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Coisa medonha – Pilantra, incompetente e odiada no Congresso, Ideli vai ser secretária de Direitos Humanos

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O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), inimigo n° 1 dos velhinhos do INSS, vai substituir nos próximos dias a cara de bunda das Relações Institucionais

Sob ameaça de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff vai mudar a articulação política do governo. Na tentativa de recompor a relação com a Câmara, Dilma substituirá, nos próximos dias, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

Indicado pelo presidente do PT, Rui Falcão, Berzoini esteve no Planalto nos últimos dois dias. O deputado conversou com Dilma na semana passada, mas ela ainda não anunciou a troca porque está verificando onde pode acomodar Ideli.

Dilma planeja transferir Ideli para a Secretaria de Direitos Humanos, no lugar de Maria do Rosário (PT), que deixará o cargo até a próxima semana para concorrer a mais um mandato de deputada. O problema é que Ideli sofre resistências por parte do movimento gay, que se ressente da orientação da ministra de não ter posto em votação, no ano passado, o projeto criminalizando a homofobia. O gesto foi interpretado como uma concessão do Planalto à bancada religiosa, por temor de represálias na campanha.

Após sucessivas derrotas no Congresso, Dilma quer que a Casa Civil, comandada por Aloizio Mercadante, assuma um papel cada vez mais político. A ideia é por Berzoini, que tem bom trânsito na Câmara, para atuar como uma espécie de "ouvidor" das insatisfações. A principal preocupação do governo, hoje, é com a divisão da base aliada. O racha ficou evidente com a criação do "blocão". Idealizado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o grupo reúne sete partidos da base, além de um da oposição, e tem criado muitas dificuldades ao governo nas votações da Câmara.

Ex-presidente do PT e ex-ministro da Previdência e do Trabalho no governo Lula, Berzoini também terá a missão de reaproximar Dilma do partido. Sem autonomia para tomar decisões, Ideli se desgastou na relação com os parlamentares. A presidente pretendia deixá-la no cargo até outubro, indicando-a depois para uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU), que deve ter duas vagas em novembro.

Diante de tantos problemas, no entanto, Dilma foi convencida a antecipar a troca. Além da ameaça de CPI, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça convite para a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participarem de audiência pública. Os senadores cobram explicações de denúncias sobre a compra da refinaria Pasadena, no Texas, por parte da Petrobrás.

Graça também foi convidada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, há duas semanas, para esclarecer acusações de pagamento de propina a funcionários da estatal por uma empresa holandesa. Nos últimos dias, deputados aprovaram convites e convocações de outros dez ministros, irritando Dilma.

Petistas tentam convencer Ideli, ex-senadora, a disputar uma vaga de deputada federal, caso ela não assuma a Secretaria de Direitos Humanos. Mas, como o seu grupo perdeu o controle do diretório do PT em Santa Catarina, ela avalia que corre o risco de não ser eleita.

Estadão Online

Enquanto a petralha Maria do Rosário se cala, ONU exige ‘investigação imediata’ de mortes em presídio do Maranhão

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Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos ataca sistema carcerário brasileiro e cobra que os responsáveis pela violência sejam processados

A Organização das Nações Unidas denuncia o "estado terrível" das prisões no Brasil e exige que o governo abra investigações para determinar o que ocorreu no Maranhão diante das imagens divulgadas inclusive com decapitações de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e processe os responsáveis. "Apelamos às autoridades para realizarem uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos e processar as pessoas consideradas como responsáveis", disse Rupert Colville, porta-voz da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay.

Em um comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira, 8, em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos insistiu em atacar a situação das prisões no Brasil. "Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões do País", indicou Colville.

A ONU ainda pede que a "superlotação seja reduzida e que condições dignas sejam oferecidas para pessoas privadas de liberdade".

Não é a primeira vez que o Brasil é atacado pela ONU por causa das condições carcerárias. Desde 2003, informes e inspeções ao País realizadas pela entidade mostram que as prisões representam violações aos direitos humanos. Nesse período, a ONU alerta que pouco mudou.

