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Roubalheira petralha: No Maranhão, Petrobras deixa esqueleto de uma ‘quase’ Pasadena e um rastro de desolação

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Alvo da Operação Lava Jato, a Premium I deveria ser maior que Abreu e Lima, mas só trouxe gastos e transtornos sem sequer sair do papel

BANDIDAGEM
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, a governadora do Maranhão Roseana Sarney e o ex-presidente Lula durante lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I no Maranhão em 2010

Dia 15 de janeiro de 2010. Num palanque montado na pequena cidade de Bacabeira, no Maranhão, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava sobre a possibilidade de equiparar a economia do Nordeste à do Sudeste: "Por trás de um empreendimento desses, virão hotéis, restaurantes, estradas e uma série de coisas que nós ainda não conseguimos enxergar". Lula referia-se à construção daquela que seria a maior refinaria do país e a quinta maior do mundo, a Premium I, cuja pedra fundamental era lançada naquele instante. Junto a ele estavam petistas e aliados de outrora: a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão e o presidente da Petrobras Sergio Gabrielli.

Dados sobre refinaria Premium I

No meio da plateia, a agricultora Maria José de Sousa, de 53 anos, assistia atenta à cerimônia. Era a primeira vez que via aquelas ilustres figuras no município de 16.000 habitantes, a 40 quilômetros de São Luís. De todos os discursos que ouviu, o que mais lhe chamou atenção foi o da governadora Roseana, que prometeu pagar uma bolsa de 500 reais e dar uma casa nova às famílias que moravam no terreno onde seria instalada a refinaria.

Maria José estava feliz com a possibilidade de ser uma das beneficiárias. Para isso, precisaria abrir mão da área onde morava e entregá-la à Petrobras. Em troca, ganharia uma casa num conjunto habitacional com outras cerca de 200 famílias cujas terras seriam desapropriadas. A expectativa mudança ainda lhe causava um frio na barriga. "Todo mundo da comunidade foi para lá ver o Lula. Mas não conseguimos chegar muito perto porque tinha muita gente. A refinaria criou muita expectativa no nosso povo. Achávamos que nossa vida ia melhorar muito, que teria emprego para nossos filhos e netos", afirmou.

Passados cinco anos do evento, Maria José e as demais famílias da cidade vivem precariamente. Não recebem em dia os benefícios prometidos pela então governadora, não possuem o emprego garantido por Lula e não podem continuar plantando, já que suas terras pertencem à estatal e se tornaram impróprias para o plantio, devido à terraplanagem da área. O cenário é de miséria total.

Quase Pasadena

A Premium I foi idealizada pelo governo petista dentro da estratégia megalomaníaca de refinar petróleo no Brasil para transformar o país em exportador de óleo diesel. Abreu e Lima existe para provar que o plano deu errado. Prevista para custar 2 bilhões de dólares, a obra está inacabada, já drenou 18 bilhões de dólares do caixa da Petrobras e foi alvo de investidas corruptas de ex-diretores da estatal, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. Analistas garantem que dificilmente a refinará dará à empresa o retorno do que foi investido.

Depois da descoberta do pré-sal, o então presidente da República usou a política de refino para angariar apoio político em alguns Estados, sob o pretexto de trazer desenvolvimento regional — e o Maranhão se enquadra nesse xadrez. Mas, diante do choque de realidade com o qual a Petrobras se deparou nos últimos três anos, as empreitadas não só foram canceladas (além da Premium I, a Premium II, no Ceará, também saiu do radar), como a Petrobras recentemente anunciou mudanças em toda a sua estratégia: investirá prioritariamente em exploração de petróleo, não mais em refino. Levando em conta os altos custos de produção no Brasil e a queda do preço do barril do petróleo no mundo, a estatal deu-se conta de que o refino é um péssimo negócio para países cuja indústria não é competitiva, como o Brasil.

Ao site de Veja, um ex-conselheiro da estatal disse, sob condição de anonimato, que a refinaria maranhense já havia sido descartada em 2012. "Quando Graça assumiu, ela deixou bem claro que as refinarias só sairiam quando se provassem economicamente viáveis. A Premium não era, e ela sabia", afirmou o conselheiro. A petroleira chinesa Sinopec se interessou pelo empreendimento, mas não conseguiu concordar com a Petrobras quanto à taxa de rentabilidade mínima. A chinesa pedia 12% e a Petrobras queria 8,7%. Em áudio obtido pelo jornal O Globo, Graça Foster comparou a Premium I ao fiasco de Pasadena. Foi justamente a taxa de retorno mínimo, chamada de Cláusula Marlim, que elevou em quase 800 milhões de dólares o rombo da refinaria americana no caixa da estatal. "Como a gente pode garantir a eles uma taxa de 12% ao ano? É a cláusula Marlim vezes dois", disse, entre risos.

