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Petrolão petralha: Relatório alternativo da oposição pede indiciamento de Graça Foster e outros pilantras na roubalheira da Petrobras

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OPOSIÇÃO É PRA FAZER OPOSIÇÃO!
Deputados Antônio Imbassahy e Carlos Sampaio (PSDB) em primeiro plano; ao fundo (à esquerda), Onix Lorenzoni (DEM), organizam relatório da oposição na CPMI da Petrobras

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) acaba de apresentar à CPI Mista da Petrobras um relatório alternativo da oposição. A proposta, de 165 páginas e mais 360 de anexos, pede o indiciamento da atual presidente da estatal, Graça Foster.

Também foram incluídos outros acusados de envolvimento no esquema de corrupção na empresa, como o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR), o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e representantes de empreiteiras.

Os oposicionistas consideram que Graça Foster praticou o crime de falso testemunho quando negou à CPI Mista que soubesse de denúncias referentes ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore.

Para eles, a executiva também tinha conhecimento e deixou de cumprir sua obrigação em relação às denúncias de superfaturamento nas obras da Refinaria de Abreu e Lima — daí a existência do crime de prevaricação.

Os parlamentares também pedem o afastamento de Graça Foster e dos demais diretores e conselheiros da Petrobras.

"Tais medidas tornam-se necessárias para que as investigações internas da Petrobras, da Polícia Federal e da nova CPI que deverá ser instalada no próximo ano legislativo, possam ser realizadas sem a influência nefasta desses gestores que, de alguma forma, viram-se envolvidos em toda essa trama criminosa", justificou Sampaio.

O voto em separado lido por Carlos Sampaio não é a única alternativa ao relatório produzido pelo relator Marco Maia (PT-RS). O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) também apresentou um texto alternativo em que pede o afastamento de Graça Foster e da diretoria da estatal.

Agência Senado

Petrolão petralha: Relatório paralelo da oposição pedirá afastamento de Graça Foster

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O MAPA DA CORRUPÇÃO PETRALHA
Carlos Sampaio, Aécio Neves, Antônio Imbassahy e Álvaro Dias analisam o caminho da roubalheira na Petrobras

O relatório paralelo que a oposição pretende apresentar esta semana na CPI mista da Petrobras irá questionar a atuação da presidente da empresa, Graça Foster, diante das irregularidades já constatadas e pedirá o afastamento dela. O documento, que está sendo elaborado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), será discutido na noite desta segunda-feira entre líderes da oposição.

Uma coisa já está certa: ao contrário do que foi apresentado na semana passada pelo relator oficial da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), o novo texto irá citar nomes de políticos. Falta definir quem será indiciado.

Graça Foster, no entendimento da oposição, teria prevaricado ou se omitido diante dos e-mails que lhe foram encaminhados pela ex-gerente da empresa Venina Velosa da Fonseca. As mensagens foram enviadas em 2009 e 2011, quando Graça Foster ainda não presidia a Petrobras, e em 2014, quando já estava à frente da companhia. No material, Venina pedia à então diretora de Energia e Gás ajuda para concluir um texto sobre problemas identificados na estatal.

Em 7 de outubro de 2011, mandou mais informes a Graça Foster, relatando um esquema na área de comunicação e obras da diretoria de Abastecimento, cujo diretor era Paulo Roberto Costa. Em depoimento à CPI, Graça Foster negou que soubesse dos problemas na empresa, embora os e-mails revelados agora demonstrem o contrário. — Ou ela se omitiu ou prevaricou — disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

O parlamentar adiantou que o relatório também vai citar nomes dos principais suspeitos de terem participado do esquema que desviou milhões da Petrobras. É o caso dos diretores da estatal e das empreiteiras, que já foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), e do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que, embora não tenha sido denunciado, é alvo de denúncias de que receberia dinheiro para financiar o PT. Mendonça adiantou que irão pedir o indiciamento dele.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, disse que o documento que está sendo elaborado pela oposição irá citar também o nome do ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, como adiantou a coluna Panorama Político na edição de ontem de O GLOBO. Ele foi acusado por Costa de receber dinheiro de propina para que ajudasse a esvaziar uma CPI criada em 2009 para investigar a Petrobras. Guerra faleceu em março deste ano. — Não há por que não citar — disse Imbassahy.

Há um debate entre os oposicionistas da CPI sobre o papel da presidente Dilma Rousseff, que esteve à frente do Conselho de Administração da Petrobras quando houve a compra da refinaria de Pasadena. A oposição deve poupá-la no momento, mas pode registrar que, em uma futura CPI, no próximo ano, há que se apurar a atuação do conselho nas ações da empresa. Os parlamentares do DEM, PSDB e PPS avaliam que, caso o nome de Dilma fosse citado no relatório paralelo, os governistas poderiam acusá-los de golpismo e transformar a presidente em vítima.

