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Roubalheira petralha: Testemunha-chave da My Way relata propinas de até 10% na BR Distribuidora

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Ex-funcionária do financeiro de empresa de Santa Catarina aponta operador ligado a Renato Duque em negócios suspeitos que perduraram até novembro de 2014 em subsidiária da Petrobrás

NOTAS FISCAIS FRIAS PARA A PROPINA DO PT
Cópia de e-mail entregue à força-tarefa da operação Lava Jato em que a empregada da empresa Arxo envia para a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina relação de NOTAS FISCAIS FRIAS, emitidas para a obtenção de dinheiro sujo para a corrupção petralha

Uma ex-funcionária da área financeira da Arxo Industrial do Brasil — novo alvo da Lava Jato no esquema de corrupção na Petrobrás — afirmou ao Ministério Público Federal que constatou saques em espécie de até R$ 7 milhões para pagamentos suspeitos que perduraram na Petrobrás Distribuidora S/A (BR Distribuidora) mesmo depois da descoberta da existência de cartel de empreiteiras e pagamentos de propinas a políticos na estatal petrolífera. A BR Distribuidora é subsidiária da Petrobrás, responsável pela rede de postos de vendas de derivados.

“Em data de 24 de setembro de 2014, o senhor Sérgio (Maçaneiro, diretor Financeiro da Arxo) fez a retirada do caixa da empresa um total de R$ 7.088.304,57, para a realização de pagamentos suspeitos”, afirmou ela ao apontar quatro movimentações suspeitas, registradas por ela.

A Arxo, com sede em Santa Catarina, fornece tanques aéreos e subterrâneos e caminhões tanques para a BR Distribuidora. A ex-gerente financeira trabalhou na empresa de janeiro de 2012 e novembro de 2014. Nesse período, a testemunha afirma ter presenciado pagamentos de propina de 5% a 10% e registrou boa parte das movimentações suspeitas.

“Para obter os contratos, a Arxo receberia informações privilegiadas da Petrobrás e efetuaria o pagamento de vantagem indevida de 5 a 10% do total do contrato a empregados da referida empresa (BR Distribuidora)”, informou a ex-funcionária.

A figura central dessa nova frente de investigação procurou a força-tarefa do Ministério Público Federal em 15 de janeiro. Ela apontou e reconheceu o operador da propina no caso dos contratos da Petrobrás, Mário Goes.

“Mario Goes seria o intermediador das propinas, conforme reconhecimento fotográfico efetuado pela testemunha e identificação de seu nome na contabilidade informal da empresa (“GOES”)”, registrou o MPF ao pedir a prisão preventiva do acusado.

Foi através dele que a Lava Jato estabeleceu a conexão entre o esquema investigado nas Diretorias de Serviço, Abastecimento e Internacional, que arrecadaria propina para os partidos da base do governo — PT, PMDB e PP. Goes foi um dos operadores de propina do ex-diretor de Servios Renato Duque, segundo apontou o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, que era seu braço direito e fez delação premiada com a Lava Jato.

A ex-funcionária afirmou ainda que “nos dias anteriores a vinda dele (Mário Goes) procediam-se todas as movimentações na empresa para gerar dinheiro em espécie”. ”Inclusive a depoente auxiliava a colocar o dinheiro em envelope, sendo que em algumas oportunidades viu que Goes saía da empresa com este envelope debaixo do braço”.

Segundo a testemunha, o suposto operador ligado a Duque e Barusco foi visto por ela pela última vez em outrubro do ano passado. Goes foi o único a ter prisão preventiva decretada e está foragido. A ex-gerente financeira montou para a força-tarefa da Lava Jato um quadro da divisão de tarefas no esquema de propina envolvendo a Petrobrás, que teria atuado até 2014.

Os sócios-dirigentes da Arxo Gilson João Pereira e João Gualberto Pereira Neto eram quem coordenavam o pagamento da propina. Os valores seriam entregues “a cada dois ou três meses, a Mario Goes, na própria Arxo.”

“Eventualmente, o dinheiro seria levado pelo diretor financeiro Sérgio Ambrósio Marçaneiro até Mário Goes no Rio de Janeiro”, contou a ex-funcionária.

Em detalhes ela apontou o “responsável pela movimentação das contas da empresa” que “teria conhecimento da propina”, indicou o “programa contabilidade Proteus da empresa, com registro, no caixa 2, das movimentações ilícitas” e os funcionários responsáveis por ele. Ela também encaminhou a lista de notas frias emitidas pela empresa para justificar a propina.

VEJA A LISTA DE NOTAS FISCAIS ENCAMINHADAS POR CINTIA AO MPF

Propina e medo

As revelações da ex-gerente, que espontaneamente procurou a força-tarefa da Lava jato e foi ouvida no dia 15 de janeiro, apontam um esquema de propina em outras áreas, sonegação fiscal e medo de ameaças.

A testemunha afirmou ainda que “foi diversas vezes enviada a lugares que não na empresa, inclusive na Receita Federal de Florianópolis, para levar pacotes ou malas contendo dinheiro”. “Sempre acompanhada de um policial civil, na função de segurança.”

A ex-gerente afirmou ter sido ameaçada. “Devido a questionamentos referentes a pagamentos em espécie a pessoas que não faziam parte da folha de pagamento de funcionários ou fornecedores, fui advertida a ficar calada, como continuei a questionar, passei a ser ameaçada de morte.”

