sonho da casa própria.

O discurso do principal líder petista persistiu até semana passada, apesar de toda a sorte de depoimentos que confirmaram a presença rotineira de integrantes da família Lula durante as obras responsáveis por mudar (para melhor) a configuração do tríplex. Os documentos que ISTOÉ apresenta agora revelam que Lula jamais abriu mão do imóvel. Há sete anos, a família Lula deveria ter exercido o direito, caso tivesse interesse, de se desfazer da cobertura de frente para a praia e receber a restituição em dinheiro do que havia desembolsado até ali. Mas não o fez. Na época, um acordo foi selado, transferindo o empreendimento atrasado e inacabado da Bancoop para a OAS.

Ratificado na assembleia dos proprietários em 27 de outubro de 2009 e subscrito pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o “Termo de Acordo para Finalização do Residencial”, de 14 páginas, é taxativo. Diz que os investidores do inacabado Residencial Mar Cantábrico, renomeado tempos depois para Solaris, tinham dez dias a contar daquela reunião para se desligarem da Bancoop. Precisavam, afirma a cláusula 8.1 do capítulo VIII, também optar entre duas alternativas em até 30 dias. A primeira, afirma o capítulo X, receber os valores em espécie com multa. A outra consistia em manifestar o desejo de ficar com o imóvel e custear novas despesas para sua finalização. Os valores já pagos, então, iriam ser transformados em uma carta de crédito emitida pela OAS que deveria ser “usada com exclusividade como parte de pagamento para a aquisição de unidade do empreendimento”. Evidente que aquela era uma oportunidade para que os até então aspirantes a adquirir o imóvel desistissem dele, caso tivessem vontade. Mais do que isso. As cláusulas 8.2, 8.3 e 8.4 afirmam que “os cooperados que não atenderem ao disposto no item 8.1 infringirão deliberação da Assembleia” e “serão penalizados” com a “sua eliminação da Bancoop”.

Não foi uma mera ameaça. Segundo apurou ISTOÉ junto a cooperados da empresa, quem descumpriu esses itens acabou acionado na Justiça. Por isso torna-se completamente inverossímil a nota divulgada pelo Instituto que leva o nome do ex-presidente, quando sugere que a família Lula poderia decidir, em 2015, entre ficar ou não com o apartamento. Se porventura isso acontecer, sobretudo depois da eclosão do escândalo, ficará configurado mais um favorecimento da empreiteira OAS, implicada no Petrolão, ao petista e seus familiares.

Outro documento ao qual ISTOÉ teve acesso revela que a OAS nunca colocou à venda o tríplex destinado à família Lula, o 164-A, ao contrário da atitude tomada em relação a outros imóveis descartados por cooperados em 2009. Os apartamentos dos que não demonstraram interesse em migrar da cooperativa para a empreiteira, logo, foram repassados ao mercado. É lícito supor que se Lula tivesse manifestado a intenção de se desfazer da cobertura, seu apartamento receberia o mesmo tratamento dos demais. Definitivamente não foi o que aconteceu. A tabela de vendas com 12 páginas, de uma empresa associada à OAS e responsável pela comercialização das unidades restantes do Solaris, no Guarujá, é bem clara. O documento datado de fevereiro de 2012 mostra que 33 unidades do condomínio Solaris estavam disponíveis naquela ocasião.  Em uma das colunas, a tarja preta sobre o tríplex 164-A de Lula indica que, sim, o imóvel já tinha dono e não poderia ser comercializado. Naquele ano, havia até um tríplex esperando por compradores, mas o da torre vizinha ao prédio de Lula.

Autoridades familiarizadas com o esquema da Bancoop também estranham outra afirmação do Instituto Lula: a de que Marisa teria adquirido cotas do empreendimento. “Genericamente, este negócio de cotas é coisa de consórcio. Cooperativa, como a Bancoop, é algo diferente. Ali, o que a pessoa adquire é um apartamento X ou Y”, diz o promotor paulista José Carlos Blat. Num outro documento obtido por ISTOÉ, um dos cooperados — que preferiu ter o nome preservado — assina o termo de adesão da Bancoop em março de 2004. O acordo já previa o número do apartamento. Outros ex-proprietários confirmaram que já sabiam previamente dos apartamentos que caberiam a eles, antes mesmo de realizarem qualquer pagamento à cooperativa. “Para mim e para muitos, o apartamento já vinha definido na hora da compra”, diz a advogada e ex-cooperada Tânia de Oliveira. “Até porque havia variações de preço de acordo com o tamanho, o andar, a vista e a localização”, afirma.