Lava Jato

Antes de ser cancelada, a Premium I passou por apenas uma obra: a terraplanagem da área, que custou 583 milhões de reais. Mas até uma atividade tão corriqueira no setor de infraestrutura foi, tudo indica, alvo de contravenção. O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento no contrato com empresas de tratores, além da falta de estudos de viabilidade técnica. O balanço da Petrobras de 2014 relata baixa contábil de 2 bilhões de reais com a refinaria.

O serviço de terraplanagem também abriu um leque de possibilidades para os envolvidos na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) detectou indícios de pagamento de propina a políticos para direcionar os contratos da Premium ao consórcio formado pelas empreiteiras Galvão Engenharia, Serveng e Fidens. A Premium I também aparece nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef. Eles relataram à PF que as construtoras pagaram propina de 1% sobre o valor do contrato para construção da refinaria aos deputados do PP gaúcho, Luiz Fernando e José Otávio.

Além das citações referentes às obras de terraplanagem, o ex-diretor afirma que tratou de propina para a campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão em 2010 durante reuniões cujo tema central era a refinaria. O dinheiro — cerca de 2 milhões de reais — teria sido pedido pelo ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Curiosamente, Alberto Youssef foi preso em São Luis, no Maranhão, tratando de negócios suspeitos.

Perdas incalculáveis

Com o anúncio da refinaria no Maranhão, cidades do entorno, como Bacabeira e Rosário, tiveram um boom populacional. Milhares de pessoas vieram de todos os cantos do Estado à procura de empregos e novos negócios, relatam os moradores locais. Restaurantes, hospedarias e hotéis foram construídos. "As duas cidades foram invadidas por uma avalanche de pessoas, que vinham na esperança de trabalhar. O mercado imobiliário inflacionou de uma hora para outra. Isso destruiu os dois municípios. Criou problemas para quem morava na região e para quem vinha de fora. Muitos desses, no fim, acabaram ficando e aumentou o desemprego, a prostituição e a criminalidade", afirmou Edilson Badez das Neves, presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Após firmar um convênio com a Petrobras, a entidade chegou a construir uma escola do Senai em Rosário para capacitar moradores. A instituição de ensino, que custou 14 milhões de reais, sendo que 8 milhões de reais vieram do BNDES, foi erguida com o objetivo de formar cerca de 3.000 trabalhadores para a área de construção civil, mecânica e óleo e gás. Sem a refinaria, a Fiema teve de reestruturar o local e passou a oferecer cursos de carpintaria e eletrônica para apenas 300 alunos.

O governo do Maranhão avaliou que as perdas foram "incalculáveis nos aspectos econômico, ambiental e social". Uma comissão externa foi criada na Câmara dos Deputados para apurar os gastos que o Estado teve com o empreendimento e cobrar da estatal a devolução dos recursos. Oficialmente, o governo informa que investiu mais de 50 milhões de reais na obra e que deixará de recolher mais 53 milhões de reais em incentivos fiscais. "Vamos cobrar judicialmente o ressarcimento porque a Petrobras anunciou, o governo foi lá, e nada foi feito. As pessoas se dispuseram a fazer investimentos. Populações foram desapropriadas. Isso nós não podemos aceitar", afirmou a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), presidente da comissão.

A Petrobras ofereceu a devolução do terreno ao governador Flavio Dino (PCdoB), que rechaçou a possibilidade, afirmando querer "uma refinaria pronta" — mesmo que com capacidade menor. Os moradores tampouco querem as terras de volta porque, devido ao excesso de cal depositado durante a terraplanagem, ela está imprópria para o plantio. Dino fez um apelo à presidente Dilma Rousseff para que ela intervisse no caso, mas não houve qualquer sinal da presidente de que o projeto prosseguirá. A Petrobras afirmou que não iria se pronunciar.

