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Cadeia nele: Os crimes em penca do homem mais honesto do País

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O ex-presidente integrou o esquema do Petrolão, operou propinas, obstruiu a Justiça, foi criticado por ministro do STF e, já indiciado, vê o cerco se fechar com novos depoimentos bombásticos. Ao juiz Sérgio Moro, o publicitário Marcos Valério e os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro acrescentam novas revelações que complicarão o petista de vez

Nos próximos dias, o ex-presidente Lula terá de enfrentar uma tempestade perfeita — expressão inglesa usada para designar uma combinação desfavorável de fatores que se agravam até constituir o pior cenário possível. Vão prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro o publicitário Marcos Valério, na segunda-feira 12, o ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro, na terça-feira 13, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu nome, na quinta-feira 15 de setembro. Todos têm potencial explosivo para detonar o petista: Léo Pinheiro cuidou da reforma do tríplex de Lula e é conhecedor dos segredos mais recônditos do ex-presidente. Marcos Valério operou a compra de parlamentares no esquema conhecido como mensalão e já se dispôs a detalhar a chamada Operação Portugal Telecom, um acordo endossado por Lula, em encontro no Palácio do Planalto, que teria rendido a ele, a José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares a soma de R$ 7 milhões. E a empresa de Marcelo Odebrecht não só fez reformas no sítio frequentado por Lula, como pode desnudar as nebulosas negociações envolvendo a construção do estádio do Itaquerão, em São Paulo — que atingiria Lula em cheio, podendo levá-lo à prisão.

As provas contra o ex-presidente petista se acumulam e o cerco se fecha a cada átimo de tempo. Lula já é réu na Justiça Federal do DF sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava um acordo de delação premiada e poderia revelar a relação do petista com o Petrolão. Este será o primeiro processo em que Lula vai se sentar no banco dos réus. O julgamento final não deve passar de novembro. Em despacho obtido por ISTOÉ, o juiz da 10º Vara do DF, Vallisney de Souza Oliveira, marcou para o dia 8 de novembro, às 9h30 da manhã, a primeira audiência de instrução e julgamento do processo contra o ex-presidente da República. Em geral, os réus costumam comparecer pessoalmente às audiências. Além de Lula, também são réus nesta ação seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, o filho dele, Maurício Bumlai, o ex-controlador do banco BTG Pactual André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-assessor Diogo Ferreira. Neste dia, Lula ficará frente a frente com integrantes do Ministério Público Federal e com o juiz Vallisney. Depois dessa etapa, a ação penal entra na reta final e Lula pode receber sua primeira condenação.

Os acusadores

Renato Duque: O ex-diretor de Serviços da Petrobras declarou ter se reunido com Lula e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, a fim de debater divisão de propina em contratos da Petrobras

Léo Pinheiro: O ex-sócio da OAS depõe na terça-feira 13 ao juiz Sérgio Moro e complicará Lula de vez nos casos do tríplex e bens armazenados pela empreiteira em balcão, em 2010

Delcidio Amaral: Ouvido na quinta-feira 1 em Curitiba, Delcídio detalhou à força-tarefa da Operação Lava Jato como a Petrobras foi usada por Lula para garantir a governabilidade e a reeleição

Marcelo Odebrecht: Ex-presidente da empreiteira depõe na quinta-feira 15 ao juiz Sérgio Moro e fornecerá detalhes sobre a construção do Itaquerão, que contou com as digitais de Lula

Ivan Claudio Marx: O procurador do DF atribuiu ao petista o papel de “chefe da organização criminosa” para obstruir os trabalhos da Justiça

Cassio Roberto Conserino e José Carlos Blat: Os dois promotores do MP de São Paulo já pediram a prisão de Lula por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio

Marcos Valerio: Em depoimento na segunda-feira 12, o operador do mensalão detalhará a chamada Operação Portugal Telecom, que teria rendido R$ 7 milhões a Lula, Dirceu e Delúbio Soares

Teori Zavascki: Em depoimento na segunda-feira 12, o operador do mensalão detalhará a chamada Operação Portugal Telecom, que teria rendido R$ 7 milhões a Lula, Dirceu e Delúbio Soares

A ação tem como base a delação premiada de Delcídio. O ex-senador contou que participou da compra do silêncio de Cerveró a pedido de Lula. Foi por causa disso que o ex-líder do governo no Senado acabou preso, flagrado em um áudio no qual oferecia ajuda financeira à família do ex-diretor e até articulava um plano de fuga dele. Após abrir a boca, Delcídio deixou a prisão e delatou seus antigos companheiros de partido. O procurador Ivan Cláudio Marx, ao ratificar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, atribuiu ao petista o papel de “chefe da organização criminosa” para obstruir os trabalhos da Justiça. “Não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido”. O próprio Lula confirmou em depoimento que se encontrou com Delcídio no seu instituto, em São Paulo, e que discutiram sobre a Lava Jato, embora negue que nunca conversaram sobre a compra do silêncio de Cerveró. A versão é completamente inverossímil, no entendimento dos procuradores. Ouvido na quinta-feira 1 em Curitiba, Delcídio reforçou que Lula tinha participação direta no esquema de loteamento político na Petrobras.

Não apenas os procuradores da República estão convencidos da atuação direta de Lula no sentido de atrapalhar o trabalho do Judiciário. Na última quinta-feira 8, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou ter pedido a fleuma ao se referir a Lula. Normalmente técnico e circunspecto, o ministro fez uma de suas manifestações mais contundentes. Acusou Lula de agir para “embaraçar” as investigações da Operação Lava Jato por ingressar com vários pedidos de transferência de competência dos processos hoje nas mãos de Moro. Como se nota pela sucessão de eventos capazes de encrencá-lo de vez, o medo do petista se justifica.

Às 9h do último dia 16, um oficial de Justiça bateu à porta do apartamento de Lula em São Bernardo para comunicá-lo oficialmente de que havia se tornado réu e lhe dando prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A defesa foi apresentada na última terça-feira 6. Nela, Lula alegou ausência de “demonstração da conduta individualizada” do ex-presidente nos fatos criminosos e pedindo a nulidade da ação. As justificativas do petista não são factíveis. A acusação contra Lula de obstruir a Justiça prevê pena de prisão de três a oito anos, além de multa. Mesmo assim, o petista flana a fazer política por aí como se intocável fosse.

A postura de Lula e até mesmo de seus familiares já beira o desacato à Justiça. Sua mulher Marisa Letícia e o seu filho Fábio Luís Lula da Silva se recusaram a comparecer a um depoimento marcado para o último dia 16 na Polícia Federal em Curitiba, no qual seriam questionados sobre o sítio em Atibaia (SP). Na última semana, como se estivesse acima dos demais cidadãos, Lula reiterou não reconhecer a competência de Moro na investigação sobre as 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período que ocupou a Presidência. Em mais uma inequívoca afronta ao Judiciário, Lula afirmou que somente prestará esclarecimentos à Justiça Federal de Brasília. Se fosse um mero mortal, fatalmente já estaria atrás das grades, tamanho o ultraje às autoridades. A confiança e a ousadia esboçadas pelo líder petista em sua peça de defesa escancaram, na verdade, um sentimento de preocupação. Pressentindo que seu destino esteja selado, e a volta à cadeia esteja próxima, Lula tem recorrido até às instâncias internacionais para tentar escapar das mãos de Moro. E não é para menos. Seis meses depois do seu depoimento, a PF concluiu o inquérito que investiga a ocultação do patrimônio e outras vantagens ilícitas recebidas pelo ex-presidente da construtora OAS. Valores que alcançaram a ordem de R$ 2,4 milhões, afirmam os investigadores. O ex-presidente foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A ação policial não é a única apontada em direção ao ex-sindicalista. Uma outra investigação, em andamento na Procuradoria do Distrito Federal, apura a suspeita de participação dele na liberação de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht para financiar as obras construção de uma hidrelétrica em Angola. A PF quer comprovar se houve influência de Lula na operação de crédito. Em contrapartida, a Odebrecht teria de contratar a Exergia Brasil Engenharia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido por ser sobrinho do ex-presidente Lula. Também ainda está em fase de diligências e debaixo do guarda-chuva da Lava Jato, em Curitiba, o inquérito que apura o aluguel de um galpão por parte da empreiteira OAS para guardar bens pessoais do ex-presidente durante os anos de 2011 e 2016. Essa frente também pode encrencar Lula. A despesa custou R$ 1,3 milhão. Os policiais suspeitam que os itens encaixotados tenham sido retirados da União. Em março, a PF cumpriu um mandado de busca extra para apreender todo o material recolhido ao depósito. De acordo com a lei 8.038 de 1990, o Ministério Público tem até 15 dias para se pronunciar sobre os inquéritos que forem concluídos pela polícia, pois os crimes imputados a Lula são de ação penal pública.

Outro auspício que aterroriza o ex-presidente é alimentado pelas cada vez mais cristalinas digitais da participação dele no maior esquema de desvios de dinheiro público da história do País, o Petrolão. “Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, afirmaram recentemente procuradores da Lava Jato em robusto despacho de 70 páginas.

Embora ainda não tenha tomado nenhuma medida extrema contra o ex-presidente, o procurador-geral Rodrigo Janot demonstra estar convicto da participação dele nos desvios milionários da Petrobras. Em maio, Janot pediu a inclusão de Lula na relação de investigados no inquérito-mãe da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que investiga a existência de uma organização criminosa que devastou a Petrobras. Ao relatar a suposta participação do petista no esquema, o procurador-geral fez duras afirmações. “Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse”, disse o procurador. E completou: “Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato”.

Além das acusações que Lula enfrenta nas esferas policial e da Justiça, somam-se ainda — e para o temor dele — a delação de ex-companheiros de negócios e de degustação de cachaça. É o caso do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. O executivo já revelou em conversas preliminares que o tríplex no Guarujá (SP) seria abatido das propinas que a empreiteira tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras. Segundo Pinheiro, o acerto foi feito com a anuência do ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Da mesma forma, segundo o empreiteiro, ficou acertada a reforma do sítio da família de Lula em Atibaia executada pela OAS.