Os documentos lançam luz sobre as inconsistências das versões apresentadas por Lula. Os trâmites, por assim dizer, burocráticos desde a incorporação pela OAS dos apartamentos da falida Bancoop são fundamentais para atestar documentalmente que, sim, a família do ex-presidente sempre teve a intenção de permanecer com o tríplex de frente para a praia.

Desmorona o castelo de areia em que se transformou o imóvel do petista. O escândalo, no entanto, vai além de uma questão de formalização. Uma série de depoimentos revela que Lula e Dona Marisa agiram — com impressionante desassombro, até serem confrontados com os fatos — como verdadeiros donos do imóvel. A ex-primeira-dama acompanhou de perto a reforma do tríplex, paga pela OAS. Não foram poucas as alterações, como uma simples troca de azulejos do banheiro, por exemplo. As mudanças conferiram uma roupagem nova e mais sofisticada ao imóvel, com cerca de trezentos metros quadros e vista para o mar.

Segundo o engenheiro Armando Dagre, um dos donos da Talento Construtora, empresa responsável pela reforma, as obras foram típicas de quem pretende se instalar no imóvel deixando-o à sua feição. Por isso foram empreendidas mudanças significativas na área da piscina, com a instalação de um espaço gourmet, no acabamento do piso, que passou a ter revestimento de porcelanato, e na escada, que deixou de ser o único elo entre os três pisos do apartamento: para que Lula e seus familiares pudessem vencer os três andares do imóvel com mais conforto foi determinada a instalação de um elevador privativo.

As despesas somaram cerca de R$ 750 mil, pagas pela empreiteira envolvida no Petrolão. O engenheiro foi além em seu relato. Afirmou ter testemunhado uma das visitas da ex-primeira-dama no imóvel em 2014. Em sua companhia, estavam o filho Fábio Luiz e nada menos do que Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu no Petrolão. As idas de Marisa ao prédio foram atestadas por outros dois funcionários do condomínio, em depoimento ao MP-SP. De acordo com eles, de tão interessada, ela chegou a perguntar sobre o uso das áreas comuns — seguindo à risca a liturgia que todo proprietário de um imóvel adquirido na planta cumpre. Depois da vistoria, a mulher de Lula participou do processo tradicional de recebimento das chaves do imóvel. “Pegamos as chaves do apartamento no dia 5 de junho, inclusive dona Marisa — disse Lenir de Almeida Marques, casada com Heitor Gushiken, primo do ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013 e que foi também presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O Solaris abriga outros moradores bem próximos do petista, como João Vaccari Neto e Freud Godoy, uma espécie de faz-tudo do ex-presidente que, depois de atuar por vinte anos como seu guarda-costas, virou assessor especial do Planalto durante sua gestão.

Esses fatos por si só já colocariam Lula numa enrascada, uma vez que poderiam ensejar uma denúncia por ocultação de patrimônio, como defende um integrante do MP-SP. As investigações acerca da relação de Lula com o imóvel, no entanto, ganharam nova dimensão na semana passada com a entrada do edifício Solaris no radar da força-tarefa da Lava Jato. A “Triplo X”, nome alusivo a tríplex, mira segundo os procuradores “todos os apartamentos” do edifício Solaris, no Guarujá, que estariam sendo usados “para repasse disfarçado de propina (pela OAS) a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”. Questionado durante entrevista coletiva,  se Lula seria o foco da operação, o representante do MPF respondeu: “Se houver um apartamento lá que esteja em seu nome [de Lula] ou que ele tenha negociado, vai ser investigado como todos os outros”.


INVESTIGAÇÃO
Segundo integrantes da Lava Jato, todos os proprietários do condomínio
Solaris serão investigados, incluindo Lula

Durante a Operação, da qual participaram 80 agentes, foram recolhidos documentos na OAS, Bancoop e na Mossack Fonseca, empresa responsável por viabilizar a constituição da offshore Murray, sediada no Panamá. Ela foi usada para registrar 14 apartamentos, entre eles um tríplex no Solaris, e ocultar seus verdadeiros donos. A Mossack Fonseca já havia aparecido anteriormente na Lava Jato por auxiliar outros réus a esconderem dinheiro da corrupção da Petrobras em paraísos fiscais. Além da companhia — apontada como uma facilitadora de lavanderias de dinheiro por procuradores —, as investigações centram em imóveis que pertenceriam a familiares de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e preso na Lava Jato.

Um apartamento situado no condomínio e declarado à Receita pela esposa de Vaccari tem sua escritura em nome de uma funcionária da OAS. Chamou atenção também o fato de Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do PT e que chegou a ser detida no Petrolão, ter comprado e revendido um imóvel para a própria empreiteira por quase o triplo do valor em apenas um ano. A chave para elucidar esta lavanderia, para as autoridades, é Nelci Warken, ex-prestadora de serviços de marketing à Bancoop. Presa na quarta-feira, ela é tida como laranja do esquema.