O Globo Online

Genoíno sairá pela porta dos fundos da História direto para a cadeia

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Merval Pereira, O Globo

Já é um absurdo que deputados condenados pelo Supremo continuem exercendo seus mandatos como se nada tivesse acontecido. Há casos desses na Câmara. Absurdo maior, porém, é dar posse a suplente condenado pela última instância do Judiciário por corrupção ativa e formação de quadrilha.

A posse do ex-presidente do PT José Genoino é absolutamente legal, pois o processo ainda não transitou em julgado, mas é totalmente aética e revela, ao mesmo tempo, a falta de compromisso do PT e da própria Câmara com o exercício da política no sentido mais alto, definido como a busca do bem comum, priorizando interesses particulares e corporativos.

No julgamento do mensalão, o ministro Celso de Mello deu o tom histórico ao definir a dimensão da decisão, que sacramentou com seu voto, pela cassação dos mandatos dos parlamentares condenados no processo como consequência da perda de direitos políticos.

Essa perda dos mandatos está diretamente ligada à gravidade dos crimes cometidos contra o Estado, e mais uma vez ficou ressaltado o sentido de todo o julgamento: a defesa das instituições democráticas.

Celso de Mello chamou a atenção para o fato de que as decisões do colegiado são sempre do Supremo, não havendo vencidos nem vencedores.

A votação de 5 a 4 pela interpretação da cassação automática passa a ser a da Corte, que tem a última palavra em termos constitucionais e, como lembrou Rui Barbosa, pode até mesmo “errar por último”.

Por isso mesmo, alertou em seu voto, seria “inadmissível o comportamento de quem, demonstrando não possuir necessário senso de institucionalidade, proclama que não cumprirá uma decisão transitada em julgado emanada do órgão judiciário que, incumbido pela Assembleia Constituinte de atuar como guardião da ordem constitucional, tem o monopólio da última palavra em matéria de interpretação da Constituição”.

O ministro tocou no ponto certo quando advertiu que “reações corporativas ou suscetibilidades partidárias associadas a um equivocado espírito de solidariedade não podem justificar afirmação politicamente irresponsável e juridicamente inaceitável”.

Diante da condenação de seus principais representantes no julgamento do mensalão, o PT decidiu politizar a última decisão, em torno dos mandatos legislativos dos condenados, para retaliar o STF, criando uma crise entre os poderes onde não existia disputa política, mas de interpretação do texto constitucional.

A posição do presidente da Câmara, deputado petista Marco Maia, de considerar que cabe ao Legislativo a última palavra em caso de cassação de mandatos tem respaldo em interpretações jurídicas, tanto que, mesmo que os nove ministros tenham votado pela perda dos direitos políticos dos condenados, quatro deles consideraram que caberia à Câmara a decisão final quanto à perda de mandato.

Mas, diante da decisão da maioria da Corte, não há, numa democracia, justificativa para anunciar que ela não será acatada. A posse de Genoino é mais um lance dessa disputa de alas petistas contra a dura realidade que enfrentam, e só cria novo embaraço à já constrangedora situação da Câmara.

As ameaças de Maia são apenas retóricas, pois não caberá a ele a decisão sobre o assunto. Henrique Alves, do PMDB, deve ser eleito para presidir a Câmara e é ele que terá a tarefa de convencer seus pares de que a última palavra neste caso é do STF.

A posse do réu condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha é tola tentativa de retomar a história do ex-guerrilheiro José Genoino, que, como já defini, se transformou em um perverso formulador da História ao se dizer vítima de novos torturadores da imprensa, que, em vez de pau de arara, usariam a caneta para lhe infligir sofrimentos.

Transformar a liberdade de expressão e de informação em instrumentos de tortura mostra bem a alma tortuosa desse político equivocado, metido em bandidagens para impor projeto político “popular” ao país.

Assim como entrou pela porta dos fundos da Câmara para tomar posse de um mandato que moralmente já perdeu, Genoino sairá pela porta dos fundos da História direto para a cadeia.

Corrupto João Paulo avisa que só sai da Câmara de camburão

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Mensaleiro condenado conta com ajuda do presidente Marco Maia (PT-RS) para não perder mandato assim que sentença do STF for publicada

O blog do jornalista Josias de Souza informa que João Paulo Cunha não pretende abrir mão do cargo — e, principalmente, do salário — de deputado federal de forma espontânea:

Primeiro político a amargar veredictos adversos no julgamento do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) disse a companheiros de partido que não entregará o mandato “de mão beijada”. Informou que brigará para não ser preso e para permanecer na Câmara até o término da atual legislatura, em 2014.

