Abobado

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O comandante da roubalheira

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Testemunhas o colocam como operador das propinas. A Procuradoria-Geral confirma que o ex-presidente fez parte do esquema criminoso do petrolão. Provas se acumulam e o petista ainda desacata a Justiça. O país se pergunta: até quando o maior pilantra do Brasil seguirá impune?

Lula foi o maestro da grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos. O general do Petrolão, o comandante máximo do esquema, o chefe da quadrilha, o mentor, a peça central dos desvios em série. Assim é agora apresentado pela Justiça aquele que já foi tido como um dos líderes mais populares do Brasil. Todos os epítetos saíram da avaliação de autoridades policiais. Cerca de 300 funcionários públicos, de vários órgãos, trabalharam em conjunto por meses para chegarem finalmente à peça acusatória apresentada na quarta-feira, 14. Inúmeras denúncias — por obstrução de justiça, por favorecimento, por formação de quadrilha, por enriquecimento ilícito, por lavagem de dinheiro, por tráfico de influência, por corrupção ativa e passiva, dentre outras — fazem o pesadelo político de Lula hoje que, segundo a imprensa mundial, atingiu o abismo.

Na condição de réu em outro processo, Lula foi dessa vez denunciado por praticar nada menos que sete atos de corrupção e outros 64 de lavagem, numa série sistêmica classificada pelos investigadores como de “continuidade delitiva”, cuja sequência encadeada em curto espaço de tempo demonstra a atuação de má fé do ex-presidente.

Sob as ordens e participação direta de Lula foi construída o que o procurador Deltan Dallagnol definiu como uma “propinocracia”. Em outras palavras: um governo regido e alimentado por propinas, hábito que marcou a era de 13 anos do PT no poder. Nunca antes na história do País havia se roubado tanto da estrutura estatal e enganado tantos eleitores em benefício de tão poucos. Como todos sabem, e a Lava Jato didaticamente evidenciou, foram distribuídos cargos entre aliados e apadrinhados com o intuito de arrecadar dinheiro para os ambiciosos planos do “comandante”.

O objetivo fim, diz o Ministério Público Federal, era alcançar a governabilidade, perpetuar o partido no poder e permitir o enriquecimento ilícito de políticos e agentes da engrenagem. Nesse contexto, o leque de delitos de Lula é robusto. Depoimentos, evidências, provas e documentos corroboram a denúncia. O desenho da teia de corrupção descrita por Dallagnol converge invariavelmente para Lula. A organização criminosa do “grande general” concedeu a ele vantagens, dentre as quais o recebimento de R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS. O ex-presidente teria formado também “em favor do seu partido, o PT” um colchão de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas. “Lula garantiu, durante seu mandato presidencial, governabilidade assentada em bases criminosas”, apontou Dallagnol sem meias palavras.

Os testemunhos que dão materialidade aos fatos são ainda mais contundentes e flagram o petista intermediando propina com executivos da Petrobras. Suas “tralhas”, como o próprio Lula definiu, foram armazenadas e bancadas em um galpão por cinco anos em troca de vantagens e contratos para o consórcio Conpar, contratado pela Petrobras a pedido dele, Lula. No conjunto e em cada uma de suas partes, os processos contra o ex-presidente terão um impacto demolidor. Ele certamente não contará mais com cacife para atuar como cabo eleitoral nas disputas municipais logo adiante. Terá de se defender antes de atacar.

Mesmo a sua alardeada candidatura presidencial em 2018 está sob risco. Condenado em segunda instância, ele não poderá sequer concorrer. Na nova denúncia, encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, a pena mínima prevista é de oito anos, podendo chegar a 16 anos de prisão em regime fechado. A intenção dos investigadores é acelerar ao máximo os trâmites para uma condenação rápida e sumária. Foi descartada a prisão preventiva para evitar o risco de Lula politizar o assunto e posar de vitima. Em vão. Ato contínuo a denuncia, o ex-presidente convocou uma coletiva e chorou para as câmeras. A velha artimanha do encantador de multidões entrou no ar.

Mas contra a lei será preciso adotar muito mais que meras encenações. A revista Istoé da semana passada, antecipando a tempestade perfeita de acusações que se abateram sobre o líder petista, mostrou que ainda virão várias outras frentes de combate com as delações em curso aprofundando evidências de favorecimento no sítio de Atibaia e de obstrução da justiça. O ministro do Supremo Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, já havia acusado Lula de “embaraçar as investigações”. Somado nesse quadro a confirmação feita pelo publicitário Marcos Valério de que foi procurado para pagar um chantagista que envolvia Lula no assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, é de se imaginar que o inferno astral do “comandante” ainda está muito longe do fim.

ISTO É Online

Lula, o pó da história, vai virar réu e ser preso pela Lava Jato

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Independente da decisão do STF, que determinará se compete à Procuradoria em Brasília ou em Curitiba processar ex-presidente pilantra, força-tarefa considera ter provas para levar petista a banco dos réus por envolvimento no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobrás

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobrás — independente de qual instância ele será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro — responsável pelos processos em primeiro grau da Lava Jato.

Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato — as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula —, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.

A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como “laranja” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação

O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna — ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.

Obra de presente

Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.

Considerado pela Lava Jato um “resolve problemas” de Lula, o papel de Bumlai como responsável por parte da obra de reforma no sítio, como favor ao amigo ex-presidente será destacado na denúncia. Um dos pontos é o empréstimo do arquiteto Igenes Irigaray Neto, que trabalhava nas usinas do pecuarista e foi enviado para Atibaia para cuidar da reforma. Notas de compra de material em seu nome ajudarão a comprovar materialmente sua ligação com os serviços.