"Estamos incomodados por saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos", diz Colville.

Estadão Online

A Copa do atraso, da gastança, da roubalheira…

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O planejamento deficiente e a má gestão produziram mais que o enorme atraso no início das obras da Copa. Elevaram custos, dificultaram o acompanhamento dos gastos e resultaram em várias irregularidades na elaboração e na execução dos projetos

Atraso nas obras, rapidez na resposta: a presidente Dilma Rousseff reagiu prontamente aos comentários do presidente da Fifa, Joseph Blatter, sobre a demora na preparação da Copa do Mundo de 2014. "Amamos o futebol e por isso recebemos esta Copa com orgulho e faremos a Copa das Copas", proclamou a presidente pelo twitter. "É o país mais atrasado desde que estou na Fifa. E foi o único que teve tanto tempo para se preparar", disse o dirigente em entrevista ao jornal suíço 24 Heures. Publicado o comentário, o Ministério do Esporte logo divulgou em nota oficial a promessa de conclusão dos preparativos "a tempo para a Copa" — garantia desnecessária, se o governo houvesse iniciado muito mais cedo os investimentos necessários. Presidente da federação desde 1998, Blatter entrou na organização em 1975, há quase 40 anos. Ele se referiu a esse período, quando afirmou nunca ter visto uma preparação com tantos atrasos.

O governo brasileiro, chefiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu em 2007 o compromisso de organizar a Copa do Mundo programada para sete anos depois. Nada, ou quase nada, foi investido nos quatro anos seguintes. O trabalho ficou para a gestão da presidente Dilma Rousseff.

Só em janeiro de 2010, no começo do último ano de seu mandato, o presidente Lula instalou o comitê responsável pela organização do evento. Ao mesmo tempo, anunciou a destinação de R$ 20 bilhões — do Tesouro Nacional, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nessa altura, as estimativas iniciais de custos já estavam estouradas. Em agosto do ano passado, estavam prontos seis dos estádios previstos e continuavam as obras em outros seis. A projeção do investimento havia passado dos R$ 2,8 bilhões anunciados em 2007 para R$ 8 bilhões, com aumento de 285%. O novo valor superava a soma das verbas aplicadas em 12 estádios alemães e em 10 sul-africanos (equivalentes a R$ 6,9 bilhões) para as Copas de 2006 e de 2010.

O planejamento deficiente e a má gestão produziram mais que o enorme atraso no início das obras. Elevaram custos, dificultaram o acompanhamento dos gastos e resultaram em várias irregularidades na elaboração e na execução dos projetos.

Em junho de 2011 o Tribunal de Contas da União (TCU) já reclamava da falta de informações claras e atualizadas sobre as obras de estádios, de mobilidade urbana, de portos e aeroportos e também de programas de segurança e vários outros de natureza organizacional. Em relatórios anteriores, o Tribunal já havia cobrado do Ministério do Esporte informações detalhadas para a montagem do cronograma das auditorias.

Naquela altura, meados de 2011, a Matriz de Responsabilidades da Copa indicava uma previsão de gastos de R$ 23,7 bilhões. A projeção mais recente incluída no Portal da Transparência, do governo federal, indica investimentos de R$ 25,9 bilhões, provavelmente subestimada, segundo analistas. Desse total, projetos no valor de R$ 17,2 bilhões foram contratados e apenas R$ 8,6 bilhões (33,2%) foram executados. Dos R$ 6,7 bilhões previstos para aeroportos, foi contratado R$ 1,8 bilhão e desembolsados R$ 899,6 milhões (13,3%). Dos R$ 7,9 bilhões estimados para mobilidade urbana, foram contratados R$ 6,3 bilhões e pagos (executados) R$ 2,6 bilhões (32,9%).

Para facilitar a contratação de obras, o Executivo foi autorizado pelo Congresso, em 2011, a adotar o Regime Diferenciado de Contratações, menos rigoroso que o sistema normal de licitações. A exceção valeria, inicialmente, para contratos para as Copas das Confederações e do Mundo e para os Jogos Olímpicos. Mas a facilidade foi estendida a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Sistema Único de Saúde.