Condenado por três crimes — corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro — João Paulo prepara dois movimentos. Num, recorrerá contra as decisões do Supremo. Noutro, apelará à solidariedade dos colegas de Parlamento para salvar o que lhe resta de mandato.

Sabendo-se inelegível por oito anos, o ex-presidente da Câmara alega que a sobrevivência no Legislativo é essencial para que consiga reestruturar sua vida. Segundo diz, não dispõe de reservas financeiras que lhe permitam dispensar do dia para a noite o contracheque de deputado (R$ 26,7 mil mensais).

Em seus diálogos privados, João Paulo chega mesmo a inventariar seu patrimônio: R$ 80 mil no banco, três carros usados, a casa onde mora em Osasco e um flat que lhe rende aluguel de R$ 2 mil por mês.

Embora condenado, João Paulo não conhece o tamanho do seu castigo. A chamada dosimetria da pena só será aplicada ao término do julgamento. Porém, o suplício foi insinuado no voto de Cezar Peluso. Como votou às vésperas de aposentar-se, Peluso teve de se pronunciar sobre a pena.

Afora a perda do mandato, fixou a pena em seis anos de cadeia, algo que garantiria a João Paulo o regime semiaberto. O problema é que a conta de Peluso não inclui a lavagem de dinheiro, crime do qual absolveu o réu. A pena mínima prevista no Código Penal para esse delito é de três anos de reclusão.

Para livrar-se do regime fechado, o deputado precisa torcer para que os colegas de Peluso não sejam mais draconianos do que ele na fixação das penas por corrupção e peculato, aprovadas por 9 votos a 2. Mais: depende da revisão da condenação por lavagem de dinheiro, aprovada por maioria estreita: 6 a 5.

Para tentar atingir o segundo objetivo, a defesa de João Paulo protocolará no STF um “embargo infringente”. É um tipo de recurso que permite requerer a reversão da condenação. Pode ser usado sempre que a decisão não é unânime e que o condenado tenha obtido em plenário pelo menos quatro votos a seu favor. No caso de João Paulo, há cinco — o de Peluso e os dos ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello.

Quanto à perda do mandato, a posição de Peluso deve ser endossada pelos colegas. Em entrevista, Marco Aurélio Mello já declarou que, uma vez decretada pelo Supremo, a extinção do mandato é automática. Mas o presidente da Câmara, Marco Maia, companheiro de partido de João Paulo, pensa de outro modo.

Para Maia, a palavra final é do plenário da Câmara, não do Supremo. Assim, é preciso que um partido político formalize o pedido, que a Mesa Diretora defira e que o requerimento siga os trâmites usuais. Com pressa, é coisa para seis meses. Com vagar, mais de um ano.

Nesse contexto, as manobras judiciais ganham especial relevo. João Paulo não pode ser considerado culpado antes que todos os recursos ajuizados por ele sejam apreciados pelo plenário do STF. Só então o processo atingirá a fase que os advogados chamam de ‘trânsito em julgado’.

Além do “embargo infringente” que usará para questionar a condenação por ‘lavagem’, João Paulo planeja protocolar no STF dois “embargos de declaração” — um para a corrupção passiva e outro para o peculato. É um tipo de recurso que não permite senão pedir que sejam esclarecidos eventuais pontos obscuros do acórdão condenatório.

Ainda que malsucedidos, os três recursos podem empurrar a execução das penas para meados de 2013. O jogo de João Paulo estará jogado se ele for preso. Atrás das grades, não terá como dar expediente na Câmara.

Do contrário, beneficiado pelo espírito de corpo da corporação e pelo rito prescrito por Marco Maia, não são negligenciáveis as chances de o condenado se manter na folha da Câmara pelo prazo que deseja. Um golpe de barriga aqui, um recesso ali e chega-se facilmente a dezembro de 2014.

Por Implicante

Vergonha alheia

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Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

Tudo bem, o senador Jorge Viana, o presidente da Câmara, Marco Maia, e companhia bela resolveram transitar na contramão, senão da História, porque esta não se faz de imediato, mas da lógica. É um direito que os assiste.

Atacam o Supremo Tribunal Federal, reclamam da imprensa e denunciam "preconceito das elites" sem levar em conta que reagem na realidade às consequências de atos cometidos pelo próprio partido.

Os juízes fazem justamente o que desde sempre se cobra da Justiça: a aplicação rigorosa da lei sem olhar a quem.

Maia chama de falacioso (capcioso, intencionalmente enganador) o voto do relator Joaquim Barbosa que reconhece a existência da compra de apoio de partidos ao primeiro governo Lula.

Viana fala em "golpe" contra o PT e o secretário de comunicação do partido, André Vargas, aponta "risco para a democracia" nas transmissões ao vivo das sessões do STF.