Retratos do populismo, da roubalheira e da desolação. Isso é o PT no poder

Veja online

Enquanto a petralha Maria do Rosário se cala, ONU exige ‘investigação imediata’ de mortes em presídio do Maranhão

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Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos ataca sistema carcerário brasileiro e cobra que os responsáveis pela violência sejam processados

A Organização das Nações Unidas denuncia o "estado terrível" das prisões no Brasil e exige que o governo abra investigações para determinar o que ocorreu no Maranhão diante das imagens divulgadas inclusive com decapitações de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e processe os responsáveis. "Apelamos às autoridades para realizarem uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos e processar as pessoas consideradas como responsáveis", disse Rupert Colville, porta-voz da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay.

Em um comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira, 8, em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos insistiu em atacar a situação das prisões no Brasil. "Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões do País", indicou Colville.

A ONU ainda pede que a "superlotação seja reduzida e que condições dignas sejam oferecidas para pessoas privadas de liberdade".

Não é a primeira vez que o Brasil é atacado pela ONU por causa das condições carcerárias. Desde 2003, informes e inspeções ao País realizadas pela entidade mostram que as prisões representam violações aos direitos humanos. Nesse período, a ONU alerta que pouco mudou.

"Estamos incomodados por saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos", diz Colville.

Estadão Online

Colapso nas cadeias do Maranhão reflete décadas de gestão da família Sarney que os petralhas apoiam

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A sequência de horror registrada nos últimos vinte dias no Maranhão chocou até mesmo uma sociedade já acostumada ao noticiário de crimes brutais. O banho de sangue, com imagens de presos decapitados e esquartejados na penitenciária de Pedrinhas, na Grande São Luís, já deixou 62 detentos mortos no período de um ano. O retrato da barbárie nas cadeias maranhenses inclui ainda estupros de familiares de presidiários nos dias de visitas íntimas. Na última sexta-feira, a selvageria ultrapassou os muros do presídio: ataques a ônibus e delegacias espalharam terror nas ruas de São Luís. Uma criança de 6 anos morreu queimada. O criminoso obedecia a uma ordem de dentro do presídio de Pedrinhas.

Políticos costumam culpar os antecessores pelos problemas crônicos enfrentados por suas gestões. Mas a governadora Roseana Sarney (PMDB), no quarto mandato no Maranhão, não poderá fazê-lo: com exceção de um período de dois anos, o Estado é governado desde 1966 pelos integrantes do clã político de José Sarney. O único revés do grupo ocorreu em 2006, quando Jackson Lago (PDT) derrotou Roseana nas urnas. Mas ele só resistiu até o começo de 2009, dois anos depois da posse: a Justiça Eleitoral tirou o cargo do pedetista sob a acusação de compra de votos. Roseana herdou o mandato, e venceu também as eleições de 2010.

Sarney nunca fez oposição a um presidente da República: apoiou a ditadura militar enquanto lhe interessou e foi pulando de barco até firmar a improvável aliança com o PT de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dos dois, recebe deferências — e o poder de nomear afilhados em órgãos importantes da administração federal. Enquanto isso, os maranhenses convivem com um cenário desolador: segundo dados do Atlas do Desenvolvimento, o Estado tem o penúltimo lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), à frente apenas de Alagoas. A renda per capita, de 348 reais, é a menor do país. Apenas 4,5% dos municípios do estado têm rede de esgoto.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,8% dos maranhenses eram analfabetos em 2012. Pior: o número significa um aumento em relação a 2009, quando 19,1% da população não sabiam ler e escrever. Ou seja, durante o governo de Roseana, a situação se agravou — o Maranhão foi o único Estado do Nordeste que regrediu no período.

Um dos poucos índices nos quais o Maranhão não se destacava negativamente no plano nacional era a violência. Mas, como mostra o episódio de Pedrinhas, isto também é passado: entre 2000 e 2010, a taxa de mortes por armas de fogo no Estado subiu 282%. O surgimento de facções criminosas tornou mais evidente o fracasso do governo nessa questão. O governo do Estado falhou ao evitar o conflito sangrento entre criminosos encarcerados e novamente depois, ao tentar debelá-lo. Por fim, receberá ajuda do governo federal para resolver a situação, com a transferência de detentos para outras unidades prisionais do país.