Apesar dessa flexibilidade, a maior parte das obras destinadas à Copa do Mundo continua com grande atraso e os custos finais serão com certeza bem maiores que os estimados inicialmente. Talvez a Lei de Licitações tornasse um pouco mais lentas as contratações. Mas o problema real estava em outra parte — na incompetência gerencial do governo.

Editorial do Estadão

O título da matéria foi editado

Bandidagem: Cabral, Pezão e os ‘factoides’ contra as chuvas de verão

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Governos federal e estadual ainda estão em débito com as vítimas da chuva de 2011, quando desapareceram na lama algo entre 900 e 1.000 moradores da Região Serrana do Rio

A chuva da última semana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro tirou de casa cerca de 10.000 pessoas – número do total de desabrigados e desalojados. Uma reunião de emergência pôs à mesa, no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado, o governador Sérgio Cabral, o ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, e prefeitos da Baixada Fluminense, região mais afetada. Depois de cerca de três horas a portas fechadas, Cabral deixou o prédio apressado. Àquela altura, havia cunhado com assessores a “solução” para a crise do momento. Caberia ao vice-governador e pré-candidato ao governo pelo PMDB em 2014, Luiz Fernando Pezão, anunciar a “patrulha de limpeza”. Cabral pouco depois decolou de helicóptero, passando por cima da Baixada e rumando para o Sul do Estado, para inaugurar um centro de socioeducação em Volta Redonda e posar para fotos.

A tal “patrulha de limpeza”, criada a partir de uma sugestão do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, até agora carece de explicação mais precisa. Acredita-se, pelo que se afirmou após a reunião, que seja o poder público fazendo depois da tragédia o que não fez antes do temporal: limpar locais de risco e evitar que ruas, rios e redes de drenagem – quando existentes – fiquem entupidos e alaguem as casas. Como têm feito nos últimos anos, Cabral, Pezão e seus pares responderam à tragédia com um fato político, um pedido de verbas ao governo federal e nenhuma explicação sobre o que foi prometido e não executado. A principal lacuna, como sempre, é o investimento em habitação, em remoção de pessoas de áreas perigosas e a criação de moradias populares longe das áreas com risco de inundação ou deslizamentos de terra.

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Fora alguns representantes da Defesa Civil, o encontro para resolver a questão dos desabrigados não previa a participação de quadros técnicos, era o reino dos políticos. “São decisões para atravessar um momento emergencial com a menor perda política possível. O mais grave é que apontam para uma continuidade de uma cultura de emergência”, diz o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Governos federal e estadual ainda estão em débito com as vítimas da chuva de 2011, quando desapareceram na lama algo entre 900 e 1.000 moradores da Região Serrana do Rio. O repertório de medidas inclui os “gabinetes de crise”, as “forças tarefa” e as expressões do gênero. Os anúncios se assemelham aos “factoides” criados pelo ex-prefeito Cesar Maia, que se especializou em cunhar termos e anunciar projetos de alto impacto na opinião pública – nem sempre exequíveis ou desenvolvidos de fato.

Para evitar mais mortes e perdas para as famílias em risco, o básico não foi feito: uma cerimônia com participação da presidente Dilma Rousseff anunciou, logo depois da tragédia da serra, 8.000 residências para as vítimas da chuva e famílias em situação de risco. Só 500 foram entregues, e o número total foi revisto para cerca de 4.000, como mostrou reportagem do site de VEJA. Também foram prometidos dois radares meteorológicos que, depois de um adiamento, tinham previsão de funcionamento já neste verão – ficaram para o próximo.

Têm sido mantidas as soluções provisórias. Desde fevereiro de 2011, já foram gastos 203 milhões de reais com o pagamento do benefício a 13.711 famílias. O valor é oito vezes o que foi gasto para construir 1.500 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida na Baixada Fluminense. E o equivalente para a construção de cerca de 12.600 apartamentos.