Léo Pinheiro provou mesmo ser próximo ao ex-presidente. Em outra conversa preliminar com integrantes da Lava Jato, o executivo afirmou que Lula usou a empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras para comprar o silêncio de sua protegida Rosemary Noronha. Ela foi demitida do escritório da Presidência da República, em São Paulo, após a deflagração da operação Porto Seguro, que investigava a participação de Rosemary com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos. Conforme Léo Pinheiro já adiantou aos integrantes da Lava Jato, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudá-la foi contratar a New Talent Construtora, empresa do então marido de Rose, João Vasconcelos. A contratação, disse Pinheiro, atendeu a um pedido expresso de Lula. Documentos em poder da força-tarefa da Lava Jato e de integrantes do Ministério Público de São Paulo, aos quais ISTOÉ teve acesso, confirmam que a New Talent trabalhou para a OAS.

Em outra delação sob negociação, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, apadrinhado pelo PT no esquema de desvios da estatal, disse ter se reunido com Lula para acertar os detalhes sobre a divisão das propinas advindas de contratos com a empresa. O encontro com o ex-presidente teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo.

A fidelidade de outrora por parte de alguns aliados do ex-presidente enfraquece a cada aperto da Justiça. Condenado à maior pena da ação penal conhecida como mensalão, o publicitário Marcos Valério tem demonstrado por meio de seus advogados de defesa que está disposto a fazer acordo de delação premiada. O depoimento de Valério poderia encalacrar ainda mais o parceiro Lula na Operação Lava Jato. A investigação tem como origem o depoimento dele em 2012 ao MPF. O publicitário disse que a empresa Portugal Telecom pagou uma dívida de US$ 7 milhões do PT. O depoimento de Valério em Curitiba aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato está marcado para segunda-feira 12. Em caso de confirmação do acordo de delação premiada, Valério pode abrir o verbo.

Mesmo diante de tantas evidências, o ex-presidente Lula segue sua rotina de ataques à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro. E o que chega a ser mais constrangedor: sem qualquer punição até o momento, enquanto casos menos graves já foram alvos de pedidos de prisão. Janot, por exemplo, pediu ao STF as prisões do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Janot argumentou que eles se articulavam para obstruir e enfraquecer as investigações da Lava Jato, com base em áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em março de 2014, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso depois que os investigadores detectaram que parentes dele estavam destruindo documentos em sua empresa, para tentar escapar de uma operação de busca e apreensão da PF e atrapalhar as investigações. Em junho de 2014, logo depois de ser solto, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela segunda vez por ordem do juiz Moro por omitir conta na Suíça com depósitos que totalizavam US$ 23 milhões. Para convencer o titular da ação, o MPF argumentou que havia risco de Paulo Roberto fugir do país. Depois disso, Paulo Roberto Costa decidiu fazer uma delação premiada. Perto da ficha corrida do petista, o que implicou próceres do esquema do Petrolão é considerado café pequeno por delegados que conduzem a Lava Jato. Até quando Lula ficará impune é a pergunta que povoa as mentes de parcela expressiva da população hoje.

ISTOÉ Online

PF encontra mais um apartamento de Lula, que jura não ser dele

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A Polícia Federal indicia o ex-presidente e dona Marisa por corrupção, lavagem de dinheiro e falsididade ideológica no caso do tríplex no Guarujá. Mas as investigações continuam e documentos da Lava Jato mostram a existência de outro imóvel da Bancoop em nome do casal

Na sexta-feira 26, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex. Eles estão mais próximos de se tornarem réus na Justiça. E, em breve, devem enfrentar outro problema. Ao aprofundarem as investigações contra o casal, a força-tarefa da Operação Lava Jato e o Ministério Público de São Paulo se depararam com novas suspeitas. Arquivos apreendidos em um disco rígido na sede da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), obtidos por ISTOÉ, trazem à tona novos segredos do clã Lula. Ao contrário do que se imaginava, eles possuem dois e não apenas um imóvel construído pela entidade. Até agora, promotores e procuradores sabiam apenas que a ex-primeira-dama Marisa Letícia era dona do apartamento no Guarujá. Surpreenderam-se com o relatório de clientes da Bancoop, de 13 de janeiro de 2015, que mostra a existência do outro imóvel. Desta vez, em nome do ex-presidente Lula. Ou seja, na prática o casal tem dois imóveis da Bancoop. Na relação, o petista aparece ligado ao número de matricula 7.334 e o endereço residencial indicado no cadastro é diferente do informado pela ex-primeira-dama. Trata-se da rua Pouso Alegre, na capital paulista. É lá que fica o instituto que leva o nome do ex-presidente.

Confira o arquivo do apartamento de Lula obtido com exclusividade pela IstoÉ

As investigações sobre o imóvel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são tratadas reservadamente por procuradores da força-tarefa da Lava Jato e por promotores paulistas. Pela ordem da numeração da matrícula “7.334”, eles desconfiam que o ex-presidente tenha se associado no primeiro semestre de 1998, anos antes da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Agora, com base no relatório da busca e apreensão na sede da entidade, os investigadores pretendem ir atrás de novas provas sobre o misterioso apartamento. Querem saber a qual dos empreendimentos da cooperativa, ligada ao PT, a matrícula em nome do ex-presidente está atrelada. Esclarecer se Lula declarou a propriedade e se teria ou não pago as parcelas. Procurado, o Instituto Lula não comentou os questionamentos sobre a matrícula em nome do ex-presidente. Autoridades desconfiam que o petista pode ter sido privilegiado pela Bancoop. Depoimentos e documentos em poder do Ministério Público atestam que Lula e aliados receberam um tratamento vip da cooperativa e da OAS. Em 2009, a Bancoop lesou sete mil famílias e transferiu empreendimentos para a empreiteira envolvida no Petrolão. Entre eles, o prédio do tríplex reformado pela OAS para atender às exigências da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

AS PROVAS
Documentos apreendidos pela PF na Bancoop mostram duas matrículas vinculadas à família Lula. A primeira, em nome da primeira-dama Marisa Letícia, já era conhecida. A outra registrada no nome do ex-presidente surpreendeu as autoridades

Operação alcatéia

As suspeitas sobre o novo imóvel do ex-presidente integram a operação Alcatéia do Ministério Público de São Paulo. A investigação é um desdobramento do caso em que Lula chegou a ter a prisão pedida pela ocultação do tríplex. O nome foi escolhido pelos promotores pela semelhança entre a cadeia hierárquica existente entre os investigados e a adotada pelos lobos. Nos dois casos, existe um líder central que indica o papel e garante a sobrevivência do resto do bando. Para o MP, o comandante é o ex-presidente Lula. Pessoas ligadas a ele, segundo as apurações, teriam recebido apartamentos da Bancoop sem desembolsar um centavo. Uma delas seria Rosemary Noronha, amiga e ex-secretária de Lula. Procurada pelo MP, ela não conseguiu comprovar o pagamento de um duplex de 150 metros quadrados com piscina exclusiva, na capital paulista. O imóvel, avaliado em R$ 1,5 milhão, foi transferido para a filha Mirelle, que também não apresentou comprovantes de pagamento. À ISTOÉ, Rosemary Noronha disse que não recebeu “nenhum apartamento” e que forneceu “documentação que comprova a quitação.” Segundo as autoridades, ela realmente apresentou. Mas de outro apartamento que adquiriu junto à cooperativa dos bancários.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, é outro suspeito. Ele também não conseguiu demonstrar aos promotores ter pago à Bancoop por um apartamento registrado em seu nome no condomínio Altos do Butantã. Deu apenas uma explicação estranha de que comprou a unidade na capital paulista com a da soma de valores de cotas de outros dois apartamentos. Vagner, no entanto, não apresentou sequer um boleto ou comprovante bancário. Uma situação parecida com a da entidade dirigida por ele. A CUT foi incapaz de demonstrar ao Ministério Público como adquiriu quatro unidades. Duas delas têm três quartos e estão avaliadas em aproximadamente R$ 400 mil cada.

O caso tríplex

Após decisão da Justiça paulista, ficaram concentradas com a força-tarefa da Operação Lava Jato as investigações sobre a ocultação do tríplex no Guarujá pela família do ex-presidente Lula. Uma leva de documentos reforça que os familiares do ex-presidente eram, sim, os verdadeiros donos do imóvel. Em um depoimento, obtido com exclusividade em março por ISTOÉ, o corretor Temoteo Mariano narrou como o Mar Cantábrico — renomeado Solaris — foi alterado pela Bancoop para se ajustar às exigências de Lula e da ex-primeira-dama. Responsável pela compra do terreno onde foram erguidas as duas torres do empreendimento, Temoteo contou ter sido “o primeiro a comprar um imóvel naquele empreendimento”. Adquiriu um apartamento de frente para o mar no 10º andar da torre hoje chamada Salinas. Mas desfez o negócio após a Bancoop modificar a localização dos quatro apartamentos de cada pavimento para beneficiar o líder petista. “Desde o início do empreendimento Mar Cantábrico já havia a prévia solicitação do ex-presidente por uma cobertura. Ocorre que as unidades defronte para a praia estavam vendidas.”, diz. Com a ajuda de Ricardo Berzoini, foi modificada “a numeração dos apartamentos constantes do projeto original, ou seja, quem comprou as unidades finais 1 e 2 passou a ter a vista traseira e quem comprou as unidades finais 3 e 4, passou a ter a vista frontal para a praia.” O tríplex que pertenceria a Lula é o 164A.

Outro documento apreendido pela PF vincula ainda mais a família Lula ao tríplex. Trata-se de uma proposta de adesão firmada pela ex-primeira-dama Marisa Letícia com a cooperativa dos bancários, em abril de 2005, para aquisição de uma unidade no empreendimento no Guarujá. O documento está visivelmente rasurado. Em primeiro plano, lê-se 141 como o apartamento em que a família Lula investiu. Só que é possível ver que a inserção do número ocorreu em cima de outro: o 174. Era esta a identificação da cobertura que a família Lula nega ser dona. O apartamento foi renumerado depois para 164 por mudanças na planta. Há ainda outro rabisco no papel que tenta esconder a palavra tríplex. Tão misterioso quanto o apartamento do Guarujá é o novo imóvel de Lula.

Reportagem de Pedro Marcondes de Moura
ISTOÉ Online

O maior pilantra do País a um passo da cadeia

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O ex-presidente Lula encontra-se ao pé do patíbulo da Justiça como réu. Obstruir a “Lava-Jato” teria sido o menor de seus delitos. Investigado, com provas, testemunhos e evidências de benefícios ilegais, frutos de corrupção, o líder petista é ainda acusado pelo Ministério Público Federal de “participar ativamente do esquema criminoso na Petrobras”. Sem meias palavras, sem subterfúgios ou tergiversações, ele foi colocado diretamente no centro da gatunagem que lesou o País como nunca antes na história.