No caso da OAS, ela será citada pelo custeio da mudança e armazenamento de bens de Lula, retirados de Brasília, após ele deixar a Presidência.

Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011. Ao Estado, o defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o “MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados”.

“O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não lograram localizar qualquer elemento concreto que pudesse basear uma acusação — seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel”, disse o advogado de Lula.

Para a Procuradoria, todo material encontrado no sítio, bem como as notas de compra em nome do segurança do ex-presidente Rogério Pimentel apontam que ele era o verdadeiro dono da propriedade. Notas como compra de material para piscina, bem como os registros de envio de materiais — como itens da adega presidencial — farão parte desse item.

Os procuradores apontarão que “o ex-presidente da República tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”. Segundo sustentará a denúncia, as etapas de aquisição, reforma e decoração do sítio em Atibaia “revelam operações sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse de Luiz Inácio Lula da Silva”. A origem ilícita dos recursos empregados na compra, reforma e decoração do imóvel, advindos de crimes antecedentes praticados pela Odebrecht, OAS e Usina São Fernando (de Bumlai) integram os elementos que apontarão os estratagemas para dissimulação e ocultação do negócio.

Quebra-cabeça

Até março, procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba consideravam estar a um delator de completar o quebra cabeça acusatório contra Lula — como se tivessem o cenário da imagem já definido, restando apenas uma peça para completar o desenho.

A delação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), ex-líder do governo no Senado ajudou a definir esse cenário em que Lula é pintado pela Procuradoria como um dos líderes, junto com personagens como o ex-ministro José Dirceu — que será condenado no próximo mês pelo juiz Sérgio Moro —, do esquema de sistematização da corrupção no governo. Além do fatiamento político entre partidos da base — PT, PMDB, PP e PTB —, teriam sido criadas regras para a propina, por meio do qual foi montada a base de sustentação para a governabilidade, uma versão ampliada do mensalão.

A figura do delator bomba é considerada peça faltante ainda no caso do tríplex no Guarujá, que deve ser a segunda peça de acusação formal à Justiça contra Lula, segundo esperam os investigadores. Lula será denunciado nesse caso por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das líderes do cartel que atuava na Petrobrás, com a reforma e decoração do imóvel com dinheiro oriundo de corrupção. As tratativas para um acordo com o ex-presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, mesmo que distantes de um final, poderão completar esse quadro.

O inquérito considerado o mais incipiente é o que trata das palestras, pós-Presidência, via empresa LILS -Palestras, Eventos e das doações ao Instituto Lula. Nessa frente, um delator que confirme que os repasses e pagamentos por palestras podem ter ocultado propina é essencial para investigadores.

Estadão Online

Lula, o maior pilantra do Brasil, é um morto-vivo que os petralhas insistem em blindar

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Na quarta-feira 17, o ex-presidente Lula terá de prestar depoimento ao Ministério Público de São Paulo no processo sobre a reforma do tríplex, no Guarujá, por suspeitas de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Será a primeira vez em que Lula, ao lado de sua mulher Marisa Letícia, será ouvido como investigado. Nem no mensalão, com todas as evidências de caixa 2 e compra de apoio político de parlamentares, o ex-presidente e líder máximo do PT encontrou-se nessa condição. O caso envolve outra peculiaridade. Nunca Lula esteve sob suspeição por vantagens indevidas e pessoais que possa ter obtido durante o exercício do poder — como contrapartida a benefícios públicos oferecidos a entes privados. Benesses estas de fácil entendimento popular e com potencial de macular a imagem já bastante deteriorada do ex-presidente, considerado a tábua de salvação do projeto de poder petista para além de 2018, uma vez que todas as pesquisas mostram que, com Lula fora do páreo, não há nas fileiras petistas viva alma com musculatura política suficiente para concorrer, com chances de vitória, às próximas eleições presidenciais.

EX-MITO
Em vídeo endereçado à militância, na quarta-feira 10, por ocasião dos 36 anos
do PT, Lula disse que o partido cometeu erros. Mas não admitiu os próprios

Por isso, nos últimos dias, o PT desencadeou uma verdadeira operação na tentativa de blindar Lula. Entraram em cena para defendê-lo, o presidente do partido, Rui Falcão, ministros do governo, parlamentares e ex-governadores da legenda. Os argumentos da tropa de choque não trazem justificativas novas e se mostram desconectadas da realidade. Repetem o velho e surrado discurso da vitimização, como se Lula estivesse acima do bem e do mal. Os fatos, no entanto, se sobrepõem à narrativa. Por isso, apenas entre os petistas mais fanáticos existe algum tipo de mobilização. Estes planejam uma manifestação em frente ao Fórum da Lapa a fim de pressionar o MP durante o depoimento de Lula numa espécie de “ato de desagravo”. Certamente, a concentração irá reunir militantes de carteirinha, a maior parte empregada pelo aparelhamento promovido pelo partido em prefeituras, estados e no governo federal.

Seguindo a cartilha da cúpula patidária, esses petistas insistem em tratar Lula como vítima das elites e do rigorismo do Ministério Público e da Polícia Federal. “Nunca antes um ex-presidente da República foi tão caluniado, difamado e injuriado como Lula”, escreveu Rui Falcão, em nota, certamente esquecendo-se do que o líder petista e seu partido disseram sobre Sarney, Collor e FHC. O ex-governador Tarso Genro foi mais ousado. Chegou ao cúmulo de dizer que “a mídia faz de Lula o judeu da década, como os nazis fizeram deles e comunas os alvos do ódio à democracia social”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na quinta-feira 11 que o ex-presidente Lula virou alvo de investigações porque desafia o projeto político da oposição. “Setores da oposição, visivelmente, querem isso. Já há algum tempo em que procuram, a cada passo, atingir o presidente Lula porque reconhecem nele o grande líder que desafia os projetos políticos da oposição”, afirmou. Em vídeo divulgado na quarta-feira 10, por ocasião dos 36 anos do PT, o ex-presidente, visivelmente abatido, não mencionou as investigações das quais é alvo, embora tenha falado em “erros do partido”. Também não revelou que, nos bastidores, planeja um reforço no campo jurídico, incorporando ao seu time de advogados, já formado por Nilo Batista, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, pesos pesados da advocacia nacional, como José Roberto Batocchio.

