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Roubalheira nos Transportes: José Eduardo Cardozo e a arte do “enrolation-tion-tion”

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Escrevi ontem um post intitulado A naturalização do escândalo e do absurdo. Chamava a atenção para o fato de que, aos poucos, os descalabros vão sendo tratados como coisa corriqueira, normal. Ainda vamos acabar nos espantando quando ficar constatado que um órgão público cuida direito do dinheiro do… público. Já se disse aqui tantas vezes: é claro que o PT não inventou a corrupção. A grande contribuição do partido nessa área foi tê-la tornado ou uma categoria de pensamento (quando os larápios são os próprios petistas) ou uma imposição do pragmatismo (quando algum aliado é flagrado com a boca na botija). Por que volto ao tema?

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que pertencia à mesma corrente política de Tarso Genro e de quem é uma espécie de afilhado intelectual, demonstra que pode superar o próprio mestre em matéria de patranha legal. Na crise que colheu o Ministério dos Transportes, resolveu dar uma, como a gente chama em Dois Córregos, de João-sem-braço… Faz-se de bobo na suposição de que  bobos são os outros.

Ele voltou a dizer ontem que a Polícia Federal já investiga “há tempos” o Ministério dos Transportes. Também o Ministério Público e a Controladoria Geral da União estavam de olho na pasta. Sei. De fato, há operações da PF destinadas a apurar superfaturamento de obras, algumas delas do Ministério dos Transportes. Mas e daí? É só disso — e não que isso seja pouco! — que se trata? Não!

A reportagem de VEJA que derrubou a cúpula dos Transportes, inclusive o ministro, dá conta de algo ainda mais grave: além da roubalheira, havia também a cobrança de pedágio de empresas de serviço e de empreiteiras, 4% e 5% respectivamente, para ser entregue à cúpula do PR. Se o dinheiro ia todo parar na caixa do partido, não se sabe. Tudo indica que não! Há gente que viu seu patrimônio crescer espantosamente.

Cardozo teve um bom professor de “enrolation” e vai se mostrando também ele notável na arte do diversionismo. Ainda que houvesse uma investigação específica para cada obra do Ministério dos Transportes, o que a PF tem de fazer agora é investigar o envolvimento da cúpula do PR — inclusive de Alfredo Nascimento — e a tal formação da caixinha. Para isso, que se saiba, não há inquérito nenhum. E suponho que a investigação deva começar imediatamente, ou Dilma botou toda aquela gente pra fora por quê?

Ora, o que precisa ser investigado é uma espécie de central do crime, organizada em Brasília, não apenas as ladroagens feitas no varejo neste ou naquele estados, ainda que estas sejam gigantescas. Há uma questão aí, pois, que também é de natureza política. Fato novo? O que mais espera Cardozo. Ele já em fatos “velhos” o que chega, não? São aqueles que levaram a corriola toda à demissão.

Relembrando um fato marcante

Quem não se lembra da operação da PF que pôs fim ao cleptogoverno de José Roberto Arruda no Distrito Federal? E não que eu esteja aplaudindo o que veio depois; o fato é que aquele tinha mesmo de cair. Pois bem: depois de alguma investigação, a PF se encarregou de fazer de um alto executivo do governo, sob o estímulo da delação premiada, um seu espião, o “filmador-geral da República”. E os horrores ganharam aquela concretude que se viu. Arruda estava, então, no DEM, um partido de oposição. Embora tenha ficado claro que se tratava de uma questão local, a imagem do partido saiu arranhada. É claro que o episódio foi eleitoralmente benéfico para o PT e para Dilma.

Cardozo diz agora que há tempos a Polícia investiga o Ministério dos Transportes. Certo! Cadê as fitas? Cadê a personagem da delação premiada? Onde estão os maços escondidos em meias e cuecas? Cadê a personagem infiltrada para o espetáculo? Não há.

Então ficamos assim? Quando se trata de um governo adversário, monta-se uma arapuca para pegar larápios — e isso está certo! —, mas quando o alvo são os aliados do governo, o Ministério da Justiça aguarda “fatos novos”, não bastando nem mesmo aqueles que levaram a presidente a demitir o comando do ministério.

Não cola, ministro!

Por Reinaldo Azevedo

Caso Palocci mete o governo na bolha de plástico

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O governo agora decidiu que não fala mais sobre o caso Antonio Palocci. Como o caso Antonio Palocci ainda não tem uma explicação nem mesmo razoável, então a imprensa insiste em perguntar sobre o caso Antonio Palocci, o que deixa o governo irritado com os jornalistas. A ser assim, o caso Antonio Palocci ainda forçará Dilma e seus ministros a se trancar numa bolha de plástico para que não tenha de responder perguntas sobre, bem…, sobre o caso Antonio Palocci.