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O novo escândalo abala Lula como nunca antes. Pelo simples fato de que, agora, a denúncia envolve suspeitas de favorecimento no campo estritamente pessoal. No imaginário popular, sai do abstrato e já quase banalizado “desvio de verbas para campanhas” para o concreto e tangível benefício próprio materializado num confortável tríplex com vista para o mar.

Diante dos fatos, fica complicado persistir na retórica de vítima das elites, enquanto os meros mortais de carne e osso o imaginam refestelado na espreguiçadeira da piscina reformada por uma empreiteira contemplando a vista para o mar da praia do Guarujá. A história política brasileira recomenda alerta.

Também uma reforma potencializou a queda de um ex-presidente do Planalto. Em 1992, Collor viu sua popularidade se deteriorar com a divulgação das cachoeiras motorizadas, do lago artificial e das fontes luminosas da Casa da Dinda, cujo suntuoso jardim de marajá foi reformado por um paisagista renomado com dinheiro proveniente de contas do tesoureiro, Paulo César Farias. Único nome com musculatura eleitoral para dar prosseguimento ao projeto de poder petista em 2018, Lula corre o risco de ver seu castelo de areia desabar, e junto com ele todo o capital político que acumulou em quarenta anos de vida pública.

Reportagem de Pedro Marcondes de Moura
ISTOÉ Online

Testemunhas atestam ligação do pilantra Lula com tríplex do Guarujá reformado pela OAS

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Uma a uma, as explicações do bandido-mor sobre sua relação com empreiteiras do petrolão vão ruindo

O ex-presidente Lula é conhecido pela capacidade retórica de vergar a realidade ao sabor de seus interesses. Quando ainda estava no Planalto, essa habilidade fez dele um líder popular. Hoje, a capacidade do petista de retorcer os fatos parece cada vez mais reduzida. Com frequência, Lula tem sido cabalmente desmentido por eles. Recentemente, para ficar em um exemplo, o ex-presidente ensaiou dizer que não era tão amigo assim do pecuarista José Carlos Bumlai, preso na Operação Lava-Jato por intermediar tenebrosas transações com personagens do petrolão em nome do próprio Lula e do PT. Bastaram algumas fotos encontradas entre os arquivos apreendidos com Bumlai para que a tentativa do petista de se descolar do amigo ruísse: as imagens mostravam que o pecuarista, homem de livre acesso ao gabinete mais importante da República durante o governo Lula, desfrutava a intimidade da família do ex-presidente. Esse modo de dar de ombros a cada nova revelação desabonadora ligando Lula ao maior escândalo da história do país virou hábito. Na semana passada, houve um novíssimo desmentido, também embalado por evidências incontornáveis.

Lula passou o ano de 2015 negando ser o dono de um apartamento tríplex de 297 metros quadrados em um prédio de frente para o mar do Guarujá, em São Paulo, construído e reformado sob medida pela OAS, uma das principais empreiteiras do petrolão. Atraído pelo preço convidativo, o ex-presidente decidiu investir no imóvel logo depois de seu lançamento, há pouco mais de dez anos. O edifício, àquela altura, era uma obra da Bancoop, a cooperativa ligada ao PT que, sob o comando do notório João Vaccari Neto, tesoureiro do partido, foi à bancarrota depois de se transformar em uma sucursal dos malfeitos petistas. Com a falência da Bancoop, mais de 3.000 famílias ficaram sem receber os imóveis negociados com a cooperativa. O mais ilustre dos petistas, porém, não ficaria no prejuízo. Como VEJA revelou em abril, após um pedido feito pelo próprio Lula a Léo Pinheiro, seu amigo e o principal executivo da OAS, a empreiteira não apenas assumiu a construção do prédio como ofereceu uma atenção especial, repleta de mimos, à unidade reservada para o ex-presidente.

O agrado da empreiteira a Lula custou caro. A OAS gastou 700.000 reais para deixar o apartamento ao gosto da família do ex. O tríplex, avaliado em 2,5 milhões de reais, passou por uma repaginação completa: o piso foi trocado, os acabamentos de gesso foram refeitos, a cozinha foi equipada com móveis de primeira linha e um elevador foi instalado para interligar os três andares. A reforma foi acompanhada de perto pela família do ex-presidente — a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o próprio Lula e Fábio Luís, o Lulinha, primogênito do casal, visitaram o local durante as obras. Estava tudo caminhando para que o apartamento dos Lula da Silva na praia fosse finalmente inaugurado pela família. Até que vieram a Lava-Jato e, com ela, a descoberta do privilégio bancado pela OAS. Lula, como era de esperar, correu para tentar se descolar do imóvel. Logo passou a negar que fosse o proprietário. Alegou que a família tinha apenas a opção de compra de um apartamento — uma esperteza óbvia, já que o tríplex está registrado em nome da OAS.

