Abobado

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Fio desencapado

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Arthur Virgílio, O Globo

Li, em O Globo, matéria de Maria Lima dando conta de que a articuladora política de Dilma, Ideli Salvati, estaria com medo de possíveis futuras declarações do ex-dirigente do DNIT, Luiz Antonio Pagot.

A ministra teria ficado alarmada com o sentimento do senador Blairo Maggi, chefe de Pagot, de que este seria um “fio desencapado”.

Qual a razão do receio? A dificuldade de explicar a relação de mancebia entre os mais de nove anos de petismo e a empresa Delta Construções?

A preocupação com a intensa e extensa ligação do empreiteiro Cavendish com o governador Sergio Cabral, fragilizando, ainda mais, a coalizão congressual do PT com o PMDB?

Temor de retornarem à ribalta temas constrangedores que foram, a muito custo, sufocados pela maioria governista na CPI dos Bingos, que o Senado patrocinou na era Lula?

A lembrança de que Cachoeira subornava Waldomiro Diniz, que trabalhara na Casa Civil sob José Dirceu e, depois, passara a dirigir a empresa de loterias do Rio de Janeiro?

O escândalo, mostrado em horário nobre, do contraventor comprando a boa vontade de dirigente tão “ilustre”?

O pavor de que Pagot possa relatar, com detalhes, ordens dos altos escalões palacianos para beneficiar a Delta?

Ou,quem sabe, medo, pavor, horror, fobia, receio de todos esses fatores reunidos?

Que governo é esse que se curva diante de alguém com fama de “fio desencapado”? Bate o pé e a república do rabo preso se acocora? Segredos comprometedores? Consciência culpada? Reconhecimento de que a bravata irresponsável de Lula é tiro a sair pela culatra?

Inacreditável a soberba dos poderosos. Acreditavam possível “controlar” o rumo das investigações, ferindo alguns oposicionistas e poupando todos os governistas.

Lula, que odeia intransitivamente, delirou que o governador Marconi Perillo, de Goiás, pagaria o pato no lugar de Agnelo Queiroz, Rubens Otoni, Alexandre Padilha, Protógenes Queiroz.

Esqueceu-se de Waldomiro Diniz e suas avoengas trampolinagens com Cachoeira. Não levou em conta que a Delta, menina dos olhos do PAC – que seu governo transformou numa das seis maiores empreiteiras do país – seria tragada pelos acontecimentos, ameaçando levar de roldão petistas amedrontados e aliados incomodados.

Lula sonhou com uma CPMI que faria somente o que ele próprio, morubixaba da república do rabo preso, aceitasse e ordenasse. Confiou na maioria parlamentar, numericamente acachapante, que deixou de herança para Dilma Rousseff.

Como se essa maioria estivesse unida por princípios e programas e não cindida amargamente pela disputa selvagem por cargos e espaços quaisquer de poder.

O ex-presidente subestimou sua excelência o fato. Não compreendeu que, diante de provas irrefutáveis, acabará acontecendo agora o que se deu na CPMI dos Correios, que desnudou o escândalo do mensalão.

Basta um único parlamentar, com uma verdade irrecusável nas mãos, e órgãos de imprensa livres de censura, para derrubar a prepotência e derrotar o exército do rei Xerxes.

O medo leva alguns a pretender que as investigações se restrinjam a Cachoeira e Demóstenes Torres.

Emprestaram ao primeiro o notável advogado – e petista tendencioso – Marcio Tomaz Bastos, certamente com a missão de “orientar” e “controlar” o cliente.

E rezam para que o Senador se conforme com o papel de único punido nesse mar de lama que mobiliza a atenção nacional.

“Fio desencapado”, mais que Pagot, é o próprio governo. É o esquema de cooptação montado a partir de 2003. É o baixo nível da relação intra-Executivo e deste com os demais poderes.

Pensaram que uma CPI para o caso Cachoeira embaralharia o julgamento do mensalão, previsto para este semestre e, de quebra, serviria de instrumento de vingança do soba.

Pois terão o julgamento dos mensaleiros e não conterão a avalanche de fatos que surgirão da cascata de crimes e prevaricações presentes aos olhos de todos.

Arthur Virgílio é diplomata e foi líder do PSDB no Senado

CPI do Cachoeira: O primeiro round

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A CPI criada para investigar os negócios do contraventor Carlos Cachoeira tem um grande desafio: desvendar o segredo do sucesso da empreiteira Delta, que tem na raiz de sua impressionante trajetória amizades influentes e pagamentos a políticos em troca de obras em governos e estatais

Hugo Marques, Daniel Pereira e Rodrigo Rangel, Veja Online

SOCIEDADE – A investigação sobre um esquema ilegal de jogos comandado por Cachoeira (à esq.) revelaram que a Delta, do empresário Fernando Cavendish (à dir.), usa políticos e dinheiro sujo para expandir seus negócios

VEJA publicou em maio do ano passado uma reportagem exclusiva mostrando o que já parecia ser muito mais que uma simples coincidência: a empreiteira Delta fora alçada à condição de maior parceira do governo federal no mesmo ano em que contratou os serviços de consultoria do deputado cassado e ex-ministro José Dirceu. A Delta, mostrou a reportagem de VEJA, além de multiplicar sua carteira de obras, expandira sua atuação para setores nos quais não tinha experiência, como óleo e gás. Na ocasião, dois ex-sócios da empresa forneceram a primeira pista para desvendar essa impressionante história de sucesso. Segundo o depoimento deles, a empreiteira usava a influência que mantinha junto a políticos para obter vantagens. O próprio presidente da empresa, Fernando Cavendish, explicou como agia e qual era o preço a ser pago. Ele disse que com "6 milhões de reais comprava um senador". Sua explicação seguinte ficaria famosa: "Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas pra c…". A conversa, gravada pelos ex-sócios, foi classificada como simples bravata por Cavendish. Não era. Ela era reveladora de um método.