Quatro procuradores da República subscreveram o relatório em 70 páginas, pontuando em detalhes o seu envolvimento e a maneira como ele se locupletou da “estrutura delituosa”. Lula, pelo que dizem os agentes da lei, não apenas tinha ciência do que acontecia ali. Indicou membros da quadrilha. Loteou cargos. Incentivou o caixa dois. Deu margem às fraudes e levou vantagens. Figuras centrais do Petrolão, segundo registra o documento, orbitavam em torno dele e do Partido dos Trabalhadores. E mesmo após o término do seu mandato presidencial elas continuaram a lhe abastecer, direta ou indiretamente, com repasses financeiros. No todo e em cada capítulo, o libelo dos procuradores é uma peça acusatória definitiva sobre a qual não pesam dúvidas de interpretação quanto ao seu objetivo e teor. Diante da substancial denúncia será difícil para o chefão petista recorrer à surrada alegação de que nada sabia. À época do Mensalão funcionou. Dessa vez, não.

Aos olhos de seus inquisidores, ele está longe de ser a “viva alma mais honesta do Brasil”, como declamou aos quatro ventos inúmeras vezes. Ao contrário: encontra-se mais encalacrado do que seus asseclas. Um revés e tanto na imagem de impoluto representante das massas. Lula prevaricou e deixou prevaricar em quase uma década de poder — e manteve a prática por anos adiante, contando na soma os mandatos da pupila e seguidora Dilma. Para quem no passado, tal qual um paladino da moralidade, já insinuou que o Congresso tinha ao menos 300 picaretas, ele agora desponta no mesmo clube, no abre-alas, como a mergulhar numa sina inescapável.

Em várias frentes o clã lulopetista vê chegar a hora da verdade. Sua mulher, Marisa Letícia, e o filho, Fábio Luis Lula da Silva, foram intimados dias atrás a prestar esclarecimentos na polícia. Dona Marisa por conta do sítio em Atibaia e da milionária reforma que, só na cozinha “gourmet”, consumiu R$ 252 mil, bancados generosamente pela alma caridosa do titular da empreiteira OAS, Léo Pinheiro. O herdeiro, Lulinha, por sua vez, foi chamado a explicar a incrível evolução patrimonial que obteve e a relação com os seus sócios em negócios duvidosos.

O capo Lula terá também de driblar as alegações do procurador-geral Rodrigo Janot, para quem não há nada de irregular nas intercepções telefônicas de suas conversas que (defende ele) deveriam ser validadas como prova de ilícitos. Sem ter para onde fugir, o ex-presidente apela à tática da vitimização e tenta empurrar a briga para o terreno político. Se diz perseguido e fez a patacoada de pedir a intervenção da ONU no seu julgamento. Curiosamente Lula mirou Sergio Moro, da primeira instância, como algoz e inimigo número um. Está desesperado para sair de suas garras. Contra ele é que a banca petista de 20 advogados está reclamando no comitê de direitos humanos das Nações Unidas. Lula desconsiderou apelações a instâncias superiores internas, ignorou processos contra ele de diversas outras varas de justiça fora da alçada de Moro e partiu para um tribunal internacional na tentativa insana de esculachar a democracia brasileira.

Transformar em chicana a apuração de seus malfeitos não diminui a gravidade dos erros cometidos. E diante do mar das irregularidades já levantadas, o que muitos se perguntam — e rogam a apresentação de uma pronta resposta, em favor do primado da ordem constitucional — é o que está faltando para que o chefão Lula vá parar atrás das grades e tenha uma condenação reparatória expedida? Com a palavra os juízes.

Carlos José Marques
ISTOÉ Online

O maior pilantra do País levou muita ‘bola’ da OAS e será preso na Operação Lava Jato

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Em acordo de delação, Léo Pinheiro disse que, em contrapartida às obras no sítio em Atibaia e no tríplex do Guarujá, Lula ajudou a empreiteira fora do País. Troca de favores começou quando o petista era presidente

 

À disposição do juiz Sérgio Moro desde a semana passada, o arsenal de provas preparado por agentes federais e investigadores contra o ex-presidente Lula será robustecido em breve pelo que os procuradores da Lava Jato classificam de a “bala de prata” capaz de aniquilar o petista. O tiro de misericórdia — a julgar pelo cardápio de revelações ofertado durante as tratativas para um acordo de delação premiada — será desferido pelo empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS. Conforme apurou ISTOÉ junto a integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, ao se dispor a desfiar com profusão de detalhes a maneira como se desenvolveram as negociações para as obras e reformas no sítio em Atibaia e no tríplex do Guarujá, tocadas pela OAS, Pinheiro já forneceu antecipadamente algumas das peças restantes do quebra-cabeças montado desde o surgimento das primeiras digitais de Lula no esquema do Petrolão.

Diz respeito às contrapartidas aos favores prestados pela empreiteira ao ex-presidente. De acordo com o relato preliminar de Pinheiro, em troca das obras no sítio e no tríplex do Guarujá, o petista se ofereceu para praticar tráfico de influência em favor da OAS no exterior. A OAS acalentava o desejo de incrementar negócios com o Peru, Chile, Costa Rica, Bolívia, Uruguai e nações africanas. Desenvolto no trânsito com esses países, Lula se prontificou a ajudá-los. Negócio fechado, coube então ao petista escancarar-lhes as portas. Ou, para ser mais preciso, os canteiros de obras. Se até meados de 2008 a OAS engatinhava no mercado internacional, hoje a empresa possui 14 escritórios e toca 20 obras fora do País — boa parte delas conquistada graças às articulações do ex-presidente petista.

Tráfico de influência quando praticado por um agente público é crime. Torna-se ainda mais grave quando em troca do auxílio são ofertados favores privados provenientes de uma empresa implicada num dos maiores escândalos de corrupção da história recente do País, o Petrolão. As revelações de Pinheiro, segundo procuradores da Lava Jato, ferem Lula de morte. O empreiteiro planeja deixar claro ainda que Lula é o real proprietário tanto do sítio em Atibaia quanto do tríplex no Guarujá. Assim, o ex-presidente estará a um passo de ser formalmente acusado pelos crimes de ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Um futuro julgamento, provavelmente conduzido pelo juiz Sergio Moro, poderá resultar em condenação superior a dez anos de reclusão.

Ainda durante as negociações para o acordo de delação premiada, Pinheiro prometeu detalhar o mal contado episódio do aluguel patrocinado pela OAS de 10 contêineres destinados a armazenar o acervo museológico do ex-presidente da República. O que se sabia até agora era que a empreiteira havia gasto R$ 1,3 milhão para guardar os objetos retirados do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto durante a mudança do ex-presidente. Parte dos itens ficou acondicionada em ambiente climatizado, em um depósito da transportadora Granero em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. O restante foi armazenado a seco, em outro balcão no Jaguaré, na capital paulista. De lá, os itens foram transportados para o sítio em Atibaia. Elaborado de forma dissimulada para escamotear o seu real beneficiário, o contrato celebrado pela OAS com a transportadora Granero ao custo R$ 21.536,84 por mês por cinco anos tratava da “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da Construtora OAS Ltda”. Segundo apurou ISTOÉ, além de, obviamente, confirmar mais um préstimo a Lula, Pinheiro já disse que as negociações ocorreram quando o petista ainda ocupava a Presidência da República, em dezembro de 2010.

A se consumar o que foi esquadrinhado no acordo para a delação de Pinheiro, pela primeira vez será possível estabelecer que Lula cultivou uma relação assentada na troca de favores financeiros com a OAS quando ainda era o mandatário do País. O depoimento desmontará o principal argumento utilizado por advogados ligados ao PT sempre quando confrontados com informações sobre a venda de influência política por Lula no exterior para empresas privadas nacionais: o de que não constitui ilícito o fato de um ex-servidor público viabilizar negócios de empresas privadas nacionais com governos estrangeiros. No “toma lá, dá cá” entre o petista e a OAS, o “dá cá” ocorreu quando Lula encontrava-se no exercício de suas funções como presidente da República.

O que o ex-presidente da OAS já antecipou aos procuradores é apenas um aperitivo. O prato principal descerá ainda mais amargo para Lula e virá a partir dos depoimentos propriamente ditos. Obviamente, não basta apenas o delator falar. É necessário fornecer provas sobre os depoimentos, sem as quais o aspirante à delação premiada não se credencia para a diminuição da pena. Quanto a isso, tudo está tranqüilo e favorável para o empreiteiro. E desfavorável para Lula. Pinheiro está fornido de documentos, asseguram os investigadores. Promete entregar todos eles. Dessa forma, mais uma tese de defesa do petista será demolida. Ficará comprovado que tanto o sítio em Atibaia como o tríplex no Guarujá pertenceriam mesmo a Lula. No papel, o sítio é de propriedade dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, irmão de Kalil Bittar, sócio de Lulinha. Na prática, era Lula e sua família quem usufruíam e ditavam as ordens no imóvel. O enredo envolvendo o apartamento no Guarujá é mais intrincado, mas não menos comprometedor para família Lula da Silva. Além de abundantes indicativos relacionando Lula ao tríplex, reunidos num processo pelo MP-SP, há uma imagem já tornada pública que registra um encontro do próprio Léo Pinheiro com Lula. A foto, tirada do hall de acesso aos apartamentos, registra uma vistoria padrão de entrega de chaves, segundo depoimento prestado por Wellington Carneiro da Silva, à época o assistente de engenharia da OAS, responsável por fiscalizar as obras do Edifício Solaris. No depoimento, ele disse que o imóvel estava em nome da OAS, mas sabia que a família a morar no apartamento seria a de Lula. Pinheiro confirmará à força-tarefa da Lava Jato que o imóvel foi um regalo ao petista e que a pedido do ex-presidente assumiu obras da Bancoop, pois a cooperativa estava prestes a dar calote nos compradores dos apartamentos.

