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José Dirceu — Desfaz-se o mito do ‘guerreiro’

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O guerreiro do povo brasileiro é recebido com festa na sede da PF em Curitiba

O decreto da prisão de José Dirceu assinado pelo juiz Sergio Moro é devastador. Farto conjunto de provas documentais e testemunhais, coletadas também por meio do instituto da delação premiada, aponta aquele que é, ainda hoje, considerado um dos mais importantes líderes do PT como o principal artífice dos esquemas de corrupção dos governos petistas. Está mais do que claro que o mensalão foi o escândalo introdutório da pilhagem da Petrobrás, investigada pela Operação Lava Jato. Esse eloquente conjunto probatório desfaz definitivamente a aura de herói das causas populares, “guerreiro do povo brasileiro”, maquinada pelo ex-presidente do PT, principal articulador político da campanha presidencial de Lula em 2002 e poderoso ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com as evidências que fundamentaram o decreto de sua prisão preventiva, depois de seu afastamento do governo, da cassação de seu mandato de deputado federal pela Câmara e de sua condenação pelo STF no julgamento da Ação Penal 470, José Dirceu dedicou-se a se tornar um homem rico à custa de propinas milionárias — de que se beneficiaram familiares e amigos — provenientes do esquema de corrupção na Petrobrás, regularmente pagas por grandes empreiteiras a título de remuneração por “serviços de consultoria”. Homem assim não pode ser herói de um povo honesto e trabalhador.

Ao ser preso preventivamente por tempo indeterminado, José Dirceu já cumpria, em regime domiciliar — depois de ter passado quase um ano recolhido ao presídio da Papuda —, pena por corrupção ativa. Já era um criminoso apenado. No que diz respeito às infrações que lhe são agora imputadas no âmbito da Lava Jato, permanecerá na condição de investigado enquanto o juiz Sergio Moro não acolher a denúncia do Ministério Público e transformá-lo em réu da ação penal.

Por uma questão de rigor ético e processual, portanto, será necessário aguardar o veredicto da Justiça para que José Dirceu se torne, mais uma vez, ou não, culpado de corrupção. Mas a decretação de sua prisão preventiva produz um efeito essencialmente político, simbólico, já que a percepção pública se forma independentemente do curso jurídico-processual da ação. Por exemplo, a condenação de José Dirceu pelo STF não foi suficiente, junto a seus admiradores fanáticos, para transformar o herói em vilão. Hoje, num contexto em que o forte clamor popular contra a corrupção coloca políticos na berlinda, as evidências apontadas pela Lava Jato contra José Dirceu são certamente mais do que suficientes para condená-lo à incontrolável execração pública, mesmo na hipótese improvável de que passe ileso pela barra dos tribunais.

Pesa em tudo isso o comportamento desabusado de José Dirceu, na fase final do processo do mensalão, quando recorreu à subscrição pública para levantar recursos para pagamento da multa a que fora condenado pelo STF. Fez-se de vítima desvalida e poupou-se, à custa da boa-fé de seus apoiadores, de mexer nos milhões que já àquela altura amealhara com seus muitíssimo bem remunerados serviços de “consultoria”.

É difícil de acreditar, portanto, que fora do círculo mais íntimo de familiares e de amigos remanesça um contingente significativo de apoiadores de José Dirceu, acusado de ser um dos principais articuladores do esquema de corrupção urdido para dar base de sustentação financeira ao projeto de poder do PT — e, de quebra, enriquecer servidores públicos, políticos, empresários e profissionais dos crimes financeiros.

O sepultamento do mito do “guerreiro do povo brasileiro” agrava e acelera o processo de esvaziamento político do PT, cuja direção, ao tomar conhecimento da prisão de seu ex-presidente, preferiu olhar para o outro lado e divulgar uma nota na qual repete que todas as doações ao partido estão legalmente registradas. Rui Falcão, por dever de ofício, continua fingindo acreditar que os brasileiros não entendem a diferença entre origem ilegal e registro legal de doações a partidos políticos.