Um levantamento do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio (DRM) indica que cerca de 83.000 pessoas vivem em áreas de risco de desastre iminente no Estado. O estudo também encontrou 2.800 pontos com risco de deslizamento – problema presente em todos os 91 municípios, além da capital, que tem seu próprio órgão de controle e estudos geológicos. Nessas áreas perigosas há cerca de 20.800 moradias.

Capital

As respostas emergenciais com factoides também serviram ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Na capital fluminense, as chuvas da semana passada inundaram residências e paralisaram o tráfego em vias importantes como a Avenida Brasil e a Radial Oeste. Foi alagada até a Via Binário [foto], inaugurada há um mês, na Zona Portuária, para suprir a demanda do tráfego da Perimetral. Como se fosse algo acessório, Paes revelou que diversas obras de drenagem da Via Binário não foram concluídas e, sem esclarecer como, prometeu multar a concessionária Porto Novo, responsável pelas obras de revitalização da Zona Portuária.

Veja Online

Transposição do rio São Francisco – Obra que é a cara de um governo incompetente, mentiroso e corrupto

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O que disse sobre a obra o maior pilantra do Brasil em dezembro de 2010

O primeiro canal da transposição do rio São Francisco, que inicialmente seria inaugurado pelo ex-presidente Lula em 2010, avançou apenas 1% no último ano e não ficará pronto até o fim do governo Dilma Rousseff.

O chamado eixo leste da transposição, iniciado por Lula em 2007 e que corta Pernambuco e Paraíba, somente deverá ficar pronto em dezembro de 2015, segundo a previsão oficial do governo. Assim, se as obras de fato avançarem, caberá ao próximo presidente eleito cortar a fita dos dois canais que o governo promete levar água a 12 milhões de habitantes de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Além do eixo leste, há o eixo norte, que cruza Pernambuco, Ceará e Paraíba e tem previsão de entrega também ao final de 2015.

Um dos carros-chefes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vitrine de Dilma na campanha presidencial de 2010, a transposição do São Francisco deve ser um dos temas da disputa eleitoral do ano que vem.

PSB

Além de centralizar o discurso do Planalto nos investimentos no combate aos efeitos da seca nordestina, a maior em cinco décadas, a obra é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, comandado até o início do mês pelo PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência em 2014.

Com a decisão de entregar os cargos no governo federal, o ex-ministro da Integração Fernando Bezerra (PSB) saiu da pasta para se dedicar à candidatura de Campos ao Planalto. O próprio Bezerra, por sua vez, quer disputar o governo de Pernambuco. Outro presidenciável, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já colocou a obra na disputa pelo Planalto.

A realidade que a propaganda petralha esconde

Em setembro, o tucano foi à região do São Francisco, caminhou em trechos paralisados da obra e abordou o atraso em gravações do programa de seu partido. Disse, na ocasião, que Dilma deixará um "cemitério de obras inacabadas" como legado. Procurado ontem, o Ministério da Integração Nacional atribui a lentidão ao tempo usado para licitar novamente as obras e liberar recursos.

Cronograma

Até novembro de 2012, o governo federal prometia os 217 km do eixo leste da transposição para dezembro de 2014, com percentual de execução à época em 51%. No entanto, balanços do PAC divulgados ao longo deste ano mostram que o percentual não saiu da marca de 52% desde fevereiro.

Apesar da estagnação, o Ministério do Planejamento, responsável pelos balanços, avaliou que o ritmo das obras passou do estágio de "atenção" para "adequado". Entre fevereiro e outubro, o outro braço da transposição, o eixo norte, saiu de 34% para 43% de execução.

Quando a obra foi lançada, há seis anos, após uma série de embates de políticos e entidades contrários à transposição, o então presidente Lula prometia o primeiro trecho (o leste) para 2010. Toda a transposição ficaria pronta em 2012 por R$ 4,6 bilhões. Alguns trechos foram licitados de novo. Agora, pelo atual cronograma, a obra só deverá ficar pronta em 31 de dezembro de 2015, num custo total de R$ 8,2 bilhões.

Até o final do ano eleitoral de 2014, o governo terá gasto R$ 7,7 bilhões desde o início das obras. Depois de 2014, ainda há previsão de gastar outros R$ 561 milhões.