Lavanderia

Com base nas revelações da testemunha e com apoio da Receita Federal a Lava Jato chegou às empresas usadas para “disfarçar os pagamentos” de propina com “notas fiscais frias”: RPK Comercial Eireli – ME, Transportadora Cedense Ltda., Linkcom Comercial Ltda., Metalsinter Indústria e Comércio de Filtros e Sintetizados Ltda., RTN – Consultoria e Representações, MTX Equipamentos, PL Costa Serviços Administrativos Ltda., e AFB Sistemas Ambientais e Informática Ltda – ME.

VEJA A ÍNTEGRA DO DEPOIMENTO DA EX-FUNCIONÁRIA DA ARXO

VEJA A ANÁLISE DA RECEITA FEDERAL SOBRE AS MOVIMENTAÇÕES DA ARXO

Estadão Online

Roubalheira petralha: Planilha de Barusco detalha percentual desviado para o PT de cada obra da Petrobras

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Onze operadores citados em planilha do ex-gerente executivo da Petrobras, Pedro Barusco, atuaram em 87 obras que somaram R$ 47 bilhões no Brasil e US$ 11 bilhões em contratos no exterior. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o delator disse que de 1% a 2% dos contratos firmados, entre 2003 e 2010, na estatal eram repartidos entre partidos políticos e dirigentes da estatal.

Um dos principais nomes dentro do esquema é o do consultor Mario Goes, proprietário da Rio Marines. Segundo Barusco, o engenheiro era a figura responsável pelo pagamento regular de propinas em nome de “várias” construtoras no Brasil e no exterior. Em muitos casos, os pagamentos eram feitos em dinheiro vivo entregue por Goes à políticos e funcionários da estatal em hotéis e restaurantes do Rio.

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Os encontros eram sempre em hotéis e restaurantes do Rio onde o próprio consultor entregava malas de dinheiro contendo até R$ 500 mil em cada uma com a propina. Outra parte dos recursos era depositada diretamente em contas no exterior.

Além dos operadores, que faziam o pagamento das propinas, na planilha é possível identificar quem em cada empresa ficou responsável por negociar as vantagens indevidas com os dirigentes da Petrobras. Parte dos nomes citados por Barusco já está presa na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde novembro.

A planilha detalha ainda o percentual de propina em cada obra e a quem ela se destinava. A participação de cada um era anotada em códigos. Onde aparece escrito “PR” significa o valor pago ao ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, acusado pelo MPF de operar em favor do PP.

Os recursos desviados para o PT foram grafados por Barusco com a anotação “PART”. Em depoimento, ele revelou que o partido recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina. Cerca de US$ 50 milhões passaram pela mão do atual tesoureiro do PT João Vaccari Neto, segundo Barusco. Onde está escrito “casa” seria a parte que coube no esquema a Barusco e ao ex-diretor de Serviços Renato Duque.

O Globo Online

Roubalheira petralha: PT recebeu até US$ 200 milhões em propina da Petrobras

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Em depoimento concedido em acordo de delação premiada, Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras, estima que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras, como o da refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco.

Barusco afirma que o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, teve "participação" no recebimento desse suborno. Vaccari Neto, de acordo com ele, ficou, até março de 2013, com US$ 4,5 milhões. Ainda segundo ele, houve pagamentos até fevereiro do ano passado. O depoimento foi prestado no dia 20 de novembro último e veio à tona nesta quinta-feira (5).

Segundo Barusco, Vaccari participou pessoalmente de um acerto fechado entre funcionários da Petrobras e estaleiros nacionais e internacionais relativos a 21 contratos para construção de navios equipados com sondas, contratações que envolveram ao todo cerca de US$ 22 bilhões.

"Essa combinação envolveu o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, o declarante [Barusco] e os agentes de cada um dos estaleiros, que deveria ser distribuído o percentual de 1%, posteriormente para 0,9%", declarou Barusco. Segundo o delator, desse 1% sobre o valor dos contratos, a divisão se dava da seguinte forma: "2/3 [dois terços] para João Vaccari; e 1/3 para ‘Casa 1’ e ‘Casa 2’". Barusco envolveu outros funcionários da Petrobras no esquema.

A "Casa 1", segundo o ex-gerente, era o termo usado para "o pagamento de propina no âmbito da Petrobras, especificamente para o diretor de Serviços Renato Duque e Roberto Gonçalves, o qual substituiu o declarante na gerência executiva da Área de Engenharia".

A "Casa 2" referia-se "ao pagamento de propinas no âmbito da Setebrasil, especificamente para o declarante, João Carlos de Medeiros Ferraz, presidente da empresa e, posteriormente, também houve a inclusão de Eduardo Musa, diretor de participações da empresa".

Durante o depoimento, Barusco entregou à força-tarefa da Lava Jato uma série de documentos que, segundo ele, comprovam os pagamentos realizados pelos estaleiros para contas bancárias localizadas na Suíça e sob controle de diversos operadores do esquema, incluindo Renato Duque, ex-diretor de Serviços indicado pelo PT e que teve recentemente a prisão relaxada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em habeas corpus.