Como versões mal-ajambradas e tentativas de manipulação da realidade têm perna curta, a negativa de Lula não demorou para ruir. Uma investigação do Ministério Público de São Paulo colheu depoimentos de diferentes testemunhas que atestam que o apartamento do edifício Solaris foi, sim, construído e reformado pela OAS para a família do ex-presidente. Mais do que isso, os promotores, os mesmos que já investigavam os desvios milionários na Bancoop, agora apuram se a empreiteira do petrolão usou apartamentos no prédio do Guarujá para lavar dinheiro e beneficiar indevidamente figurões como Lula. Os depoimentos colhidos pela promotoria e revelados na semana passada pelo jornal Folha de S.Paulo confirmam o que VEJA publicou em outubro e trazem detalhes de como a reforma no apartamento de Lula estava envolta em uma aura de segredo para que ninguém suspeitasse de nada. Um engenheiro que trabalhava para a OAS quando a obra foi executada contou que Lula fez uma "vistoria-padrão" no apartamento. Ele disse que apenas abriu a porta do tríplex para que o ex-presidente entrasse — lá dentro, Lula foi acompanhado pelo coordenador de engenharia da empreiteira. O dono da empresa especializada em reformas contratada pela OAS para remodelar o apartamento disse que estava na obra quando foi surpreendido pela chegada da ex-primeira-dama Marisa Letícia e de mais três homens — entre eles Lulinha e ninguém menos que o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, o amigo de Lula que mais tarde viria a ser preso pela Lava-Jato. O zelador do prédio contou aos promotores que Lula e Marisa estiveram no imóvel pelo menos duas vezes e que, para a chegada dos visitantes ilustres, a OAS ordenou que o prédio passasse por uma limpeza e fosse decorado com "arranjos florais". O zelador disse ainda que, durante uma das visitas, seguranças de Lula travaram o elevador enquanto o petista estava no imóvel, o que fez com que moradores de outros apartamentos se queixassem.

A promotoria deve concluir em breve o inquérito e tende a ajuizar um processo contra os envolvidos no caso. Ao mesmo tempo que agradava Lula, a OAS multiplicava o saldo devedor de outros mutuários da Bancoop que haviam adquirido apartamentos. Do empresário Walter Didário, por exemplo, a empreiteira cobrou 600.000 reais além do que ele já tinha pago. "Eu me sinto um completo idiota", diz ele. A construção do edifício e a luxuosa reforma no tríplex não foram os únicos favores prestados pela empreiteira a Lula. Como VEJA revelou, a OAS bancou ainda a reforma do sítio que a família frequenta em Atibaia (SP).

Veja Online

Roubalheira petralha: Dinheiro liga doleiro da Lava-Jato à obra de prédio de Lula no Guarujá

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GFD, empresa de Youssef, deu R$ 3,7 milhões à Planner, que pagou R$ 3,2 milhões à OAS durante a construção

Um grupo empresarial que recebeu R$ 3,7 milhões da GFD, empresa usada para lavar dinheiro do doleiro Alberto Youssef, repassou quase a mesma quantia para a construtora OAS durante a finalização das obras de um prédio no Guarujá onde o ex-presidente Lula tem apartamento. Entre 2009 e 2013, a empresa de Youssef fez vários pagamentos para a Planner, uma corretora de valores mobiliários. Em 2010, a Planner pagou à OAS R$ 3,2 milhões.

A suspeita do Ministério Público Federal é que parte do dinheiro de Youssef repassado à Planner possa ter sido usado para concluir a obra iniciada pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Vaccari e Youssef estão presos na Operação Lava-Jato.

O repasse da GFD para a Planner aparece entre os primeiros documentos analisados pela Polícia Federal depois da quebra de sigilo fiscal das empresas de Youssef. Já a negociação financeira entre a OAS e a Planner consta do processo que investiga irregularidades na Bancoop que tramita na 5ª Vara Criminal de São Paulo, segundo documentos obtidos pelo GLOBO em cartório de registro de imóveis do Guarujá.

A OAS afirmou na terça-feira que a Planner foi usada apenas para a emissão de debêntures (títulos da empresa). Carlos Arnaldo Borges de Souza, sócio da Planner, afirmou que o dinheiro da GFD refere-se à “compra e venda de ações”. Disse ainda que o repasse de R$ 3,2 milhões para a OAS foi resultado da compra de debêntures emitidas pela construtora, que deu o imóvel em hipoteca. Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado de Vaccari, não quis se manifestar por desconhecer a operação.