Folha Online

Mário Couto: ‘Governo do PT é ladroagem, incompetência e corrupção’

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Assista o vídeo até o final e veja a sapecada que Mário Couto dá em Eduardo Suplicy

“É tanto erro, é tanta indignidade, que jamais alguém pode defender este Governo aqui.” Assim o senador Mário Couto (PSDB-PA) encerrou mais um discurso inflamado na tribuna do Senado Federal, onde brotaram críticas de todos os naipes ao desgoverno de Dilma Vana Rousseff. A frase acima foi usada como resposta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que sem sucesso tentou defender o governo petista do ataque.

O mais ruidoso e contundente integrante da oposição no Senado Federal, o tucano Mário Couto não poupou palavras e dedicou ao governo de Dilma Rousseff e ao partido dos Trabalhadores acusações das mais variadas, como ladroagem, incompetência, corrupção e mentiras. O parlamentar paraense aproveitou o discurso para lembrar aos brasileiros que o PT conseguiu, em apenas uma década, quebrar a Petrobras, a maior empresa do País.

Em sua fala, Mário Couto destacou que a Petrobras deve R$ 248 bilhões, mas o senador parece ter sido econômico nos números. A petroleira nacional deve, somados o passivo circulante e o não circulante, a fábula de R$ 332 bilhões. A essa altura, diante de endividamento estratosférico, pouco muda o valor de um passivo que, de acordo com especialistas, não tem solução.

“As grandes empresas estatais brasileiras estão falidas. A Petrobras deve R$248 bilhões. O governo do PT faliu a Petrobras. Em 2006 – e eu me preocupava tanto com isto –, Dilma, a Petrobras devia R$111 bilhões. Você conseguiu endividar a Petrobras, Dilma! Você e o Lula! Diziam que o Fernando Henrique queria privatizar a Petrobras. Mentira! Nunca houve verdade nisso. Agora, a grande verdade, minha querida presidenta, é que você e o Lula acabaram com a Petrobras. São incompetentes”, disse Couto.

Para tentar amenizar o tamanho do rombo e jogar o problema para o futuro, até porque o Brasil precisa parecer o país de Alice até outubro de 2014, mês das eleições, o governo do PT decidiu leiloar o Campo de Libra, a maior privatização da história nacional. Para quem acusou o PSDB de querer privatizar a Petrobras caso vencesse a corrida presidencial de 2006, o PT tem se mostrado incompetente até demais.

Após o discurso de Mário Couto foi a vez do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) subir à tribuna para falar sobre a combalida Petrobras, que continua dando o calote nos fornecedores e prestadores de serviços. O senador paranaense leu trecho de uma declaração de Ildo Sauer, que de 2003 a 207 foi diretor de negócios da estatal. Ou seja, Sauer assumiu o cargo de confiança durante o primeiro governo do agora lobista Lula. Especialista em petróleo, Ildo Sauer classifica como absurdo o leilão que será realizado no próximo dia 21 de outubro.

O Brasil vive um perigoso “faz de conta” que coloca a credibilidade do país e suas instituições ao rés do chão. O desespero para salvar a Petrobras é tamanho, que nem mesmo as denúncias de suposta espionagem por parte do governo norte-americano, que Dilma continua reverberando, foram suficientes para suspender o leilão do Campo de Libra. A desconfiança sobre o processo é tão evidente, que três das maiores petroleiras do planeta desistiram de participar do leilão.

O escândalo da Petrobras começou em 1º de janeiro de 2003, quando Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto. À época, o esquema do Mensalão do PT já estava estruturado e os párias da cúpula do governo já começavam a se movimentar nos subterrâneos do poder. A estatal petrolífera foi transformada, ao logo da última década, em caixa 2 de um governo marcado por corrupção e paralisia. Muitos foram os casos absurdos que tiveram a Petrobras como endereço, mas pelo menos dois foram suficientes para confirmar o banditismo e a incompetência que cercam o Palácio do Planalto: a aquisição bilionária de uma refinaria em Pasadena, no Texas, e a compra de gasolina no exterior, produto revendido no mercado interno por preço subsidiado.