Mensagens apreendidas no celular de Léo Pinheiro já evidenciavam a influência de Lula em favor da OAS fora do País, conforme revelou o empreiteiro nas tratativas para a delação. Constam do relatório de cerca de 600 páginas encaminhadas pela Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República no início deste ano. Nas mensagens, Pinheiro conversava com seus funcionários para decidir viagens do ex-presidente ao exterior e já mencionava a contribuição dele em obras fora do Brasil. No capítulo “Brahma”, codinome cunhado pelo empresário para se referir a Lula, a PF listou pelo menos nove temas de interesse de Pinheiro que teriam sido abordados com o petista. Entre eles estão programas no Peru, na Bolívia, no Chile, no Uruguai e na Costa Rica. São citados numa mensagem encontrada pela PF o “Programa Peru x Apoio Empresarial Peruano e Empresas Brasileiras”, o “Apoio Mundo-África” e a “Proposta Mundo-Bolívia”. Num torpedo de Jorge Fortes, diretor da OAS, para Leo Pinheiro, dias depois de a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, ter anunciado o cancelamento da concessão outorgada à empreiteira para a construção de uma estrada avaliada em US$ 523,7 milhões, ele diz o seguinte: “Presidente Lula está preocupado porque soube que o Ministério Público vai entrar com uma representação por causa da Costa Rica”. Num SMS para Pinheiro, em novembro de 2013, César Uzeda, executivo da OAS, diz que colocou um avião à disposição para Lula embarcar rumo ao Chile ao meio dia. “Seria bom você checar com Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) se é conveniente irmos no mesmo avião”. No mesmo conjunto de mensagens, o ex-presidente da OAS diz para um funcionário da empreiteira: “Lula está procurando saber sobre obras da OAS no Chile”. Na delação, o empresário promete confirmar que as trocas de mensagens se referiam mesmo à atuação de Lula em favor da OAS no exterior.Nos últimos dias, Lula voltou a entoar como ladainha em procissão a fábula da superioridade moral. Reiterou que “não há ninguém mais honesto” do que ele. Como se vê no desenrolar das negociações para a delação, Pinheiro, simpatizante do PT e com quem Lula viveu uma relação de amizade simbiótica desde os tempos do sindicalismo, o fará descer do pedestal ético erguido por ele próprio com a contribuição dos seus fiéis seguidores. O acordo ainda não está sacramentado, mas flui como mel. Para os investigadores não pairam dúvidas: Pinheiro provará que Lula se beneficiou pessoalmente dos esquemas que fraudaram a Petrobras. Os relatos e documentos apresentados pelo executivo, hoje um dos sócios da OAS, poderão reforçar uma das denúncias contra Lula que a Lava Jato pretende apresentar por crimes relacionados ao Petrolão. Seriam pelo menos três. Já haveria elementos comprobatórios, segundo investigadores, para implicar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por favores recebidos não só da OAS como da Odebrecht. Resta saber o momento em que as denúncias seriam apresentadas, uma vez que podem resultar numa condenação superior a dez anos de cadeia. Há uma vertente da Lava Jato que prefere aguardar o desfecho da tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Seria uma maneira de evitar uma possível convulsão social no País, antes do desenlace do julgamento tido como crucial para os rumos políticos nacionais. Outro grupo, por ora majoritário, não admite que o critério político prevaleça sobre o técnico. Por isso, Lula anda insone, segundo interlocutores próximos.

À Lava Jato interessa perscrutar os segredos mais recônditos de Lula. E Léo Pinheiro possuía intimidade suficiente para isso. O empreiteiro foi apresentado a Lula no início da década de 1980. Quando o petista ingressou na política, o empreiteiro logo marcou presença como um dos principais doadores de campanha. A ascensão de Lula ao Palácio do Planalto foi acompanhada da projeção da OAS no mercado interno. Dono de acesso irrestrito aos gabinetes do poder, Pinheiro se referia a Lula como “chefe”. A relação se deteriorou quando o empresário foi privado de sua liberdade. O sócio da OAS apostava no prestígio de Lula para livrá-lo do radar da Lava Jato. Ameaçado de morte num diálogo cifrado com um carcereiro no Complexo Médico-Penal de Curitiba, o empresário tomou a decisão de fazer do testemunho sua principal arma de defesa e trilha para salvação. Sobrará para Lula.

Ex-ministros do PT também estão nas mãos de Moro

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), também encaminhou semana passada para o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, apurações envolvendo os ex-ministros Jaques Wagner (Chefia de Gabinete da Presidência), Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e Edinho Silva (Comunicação Social) e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Uma das investigações envolvendo Wagner surgiu de depoimento do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, que em delação premiada apontou recebimento de propina na Petrobras junto com Gabrielli. O material sobre Ideli Salvatti também é baseado na delação de Cerveró, que apontou que ela usou cargo no governo para renegociar uma dívida de R$ 90 milhões de uma transportadora de Santa Catarina com a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras. Na delação, ele diz que “imagina que a ministra Ideli e outros políticos” receberam propina no negócio. O caso de Edinho Silva é fundamentado na delação do ex-presidente da construtora UTC Ricardo Pessoa. Aos investigadores, ele narrou encontro em que o ex-ministro teria pressionado por doações para a campanha da presidente afastada Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

Reportagem de Débora Bergamasco e Sérgio Pardellas
ISTOÉ Online

O tríplex, o sítio e a fortuna de Lula, o homem mais honesto do país

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A sociedade secreta de Lula com as empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras rendeu favores, mordomias e mais de 40 milhões de reais ao ex-presidente

Durante anos, o ex-presidente Lula esforçou-se para manter viva a imagem do homem comum, do político honesto que exerceu o poder em sua plenitude e permaneceu impermeável às tentações. Para os incautos, ele morava até hoje no mesmo apartamento modesto em São Bernardo do Campo (SP) e conservava hábitos simples, como carregar na cabeça uma caixa de isopor cheia de cerveja. Longe dos holofotes, Lula se acostumou com a vida faustosa. Longe dos holofotes, o petista cultivava hábitos sofisticados. Longe dos holofotes, o petista se tornou milionário. E a origem do dinheiro que ele acumulou, em boa parte, está nas empreiteiras acusadas de participar do bilionário esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, criado em seu governo. O mito começou a desabar quando as investigações da Lava-Jato revelaram os primeiros sinais de que o ex-presidente, seus filhos, parentes, amigos e aliados estavam todos esparramados de alguma forma na gigantesca bacia da corrupção.

Para além do apartamento de São Bernardo, o Lula mais próximo da realidade havia comprado um apartamento tríplex de frente para o mar do Guarujá, no litoral paulista, e um sítio nas montanhas de Atibaia, no interior do estado. As duas propriedades, porém, nunca estiveram em nome dele. Ambas foram reformadas e equipadas por empreiteiras do petrolão. O sítio, para o qual Lula enviou parte de sua mudança logo após deixar o Planalto, está até hoje em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, o filho mais velho do ex-presidente. E o tríplex nunca saiu do nome da OAS, uma das maiores companhias acusadas de distribuir propinas a partidos e políticos em troca de contratos na Petrobras. Em 2015, reportagens de VEJA abriram caminho para o que resultaria na mais constrangedora cena da vida de um político.

Até a semana passada, o ex-presidente continuava negando peremptoriamente ser o dono do sítio e do tríplex. Os policiais e procuradores, porém, não têm dúvidas de que saiu dos cofres das empreiteiras do petrolão o dinheiro usado para comprar o sítio em 2010, meses antes de Lula deixar o Planalto. Um presente que, suspeitam os investigadores, Lula teria recebido quando ainda era presidente, o que configuraria crime de corrupção e improbidade administrativa. As empreiteiras também cuidaram dos detalhes para que a propriedade ficasse ao gosto de Lula e de sua família. Bancaram as obras no sítio, como a construção de uma nova sede com quatro confortáveis suítes e de um tanque para pescaria. Pagaram até a mobília. Os móveis da cozinha foram encomendados pela OAS em uma loja de luxo.

A história do tríplex enreda Lula ainda mais nas tramoias das empreiteiras do petrolão. Como VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir as obras deixadas para trás pela Bancoop, cooperativa que foi à bancarrota após desviar o dinheiro de milhares de associados para os cofres do PT. Pedido de Lula, sabe-se agora, era ordem, e a OAS topou. Um dos projetos assumidos pela empreiteira foi justamente o do Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente teria uma unidade. A OAS não só evitou o prejuízo a Lula, tirando o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. Reservou para ele um tríplex, na cobertura do edifício — e cuidou para que, a exemplo do sítio, o apartamento ficasse ao gosto da família. A empreiteira investiu quase 800 000 reais apenas numa reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade. Sem constrangimento, Lula e a ex-primeira-dama Marisa visitaram as obras na companhia de Léo Pinheiro, o ex-­presidente da OAS. Tudo estava ajustado para que a família logo começasse a desfrutar o apartamento. Mas veio a Lava-Jato e os planos mudaram. Lula, então, passou a dizer que tinha apenas uma opção de compra do apartamento — e que desistira do negócio. O argumento não convenceu a polícia.

Paralelamente, a Lava-Jato também mapeou as transações financeiras do ex-­presidente. No ano passado, VEJA revelou que a LILS, empresa de palestras aberta por Lula logo após deixar o Planalto, recebera 10 milhões de reais só das empreiteiras do petrolão. Agora, as transações foram anexadas à investigação como indício de que os pagamentos, na verdade, serviram para maquiar vantagens indevidas que o presidente recebeu por "serviços" prestados às empreiteiras. Executivos da OAS ouvidos pela Lava-Jato, por exemplo, disseram à polícia que não se recordavam de palestras do ex-presidente na empreiteira — no papel, a OAS pagou 1,2 milhão de reais à LILS. A empresa de palestras não era a única fonte dos repasses milionários a Lula, que teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados pelo juiz Sergio Moro. O Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos criada pelo petista com o propósito altruísta de acabar com a fome na África e desenvolver a América Latina, também era destinatário de repasses milionários das companhias que fraudaram a Petrobras. Dos 34,9 milhões de reais recebidos pelo instituto entre 2011 e 2014 a título de doações, 20,7 milhões foram repassados pela Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas investigadas. A farra acabou. Disse o Ministério Público Federal no pedido que resultou na condução coercitiva do ex-presidente: "Há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa".

Veja Online

Os crimes que vão levar o ‘homem mais honesto do país’ para o xilindró

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Em inquérito sigiloso, investigadores afirmam que o ex-presidente fez parte de um modus operandi criminoso — e que foi remunerado com contrato fajuto

Nos últimos meses, os procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção em Brasília dedicaram-se intensa e discretamente à investigação criminal sobre as suspeitas de tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da Odebrecht. Com a ajuda de peritos e de outros procuradores, como aqueles que integram a Força-Tarefa da Lava Jato, recolheram centenas de páginas de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que liberava o dinheiro indiretamente à empreiteira. Analisaram telegramas diplomáticos sobre a atuação de Lula e dos executivos da Odebrecht no exterior, descobriram notas fiscais e mapearam as viagens e os encontros dos investigados. Ouviram as versões de Lula e receberam as defesas da Odebrecht e do BNDES. Apesar da complexidade do caso, o exame detido das provas colhidas até o momento conduziu os procuradores a uma conclusão: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu o crime de tráfico de influência.

