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Roubalheira petralha: Prédio de tríplex reformado pela OAS para Lula teve rolo com uso do FGTS

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Gerente da empresa panamenha Mossack Fonseca no Brasil, Renata Pereira foi acordada pela Polícia Federal na última quarta-feira na Operação Triplo X, o nome da 22ª fase da Operação Lava Jato. Havia um mandado de prisão temporária contra ela. De casa, na Zona Sul de São Paulo, Renata foi levada para a sede da empresa, na Avenida Paulista, onde foi obrigada a destravar quatro computadores e liberar o acesso dos policiais a documentos de uma das mais famosas criadoras de offshores do mundo. Arrumar os papéis para a criação de empresas em paraísos fiscais, o trabalho da Mossack, facilita a vida de terroristas, políticos corruptos e empresários interessados em ocultar bens e lavar dinheiro. No escritório, os policiais coletaram milhares de dados sobre muitos desses filhotes, alguns usados para corrupção, paridos pela Mossack nos últimos anos.

A TOCA E OS RATOS DONOS DA TOCA
Lula (o pó da história), o rei do pixuleco João Vaccari Neto e o bandido-segurança Freud Godoy

Entretanto, a 90 quilômetros dali, estava o alvo mais poderoso da Triplo X. A força-tarefa da Lava Jato investiga se os apartamentos do Condomínio Solaris, na Praia das Astúrias, em Guarujá, foram utilizados pela OAS como moeda para pagamento de propina no esquema de corrupção da Petrobras. O conjunto de 112 unidades é o prédio da companheirada. Abriga um tríplex destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apartamentos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso em São José dos Pinhais por coletar propina de contratos da Petrobras, e de Freud Godoy, um ex-segurança de Lula que, entre outras coisas, teve uma empresa que recebeu dinheiro de Marcos Valério, operador do mensalão. No despacho que autorizou a operação, o juiz Sergio Moro disse que a OAS “teria utilizado o empreendimento imobiliário em Guarujá para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”. Até a semana passada, Vaccari era um desses agentes. Lula, ainda não.

A Lava Jato chega, assim, a um ponto fundamental. É o mais próximo que Lula já esteve de ser investigado como beneficiado por uma empresa que desviou recursos da Petrobras. Na campanha eleitoral de 2006, Lula declarou possuir uma “participação” na Bancoop em um “apartamento em construção em Guarujá”. Declarou que tinha pagado, até aquele momento, R$ 47.700. Lula se tornaria dono de um tríplex de 297 metros quadrados no Solaris. Uma investigação aponta que a OAS bancou uma reforma de cerca de R$ 700 mil no imóvel, com a instalação até de um elevador interno. Duas testemunhas ouvidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que também investiga o caso, afirmam que a ex-primeira-dama Marisa Letícia esteve algumas vezes no imóvel para inspecionar as obras. Em uma dessas ocasiões, ela estava acompanhada de Léo Pinheiro, presidente da OAS — aquele que, no ano passado, passou uma temporada preso em Curitiba pelos malfeitos praticados no petrolão. Duas testemunhas relataram que Lula também esteve no prédio. No ano passado, com o petrolão na rua, ele desistiu do imóvel.

Os promotores paulistas suspeitam que Lula tenha ganhado o apartamento da OAS, o que pode configurar crime de lavagem de dinheiro. Ele e dona Marisa foram intimados pelo MP de São Paulo a se explicar, no dia 17 de fevereiro, sobre o tríplex. O apartamento no Solaris é o segundo imóvel associado a Lula que foi bancado pela bondade das empreiteiras com o ex-presidente. Por vezes, Lula usufrui de um sítio em Atibaia, em São Paulo, que está em nome de Fernando Bittar, filho de seu velho amigo Jacó Bittar, e de Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís, um de seus filhos. Nesta semana, o jornal Folha de S.Paulo revelou que outra empreiteira, a Odebrecht, campeã de financiamentos do BNDES no exterior e maior contratadora de Lula como palestrante, bancou uma reforma na propriedade. De acordo com fornecedores, foram gastos R$ 500 mil apenas em material de construção e um engenheiro da Odebrecht supervisionou os trabalhos. Ao jornal, a Odebrecht disse não ter identificado relação da empresa com a obra. Em nota divulgada na semana passada, Lula disse que o sítio, que frequenta, pertence a amigos da família.