A decisão de comprar a obsoleta refinaria de Pasadena serviu para encher os bolsos de muitos corruptos que participaram da operação. A empresa foi adquirida por US$ 46 milhões, mas a Petrobras concordou em desembolsar R$ 1,2 bilhão por uma companhia que não consegue ser vendida por 20% desse valor. Como se não bastasse, a Petrobras ainda gastou, nos anos subsequentes à aquisição, mais US$ 450 milhões com um negócio que não gera lucro algum.

Comprar gasolina no mercado internacional foi a saída que o governo do PT encontrou para fazer circular a absurda frota de carros que Lula despejou nas cidades brasileiras, não sem antes levar dezenas de milhões de cidadãos ao endividamento recorde e à inadimplência. Ou seja, o povo brasileiro assiste ao desmonte da maior empresa do País, propriedade de cada cidadão, apenas porque Lula, um megalomaníaco desmedido precisava vestir a fantasia de salvador derradeiro da humanidade.

Cantada em todos os cantos por Lula, o lobista falastrão, a autossuficiência brasileira na produção de petróleo foi mais uma das tantas farsas produzidas na escrivaninha do marqueteiro petista, que recebe fortunas para esculpir mentiras que serão arremessadas contra a sociedade. Ineficiente por diversas razões, inclusive pela dificuldade financeira que atravessa, a Petrobrás passou a produzir cada vez menos. Somente em 2012, a empresa importou U$ 15 bilhões de dólares em derivados de petróleo, inclusive gasolina.

Ucho.info

Opinião do Estadão: Mais um sonho desfeito

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Além de sua importância para o mercado e para os investidores, a fusão da companhia brasileira de telecomunicações Oi com a Portugal Telecom, que assume a gestão da nova empresa, tem também um significado político de grande relevância. Ela simboliza o fracasso — mais um, entre tantos outros — da política do governo do PT de mobilizar grande volume de recursos públicos, beneficiar grupos empresariais privados por ele escolhidos e modificar regras e normas para formar o que vinha chamando de empresas campeãs nacionais capazes de conquistar espaço no mercado internacional. É mais um sonho de grandeza criado durante o governo Lula que se desvanece na realidade da vida empresarial.

A história da Oi e de suas antecessoras é, em boa medida, a história do ativismo e do intervencionismo estatal no setor de telefonia muitas vezes justificados pela necessidade de viabilizar a entrada de empresas privadas em setores antes dominados por estatais, mas também marcados por intrigantes trocas de favores.

O leilão de concessão da Tele Norte-Leste, que reunia operadoras de 16 Estados até então controladas pela Telebrás, foi vencido em 1998 pelo grupo — formado, entre outras, por uma empresa da área comercial, uma construtora de grande porte e companhias de seguro — que ofereceu ágio de apenas 1%. Para viabilizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrou no consórcio com significativa participação no capital, mas com a disposição de dele se retirar assim que houvesse um investidor para assumir a sua parte.

Dez anos depois, na metade do segundo mandato de Lula, o governo voltou a apoiar o grupo, já com o nome de Oi, para viabilizar a compra da Brasil Telecom (BrT), com o que se formaria o que se chamou de "supertele" brasileira, uma empresa forte financeiramente e com capacidade técnica para operar em outros países. Seria o que, na área de telecomunicações, o BNDES passou a chamar de empresa campeã, cuja constituição apoiaria fortemente.

Para permitir a formação da "supertele", além de assegurar-lhe apoio financeiro, o governo teve de mudar o Plano Geral de Outorgas (PGO), dele eliminando a regra segundo a qual a operadora poderia atuar em apenas uma das quatro regiões em que o País foi dividido. Assim, a Oi tornou-se a primeira tele de alcance nacional.

Não passou despercebido, na ocasião, o fato de que, entre os principais sócios da Oi, estava a construtora Andrade Gutierrez, principal financiadora da campanha que levou Lula à Presidência da República. Igualmente foi observado que a Oi tinha sido investidora da Gamecorp, empresa especializada em produção de programas de televisão e de jogos para celular, da qual o principal sócio era Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República.