A Delta vai aparecer como figura de proa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na semana passada no Congresso Nacional, em Brasília, para investigar as relações do contraventor Carlos Cachoeira – preso por comandar um esquema ilegal de exploração de jogos – com políticos e empresas que têm contratos com a administração pública. A construtora figurará como a principal acusada no esquema baseado em pagar propina em troca de favores e contratos em governos. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira usou os tentáculos de Cachoeira para corromper autoridades nos governos de Tocantins, Distrito Federal e Goiás. Cavendish e a Delta tiveram sua ação restrita a essas três unidades da Federação? Não. O esquema atuou também no âmbito federal, usando o mesmo método de subornar políticos e servidores públicos para obter contratos. A engrenagem funcionou ativamente dentro de ministérios no governo passado e engolfou até mesmo a Petrobras, a maior e a mais poderosa das estatais brasileiras. A Petrobras é o principal dínamo dos investimentos públicos do país, protagonismo acentuado com a descoberta das reservas de petróleo no pré-sal. No governo Lula, foi aparelhada politicamente por militantes do PT, que ganharam o controle de cargos de diretoria. O aparelhamento político de estatais, como sempre, termina em prejuí­zo para a empresa e os contribuintes.

PROPINA – Em maio do ano passado, reportagem de VEJA revelou que o ex-ministro José Dirceu foi contratado para prestar consultoria à Delta. Sócios da empreiteira, José Quintella e Romênio Machado revelaram a natureza do trabalho encomendado ao ex-ministro: abrir as portas do governo e de estatais

No fim de 2008, a Petrobras convidou a Delta para duplicar o parque de expedição de diesel na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). Um convite inusitado, uma vez que a empreiteira era especializada em obras rodoviárias e construção civil. Para suprir a carência técnica e se habilitar, a Delta comprou a Sigma, empresa que já tinha diversas parcerias com a estatal. Depois dessa negociação, a empreiteira assinou um contrato com a Petrobras no valor de 130 milhões de reais. A aproximação entre a Delta e a Sigma foi feita pelo engenheiro Wagner Victer, auxiliar do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que é compadre de Cavendish. O negócio parecia bom para todos os envolvidos. A Petrobras contratou a obra por um preço considerado baixo, a Delta se cacifou para atuar no bilionário ramo do petróleo e os donos da Sigma ficariam ainda mais ricos. Mas nem tudo correu como se esperava. Cavendish e seus sócios se desentenderam ao cabo de disputas financeiras. Dos ex-sócios inconformados partiu a revelação, certamente de alto interesse para a CPI instalada na semana passada, segundo a qual, para conseguir o contrato na Petrobras, a Delta teria pago propina. Sob a condição de anonimato, um deles contou a VEJA que a Sigma, além de servir como fachada técnica para as operações da Delta, funcionou como caixa para quitar faturas em que a própria Delta preferia não aparecer como devedora. Para ocultar o pagamento de propina, segundo o relato gravado do ex-sócio, que diz temer por sua segurança, a Sigma foi orientada a simular a contratação de serviços para justificar a saída da propina. Os diretores da Delta indicavam o valor e os funcionários da estatal a ser beneficiados. A fatura era então encaminhada a José Augusto Quintella e Romênio Marcelino Machado, ex-donos da Sigma que continuaram na empresa. Seguindo orientações de Cavendish, eles providenciavam notas frias para justificar os gastos com a propina. Essas notas eram assinadas por Quintella e Machado e por Flávio Oliveira, diretor da Delta. Só funcionários da área operacional da Petrobras, segundo o ex-sócio, receberam 5 milhões de reais. Um volume ainda maior teria sido pago a dirigentes da empresa. Desse mesmo caixa saíram os recursos para pagar os trabalhos de consultor prestados por José Dirceu.

Quintella e Machado não quiseram dar detalhes sobre o caso a VEJA. "Essa história será devidamente esclarecida no momento oportuno", disse Quintella, em nome dos antigos donos da Sigma. Os dois conhecem de perto a Delta. Foram eles que contaram a VEJA que Cavendish contratou, em 2009, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu como consultor com o objetivo de azeitar negócios junto à Petrobras, que era comandada por José Sergio Gabrielli, integrante da corrente política de Dirceu. Foi em uma reunião com Quintella e Machado que Fernando Cavendish fez seus notórios comentários sobre os preços e as vantagens de comprar autoridades. Na mesma conversa, gravada, Cavendish traçou o caminho até o cofre da Petrobras: "A Reduc foi convidada pelo jogo político da Delta. A gente foi convidado por uma articulação, um pedido que foi para cá, foi para lá…".

A Petrobras não quis se pronunciar sobre os fatos narrados por Cavendish e seus ex-sócios. A Delta diz que ganhou o contrato legalmente e não pagou propina. A CPI instalada na semana passada certamente terá meios de obter de Cavendish e da própria Petrobras informações mais consistentes sobre como o jogo político levava determinadas empresas a obter contratos na estatal no tempo em que Dirceu e Gabrielli reinavam. A Delta passou a existir como empreiteira de grande porte e alcançou o posto de maior fornecedora de serviços do estado brasileiro no governo Lula. Um "jogo político" que a CPI faria aos brasileiros o enorme benefício de elucidar. Não é pouca coisa. Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público que levaram Carlos Cachoeira à prisão, o contraventor funcionava como captador de negócios e lobista destacado da Delta Construções. Cachoeira operava em sintonia com Cláudio Abreu, designado formalmente pela empreiteira como seu representante para a Região Centro-Oeste. Os dois cuidavam de obter contratos junto aos governos do Distrito Federal, Goiás e Tocantins. Abreu tinha também missões junto a órgãos do governo federal. Foi ao cumprir uma dessas missões que ele emplacou a Delta como a principal parceira do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Diretores da Delta passaram a visitar quase diariamente as dependências do ministério durante a gestão do senador Alfredo Nascimento, demitido no ano passado do cargo de ministro pela presidente Dilma Rousseff.

