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Um editorial e uma entrevista expõem as torpezas do programa Mais Médicos, que reduziu o país a ajudante de capitão-do-mato

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O governo do PT institucionalizou uma nova forma de trabalho escravo, reduziu o Brasil a ajudante de capitão-do-mato, aboliu a Lei Áurea, debochou da legislação trabalhista e confiscou os direitos humanos dos médicos cubanos

“O governo anunciou, com espantosa naturalidade, que mais 4 mil cubanos virão ao Brasil para integrar o programa Mais Médicos”, começa o editorial publicado pelo Estadão nesta segunda-feira. “Com isso, o exército de profissionais exportados pela ditadura castrista para servirem como peça de propaganda eleitoral petista ─ e serem despudoradamente explorados como mão de obra de segunda classe ─ chegará a 11.400, maioria absoluta entre os 14.900 médicos do programa”. Consumada a expansão, a tropa originária da ilha-presídio será mais numerosa que a população de quase 3 mil dos 5.565 municípios brasileiros. Haja cinismo.

“Ninguém sabe quantos eles são, nem onde estão e o que fazem exatamente”, advertiu Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira, durante a entrevista ao Roda Viva desta segunda-feira. Como a doação dos bilhões de dólares que financiaram a construção do porto de Mariel, também a importação dos doutores fabricados em série virou segredo de Estado. Conjugados, o editorial e a entrevista demonstram que, ajoelhada no altar dos Irmãos Castro, os sacerdotes da seita lulopetista resolveram esconder dos que bancam a gastança os caminhos percorridos pelo dinheiro desviado para os companheiros caribenhos.

Transformados num dos principais produtos de exportação de uma tirania comunista à beira da falência, os jalecos encomendados pelo Planalto a 10 mil reais por cabeça vão custando R$ 900 milhões por ano. A conta não inclui os incalculáveis prejuízos éticos e morais decorrentes da parceria que, ao institucionalizar uma nova forma de trabalho escravo, reduziu o Brasil a ajudante de capitão-do-mato, aboliu a Lei Áurea, debochou da legislação trabalhista e confiscou os direitos humanos dos médicos cubanos. Confrontados com as cobranças do país que não perdeu a vergonha, os escravocratas federais recorrem a vigarices de estelionatário aprendiz.

“Não traremos médicos cubanos”, mentiu o então ministro da Saúde Alexandre Padilha meses depois de fechado o negócio e semanas antes do desembarque da primeira leva. “Tudo foi feito com a intermediação da Organização Panamericana de Saúde”, reincidiu depois da chegada dos primeiros aviões negreiros. Primeira a escapar da ratoeira, a médica Ramona Rodriguez revelou que a venda de seres humanos é administrada por uma certa Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A. A substituição de Padilha por Artur Chioro reforçou a suspeita de que a escolha de ministros agora é determinada pelo critério da desfaçatez.

Chioro afirmou que “o modelo do contrato assinado pelo Brasil é igual ao estabelecido com os demais países que recebem médicos cubanos”. Assim é na França, no Chile e na Itália, exemplificou. A mentira foi desmontada pelo Jornal Nacional. Os governos da França e do Chile pagam a um cubano o mesmo salário recebido por todos os estrangeiros ─ e não permitem que sejam vigiados pelos agentes da polícia castrista em ação no Brasil. A Itália não contrata profissionais cubanos.

“Nada justifica o descarado atropelo das leis trabalhistas, cujo objetivo é não apenas sustentar a demagogia do governo, mas também ─ e talvez principalmente ─ financiar a ditadura cubana”, conclui o editorial do Estadão. É isso. Os comerciantes de gente ressuscitaram, além da escravidão, o diagnóstico de Mário de Andrade: “Pouca saúde e muita saúva os males do Brasil são”. Como por aqui o que está muito ruim sempre pode piorar, as saúvas estão no poder.

Augusto Nunes

O governo petralha e os pactos furados

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O repúdio da classe médica aos excessos e desmandos cometidos pela gestão do PT pode ser medido pela baixa adesão de profissionais do setor ao programa Mais Médicos

No auge dos protestos de junho, Dilma Rousseff convocou prefeitos e governadores para fazer figuração num evento em que anunciou cinco "pactos" voltados a responder aos clamores das ruas. Passados menos de dois meses, nenhuma de suas propostas parou de pé. Pelo jeito, o que a presidente promete não se escreve: a cada decisão de seu governo corresponde um recuo.