Graças à bem articulada transição democrática da qual o PT se afastou quando renegou o sentido da eleição indireta de Tancredo Neves como ato de imposição de derrota política à ditadura, o País vive desde o século passado em estado de liberdade plena.

Defendem-se quaisquer ideias e teoricamente ninguém tem nada com isso. É sagrado todo direito, inclusive ao esperneio.

Afastada a ameaça à democracia apontada pelo deputado Vargas, uma vez que a transmissões do que se passa no tribunal é garantia do preceito constitucional da transparência, resta sempre o risco do ridículo.

O que dirão os autores das pesadas críticas ao Supremo se ao fim do julgamento houver absolvições inesperadas?

E se não prevalecer totalmente a posição do relator Joaquim Barbosa? Se, por hipótese, José Genoino for considerado mero "mequetrefe" e José Dirceu não puder ser enquadrado na categoria "chefe de quadrilha" por falta de provas? Como ficarão os difamadores do STF?

É uma possibilidade remota? É altamente improvável, mas não impossível.

Nesse caso os detratores virarão defensores da Justiça do Brasil. Portanto, até como precaução – uma vez que parece inútil pedir respeito à Corte – seria conveniente que prestassem atenção ao que fazem.

Tratam o Supremo como uma facção partidária em vias de cometer crimes de lesa-pátria apenas porque seus interesses e expectativas estão sendo contrariados.

Condenações havendo de cima a baixo, que fique bem claro: não terão sido produto de arbítrio, mas de decisão da Justiça. Do mesmo tribunal tão festejado por decisões tidas como inovadoras em outros campos que não o da política (ciência, costumes, direitos sociais), cuja atuação tem ido muito além da guarda da Constituição e da representação da cúpula do Poder Judiciário.

Depois de longos períodos de restrição de autonomia por força de governos arbitrários, desde 1988 o Supremo vem se aperfeiçoando no papel a ele conferido pela nova Carta: a de indutor da construção de um modelo mais avançado de relação entre Estado e sociedade.

É um ganho para todos. Independentemente de governos e partidos. Estes passam, mas a República permanece.

No ataque à imprensa livre, Marco Maia não poupa nem a verdade. Ou: Totalitários vão perder de novo!

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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem dificuldades para lidar com o estado democrático e de direito. Há dias, ele suspendeu uma sessão na Câmara, em que se votava um projeto que era do interesse do Executivo, porque um de seus estafetas foi rebaixado num desses cargos de confiança que fazem a desgraça do país. Se Maia tem seu interesse pessoal contrariado, ele faz o quê? Manda a instituição às favas. Em janeiro, viajou para a Alemanha, entre os dias 22 e 30, e não avisou ninguém. Por determinação legal, deveria ter passado o cargo à primeira vice-presidente da Casa, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Não fez isso. Maia não serve à Câmara; é a Câmara que serve a Maia. Seus métodos heterodoxos causam constrangimento até mesmo no petismo, onde as franjas éticas são sabidamente enormes. O homem, é bom notar, é fruto de uma crise de liderança do partido, que é herdeira lá do mensalão. Como aquela tramoia atingiu boa parte das cabeças coroadas da legenda, sobrou espaço para a ascensão do baixo clero petista, de que ele é emblema.

Neste domingo, Maia resolveu publicar em seu blog uma nota atacando — NÃO CONTESTANDO, QUE ISSO ELE NÃO SABE FAZER — a reportagem de capa da VEJA. O texto demonstra como parte do PT quer usar o caso Cachoeira, que demanda a mais rigorosa e implacável investigação, para criar a farsa de que o mensalão nunca existiu. Maia, como fica explícito no texto, contribui para a pantomima. Ele ficou zangado com a revista! Estivesse presidindo a Câmara, teria suspendido a sessão… Não podendo fazê-lo, resolveu publicar uma nota em seu blog recheada de tolices e mentiras. Ela segue em vermelho. Comento em azul.

Tendo em vista a publicação, na edição desta semana, de mais uma matéria opinativa por parte da revista Veja do Grupo Abril, desferindo um novo ataque desrespeitoso e grosseiro contra minha pessoa, sinto-me no dever de prestar os esclarecimentos a seguir em respeito aos cidadãos brasileiros, em especial aos leitores da referida revista e aos meus eleitores:
Os milhoes de leitores da VEJA, estou certo, conhecem tanto a revista como a atuação de Maia, marcada pelo amor às instituições que se vê acima. Este deputado não é juiz da imprensa, que se orienta segundo as leis consolidadas pela democracia brasileira e a vigilância dos leitores. Maia, como se nota, está no polo oposto. Se achar conveniente, viola a lei; se achar conveniente, prefere a versão ao fato. “Desrespeitoso e grosseiro” é recorrer a subterfúgios para tentar intimidar o jornalismo independente, objetivo que ele não vai lograr.