A Lava Jato chegou ao Solaris depois que a Força-Tarefa do Ministério Público Federal, em Curitiba, constatou que apartamentos foram repassados pela OAS à família de João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT que acertava pagamentos de propina depois que essas mesmas empresas obtinham contratos na Petrobras. Há evidências de que as operações imobiliárias serviram para lavar dinheiro da propina da OAS no petrolão. Vaccari declarara à Receita Federal nos últimos anos que era dono de um apartamento no condomínio. Sua cunhada, Marice Lima, fez o mesmo. Marice declarou ter pagado R$ 150 mil pelo imóvel em 2011 e o vendeu de volta à OAS por R$ 432 mil. A empreiteira, no entanto, vendeu a mesma unidade depois por um preço menor, R$ 337 mil. Quem quiser pode acreditar que Marice protagonizou um lance raro, no qual uma pessoa física se saiu melhor que uma grande empreiteira na venda de um imóvel. Pouco depois, Marice transferiu o dinheiro para a filha de Vaccari, Nayara, que comprou uma casa de R$ 800 mil com o dinheiro. No mesmo período,Vaccari, segundo registros da OAS, buscava dinheiro vivo na sede da empreiteira.


Documento
utilizado por João Vaccari Neto para transferir condomínio Solaris para a OAS

O Solaris é um empreendimento enrolado, que conta com a participação de Vaccari há anos. Em 2003, sob o efeito da eleição de Lula, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, lançou o empreendimento Mar Cantábrico, em Guarujá. “São duas torres que totalizam 112 unidades de três dormitórios, sendo uma suíte, com opções dúplex e tríplex”, dizia o jornal da Bancoop. Por anos, o informativo Art&Stilo acompanhou a evolução das obras. Contudo, em dezembro de 2006, começaram a aparecer os primeiros sinais de problemas. A Bancoop quebrava. Uma extensa investigação do Ministério Público de São Paulo aponta que os dirigentes da cooperativa, entre eles João Vaccari, desviaram dinheiro dos cooperados para bancar campanhas do PT, o que levou à derrocada financeira e causou prejuízo a cerca de 3 mil trabalhadores. Vaccari é réu no caso, acusado de crimes como estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Em 2009, Vaccari, então presidente da Bancoop, assinou a transferência do Mar Cantábrico para a OAS. A OAS mudou o nome do empreendimento para Condomínio Solaris e passou a pedir mais dinheiro — não aos companheiros, mas aos cooperados. Primeiro foram cerca de R$ 30 mil. A alguns, que já tinham pagado até R$ 500 mil, foram pedidos mais R$ 600 mil. A entrega atrasou mais de três anos.

Enquanto cobrava mais e mais dos trabalhadores que tentavam conseguir um apartamento no Solaris, a OAS descolava dinheiro do FGTS para financiar a construção do prédio. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) à qual ÉPOCA teve acesso atesta que a OAS Empreendimentos e outras incorporadoras foram beneficiadas de modo irregular com a liberação de dinheiro do FGTS. O Conselho Curador do FGTS, diretoria do governo que toca parte dos investimentos do trabalhador, comprou R$ 300 milhões em debêntures (um tipo de dívida) emitidos pela OAS. A empresa usou parte disso, R$ 14 milhões, para concluir as obras do Solaris. A OAS e outras incorporadoras conseguiram convencer o FGTS a comprar seus títulos graças aos serviços do sindicalista André Luiz de Souza, ex-representante da CUT no Conselho Curador do FGTS. Só a OAS pagou R$ 350 mil a duas empresas de Andrezinho. O investimento compensou: apesar de o Banco Central dizer que a manobra era ilegal, “Andrezinho da CUT” bancou a proposta que levou o FGTS a comprar títulos da incorporadora. Os auditores da CGU afirmam que a atuação de Andrezinho da CUT foi irregular, pois ele ainda participava do Grupo de Apoio Permanente do Conselho, responsável por sugerir diretrizes ao fundo. Andrezinho não quer falar sobre o assunto.