A interlocutores, Lula manteve a toada do coitadismo. Disse ter virado o “prêmio” de uma “gincana” promovida por divisões da PF e do Ministério Público. Por isso, se sentia golpeado “abaixo da linha da cintura”. “Há um projeto para me destruir, e ao nosso legado”, afirmou. Ao fim, recorreu ao discurso maroto do “poderia ter ganho milhões”, mas a preocupação foi transformar o País.

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BENESSES
Sítio em Atibaia, frequentado por Lula, e tríplex no Guarujá, reservado
para a família do ex-presidente, teriam recebido obras e reformas da OAS

São inegáveis os avanços sociais obtidos durante a gestão Lula. O fato de ele ter aprofundado o processo de inclusão social, no entanto, não tem o condão de transformá-lo em alguém acima de qualquer suspeita. Como disse à ISTOÉ o próprio ministro da Justiça, em recente entrevista, ninguém pode estar acima da lei. A despeito da operação petista, destinada a construir um discurso que mantenha sobre Lula a aura de mito, a verdade é que nunca houve indícios tão consistentes do envolvimento do petista com malfeitos. Até agora, por exemplo, não há explicações plausíveis para a reforma realizada pela OAS, ao custo de R$ 770 mil, no tríplex no Guarujá que estava sendo negociado com a família de Lula. Também não há justificativas razoáveis para as obras e mobílias ofertadas e entregues por empreiteiras, acusadas de integrar o esquema do Petrolão, no Sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia (SP), a 69 km da capital São Paulo, freqüentado por Lula.

 NOVA INVESTIGAÇÃO
Juiz Sérgio Moro autorizou inquérito para apurar negócios relacionados ao sítio

Apesar do esforço retórico do PT para tentar blindar o ex-presidente, o desgaste político enfrentado pelo petista vai aumentar. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso na Justiça Federal do Paraná, autorizou a abertura de um  inquérito específico para que sejam apurados negócios relacionados ao sítio em Atibaia.

Desde que deixou o Palácio do Planalto ao final de seu segundo mandato, Lula e familiares frequentam o local regularmente. Parte do acervo presidencial foi levado para a propriedade. Há, segundo as investigações, suspeitas de que a OAS, uma das empreiteiras do cartel que fraudou licitações da Petrobras, tenha bancado obras no local como compensação por contratos com o governo. O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente e preso em Curitiba acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, também teria assumido parte das despesas da reforma. “Trata-se de inquérito policial inicialmente instaurado com a finalidade de investigar, dentre outros, crimes de peculato e de lavagem de dinheiro praticados por dirigentes da empresa OAS S.A”, afirmou Moro. De acordo com o juiz da Lava Jato, no entanto, a investigação deve ser estendida para “além do âmbito da empresa OAS”.

A apuração policial abordará ainda outro aspecto. A propriedade está registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios do filho mais velho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Custou R$ 1,5 milhão, em outubro de 2010, dos quais R$ 100 mil (R$ 143 mil em valores atuais) foram pagos em dinheiro. Tem 173 mil m² de área e é equipada com piscina, churrasqueira, campo de futebol e tem um lago artificial para pescaria. Os agentes federais vão tentar esclarecer se os empresários figuram como proprietários com o objetivo de esconder os verdadeiros donos.

Segundo as investigações, a OAS custeou as cozinhas planejadas instaladas no sítio. O pagamento foi feito em dinheiro em março de 2014. O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi interrogado por integrantes da Lava Jato a respeito das despesas realizadas pela empreiteira. Pinheiro permaneceu em silêncio. Na quarta-feira 17, Lula, frente a frente com promotores do MP de São Paulo, não poderá adotar a mesma postura.

Reportagem de Marcelo Rocha
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Pilantragem em família em Minas getais

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As investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da CGU que mostram como o governador de MG e sua mulher podem estar envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos, caixa dois e lavagem de dinheiro, sob o comando do empresário Bené

É público que entre o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), sua mulher, Carolina Oliveira, e o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, existe uma forte relação de amizade. Por trás da estreita ligação entre eles, no entanto, pode estar um milionário esquema de desvios de recursos públicos, contratos superfaturados em diversos ministérios, enriquecimento ilícito, caixa dois em campanhas eleitorais e lavagem de dinheiro. É isso o que apontam inquéritos da Polícia Federal e do Ministério Público, processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de Minas e relatórios da Controladoria Geral da União. ISTOÉ teve acesso à parte das investigações e, segundo procuradores ouvidos pela revista na última semana, há uma “organização criminosa” coordenada por Bené que atuou no financiamento irregular da campanha eleitoral que levou o petista Pimentel ao governo de Minas e que pode ter favorecido a outros políticos. “Temos fortes indícios de que a campanha de Pimentel recebeu dinheiro de um esquema ilegal operado por Bené e foi usada para lavar recursos, inclusive com a participação de empresa da primeira dama de Minas”, afirma um dos delegados responsáveis pela Operação Acrônimo, que desde outubro do ano passado rastreia as ligações e os nebulosos negócios de Bené e seu grupo.