– a decisão de instalação de uma CPMI, reunindo Senado e Câmara Federal, resultou do entendimento quase unânime por parte do conjunto de partidos políticos com representação no Congresso Nacional sobre a necessidade de investigar as denúncias que se tornaram públicas, envolvendo as relações entre o contraventor conhecido como Carlinhos Cachoeira com integrantes dos setores público e privado, entre eles a imprensa;
A dimensão pública da imprensa está em noticiar aquilo que apura, doa a quem doer. Na Venezuela, no Equador, na Bolívia, na Nicarágua ou na Argentina, para ficar na América Latina, os poderosos de turno se arvoram hoje em juízes da imprensa, num trabalho claro de intimidação do jornalismo. No Brasil, parte importante do PT tenta constranger a imprensa e criar óbices à liberdade de informação desde os primeiros dias de 2003. A legenda que foi, quando na oposição, fonte permanente de denúncias contra sucessivos governos tornou-se, uma vez no poder, adversária do jornalismo investigativo. Antes, contava com a imprensa para a denúncia estridente; depois, passou a exigir dela o silêncio cúmplice.

– não é verdadeira, portanto, a tese que a referida matéria tenta construir (de forma arrogante e totalitária) de que esta CPMI seja um ato que vise tão somente confundir a opinião pública no momento em que o judiciário prepara-se para julgar as responsabilidades de diversos políticos citados no processo conhecido como “Mensalão”;
Arrogante e totalitário é negar a evidência dos fatos. O presidente do PT, o senhor Rui Falcão, gravou um
vídeo em que explicita a tática de usar a quadrilha de Cachoeira para esconder os crimes da quadrilha do mensalão. Denunciei aqui essa manobra no dia 1º de abril, diga-se. Uma boa data: manobras de petistas combinam com o Dia da Mentira.

– também não é verdadeira a tese, que a revista Veja tenta construir (também de forma totalitária), de que esta CPMI tem como um dos objetivos realizar uma caça a jornalistas que tenham realizado denúncias contra este ou aquele partido ou pessoa. Mas posso assegurar que haverá, sim, investigações sobre as graves denúncias de que o contraventor Carlinhos Cachoeira abastecia jornalistas e veículos de imprensa com informações obtidas a partir de um esquema clandestino de arapongagem;
Em primeiríssimo lugar, sem a definição do objeto da CPMI, o Napoleão de si mesmo da Câmara não pode “assegurar” coisa nenhuma sobre o andamento da comissão de inquérito. Esquema clandestino de arapongagem? Eis um setor de que muitos companheiros de Maia são especialistas. Como ignorar, por exemplo, que o notório Dadá, uma das peças-chave da gangue de Cachoeira, participava do tal grupo de pré-campanha petista em 2010 que tentou forjar mais um dossiê contra o tucano José Serra? Quem denunciou o esquema criminoso? Uma reportagem da VEJA.

– vale lembrar que, há pouco tempo, um importante jornal inglês foi obrigado a fechar as portas por denúncias menos graves do que estas. Isto sem falar na defesa que a matéria da Veja faz da cartilha fascista de que os fins justificam os meios ao defender o uso de meios espúrios para alcançar seus objetivos;
Fascista é recorrer à intimidação, como faz o senhor Marco Maia. Fascista é alimentar delinquentes do subjornalismo para tentar difamar os profissionais que cumprem o seu dever. Se há veículos recorrendo a práticas parecidas com as do “News of the World”, o jornal a que se refere o presidente da Câmara, esses estão entre os esbirros do petismo, entre os aliados do deputado que ora vocifera. Aliás, os vigaristas brasileiros conseguem ser mais deletérios do que os da Inglaterra porque são, reitero, financiados com dinheiro público. Totalitário é usar a estrutura e os recursos do estado para atacar adversários, desafetos e a imprensa livre.

