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Roubalheira petralha: Prédio de tríplex reformado pela OAS para Lula teve rolo com uso do FGTS

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Gerente da empresa panamenha Mossack Fonseca no Brasil, Renata Pereira foi acordada pela Polícia Federal na última quarta-feira na Operação Triplo X, o nome da 22ª fase da Operação Lava Jato. Havia um mandado de prisão temporária contra ela. De casa, na Zona Sul de São Paulo, Renata foi levada para a sede da empresa, na Avenida Paulista, onde foi obrigada a destravar quatro computadores e liberar o acesso dos policiais a documentos de uma das mais famosas criadoras de offshores do mundo. Arrumar os papéis para a criação de empresas em paraísos fiscais, o trabalho da Mossack, facilita a vida de terroristas, políticos corruptos e empresários interessados em ocultar bens e lavar dinheiro. No escritório, os policiais coletaram milhares de dados sobre muitos desses filhotes, alguns usados para corrupção, paridos pela Mossack nos últimos anos.

A TOCA E OS RATOS DONOS DA TOCA
Lula (o pó da história), o rei do pixuleco João Vaccari Neto e o bandido-segurança Freud Godoy

Entretanto, a 90 quilômetros dali, estava o alvo mais poderoso da Triplo X. A força-tarefa da Lava Jato investiga se os apartamentos do Condomínio Solaris, na Praia das Astúrias, em Guarujá, foram utilizados pela OAS como moeda para pagamento de propina no esquema de corrupção da Petrobras. O conjunto de 112 unidades é o prédio da companheirada. Abriga um tríplex destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apartamentos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso em São José dos Pinhais por coletar propina de contratos da Petrobras, e de Freud Godoy, um ex-segurança de Lula que, entre outras coisas, teve uma empresa que recebeu dinheiro de Marcos Valério, operador do mensalão. No despacho que autorizou a operação, o juiz Sergio Moro disse que a OAS “teria utilizado o empreendimento imobiliário em Guarujá para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”. Até a semana passada, Vaccari era um desses agentes. Lula, ainda não.

A Lava Jato chega, assim, a um ponto fundamental. É o mais próximo que Lula já esteve de ser investigado como beneficiado por uma empresa que desviou recursos da Petrobras. Na campanha eleitoral de 2006, Lula declarou possuir uma “participação” na Bancoop em um “apartamento em construção em Guarujá”. Declarou que tinha pagado, até aquele momento, R$ 47.700. Lula se tornaria dono de um tríplex de 297 metros quadrados no Solaris. Uma investigação aponta que a OAS bancou uma reforma de cerca de R$ 700 mil no imóvel, com a instalação até de um elevador interno. Duas testemunhas ouvidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que também investiga o caso, afirmam que a ex-primeira-dama Marisa Letícia esteve algumas vezes no imóvel para inspecionar as obras. Em uma dessas ocasiões, ela estava acompanhada de Léo Pinheiro, presidente da OAS — aquele que, no ano passado, passou uma temporada preso em Curitiba pelos malfeitos praticados no petrolão. Duas testemunhas relataram que Lula também esteve no prédio. No ano passado, com o petrolão na rua, ele desistiu do imóvel.

Os promotores paulistas suspeitam que Lula tenha ganhado o apartamento da OAS, o que pode configurar crime de lavagem de dinheiro. Ele e dona Marisa foram intimados pelo MP de São Paulo a se explicar, no dia 17 de fevereiro, sobre o tríplex. O apartamento no Solaris é o segundo imóvel associado a Lula que foi bancado pela bondade das empreiteiras com o ex-presidente. Por vezes, Lula usufrui de um sítio em Atibaia, em São Paulo, que está em nome de Fernando Bittar, filho de seu velho amigo Jacó Bittar, e de Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís, um de seus filhos. Nesta semana, o jornal Folha de S.Paulo revelou que outra empreiteira, a Odebrecht, campeã de financiamentos do BNDES no exterior e maior contratadora de Lula como palestrante, bancou uma reforma na propriedade. De acordo com fornecedores, foram gastos R$ 500 mil apenas em material de construção e um engenheiro da Odebrecht supervisionou os trabalhos. Ao jornal, a Odebrecht disse não ter identificado relação da empresa com a obra. Em nota divulgada na semana passada, Lula disse que o sítio, que frequenta, pertence a amigos da família.