Ontem foi a vez de cair por terra a proposta de ampliar de seis para oito anos o período de graduação em Medicina e de forçar os estudantes da área a atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS). Apresentada como forma de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, o que é altamente desejável, a medida enfrentou feroz resistência dos profissionais do setor, o que é fartamente compreensível.

Mesmo forçado a retroceder, o governo federal teima em inventar soluções que nada resolvem. Quer, agora, obrigar os médicos a prestar dois anos de residência no SUS. Só não diz como vai fazer para acolher os estudantes em processo de formação: para os 15 mil médicos que se graduam por ano no país, há apenas 11,2 mil vagas disponíveis para residência, segundo a Folha de S.Paulo.

"Residência em posto de saúde para atenção básica, sem supervisão, não é residência. É serviço civil (obrigatório) apresentado de outra forma", resume Carlos Vital, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. "É uma forma de baratear, já que o médico receberá uma bolsa de R$ 2.900 para trabalhar 60 horas semanais", completa Beatriz Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes.

Hoje a residência não é obrigatória: quem cumpre os seis anos de estudo do curso está apto a exercer a Medicina, com direito garantido por lei. Com a nova proposta, que ainda dependerá do crivo do Congresso, isso pode mudar, atingindo até quem já está cursando a faculdade. Trata-se, portanto, de mais um ato arbitrário, uma das marcas do governo petista.

O repúdio da classe médica aos excessos e desmandos cometidos pela gestão do PT pode ser medido pela baixa adesão de profissionais do setor ao programa Mais Médicos. O governo esperava atender uma demanda de 15.460 profissionais registrada pelos municípios, mas apenas 4.657 médicos se inscreveram, o que dá em torno de 30%.

A maior parte da categoria não se animou a encarar um regime de trabalho que não garante direitos trabalhistas, não assegura boas condições de atuação e ainda abre brecha para o exercício duvidoso da Medicina por médicos "importados" sabe-se lá com quais qualidades. Entidades médicas declararam guerra ao governo, enquanto profissionais e estudantes da área de saúde passaram a nutrir especial antipatia pela gestão Dilma, suspendendo atendimento em vários estados nos últimos dias.

Além da arbitrariedade, outra marca da atual administração é o improviso. Assim como o recuo no programa Mais Médico, todos os demais "pactos" propostos por Dilma em junho tiveram que ser posteriormente engavetados. O da Constituinte exclusiva para mudar pontos do sistema político não durou 24 horas, sorte não muito diferente do plebiscito com o mesmo objetivo, que só sobreviveu por duas semanas.

Dilma também não conseguiu fazer prosperar sua proposta que previa destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. O texto foi alterado no Congresso e ainda suscita muita controvérsia pela falta de clareza sobre que emprego será dado aos bilhões que virão das novas reservas do país. O quarto pacto furado refere-se ao compromisso do governo federal com a responsabilidade fiscal. É tão risível que nem vale comentário…

Da mesma forma, até hoje não se sabe como se concretizará o anúncio, feito na mesma data, de destinação de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana. O governo não consegue dizer de onde virá o dinheiro. Uma das hipóteses talvez seja a possibilidade de permitir a estados e municípios que aumentem seu endividamento, divulgada hoje por O Estado de S.Paulo. Daí viria 70% do que o governo disse que investiria, mas que, pelo jeito, governadores e prefeitos terão que se virar para conseguir — e depois pagar.

Com suas idas e vindas, fazendo e depois desfazendo, o governo de Dilma Rousseff perde tempo precioso. Suas propostas acabam se mostrando infrutíferas e suas soluções, inviáveis. Quando o improviso evidencia-se, lança-se mão de arbitrariedades. Nem de um jeito nem do outro, porém, se encontram caminhos capazes de melhorar as condições de vida dos brasileiros e responder, efetivamente, aos problemas que se apresentam.

Instituto Teotônio Vilela

Fuga para adiante

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O Brasil quer governo que tenha rumo, fale menos, se antecipe aos acontecimentos, enfrente os problemas, planeje as ações, dê exemplo de boa conduta aos cidadãos e consiga entregar-lhes os benefícios mínimos que reclamam

José Serra

A reunião deste fim de semana do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) trouxe um fato inédito. A rotina desses encontros é culpar a oposição por todas as mazelas do País, como se os petistas não mandassem no seu próprio governo. Mas desta vez foi diferente: ao analisar o quadro político e as dificuldades da administração Dilma Rousseff — mais evidentes após as grandes manifestações de junho e a queda livre nas pesquisas —, o PT pôs a culpa não na oposição, mas nos aliados! Assim, os males do Brasil seriam devidos ao fato de os petistas não conseguirem governar sozinhos, sendo obrigados a composições com os "conservadores", santo eufemismo. Tais alianças estariam a impedir os avanços que o governo tanto deseja realizar. Será?