– afinal, por que a revista Veja é tão crítica em relação à instalação desta CPMI? Por que a Veja ataca esta CPMI? Por que a Veja, há duas semanas, não publicou uma linha sequer sobre as denúncias que envolviam até então somente o senador Demóstenes Torres, quando todos (destaco “todos”) os demais veículos da imprensa buscavam desvendar as denúncias? Por que não investigar possíveis desvios de conduta da imprensa? Vai mal a Veja!;

Marco Maia mente! É simples assim. Por que ele não exibe uma reportagem de VEJA, da revista ou da VEJA.com, que demonstre ser a publicação “crítica em relação à instalação da CPMI”? Não exibe porque não existe. A afirmação só serve para excitar a fúria daquela gente hoje empenhada em livrar a cara da quadrilha do mensalão. Quanto às acusações contra Demóstenes — E É NOTÁVEL QUE ELE, A EXEMPLO DE FALCÃO, SILENCIE SOBRE AS DENÚNCIAS CONTRA AGNELO QUEIROZ —, dizer o quê? VEJA foi o primeiro veículo impresso a tratar do assunto. Está na edição Nº 2259 de VEJA, que começou a chegar aos leitores no dia 4 de março. Marco Maia mente de forma descarada: a revista noticiou o caso com uma semana de antecedência, como prova a imagem acima. Quanto à questão mais geral, resta o óbvio: nas democracias, é a imprensa livre que investiga o poder; nos regimes totalitários, ao gosto de Maia, é o poder que investiga a imprensa livre. Vai mal a Câmara!

– o que mais surpreende é o fato de que, em nenhum momento nas minhas declarações durante a última semana, falei especificamente sobre a revista, apontei envolvidos, ou mesmo emiti juízo de valor sobre o que é certo ou errado no comportamento da imprensa ou de qualquer envolvido no esquema. Ao contrário, apenas afirmei a necessidade de investigar tudo o que diz respeito às relações criminosas apontadas pelas Operações Monte Carlo e Vegas;
Este senhor padece de alguma espécie de paralaxe moral. Neste parágrafo, nega o que seu próprio texto afirma: a necessidade de investigar a imprensa, a necessidade de investigar o mensageiro, de lhe cortar a cabeça.

– não é a primeira vez que a revista Veja realiza matérias, aparentemente jornalísticas, mas com cunho opinativo, exagerando nos adjetivos a mim, sem sequer, como manda qualquer manual de jornalismo, ouvir as partes, o que não aconteceu em relação à minha pessoa (confesso que não entendo o porquê), demonstrando o emprego de métodos pouco jornalísticos, o que não colabora com a consolidação da democracia que tanto depende do uso responsável da liberdade de imprensa.
Dep. Marco Maia,
Presidente da Câmara dos Deputados
Em 15 de abril de 2012

Eu entendo a alma deste gigante da democracia. As “matérias aparentemente jornalísticas” da VEJA contribuíram para que a presidente Dilma Rousseff mandasse para casa nada menos de seis ministros acusados ou suspeitos de corrupção, com a demissão de uma corja de larápios que estavam aboletados no serviço público. E muitos ainda restaram. É compreensível que alguém com o perfil deste Maia — capaz de suspender um sessão da Câmara porque contrariado numa nomeação ou de viajar à socapa, sem cumprir seu dever constitucional — se incomode com a imprensa livre. Que sonho não seria poder agir livremente, sem prestar contas à ninguém, não é!? Pois é… Não será assim! Tanto a gangue de Cachoeira como a gangue do mensalão terão de prestar contas à opinião pública, às leis, às instituições, ao Congresso.

Marco Maia é mero esbirro daquela banda do PT empenhada em transformar bandidos em heróis da democracia, quadrilheiros em salvadores da pátria, notórios ladrões do dinheiro público em exemplares amantes da democracia. Não por cima dos fatos! Não por cima das evidências!

Esse trabalho de pistolagem contra a imprensa independente e livre não vai funcionar de novo! Curiosamente, quem se mostra preocupado com a CPMI é o PT, que luta desesperadamente para tentar proteger do aluvião o governador do Distrito Federal e aquela que é a principal construtora do PAC. A imprensa que se preza continuará a fazer o seu trabalho. Até porque, para atuar, só pede autorização aos fatos. Os que estão nesse ramo cometendo crime de mando é que precisam da autorização do patrocinador… Observem como jamais criticam quem lhes paga as contas…

Por Reinaldo Azevedo

Tiro no pé: Preocupados com os desdobramentos da CPI do Cachoeira, petralhas ameaçam investigar a imprensa nacional

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A decisão do Partido dos Trabalhadores de, incentivado pro Lula, insistir na criação da CPI para investigar as relações de Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, foi um erro estratégico, pois a teia do bicheiro goiano enredou políticos de todas as correntes ideológicas, inclusive petistas. Prova disso é o calvário enfrentado por Olavo Noleto, assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, e por Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal.

Para minimizar estrago do que já está sendo considerado no meio político como um “tiro no pé”, o PT tentará estender as investigações para outros setores, além da seara política. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, o petista gaúcho Marco Maia, a CPI se debruçará sobre as relações de Cachoeira não apenas com o Legislativo, mas com o Executivo, o Judiciário, a iniciativa privada e também a imprensa.