Barusco disse que um dos pagamentos foi de US$ 2,1 milhões do estaleiro Jurong para Renato Duque, na Suíça. Até março de 2013, segundo Barusco, João Vaccari já havia recebido um total de US$ 4,52 milhões do estaleiro Kepell Fels. Vaccari era identificado numa tabela de pagamento de valores pela sigla de "Moch", que significava "mochila", "uma vez que o declarante quase sempre presenciava João Vaccari Neto usando uma mochila".

Ele apontou ainda Milton Pascowitch como operador da Engevix no esquema. Ele foi levado nesta quinta-feira (5) à Polícia Federal para ser ouvido sobre movimentações de dinheiro no exterior. As tabelas com as inscrições foram entregues por Barusco à Polícia Federal.

Folha Online

Ladrão petralha, João Paulo Cunha só irá para prisão domiciliar se pagar R$ 536 mil surrupiado no mensalão

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Supremo Tribunal Federal decidiu que em casos de peculato a progressão de pena está condicionada ao resssarcimento de valores ao erário

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o mensaleiro petista e ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) precisa devolver aos cofres públicos 536.440,55 reais para conseguir progredir para o regime aberto e, consequentemente, ter direito à prisão domiciliar.

Cunha foi condenado no julgamento do mensalão a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato e alega já ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, requisito que, a exemplo dos também mensaleiros José Dirceu e José Genoino, permitiria a ele migrar para o regime aberto. Para o STF, porém, ao contrário dos demais beneficiados, no caso do crime de peculato (desvio de dinheiro público) a progressão de regime está condicionada ao ressarcimento ao erário. O veredicto desta quarta-feira confirma decisão individual que havia sido tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No julgamento desta tarde, Barroso afirmou que a exigência de reparo dos cofres públicos é o principal mecanismo para coibir crimes de colarinho branco. Ele rejeitou a tese de que João Paulo Cunha não teria condições de pagar os mais de 500.000 reais e desqualificou a estratégia da defesa de apresentar declarações de Imposto de Renda como forma de comprovar a suposta insolvência do mensaleiro. “A regra geral é a de ‘quem se apropriou tem que devolver o dinheiro’. É de se presumir que o dinheiro apropriado continua no patrimônio do peculatário, que não coloca na conta bancária nem na declaração de Imposto de Renda”, disse.

“Em matéria de crimes contra a administração pública e de colarinho branco, a parte verdadeiramente severa a ser cumprida com rigor é a de natureza pecuniária, que tem o poder de funcionar como o real fator de prevenção capaz de prevenir a prática de crimes que envolvam a apropriação de recursos públicos”, completou ele. Seguindo o voto de Barroso, os ministros afastaram ainda a interpretação de que a exigência do pagamento equivaleria a submeter João Paulo Cunha a uma “prisão por dívida”.

“[Exigir o pagamento] não é uma sanção adicional, mas o mínimo que se exige, sob pena de o crime compensar. Não se trata de pagamento, mas de devolução. É o único estímulo que o Estado tem para ele pagar”, afirmou o ministro-relator.

Conforme a decisão do STF, cabe a João Paulo Cunha comprovar o pagamento total dos valores, mas ele pode negociar com a Advocacia-geral da União (AGU), a exemplo de devedores comuns, o parcelamento dos valores. O petista havia solicitado que a dívida fosse repartida com o empresário Marcos Valério e os publicitários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, também condenados por peculato, além de parcelada em 60 vezes.

Insolvência

Apesar da decisão desfavorável a João Paulo Cunha, os ministros José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski admitiram para casos em tese a progressão de regime para condenados que comprovem que não têm condições de ressarcir os cofres públicos. Sob protestos, o ministro Barroso contestou essa interpretação para crimes contra a administração pública porque considera que em “100% dos casos” os condenados vão alegar fata de liquidez para não abrir mão do dinheiro fruto do crime. “É devolução do dinheiro, não é multa. Se ele distribuiu o dinheiro entre os amigos e os familiares, então não precisa mais devolver? E se disser que gastou o dinheiro? Podemos quebrar os sigilos bancários e não vamos encontrar nada”, disse. O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, votou por autorizar a progressão de regime a Cunha por considerar inconstitucional a vinculação entre a progressão de regime e o reparo aos cofres públicos.

Veja Online

Petrolão petralha – Empreiteiras registravam roubalheira na Petrobras em atas de reunião

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Documentos apreendidos pela PF revelam que empresas chamavam o grupo que se reunia para fazer os acertos de "bingo" e os contratos na Petrobras, de "prêmios"

Há três semanas, ao raiar do Juízo Final — a sétima fase da Operação Lava Jato, que levou à cadeia executivos das principais empreiteiras do país —, uma equipe da Polícia Federal dirigiu-se a Santana de Parnaíba, município de São Paulo. Estavam atrás do engenheiro mecânico Cristiano Kok, de 49 anos, diretor da Engevix. A missão dos agentes era levá-lo à superintendência da Polícia Federal (PF), onde ele deveria ser interrogado sobre as suspeitas de corrupção que pesam contra a empresa. Havia um mandado para que, no jargão jurídico, os policiais o submetessem a "condução coercitiva". Acompanhado de uma advogada, Kok reivindicou seu direito de permanecer calado.