É uma situação chata pra eles. Até o normalmente caroável Paulo Bernardo, tão amigo dos jornalistas, perdeu a calma nesta segunda — e quase dá de cara no chão, tão irritado estava. Indagado sobre o caso, como vocês verão abaixo, afirmou: “Já que a agenda de vocês é essa, então eu não falo”

Viram só? Jornalista não tem mais “pergunta”, mas “agenda”, como se houvesse uma contradição de interesses entre a imprensa e os altos assuntos do estado. Tsc, tsc, tsc… Cuidado, hein, imprensa! O tal controle da mídia está agora na pasta de Bernardo! Vai que ele se zangue e tire do armário o projeto Franklin Martins. O homem anda rondando os palácios…

José Eduardo Cardozo, destinado a superar os sucessos de Tarso Genro na Justiça, anunciou — e, parece, contou um furo formidável:
Volto a repetir o que já disse. Para a Polícia Federal, não há crime, por isso, ele não será investigado. Há muita fumaça para pouca fagulha”.

A metáfora da fumaça e da fagulha saiu toda torta, meio sem sentido. A alegoria é desconjuntada. Onde há fumaça, como sabem, costuma haver fogo, mas isso é o de menos. O que me espanta é a lógica de Cardozo: “Para a Polícia Federal não há crime, por isso, ele não será investigado”. Deixem-me ver se entendi:
– a PF não investiga porque não há crime:
– sem investigar, como saber se há crime?

Sabem qual é o busílis? Bernardo se cala porque não tem o que dizer. Obrigado a falar alguma coisa, saem esses monumentos lógicos de José Eduardo Cardozo. Tá feia a coisa. Não há nenhuma megapossível-futura-quem sabe-provável reserva de petróleo a ser anunciada, não?

Leiam texto se Lucas Ferraz, na Folha:
Em visita de pouco mais de cinco horas a Montevidéu, nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff evitou contato com a imprensa. Os ministros que integravam a comitiva presidencial se irritaram com perguntas sobre o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Palocci é coordenador político do governo e pivô de uma crise, depois que a Folha publicou que o seu patrimônio multiplicou por 20 em quatro anos, e que sua empresa faturou R$ 20 milhões em 2010, ano eleitoral.

Após reunião bilateral com o colega José Pepe Mujica, Dilma se limitou a uma declaração formal sobre a visita ao Uruguai. Ela disse que não teria tempo para falar com jornalistas. A presidente embarcou para Brasília no final desta tarde. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) se irritou ao ser questionado sobre Palocci. “Já que a agenda de vocês é essa, eu não falo. Com licença que vou almoçar”, disse, ríspido. O ministro, ao tentar sair dos jornalistas, tropeçou em um cabo e quase caiu.

“Volto a repetir o que já disse. Para a Polícia Federal, não há crime, por isso ele não será investigado. Há muita fumaça para pouca fagulha”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, Palocci não pode divulgar a origem do dinheiro que recebeu em 2010. “Ele pode ser processado pelas empresas se fizer isso. Os contratos de consultoria têm caráter confidencial”, afirmou.

Por Reinaldo Azevedo

Opinião do Estadão: As explicações terão de vir

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Enquanto, segundo o noticiário, o governo comemora a ausência de novidades na imprensa, no começo da semana, que agravassem ainda mais a situação do titular da Casa Civil – o "novo-milionário" Antonio Palocci –, a operação destinada a preservá-lo se concentra em esfriar a crise, lançando mão, alternadamente, de três justificativas. A primeira é que, ao ser convidado para integrar a equipe da presidente eleita Dilma Rousseff, o então deputado e o principal dos "três porquinhos" coordenadores da campanha da candidata petista apressou-se a informar a Comissão de Ética do Planalto que desde 2006, por intermédio de uma pessoa jurídica criada para esse fim, a Projeto, prestava serviços de consultoria a empresas – e disso dera conta ao Fisco. A comissão se limitou a aconselhá-lo a mudar a finalidade da firma, que passou a se intitular "administradora de imóveis".

A segunda justificativa dos governistas é que Palocci se explicará ainda ao Ministério Público, talvez antes mesmo de expirar o prazo de 15 dias fixado na última sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Isso o dispensaria de explicar ao Congresso como efetivamente conseguiu multiplicar o seu patrimônio por 20, considerado apenas o valor (perto de R$ 7,5 milhões) que a Projeto pagou por dois imóveis adquiridos em 2009 e 2010 – a revelação que detonou o escândalo. "O Congresso, com todo o respeito, a gente sabe o que é, uma casa política", diz o governador petista da Bahia, Jaques Wagner, um dos cinco do partido que se reuniram na segunda-feira com o presidente da sigla, Rui Falcão, em Brasília, para reforçar a blindagem do ministro. A terceira justificativa, enfim, é que "o enriquecimento com causa justificada não é crime", nas palavras do titular da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

De fato, não é. Mas a causa está longe de ter sido justificada pela singela versão de que a passagem de Palocci pelo Ministério da Fazenda proporcionou-lhe uma "experiência única", altamente valorizada pelo mercado, como se lê na já famosa nota em sua defesa, preparada para orientar os líderes da base parlamentar do Planalto e difundida por engano. Visto que Palocci desde o primeiro momento se recusou a revelar a natureza das consultorias prestadas e a identificar a sua clientela, invocando cláusulas contratuais de confidencialidade, permanecem no ar dúvidas legítimas sobre os seus serviços pagos a peso de ouro: apenas análises de conjuntura e projeção de tendências, ou, também, repasse de inside information e prática de advocacia administrativa?