Nas próximas semanas, parte da investigação será remetida ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, pois durante buscas e apreensões realizadas na sexta-feira 29, inclusive em um apartamento onde Carolina morou em Brasília, os agentes da Polícia Federal encontraram elementos que ligam as empresas de Bené e da primeira dama não só à campanha de Pimentel, mas também a outros políticos com foro privilegiado. Entre os documentos apreendidos estariam listas com diversas ordens de pagamento e também uma relação de despesas identificadas como parte da campanha de Pimentel.

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Outros documentos obtidos por ISTOÉ mostram que a Polícia Federal e o Ministério Público estão convencidos que a Oli Comunicações e Imagens, empresa que até o início do ano pertenceu a Carolina Oliveira, seria, na verdade, apenas uma “fachada” usada para forjar contratos e serviços para lavar dinheiro do grupo comandado por Bené. Logo depois da busca e apreensão, a primeira dama de Minas afirmou que a Oli não está mais ativa e que nunca houve nenhuma relação da empresa com o grupo de Bené. A Polícia Federal já constatou, porém, que a Oli funcionava no mesmo endereço da PP&I Participações Patrimoniais e Imobiliárias, empresa que pertence a Bené. As investigações também mostraram, segundo relatório da Procuradoria da República no Distrito Federal, que no endereço da Oli “não foi encontrada nenhuma evidencia de seu funcionamento.” “Tanto quanto a empresa PP&I Participações Patrimoniais e Imobiliárias, a empresa Oli Comunicação e Imagens também seria uma empresa fantasma, possivelmente utilizada para os fins da ORCRIM (organização criminosa), com a conivência de sua proprietária, Carolina de Oliveira Pereira”, diz o relatório do Ministério Público. Pimentel e Carolina veem negando sistematicamente qualquer vinculação da empresa ao grupo de Bené e asseguram que todos contratos feitos pela Oli se referem a serviços efetivamente prestados.

Contratos superfaturados

O empresário amigo do governador e da primeira dama de Minas teve um crescimento meteórico durante as gestões do PT no governo federal, principalmente no segundo mandato de Lula e no primeiro de Dilma Rousseff. Levantamento que faz parte do inquérito da Polícia Federal mostra que somente com a Gráfica Brasil, uma das empresas de Bené, entre 2006 e 2015 o empresário assinou contratos com o governo que somam R$ 465 milhões. Entre 1998 e 2006, os contratos da gráfica com órgãos públicos somaram apenas R$ 975 mil. “Os números mostram que a partir de 2006 as empresas de Bené passaram a ter um trânsito facilitado em diversos ministérios”, conclui um técnico da Controladoria Geral da União (CGU) que analisou vários contratos feitos pelas empresas de Bené. Além do enorme volume de recursos públicos movimentado, chamam a atenção da Polícia e do Ministério Público as irregularidades encontradas em diversos desses contratos.

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As fiscalizações feitas pela CGU identificaram, por exemplo, falhas graves em convênios da Due Promoções e Eventos (ex-Dialog) com os ministérios das Cidades e do Turismo, assinados nas gestões de Marcio Fortes e de Walfrido Mares Guia. Neste último, o contrato envolve a Fundação Universa, acusada de desviar recursos públicos por meio de subcontratações. Em 2011, a Operação Voucher da PF prendeu o diretor de licitações da entidade ligada à Universidade Católica de Brasília e o ex- secretário-executivo do Ministério. A mesma empresa foi listada em ocorrências da CGU por contratos com o Ministério das Relações Exteriores, Instituto Chico Mendes, Iphan, Ministério da Cultura, Fundo Nacional Antidrogas, Secretaria Especial de Agricultura e Pesca, IBAMA, entre outros. No caso da Gráfica Brasil, a CGU identificou outros contratos com problemas graves envolvendo também os ministérios das Cidades e Turismo, além de uma série de ocorrências suspeitas sobre contratos nos ministérios da Saúde e no Desenvolvimento Social. Foi identificada ainda uma polêmica licitação com a Universidade de Juiz de Fora, no valor de R$ 38 milhões. A Gráfica Brasil, aliás, tem contratos considerados suspeitos, segundo a PF, com vários governos estaduais e municipais, e até com o Ceres, fundo de pensão dos servidores da Embrapa e da Embrater.

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Para exemplificar as falhas graves encontradas pela CGU, entre 2005 e 2010, um contrato de R$ 8 milhões foi renovado por meio de seguidos aditivos em mais de 100% sobre o valor original — o limite legal é 25%. Não bastassem os aditivos, o projeto básico para a contratação era absolutamente diferente do objeto da ata de preços. Esta previa uma “solução de gerenciamento de documentos”, já o projeto falava em prestação de serviços de “arte, edição, confecção de fotolitos, diagramação e produção de documentos”. Em vários itens analisados, Tribunal de Contas da União e CGU constaram superfaturamento nos contratos das empresas de Bené com vários ministérios. Foram identificadas falhas graves em 39 contratos assinados por órgãos do governo federal com as empresas de Bené apenas entre 2006 e 2013. Nos últimos meses, os ministérios envolvidos vêm recebendo orientação da CGU para que revejam os contratos analisados.

A enfermeira de R$ 36 milhões

Bené ganhou destaque no noticiário nacional durante a primeira campanha de Dilma, em 2010. Era ele o locatário de uma mansão em Brasília usada pelo comitê da petista para abrigar uma equipe responsável pela elaboração de dossiês contra o então candidato tucano, José Serra. Na época, chegou a ser investigada pela Justiça Eleitoral a participação de Pimentel na contratação do grupo. Em outubro do ano passado, Bené voltou ao noticiário quando foi preso ao desembarcar de seu avião bimotor turboélice PR-PEG em Brasília transportando R$ 113 mil em espécie. A partir desse episódio a Polícia Federal começou a investigar o esquema de Bené e suas relações com o PT, com Pimentel e com Carolina Oliveira. “Vamos provar que o grupo de Bené abasteceu campanhas do PT com dinheiro obtido de contratos superfaturados e usou as próprias campanhas para lavar recursos”, diz um dos procuradores que atua junto ao TRE de Minas, onde deverá ser julgado um pedido de cassação do mandato de Pimentel por causa de irregularidades na prestação de contas na campanha.