No âmbito do governo — como se pode imaginar, apesar de não surpreender —, a prisão de Dirceu foi recebida com indisfarçável preocupação. Até porque essa foi apenas a primeira de uma série de más notícias que agosto promete para Dilma Rousseff.

Editorial do Estadão

Roubalheira petralha: Chefe da quadrilha, José Dirceu recebia dinheiro do petrolão enquanto era processado pelo mensalão

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O pilantra recebia valores no esquema criminoso da Petrobras quando era investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir valores da corrupção

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram nesta segunda-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão", porque "temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar — pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato", disse procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba. Segundo ele, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras” mesmo durante e após o julgamento do mensalão.

"José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores." O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.

O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi um dos sete presos na 17ª fase da Lava Jato. Ele era sócio de Dirceu na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos. Segundo as investigações, era por meio dela que propinas por contratos na estatal eram pagas. O grupo criminoso também teria recebido valores ilícitos em espécie e por meio de prestadores de serviços.

Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou mais cedo que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.

Como começou o esquema

Investigações mostram que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]", disse o procurador. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda.

Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. "São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete", afirmou o procurador.

Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma. "A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente", disse o procurador.

17ª fase

Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. O MPF pediu o bloqueio de R$ 20 milhões dos investigados. Esta fase da Lava Jato foi batizada de "Pixuleco", que segundo as investigações era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.

Os mandados de prisão são para:

– Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, lobista
Celso Araripe, gerente da Petrobras

– Prisão temporária
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu
Júlio Cesar dos Santos
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Pablo Alejandro Kipersmit

Apenas um deles não foi cumprido. Todos os presos, com exceção de Dirceu, que ainda aguarda autorização da Justiça, serão levados para Curitiba em um avião da PF, que sai de Brasília, segue para São Paulo e, depois, vai para a capital paranaense, onde está concentrada a força-tarefa da Lava Jato. O avião deve chegar lá no final da tarde.

Editora investigada

Um dos investigados nesta fase é um jornalista da Editora 247. Segundo despacho do juiz Sergio Moro, Leonardo Attuch é suspeito de receber dinheiro por serviços não executados. Segundo o delator Milton Pascovitch, o ex-tesoureiro do PT teria articulado o repasse de R$ 120 mil para oficializar o "apoio" do partido ao blog do jornalista.

O MPF chegou a pleitear algumas medidas contra o jornalista, mas o Moro negou. O juiz destacou, em sua decisão, que ainda são necessários maiores esclarecimentos sobre o caso.

Prisões e transferências

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar, desde novembro do ano passado, por condenação no mensalão. Na ação penal sobre a compra de apoio parlamentar, os ministros do STF o condenaram a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Preso em 2013, ele cumpriu a primeira parte da pena em regime fechado, em Brasília. Se for condenado novamente, o ex-ministro não terá direito a benefícios para réus primários.

O novo mandado contra Dirceu é de prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A defesa dele tenta agora reverter a decisão. Nos últimos meses, após denúncias feitas por delatores, o advogado Roberto Podval já tinha entrado com pedidos de habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Todos foram negados.

Segundo a assessoria da Superintendência da PF em Brasília, para onde o ex-ministro foi levado, o plano inicial é que o ex-ministro seja transferido para Curitiba, onde estão todos os presos da Lava Jato, ainda nesta segunda. Mas pode haver atraso porque a transferência deve ser informada à Vara de Execuções Penais do DF e também autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução das penas do mensalão.

O gabinete do ministro do STF ainda não foi informado sobre a prisão pelo juiz Sérgio Moro. Isso deve ocorrer ainda nesta manhã.

Enquanto não houver a autorização, Dirceu ficará em uma cela na Superintendência da PF em Brasília, que mede 6 metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a polícia, nesta manhã foram apreendidos documentos e mídias na casa do ex-ministro.

A Polícia Federal de Ribeirão Preto informou que a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi realizada pela equipe de Curitiba e apenas foi informado que o irmão do ex-ministro foi levado de avião para a carceragem da PF na capital paranaense no início desta manhã.

Portal G1