A Lava Jato chegou ao Solaris depois que a Força-Tarefa do Ministério Público Federal, em Curitiba, constatou que apartamentos foram repassados pela OAS à família de João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT que acertava pagamentos de propina depois que essas mesmas empresas obtinham contratos na Petrobras. Há evidências de que as operações imobiliárias serviram para lavar dinheiro da propina da OAS no petrolão. Vaccari declarara à Receita Federal nos últimos anos que era dono de um apartamento no condomínio. Sua cunhada, Marice Lima, fez o mesmo. Marice declarou ter pagado R$ 150 mil pelo imóvel em 2011 e o vendeu de volta à OAS por R$ 432 mil. A empreiteira, no entanto, vendeu a mesma unidade depois por um preço menor, R$ 337 mil. Quem quiser pode acreditar que Marice protagonizou um lance raro, no qual uma pessoa física se saiu melhor que uma grande empreiteira na venda de um imóvel. Pouco depois, Marice transferiu o dinheiro para a filha de Vaccari, Nayara, que comprou uma casa de R$ 800 mil com o dinheiro. No mesmo período,Vaccari, segundo registros da OAS, buscava dinheiro vivo na sede da empreiteira.


Documento
utilizado por João Vaccari Neto para transferir condomínio Solaris para a OAS

O Solaris é um empreendimento enrolado, que conta com a participação de Vaccari há anos. Em 2003, sob o efeito da eleição de Lula, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, lançou o empreendimento Mar Cantábrico, em Guarujá. “São duas torres que totalizam 112 unidades de três dormitórios, sendo uma suíte, com opções dúplex e tríplex”, dizia o jornal da Bancoop. Por anos, o informativo Art&Stilo acompanhou a evolução das obras. Contudo, em dezembro de 2006, começaram a aparecer os primeiros sinais de problemas. A Bancoop quebrava. Uma extensa investigação do Ministério Público de São Paulo aponta que os dirigentes da cooperativa, entre eles João Vaccari, desviaram dinheiro dos cooperados para bancar campanhas do PT, o que levou à derrocada financeira e causou prejuízo a cerca de 3 mil trabalhadores. Vaccari é réu no caso, acusado de crimes como estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Em 2009, Vaccari, então presidente da Bancoop, assinou a transferência do Mar Cantábrico para a OAS. A OAS mudou o nome do empreendimento para Condomínio Solaris e passou a pedir mais dinheiro — não aos companheiros, mas aos cooperados. Primeiro foram cerca de R$ 30 mil. A alguns, que já tinham pagado até R$ 500 mil, foram pedidos mais R$ 600 mil. A entrega atrasou mais de três anos.

Enquanto cobrava mais e mais dos trabalhadores que tentavam conseguir um apartamento no Solaris, a OAS descolava dinheiro do FGTS para financiar a construção do prédio. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) à qual ÉPOCA teve acesso atesta que a OAS Empreendimentos e outras incorporadoras foram beneficiadas de modo irregular com a liberação de dinheiro do FGTS. O Conselho Curador do FGTS, diretoria do governo que toca parte dos investimentos do trabalhador, comprou R$ 300 milhões em debêntures (um tipo de dívida) emitidos pela OAS. A empresa usou parte disso, R$ 14 milhões, para concluir as obras do Solaris. A OAS e outras incorporadoras conseguiram convencer o FGTS a comprar seus títulos graças aos serviços do sindicalista André Luiz de Souza, ex-representante da CUT no Conselho Curador do FGTS. Só a OAS pagou R$ 350 mil a duas empresas de Andrezinho. O investimento compensou: apesar de o Banco Central dizer que a manobra era ilegal, “Andrezinho da CUT” bancou a proposta que levou o FGTS a comprar títulos da incorporadora. Os auditores da CGU afirmam que a atuação de Andrezinho da CUT foi irregular, pois ele ainda participava do Grupo de Apoio Permanente do Conselho, responsável por sugerir diretrizes ao fundo. Andrezinho não quer falar sobre o assunto.

A Operação Triplo X foi precipitada porque a Polícia Federal detectou um movimento para a destruição de provas no caso dos apartamentos do Solaris. Em 22 de janeiro, Carolina Auada conversou ao telefone com seu pai, Ademir Auada, e deixou escapar o seguinte: “Só vou terminar de picar os papéis que a máquina parou”, disse. “Estava esperando ela voltar.” Auada era monitorado pela polícia por seu envolvimento com a empresária Nelci Warken. Na semana anterior, ele fora acionado por Nelci. De acordo com um relatório da Polícia Federal, ela estava “muito assustada” depois de receber uma ligação de ÉPOCA com questionamentos sobre uma briga judicial que teve com a offshore Murray Holdings, dona de um tríplex no Solaris, idêntico ao de Lula. A Murray é uma das offshores criadas pela Mossack, a empresa visitada pelos policiais federais. ÉPOCA queria saber detalhes da disputa judicial na qual Nelci perdera 14 imóveis para a Murray. Nelci desligou o telefone e deu ordens para a turma triturar documentos. Foi essa empreitada destrutiva que a Polícia Federal captou. O medo de Nelci não era fortuito. A Operação Triplo X descobriu que o processo judicial foi uma armação para blindar seu patrimônio da cobrança de dívidas. Nelci era dona da offshore Murray. Ainda é investigada a possibilidade de Nelci ser laranja.