O PT já domina completamente o Executivo em Brasília: Presidência, Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Saúde, Educação, Justiça, todos os principais órgãos e ministérios são controlados pelo partido. Além das pastas responsáveis pelos temas que fizeram as ruas explodir de insatisfação, estão nas mãos dele todas as estatais relevantes.

Proveitoso seria, hoje, que fizesse autocrítica e perguntasse: "Onde foi que nós erramos?". Mas essa atitude não combina com o DNA autoritário de quem se julga portador de uma verdade histórica tão inquestionável quanto o teorema de Pitágoras. Um exemplo de autocrítica possível seria o da forma perversa das alianças: baseadas não em programas, mas no rateio dos benefícios do poder.

Assim, somos obrigados a assistir ao filme da fuga para adiante — "fuite en avant", para lembrar a expressão de Ignacy Sachs. Ou seja, após três mandatos o PT pede mais para ele mesmo, demanda o poder absoluto para fazer o que não conseguiu realizar em mais de uma década de hegemonia.

Eis a origem do tal plebiscito sobre reforma política. O objetivo é um só: como não consegue passar de 20% nos votos para o Legislativo, o PT quer mudar as regras para que a minoria nas urnas se transforme em maioria no Congresso Nacional, minimizando a necessidade de se aliar a outros partidos. Por isso defende a lista fechada para a eleição de deputados e o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.

O PT tem cerca de 20% da preferência popular. Como a maioria do eleitorado não se identifica com nenhum partido, se o voto for na lista partidária, e não em candidatos, acredita poder transformar os 20% nas urnas em pelo menos 40% do Congresso.

Esse propósito seria bastante fortalecido pelo financiamento público das campanhas, que beneficiaria o PT de duas maneiras. Sendo o maior partido saído das últimas eleições, disporia automaticamente de mais recursos para disputar votos. Além disso, como o PT domina a poderosa máquina federal e numerosas entidades sindicais e ONGs especiais (de fato, organizações neogovernamentais), que têm expertise em fazer campanha eleitoral com recursos públicos, a proibição do financiamento privado legal o favoreceria.

Uma vez que o Congresso, com todos os seus imensos defeitos, não é composto de suicidas, o PT enfrenta forte resistência a esses projetos. O caminho normal, democrático, seria, então, fazer das suas teses bandeiras eleitorais e buscar a maioria no Congresso para elas. Mas como as relações entre o PT e a democracia são nebulosas, prefere tentar emparedar os adversários e os aliados, usando para isso o tal plebiscito.

O Tribunal Superior Eleitoral já esclareceu que precisa de 70 dias para organizar um plebiscito nacional. Ou seja, não há tempo hábil para combinar quatro coisas: 1) votar nas duas Casas do Congresso a lei que convoca o plebiscito; 2) realizar o plebiscito com tempo para horário "gratuito" de TV e rádio; 3) promover o necessário trabalho congressual para regulamentar as decisões, e 4) que elas valham já em 2014, respeitando o princípio constitucional da anualidade.

A presidente Dilma Rousseff continua a insistir no tal plebiscito para valer já nas eleições de 2014 e até persegue o deputado Cândido Vaccarezza, petista histórico, que reconheceu publicamente a falta de tempo hábil. Ela deve saber que é inviável, porém insiste. Por quê? Para alimentar um impasse e depois culpar o Congresso por "não ter ouvido as ruas". Enquanto isso, passaria à população a ideia de que está empenhada e trabalhando por algo coerente, desviando o foco dos problemas verdadeiros: economia sob estagflação e dominada por expectativas ruins, consumo e emprego desacelerando, serviços públicos aquém das expectativas.

Escrevi dias atrás que o Brasil precisa de governo. Não obrigatoriamente um bom governo, mas ao menos algum governo. É o que mais nos faz falta hoje. Talvez ainda houvesse tempo de a presidente encontrar um rumo, corrigir rotas tresloucadas que a fazem se chocar, dia após dia, com a realidade dos fatos. Infelizmente, a inclinação parece ser dobrar a dose do remédio que não dá certo. O exemplo mais emblemático é a tentativa de satanizar os médicos brasileiros, para dar a impressão de que se está fazendo algo pelo presente e o futuro da saúde.