Enquanto Kok se negava a detalhar o que sabia, outra equipe da PF vasculhava a sala dele e de outros diretores da Engevix, na sede da empresa, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Começava ali o Juízo Final na corrupção brasileira, de acordo com os investigadores. Na sala de Kok, dizem eles, houve a mais proveitosa de todas as buscas feitas pela PF naquele dia. Ali foram encontradas planilhas e anotações que, segundo os investigadores, corroboram fortemente a acusação de que um cartel domina há anos os contratos na Petrobras. A papelada confirma, em parte, o que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e dois dirigentes da empreiteira Toyo Setal revelaram em suas delações premiadas. Essas provas serão decisivas para embasar as denúncias que deverão ser apresentadas nesta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os empreiteiros presos.

ÉPOCA teve acesso ao conjunto de documentos recolhidos nas dependências da Engevix. Além de ratificar o que os delatores já disseram, os papéis revelam detalhes inéditos sobre os bastidores do que, em algumas das anotações, era chamado de “bingo” — e os investigadores chamam de "cartel". Os nomes de 16 empreiteiras — os "jogadores" do tal bingo — aparecem nas planilhas. Todas elas contêm colunas com os nomes de participantes. Estão listadas algumas das principais obras da Petrobras, como as refinarias de Abreu e Lima (Pernambuco), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Duque de Caxias (Rio de Janeiro) ou Paulínia (São Paulo). Há indícios, de acordo com os investigadores, de jogo combinado entre as empresas na distribuição dos contratos. O autor dos documentos — não se sabe ainda se Kok ou outro diretor da Engevix — anotava as prioridades de cada uma das empresas. Tambem registrava o apoio mútuo entre elas, para que saíssem vitoriosas nas licitações de sua preferência. A Engevix é alvo de dois inquéritos para apurar seu envolvimento nas irregularidades. Um deles trata especificamente do consórcio Rnest, liderado pela Engevix para prestar serviços à Petrobras na obra da refinaria de Abreu e Lima.

A cronologia dos papéis apreendidos na Engevix oferece um roteiro para entender como os jogadores do bingo combinavam aquilo que chamavam de "prêmios" — e os investigadores afirmam ser os contratos da Petrobras. O primeiro documento é uma planilha de 24 de setembro de 2007. Leva o título “Lista de Novos Negócios (Mapão)”. Trata-se de um documento que descreve as obras da Petrobras e os serviços previstos em cada uma delas. A maior parte das contratações é para serviços em refinarias, área comandada entre 2004 e 2012 por Paulo Roberto Costa. No rodapé da planilha, uma observação chamou a atenção dos investigadores: “QG, CC e CN se posicionaram na Renest em prol do restante”. Na avaliação dos investigadores, a frase demonstra acertos futuros. As iniciais representam, segundo os investigadores e dois lobistas do setor ouvidos por ÉPOCA, as empresas Queiroz Galvão (cujas iniciais são QG), Camargo Corrêa (de iniciais CC) e Odebrecht (ou Construtora Norberto Odebrecht, de iniciais CNO, ou apenas CN, segundo os investigadores). Quatro dias após montar o tal "mapão", o autor atualizou o documento. Chamou-o de “Lista de Compromissos”. Ela foi novamente atualizada ao menos duas vezes, em 14 de março e 29 de abril de 2008. As combinações que aparecem no mapão espelham-se, na maiora das vezes, nos contratos fechados pela Petrobras.

Ao lado do "mapão" com as relações dos "prêmios", a PF apreendeu na Engevix anotações específicas sobre as obras de Abreu e Lima e do Comperj (foto), as duas obras mais caras da Petrobras, e as duas contra as quais mais pesam as evidências de propina. Também apreendeu atas das reuniões. O autor das anotações chamou uma delas, datada de agosto de 2008, de “Tentativa para a ‘Fluminense’”. Uma outra leva o nome “Proposta de Fechamento do Bingo Fluminense”. "Bingo Fluminense" é, no entender da PF e do MPF, um codinome para as obras do Comperj. Segundo os documentos, os "jogadores" do "bingo" se reuniram em São Paulo, em 14 de agosto de 2009. A ata registra: "Reunião do bingo". Nela, descrevem-se as combinações dos contratos e as empreiteiras responsáveis por fazer a "coordenação". Anotações dão detalhes das negociações. Numa delas, registra-se, segundo os investigadores, que a sueca Skanska deveria desistir de um dos acertos: "SK não ficou com nada, quer posição futura".

Atas registram reuniões para acertar o "Bingo Fluminense"

A investigação mapeou contratos de consultoria entre a Engevix e empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef. Com a MO Consultoria e Laudos Estatísticos, a Engevix firmou, em 2009, um contrato de R$ 5,7 milhões. Dele, foram pagos R$ 2,8 milhões. O contrato celebrado com a GDF Investimentos, em 2014, correspondia a R$ 2,1 milhões. Desses, R$ 400 mil foram pagos. Houve ainda repasses da Engevix para a Rigidez, outra empresa ligada a Youssef, usada para desviar recursos da Petrobras. Eles somam R$ 2,9 milhões.

O dinheiro para as empresas de fachada serviu, segundo os investigadores, como repasse de propina pelos contratos que a Engevix obteve na Refinaria Abreu e Lima e no Comperj. Na Abreu e Lima, a Engevix lidera o consórcio Rnest (tem participação de R$ 1 bilhão). Ao lado das empresas Skanska e Promon, que formam o consórcio SPE, a Engevix prestou serviços à Petrobras na refinaria do Comperj, no Rio. Assinado em abril de 2010, o contrato é de R$ 1,15 bilhão.