O Edifício Solaris é emblemático. Lula é dono de um tríplex avaliado entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão. Vaccari é dono de um apartamento avaliado em R$ 750 mil no mesmo prédio. Além dos dois, também é dona de imóvel no edifício Simone Godoy, mulher de Freud Godoy, que foi segurança do ex-presidente Lula.

O Instituto Lula voltou a negar nesta terça-feira que o ex-presidente possua apartamento no Edifício Solaris. Afirmou que a família de Lula é dona de uma cota no empreendimento, adquirida em nome de dona Marisa Letícia Lula da Silva em 2005 e quitada em 2010. A família não teria escolhido ainda se receberá de volta o dinheiro investido ou um dos apartamentos.

A Planner usou duas empresas do grupo. Enquanto a corretora recebeu de Youssef, a Planner Trustee repassou recursos para a OAS. A construtora havia assumido as obras do Edifício Solaris em 2010, depois que a Bancoop se tornou insolvente. Logo em seguida, a Planner repassou os R$ 3,2 milhões à OAS e recebeu o empreendimento como garantia da construtora.

O Ministério Público de São Paulo, que denunciou Vaccari em 2013, vai reabrir as investigações sobre o relacionamento da OAS com a Bancoop, e as provas serão compartilhadas com os procuradores da Operação Lava-Jato. Os promotores querem saber o que levou a OAS a assumir obras de uma cooperativa habitacional insolvente.

Cerca de 3 mil cooperados ficaram sem seus imóveis quando a cooperativa quebrou. Além do Solaris, a empreiteira assumiu pelo menos oito empreendimentos da Bancoop, num total de 2.195 unidades habitacionais.

A Planner fez diversas operações financeiras com a Bancoop. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo, que também foi presidido por Vaccari, repassou R$ 18,1 milhões para a Bancoop e, no mesmo dia, a cooperativa transferiu o montante para a Planner. Foi ainda a Planner que administrou o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios da Bancoop, criado em 2004, que recebeu R$ 26,2 milhões dos fundos de pensão de estatais Petrus (Petrobras), Funcef (Caixa) e Previ (Banco do Brasil). A operação com os fundos deu prejuízo de R$ 12 milhões à cooperativa.

A Planner recebeu ainda pelo menos um depósito de uma das empresas de fachada usadas para desviar dinheiro da Petrobras, a Empreiteira Rigidez, no valor de R$ 59 mil.

O promotor José Carlos Blat, do MP de São Paulo, já havia descoberto que o dinheiro da Bancoop irrigou campanhas do PT. Para isso, o partido usou empresas de fachada, que prestaram falsos serviços à cooperativa. Vaccari é réu por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Em abril passado, ele foi preso na 12ª etapa da Lava-Jato, e responde na Justiça Federal sob acusação de receber propina do esquema de corrupção na Petrobras.

A Lava-Jato ainda investiga porque a OAS teve prejuízo na compra de um apartamento, no mesmo prédio, da cunhada de Vaccari, Marice Correia de Lima. Ela tinha um apartamento declarado por R$ 200 mil e o vendeu à construtora por R$ 432 mil. A OAS, no entanto, revendeu o imóvel por menos: R$ 337 mil. Marice teria recebido, a mando do doleiro Youssef, R$ 244 mil provenientes da OAS.

O Globo Online

Petrolão – Empreiteiro da OAS preso desabafa: ‘Vocês acham que eu ia atrás desses caras para oferecer grana a eles?’

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Com os processos da Operação Lava-Jato a caminho das sentenças, as empreiteiras querem Lula e Dilma junto com elas na roda da Justiça

Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”.

A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. “Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?”, disparou, ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades.

Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.

Veja Online

Petrolão petralha: MPF denuncia 35 pessoas, 22 delas ligadas a seis empreiteiras

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OS PROCURADORES ESTÃO ESTARRECIDOS COM A ROUBALHEIRA. OS PETRALHAS, ORGULHOSOS
Procurador Deltan Dallagnol e procurador-geral Rodrigo Janot em coletiva de imprensa

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 35 pessoas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, sendo 22 delas ligadas a grandes empreiteiras do país: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia. A força-tarefa do MPF espera o ressarcimento de R$ 1 bilhão de todas as empresas denunciadas, para que sejam recuperados valores desviados em contratos com a Petrobras.

No total, em uma primeira fase de acusações sobre o escândalo na estatal, foram denunciados nove pessoas ligadas à OAS, nove à Camargo Corrêa e UTC, que foram somados; 16 à Mendes Junior e à GDF, esta última do doleiro Youssef; sete à Galvão Engenharia; e nove à Engevix. O valor envolvido na lavagem de dinheiro alcança R$ 74,149 milhões, em 105 casos do crime. Foram identificados ainda 154 atos de corrupção. O MPF diz que os crimes de corrupção envolvem R$ 286 milhões.