O foco na Mossack é outro passo grande dado pela Lava Jato. Criada em 1977 no Panamá, a Mossack Fonseca tem representações em mais de 40 países. É famosa pela criação e administração de offshores, frequentemente usadas como empresas de fachada. O cumprimento do mandado de busca na sede brasileira da Mossack só se encerrou na quinta-feira — peritos viraram a madrugada para baixar e-mails e documentos armazenados em serviços de arquivos virtuais, pelo servidor central da empresa. A coleta de provas no local foi igualmente proveitosa. Além das centenas de offshores nas mensagens e documentos eletrônicos, os policiais arrecadaram papéis com o nome de clientes, cópias de passaportes, comprovantes de endereço e nomes da offshore criada. Um pacote completo. As apreensões devem motivar algumas centenas de inquéritos e levar a Operação Lava Jato para um gigantesco canal de lavagem de dinheiro. A apreensão poderá gerar filhotes por anos.

ÉPOCA Online

Roubalheira petralha – O escândalo da Petrobras se aproxima de Dilma

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Prisão do tesoureiro João Vaccari compromete o PT e agrava a situação política da presidente. O ex-dono do cofre petista é investigado por ter desviado recursos para o partido durante uma década

Por volta das 6h da manhã da quarta-feira 15, a Polícia Federal bateu à porta da casa de João Vaccari Neto em Moema, zona sul de São Paulo. O petista se preparava para sua caminhada matinal e não ofereceu resistência. Em tom sereno, pediu aos agentes alguns minutos para trocar o moletom e o tênis. Vestiu uma calça jeans, camisa social xadrez e sapatos. Numa pequena valise, que foi revistada, colocou peças de roupa íntima e material de higiene pessoal. Poucas horas depois, Vaccari foi conduzido à carceragem da PF em Curitiba, ponto de encontro dos réus do Petrolão. A prisão do até então dono do cofre do PT, seguida da revelação dos agentes da Lava Jato de que ele desviava recursos para a legenda havia 10 anos, compromete o partido e aproxima a presidente Dilma Rousseff do escândalo. A força-tarefa já tem fortes indícios de que as campanhas da petista em 2010 e 2014 foram abastecidas com dinheiro ilegal, desviado de contratos da Petrobras. Além das doações oficiais, o MPF descobriu que uma gráfica ligada ao PT foi usada para receber propina do esquema. Registrada em nome do Sindicato dos Bancários de São Paulo e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Editora Gráfica Atitude fez campanha irregular para Dilma em 2010 — sendo inclusive multada pelo TSE — e, no ano passado, publicou uma série de capas de apoio à reeleição da petista.

A pista da gráfica surgiu em depoimento complementar do delator Augusto Mendonça, executivo da Setal Óleo e Gás, em 31 de março. Mendonça contou que Vaccari lhe pediu que contribuísse com pagamentos à Editora, em vez de proceder as habituais doações ao PT. A justificativa oficial seria a publicação de propaganda na Revista do Brasil. Não há, porém, registro de que tais anúncios foram publicados e nem havia interesse comercial da Setal em fazê-lo. Segundo o delator, Vaccari, entre 2010 e 2013, o procurou em três oportunidades para realizar os depósitos totalizando R$ 2,5 milhões. “Os pagamentos foram efetuados de forma parcelada, mês a mês, neste período”, disse. Para tentar conferir ares de legalidade aos repasses, todos superfaturados, foram celebrados contratos de prestação de serviços, mesmo expediente usado nos desvios das grandes obras da Petrobras. A quebra de sigilo bancário da Atitude revelou 14 pagamentos de R$ 93.850,00 no período indicado, num total de R$ 1,5 milhão.

Um dos dirigentes sindicais que administraram a gráfica suspeita é José Lopes Feijó, nomeado assessor especial da Secretaria Geral da Presidência. Feijó foi indicado na gestão de Gilberto Carvalho e permaneceu lá com Miguel Rossetto. Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e dirigente da CUT, seu nome chegou a ser sondado para o Ministério do Trabalho. Além dele, também passou pelo comando da Gráfica Atitude o petista Luiz Claudio Marcolino. O sindicalista e ex-deputado estadual concorreu a deputado federal no ano passado, arrecadando R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 580 mil oriundos de empresas encrencadas na Lava-Jato.