Outro documento sobre o "Bingo Fluminense"

No mês passado, durante o Juízo Final, três representantes da Engevix foram presos: o vice-presidente, Gerson Almada, e os diretores Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Júnior. Almada foi citado nos depoimentos de Paulo Roberto e de Youssef como o interlocutor deles na Engevix.

Por meio de nota, a Andrade Gutierrez, citada nas planilhas, informou que, por não ter tido acesso aos documentos citados, não tem instrumentos para comentar seu conteúdo. Afirma ainda que não tem ou teve qualquer relação com os fatos hoje investigados, que todos seus contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer acusação de cartel. A Mendes Júnior, também citada, afirmou que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento. A GDK, outra empreiteira citada nos documentos, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece as reuniões mencionadas.

A Queiroz Galvão reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação vigente. Afirma que “não comenta investigações que ainda estão em curso”. A UTC afirma que "repudia qualquer insinuação que tente relacioná-la a um suposto cartel". Informa, ainda, "que não tem nem teve sociedades ou parcerias com a Engevix. No caso do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a UTC é sócia com outras empresas em dois consórcios. No caso da Refinaria Abreu e Lima, não tem obra alguma". A Odebrecht afirma que "mantém, há décadas, contratos de prestação de serviços com a Petrobras, todos conquistados de acordo com a lei de licitações públicas". Diz que "a empresa nunca participou de nenhum ‘cartel’ — em contratos com a Petrobras ou com qualquer outro cliente público ou privado" e reitera que "tem todo o interesse em que a verdade seja apurada com rigor — e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades”. A MPE afirma que não tem “nenhum consórcio com a Engevix”. Engevix, Galvão Engenharia, OAS, Camargo Corrêa e Techint não se manifestaram até o fechamento desta reportagem. ÉPOCA entrou em contato com o escritório da sueca Skanska, mas sua assessoria não respondeu. A Iesa não foi localizada.

DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA
ÉPOCA Online

Juiz da Lava Jato confirma: roubalheira petralha atinge 750 obras públicas e vai muito além da Petrobras

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Sérgio Moro considera ‘perturbadora’ lista de contratos com poder público encontrada com doleiro

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, considera que existem indícios que os crimes de corrupção e propinas “transcenderam a Petrobrás”. O juiz demonstra perplexidade com a planilha com dados sobre cerca de 750 obras públicas, “nos mais diversos setores de infraestrutura que foi apreendida com Alberto Youssef”.

Doleiro e alvo central da Lava Jato, Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, fizeram delação premiada e relataram a ação do cartel das empreiteiras na estatal petrolífera. A planilha que incomoda o magistrado da Lava Jato foi apreendida no dia 15 de março, quando a Lava Jato saiu à caça dos investigados.

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O documento apreendido com Youssef indica que ele ampliou seu raio de ação para outros órgãos públicos que detêm orçamentos bilionários. Os investigadores suspeitam que o doleiro enriqueceu com as comissões que recebeu intermediando negócios em várias estatais. Assim como na Petrobrás, em outras estatais ele pode ter criado esquema semelhante ao da Lava Jato, na avaliação dos investigadores, inclusive com repasse de propinas e abastecimento de caixa 2 de partidos.

“Na tabela, relacionada obra pública, a entidade pública contratante, a proposta, o valor, e o cliente do referido operador, sendo este sempre uma empreiteira, ali também indicado o nome da pessoa de contato na empreiteira”, observa o juiz.

“Embora a investigação deva ser aprofundada quanto a este fato, é perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema criminoso de fraude à licitação, sobrepreço e propina vai muito além da Petrobrás”, alerta Sérgio Moro.

Para o magistrado, “os crimes, quer praticados através de cartel de empresas, quer produto de iniciativa individual de cada empresa, revelam quadro extremamente grave em concreto”. Moro observa que “não se pode excluir a possibilidade do mesmo modus operandi ter sido ou estar sendo adotado em outros contratos da Galvão Engenharia com outras empresas ou entidades públicas”.

Estadão Online

Roubalheira petralha – Empreiteiros confessam ter pago R$ 20 milhões de propina ao PT por contratos na Petrobras

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ÉPOCA teve acesso à íntegra da delação premiada de Augusto Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo. Eles revelaram à PF, em detalhes, como pagavam propina ao caixa do PT — no Brasil e em contas secretas — e ao ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, indicado ao cargo por José Dirceu. É a primeira vez que empreiteiros admitem ter pago propina ao partido

DUQUE OU  REI DA ROUBALHEIRA?
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, durante sua saída da sede da Policia Federal na manhã desta quarta-feira (03) em Curitiba

Os empresários Augusto de Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo Setal, afirmaram em delação premiada à Polícia Federal que o PT foi o partido mais beneficiado pelas propinas pagas pelo "clube" de empreiteiras que dominavam os maiores contratos da Petrobras. ÉPOCA teve acesso aos depoimentos. Os delatores deram detalhes minuciosos sobre os pagamentos e o esquema de corrupção na estatal. Os pagamentos eram feitos de três formas: “parcelas em dinheiro; remessas em contas indicadas no exterior; doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores – PT”, disse Augusto no depoimento. Ele afirmou que o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, solicitou que ele fizesse doações ao PT. "As quais foram feitas entre os anos de 2008 a 2011", diz o depoimento. Segundo ele, o PT foi o partido mais beneficiado pelos pagamentos. Seu colega Júlio Camargo disse à polícia que as doações eleitorais não "se tratavam de valores repassados a título de propina". Há detalhes da conta indicadada por Duque no exterior. Chama-se "Marinelo".

