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Raposa cuidando do galinheiro: Dilma lança pacto contra corrupção que o PT institucionalizou

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Presidente resgata medidas há anos engavetadas, e discursa como se seu partido não fosse um dos maiores beneficiários do esquema do petrolão

Pressionada pelos protestos de 15 de março, a presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira o pacote anticorrupção prometido ainda durante a campanha eleitoral — um compilado de propostas antigas e jamais levadas a sério nos quatro anos de seu primeiro mandato. Imersa em uma crise política cada vez mais grave e com um índice de reprovação popular alarmante, a presidente discorreu sobre a necessidade de construir "pacto anticorrupção" — para combater justamente as práticas que o PT adotou desde que chegou ao poder, e que colocaram o partido no centro do maior esquema de corrupção da história do país.

Durante a cerimônia, a presidente deixou claro que o discurso mais moderado, de quem reconhece erros e agora prega a humildade, durou pouco: ela usou o tom beligerante das eleições, atacou governos anteriores e retomou a ladainha de que a corrupção só parece ter aumentado porque seu governo aumentou a transparência. "As notícias sobre casos de corrupção aumentam, mas justamente elas aumentam porque eles não são mais varridos para baixo do tapete", disse.

A presidente também ignorou o fato de que as investigações da Operação Lava Jato detectaram sinais contundentes de que o PT e partidos da base aliada, como PP e PMDB, receberam doações disfarçadas de empreiteiras como forma de lavagem de dinheiro — e que a corrupção na Petrobras foi institucionalizada durante o governo petista. "Nós estamos purgando hoje males que nós carregamos há séculos", prosseguiu.

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O documento apresentado nesta quarta foi concluído às pressas para permitir que o governo apresentasse uma resposta aos atos que reuniram centenas de milhares de pessoas. Como mostrou o site de VEJA, o pacote marqueteiro inclui medidas que tramitam no Congresso há anos e que, sem apoio do governo ou do PT, permaneceram estagnadas. O evento para apresentação do texto só foi, portanto, uma tentativa de amenizar a pressão provocada pelas investigações da Lava Jato, que envolvem diretamente o PT e a própria campanha que levou Dilma à Presidência.

Entre as propostas apresentadas nesta quarta-feira, está a regulamentação da lei anticorrupção, em vigor há mais de um ano, incluindo uma regra sobre os acordos de leniência. A regulamentação estabelece que, no âmbito do Executivo federal, somente a Controladoria-Geral da União poderá firmar esses acordos. As empresas que colaborarem terão de fornecer todos os dados sobre os crimes cometidos em contratos com a administração pública e, ao fim, além de devolver o valor desviado, terão de pagar uma multa de até 20% do faturamento bruto.

Na lista das propostas apresentadas, estão também a criminalização do caixa dois de campanha, o endurecimento das punições em casos de enriquecimento ilícito e a exigência de ficha limpa para todos os ocupantes de cargos comissionados. Confira abaixo as medidas:

1 – Criminalização do caixa dois eleitoral e da lavagem de dinheiro para fins eleitorais.
2 – Apreensão de bens em caso evidentes de incompatibilidade com a renda, mesmo que não haja condenação. Isso exigirá uma mudança na Constituição (no trecho que trata do direito à propriedade) e um projeto de lei para detalhar as novas regras.
3 – Possibilidade de leilão de bens apreendidos mesmo antes de uma sentença definitiva da Justiça. Se o réu for absolvido, poderá recuperar os valores obtidos com a venda.
4 – Extensão dos critérios da Lei da Ficha Limpa para todos os ocupantes de cargos comissionados em todas as esferas.
5 – Punição de agentes públicos que não comprovarem a origem de seus bens e recursos.
6 – Regulamentação da lei anticorrupção, que foi aprovada na última legislatura e que pune os corruptores.
7 – Criação de um grupo de trabalho para debater formas de acelerar a tramitação de processos judiciais que tratem de corrupção.

Veja Online

Os brasileiros falaram: Fora Dilma! Fora PT!