A Revista do Brasil é um órgão com viés partidário e sem distribuição oficial. Sua tiragem tampouco é auditada pelo mercado, sendo impossível verificar se os anúncios foram publicados e na quantidade negociada. Ela foi condenada por propaganda eleitoral irregular em abril de 2012. O TSE considerou que a publicação de outubro de 2010 enalteceu a candidatura de Dilma “em manchetes, textos e editoriais, como se a candidata fosse a mais apta a ocupar o cargo público pretendido”. A ministra relatora Nancy Andrighi acusou a revista de fazer propaganda negativa de José Serra, então candidato do PSDB à Presidência.

Para os investigadores, será necessário, agora, comprovar a veiculação dos anúncios públicos e privados na Revista do Brasil. O MPF também pedirá ao juiz Sérgio Moro a extensão da quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos sindicatos que controlam a Gráfica Atitude e de seus dirigentes. Em 2005, a CPI dos Correios descobriu caso semelhante, sugerindo que esta é uma velha maneira de operar do PT. A DNA Propaganda, de Marcos Valério, realizou depósitos na conta da Gráfica FG, ligada a uma associação sindical beneficente. A justificativa da agência para repasse foi a impressão de 1,5 milhão de folhetos informativos do Banco do Brasil. Assim como a Atitude, a Gráfica FG era dirigida por um sindicalista, Tsukassa Isawa, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Para o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato, o caso da Atitude reforça a suspeita de uso de agências de publicidade para o pagamento de propina. “Isso se liga naturalmente às investigações da área de comunicação. Vamos verificar se há link com outros casos já divulgados”, disse. Lima se referia à recente prisão do ex-deputado federal e ex-secretário de Comunicação do PT André Vargas, acusado de receber propina pela intermediação de contratos da agência Borghi Lowe com órgãos públicos, como o Ministério da Saúde.

Preocupada com a extensão da denúncia, Dilma determinou que ninguém do governo se manifestasse sobre o tema. A ordem veio depois que o ministro da Defesa, Jaques Wagner, deu declarações em apoio a Vaccari. A verdade é que a presidente queria que o tesoureiro renunciasse meses atrás, mas foi vencida pelo presidente do PT, Rui Falcão, a pedido de Lula. Nesse caso, o PT jogou contra os interesses do Planalto, o que enfureceu Dilma, segundo relato de interlocutores. Logo que soube da ação da PF contra Vaccari, Dilma mandou o secretário de Comunicação do Palácio do Planalto, Edinho Silva, ficar em contato permanente com Rui Falcão e o ex-presidente Lula. Àquela altura, eles estavam reunidos na sede de seu instituto na capital paulista traçando as estratégias de reação. Na conversa, concluíram que o cenário político voltou a se agravar. Para Lula, Dilma está imersa numa piscina de ondas com pouquíssimo espaço para respirar. Resta saber até quando terá fôlego. Depois de quase cinco horas de uma conversa tensa, o presidente da legenda saiu da lá com a nota que divulgaria logo depois em que o partido expressava seu apoio a Vaccari e comunicava seu pedido de afastamento do cargo por questões “práticas e legais”.

O tom ameno da nota teve dois objetivos fundamentais. Tentar minimizar o efeito da prisão de Vaccari e evitar “perdê-lo”, nas palavras de Lula. O ex-presidente aconselhou Rui Falcão e outros dirigentes a dar todo o apoio a Vaccari, inclusive assistência jurídica. A estratégia é a mesma que a adotada com outro velho tesoureiro enrascado, Delúbio Soares, que manteve-se calado mesmo depois de ser condenado pelo STF e ir para o Presídio da Papuda. Os exemplos de Delúbio e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que até agora sofreu em silêncio, foram exaltados por Lula. Ele teme que Vaccari possa sucumbir à pressão psicológica de estar preso e resolver contar tudo o que sabe, como tem ocorrido com a maioria dos ex-executivos da Petrobras e das empreiteiras.