É a primeira vez que empreiteiros admitem ter pago propina ao PT por contratos na Petrobras. Augusto afirma que, para fazer as doações pedidas por Duque, procurou João Vaccari Neto, vice-presidente de Finanças do PT. "Conversou pessoalmente com João Vaccari no escritório deste, no Diretorio do PT em São Paulo/SP, no ano de 2008, e disse que gostaria de fazer contribuições ao Partido dos Trabalhadores e perguntou a ele como elas poderíam ser feitas", diz o depoimento. Augusto afirma que doou R$ 4 milhões ao PT entre 2008 a 2011.

Os pagamentos ao PT no exterior foram feitos, segundo Augusto, em uma conta chamada "Marinelo", indicada por Renato Duque. Em um contrato de R$ 2,8 bilhões firmado com a Petrobras para obras na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná, Augusto afirmou que seu colega Júlio Camargo pagou R$ 20 milhões para a "Marinelo". Em outra obra, na Estação de Compressão de Gás de Cabiúnas, no Rio de Janeiro, a propina ficou entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, segundo Augusto. Nesta ocasião, a transferência foi de R$ 2 milhões. Metade desse dinheiro saiu de uma conta no banco Safra Panamá, de uma empresa de fachada de Augusto, e também foi para a Marinello.

Os valores pagos em dinheiro eram entregues pelo próprio Augusto em um escritório em São Paulo a um emissário de Duque, que ele identifica apenas como “Tigrão — um homem “moreno, 1,70 a 1,80, meio gordinho, idade aproximada de 40 anos”. Os pagamentos no exterior foram feitos em uma única conta. “As doações oficiais (ao PT) foram feitas entre os anos de 2008 a 2011”, disse Augusto. Só em um contrato obtido na reforma da Refinaria do Paraná (Repar), a propina paga pela Setal chegou a R$ 60 milhões. Neste caso, para justificar a saída do dinheiro sujo, a Setal fez contratos simulados de prestação de serviços de aluguéis de equipamentos e terraplenagem com as empresas de fachada “Legend, Soterra, Power, SM Terraplenagem e Rockstar”.

PRETO NO BANCO E DINHEIRO NO SUJO BANCO
Trecho da delação premiada de Augusto Mendonça e Júlio Camargo, diretores da empreiteira Toyo, indicando o pagamento de propina no caso da Petrobras

Augusto afirma que, a partir de 2004, as empresas que faziam parte do que ele chama de “clube” passaram a pagar comissões de 2% para obter contratos na Diretoria de Serviços, comandada desde 2003 por Renato Duque, apadrinhado pelo PT e indicado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Augusto afirma que negociou pagamentos de propina diretamente diretamente com Duque e com o gerente da área de Engenharia, Pedro Barusco. Tudo foi dito por Augusto sob o regime da delação premiada, acertada entre sua advogada, Bedatriz Catta Preta, e o Ministério Público Federal no Paraná. Citado por Augusto, o gerente Pedro Barusco também celebrou um acordo de delação premiada. Ele se comprometeu a devolver cerca de US$ 100 milhões. Preso desde 14 de novembro, na sétima fase da Operação Lava Jato, o ex-diretor Renato Duque foi solto por uma decisão favorável tomada ontem pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Os delatores dizem que começaram a participar de licitações dirigidas na Petrobras ainda nos anos 90. Somente empreiteiras que integravam o que definiram como "Clube" — um cartel de 16 empresas — ganhavam os contratos na estatal. Como ambos não ocupavam funções de comando naquele momento, disseram ao MP não ter condições de detalhar as fraudes. Em seguida, porém, ambos subiram na hierarquia do clube — e essa ascensão coincidiu com a eleição de Lula para a Presidência da República, em 2003.

A partir de 2004, segundo os delatores, a relação do cartel, e em especial com a Diretoria de Serviços da Petrobras, ocupada por Renato Duque, indicado pelo PT, tornou-se organizada, sistemática e profundamente corrupta. Uma relação sustentada pelo pagamento de propinas a ele, Duque, e ao caixa 2 do PT. Duque e a estrutura da Petrobras comadanda por ele azeitavam os contratos para o clube; e o clube, em troca, pagava uma taxa — a propina — pelos contratos.

Em nota, a defesa de Renato Duque nega as acusações e desqualifica os depoimentos dos delatores. “As delações de Julio Camargo e Augusto Ribeiro são caluniosas. Os delatores, que são criminosos confessos, visam a, com as falsas acusações, receber um prêmio ao final, traduzido em isenção ou redução drástica de pena. Renato Duque nega as acusações e irá se defender de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro”, afirma o advogado Alexandre Lopes. O PT ainda não se manifestou.

A advogada Beatriz Catta Preta, que defende os empresários Augusto Mendonça e Júlio Camargo, afirmou que a divulgação pela Justiça Federal do contéudo das deleções premiadas de seus dois clientes era uma providencia esperada. "É um direito das pessoas citadas terem acesso a esse conteúdo para poder se defender", afirmou. Catta Preta disse que as declarações de Mendonça e Camargo são apenas o início da delação premiada e que ambos continuarão a colaborar com as autoridades. Mendonça afirmou, por exemplo, que o esquema ilegal na Petrobras tinha regras e que ao longo do tempo elas foram aprimoradas. “(As regras) chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de campeonato de futebol”, disse. O empresário afirmou que um papel que continha essas regras foi destruído quando a Lava Jato foi deflagrada. Ele se comprometeu a escrevê-las.