Na semana passada, Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit demitido no bojo do episódio que levou à queda do ministro Alfredo Nascimento, se disse vítima de uma trama que teria sido tecida contra ele exatamente por ter oferecido obstáculos aos interesses da Delta no órgão. Estranha linha de defesa. Foi na gestão de Pagot que a Delta mais do que dobrou seu faturamento em contratos com o Dnit, alcançando 658 milhões de reais em 2010. É quase 90% de tudo o que a empreiteira faturou no governo federal. Que obstáculo, então, foi esse? Suposta vítima de uma conspiração, Pagot, lembre-se, foi quem reuniu empresários no Ministério dos Transportes para ouvir uma explanação do deputado Valdemar Costa Neto, do PR, réu no processo do mensalão. Entre os convidados por Pagot estavam empreiteiros e consultores. Costa Neto falou da importância para o PR de tirar do papel obras bilionárias de restauração de rodovias federais. Muitos dos participantes da reunião, inclusive concorrentes da Delta, ficaram sabendo mais tarde que, se fossem escolhidos para fazer as obras, deveriam entregar ao partido propinas de 4% a 5% do valor de cada fatura paga. A investigação jornalística tem de se contentar com as informações recebidas e checadas das fontes que participaram da reunião. A CPI tem força e os meios legais para passar a limpo essa história.

A Polícia Federal sustenta que recursos públicos oriundos da parceria entre a Delta e Carlinhos Cachoeira alimentaram um duto que serviu para irrigar o bolso de políticos e autoridades que os ajudavam na conquista de contratos. Entre 2010 e 2011, empresas-fantasma criadas por Cachoeira receberam da Delta nada menos que 40 milhões de reais. Ras­trean­do o caminho do dinheiro, os policiais e promotores descobriram que parte dele foi parar na contabilidade de empresas que no mesmo período fizeram repasses a políticos – doações eleitorais declaradas, inclusive. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) estão entre os que receberam doações de campanha de empresas cujas contas foram irrigadas com recursos que Cachoeira recebia da Delta. Na semana passada, Cavendish foi assertivo em uma entrevista à Folha de S.Paulo. Ele disse que dá dinheiro a políticos para receber, em troca, informações sobre licitações. "Por que megaempresas fazem doações a campanhas? Vão ter informação. Não é toma lá dá cá." O método da Delta é conhecido. Para ganhar os contratos, a empresa joga o preço lá embaixo. O pulo do gato vem depois, quando a parceria já está em vigor. Em alguns casos, a empresa não executa os serviços certa de que não será incomodada pelos órgãos contratantes comandados por políticos de partidos aquinhoados com doações. Dessa forma, sobra dinheiro para abastecer os cofres da empresa e para remunerar os amigos no poder. Outra prática é inflar contratos com reajustes e aditivos. Conforme revelado por VEJA, a presidente Dilma Rousseff, antes de demitir a cúpula dos Transportes, deu um pito nos seus integrantes justamente em razão do excesso de aditivos contratuais: "Vocês precisam de babá".

O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, diz que os aditivos que inflam os contratos não têm outro nome: "É roubalheira mesmo". Incentivador da CPI do Cachoeira, o ex-presidente Lula sabe dos riscos embutidos na investigação de aliados. Na quarta-feira, ele perguntou a peemedebistas: "E o Serginho, como está?". Ele se referia a Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro. Cabral é padrinho de casamento de Cavendish. Conheceram-se em 2000 e se tornaram amigos inseparáveis. O fortalecimento dessa relação foi acompanhado pelo crescimento vertiginoso da Delta em contratos com a administração fluminense. Em dez anos, a empresa conseguiu 2,2 bilhões de reais com o estado do Rio. A maior parte – 1,4 bilhão – veio depois que Cabral assumiu o governo, em 2007. Em 2003, a Delta faturou 228 milhões de reais, entre clientes públicos e privados. Em 2010, 3,5 bilhões de reais, um crescimento de 1 400%. O ritmo das doações também aumentou. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Delta doou, legalmente, meros 60 000 reais em 2002. Em 2010, doou 2,3 milhões – metade para o PT, metade para o PMDB.

Com reportagem de Alessandra Medina e Ana Luiza Daltro

 

Rabo de palha: As maracutaias de Ideli, a Fraquinha

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A Fraquinha no desespero: ‘Eu tô apavorada com essa movimentação. Apavorada!’ – Ideli, sobre a possibilidade de seu afilhado político, João José dos Santos, ser afastado do DNIT de Santa Catarina

Claudio Dantas Sequeira, IstoÉ

Durante a investigação de um crime de conotação sexual, a Polícia Civil de Santa Catarina usou o Sistema Guardião para, durante quatro meses, gravar as conversas telefônicas dos envolvidos. Essas gravações acabaram registrando conversas que nada tinham a ver com a investigação, mas contam com alto teor político. Os grampos revelam os diálogos que o principal investigado, o ex-deputado Nelson Goetten, então presidente do PR catarinense, manteve com diversas autoridades, entre elas a então ministra da Pesca, Ideli Salvatti. As gravações das conversas de Ideli com Goetten mostram a íntima relação entre os dois e aconteceram no dia 18 de abril. Duraram pouco mais de dez minutos. Foi a ministra quem ligou para o celular do ex-deputado, que estava sendo monitorado pela Polícia Civil, com autorização da Justiça. Ideli, hoje ministra das Relações Institucionais, não estava defendendo apenas um de seus indicados para cargos públicos. Ela defendia um administrador acuado por denúncias de irregularidades e com a cadeira disputada por outros petistas de Santa Catarina.