Como sempre acontece quando algum escândalo envolvendo políticos, especialmente do PT, vem à baila, os aduladores dos donos do poder procuram colocar a imprensa no patíbulo dos culpados. Essa estratégia reforça a necessidade do PT, cada vez mais evidente, de criar uma cortina de fumaça diante do caso do mensalão, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) está decidido a julgar os envolvidos no caso de corrupção ainda este ano, o que pode acontecer até o final do primeiro semestre. Se essa previsão se confirmar, o PT, assim como os partidos de outros envolvidos no criminoso esquema de mesadas, partirá para as eleições municipais com o carimbo da corrupção.

Não é de hoje que o PT, desde que chegou ao poder central, tenta calar a imprensa, mas é inadmissível aceitar a tese que coloca na vala da ilegalidade todos os veículos de comunicação do País. É importante lembrar: se relação houve entre Cachoeira e órgãos midiáticos ou até mesmo jornalistas, a diferença em relação à chamada imprensa “chapa branca” está apenas naquele que faz o pagamento. De resto, as operações são conceitualmente idênticas. Ucho.info

Opinião do Estadão: Polícia Legislativa ou milícia?

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Responsável pela preservação da ordem, do patrimônio e da segurança de deputados e funcionários nas dependências do Congresso, a Polícia Legislativa da Câmara, que conta com 500 agentes, está sendo acusada de ter exorbitado de suas prerrogativas. Com a leniência do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), teria cometido crime de abuso de autoridade, agindo como milícia privada a serviço do deputado Roberto Policarpo (PT-DF), que há cinco meses foi procurado por três cabos eleitorais para cobrar dívidas e promessas da campanha eleitoral de 2010. O caso, que foi divulgado pela revista Veja, foi levado à Polícia Federal e os três cabos eleitorais – todos filiados ao PT – se transformaram em testemunhas de um inquérito criminal que pode custar o mandato de Policarpo.

A acusação é tão grave que levou a liderança do PPS a apresentar uma representação ao Corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), com o objetivo de apurar o envolvimento de Maia e de Policarpo (DF) num suposto crime de chantagem. As três testemunhas – o vigilante Paulo Batista dos Santos, o lavador de carros Edmilson Almeida Lopes e o sem-terra Francisco Manoel do Carmo – alegam ter negociado com Policarpo os votos de 39 eleitores arregimentados em acampamentos rurais na periferia de Brasília e alugado um ônibus para transportá-los até suas seções eleitorais, no dia da eleição, o que é expressamente proibido por lei. O valor do "negócio" teria sido acertado em R$ 4 mil mais a promessa de alguns empregos, mas o ônibus foi interceptado pela polícia. Na ocasião, o sem-terra Francisco Manoel do Carmo, que o dirigia, ainda tentou preservar Policarpo, alegando que o ônibus teria sido alugado por uma igreja evangélica para levar fiéis a um culto. Mas as autoridades não se convenceram e Carmo acabou sendo indiciado por crime eleitoral, além de não ter recebido um único centavo do então candidato.

Em abril deste ano, Santos, Lopes e Carmo solicitaram a Roberto Policarpo que pagasse a dívida contraída em troca da compra de votos de 39 eleitores. Eles também pediram os empregos prometidos. E lhe propuseram ainda que arcasse com o pagamento dos honorários de um advogado para defender o sem-terra no caso da apreensão do ônibus. Em setembro, os três foram surpreendidos com a entrega de um "mandado de intimação" para que comparecessem à Coordenadoria da Polícia Legislativa, na Câmara, a fim de prestar esclarecimentos acerca de uma "ocorrência policial". Além de não ter competência legal para intimá-los, a Polícia Legislativa os teria coagido durante os depoimentos.

Para se defender, justificar a iniciativa da Polícia Legislativa e preservar a imagem de Maia, Policarpo alegou que os antigos cabos eleitorais o estariam chantageando. Mesmo que isso seja verdade, o parlamentar brasiliense deveria ter acionado o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal, denunciando a tentativa de extorsão. Para a liderança do PPS, se houve chantagem, ela teria sido cometida por Policarpo, que usou a Polícia Legislativa para ameaçar os acusadores. Além disso, se não procurou o MP e a Polícia Federal quando foi cobrado a pagar o que devia, é porque sabia que havia cometido um crime eleitoral que, se descoberto, poderia levá-lo à perda do mandato, dizem os líderes do PPS.

O fato de um parlamentar requisitar os serviços da Polícia Legislativa para atender a um interesse pessoal envolvendo cabos eleitorais já é condenável. O mais grave é que Policarpo confessou ter pedido esses serviços ao presidente da Câmara, seu colega de partido. O deputado Marco Maia, em nota, limitou-se a dizer que a solicitação teria sido encaminhada à Diretoria-Geral da Câmara – que está sob seu comando direto.