Já se esgotou, por sorte, a velha fórmula de produzir factoides que depois serão embalados publicitariamente — e veiculados em caríssimas campanhas para induzir o povo a acreditar que o governo funciona. Isso é o que foi feito, por exemplo, com o PAC, as campanhas anticrack, os buracos de estradas, o Pronasci (da segurança), etc. Esse expediente já era. O Brasil quer governo que tenha rumo, fale menos, se antecipe aos acontecimentos, enfrente os problemas, planeje as ações, dê exemplo de boa conduta aos cidadãos e consiga entregar-lhes os benefícios mínimos que reclamam. Tão simples quanto isso.

Já passou da hora de o PT e o governo abrirem o olho. O Brasil é uma democracia sólida, o povo amadureceu e as eleições vêm aí. Certos desvios e atalhos, felizmente, repousam nos livros de História para, se Deus quiser, deles não saírem nunca mais.

Descaminhos do governo

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Mercadante, o iluminado do Planalto, anuncia mais uma medida irrevogável

Quem está perdido não escolhe o caminho. Na ânsia de dar respostas aos anseios das ruas, a presidente Dilma se embrenha pelo perigoso caminho de tentar jogar sobre terceiras pessoas a responsabilidade pelas carências dos serviços públicos brasileiros, quando não busca respostas diversionistas para apresentar soluções fáceis para questões complexas.

A realização do plebiscito sobre a reforma política, que o bom senso e a legislação indicam ser impossível dentro dos prazos legais, voltou a ser questão de honra para o governo e deve ser uma das reivindicações em manifestações programadas para quinta-feira por centrais sindicais e movimentos sociais governistas, que pretendem ir para as ruas fazer o que o ex-presidente Lula chamou de “luta de massas”, contra a classe média “conservadora” que reivindica questões básicas da cidadania.

Dilma também afirmou recentemente que não está “acuada” e que vai defender o legado de seu governo nas ruas. A insistir nessa aventura, o governo terá contra si, se conseguir impor sua vontade à maioria do Congresso, o que é difícil, o Supremo Tribunal Federal, pois o Tribunal Superior Eleitoral já advertiu que questões que necessitem de reforma constitucional não podem ser resolvidas por plebiscitos.

Alguns juristas admitem que, se o plebiscito for autorizado por 3/5 da Câmara e do Senado, em duas votações em cada Casa, poderia tratar de temas constitucionais, mas essa é questão polêmica cuja discussão poderia ela mesma inviabilizar o plebiscito.

Além disso, há questões concretas a resolver, aparentemente insolúveis: como se formarão as frentes parlamentares em defesa deste ou daquele ponto da reforma, se um mesmo grupo de políticos unido por um dos pontos pode estar desunido entre si mais adiante, quando estiver em discussão outro ponto?

Há o exemplo do plebiscito de 2007 na Venezuela, quando as alterações na Constituição foram apresentadas pelo então presidente Hugo Chávez e pelo Congresso.

Os 69 artigos alterados foram separados em dois blocos, o “bloco A”, com 46 artigos, e o “bloco B”, com outros 23 artigos, que deveriam ser respondidos por um simples “sim” ou “não” para o conjunto dos blocos. A confusão foi tão grande que o povo rejeitou todos os blocos.

Para completar, há ainda uma grave questão, num momento em que se exige gasto transparente do poder público: o custo básico de R$ 500 milhões previsto pode subir sem controle, pois não haverá tempo para licitações referentes à realização do plebiscito.

Anteriormente, o governo brasileiro já havia entrado em choque com a classe médica quando anunciou a contratação de seis mil médicos cubanos para suprir a falta de profissionais no interior do país, uma estranha escolha, pois os cubanos disponíveis são na maioria paramédicos, agentes de saúde, com cursos em média de três anos, que podem muito bem auxiliar na saúde da família, mas não supririam as necessidades de cidades do interior que, antes de tudo, precisam de boas instalações básicas, não necessariamente no padrão Fifa, para que o trabalho dos médicos fosse possível.

Além do mais havia aquela cláusula de que o pagamento seria feito ao governo cubano, que repassaria uma parte, provavelmente ínfima, aos médicos, nos moldes do que existe na Venezuela.

Os “médicos” obedecem a restritas ordens do governo cubano e não podem se movimentar sem comunicar cada passo a uma organização central que controla o convênio, que tem rendido a Cuba muito dinheiro, comparável à verba do turismo.

Mais parece uma maneira de poder financiar o governo amigo dos Castro do que de resolver questão crucial dos brasileiros.

Agora, vem o governo com essa ideia estapafúrdia de obrigar os estudantes de Medicina, após seis anos de curso e residência médica, a trabalhar no SUS, recebendo uma bolsa, para ter o diploma.