Áudio da Fraquinha com o pedófilo Nelson Goetten

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O engenheiro João José dos Santos, desde 2003 superintendente do DNIT catarinense, até agora escapou incólume da faxina ética promovida pela presidente Dilma Rousseff na pasta dos Transportes. Mas pesa contra ele uma série de suspeitas (leia quadro). O TCU, por exemplo, já apontou indícios de superfaturamento em obras importantes, como a BR-101. E o Ministério Público Federal abriu investigações para apurar atrasos e inexplicáveis aditivos nos contratos das obras de ampliação de várias rodovias tocadas pelo departamento chefiado por Santos. Sua gestão é um retrato acabado da situação que provocou a razia oficial sob o comando do Ministério dos Transportes.

A Fraquinha e o pedófilo Goetten, durante a campanha para o Governo do Estado de Santa Catarina

O parceiro da cruzada por João José dos Santos, o agora presidiário Nelson Goetten, foi um dos principais apoiadores da campanha de Ideli para o governo de Santa Catarina em 2010 (ela perdeu a eleição para Raimundo Colombo, agora do PSB, ficou sem mandato no Senado e acabou premiada com o Ministério da Pesca). Segundo um cacique do PR, Goetten se apresentava como arrecadador da campanha. Ele diz ainda que, depois que virou ministra, Ideli dividia com Goetten o controle dos projetos do DNIT em Santa Catarina. O ex-deputado sempre teve acesso ao gabinete da ministra, a quem tratava como amiga.

Eles estavam juntos, como mostra a gravação da polícia, para enfrentar a articulação capitaneada pelo ex-deputado Claudio Vignatti, rival de Ideli no PT estadual e até então o número dois na Secretaria de Relações Institucionais, que pleiteava no Planalto o posto de João José dos Santos. Em grampos de conversas com outros interlocutores, Goetten tratava do assunto sem cerimônias. “Vão ter que passar por cima de mim e da Ideli, cara!”, diz o ex-deputado para seu secretário Sérgio Faust. Segundo ele, a indicação era fruto de um acerto entre PT e PR. “Eu avisei o Luis Sérgio (então ministro de Relações Institucionais): se romperem o acordo, nem o capeta vai me fazer sentar com o PT de novo”, afirmou Goetten.

As relações de Ideli e com o presidente do PR catarinense não eram segredo para ninguém. Em 12 de maio, às 17h41, Goetten ligou para o também ex-deputado José Carlos Vieira (PR), e num diálogo cifrado avisou que estaria em Brasília. “Está combinado um jantar com a Ideli, o Ederaldo e o Pagot, na casa do Ederaldo”, afirma. Goetten se referia a Hideraldo Caron, petista que ocupava a direção de infraestrutura rodoviária. É atribuído a Caron, que acabou caindo por pressão do PR, o controle da obra de duplicação da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS). A rodovia com 348 quilômetros de extensão já recebeu em seis anos 268 termos aditivos que aumentaram o custo do empreendimento em R$ 317,7 milhões. Ao todo, o governo federal já gastou na ampliação da BR-101 quase R$ 2 bilhões, cifra que deve subir com a construção de novos túneis e pontes que não estavam previstos no projeto original. A BR-101 é alvo de várias auditorias no TCU. Em 2009, o tribunal incluiu a obra na lista de irregularidades graves e determinou ao DNIT a retenção do pagamento de R$ 3,1 milhões, proibindo reajustes em contratos que já estivessem em andamento.

Leia a reportagem completa da revista IstoÉ, aqui.

A faxina porca da Mãe: Senadores retiram assinaturas e comprometem criação da CPI do Dnit

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No segundo dia de funcionamento do Congresso e exatamente um mês após o início da crise nos Transportes, que já resultou na demissão de quase 30 pessoas no Ministério e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a oposição conseguiu nesta terça-feira as 27 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI no Senado. Ainda nesta terça-feira à noite, o Palácio do Planalto usou a força do poder e conseguiu retirar a assinatura do senador João Durval (PDT-BA) e deveria convencer também o senador Reditario Cassol (PP-RO) a fazer o mesmo. Do outro lado, a oposição buscava apoio de outros descontentes da base aliada.

O senador João Durval (PDT-BA) integra a base governista e foi um dos quatro senadores que assinaram o pedido nesta terça-feira, permitindo que a oposição alcançasse as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI. Sem Durval, sobram 26 assinaturas, número insuficiente, mas a oposição ainda se movimenta para garantir a CPI. O governo também está em campo para convencer mais senadores a retirar seu apoio.

Mais cedo, a oposição havia conseguido a última assinatura que faltava para criar a CPI do Dnit, que vai investigar denúncias de corrupção na área de transportes. O 27º senador a assinar o requerimento de criação da CPI foi Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol (PP-RO). Para criar uma CPI é necessário o apoio de um terço dos senadores, que são 81 no total.