As suspeitas se adensaram quando a Folha de S.Paulo informou que a Projeto faturou no ano passado R$ 20 milhões (ante nada mais do que R$ 160 mil em 2006), dos quais a metade em novembro e dezembro, ou seja, entre a eleição e a posse de Dilma Rousseff. A presidente eleita anunciou a nomeação de Palocci em 3 de dezembro. A revelação do jornal não foi contestada, mas mereceu uma estranha explicação. Ao saber que o futuro ministro deixara de dar consultorias e que a Projeto teria uma nova razão social, os seus clientes quitaram antecipadamente os seus débitos por serviços prestados. Nada que ver, portanto, com caixas 2 de campanha, relações promíscuas entre agentes públicos e privados e ilícitos do gênero. Só que, à falta das explicações fundamentadas que Palocci deve ao público sobre fatos graves demais para serem aceitos passivamente, o princípio da presunção de inocência, também mencionado pelo ministro da Justiça, compete em condições cada vez mais adversas com os indícios veementes de que a história oficial está muito mal contada.

Convencidos disso, anteontem, pela primeira vez, 3 senadores pediram em plenário o afastamento de Palocci até o esclarecimento dos seus atos e a eventual demonstração de sua inocência. Essa posição foi externada pelo tucano Alvaro Dias, o dissidente do PMDB Jarbas Vasconcelos e a senadora do PP, da base aliada, Ana Amélia Lemos. Ela citou o caso clássico de outro chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, no governo Itamar Franco. Posto o ministro sob suspeição, o presidente o tirou do cargo – para o qual voltou quando as acusações contra ele não se sustentaram.

Coaf nega alerta à PF sobre compra de imóvel

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Jornal o Estado de S. Paulo mantém informação, confirmada em conversa gravada, de que órgão da Fazenda enviou à Polícia Federal registro de transação imobiliária

Por meio de uma nota do Ministério da Fazenda e de declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo da presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) não tem informações sobre operações financeiras do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

A nota, que contesta a reportagem publicada ontem pelo Estado, informa que não foi feita nenhuma notificação à Polícia Federal sobre negócios suspeitos da empresa de Palocci, a Projeto.

O Estado mantém e sustenta as informações publicadas. A reportagem investigou as operações financeiras e imobiliárias do ex-ministro e confirmou, em conversa gravada com uma fonte do primeiro escalão da equipe econômica, na quarta-feira, que o Conselho fez um comunicado à Policia Federal sobre uma movimentação financeira "atípica" envolvendo a Projeto do ministro Palocci e uma empresa do setor imobiliário – em 2009 e 2010, Palocci adquiriu dois imóveis em São Paulo, em transações que, somadas, chegam a quase R$ 7,5 milhões.

A fonte deixou claro, na conversa gravada com o Estado, que a empresa investigada pela PF não era a de Palocci. Mas também foi explícita ao dizer que a notificação do Coaf, feita há cerca de seis meses, envolvia movimentação financeira entre a Projeto e a empresa sob investigação. "Quando a gente encontra essa ligação, a gente fornece a informação que a gente tem para a polícia", afirmou a fonte, no diálogo gravado pela reportagem.

A íntegra da nota da Fazenda, de pouco mais de três linhas, disse: "Ao contrário do que afirma o jornal O Estado de S. Paulo, em matéria publicada no dia 19 de maio, o Coaf não enviou relatório à Polícia Federal comunicando que a empresa Projeto fez uma operação financeira suspeita e também não afirmou, como menciona a manchete da matéria, que "o negócio feito por empresa de Palocci é suspeito"".

A nota da Fazenda foi divulgada no fim da tarde de ontem, depois de um dia inteiro de reuniões no Palácio da Alvorada.

De manhã, ao participar de uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o ministro da Justiça chegou a dizer que não há na PF nenhum inquérito investigando Palocci ou a Projeto. Se houvesse algo nesse sentido, não caberia à PF investigar, porque o ministro tem foro privilegiado, afirmou.

A reportagem de ontem do Estado não disse que o ministro e a empresa eram investigados pela PF. "Não foi pedido nem dada qualquer informação espontânea do ministro Palocci ao Coaf. O que sei é que o ministro Palocci não está sendo investigado, nem sua empresa. Não há atipicidade que justificasse tal investigação contra o ministro Palocci", disse Cardozo.

Após a audiência pública, Cardozo voltou a tratar do assunto atribuindo ao jornal informações que ele não deu. "Em nenhum momento a PF solicitou ao Coaf qualquer informação específica sobre esta empresa (a Projeto)", disse. O Estado não afirmou que "a PF solicitou" informações ao Coaf. Ao contrário, foi o Coaf que forneceu informações à PF, dentro de uma vigilância de movimentação financeira de rotina. O Estado de S.Paulo