O maior temor no PT é de que o ex-tesoureiro não resista à prisão de seus familiares. Sua cunhada Marice de Lima, que estava foragida da polícia, se entregou na carceragem da PF, em Curitiba, na sexta-feira 17. Sua esposa Giselda Lima foi alvo de mandado de condução coercitiva para depor na PF. Como ela estava em casa e mostrou-se emocionalmente muito abalada, Vaccari convenceu os policiais a tomarem o depoimento dela ali mesmo, evitando mais exposição e desgaste. Mas ainda existe o risco de Giselda ser convocada para prestar novos esclarecimentos. O MPF descobriu que ela recebeu R$ 8,9 milhões entre 2006 e 2014. No extrato bancário dela, há movimentações atípicas. Só em 2011, a aposentada recebeu mais de R$ 1 milhão, uma média mensal de R$ 90 mil — três vezes o teto do funcionalismo público.

Para os investigadores, Giselda pode ter servido com “laranja” de Youssef. Em 2009, ela declarou à Receita Federal a compra de um apartamento em São Paulo por R$ 500 mil. A quebra de sigilo revelou que o valor pago pelo imóvel foi de R$ 650 mil, o que configuraria sonegação. Desse total, ela disse ter amealhado R$ 400 mil a partir de um “empréstimo” contraído da empresa Comércio de Produtos Agropecuários (CRA), que pertence a Carlos Alberto Costa — laranja de Youssef na CSA Project Finance — e também a Claudio Augusto Mente, amigo de Vaccari e ponte do doleiro com os fundos de pensão. Para o MPF, os R$ 400 mil podem estar relacionados ao pagamento de propina pela Toshiba para obter contratos no Comperj. Outra movimentação suspeita de Giselda é uma doação de R$ 280 mil à própria filha Nayara de Lima Vaccari. O dinheiro não circulou por sua conta corrente, tendo sido sacado em espécie direto da conta de Gisela. Valor idêntico, porém, foi depositado pela empresa Viena de Indaiatuba Inc. Imobiliária, numa operação sem lastro. “Há suspeitas fundadas de que o depósito da Viena seja pagamento de vantagem indevida, sendo que a simulação de doação serviu apenas como estratagema para legitimar o recebimento do valor na conta corrente”, diz o MPF. Além disso, relatório fiscal que embasou a prisão do tesoureiro aponta que Nayara teve “significativo incremento patrimonial”. Entre 2012 e 2013, seus bens passaram de R$ 441 mil para R$ 1,04 milhão.


Depois de se reunir com Lula, Rui Falcão anunciou o afastamento de
Vaccari da tesouraria do PT. Era tarde. As denúncias, segundo o
próprio ex-presidente, emparedam o partido e o governo

Para o Ministério Público Federal, já não há mais dúvidas de que Vaccari era o “operador financeiro da propina” do PT, muito antes de se tornar tesoureiro da legenda em 2010. A força tarefa descobriu que os repasses de propinas foram realizados a partir de 2008. “Antes mesmo de passar a ocupar o cargo de tesoureiro nacional do PT, foi responsável em conjunto com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por receber em nome desta agremiação, mediante doações eleitorais, uma boa parte da propina dirigida à Direitoria de Serviços”, informa. Para o MPF, a prisão de Vaccari era necessária para “interromper a prática habitual, profissional e sofisticada de uma sucessão de crimes” e “assegurar que não exerça influências políticas que atrapalhem as investigações”. Os procuradores falam ainda do risco de que “parte das doações de 2014 das empresas investigadas na Operação Lava Jato seriam na realidade pagamento de vantagem indevida” e tomaram também como base o processo que Vaccari responde na Justiça de São Paulo por suspeita de fraudes que teriam desviado R$ 100 milhões dos cofres da Bancoop (Cooperativa de Bancários de São Paulo), um escândalo revelado por ISTOÉ em 2004. Fruto da contribuição dos cooperados e de investimentos da Funcef e da Previ, o dinheiro deveria ter sido usado para a construção de unidades habitacionais pela construtora OAS. Embora tenha dado o calote em quase 3 mil associados, a empreiteira entregou os apartamentos de dirigentes do PT, incluídos aí Vaccari e sua cunhada Marice Correia de Lima, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comprou um apartamento no Guarujá.

Para a oposição, a prisão de Vaccari torna a situação de Dilma ainda mais delicada. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), disse que o PT “é financiado pelo crime”. “Isso complica a situação da presidente Dilma porque evidencia que ela se beneficiou do esquema de corrupção na Petrobras”, diz. O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, classificou a situação como “o mais triste retrato de um partido político que abdicou de um projeto de país para se manter a qualquer custo no poder”. Já o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), disse que a prisão comprova “que a corrupção na Petrobras tinha como finalidade o uso dos recursos desviados para financiamento ilegal de financiamento de campanha do PT e aliados”. Em razão da denúncia, Mendonça defende a cassação do registro do partido. O cerco sobre Dilma e o PT se fecha.

Claudio Dantas Sequeira
ISTOÉ Online