Ainda nesta terça-feira, outros três senadores assinaram o requerimento para criação da CPI do Dnit: Zezé Perrella (PDT-MG), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e João Durval (PDT-BA). O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ainda que vai buscar mais uma adesão para dar mais segurança à criação da CPI.

Senador Reditario Cassol retira assinatura para instalação da CPI do Dnit

Senadores aliados confirmaram na noite desta terça-feira que o senador Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol, também retirou sua assinatura do requerimento para instalação da CPI do Dnit, cujo objetivo é investigar irregularidades na área dos transportes.

Reditario foi o 27º a assinar o requerimento de convocação nesta terça, alcançando o mínimo necessário para a abertura de uma CPI. Com a desistência de Reditário e do senador João Durval (PDT-BA), a oposição conta agora com apenas 25 assinaturas, número insuficiente para instalar a CPI.

O governo, no entanto, teme que os senadores catarinenses Casildo Maldaner (PMDB) e Luiz Henrique (PMDB) assinem o requerimento. O governo também estaria pressionando o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), suplente de João Ribeiro (PR-TO), afastado por motivo de saúde.

Alvaro Dias critica pressão pela retirada de assinaturas da CPI do Dnit

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse na noite desta terça-feira que a pressão pela retirada de assinaturas para a criação da CPI do Dnit é reveladora, tratando-se de uma humilhação para os senadores. Segundo ele, a pressão é degradante e a própria presidente Dilma Rousseff estaria ligando diretamente para alguns senadores pela retirada das assinaturas. Segundo ele, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também telefonaram para os senadores.

– Ela (Dilma) está com medo porque as falcatruas são maiores do que o já foi revelado – declarou Dias, acrescentando que isso indica que não há por parte do governo um propósito de investigação.

– A Dilma fala em limpeza, mas não tem autoridade para isso. O governo tem maioria no Senado, teria maioria na CPI. Por que o medo?

– Estou impressionado com o desespero do governo. Isso mostra que a faxina que é uma farsa – disse Alvaro Dias. O Globo Online

Lá se vão os anéis

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Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

De concreto, as denúncias de superfaturamento de obras e cobrança de propinas no Ministério dos Transportes resultaram em 18 demissões e na avaliação geral de que a presidente Dilma Rousseff está promovendo uma "faxina" em regra na área.

Tudo o mais está muito esquisito. A começar pelo alheamento do ministro da Justiça e a discrição da Polícia Federal, outrora convocada a avalizar a disposição do governo federal no combate à corrupção.

Sobre o tema o ministro José Eduardo Cardozo até agora se limitou a dizer que a PF "há tempos" investiga o que se passa no ministério. Nos casos que fizeram a presidente demitir ministro e companhia mais a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a polícia está avaliando a possibilidade de atender aos pedidos de investigação feitos pela oposição.

"Se a PF provar alguma irregularidade, seguramente apontará para uma ação penal", afirmou.

Como assim, "se" for provada "alguma irregularidade"?

A presidente da República não acabou de demitir 18 pessoas, justamente baseada na conclusão de que havia não "alguma irregularidade", mas a ocorrência de crimes que caracterizam prevaricação?

Qualquer entendimento diferente deste leva à conclusão de que a presidente foi leviana e quis apenas buscar popularidade com o pescoço alheio. Cometeu grave injustiça e, com isso, dá razão a dois dos demitidos que contestaram publicamente a decisão de Dilma.

Luiz Antonio Pagot, ex-diretor geral do Dnit, e Hideraldo Caron, responsável pela diretoria de Infraestrutura Rodoviária.

O primeiro foi ao Senado e à Câmara dizer que nada havia feito de errado e todas as suas ações eram do pleno conhecimento da presidente, a quem tivera oportunidade de esclarecer as razões da "mudança de escopo" (sinônimo não contabilizado para aumento de custos) das obras do PAC.

Foi celebrado como cidadão acima de qualquer suspeita por senadores e deputados da base governista e, no ato de apresentação de sua demissão, o fez em meio aos aplausos de 500 funcionários do Dnit, em desagravo orquestrado.

O segundo dos demitidos com honras de Estado – a ambos foi conferido o privilégio de tomar a iniciativa -, o petista Hideraldo Caron, também alegou não existir "nada de concreto" sobre ele, justificou que saía "por razões políticas" e ainda considerou "exageradas" as providências tomadas pela presidente.

A tudo o Palácio do Planalto assistiu passivamente, como se o temporário ônus pagasse o bônus do "upgrade" à imagem da presidente como operadora da mudança de hábitos na Esplanada dos Ministérios e adjacências.

O governo restringiu-se a ações administrativas onde, por suposto, houve crimes. Passíveis de punições bem mais graves que tão somente demissões a partir das quais os demitidos sempre poderão alegar adiante que nada pesa contra eles.

Uma coisa são demissões, outra bem diferente são processos que podem resultar em condenações. A primeira diz respeito aos anéis e a segunda aos dedos.

Até agora preservados. Fala-se em "comprovações" e possíveis "absolvições", mas para haver culpa ou inocência é necessário que haja inquéritos, denúncias e processos.

A presidente reafirma disposição de levar a limpeza "até o fim", mas do palácio saem versões de que há preocupação com os demais aliados.

A fim de evitar fissuras "na base", o PMDB, por exemplo, estaria a salvo. Esses ministros dizem que a presidente daqui em diante será mais "cautelosa" (teria sido ela, então, incauta?) no trato de partidos com lastro mais pesado que o mediano e mal-afamado PR.

A presidente, nessa interpretação, teria noção de peso e medida, evitando atiçar marimbondos com fogo.

A corresponderem aos fatos tais versões, o PMDB seria poupado não por ser correto, mas por ser poderoso. O que faria a faxina recender a autopromoção.