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O desprezo pela probidade por parte do partido que dirige o País há mais de 12 anos está cruamente exposto na sucessão de dois grandes escândalos de corrupção: o mensalão e o petrolão

O recado é muito claro. Os brasileiros saíram às ruas — cerca de 1 milhão só em São Paulo — para dizer que não aceitam os caminhos pelos quais a presidente Dilma Rousseff e o PT estão conduzindo o País. Foi uma contundente manifestação espontânea, com o predomínio da classe média — assalariados, profissionais liberais, pequenos empreendedores, jovens e idosos — a exigir dos governantes probidade e competência na gestão da coisa pública.

O desprezo pela probidade por parte do partido que dirige o País há mais de 12 anos está cruamente exposto na sucessão de dois grandes escândalos de corrupção: o mensalão e o da Petrobrás. Com a agravante de que o PT, depois de mais de 20 anos de oposição implacável a "tudo o que está aí", chegou ao poder jurando acabar com a corrupção na administração pública.

Por outro lado, nos quatro anos de seu primeiro mandato, na tentativa desastrada de combater os efeitos da crise econômica internacional com medidas "anticíclicas" — orientadas, na verdade, por uma visão econômica anacrônica de viés ideológico —, entre outras proezas Dilma Rousseff conseguiu provocar a redução do investimento produtivo e a estagnação da indústria nacional, enquanto promovia uma gastança descontrolada que estourou as contas públicas e devastou as contas externas. Em resumo, conseguiu terminar seu primeiro mandato com o País em situação econômica pior do que a que encontrou em 2011.

Os brasileiros que saíram às ruas em 15 de março disseram basta a tudo isso, inclusive à teimosia da presidente da República em não admitir seus erros. Dilma concede, no máximo, como fez semana passada no Rio de Janeiro, que "esgotamos todos os nossos recursos de (sic) combater a crise que começou lá em 2009". E agora não tem nem disposição pessoal nem força política para adotar as medidas de correção que a vida real impõe.

Nesse sentido, embora as manifestações de protesto tenham sido focadas em Dilma e no PT, abrangeram como um todo o ente governamental — ou "a política" — e podem por essa razão produzir no Congresso o efeito positivo de facilitar a aprovação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo. Afinal, os parlamentares estão empenhados em afirmar diante do Executivo a autonomia do poder que representam, mas sabem perfeitamente de onde vêm os votos que os elegem.

A teimosia de Dilma e sua pouca disposição para dar ouvidos ao que o povo exige ficou mais uma vez evidente nas palavras de dois ministros — José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência — escalados para, em entrevista coletiva, dar a resposta do governo à voz das ruas.

Cardozo falou para o público em geral e Rossetto, para os petistas. O primeiro repetiu todas as obviedades sobre manifestações democráticas e requentou as promessas de um pacote de medidas contra a corrupção e outro sobre reformas políticas. E logo depois de Cardozo ter afirmado que protestar é "um direito de todos", Rossetto contradisse-o, desqualificando as manifestações com o argumento de que quem saiu às ruas foi principalmente quem "não votou em Dilma". E fez questão de valorizar, mencionando-as duas vezes, as manifestações realizadas dois dias antes — com público significativamente menor do que as de domingo — organizadas pela CUT e outras entidades sobre as quais o PT exerce influência.

O grave é que não ouviram o que o povo falou.

E o povo falou que Dilma — reeleita há quatro meses — já não merece sua confiança. Falou que não quer mais, encastelada no governo, uma quadrilha que assalta sistematicamente a Fazenda Pública. Falou que não mais tolera uma administração que não trabalha para benefício de todos, e sim para a perpetuação de um projeto de poder que repudia, por antidemocrático e divorciado do interesse nacional. Falou, enfim, que não quer sustentar com seu suado trabalho uma oligarquia que se refestela no engodo, na corrupção e na desmoralização das instituições.

Nada disso a presidente Dilma Rousseff e seus asseclas ouviram. Até quando continuará esse descompasso com a realidade?

Editorial do Estadão