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Um cruzamento de dados feito pela equipe da Operação Acrônimo e pelo TRE mineiro constatou que durante as eleições do ano passado a Gráfica e Editora Brasil, de Bené, recebeu aproximadamente R$ 40 milhões. O dinheiro seria a remuneração pela confecção de santinhos e adesivos para candidatos do PT mineiro. É comum que nos períodos de campanha política as gráficas tenham seus faturamentos turbinados. O problema com a gráfica de Bené é que, segundo a TRE, R$ 36,2 milhões do faturamento vieram da candidata a deputada estadual Helena Maria de Souza, ou Helena Ventura. Trata-se de uma enfermeira aposentada de 61 anos que nas três últimas eleições somou 29 votos. À Justiça Eleitoral, Helena que não tem carro, mora em uma rua sem calçamento em Betim, declarou ter um patrimônio de R$ 290 mil e planejou gastar R$ 3 milhões na campanha. Até outubro de 2014 havia arrecadado apenas R$ 26,9 mil. Como então, Bené pode ter recebido R$ 36,2 milhões dessa candidata? “É evidente que estão usando a campanha para fazer lavagem de dinheiro”, disse um dos procuradores que trabalham no caso.

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À equipe do TRE de Minas que visitou sua casa, a candidata disse que não conhece Bené, que não contratou seus serviços e que jamais imaginou gastar R$ 36 milhões. “Se eu tivesse R$ 1 milhão para gastar seria eleita”, disse a ex-candidata. Mas não foram só os R$ 36 milhões da candidata Helena Ventura que despertaram a atenção do TRE mineiro para uma estranha ligação entre o empresário Bené a contabilidade petista. Segundo dados apresentados ao tribunal, a coligação Minas pra Você, que comandou a candidatura de Pimentel, fez pequenas doações a três candidatos do PCdoB e a um do PRB. As contribuições somam R$ 5,6 mil. O problema é que o CNPJ listado pelo PT é o mesmo da Gráfica Brasil, de Bené. Até o final da semana passada, o TRE de Minas ainda não havia encerrado as investigações sobre a contabilidade da campanha de Pimentel, mas já era sabido que milhões de reais provenientes do Fundo Partidário foram indevidamente usados nas campanhas petistas. Parte desse dinheiro foi parar nas contas das empresas de Bené, inclusive o que é atribuído à candidata Helena Ventura.

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A Justiça Eleitoral de Minas já está acusando formalmente Pimentel por abuso de poder econômico na campanha do ano passado. O caso só não avançou por causa de uma manobra jurídica promovida pela defesa do governador. Mas na segunda-feira 1 o Tribunal resolveu dar andamento no processo. Ainda não há data para o julgamento, mas certamente o uso de dinheiro do fundo partidário e as confusões em torno dos recursos obtidos pelo grupo de Bené serão considerados.

Reportagem de Cláudio Dantas Sequeira e Mário Simas Filho
ISTOÉ Online

Delação premiada de doleiro – Um surto de tremedeira nos petralhas

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Os políticos andam especialmente nervosos nestes dias — e não é porque está se entrando na reta final da campanha para as eleições de 5 de outubro. A inquietação vem do que e quando o megadoleiro Alberto Youssef contar da história escabrosa do envolvimento de ilustres representantes da elite do poder em falcatruas para ninguém pôr defeito. Preso há seis meses graças à Operação Lava Jato, da Polícia Federal — que apanhou também o ainda mais notório diretor de abastecimento da Petrobrás entre 2004 e 2012, Paulo Roberto Costa —, Youssef é suspeito de ter branqueado algo como R$ 10 bilhões. A dinheirama percorria os conhecidos caminhos dos contratos superfaturados, tráfico de influência, pagamento de propinas e remessas para o exterior. O próprio Costa despachou para a Suíça uma bolada de US$ 23 milhões.

Imitando o petrocrata, que teria identificado uma trintena de figurões do governo e do Congresso Nacional que se esbaldaram no interminável carnaval de corrupção, o seu amigo e parceiro Youssef também achou que era o caso de fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Paraná, onde está detido. Réu em nada menos de nove ações, foi convencido pela família a entregar a clientela não na esperança de ser libertado, o que motivou Costa, mas de não encanecer na cadeia. É o máximo que pode pretender, porque descumpriu a promessa de mudar de vida quando fez um acerto do gênero há 10 anos, no escândalo do Banestado — e isso não ficará de graça. Na quarta-feira, ao se divulgar que ele prestou o primeiro do que decerto será um extenso rol de depoimentos, um surto de tremedeira percorreu gabinetes políticos e escritórios executivos.

Como se o jogo tivesse sido combinado, nesse mesmo dia o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou as conclusões de uma auditoria em quatro contratos assinados pela Petrobrás com consórcios liderados por gigantes do ramo da construção pesada, como as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht, relativos a obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A instalação, que começou a ser construída em 2007 para operar a partir de 2011, é um poço sem fundo de lama. O projeto foi um presente que o então presidente Lula pretendeu dar para o caudilho venezuelano Hugo Chávez, que só entrou no negócio com a sua assinatura, ficando tudo mais por conta do Brasil, aos diligentes cuidados de Paulo Roberto Costa. Ainda sem data para ficar pronta, a obra é um portento de dinheiro desviado. Era para custar US$ 2,5 bilhões. Já engoliu US$ 20 bi — e a contagem continua.