Xeque. Pelo sim pelo não, o PMDB prepara nota oficial, assinada por todos os ocupantes de cargos do partido, pedindo que o governo divulgue se souber de algo que os desabone.

Roubalheira nos Transportes: Afinal, para que serve o Dnit?

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Com um orçamento bilionário e pouca fiscalização, o Dnit – foco do esquema de corrupção nos Transportes, revelado por VEJA – é alvo de cobiça de políticos

Luciana Marques e Gabriel Castro, Veja

Um antro de corrupção. Essa é a definição mais usada recentemente quando o assunto é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes – e foco do esquema de corrupção revelado por VEJA. Em meio a uma série de denúncias, a oposição chegou a sugerir a extinção da autarquia, criada há dez anos no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, o objetivo era reunir em um só órgão o sistema de transportes rodoviário, aquaviário e ferroviário em substituição ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) – que cuidava apenas das rodovias.

Hoje, o Dnit tem sede em Brasília e possui outras 23 superintendências regionais. Também há unidades locais para atender trechos de rodovias, que podem abranger cerca de trinta municípios. Além de contrução de novas vias, o órgão tem o papel de manter as estradas em boas condições. Algo que muitas vezes não é visível em rodovias sob a tutela do governo federal. À parte das estradas esburacadas e perigosas, o órgão possui um problema de gestão: a política está muito acima das preocupações técnicas.

"Não se deve destruir o Dnit com uma única condição: que ele seja honesto. O órgão é um câncer nacional. Tecnicamente, há pessoas competentes lá dentro, mas normalmente sem muito poder de decisão. Mesmo conhecendo a variação de custos, elas são pressionadas a se calar", avalia o professor de engenharia civil da Universidade de Brasília (UnB), Dickran Berberian.

Orçamento bilionário – O órgão é alvo de cobiça de políticos. Não por acaso. O orçamento previsto para este ano é de mais de 15 bilhões de reais. A quantia é muito superior a de ministérios inteiros, como o da Cultura (2,1 bilhões de reais), de Ciência e Tecnologia (8,1 bilhões de reais) e da Justiça (11, 2 bilhões de reais). Diz Berberian: "A relação custo-benefício do Dnit é baixíssima por causa do superfaturamento e incompetência". O Dnit já consumiu até agora mais de 2,7 bilhões de reais – praticamente 70% das despesas totais do Ministério dos Transportes para 2011.

O ponto de partida da corrupção no Dnit é o processo de licitação. Muitos editais são dirigidos, ou mesmo elaborados pela própria empresa participante do pregão – que assume "compromissos" com políticos do PR e do PT antes do leilão. Com isso, a construtora consegue incluir, entre as exigências previstas no edital, atestados de certificação específicos que dificilmente os concorrentes terão. Assim, empresas muitas vezes mais competentes e honestas são eliminadas do processo.

Também é comum as vencedoras conseguirem aditivos, que encarecem as construções. De acordo com a lei, só são permitidos contratos extras que somem até 25% do valor inicial da obra. Ocorre que muitas vezes essa porcentagem não é levada em consideração. Outro caso comum é a ausência de licitação em obras consideradas "emergenciais".   

Grande parte dos processos de concorrência é realizada pela sede. As superintendências são reponsáveis por licitações menores, para conservação de rodovias, por exemplo. Portanto, as principais decisões são tomadas de forma centralizada – por uma diretoria colegiada formada por sete representantes. Às unidades regionais cabe o papel mais restrito de acompanhar e fiscalizar as obras realizadas nos estados.

Funcionários

O Dnit também surpreende no que se refere ao número de servidores. São mais de 2.800, quantia sete vezes maior do que a do Ministério do Esporte, por exemplo. Desses, pelo menos 28 eram filiados ao PR antes na crise no setor. De acordo com o (ainda) diretor-geral do departamento, Luiz Antonio Pagot, o efetivo do Dnit é insuficiente para fiscalizar de perto as obras de responsabilidade do órgão.

No fim do ano passado, o departamento realizou uma licitação para contratação de funcionários no mínimo inustitada. A empresa vencedora, Tech Mix, separou caixas de currículos para apresentar ao Dnit, segundo informou ao site de VEJA o dono da empresa, Luis Carlos da Cunha. Mas a escolha ficou a cargo do próprio órgão – que preferiu selecionar os funcionários que já trabalhavam no local. Alguns deles apontam que não recebem os salários completos – que podem ter sido desviados para caixas de partidos.

Essa licitação, aliás, é cercada de suspeitas. O site de VEJA revelou que assinaturas de documentos entregues pela Tech Mix ao Dnit foram falsificadas. As irregularidades em torno do Dnit estão descritas em centenas de investigações e processos abertos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF). Resta saber se a faxina realizada pela presidente Dilma Rousseff fará efeito – ou apenas trocará seis por meia dúzia.

Petralha do Dnit liberou R$ 30 milhões para prefeito aliado construir casas

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O petralha Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura do Dnit, aprovou assinatura de contrato com Prefeitura de Canoas, comandada por Jairo Jorge (PT), apesar de 2 pareceres da Advocacia-Geral da União terem alertado sobre manobras para liberar verba. Na imagem, terreno próximo à BR-448 onde estão sendo feitos loteamentos para a construção de casas na cidade gaúcha

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel.

O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.

Hideraldo Caron é filiado ao diretório petista no Rio Grande do Sul e participou pessoalmente das negociações em Canoas, tendo inclusive comparecido à cidade gaúcha para assinar os documentos. O petista deve perder o cargo, sobretudo por pressão do PR, que teve vários apadrinhados políticos afastados na esteira da crise nos Transportes.