ÉPOCA Online

Petrolão: Petralha Humberto Costa recebeu R$ 1 milhão da corrupção

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Em delação premiada, Paulo Roberto Costa afirma que Humberto Costa foi destinatário, em 2010, de parte das ‘comissões’ pagas por empreiteiras a partir de contratos da estatal

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobrás para sua campanha em 2010, segundo afirmativa do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa em um dos seus depoimentos da delação premiada.

O petista integra uma extensa lista de políticos acusados pelo ex-diretor da Petrobrás na delação por meio da qual espera ter sua pena reduzida. Dos depoimentos sigilosos, já vieram à tona outros nomes de supostos beneficiários de dinheiro de propina dos contratos da Petrobrás, como o da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, também do PT, o do ex-senador, já morto, Sérgio Guerra, do PSDB, e o do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, que também já morreu.

Gleisi e Campos teriam recebido o dinheiro, por meio de intermediários, para campanhas políticas. No caso de Guerra teria sido para abafar as investigações de uma CPI sobre a Petrobrás instalada no Congresso Nacional no ano de 2009. Gleisi, o PSDB e o PSB negam ter recebido propinas, assim como o líder do PT no Senado.

Empresário

No caso de Humberto Costa, o ex-diretor da estatal disse que o dinheiro foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, amigo de infância do petista e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

Paulo Roberto Costa disse que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP (Partido Progressista), que tinha o controle político da diretoria de Abastecimento da estatal.

Ainda segundo o ex-diretor, outras unidades da companhia foram loteadas para o PT (Serviços) e o PMDB (Internacional). Cada diretoria arrecadava 1% de cada grande contrato.

A Diretoria de Serviços, sob o comando político do PT, realizava todas as licitações das demais unidades e, por isso, o partido recebia outros 2% sobre os contratos da estatal, segundo o ex-diretor de Abastecimento.

Paulo Roberto Costa assumiu o cargo em 2004, por indicação pessoal do então deputado José Janene (PP-PR), que integrava a base aliada do Palácio do Planalto na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Janene, que foi réu no processo do mensalão, morreu em 2010.

Segundo o delator, o PP decidiu ajudar a candidatura de Humberto Costa, razão pela qual teria cedido parte de sua comissão. Paulo Roberto Costa afirmou ainda que, se não ajudasse, seria demitido.

Humberto Costa, o primeiro senador pelo PT de Pernambuco, foi eleito em 2010. Havia exercido antes o cargo de secretário das Cidades de Pernambuco (2007 a 2010) no governo Eduardo Campos e foi ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, de janeiro de 2003 a julho de 2005.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás relatou que conheceu Humberto Costa quando ele chefiava o Ministério da Saúde. Em sua delação, disse que “um amigo” de Humberto Costa, o empresário Mário Beltrão, lhe pediu colaboração de R$ 1 milhão para a campanha do petista ao Senado, em 2010.

Ele não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento. Disse também que o seu contato era sempre com Mário Barbosa Beltrão, que dirige a Associação das Empresas do Estado de Pernambuco, “entidade sem fins lucrativos” e que anuncia como meta “a prestação de serviços aos seus associados e a defesa dos seus interesses legítimos junto aos órgãos governamentais”.

A associação criou o “Grupo de Trabalho pelo Desenvolvimento de Pernambuco” que promove reuniões mensais “com a participação de empresários, políticos, formadores de opinião, com a finalidade de discutir os problemas de Pernambuco e apontar soluções”.

Parlamentares

A lista de parlamentares que teriam sido beneficiados pelo esquema da Petrobrás, segundo a delação de Paulo Roberto Costa, tem 32 nomes, entre deputados e senadores. Parte das revelações do ex-diretor da estatal petrolífera foi confirmada pelo doleiro Alberto Youssef, antigo parceiro de José Janene — ambos apontados como mentores da Lava Jato. O doleiro está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato, desde 17 de março. Paulo Roberto Costa está em regime de prisão domiciliar, em seu apartamento, no Rio.

Caso de políticos está no Supremo

Após cumprir sete fases, nas quais mirou em doleiros, lobistas, agentes públicos, ex-diretores da Petrobrás e empreiteiros envolvidos na trama de propinas e corrupção na estatal petrolífera, a Operação Lava Jato passará a lidar com políticos citados por dois delatores do caso. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, por exemplo, apontou 32 parlamentares, entre deputados e senadores, como beneficiários de dinheiro ilícito arrecadado por meio de fraudes em contratos.

O doleiro Alberto Youssef confirmou parte das revelações de Costa. Como os políticos têm foro privilegiado, as denúncias contra eles foram enviadas ao Supremo. Ao homologar o acordo de delação de Costa, o relator da Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki, anotou: “Há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades, inclusive de parlamentares federais”.