Agora, a mais recente perícia do TCU aumentou em R$ 367 milhões a lambança de gastos superfaturados. Os citados consórcios se beneficiaram, segundo o órgão, de "desequilíbrio econômico e financeiro em desfavor da Petrobrás", do que haveria "fortes indícios", assim como no caso de "pagamentos indevidos" às construtoras. "Os pesos adotados na fórmula de reajustes dos contratos", relatou o ministro José Jorge, "não retratariam a variação dos custos de produção decorrente da inflação no período." Os reajustes mais gravosos ocorreram no quesito mão de obra, com variações da ordem de 70% a 80%. Daquele total, a estatal já desembolsou R$ 242 milhões. Os R$ 125 milhões restantes seriam pagos até maio do próximo ano. Mas o TCU aprovou uma medida cautelar obrigando a contratante a adotar uma nova tabela de preços para pôr os valores nos seus devidos termos.

Por dever de ofício e com algum otimismo, o relator disse esperar "uma melhoria dos procedimentos internos da Petrobrás relativamente à delimitação das condições de reajustes pactuadas em suas contratações de obras". O retrospecto dessa dezena de anos em que a maior empresa brasileira foi sendo gradativamente transformada numa extensão do aparato petista de poder desautoriza, porém, prognósticos de purificação cabal dos procedimentos na petroleira. Isso, mesmo tomando pelo valor de face a propalada preocupação com a lisura da atual diretoria executiva, comandada pela presidente Graça Foster. Fica a expectativa de que os efeitos das delações da dupla Costa & Youssef justifiquem o nervosismo de todos quantos empanzinaram o seu patrimônio à custa do País.

Editorial do Estadão

A bandidagem petralha não descansa – Ex-motorista do BB diz que Gilberto Carvalho quis impedir depoimento ao Ministério público

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QUEM TEM, TEM MEDO 
Sebastião Ferreira da Silva, o Ferreirinha, está com receio de se tornar um novo Celso Daniel

O motorista Sebastião Ferreira da Silva, que trabalhou cinco anos para a Presidência da República no governo Lula e outros seis anos para o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, disse ao Ministério Público Federal que se "sente ameaçado" por pessoas do governo federal.

Ferreira afirmou à Folha que foi pressionado pelo ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, de quem foi motorista, para não levar adiante acusações contra Bendine. O ministro usou um número do Palácio do Planalto para telefonar a Ferreirinha, como o motorista é conhecido.

Conforme a Folha revelou no domingo (31), Ferreirinha prestou depoimento ao Ministério Público Federal em São Paulo no dia 5 de maio. Ele disse que fez pagamentos em dinheiro vivo a mando do presidente do BB no período em que trabalhou para o banco e o ajudou a transportar uma sacola de dinheiro uma vez.

Bendine afirma que as alegações de Ferreirinha são falsas. Denúncia anônima com teor semelhante ao depoimento do motorista foi arquivada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo e por órgãos de fiscalização do governo federal antes que ele falasse ao Ministério Público Federal.

Segundo Ferreirinha, Carvalho costuma lhe telefonar, muitas vezes para falar amenidades. No meio da semana anterior ao depoimento, o motorista informou ao ministro sua intenção de ir ao Ministério Público depor sobre Bendine. Nesse primeiro contato, disse Ferreirinha, o ministro tentou demovê-lo da ideia.

O motorista diz que o ministro voltou a ligar no dia 2 de maio, quando teria lhe perguntado se atenderia Bendine e estaria disposto a desistir do depoimento se recebesse um pedido de desculpas. Ferreirinha diz que Bendine telefonou no dia seguinte.

Segundo o motorista, Bendine pediu desculpas e o convidou a ir a sua casa para conversarem pessoalmente. Ferreirinha disse ter aceitado encontrá-lo numa padaria, mas depois desistiu e não apareceu no horário combinado. Ferreirinha afirma que recebeu outra ligação de Gilberto Carvalho no dia 5. O aparelho celular do motorista registra uma chamada às 10h43 de um número pertencente à Presidência da República.

Loucura

Segundo o motorista, Carvalho disse que Ferreirinha cometeria uma loucura se levasse adiante o depoimento, que poderia prejudicar a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. O ministro teria dito também que o motorista poderia ser processado e perder seus bens, ou até mesmo parar na cadeia.

No depoimento prestado ao Ministério Público, Ferreirinha não menciona Carvalho, mas afirma que "o interlocutor" lhe disse para "parar com isso". À Folha Ferreirinha identificou o "interlocutor" como Gilberto Carvalho. Procurado pela reportagem, o ministro preferiu não se manifestar sobre o caso.

Ferreirinha contou que o vice-presidente de varejo do BB, Alexandre Abreu, foi três ou quatro vezes à sua casa, em Guarulhos (SP), para tentar convencê-lo a parar com as acusações contra Bendine. Por meio de sua assessoria de imprensa, o BB negou que "tenha existido qualquer tipo de ameaça ou pressão sobre o ex-motorista Sebastião Ferreira, por parte do presidente ou do vice-presidente".

Folha Online

Roubalheira petralha: Petrobrás cancela contrato com empresa suspeita de ligação com ex-diretor

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Decisão de suspender negócio de R$ 443 milhões ocorre após PF apontar elo da Ecoglobal com Paulo Roberto Costa e doleiro Alberto Youssef, ambos investigados por lavagem de dinheiro

A Petrobrás rescindiu contrato de R$ 443,8 milhões com a Ecoglobal Ambiental e a Ecoglobal Overseas, após a Polícia Federal levantar a suspeita de ligação com o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, ambos presos pela Polícia Federal. Em comunicado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, a companhia dá por cancelado, desde a última quinta-feira, o vínculo com as duas empresas.