 

ÉPOCA obteve acesso à íntegra das investigações. Além de documentos acerca das três partes investigadas (Lula, Odebrecht e BNDES), a papelada inclui perícias da equipe do Ministério Público Federal, auditorias inéditas do Tribunal de Contas da União, relatórios da Polícia Federal e despachos em que os procuradores analisam detidamente as evidências do caso. Na papelada, os procuradores afirmam que:

– Havia um “modus operandi criminoso” na atuação de Lula, dos executivos da Odebrecht e dos diretores do BNDES para liberar dinheiro do banco à empreiteira;

– Lula praticou o crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht;

– Lula vendeu sua “influência política” à Odebrecht por R$ 7 milhões;

– O contrato de palestras entre uma empresa de Lula e a Odebrecht serviu para “dar aparência de legalidade” ao tráfico de influência;

– O BNDES aprovava com velocidade incomum — até 49% acima da média — os financiamentos que envolviam gestões de Lula e interessavam à Odebrecht.

Embora fundamentadas em meses de trabalho, as constatações dos procuradores ainda não são definitivas. Eles ainda estão produzindo outros tipos de provas, de modo a embasar firmemente uma denúncia contra Lula, diretores da Odebrecht e executivos do BNDES. Não há prazo para que isso aconteça, nem certeza sobre o que de fato acontecerá, mas a investigação corre velozmente. Ela começou em abril do ano passado, e foi revelada por ÉPOCA. O objetivo do inquérito era apurar a suspeita de que Lula, após deixar o Planalto, em 2011, passara a atuar como operador da Odebrecht junto a governos amigos, de modo a destravar contratos da empreiteira no exterior, sempre financiados pelo BNDES. Lula, segundo os primeiros indícios que levaram à abertura do caso, agia nas duas pontas. Ele usava sua influência política para assegurar a liberação de financiamentos no BNDES em condições camaradas e, ao mesmo tempo, convencer ditadores e presidentes amigos a repassar o dinheiro à empreiteira sem dificuldades. Se comprovada, essa prática é crime, com pena de dois a cinco anos de prisão. Chama-se tráfico de influência.

No decorrer da investigação, surgiram evidências que corroboravam a suspeita inicial. Descobriu-se que Lula viajava em jatinhos da Odebrecht para se encontrar com os presidentes amigos e que era bancado pela empreiteira para “dar palestras” nessas ocasiões. Descobriu-se, em seguida, por meio dos relatos dos diplomatas que acompanhavam essas reuniões no exterior, que Lula fazia gestões favoráveis à Odebrecht junto aos chefes de Estado e, ademais, prometia convencer até a presidente Dilma Rousseff a “ajudar” nos contratos. Foi o que aconteceu em países como Cuba, Venezuela e República Dominicana, por exemplo. Descobriu-se, por fim, um padrão: logo após as “palestras” de Lula e os encontros com presidentes e ditadores, o BNDES liberava parcelas do financiamento ao país visitado — empréstimos sempre à Odebrecht, e, na maioria dos casos, ao arrepio de normas técnicas do governo brasileiro.

O “modus operandi criminoso”

Esse padrão é qualificado pelos procuradores de “modus operandi criminoso”, num dos despachos mais recentes sobre o caso. “Tais informações (…) revelaram que semelhante modus operandi para obtenção dos financiamentos públicos — tais como pagamento de despesas de viagens internacionais, contratação de serviços de palestras no valor de mais de R$ 7 milhões, reunião com autoridades públicas de países estrangeiros acompanhadas de diretores da construtora e concessão dos financiamentos arriscados e com violação a normas internas do Senado Federal e do BNDES — foi praticado em relação a obras de interesse da Odebrecht em outros países da América Latina (tais como Venezuela, Panamá, Equador etc.) e da África (Angola, Moçambique etc.)”, diz o MPF no documento. Em outro despacho, explica-se que os procuradores “estão a investigar delitos conexos, praticados (…) pelo ex-presidente da República, diretores da Odebrecht e agentes do BNDES”. As palavras são fortes porque, diante das provas, os procuradores estão convencidos de que têm um caso sólido.

No período em que a Odebrecht contratou Lula, ela recebeu US$ 7,4 bilhões do BNDES, divididos em 52 contratos fora do Brasil. A construtora investigada na Lava Jato pagou R$ 4 milhões para a L.I.L.S., empresa de palestras de Lula, e ainda arcou com despesas no valor de US$ 1,2 milhão com fretamentos de aeronaves, carros e hospedagens. Na superfície, o ex-presidente era patrocinado pela empreiteira para dar palestras em países onde a empresa possui obras de infraestrutura. Uma perícia do MPF demonstra que, no período em que Lula foi contratado pela Odebrecht, a empreiteira passou a conseguir dinheiro do BNDES com incomum rapidez. Os peritos analisaram 30 operações de crédito realizadas pelo banco estatal em nome da Odebrecht. No BNDES, o tempo médio de um processo desse tipo é de 488 dias. A perícia aponta que 17 das 30 transações da Odebrecht estão abaixo do prazo de tramitação comum. Entre elas, está um empréstimo de US$ 229 milhões concedido em maio de 2013, para a controversa ampliação do Porto de Mariel (Cuba) — que, ao todo, levou 176 dias, desde a solicitação até a assinatura dos contratos.

O padrão, ou modus operandi, identificado pelos procuradores começou quando Lula ainda estava no Planalto. Um exemplo disso é o financiamento no valor de US$ 747,1 milhões liberado pelo BNDES, em novembro de 2009, para a Odebrecht construir duas linhas de metrô na Venezuela. Essa operação foi fruto de um encontro realizado seis meses antes, em maio de 2009, entre Lula e o então presidente venezuelano Hugo Chávez. Os dois governantes se encontraram em Salvador, na Bahia, onde acertaram que o banco estatal teria maior participação nos investimentos em infraestrutura no país vizinho. Tão logo as obras começaram, a Odebrecht recebeu pagamentos antecipados, que não correspondiam ao avanço físico do projeto, um fator atípico em relação aos procedimentos internos do BNDES. O caso passou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União, conforme revelou ÉPOCA em abril do ano passado.

Em meados de 2011, o governo venezuelano atrasava os pagamentos para a Odebrecht — e acumulava dívidas de cerca de US$ 1 bilhão. Em junho daquele ano, a construtora bancou uma viagem e contratou Lula para dar uma palestra no país. De acordo com telegramas secretos e inéditos do Itamaraty, dias antes da visita do ex-presidente brasileiro a Caracas o então chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, disse a um diplomata brasileiro que recebeu instruções de Chávez para “saldar as dívidas com a Odebrecht”. Lula se reuniu no mesmo dia com Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, preso na Lava Jato, e com Chávez. No dia seguinte a esse encontro, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho informou numa mensagem diplomática reservada: “Obtive confirmação hoje sobre o equacionamento da dívida do governo venezuelano com a construtora brasileira Odebrecht”. Em 14 de junho daquele ano, Lula emitiu uma nota no valor de R$ 359.281,44, declarando que prestou serviços como palestrante para a Odebrecht na Venezuela. Em julho, Luciano Coutinho, presidente do BNDES nomeado para o cargo pelo petista, se reuniu com o ex-presidente no Instituto Lula.

Para os procuradores, não se trata de uma mera coincidência. “A construtora valeu-se da influência e do trânsito do ex-presidente Lula para poder obter o pagamento de quantia recebida pelo país do BNDES”, diz um dos despachos do MPF.

Segundo o MPF, o contrato de Lula para dar palestras não convence. O que rendeu ao ex-presidente os R$ 359 mil pela palestra na Venezuela é um pequeno pedaço de papel, supostamente assinado em 1° de maio daquele ano, Dia do Trabalho, pouco antes da viagem. Nesse contrato, também chama a atenção que dentre as testemunhas que subscreveram o acordo está Alexandrino Alencar, lobista da Odebrecht. Alexandrino era o companheiro de viagens de Lula. Ele esteve, por exemplo, ao lado do ex-presidente em reuniões com autoridades no Peru em junho de 2013. Os dois companheiros caíram num grampo da Lava Jato em que demonstravam, numa conversa telefônica, certa preocupação com as notícias envolvendo o BNDES. O lobista foi preso em junho de 2015, com Marcelo Odebrecht, e foi liberado quatro meses depois em decisão do Supremo Tribunal Federal.

E assim, pela primeira vez, produziu-se um documento oficial que qualifica como “criminosa” a relação de Lula com a principal empreiteira do petrolão. Segundo o despacho, a empresa de palestras de Lula “emitiu nota fiscal contendo recolhimento dos tributos devidos sob a operação a fim de dar aparência de legalidade à remuneração paga pelo tráfico de influência exercido por Lula em favor da Odebrecht na Venezuela”.

O homem de Lula no BNDES

A relação entre Lula, a Odebrecht e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, é detalhada pelos investigadores. Um laudo produzido por peritos do MPF cotejou as agendas oficiais de Coutinho com as datas das viagens do ex-presidente para países onde há obras da Odebrecht financiadas pelo BNDES. “Ao relacionar as datas das etapas do processamento das operações de financiamento com as visitas do ex-presidente Lula a países com projetos financiados pelo BNDES e com os encontros oficiais de Luiz Inácio com o mandatário do BNDES, pode-se verificar uma proximidade temporal entre os eventos”, diz o relatório dos peritos do MPF. Foram identificadas ao menos oito reuniões que contaram com a participação de Lula e Coutinho. A maior parte delas ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Os eventos foram nomeados oficialmente de “Conversas sobre a Conjuntura Econômica”. Mas alguns não constavam da agenda oficial de Coutinho.

Um desses encontros ocorreu no dia 15 de julho de 2011. Cerca de um mês antes, Lula viajara para Cuba, onde visitara o Porto de Mariel, empreendimento sob responsabilidade da Odebrecht, e levara de volta para o Brasil uma carta endereçada ao então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com um pedido de dinheiro para um projeto da empreiteira na ilha. Em agosto daquele mesmo ano, ou seja, dois meses após a visita de Lula a Cuba e no mês seguinte à reunião do ex-presidente com Coutinho no Instituto Lula, o BNDES liberou uma parcela no valor de R$ 150 milhões referente à modernização do Porto de Mariel. Para quem está acostumado aos prazos da burocracia, pareceu um recorde. E foi. É essa sincronia de fatos que leva os procuradores a usar expressões como “modus operandi criminoso”.