Um ano e meio depois da assinatura do contrato, o projeto de construção das casas não andou. Com apenas mais seis meses de vigência, provavelmente terá de ser prorrogado.

O Estado teve acesso aos pareceres jurídicos dos procuradores da AGU sobre o convênio com a prefeitura de Canoas. Eles trabalham dentro do Dnit para dar orientação jurídica ao órgão. Em pelo menos duas oportunidades, apontaram falhas no contrato, incluindo manobras para liberar o dinheiro.

Mesmo assim, a diretoria do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes aprovou o repasse com base em relatório da Diretoria de Infraestrutura, de número 23/2010, dirigida por Caron. O contrato foi assinado por ele e pelo diretor-geral, Luiz Antônio Pagot, este último afastado do cargo após as denúncias de corrupção no órgão. O Dnit alega que contou com o aval do Ministério do Planejamento para assumir a despesa. A pasta, na ocasião, era comandada pelo também petista Paulo Bernardo.

Partido da Roubalheira ameaça jogar a toalha

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A tristeza de Luciano Castro: ‘Atingiram o PR na cabeça e no coração. Não temos mais que ter medo de perder aquilo que já não existe. Se a gente já perdeu tudo, para que ficar mais? Entregamos tudo de uma vez e vamos para uma postura de independência’

Gerson Camarotti e Maria Lima, O Globo Online

Enfraquecido com a crise no Ministério dos Transportes e com a demissão em massa de indicados pelo partido, a cúpula do PR ameaça se antecipar e entregar os cargos que ainda tem no governo, saindo da base aliada no Congresso e, com isso, adotar uma postura de independência. A proposta está em discussão entre os dirigentes e será analisada numa reunião do partido marcada para acontecer na primeira semana de agosto. A força do partido, ao fazer essa ameaça, está nos votos de seus 41 deputados e sete senadores.

Além de cargos menores na estrutura do ministério, o PR tem ainda indicados no comando de pelo menos 12 das 23 superintendências regionais do Dnit. O partido recebeu indicações de que grande parte dessa turma deve cair.

A estratégia de entregar os cargos do partido também tem o objetivo de constranger o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, deixando claro que ele não é uma indicação do partido, embora filiado. Nesse caso, sua permanência no governo Dilma Rousseff não estaria mais associada à legenda.

– Atingiram o PR na cabeça e no coração. Não temos mais que ter medo de perder aquilo que já não existe. Se a gente já perdeu tudo, para que ficar mais? Entregamos tudo de uma vez e vamos para uma postura de independência – defende o vice-líder do governo, deputado Luciano de Castro (PR-RR).

Internamente, no PR muitos avaliam que o Planalto quer mesmo provocar o rompimento com a legenda. O próprio Luciano de Castro teve uma sinalização negativa nesta quarta-feira do governo: tentou uma audiência com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e não foi recebido. Também solicitou um encontro com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e não teve retorno.

Ao mesmo tempo em que falam em romper com o governo, emissários do PR fizeram chegar ao Planalto o alerta de que pode causar constrangimentos o discurso do ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (PR-AM), na volta do recesso, no plenário do Senado.

Segundo aliados do ex-ministro, ele tem repetido que "as decisões de governo não foram decididas sozinhas". E esta será a tônica do seu discurso: dividir responsabilidades com o Palácio do Planalto e com o ministro Paulo Sérgio Passos, que foi seu secretário-executivo.

É grande o descontentamento do grupo do secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que teve seus afilhados políticos demitidos dos Transportes. O senador Blairo Maggi (PR-MT) é outro cacique do partido que não esconde sua contrariedade com a decisão de afastar do cargo o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot.

Roubalheira nos Transportes: Pagot constrói mansão de três andares em Cuiabá

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Pagot já pagou ou ainda está pagando? Casa tem 615 metros quadrados de área construída e três pavimentos. De acordo com corretores consultados, a obra está avaliada em R$ 2,5 milhões

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ( DNIT), Luiz Antonio Pagot, está construindo uma mansão de 615 metros quadrados em Cuiabá. A obra tem três pavimentos, com três suítes, amplas salas de estar e de jantar e áreas de lazer.

Pagot, um dos epicentros da crise que se abateu sobre o Ministério dos Transportes, deverá ser afastado do órgão assim que voltar de férias, ainda neste mês.

Segundo dois corretores consultados pelo MidiaNews, depois de pronta, a mansão terá valor aproximado de R$ 2,5 milhões. A casa está localizada na Rua 13, Quadra 18, Lotes 9 e 10, do Parque Residencial Dom Bosco. A obra não possui placa de identificação do proprietário ou do engenheiro responsável, conforme norma do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).

A futura residência de Pagot fica em um bairro em crescimento imobiliário, onde deverá passar, segundo previsão da Prefeitura de Cuiabá, uma nova avenida – que será o prolongamento da Avenida das Torres. Uma universidade também será construída na vizinhança da mansão.

Dos três pavimentos, o superior será o maior, com 267 metros quadrados. Os pavimentos inferiores 1 e 2 terão, respectivamente, 186 e 158 metros quadrados. O jardim da residência, segundo o projeto assinado pela arquiteta Nancy Rabello de Mello, terá 340 metros quadrados. O engenheiro responsável é Marcelo de Oliveira e Silva.

A Prefeitura de Cuiabá liberou o alvará de construção (nº 5511) em junho do ano passado. A obra está praticamente pronta, só faltando a fase de acabamento.

O MidiaNews esteve na obra na tarde de hoje (19). Não havia nenhum operário no local.