A Operação Triplo X foi precipitada porque a Polícia Federal detectou um movimento para a destruição de provas no caso dos apartamentos do Solaris. Em 22 de janeiro, Carolina Auada conversou ao telefone com seu pai, Ademir Auada, e deixou escapar o seguinte: “Só vou terminar de picar os papéis que a máquina parou”, disse. “Estava esperando ela voltar.” Auada era monitorado pela polícia por seu envolvimento com a empresária Nelci Warken. Na semana anterior, ele fora acionado por Nelci. De acordo com um relatório da Polícia Federal, ela estava “muito assustada” depois de receber uma ligação de ÉPOCA com questionamentos sobre uma briga judicial que teve com a offshore Murray Holdings, dona de um tríplex no Solaris, idêntico ao de Lula. A Murray é uma das offshores criadas pela Mossack, a empresa visitada pelos policiais federais. ÉPOCA queria saber detalhes da disputa judicial na qual Nelci perdera 14 imóveis para a Murray. Nelci desligou o telefone e deu ordens para a turma triturar documentos. Foi essa empreitada destrutiva que a Polícia Federal captou. O medo de Nelci não era fortuito. A Operação Triplo X descobriu que o processo judicial foi uma armação para blindar seu patrimônio da cobrança de dívidas. Nelci era dona da offshore Murray. Ainda é investigada a possibilidade de Nelci ser laranja.

O foco na Mossack é outro passo grande dado pela Lava Jato. Criada em 1977 no Panamá, a Mossack Fonseca tem representações em mais de 40 países. É famosa pela criação e administração de offshores, frequentemente usadas como empresas de fachada. O cumprimento do mandado de busca na sede brasileira da Mossack só se encerrou na quinta-feira — peritos viraram a madrugada para baixar e-mails e documentos armazenados em serviços de arquivos virtuais, pelo servidor central da empresa. A coleta de provas no local foi igualmente proveitosa. Além das centenas de offshores nas mensagens e documentos eletrônicos, os policiais arrecadaram papéis com o nome de clientes, cópias de passaportes, comprovantes de endereço e nomes da offshore criada. Um pacote completo. As apreensões devem motivar algumas centenas de inquéritos e levar a Operação Lava Jato para um gigantesco canal de lavagem de dinheiro. A apreensão poderá gerar filhotes por anos.

ÉPOCA Online

Desmorona o castelo do maior vigarista do Brasil

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Documentos obtidos por ISTOÉ colocam em xeque versões apresentadas pelo ‘homem mais honesto do país’ sobre o tríplex no Guarujá, que entrou na mira da Lava Jato por suspeitas de camuflar pagamento de propina

O PILANTRA NA MIRA DA JUSTIÇA
Lula (o pó da história) terá de depor ao MP para explicar a relação com imóvel reformado por empreiteira do Petrolão

Na sexta-feira 29, o Ministério Público de São Paulo intimou para prestar depoimento o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia e o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro. Lula será ouvido em 17 de fevereiro como investigado, sob a suspeita de ter praticado crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Frente a frente com os promotores, a família do ex-presidente e o empreiteiro terão de apresentar justificativas mais plausíveis do que aquelas já expostas até agora a respeito do tríplex localizado no condomínio Solaris, no Guarujá, e reformado pela OAS, que na semana passada transformou-se em alvo da mais recente fase da Operação Lava Jato. As suspeitas, segundo os procuradores, recaem sobre o uso dos apartamentos do Solaris, entre eles o de Lula, para “repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras.” Em outras palavras, pagamento de suborno do Petrolão.