Outro caso que chamou a atenção dos peritos foi o financiamento de US$ 136,9 milhões, liberado pelo BNDES em 21 de agosto de 2013 para a Odebrecht desenvolver um projeto de irrigação no Equador. O tempo total do procedimento foi de 217 dias, quase metade do prazo médio. Pouco antes, em 6 de junho de 2013, Lula viajara para o Equador, onde se encontrara com o presidente do país, Rafael Correa.

Em Angola, a relação entre Lula e a Odebrecht se estendeu também para um sobrinho do ex-presidente. A empreiteira assinou 11 contratos e oito aditivos com a empresa Exergia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, filho do irmão da primeira mulher de Lula. Em dezembro de 2012, a construtora brasileira apresentou ao BNDES o pedido de financiamento do projeto de aproveitamento hidroelétrico de Laúca. No início de 2013, a Odebrecht subcontratou a Exergia. A operação de crédito foi aprovada em 26 de novembro daquele ano e liberada em agosto de 2014, três meses após a visita do ex-presidente Lula a Angola, em 7 de maio de 2014. A viagem de Lula ao país africano foi bancada pela Odebrecht, que desembolsou R$ 479.041,92 pela palestra Gestão dos programas Fome Zero e Bolsa Família. Durante sua visita a Angola, Lula foi acompanhado por Emílio Odebrecht e se encontrou com o presidente angolano José Eduardo Santos, com quem falou sobre financiamentos do BNDES, de acordo com documentos diplomáticos. Dias depois, em 26 de maio, a Exergia firmou novo contrato com a Odebrecht no valor de R$ 2,4 milhões. Em depoimento à CPI do BNDES, em outubro de 2015, Taiguara reconheceu que prestou serviços à Odebrecht.

Procurada, a Odebrecht disse que “prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal em inquérito que corre em sigilo e reafirma que mantém uma relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula”. A construtora ainda afirmou que “o ex-presidente foi convidado pela empresa para fazer palestras para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e das empresas do país, exatamente, o que têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países, como Estados Unidos, França e Espanha”. Sobre a contratação da Exergia em Angola, a Odebrecht disse que a escolha foi baseada na capacidade técnica da empresa para execução dos serviços necessários. “O senhor Taiguara Rodrigues dos Santos nunca foi contratado diretamente para a execução de nenhum desses serviços. Nas diligências de contratação realizadas pela empresa não foi apontado parentesco com o ex-presidente Lula.”

A assessoria do BNDES, por sua vez, disse que Luciano Coutinho discutiu apenas cenários econômicos nas reuniões que teve no Instituto Lula: “A ocorrência desses encontros é pública e notória e a prática do Instituto de sediá-los é usual, tanto com autoridades do governo quanto com acadêmicos ou representantes do setor privado”. O BNDES assegurou que não há qualquer relação entre a visita do presidente Luciano Coutinho ao Instituto Lula e a concessão de crédito para Cuba. “O financiamento do BNDES às exportações de bens e serviços brasileiros na obra do Porto de Mariel já estava em curso”, disse o banco. “Qualquer tentativa de estabelecer vínculos entre a concessão de financiamento pelo BNDES e supostas gestões do ex-presidente Lula junto ao presidente Luciano Coutinho não tem fundamento lógico e é absolutamente leviana. O ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia ter interferido, em nenhum processo do BNDES.” A respeito das operações de crédito que tiveram uma aprovação num prazo acima da média, o banco afirmou que “é normal que haja variação entre os prazos de tramitação de operações, em função das características de cada projeto”. Especificamente sobre a obra do metrô da Venezuela, o BNDES disse que os financiamentos “seguiram todas as práticas usuais do banco, sem qualquer excepcionalidade ou descumprimento de regras, e com as garantias adequadas”.

Procurado, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.

ÉPOCA Online

Lula, o maior pilantra do Brasil, é um morto-vivo que os petralhas insistem em blindar

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Na quarta-feira 17, o ex-presidente Lula terá de prestar depoimento ao Ministério Público de São Paulo no processo sobre a reforma do tríplex, no Guarujá, por suspeitas de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Será a primeira vez em que Lula, ao lado de sua mulher Marisa Letícia, será ouvido como investigado. Nem no mensalão, com todas as evidências de caixa 2 e compra de apoio político de parlamentares, o ex-presidente e líder máximo do PT encontrou-se nessa condição. O caso envolve outra peculiaridade. Nunca Lula esteve sob suspeição por vantagens indevidas e pessoais que possa ter obtido durante o exercício do poder — como contrapartida a benefícios públicos oferecidos a entes privados. Benesses estas de fácil entendimento popular e com potencial de macular a imagem já bastante deteriorada do ex-presidente, considerado a tábua de salvação do projeto de poder petista para além de 2018, uma vez que todas as pesquisas mostram que, com Lula fora do páreo, não há nas fileiras petistas viva alma com musculatura política suficiente para concorrer, com chances de vitória, às próximas eleições presidenciais.

EX-MITO
Em vídeo endereçado à militância, na quarta-feira 10, por ocasião dos 36 anos
do PT, Lula disse que o partido cometeu erros. Mas não admitiu os próprios

Por isso, nos últimos dias, o PT desencadeou uma verdadeira operação na tentativa de blindar Lula. Entraram em cena para defendê-lo, o presidente do partido, Rui Falcão, ministros do governo, parlamentares e ex-governadores da legenda. Os argumentos da tropa de choque não trazem justificativas novas e se mostram desconectadas da realidade. Repetem o velho e surrado discurso da vitimização, como se Lula estivesse acima do bem e do mal. Os fatos, no entanto, se sobrepõem à narrativa. Por isso, apenas entre os petistas mais fanáticos existe algum tipo de mobilização. Estes planejam uma manifestação em frente ao Fórum da Lapa a fim de pressionar o MP durante o depoimento de Lula numa espécie de “ato de desagravo”. Certamente, a concentração irá reunir militantes de carteirinha, a maior parte empregada pelo aparelhamento promovido pelo partido em prefeituras, estados e no governo federal.

Seguindo a cartilha da cúpula patidária, esses petistas insistem em tratar Lula como vítima das elites e do rigorismo do Ministério Público e da Polícia Federal. “Nunca antes um ex-presidente da República foi tão caluniado, difamado e injuriado como Lula”, escreveu Rui Falcão, em nota, certamente esquecendo-se do que o líder petista e seu partido disseram sobre Sarney, Collor e FHC. O ex-governador Tarso Genro foi mais ousado. Chegou ao cúmulo de dizer que “a mídia faz de Lula o judeu da década, como os nazis fizeram deles e comunas os alvos do ódio à democracia social”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na quinta-feira 11 que o ex-presidente Lula virou alvo de investigações porque desafia o projeto político da oposição. “Setores da oposição, visivelmente, querem isso. Já há algum tempo em que procuram, a cada passo, atingir o presidente Lula porque reconhecem nele o grande líder que desafia os projetos políticos da oposição”, afirmou. Em vídeo divulgado na quarta-feira 10, por ocasião dos 36 anos do PT, o ex-presidente, visivelmente abatido, não mencionou as investigações das quais é alvo, embora tenha falado em “erros do partido”. Também não revelou que, nos bastidores, planeja um reforço no campo jurídico, incorporando ao seu time de advogados, já formado por Nilo Batista, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, pesos pesados da advocacia nacional, como José Roberto Batocchio.

A interlocutores, Lula manteve a toada do coitadismo. Disse ter virado o “prêmio” de uma “gincana” promovida por divisões da PF e do Ministério Público. Por isso, se sentia golpeado “abaixo da linha da cintura”. “Há um projeto para me destruir, e ao nosso legado”, afirmou. Ao fim, recorreu ao discurso maroto do “poderia ter ganho milhões”, mas a preocupação foi transformar o País.

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BENESSES
Sítio em Atibaia, frequentado por Lula, e tríplex no Guarujá, reservado
para a família do ex-presidente, teriam recebido obras e reformas da OAS

São inegáveis os avanços sociais obtidos durante a gestão Lula. O fato de ele ter aprofundado o processo de inclusão social, no entanto, não tem o condão de transformá-lo em alguém acima de qualquer suspeita. Como disse à ISTOÉ o próprio ministro da Justiça, em recente entrevista, ninguém pode estar acima da lei. A despeito da operação petista, destinada a construir um discurso que mantenha sobre Lula a aura de mito, a verdade é que nunca houve indícios tão consistentes do envolvimento do petista com malfeitos. Até agora, por exemplo, não há explicações plausíveis para a reforma realizada pela OAS, ao custo de R$ 770 mil, no tríplex no Guarujá que estava sendo negociado com a família de Lula. Também não há justificativas razoáveis para as obras e mobílias ofertadas e entregues por empreiteiras, acusadas de integrar o esquema do Petrolão, no Sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia (SP), a 69 km da capital São Paulo, freqüentado por Lula.

 NOVA INVESTIGAÇÃO
Juiz Sérgio Moro autorizou inquérito para apurar negócios relacionados ao sítio

Apesar do esforço retórico do PT para tentar blindar o ex-presidente, o desgaste político enfrentado pelo petista vai aumentar. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso na Justiça Federal do Paraná, autorizou a abertura de um  inquérito específico para que sejam apurados negócios relacionados ao sítio em Atibaia.

Desde que deixou o Palácio do Planalto ao final de seu segundo mandato, Lula e familiares frequentam o local regularmente. Parte do acervo presidencial foi levado para a propriedade. Há, segundo as investigações, suspeitas de que a OAS, uma das empreiteiras do cartel que fraudou licitações da Petrobras, tenha bancado obras no local como compensação por contratos com o governo. O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente e preso em Curitiba acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, também teria assumido parte das despesas da reforma. “Trata-se de inquérito policial inicialmente instaurado com a finalidade de investigar, dentre outros, crimes de peculato e de lavagem de dinheiro praticados por dirigentes da empresa OAS S.A”, afirmou Moro. De acordo com o juiz da Lava Jato, no entanto, a investigação deve ser estendida para “além do âmbito da empresa OAS”.

A apuração policial abordará ainda outro aspecto. A propriedade está registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios do filho mais velho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Custou R$ 1,5 milhão, em outubro de 2010, dos quais R$ 100 mil (R$ 143 mil em valores atuais) foram pagos em dinheiro. Tem 173 mil m² de área e é equipada com piscina, churrasqueira, campo de futebol e tem um lago artificial para pescaria. Os agentes federais vão tentar esclarecer se os empresários figuram como proprietários com o objetivo de esconder os verdadeiros donos.