O Maranhão já era pobre quando Sarney assumiu o poder. E sabe-se que não é fácil resolver o problema do subdesenvolvimento crônico. Mas, em 2014, isso já não pode ser usado como desculpa.

Veja Online

Que maravilha: Após defender Sarney no Maranhão, Lula critica oligarquia da Bahia

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altLula e a clã do Maranhão: E teve a cara de pau de recomendar que um repórter precisava de psicanálise. Pára né!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o governador Jaques Wagner (PT-BA) saiu do Rio de Janeiro para acabar com a oligarquia que governava o Estado. Lula não citou, mas se referia ao ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães, já falecido.

"Esse galego veio lá do Rio para acabar com a oligarquia que governava esse Estado (…) Essas coisas não têm explicação sociológica", disse, em discurso de formatura de alunos do programa Topa (Todos Pela Alfabetização).

Na semana passada, em viagem ao Maranhão, Lula se irritou ao ser questionado se agradeceria à "oligarquia Sarney" pelo apoio dado durante seu governo. Lula recomendou que o repórter autor da pergunta fizesse "psicanálise".

"Eu agradeço [aos Sarney], e a pergunta preconceituosa sua é grave para quem está há oito anos comigo em Brasília. Significa que você não evoluiu nada do ponto de vista do preconceito, que é uma doença. O presidente Sarney é o presidente do Senado. E o Sarney colaborou muito para que a institucionalidade fosse cumprida. Você devia se tratar, quem sabe fazer psicanálise, para diminuir um pouco esse preconceito."

Fim do mandato

Lula disse que depois de deixar a presidência continuará fazendo política, mas mais à vontade. "Sem segurança, sem cerimonial para encher o saco. Vou poder tomar um negocinho qualquer sem preocupação com a imprensa e com as fotografias", disse.

Lula esteve em Salvador para formatura da terceira turma do Topa, programa do Ministério da Educação em parceria com o governo da Bahia. Topa atende pessoas com mais de 15 anos que não tiveram acesso à escolaridade. Segundo dados do governo estadual, alfabetizou 751,7 mil pessoas. Folha Online

TSE adia julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão

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Félix Fischer (segundo da esquerda para a direita) é mal intencionado no processo contra Jackson Lago

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram há pouco adiar o julgamento do processo contra o governador do Maranhão, Jackson Lago. Após a alegação de suspeição do ministro Joaquim Barbosa para julgar o recurso, foi convocado o ministro Ricardo Lewandowski, que é o seu substituto.

O ministro Félix Fischer, que havia pedido vista do processo no dia 18 de dezembro, sugeriu, diante da substituição de Barbosa por Lewandowski, a realização de novas sustenções orais. Todos os ministros concordaram com proposta e disseram que a decisão era importante por prudência.

A retomada do julgamento está prevista para o próximo dia 19. Notícias TSE

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fevereiro 10th, 2009 at 9:15 pm

Isso não pode ser coisa séria – Félix Fischer arquiva julgamento contra Jackson Lago

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Félix Fischer, ministro do TSE, acabou de pedir vista e arquivar o julgamento do caso de Jackson Lago. Agora ele só deve levar a discussão de volta ao plenário quando se sentir pronto para votar, o que deve acontecer em fevereiro do ano que vem.

Lago é acusado por abuso de poder econômico e captação ilegal de votos nas eleições de 2006. Durante a campanha, o governador teria fechado convênios e transferido quase R$ 280 milhões para 156 municípios maranhenses. Além de ter distribuído combustível, fechado convênios com entidade fantasma e construído casas na periferia da capital São Luis em troca de votos.

O pedido pela cassação é de autoria da coligação Maranhão, A Força do Povo, da qual faz parte PMDB, partido da senadora Roseana Sarney. Se o mandato de Lago for cassado, ela assume o governo do estado.

O julgamento de Jackson Lago estava previsto para a ontem. Mas o pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani em um outro caso irritou o ministro Joaquim Barbosa, que não quis mais participar dos julgamentos marcados para a última quinta-feira. É norma do tribunal só julgar cassação de mandatos com o quorum completo.

Além de Lago e Cássio Cunha, outros cinco governadores estão ameaçados de perder os mandatos. As denúncias são, na sua maioria, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Na lista de governadores sob ameaça de cassação, estão Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Waldez Goés (PDT), do Amapá. Blog do Noblat

Written by Abobado

dezembro 18th, 2008 at 11:20 pm