ISTOÉ teve acesso a três documentos que comprometem as versões exibidas por Lula, desde que o caso veio à tona. No ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias de que a empreiteira OAS, envolvida nas falcatruas da Petrobras, desembolsou mais de R$ 700 mil na reforma do apartamento no litoral paulista, o Instituto Lula se esmera em negar com veemência que o ex-presidente ou a ex-primeira-dama Marisa Letícia sejam donos do imóvel. Eles seriam, segundo insistem em afirmar, apenas cooperados de uma cota da quebrada Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, já comandada por dirigentes petistas, como João Vaccari Neto e Ricardo Berzoini, hoje ministro de Dilma, que deixou mais de três mil famílias sem ver a cor de seus imóveis e do dinheiro aplicado por eles movidos pelo sonho da casa própria.

O discurso do principal líder petista persistiu até semana passada, apesar de toda a sorte de depoimentos que confirmaram a presença rotineira de integrantes da família Lula durante as obras responsáveis por mudar (para melhor) a configuração do tríplex. Os documentos que ISTOÉ apresenta agora revelam que Lula jamais abriu mão do imóvel. Há sete anos, a família Lula deveria ter exercido o direito, caso tivesse interesse, de se desfazer da cobertura de frente para a praia e receber a restituição em dinheiro do que havia desembolsado até ali. Mas não o fez. Na época, um acordo foi selado, transferindo o empreendimento atrasado e inacabado da Bancoop para a OAS.

Ratificado na assembleia dos proprietários em 27 de outubro de 2009 e subscrito pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o “Termo de Acordo para Finalização do Residencial”, de 14 páginas, é taxativo. Diz que os investidores do inacabado Residencial Mar Cantábrico, renomeado tempos depois para Solaris, tinham dez dias a contar daquela reunião para se desligarem da Bancoop. Precisavam, afirma a cláusula 8.1 do capítulo VIII, também optar entre duas alternativas em até 30 dias. A primeira, afirma o capítulo X, receber os valores em espécie com multa. A outra consistia em manifestar o desejo de ficar com o imóvel e custear novas despesas para sua finalização. Os valores já pagos, então, iriam ser transformados em uma carta de crédito emitida pela OAS que deveria ser “usada com exclusividade como parte de pagamento para a aquisição de unidade do empreendimento”. Evidente que aquela era uma oportunidade para que os até então aspirantes a adquirir o imóvel desistissem dele, caso tivessem vontade. Mais do que isso. As cláusulas 8.2, 8.3 e 8.4 afirmam que “os cooperados que não atenderem ao disposto no item 8.1 infringirão deliberação da Assembleia” e “serão penalizados” com a “sua eliminação da Bancoop”.

Não foi uma mera ameaça. Segundo apurou ISTOÉ junto a cooperados da empresa, quem descumpriu esses itens acabou acionado na Justiça. Por isso torna-se completamente inverossímil a nota divulgada pelo Instituto que leva o nome do ex-presidente, quando sugere que a família Lula poderia decidir, em 2015, entre ficar ou não com o apartamento. Se porventura isso acontecer, sobretudo depois da eclosão do escândalo, ficará configurado mais um favorecimento da empreiteira OAS, implicada no Petrolão, ao petista e seus familiares.