— É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui — diz Deltan Dallagnol, procurador da República que encabeça a força-tarefa criada para a Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF significa a abertura de mais uma fase do trabalho da Lava-Jato, que é longo e não se resolverá em tempo breve.

— Começa hoje mais uma fase deste trabalho, que será longo. Outras se seguirão — afirmou Janot.

O esquema, diz o MPF, envolvia empreiteiras, funcionários da Petrobras e operadores financeiros. Nesta fase da denúncia, são citadas apenas as negociações espúrias ligadas à Diretoria de Abastecimento, que era comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Janot disse ainda que a investigação sobre a corrupção na Petrobras será feita com "temperança e de forma transparente".

— O trabalho feito pelo MPF está sendo feito de forma conjunta com energia dividida entre a Receita Federal e a Polícia Federal. Este não será um trabalho rápido, até a completa elucidação — disse Janot.

— Trata-se de um imenso esquema de corrupção no qual eram pagas propinas que variavam de 1 a 5% do valor de cada contrato bilionário com a Petrobras, envolvendo empresas corruptoras e funcionários corruptos. O esquema de lavagem de dinheiro aconteceu entre 2004 a 2012, mas que continuou até 2014 — disse Dallagnol.

Segundo o procurador Dallagnol, foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, além de fraudar e decidir quem ganhava cada licitação, num jogo de cartas marcadas.

— Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação.

Entre os denunciados estão também o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef. Foram oferecidas denúncias por prática de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

‘Roubaram o orgulho dos brasileiros’

Segundo o procurador Dallagnol, os acusados foram agrupados em cinco denúncias. Como alguns deles aparecem em mais de uma denúncia, o total delas alcança 50. Os nomes dos 22 denunciados das seis empreiteiras envolvidas nesta primeira fase de denúncias são de dirigentes a funcionários de menor escalão. Dallagnol afirmou que o MPF vai buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 1 bilhão apenas das seis empreiteiras até aqui investigadas.

— Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros — disse Janot. — A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Vamos conduzir de forma serena, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa responde pelo ato que praticou. Não é vontade do MPF, é vontade do legislador e compete ao MPF aplicar os recursos que lhes são colocados à disposição — completou.

Dallagnol afirmou que essas mesmas empresas estão envolvidas em outras obras públicas e que a única forma de estancar a corrupção é manter os dirigentes das empresas na prisão. O MPF recomendou que os diritores e executivos sejam presos.

Quatro formas formas para o pagamento da propina

De acordo com Deltan Dallagnol, era conveniente que se cooptasse os agentes públicos. Foram pagas propinas para “maximizar lucros”, e “havia quatro meios de a corrupção acontecer”: por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos.

O procurador disse ainda que a força-tarefa rejeita qualquer forma de blindagem coletiva das empreiteiras, pois o caso envolve reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para a investigação.

Dallagnol explicou que a denúncia seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de aplicar a pena aumentada de acordo com o número de vezes que o crime foi cometido. No total, os 35 envolvidos cometeram 154 corrupções e 105 lavagens. De acordo com o procurador, cabe à Justiça analisar a pena para que ela seja aplicada dentro da razoabilidade.

Se determinada pessoa responder por um único caso de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar a organização criminosa, a pena iria variar de 11 anos a 51 anos e quatro meses.

— O conjunto de funcionários (da Petrobras) corrompidos constituti o segundo núcleo desse gigante esquema criminoso. Para fazer a intermediação da corrupção atuavam operadores que também já entregavam o dinheiro lavado. Num primeiro momento, as empreiteiras cartelizadas passavam o dinheiro para operadores financeiros, em espécie. No segundo momento, os operadores pagavam os beneficiários da propina, por meio de dinheiro em espécie, pagamentos de bens e dinheiro no exterior — diz o procurador Dallagnol.

Segundo ele, a intermediação era feita por empresas de fachadas, com pagamentos legais por serviços que nunca existiram.

— E os operadores reconheceram que os serviços jamais existiram. As empresas eram: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI e GFD Investimentos.

De acordo com o MPF, o doleiro Leonardo Meirelles fazia contrato fictícios pela Labogen com remessas para o exterior por contratos de exportação que nunca existiram. Dallagnol afirmou que Renato Duque não é objeto da denúncia e que as investigações continuam.