Se a representação formulada pela liderança do PPS for acolhida pela Corregedoria da Câmara, o passo seguinte será a abertura, no Conselho de Ética, de um processo contra Policarpo e Maia. No passado, processos como esse não davam em nada. Mas, desta vez, órgãos da sociedade civil – como a OAB – já anunciaram que irão pressionar o órgão a cumprir seu papel.

Vem golpe aí: Dilma vincula aprovação de emenda da saúde a nova fonte de financiamento

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Em reunião do Conselho Político, presidente diz que a Emenda 29, que fixa porcentuais mínimos para investimento no setor, só pode ser aprovada se houver novos recursos

Denise Madueño e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

Em reunião do Conselho Político, convocada para anunciar novo ajuste fiscal e pedir a aliados que barrem projetos com potencial para aumentar gastos, a presidente Dilma Rousseff condicionou a votação da Emenda 29 – que define gastos da União, Estados e municípios com a saúde – a uma fonte de receitas. A votação da proposta foi marcada para 28 de setembro pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em acordo com líderes partidários, sem apoio do governo.

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Apesar dos apelos do Planalto, há uma crescente pressão dos deputados para a votação do projeto no dia marcado por Maia. Nesta terça-feira, 30, os líderes reúnem-se para tentar encontrar uma fonte de financiamento. Levantamento feito pelo Estado mostra que 14 dos 17 governadores consultados são favoráveis à regulamentação da emenda.

Embora Dilma não tenha falado em ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), todos os participantes da reunião do Conselho Político entenderam que recursos para o setor só serão possíveis com um novo tributo. O governo não quer ser o autor de uma proposta de aumento de impostos e, por isso, transfere o debate ao Congresso e aos governadores. Durante a campanha eleitoral, Dilma defendeu a regulamentação da Emenda 29.

Governadores que já pregaram a volta da CPMF, como o mineiro Antonio Anastasia, foram criticados por seus correligionários. Agora, o Planalto repassou ao presidente da Câmara a missão de reunir governadores e prefeitos, na tentativa de encontrar uma solução para o problema.

"Temos um mês para encontrar uma alternativa", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele assumiu com a bancada o compromisso de votar a Emenda 29 no dia marcado por Maia. "Essa é uma bandeira do PMDB", insistiu.

Alves propõe uma solução compartilhada. Quer envolver na discussão os governadores, os senadores e os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda). "Vamos levar uma resposta responsável ao governo. A presidente será tranquilizada de que não vai ser cobrada pelo que não pode dar", argumentou o líder do PMDB.

Presidente da Câmara usou avião de plano de saúde para ir a reunião do PT

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O petralha Marco Maia disse que vai pagar voo com o próprio salário porque ‘ganha bem’; em junho, deputado havia usado outro avião particular para assistir a jogo da seleção brasileira em Goiânia e depois ir a Porto Alegre, serviço que custaria até R$ 45 mil

Leandro Colon e Beto Barata, O Estado de S.Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), usou aviões particulares para viajar nos fins de semana pelo País. No sábado passado, ele embarcou em um avião e um helicóptero da Uniair, empresa de transporte aéreo da Unimed do Rio Grande do Sul – seu reduto eleitoral -, para participar de eventos partidários do PT nas cidades gaúchas de Erechim e Gramado.

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Procurado pelo Estado nesta quinta-feira, 25, cinco dias após a viagem, Marco Maia admitiu que o voo não foi pago. Questionado sobre a origem do dinheiro que vai cobrir o gasto, afirmou que bancaria a viagem com o próprio salário. “Eu ganho bem”, disse.

Na entrevista gravada, Maia garantiu que o voo do fim de semana no avião da Unimed foi o primeiro fretado por ele no ano. “Foi a primeira vez que utilizei um voo particular”, disse.

Horas depois, o presidente da Câmara foi obrigado a mudar a versão após a reportagem confirmar que ele também viajara num avião particular, no dia 4 de junho, de Brasília para Goiânia para assistir ao jogo da seleção brasileira de futebol contra o time da Holanda. De lá, seguiu na mesma aeronave para Porto Alegre. “Foi um voo privado dele como cidadão”, respondeu a assessoria de imprensa do presidente.

Num primeiro momento, Maia afirmou “não se lembrar” do nome da empresa contratada nem o valor pago pelo voo do jogo da seleção. Diante da insistência da reportagem, informou que o serviço fora prestado pela Ícaro Táxi Aéreo.

Segundo a empresa, o trecho Brasília-Goiânia-Porto Alegre voado por Maia custa entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do avião. Na declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010, Maia disse ter um patrimônio de R$ 342 mil. Ou seja, o pagamento do frete do avião corresponderia a aproximadamente 13% de seu patrimônio.