Outro documento ao qual ISTOÉ teve acesso revela que a OAS nunca colocou à venda o tríplex destinado à família Lula, o 164-A, ao contrário da atitude tomada em relação a outros imóveis descartados por cooperados em 2009. Os apartamentos dos que não demonstraram interesse em migrar da cooperativa para a empreiteira, logo, foram repassados ao mercado. É lícito supor que se Lula tivesse manifestado a intenção de se desfazer da cobertura, seu apartamento receberia o mesmo tratamento dos demais. Definitivamente não foi o que aconteceu. A tabela de vendas com 12 páginas, de uma empresa associada à OAS e responsável pela comercialização das unidades restantes do Solaris, no Guarujá, é bem clara. O documento datado de fevereiro de 2012 mostra que 33 unidades do condomínio Solaris estavam disponíveis naquela ocasião.  Em uma das colunas, a tarja preta sobre o tríplex 164-A de Lula indica que, sim, o imóvel já tinha dono e não poderia ser comercializado. Naquele ano, havia até um tríplex esperando por compradores, mas o da torre vizinha ao prédio de Lula.

Autoridades familiarizadas com o esquema da Bancoop também estranham outra afirmação do Instituto Lula: a de que Marisa teria adquirido cotas do empreendimento. “Genericamente, este negócio de cotas é coisa de consórcio. Cooperativa, como a Bancoop, é algo diferente. Ali, o que a pessoa adquire é um apartamento X ou Y”, diz o promotor paulista José Carlos Blat. Num outro documento obtido por ISTOÉ, um dos cooperados — que preferiu ter o nome preservado — assina o termo de adesão da Bancoop em março de 2004. O acordo já previa o número do apartamento. Outros ex-proprietários confirmaram que já sabiam previamente dos apartamentos que caberiam a eles, antes mesmo de realizarem qualquer pagamento à cooperativa. “Para mim e para muitos, o apartamento já vinha definido na hora da compra”, diz a advogada e ex-cooperada Tânia de Oliveira. “Até porque havia variações de preço de acordo com o tamanho, o andar, a vista e a localização”, afirma.

Os documentos lançam luz sobre as inconsistências das versões apresentadas por Lula. Os trâmites, por assim dizer, burocráticos desde a incorporação pela OAS dos apartamentos da falida Bancoop são fundamentais para atestar documentalmente que, sim, a família do ex-presidente sempre teve a intenção de permanecer com o tríplex de frente para a praia.

Desmorona o castelo de areia em que se transformou o imóvel do petista. O escândalo, no entanto, vai além de uma questão de formalização. Uma série de depoimentos revela que Lula e Dona Marisa agiram — com impressionante desassombro, até serem confrontados com os fatos — como verdadeiros donos do imóvel. A ex-primeira-dama acompanhou de perto a reforma do tríplex, paga pela OAS. Não foram poucas as alterações, como uma simples troca de azulejos do banheiro, por exemplo. As mudanças conferiram uma roupagem nova e mais sofisticada ao imóvel, com cerca de trezentos metros quadros e vista para o mar.

Segundo o engenheiro Armando Dagre, um dos donos da Talento Construtora, empresa responsável pela reforma, as obras foram típicas de quem pretende se instalar no imóvel deixando-o à sua feição. Por isso foram empreendidas mudanças significativas na área da piscina, com a instalação de um espaço gourmet, no acabamento do piso, que passou a ter revestimento de porcelanato, e na escada, que deixou de ser o único elo entre os três pisos do apartamento: para que Lula e seus familiares pudessem vencer os três andares do imóvel com mais conforto foi determinada a instalação de um elevador privativo.

As despesas somaram cerca de R$ 750 mil, pagas pela empreiteira envolvida no Petrolão. O engenheiro foi além em seu relato. Afirmou ter testemunhado uma das visitas da ex-primeira-dama no imóvel em 2014. Em sua companhia, estavam o filho Fábio Luiz e nada menos do que Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu no Petrolão. As idas de Marisa ao prédio foram atestadas por outros dois funcionários do condomínio, em depoimento ao MP-SP. De acordo com eles, de tão interessada, ela chegou a perguntar sobre o uso das áreas comuns — seguindo à risca a liturgia que todo proprietário de um imóvel adquirido na planta cumpre. Depois da vistoria, a mulher de Lula participou do processo tradicional de recebimento das chaves do imóvel. “Pegamos as chaves do apartamento no dia 5 de junho, inclusive dona Marisa — disse Lenir de Almeida Marques, casada com Heitor Gushiken, primo do ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013 e que foi também presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O Solaris abriga outros moradores bem próximos do petista, como João Vaccari Neto e Freud Godoy, uma espécie de faz-tudo do ex-presidente que, depois de atuar por vinte anos como seu guarda-costas, virou assessor especial do Planalto durante sua gestão.