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No documento, obtido pelo Estado, a Petrobrás justifica que a Ecoglobal feriu a "boa-fé objetiva" e seu código de ética ao faltar "com os deveres de clareza, transparência e colaboração no que tange à sua composição societária". Além disso, alega que elas não terão meios de concluir o objeto do contrato, o que acarreta "transtornos operacionais" e, em consequência, "potenciais prejuízos financeiros".

O contrato foi firmado no ano passado, para serviços como tratamento e descarte de água oleosa. Conforme denúncia do Ministério Público Federal à Justiça, meses após a assinatura as empresas passaram às mãos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás e do doleiro, o que evidencia fraude.

Durante as buscas da Lava Jato, a Polícia Federal apreendeu um contrato, segundo o qual 75% das cotas da Ecoglobal foram transferidas, em setembro de 2013, para três empresas, entre elas a Quality Holding Investimento, controlada por Youssef; e a Sunset Global, registrada em nome da filha e da esposa de Paulo Roberto, segundo o inquérito.

"Uma das condições de aquisição das cotas da Ecoglobal era justamente a celebração de contrato com a Petrobrás, no valor de R$ 443 milhões. Ou seja, a Ecoglobal tinha a receber R$ 443 milhões de um contrato com a Petrobrás quando as empresas ‘investidoras’ compraram 75% das cotas", afirma o MPF na denúncia.

Conforme o inquérito, o negócio foi feito por valor bem mais baixo: R$ 18 milhões. A PF abriu investigação específica para apurar as evidências de fraude na transação com a fornecedora da Petrobrás. Procurados, os advogados de Paulo Roberto e Youssef não retornaram aos contatos do Estado. O representante oficial da Ecoglobal não foi localizado até o momento da publicação desta reportagem.

Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef foram presos em março durante a Operação Lava Jato, da PF, suspeitos de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Costa chegou a ser liberado após 59 dias, mas voltou a ser preso na semana passada, quando a Justiça Federal foi avisada, pelo ministério público da Suíça, sobre bloqueios de contas bancárias ligadas ao ex-diretor no país europeu. No dia anterior à sua prisão, Costa prestou depoimento à CPI da Petrobrás e negou as acusações contra ele.

Estadão Online

Opinião do Estadão: Casa da Moeda ou da mãe joana?

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Luiz Felipe Denucci e Guido Mantega: Em agosto de 2010 eles comemoravam a produção das novas cédulas de real. Hoje o Boneco de Olinda diz que ‘não conhecia, nunca tinha visto’ o então presidente da Casa da Moeda. Gente sem noção. Bem coisa de petralha vagabundo!

Todos ficaram mal no bate-boca sobre a nomeação do último presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci Martins, demitido, há poucos dias, depois de denúncias sobre movimentação de recursos em paraísos fiscais. Investigações poderão determinar se ele cometeu algum malfeito ou se foi vítima de acusações sem fundamento. Mas o governo e seus aliados já expuseram à luz, mais uma vez, uma das maiores aberrações políticas brasileiras – o loteamento administrativo como forma rotineira e "normal" de ocupação do setor público. A aberração, neste episódio, chegou a um nível nunca atingido na série de escândalos iniciada com a divulgação das bandalheiras no Ministério dos Transportes, no ano passado.

O fio de ligação entre todas essas histórias sempre foi a partilha de postos federais como um grande butim conquistado por tropas de assalto. A novidade, agora, foi a espantosa troca de acusações entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a liderança de um grupo aliado, o PTB. Ninguém assume a responsabilidade pela indicação de um indivíduo para presidir nada menos que a Casa da Moeda, o departamento responsável pela impressão e pela cunhagem do dinheiro em circulação no País. Só não é exatamente uma piada pronta porque isso ultrapassa a imaginação dos melhores humoristas.

Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ministro da Fazenda pediu ao líder do partido na Câmara, deputado Jovair Arantes, um aval ao nome de Luiz Felipe Denucci. "Ele não é do PTB", disse Jefferson. "É do Mantega." O ministro contestou. Declarou desconhecer o possível candidato ao posto, nunca tê-lo encontrado e ter recebido seu currículo do deputado Jovair Arantes. Segundo Mantega, o currículo era adequado e Denucci até conseguiu modernizar a Casa da Moeda. Além disso, ele atribuiu ao partido as denúncias de operações irregulares no exterior.

O ministro da Fazenda disse isso cumprindo ordem da presidente Dilma Rousseff para se manifestar sobre a demissão e esclarecer a participação do PTB na história. E, segundo se informou em Brasília, a cúpula do Planalto aprovou seu desempenho. Em outras palavras, a presidente e seus conselheiros mais próximos teriam ficado satisfeitos porque o ministro se eximiu da responsabilidade pela escolha de um presidente da Casa da Moeda e a lançou sobre um partido aliado. Segundo as mesmas fontes, a presidente da República teria cobrado a nomeação de um técnico para o posto.

A presidente pode insistir na nomeação de um técnico, mas isso de nenhum modo elimina a questão básica: a quem cabe a responsabilidade pela nomeação de ministros, de dirigentes de estatais e de autarquias e, de modo geral, de ocupantes de postos de confiança? Ao jogar para o PTB a responsabilidade pela nomeação de Luiz Felipe Denucci, o ministro da Fazenda reiterou de forma inequívoca a resposta conhecida até agora: as nomeações são sujeitas a critérios de loteamento. O encarregado de assinar o ato oficial – no caso, o ministro – pode até rejeitar algum nome, mas a indicação, de toda forma, cabe a um partido, de acordo com algum critério de partilha.