Em vez de preparar plano de carreira no serviço público com estímulos a médicos no interior do país, o governo inventa uma utilização precarizada de médicos iniciantes, comparada pelas associações médicas a “trabalho escravo”.

Não é a solução para os anseios populares de uma “medicina padrão Fifa”, mas é mais uma fonte de desgaste com a classe médi(c)a.

Merval Pereira – O Globo

Se o exército de jalecos cubanos não for outra mentira da série dos 6 mil, vai aumentar espetacularmente a taxa de mortalidade garantida por militantes do MST formados em medicina na ilha-presídio dos irmãos Castro

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Estudantes indicados pelo MST e aprovados pela embaixada cubana falam sobre Cuba e contam o que pretendem fazer na volta ao Brasil

Em janeiro de 2012, Dilma caprichou na advertência às tempestades que teimam em cair no verão: se dessem as caras de novo, topariam com exatamente “6 mil agentes da Defesa Civil treinados para agir nas áreas de risco”. Os aguaceiros ignoraram a ameaça e continuam provocando os estragos de praxe. Os 6 mil soldados guerreiros das encostas em perigo nunca foram vistos fora do cérebro baldio da comandante. A menos que tenham sido tragados por alguma inundação secreta, seguem aquartelados por lá.

Também são 6 mil, miou na semana passada o chanceler Antonio Patriota, os médicos cubanos que o governo pretende importar para transformar o Brasil Maravilha num imenso Sírio-Libanês. Exatamente 6 mil ─ nem mais nem menos, confirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A conta de mentiroso avisa que o exército de doutores formados na ilha-presídio terá o mesmo destino das 6 mil creches, das 6 mil casas e dos 6 mil agentes de saúde: a coisa vai dar em nada.

Não convém, de todo modo, subestimar a usina de ideias desastrosas administrada por uma supergerente de araque. É possível que Dilma e Padilha estejam mesmo contemplando com o olho rútilo e o lábio trêmulo a paisagem de sonho: 6 mil revolucionários de jaleco espalhados por todos os prontos socorros e hospitais públicos, curando os males do corpo e fazendo a cabeça de milhões de eleitores enfermos. Uma experiência semelhante está em curso na Venezuela bolivariana. O juízo da presidente é suficientemente escasso para que tente reprisá-la no Brasil Maravilha.

Até a Doutora em Nada perceberia o tamanho da maluquice se deixasse de usar as lentes coloridas usadas pelos órfãos do Muro de Berlim quando contemplam a paisagem cubana. Todo nostálgico da Guerra Fria enxerga o sistema de saúde exemplar ─ gratuito, moderno, onipresente e eficaz ─ que morreu de inanição na infância, quando a mesada dos soviéticos foi suspensa. “A qualidade diminuiu e a doutrinação aumentou”. disse a jornalista Yoani Sánchez na entrevista a Branca Nunes publicada no site de VEJA. “Hoje, quando um cubano vai a um hospital, leva um presente para o médico. É um acordo informal para que o atendam bem e rápido. Levam também desinfetante, agulha, algodão, linha para as suturas”.

“A medicina cubana é uma das mais atrasadas do mundo”, constata a repórter Nathalia Watkins na edição de VEJA desta semana. “”A maioria dos seus profissionais se forma sem nunca ter visto um aparelho de ultrassom, sem ouvir falar em stent coronário e sem poder se atualizar pela internet”. Vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital completa o diagnóstico sombrio. “Cuba gradua médicos em escala industrial com formação incompleta”, informa. “Pelos padrões do Brasil, os cubanos não poderiam sequer realizar procedimentos banais como ressuscitação ou traqueostomia”.

Enquanto não chegam os 6 mil doutores prontos para aumentar as taxas de mortalidade (ou aproveitar a chance de escapar dos escombros da fantasia comunista e desfrutar da vida em liberdade), o PT, o PCdoB e os chamados “movimentos sociais” tratam de preencher com militantes de confiança as vagas reservadas pelo regime castrista a brasileiros interessados em cursar uma faculdade de medicina. No vídeo, estudantes indicados pelo MST e aprovados pela embaixada cubana falam sobre Cuba e contam o que pretendem fazer na volta ao país de origem.

“O socialismo é o futuro”, diz uma jovem grávida de gratidão a Fidel. “Quero voltar ao meu país e plantar essa semente revolucionária que estou vivenciando aqui e que está me nutrindo”. É de morrer de medo. É de matar de susto.

Augusto Nunes