Estadão Online

Gilmar Mendes: Diante do petrolão, mensalão seria julgado em ‘pequenas causas’

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Para ministro do Supremo Tribunal Federal, valores desviados no esquema da Petrobras "são de outra galáxia" se comparados ao mensalão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que o grande volume de recursos movimentados no esquema de desvios e fraudes em contratos da Petrobras coloca o escândalo político “em outra galáxia” e leva o julgamento do mensalão, o maior escândalo já analisado pela Suprema Corte, a um “juizado de pequenas causas”. A Polícia Federal estima que o petrolão tenha lavado cerca de 10 bilhões de reais nos últimos anos. O mensalão, por sua vez, sangrou os cofres de instituições públicas e privadas em cerca de 173 milhões de reais.

“No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão”, afirmou o magistrado. Mendes fez coro à avaliação de investigadores de que os valores desviados no petrolão podem ser muito maiores do que os previstos inicialmente. Um dos indicativos são os recursos que delatores, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, aceitaram devolver aos cofres públicos.

“Quando a gente vê o caso, uma figura secundária, que se propõe a devolver 100 milhões de dólares, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, disse Gilmar Mendes, em referência a Pedro Barusco, apontado como braço-direito do ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque.

Segundo o ministro, os altos valores do esquema do petrolão enfraquecem o argumento de que a movimentação financeira do grupo criminoso seria utilizada essencialmente para abastecer campanhas políticas. “Há um certo argumento ou álibi de que isso tudo tem a ver com campanha eleitoral, mas estamos vendo que não. Esse dinheiro [do petrolão] está sendo patrimonializado. Passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo”, declarou.

Veja Online

Petrolão – O saque e a governança

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Nenhuma diretoria de governança teria impedido o assalto à maior empresa brasileira. Todos os desmandos foram praticados por diretores indicados politicamente, num processo de apropriação partidária e de loteamento do aparelho estatal

O saque da Petrobrás é um fato essencialmente político, muito mais grave e de maior alcance que qualquer problema de governança corporativa. Há uma chocante desproporção entre a pilhagem da empresa, a maior estatal, e a medida preventiva anunciada como "grande meta" por sua presidente, a engenheira Graça Foster. Como resposta à ação policial e às evidências do prolongado assalto à maior companhia brasileira, ela decidiu criar uma diretoria de governança. "É o amadurecimento de uma companhia", disse a executiva. Mais que o dever de punir, os dirigentes têm a obrigação, segundo explicou, de evitar a repetição do mal. É um discurso espantoso. Se já existisse aquela diretoria, os saqueadores teriam sido impedidos de agir ou, no mínimo, teriam agido com moderação? Quem teria nomeado o diretor de governança? Esse diretor teria sido selecionado por algum critério profissional, como em qualquer companhia razoavelmente administrada, ou sua escolha teria resultado de uma indicação partidária — como tem sido a norma em tantas estatais brasileiras?

As novidades prometidas vão além da inclusão de um novo quadradinho no organograma da companhia. Também se pretende ir à Justiça para cobrar de ex-diretores o ressarcimento de perdas ocasionadas por suas ações. A cobrança, segundo se informou, deve atingir, entre outras figuras, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. O Conselho de Administração da empresa finalmente os considerou responsáveis pelos prejuízos decorrentes da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O Tribunal de Contas da União estimou as perdas em US$ 792 milhões.

Ninguém explicou como eles poderão pagar, mas essa, no momento, talvez nem seja a pergunta mais urgente. "Estão rasgando o estatuto da Petrobrás", disse o advogado de Cerveró. Afinal, segundo o estatuto, o conselho é responsável por decisões como a da compra de uma refinaria. Se não fosse, por que seria necessária sua aprovação? Essa operação foi aprovada quando o Conselho de Administração era presidido pela chefe da Casa Civil, a ministra Dilma Rousseff. Quando esse detalhe foi lembrado publicamente, ela acusou dirigentes da empresa de apresentarem documentos incompletos aos conselheiros.

O episódio de Pasadena é só um dos detalhes mais comentados e divulgados da história da grande pilhagem. Há muitos outros e um dos mais notáveis é o da multiplicação do custo da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Problemas na construção do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) também têm sido investigados. Ninguém sabe aonde podem levar as investigações se forem conduzidas com empenho, como parecem ter sido, até agora, as da Operação Lava Jato.

A primeira auditoria interna, realizada em fevereiro e março, depois da denúncia inicial de pagamento de propina pela holandesa SBM, deu em nada. Segundo a Petrobrás, nenhum sinal de irregularidade havia sido encontrado. Mas a SBM oficializou a informação em maio, segundo a presidente Graça Foster, e ficou fora das licitações. Por que só agora esse detalhe é reconhecido publicamente?

A presidente Graça Foster falou sobre as investigações e os planos de prevenção na segunda-feira, depois das prisões de executivos de empreiteiras contratadas da Petrobrás. Nessa altura, a empresa já havia adiado a publicação do balanço do terceiro trimestre, por falta da assinatura dos auditores.

Nenhuma diretoria de governança teria impedido o assalto à maior empresa brasileira. Todos os desmandos foram praticados por diretores indicados politicamente, num processo de apropriação partidária e de loteamento do aparelho estatal. Há poucos dias o ministro da Justiça, Eduardo Martins Cardozo, falou contra a "politização" do caso. Mas para que politizar uma história essencialmente política? A ocupação predatória e o loteamento da Petrobrás e de outras áreas do Estado são passos do projeto político do PT. Não se trata de escândalos administrativos, mas apenas de uma forma bem definida de exercício do poder.

Editorial do Estadão