Em outras condições de normalidade, um ministro julgaria humilhante assumir publicamente o papel de mero carimbador de uma nomeação para um cargo vinculado ao seu gabinete. Mas os critérios dominantes em Brasília são de outra natureza. As palavras "não conhecia, nunca tinha visto o Luiz Felipe Denucci" estão no segundo parágrafo de uma nota divulgada sexta-feira no portal do Ministério da Fazenda [aqui]. Não constam de uma acusação ao ministro. São elementos – quem diria? – de sua defesa.

Mas o ministro age segundo critérios considerados normais para a gestão pública brasileira. Esses critérios foram reafirmados pela presidente, ao manter sob controle do PP o Ministério das Cidades. Partidos têm cotas no governo. Obviamente, só brigam pela conquista e pela manutenção de cotas porque esperam servir-se da administração pública. Presidencialismo de coalizão é isso, no Brasil, e a presidente nunca renegou essa concepção. Apenas a aperfeiçoou, ao aceitar que um ministro negue sua responsabilidade pela nomeação do presidente da Casa da Moeda.

Vagabundo: Palocci ajudou doadora de campanha do PT

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Reportagem de VEJA desta semana mostra que o ex-ministro teve papel central nas negociações para que Camargo Correa vendesse ao fundo de pensão Petros participação acionária na holding Itausa

Antonio Palocci deixou na semana passada o comando da Casa Civil. Caiu após as revelações sobre seu incrível salto patrimonial num curto espaço de tempo, graças ao trabalho como consultor de empresas – enquanto também detinha um mandato de deputado federal e o cargo de coordenador da campanha de Dilma Rousseff à presidência da República, em 2010.

Muito se ouviu de seus colegas de partido e aliados que a demissão do ministério põe fim ao affaire e torna desnecessária uma investigação detalhada sobre seu enriquecimento. Não é assim. Em sua edição deste fim de semana, VEJA traz duas reportagens que lançam luz sobre o mundo em que Palocci se movia.

Uma delas revela quem é o misterioso Gesmo Siqueira dos Santos, “comprador” do apartamento em que mora Antonio Palocci. Petista de carteirinha desde 1988, ele é, segundo a polícia, um “lavador de dinheiro profissional”, cuja base de atuação é Mauá – cidade do ABC paulista governada pelo PT. “O partido transformou Mauá num centro de malversações, malfeitos e maldades”, diz a reportagem.

A segunda mostra que Palocci teve papel central nas negociações para que a construtora Camargo Correa vendesse ao fundo de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, sua participação acionária na holding Itausa. O valor do negócio: 3 bilhões de reais. Não houve contrato formal entre a empreiteira e Palocci, até onde se sabe, nem pagamento pelo serviço.

O ex-ministro sempre negou ter sido intermediário de pleitos da Camargo Correa. Foi o que disse por escrito a VEJA quando ainda era ministro. Foi o que repetiu em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo.

A Camargo Correa inicialmente tentou vender suas ações da holding à Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Como o negócio não se consumava, foi bater à porta da Petros. Palocci seria o aliado-chave nessa segunda aposta.

Os documentos obtidos por VEJA mostram que a busca do apoio de Palocci causou divergências entres os executivos da Camargo Correa. Um grupo insistia nas negociações com a Previ. Outro apostava numa “solução política”, baseada na proximidade com o petista influente.

Essa aposta tinha seus riscos, porque a campanha eleitoral ainda estava em curso. A vitória da chapa petista era somente uma hipótese e o poder real de Palocci num eventual governo, uma incógnita. “O fechamento do negócio dependia do resultado da eleição”, diz um executivo da construtora a VEJA.

A "solução política", no entanto, vingou. A compra das ações foi aprovada pelos quinze conselheiros da Petros no dia 5 de outubro, dois dias após o primeiro turno, e concretizada em 30 de dezembro, a dois dias da posse de Dilma Rousseff.

A Camargo Correa doou 8,5 milhões de reais ao comitê eleitoral da campanha de Dilma à Presidência da República. “Não existem provas de que o acerto com a Petros tenha sido azeitado pela doação de campanha, mas, conhecendo os mecanismos de negócios entre as grandes empreiteiras e o estado brasileiro, é lícito indagar se sem a doação o negócio sairia da mesma forma”, diz a reportagem. Veja Online

Operação Satiagraha: STJ decide manter De Sanctis no caso Daniel Dantas

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Juiz De Sanctis: A Justiça está fazendo justiça com a Justiça. Ou a Justiça está acordando para a justiça

Por 4 votos a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira manter o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

De Sanctis era suspeito de parcialidade no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, determinou a interrupção das ações penais em que Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação do juiz.

Segundo a defesa de Dantas, De Sanctis sempre mostrou parcialidade no exercício de sua judicatura e em suas opiniões.

A defesa também pedia o reconhecimento da suspeição de De Sanctis e a redistribuição da ação penal contra Dantas ao juízo federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, além do reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais já praticados pelo juiz.

O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, evitou fazer qualquer comentário sobre a decisão. "Não gostaria de tecer um juízo crítico sobre a decisão. A gente está estudando eventuais medidas processuais cabíveis." Segundo ele, a defesa irá analisar como o processo seguirá a partir desse julgamento.

Durante a Satiagraha, a PF prendeu Dantas, seu assessor Humberto Braz, o professor universitário Hugo Chicaroni, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos foram soltos depois.

Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Folha Online

Leia mais aqui.

Written by Abobado

março 4th, 2010 at 6:31 pm