Segundo as investigações, a OAS custeou as cozinhas planejadas instaladas no sítio. O pagamento foi feito em dinheiro em março de 2014. O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi interrogado por integrantes da Lava Jato a respeito das despesas realizadas pela empreiteira. Pinheiro permaneceu em silêncio. Na quarta-feira 17, Lula, frente a frente com promotores do MP de São Paulo, não poderá adotar a mesma postura.

Reportagem de Marcelo Rocha
ISTOÉ Online

A Bancoop petralha e o drama de quem não é Lula, o pó da história

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Ao todo, chega perto de 500 o número de ex-cooperados da Bancoop que, nas mãos da OAS, nunca receberam seu apartamento ou brigam na Justiça para não perdê-lo. É uma situação bem diferente da do ex-presidente Lula e seu hoje famoso tríplex do Guarujá, caprichosamente reformado e mobiliado pela empreiteira investigada na Lava-Jato

SEM CARRO, SEM FGTS, SEM CASA
Para comprar um apartamento da Bancoop, o vendedor Rogério Navarro e a mulher, a professora Silvana, rasparam o saldo do FGTS e venderam o carro. A ideia era parar de pagar aluguel e atender ao pedido da filha, que sempre quis um quarto só para ela. Só que a Bancoop quebrou, a OAS assumiu a obra e o prédio nunca saiu do chão. Hoje, Navarro e a família vivem de aluguel em um apartamento na Zona Leste. Ele diz não ter mais esperança de receber a casa. “Nunca mais tivemos notícias da OAS.”

Passados quase dez anos desde que a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) quebrou, e seis desde que a OAS começou a assumir alguns de seus empreendimentos, compradores de 376 imóveis até hoje não ouviram o tilintar das chaves do apartamento. Quando a cooperativa quebrou, em 2006, deixou quinze obras inacabadas. Oito foram repassadas para a OAS. Outras duas foram transferidas para construtoras menores — a MSM e a Tarjab, que concluíram os empreendimentos no prazo. Já no lote da OAS, três empreendimentos nunca ficaram prontos. Localizados em diferentes bairros de São Paulo, eles hoje se encontram abandonados. No Residencial Casa Verde, na Zona Norte da capital, há apenas um grande bloco de concreto onde deveria estar a garagem, e mais nada. A vegetação tomou conta do lugar. Os únicos funcionários que aparecem de tempos em tempos são faxineiros encarregados de dar fim a tudo o que possa se transformar em foco de criação do Aedes aegypti. No Liberty, no centro de São Paulo, a obra avançou um pouco mais antes de também parar. O esqueleto da construção foi erguido, mas ainda não tem nem elevador. A situação não é melhor no Villas da Penha II, na Zona Leste: embora algumas poucas casas projetadas tenham saído do papel, continuam sem portas nem janelas.

A OAS, em recuperação judicial desde que foi tragada pelo escândalo de corrupção na Petrobras, simplesmente diz que não tem dinheiro para terminar o que começou. Ainda há um quarto prédio inacabado, porque quem não quer que a empresa siga com a obra são os próprios ex-cooperados da Bancoop. Eles brigam na Justiça para que a OAS perca o direito sobre o prédio, por discordarem das condições estabelecidas para a retomada da construção. Ao todo, chega perto de 500 o número de ex-cooperados da Bancoop que, nas mãos da OAS, nunca receberam seu apartamento ou brigam na Justiça para não perdê-lo. É uma situação bem diferente da do ex-presidente Lula e seu hoje famoso tríplex do Guarujá, caprichosamente reformado e mobiliado pela empreiteira investigada na Lava-Jato.

A Bancoop foi criada em 1996 com a promessa de oferecer a seus associados imóveis a um custo 40% menor que o do mercado. Em sua maior parte, os cooperados eram filiados ou parentes de filiados ao Sindicato dos Bancários, por sua vez, ligado ao PT. Em 2006, a Bancoop fechou, deixando um rastro de prédios inacabados e centenas de famílias na ruína. Em 2010, ao varrer os subterrâneos da entidade, o Ministério Público descobriu o que a levara a quebrar.

As investigações da contabilidade da cooperativa revelaram práticas estarrecedoras. Extratos bancários indicavam volumes milionários de saques em dinheiro feitos por meio de cheques emitidos pela Bancoop a si mesma ou ao seu banco. Outros cheques mostravam de forma mais clara os seus destinatários: dirigentes da cooperativa, os cofres do diretório nacional do PT e até um ex-segurança do então presidente Lula, Freud Godoy, já conhecido por seu envolvimento no "escândalo dos aloprados". A conclusão do MP à época foi que dirigentes da entidade, além de encher os próprios bolsos, haviam usado o dinheiro dos cooperados para financiar campanhas eleitorais de candidatos do PT, repassando valores para empresas de fachada que faziam "doações oficiais" aos seus comitês eleitorais.

Entre os diretores da Bancoop denunciados pelo MP à Justiça estava João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do PT, agora réu no processo do petrolão e preso desde abril, responde no caso da cooperativa por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Afirma o promotor José Carlos Blat, responsável pela investigação: "A Bancoop foi o embrião dos grandes esquemas criminosos que vieram em seguida, como o mensalão e o petrolão".

Agora, uma nova apuração do MP, também conduzida por Blat, verifica se houve ilegalidade no repasse das obras da Bancoop para a OAS e se isso acarretou prejuízo para os mutuários. Na semana passada, VEJA ouviu os relatos de cooperados que afirmam ter sido coagidos pela empreiteira a aceitar termos duríssimos em troca da manutenção de seus contratos. Alguns perderam com eles as economias de toda uma vida. Outros ainda lutam para um dia ao menos poder colocar os pés naquilo que foi um sonho. Nenhum deles relata ter sido convidado a vistoriar seu imóvel na companhia do presidente da OAS.

Veja Online

A farsa do ‘homem mais honesto do Brasil’ desmontada

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Lula e seus fiéis escudeiros, tendo à frente o notório José Dirceu, sempre se apresentaram como heróis ao povo brasileiro. Nunca passaram de homens comuns, daqueles que se deixam corromper pelas circunstâncias. Ao contrário deles, heróis mudam as circunstâncias e conservam suas virtudes. Lula e a tigrada nunca foram nem serão heróis — não passam de homens ordinários. Ordinaríssimos

Se em relação a Luiz Inácio Lula da Silva a Operação Lava Jato e afins não conseguirem revelar nada mais do que até agora veio a público, já estará mais do que demonstrado um traço importante do comportamento do ex-presidente que o desqualifica como homem público incorruptível ou, como ele próprio se definiu, a “alma mais honesta” do País: a promiscuidade com empresários corruptos como o ex-presidente da construtora OAS, condenado a 16 anos de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo da Petrobrás.

Pressionado, Lula confessou, em nota divulgada por seu instituto, o que já se tornara indesmentível: fez uma visita, em 2014, a “uma unidade disponível para venda no condomínio”, o famoso tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, acompanhado de Marisa Letícia e de Léo Pinheiro, então firme no comando de sua empreiteira, que havia assumido a construção do prédio. Após a visita — segundo a nota, sob o título Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa —, o casal concluiu que o apartamento “não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava”. Aparentemente, para satisfazer o casal, Léo Pinheiro mandou fazer novas reformas, que foram fiscalizadas, ainda segundo a nota, em outra visita de Marisa Letícia, desta vez acompanhada do filho Fábio Luís.

Não é necessário especular sobre os motivos que teriam levado a OAS a assumir a construção do Solaris após a quebra da Bancoop nem as razões que teriam convencido a família Lula da Silva a desistir da ideia de ter um luxuoso apartamento naquele prédio. A pergunta para a qual Lula não tem resposta é a seguinte: por que, afinal, Léo Pinheiro se dispôs a apresentar pessoalmente ao ilustre casal a reforma que sua construtora havia realizado no tríplex e, quando foi informado de que o imóvel “não se adequava às necessidades” de uma família exigente, ordenou nova reforma, que a própria ex-primeira-dama viria a conferir pessoalmente pelo menos uma vez?

As razões de Léo Pinheiro são fáceis de imaginar. Lula, na condição de ex-presidente da República e maior líder do partido que continuava no poder, já havia desembolsado boa soma para a aquisição do imóvel e, mais que isso, merecia a deferência especial da presença do dono da construtora na singela apresentação da unidade reformada. E Pinheiro acertou, pois os Lula da Silva efetivamente se interessaram pelo negócio, já que o generoso anfitrião do encontro garantiu que o deixaria nos trinques. Só desistiram dele, meses mais tarde, no segundo semestre do ano passado, depois que a imprensa passou a publicar, segundo a nota, “notícias infundadas, boatos e ilações que romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”, seja lá o que isso queira dizer.

As razões de Lula, homem público com ambições que não esconde, é que interessam aos brasileiros. Não se trata de questionar a lisura do negócio em que a família se envolveu. Trata-se de constatar que Lula, que sempre demonstrou desprezo pelos rigores éticos da “moral burguesa”, se permitiu expor publicamente uma relação promíscua com um empresário desonesto — relação que, a bem da verdade, precede de muito o caso do tal tríplex — interessado em transformar “laços de amizade” em ativos financeiros.

A relação espúria Lula-Léo Pinheiro se reproduz em muitas outras do gênero que povoam o ambiente de promiscuidade entre política e negócios, com uma infinidade de “amigos do peito do presidente”. Ela é a própria essência do secular e corrupto sistema patrimonialista que trava o desenvolvimento do País. Um sistema que, pelas injustiças que tende a provocar — o caso Bancoop é um magnífico exemplo —, sempre esteve na mira do PT enquanto era oposição. Um sistema ao qual Lula e seus seguidores se renderam sem o menor constrangimento há 13 anos, sob o argumento falacioso de que, para fazer bem ao povo, é preciso garantir a “governabilidade” a qualquer custo. Essa é a verdadeira farsa que a Lava Jato está desmontando. Lula e seus fiéis escudeiros, tendo à frente o notório José Dirceu, sempre se apresentaram como heróis ao povo brasileiro. Nunca passaram de homens comuns, daqueles que se deixam corromper pelas circunstâncias. Ao contrário deles, heróis mudam as circunstâncias e conservam suas virtudes. Lula e a tigrada nunca foram nem serão heróis — não passam de homens ordinários. Ordinaríssimos.