A lista dos 35 denunciados pelo MPF

Alberto Youssef, doleiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás
Waldomiro de Oliveira, operador de Youssef
Carlos Aberto Pereira da Costa, advogado de empresa de fachada de Youssef
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, operador de Youssef
Enivaldo Quadrado, operador de Youssef
Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira
Ângelo Alves Mendes, executivo da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Humberto Cruvinel Resende
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini
Mário Lúcio de Oliveira
Ricardo Ribeiro Pessôa, presidente da UTC Engenharia
João de Teive e Argollo
Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, “Leitoso”, vice -presidente da Camargo Corrêa
Marcio Andrade Bonilho, presidente do Grupo Sanko
Jayme Alves de Oliveira Filho
Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-Ministro das Cidades
José Aldemário Pinheiro Filho, vulgo “Léo Pinheiro”, presidente da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor da OAS
José Ricardo Nogueira Breghirolli, executivo da OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade
João Alberto Lazzari
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix
Carlos Eduardo Strauch Albero
Newton Prado Junior
Luiz Roberto Pereira
Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho
Eduardo de Queiroz Galvão

O Globo Online

Petrolão – Nova fase da Lava Jato atinge o clube do bilhão. E o mar de lama só está no começo

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Escândalo de corrupção na Petrobras leva à cadeia representantes de oito das maiores empreiteiras do país e mais um ex-diretor da estatal ligado ao PT

CHEFE
Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, preso na sexta-feira passada: o "capo" do cartel da Petrobras gostava de repetir que tinha um único amigo no governo – "o Lula"

Em um país de instituições mais frágeis, a prisão por suspeita de corrupção de altos executivos das maio­­res empresas nacionais não se efetivaria nunca ou produziria uma crise institucional profunda. Antes, portanto, de entrarmos nos detalhes dessa pescaria da Polícia Federal em águas sujas da elite empresarial, celebremos a maturidade institucional do Brasil — a mesma que foi posta à prova e passou com louvor quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para a penitenciária a cúpula do partido no poder responsável pelo escândalo do mensalão.

Esse senhor pesadão, bem vestido, puxando uma maleta com algumas mudas de roupa e itens de higiene pessoal, não está se dirigindo a um hangar de jatos executivos para mais uma viagem de negócios. Ele está sendo conduzido por policiais para uma temporada na cadeia. A foto mostra o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, apontado por investigações da Operação Lava-Jato como o “chefe do clube”. Um clube muito exclusivo, diga-se. Dele só podiam fazer parte grandes empresas que aceitassem as regras do jogo de corrupção na Petrobras. Por mais de uma década, os membros desse clube se associaram secretamente a diretores da estatal e a políticos da base aliada do governo para operar um dos maiores esquemas de corrupção já desvendados no Brasil — e, por sua duração, volume de dinheiro e penetração na mais alta hierarquia política do país, talvez um dos maiores do mundo.

Dono de uma holding que controla investimentos bilionários nas áreas industrial, imobiliária, de infraestrutura e de óleo e gás, Pessoa foi trancafiado numa cela da carceragem da Polícia Federal. Ele e outros representantes de grandes empreiteiras que se juntaram para saquear a maior estatal brasileira e, com o dinheiro, sustentar uma milionária rede de propinas que abasteceu a campanha de deputados, senadores e governadores — e, mais grave ainda, segundo declaração do doleiro Alberto Youssef à Justiça, tudo isso teria se passado sob o olhar complacente do ex-presidente Lula e de sua sucessora reeleita, Dilma Rousseff.

Na ação policial de sexta-feira foram presos dirigentes de empresas que formam entre as maiores e politicamente mais influentes do Brasil: OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa e Galvão Engenharia. Essas companhias são responsáveis por quase todas as grandes obras do país. Os policiais federais vasculharam as salas das empresas ocupadas pelos suspeitos presos e também suas casas. Embora tendo executivos seus citados por Youssef e Paulo Roberto Costa, o e­­x-diretor da Petrobras preso em março, que está contribuindo nas investigações, não foram alvos das investidas policiais da sexta-feira passada dirigentes de outros dois gigantes do ramo: a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O juiz Sergio Moro recebeu pedido dos procuradores para emitir ordem de prisão contra dois altos executivos da Odebrecht. Negou os dois, mas autorizou uma incursão na sede da empresa em busca de provas.

O ELO
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava 3% de propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior

“Hoje é um dia republicano. Não há rosto e bolso na República”, declarou o procurador Carlos Fernando Lima, integrante da força-tarefa encarregada da Lava-Jato, a origem da investigação.

No rol dos empreiteiros caçados pela polícia estavam megaempresários, como Sérgio Mendes, da Mendes Júnior, João Auler e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa, Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide, da Queiroz Galvão, Léo Pinheiro, da OAS, e Gerson Almada, da Engevix. Uma parte dos alvos não havia sido localizada pela polícia até o fim da tarde de sexta. Alguns estavam em viagem no exterior e foram incluídos na lista de procurados da Interpol. O juiz Moro bloqueou 720 milhões de reais em bens dos investigados.