Esses fatos por si só já colocariam Lula numa enrascada, uma vez que poderiam ensejar uma denúncia por ocultação de patrimônio, como defende um integrante do MP-SP. As investigações acerca da relação de Lula com o imóvel, no entanto, ganharam nova dimensão na semana passada com a entrada do edifício Solaris no radar da força-tarefa da Lava Jato. A “Triplo X”, nome alusivo a tríplex, mira segundo os procuradores “todos os apartamentos” do edifício Solaris, no Guarujá, que estariam sendo usados “para repasse disfarçado de propina (pela OAS) a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”. Questionado durante entrevista coletiva,  se Lula seria o foco da operação, o representante do MPF respondeu: “Se houver um apartamento lá que esteja em seu nome [de Lula] ou que ele tenha negociado, vai ser investigado como todos os outros”.


INVESTIGAÇÃO
Segundo integrantes da Lava Jato, todos os proprietários do condomínio
Solaris serão investigados, incluindo Lula

Durante a Operação, da qual participaram 80 agentes, foram recolhidos documentos na OAS, Bancoop e na Mossack Fonseca, empresa responsável por viabilizar a constituição da offshore Murray, sediada no Panamá. Ela foi usada para registrar 14 apartamentos, entre eles um tríplex no Solaris, e ocultar seus verdadeiros donos. A Mossack Fonseca já havia aparecido anteriormente na Lava Jato por auxiliar outros réus a esconderem dinheiro da corrupção da Petrobras em paraísos fiscais. Além da companhia — apontada como uma facilitadora de lavanderias de dinheiro por procuradores —, as investigações centram em imóveis que pertenceriam a familiares de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e preso na Lava Jato.

Um apartamento situado no condomínio e declarado à Receita pela esposa de Vaccari tem sua escritura em nome de uma funcionária da OAS. Chamou atenção também o fato de Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do PT e que chegou a ser detida no Petrolão, ter comprado e revendido um imóvel para a própria empreiteira por quase o triplo do valor em apenas um ano. A chave para elucidar esta lavanderia, para as autoridades, é Nelci Warken, ex-prestadora de serviços de marketing à Bancoop. Presa na quarta-feira, ela é tida como laranja do esquema.

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O novo escândalo abala Lula como nunca antes. Pelo simples fato de que, agora, a denúncia envolve suspeitas de favorecimento no campo estritamente pessoal. No imaginário popular, sai do abstrato e já quase banalizado “desvio de verbas para campanhas” para o concreto e tangível benefício próprio materializado num confortável tríplex com vista para o mar.

Diante dos fatos, fica complicado persistir na retórica de vítima das elites, enquanto os meros mortais de carne e osso o imaginam refestelado na espreguiçadeira da piscina reformada por uma empreiteira contemplando a vista para o mar da praia do Guarujá. A história política brasileira recomenda alerta.

Também uma reforma potencializou a queda de um ex-presidente do Planalto. Em 1992, Collor viu sua popularidade se deteriorar com a divulgação das cachoeiras motorizadas, do lago artificial e das fontes luminosas da Casa da Dinda, cujo suntuoso jardim de marajá foi reformado por um paisagista renomado com dinheiro proveniente de contas do tesoureiro, Paulo César Farias. Único nome com musculatura eleitoral para dar prosseguimento ao projeto de poder petista em 2018, Lula corre o risco de ver seu castelo de areia desabar, e junto com ele todo o capital político que acumulou em quarenta anos de vida pública.

Reportagem de Pedro Marcondes de Moura
ISTOÉ Online