Segundo Divaldo Souza, vizinho da obra e morador há 18 anos no local, Pagot acompanhava a obra pessoalmente, sempre quando vinha a Cuiabá. "Mas, de uns tempos pra cá, ele sumiu. E a obra foi paralisada nesta semana. Acho que foi por causa desses escândalos todos do DNIT", disse.

Procurado pela reportagem em seus dois telefones celulares, Pagot não foi localizado. As ligações caíram direto na caixa de mensagem. Ramon Monteagudo/Mídia News

Roubalheira nos Transportes: Dnit aceitou documentos com assinaturas falsas para contratar Tech Mix

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Luiz Antônio Pagot: ele ignorou denúncias de fraude em licitação do Dnit para beneficiar empresa ‘amiga’

No final de 2010, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot – um dos pivôs do esquema de corrupção que corrói a estrutura de comando do Ministério dos Transportes –, ignorou uma denúncia de fraude em uma licitação do órgão para beneficiar uma empresa "amiga". Alertado sobre as irregularidades em 18 de outubro do ano passado, Pagot não apenas ordenou que o pregão eletrônico 387/2010 seguisse seu curso como, ao final do processo, aprovou pessoalmente a contratação da Tech Mix para prestar ao órgão serviços no valor de 18,9 milhões de reais. O site de VEJA teve acesso a documentos que demonstram que, para cumprir uma exigência legal – provar a  capacidade técnica da empresa em seu ramo de atuação – o dono da Tech Mix,  Luis Carlos Rodrigues da Cunha, apresentou documentos de companhias das quais ele próprio é sócio. E o mais estarrecedor: assinaturas que constavam como sendo de testemunhas eram falsificadas.

Luiz Pagot negou recursos das quatro empresas que concorriam no processo. Empresários que participaram do processo de licitação afirmam que Cunha tem trânsito livre dentro do Dnit e apontam uma ligação entre ele e o diretor-executivo do órgão, José Henrique Sadok de Sá, que foi afastado do cargo na sexta-feira. Durante o processo de licitação, Cunha esteve diversas vezes no gabinete de Sadok. Pagot chegou a ter seu afastamento anunciado pela presidente Dilma Rousseff assim que saíram as primeiras denúncias de corrupção nos Transportes, mas ainda não foi demitido porque está de férias.

Os primeiros indícios de irregularidades na contratação da Tech Mix  pelo Dnit foram levantados em reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. A Tech Mix continua prestando serviços de suporte técnico e administrativo ao Dnit. Procurados pelo site de VEJA, Luis Carlos Rodrigues da Cunha e Luiz Antonio Pagot não retornaram as ligações.

Assinaturas – Para comprovar sua competência técnica, a Tech Mix apresentou ao Dnit um certificado de prestação de serviços da Ciami Serviços Profissionais. Constam com testemunhas no documento dois advogados: Everaldo Peleja de Souza Oliveira e Elanne Cristina G. Dias. Ambos afirmam que suas assinaturas foram falsificadas. Em declaração autenticada em cartório em novembro de 2010, Elanne afirma: “Não são minhas as assinaturas (…) sendo, portanto, falsas.”  Procurado pelo site de VEJA, Peleja também negou ter assinado o certificado, mas admitiu já ter trabalhado para a Tech Mix. “As assinaturas não são minhas. O Luis Carlos tentou me ligar várias vezes, mas estou fora dessa história”, diz Peleja.

A prova: Assinaturas falsas em contrato apresentado pela Tech Mix Comercial e Serviços

Além das falsas testemunhas, o documento também apresenta assinatura forjada do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO). A servidora Lidiane Marcelo Loiola confirmou não ter assinado o papel. O carimbo do CRA traz um grosseiro erro de português, que não existe em outros documentos oficiais do órgão. A reportagem do site de VEJA ligou para o conselho, mas a funcionária que atendeu ao telefone disse que Lidiane não trabalha mais no órgão.

Quem assina pela Ciami é a contadora da própria Tech Mix, Mieko Nakandakari.

Certificados

Em outro documento, a Tech Mix declara ao Dnit que já prestou serviços para a empresa Right Cell Informática. Na certidão da empresa emitida pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais aparece nada menos que o nome de Luiz Carlos Rodrigues da Cunha como um dos sócios – e com 50% de participação.

A Right Cell também forjou assinaturas em certificados a favor da Tech Mix. Nesse caso, o laranja foi Janúncio José de Araújo. “Jamais participei do quadro societário ou trabalhei como funcionário de qualquer dessas empresas, tendo tomado conhecimento dos atestados falsificados através de terceiros”, declarou Araújo. Procurado pelo site de VEJA, ele disse que procurou o Ministério Público Federal no fim do ano passado para denunciar o caso.

Versão do Dnit

Em nota, o Dnit insiste que a contratação da Tech Mix se deu dentro da lei. “O contrato é oriundo de processo licitatório realizado em estrita consonância com os ditames legais, obedecendo rigorosamente aos princípios da legalidade, impessoalidade, vinculação ao instrumento convocatório e publicidade”, diz o documento.

A mesma nota informa que, após denúncia apresentada pelo segundo colocado na licitação, instaurou processo administrativo requerendo que o CRA-GO averigue o atestado expedido em seu nome: “Se comprovada qualquer materialidade de cunho delituoso, o órgão de classe informará esta autarquia para adoção das medidas cabíveis.” A requisição foi enviada ao CRA no dia 28 de janeiro de 2011 e assinado por José Henrique Sadok de Sá, que confirma no texto ter recebido as denúncias de fraude. Veja Online