O papel central de Ricardo Pessoa, da UTC, no esquema foi detectado logo no princípio das investigações. Não demorou muito para que os policiais e procuradores não tivessem mais dúvida. Aos curiosos com sua prosperidade crescente nos últimos anos, Ricardo Pessoa dava uma explicação que, até o estouro do escândalo, parecia apenas garganta: “Só tenho um amigo no governo: o Lula”. Pessoa coordenava o cartel, do qual participavam treze empreiteiras. Esse grupo de privilegiados se encontrava para decidir o preço das obras na Petrobras, dividir as responsabilidades pela execução de cada uma delas — e, o principal, o valor da propina que deveria sobrar para abastecer os escalões políticos. Tecnicamente, esse era o grupo dos corruptores. Os diretores da Petrobras participantes do esquema eram os corruptos. De cada contrato firmado com a Petrobras, os empresários recolhiam 3% do valor, que se destinava a um caixa clandestino. O pagamento era feito de diversas maneiras: em dinheiro vivo e em depósitos no exterior ou no Brasil mesmo, em operações maquiadas como prestação de serviços, principalmente de consultoria — um termo vazio de significado, mas que transmite um certo ar de austeridade e necessidade.

As empreiteiras do esquema firmavam contratos de consultoria com empresas de fachada que embolsavam o dinheiro e davam notas fiscais para “limpar” as operações, que pareciam protegidas por uma inexpugnável confraria de amigos posicionados nos lugares certos em Brasília e na Petrobras. Os recursos desviados abasteciam o PT, o PMDB e o PP, os três principais partidos da base de apoio do governo federal. A investigação mapeou o caminho da propina paga por várias das integrantes do clube. Entre 2005 e 2014, o grupo OAS, por exemplo, repassou pelo menos 17 milhões em propinas apenas por meio do doleiro Alberto Youssef.

Além dos empreiteiros e de seus principais executivos, também foi preso o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, apontado como o homem que, no fatiamento da propina, cuidava da parte que cabia ao PT. Esse elo que a polícia começa a fechar entre o diretor corrupto e a empresa corruptora tem atormentado deputados, senadores petistas e altos dirigentes do governo. Funcionário de carreira, Duque entrou na Petrobras em 1978 — um ano depois de Paulo Roberto Costa — por concurso. Galgou alguns postos ao longo de sua trajetória, mas sua nomeação como diretor, em 2003, surpreendeu a todos. Duque era, então, chefe de setor, alguns níveis hierárquicos abaixo da diretoria. Nunca antes na história da Petrobras um chefe de setor havia ascendido sem escalas à cúpula. A explicação logo se tornou pública. Duque era o escolhido de José Dirceu, com quem tinha um relacionamento antigo. Discreto e de temperamento afável, Duque procurava não ostentar. Entre 2003 e 2012, ele reinou absoluto na diretoria de Serviços. Paulo Roberto Costa revelou à Justiça que, por lá, 3% do valor dos contratos era repassado exclusivamente ao PT.

EXPLOSÃO
Fernando Baiano: o lobista, que está foragido, ameaça contar o que sabe e elaborou uma lista com beneficiários de propina ligados ao PMDB

A polícia já descobriu onde estão as contas bancárias que receberam parte desses recursos. Elas foram identificadas por Julio Camargo, dirigente da Toyo, outra empreiteira envolvida no escândalo, que também fez acordo com a Justiça para contar o que sabe. E ele sabe muito, principalmente sobre a distribuição de dinheiro ao partido que está no governo há doze anos e a alguns de seus altos dirigentes. Foi com base no depoimento de Julio que a polícia decidiu pedir a prisão temporária de Duque e colocar outro funcionário da Petrobras no radar: Pedro José Barusco, que atuou como gerente de engenharia. Barusco só não foi preso porque propôs um acordo de delação premiada. Os policiais também chegaram a uma personagem que leva o escândalo ao coração do PT: Marice Correa de Lima, cunhada de João Vaccari, tesoureiro do partido, outro investigado. Marice lidava com o que o doleiro Youssef chama de “reais vivos”. Em dezembro do ano passado, a cunhada do tesoureiro do PT recebeu no apartamento onde mora, em São Paulo, 110.000 reais. Origem das cédulas: a construtora OAS. Marice é também mais um elo a ligar o petrolão ao mensalão. A petista apareceu nas investigações do grande escândalo do governo Lula como encarregada de pagamentos. Outro alvo da operação de sexta-feira, o lobista Fernando Soares, o Baiano, é apontado como o arrecadador do PMDB na Petrobras. Baiano estava foragido. Sua prisão vai ajudar a esclarecer outras frentes de corrupção na estatal — entre elas, a rede de propinodutos instalada no negócio da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. E os resultados da Operação Lava-Jato estão apenas começando a aparecer.

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