Editorial do Estadão

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Roubalheira petralha: Prédio de tríplex reformado pela OAS para Lula teve rolo com uso do FGTS

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Gerente da empresa panamenha Mossack Fonseca no Brasil, Renata Pereira foi acordada pela Polícia Federal na última quarta-feira na Operação Triplo X, o nome da 22ª fase da Operação Lava Jato. Havia um mandado de prisão temporária contra ela. De casa, na Zona Sul de São Paulo, Renata foi levada para a sede da empresa, na Avenida Paulista, onde foi obrigada a destravar quatro computadores e liberar o acesso dos policiais a documentos de uma das mais famosas criadoras de offshores do mundo. Arrumar os papéis para a criação de empresas em paraísos fiscais, o trabalho da Mossack, facilita a vida de terroristas, políticos corruptos e empresários interessados em ocultar bens e lavar dinheiro. No escritório, os policiais coletaram milhares de dados sobre muitos desses filhotes, alguns usados para corrupção, paridos pela Mossack nos últimos anos.

A TOCA E OS RATOS DONOS DA TOCA
Lula (o pó da história), o rei do pixuleco João Vaccari Neto e o bandido-segurança Freud Godoy

Entretanto, a 90 quilômetros dali, estava o alvo mais poderoso da Triplo X. A força-tarefa da Lava Jato investiga se os apartamentos do Condomínio Solaris, na Praia das Astúrias, em Guarujá, foram utilizados pela OAS como moeda para pagamento de propina no esquema de corrupção da Petrobras. O conjunto de 112 unidades é o prédio da companheirada. Abriga um tríplex destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apartamentos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso em São José dos Pinhais por coletar propina de contratos da Petrobras, e de Freud Godoy, um ex-segurança de Lula que, entre outras coisas, teve uma empresa que recebeu dinheiro de Marcos Valério, operador do mensalão. No despacho que autorizou a operação, o juiz Sergio Moro disse que a OAS “teria utilizado o empreendimento imobiliário em Guarujá para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”. Até a semana passada, Vaccari era um desses agentes. Lula, ainda não.

A Lava Jato chega, assim, a um ponto fundamental. É o mais próximo que Lula já esteve de ser investigado como beneficiado por uma empresa que desviou recursos da Petrobras. Na campanha eleitoral de 2006, Lula declarou possuir uma “participação” na Bancoop em um “apartamento em construção em Guarujá”. Declarou que tinha pagado, até aquele momento, R$ 47.700. Lula se tornaria dono de um tríplex de 297 metros quadrados no Solaris. Uma investigação aponta que a OAS bancou uma reforma de cerca de R$ 700 mil no imóvel, com a instalação até de um elevador interno. Duas testemunhas ouvidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que também investiga o caso, afirmam que a ex-primeira-dama Marisa Letícia esteve algumas vezes no imóvel para inspecionar as obras. Em uma dessas ocasiões, ela estava acompanhada de Léo Pinheiro, presidente da OAS — aquele que, no ano passado, passou uma temporada preso em Curitiba pelos malfeitos praticados no petrolão. Duas testemunhas relataram que Lula também esteve no prédio. No ano passado, com o petrolão na rua, ele desistiu do imóvel.

Os promotores paulistas suspeitam que Lula tenha ganhado o apartamento da OAS, o que pode configurar crime de lavagem de dinheiro. Ele e dona Marisa foram intimados pelo MP de São Paulo a se explicar, no dia 17 de fevereiro, sobre o tríplex. O apartamento no Solaris é o segundo imóvel associado a Lula que foi bancado pela bondade das empreiteiras com o ex-presidente. Por vezes, Lula usufrui de um sítio em Atibaia, em São Paulo, que está em nome de Fernando Bittar, filho de seu velho amigo Jacó Bittar, e de Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís, um de seus filhos. Nesta semana, o jornal Folha de S.Paulo revelou que outra empreiteira, a Odebrecht, campeã de financiamentos do BNDES no exterior e maior contratadora de Lula como palestrante, bancou uma reforma na propriedade. De acordo com fornecedores, foram gastos R$ 500 mil apenas em material de construção e um engenheiro da Odebrecht supervisionou os trabalhos. Ao jornal, a Odebrecht disse não ter identificado relação da empresa com a obra. Em nota divulgada na semana passada, Lula disse que o sítio, que frequenta, pertence a amigos da família.

A Lava Jato chegou ao Solaris depois que a Força-Tarefa do Ministério Público Federal, em Curitiba, constatou que apartamentos foram repassados pela OAS à família de João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT que acertava pagamentos de propina depois que essas mesmas empresas obtinham contratos na Petrobras. Há evidências de que as operações imobiliárias serviram para lavar dinheiro da propina da OAS no petrolão. Vaccari declarara à Receita Federal nos últimos anos que era dono de um apartamento no condomínio. Sua cunhada, Marice Lima, fez o mesmo. Marice declarou ter pagado R$ 150 mil pelo imóvel em 2011 e o vendeu de volta à OAS por R$ 432 mil. A empreiteira, no entanto, vendeu a mesma unidade depois por um preço menor, R$ 337 mil. Quem quiser pode acreditar que Marice protagonizou um lance raro, no qual uma pessoa física se saiu melhor que uma grande empreiteira na venda de um imóvel. Pouco depois, Marice transferiu o dinheiro para a filha de Vaccari, Nayara, que comprou uma casa de R$ 800 mil com o dinheiro. No mesmo período,Vaccari, segundo registros da OAS, buscava dinheiro vivo na sede da empreiteira.


Documento
utilizado por João Vaccari Neto para transferir condomínio Solaris para a OAS

O Solaris é um empreendimento enrolado, que conta com a participação de Vaccari há anos. Em 2003, sob o efeito da eleição de Lula, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, lançou o empreendimento Mar Cantábrico, em Guarujá. “São duas torres que totalizam 112 unidades de três dormitórios, sendo uma suíte, com opções dúplex e tríplex”, dizia o jornal da Bancoop. Por anos, o informativo Art&Stilo acompanhou a evolução das obras. Contudo, em dezembro de 2006, começaram a aparecer os primeiros sinais de problemas. A Bancoop quebrava. Uma extensa investigação do Ministério Público de São Paulo aponta que os dirigentes da cooperativa, entre eles João Vaccari, desviaram dinheiro dos cooperados para bancar campanhas do PT, o que levou à derrocada financeira e causou prejuízo a cerca de 3 mil trabalhadores. Vaccari é réu no caso, acusado de crimes como estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Em 2009, Vaccari, então presidente da Bancoop, assinou a transferência do Mar Cantábrico para a OAS. A OAS mudou o nome do empreendimento para Condomínio Solaris e passou a pedir mais dinheiro — não aos companheiros, mas aos cooperados. Primeiro foram cerca de R$ 30 mil. A alguns, que já tinham pagado até R$ 500 mil, foram pedidos mais R$ 600 mil. A entrega atrasou mais de três anos.

Enquanto cobrava mais e mais dos trabalhadores que tentavam conseguir um apartamento no Solaris, a OAS descolava dinheiro do FGTS para financiar a construção do prédio. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) à qual ÉPOCA teve acesso atesta que a OAS Empreendimentos e outras incorporadoras foram beneficiadas de modo irregular com a liberação de dinheiro do FGTS. O Conselho Curador do FGTS, diretoria do governo que toca parte dos investimentos do trabalhador, comprou R$ 300 milhões em debêntures (um tipo de dívida) emitidos pela OAS. A empresa usou parte disso, R$ 14 milhões, para concluir as obras do Solaris. A OAS e outras incorporadoras conseguiram convencer o FGTS a comprar seus títulos graças aos serviços do sindicalista André Luiz de Souza, ex-representante da CUT no Conselho Curador do FGTS. Só a OAS pagou R$ 350 mil a duas empresas de Andrezinho. O investimento compensou: apesar de o Banco Central dizer que a manobra era ilegal, “Andrezinho da CUT” bancou a proposta que levou o FGTS a comprar títulos da incorporadora. Os auditores da CGU afirmam que a atuação de Andrezinho da CUT foi irregular, pois ele ainda participava do Grupo de Apoio Permanente do Conselho, responsável por sugerir diretrizes ao fundo. Andrezinho não quer falar sobre o assunto.

A Operação Triplo X foi precipitada porque a Polícia Federal detectou um movimento para a destruição de provas no caso dos apartamentos do Solaris. Em 22 de janeiro, Carolina Auada conversou ao telefone com seu pai, Ademir Auada, e deixou escapar o seguinte: “Só vou terminar de picar os papéis que a máquina parou”, disse. “Estava esperando ela voltar.” Auada era monitorado pela polícia por seu envolvimento com a empresária Nelci Warken. Na semana anterior, ele fora acionado por Nelci. De acordo com um relatório da Polícia Federal, ela estava “muito assustada” depois de receber uma ligação de ÉPOCA com questionamentos sobre uma briga judicial que teve com a offshore Murray Holdings, dona de um tríplex no Solaris, idêntico ao de Lula. A Murray é uma das offshores criadas pela Mossack, a empresa visitada pelos policiais federais. ÉPOCA queria saber detalhes da disputa judicial na qual Nelci perdera 14 imóveis para a Murray. Nelci desligou o telefone e deu ordens para a turma triturar documentos. Foi essa empreitada destrutiva que a Polícia Federal captou. O medo de Nelci não era fortuito. A Operação Triplo X descobriu que o processo judicial foi uma armação para blindar seu patrimônio da cobrança de dívidas. Nelci era dona da offshore Murray. Ainda é investigada a possibilidade de Nelci ser laranja.

O foco na Mossack é outro passo grande dado pela Lava Jato. Criada em 1977 no Panamá, a Mossack Fonseca tem representações em mais de 40 países. É famosa pela criação e administração de offshores, frequentemente usadas como empresas de fachada. O cumprimento do mandado de busca na sede brasileira da Mossack só se encerrou na quinta-feira — peritos viraram a madrugada para baixar e-mails e documentos armazenados em serviços de arquivos virtuais, pelo servidor central da empresa. A coleta de provas no local foi igualmente proveitosa. Além das centenas de offshores nas mensagens e documentos eletrônicos, os policiais arrecadaram papéis com o nome de clientes, cópias de passaportes, comprovantes de endereço e nomes da offshore criada. Um pacote completo. As apreensões devem motivar algumas centenas de inquéritos e levar a Operação Lava Jato para um gigantesco canal de lavagem de dinheiro. A apreensão poderá gerar filhotes por anos.

ÉPOCA Online