Mas, em vez de se transformar na "supertele" pretendida pelo governo, a Oi — cujos sócios principais, desde o início, não eram do setor de telecomunicações — passou a enfrentar dificuldades, sintetizadas na dívida de mais de R$ 29 bilhões. A soma das dívidas da Oi e da Portugal Telecom alcança R$ 45,6 bilhões. A capacidade de geração de recursos, expressa no conceito de Ebtida (lucro antes dos juros, depreciações, amortizações e impostos), nos últimos 12 meses alcançou R$ 12,5 bilhões. Ou seja, a dívida é 3,64 vezes maior do que a capacidade de geração de recursos, relação um pouco maior do que a considerada tolerável pelos analistas financeiros (de 3,5 vezes).

O BNDES investiu cerca de R$ 18 bilhões na criação das "campeãs nacionais". Elas receberam recursos do banco público para operações de fusão ou aquisição, inclusive no exterior. Uma delas, a Lácteos Brasil (LBR), em regime de recuperação judicial, impôs prejuízos estimados em R$ 700 milhões ao banco estatal. Já as ações de outras empresas escolhidas como "campeãs" tiveram forte desvalorização desde a entrada do BNDES. O valor de mercado da Oi, por exemplo, que alcançou R$ 13 bilhões na época da compra da BrT, chegou a cair para R$ 7 bilhões. O BNDES e diversos fundos de pensão de estatais são acionistas da Oi.

Arco do Futuro em SP: Agora, Haddad diz que plano não previa obras viárias

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E quanta gente que se diz esperta e descolada ainda acredita em promessa de petralha vagabundo e incompente. Continuem votando nessa raça atoa que é especialista em obra de papel

Horas após o anúncio de que obras viárias do Arco do Futuro foram excluídas do plano de metas da cidade , a Prefeitura de São Paulo disse que o plano original não previa execução ou entrega de obra.

"Textualmente diz: Projetar, licitar e garantir a fonte de financiamento para as obras do apoio viário norte e sul da marginal do rio Tietê", afirma a administração, em nota. Segundo a prefeitura, esta meta foi incorporada a uma outra dentro do plano porque as verbas federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não financiam obras viárias urbanas.

Para conseguir recursos para obras do tipo, a administração quer aprovar a Operação Urbana Mooca/Vila Carioca e a revisão da Operação Urbana Água Branca, que estão em outra meta da administração. Nestas operações, construtoras que queiram fazer empreendimentos nas regiões envolvidas precisam pagar uma contrapartida à prefeitura.

Metas

Durante apresentação dos resultados das audiências sobre o Plano de Metas 2013-2016, na manhã desta sexta-feira (16) a secretária de Planejamento e Gestão, Leda Paulani, disse que os projetos são caros e que a prefeitura não tem condições de fazer as obras viárias do Arco do Futuro. O projeto foi principal promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT).

"O projeto não se reduz as obras do apoio viário. Isto é apenas um dos elementos, o projeto continua existindo. O principal do Arco do Futuro é levar emprego onde tem moradia e moradia onde tem emprego, isso será feito", disse a secretária. Questionada ela não falou em valores que serão economizados com a desistência.

O Arco do Futuro é o nome dado pela gestão petista a um grande plano de reforma urbana ao longo de grandes avenidas. Uma das linhas-mestras é a marginal Tietê, que está, do ponto de vista geográfico, na parte central do projeto.

A revitalização da região passa exatamente pela construção dos chamados apoios norte e sul da marginal, duas grandes obras viárias previstas desde a gestão anterior. São essas obras que foram descartadas por Paulani.

O apoio sul seria uma via paralela à marginal, de 8,4 km, da avenida Santos Dumont à avenida Aricanduva. Ao norte, haveria outra via, de 17,5 km, interligando a Via Dutra à região de Pirituba. Segundo Leda Paulani, a prefeitura também retirou a obra do túnel da avenida Roberto Marinho das metas de governo.

Folha Online

Opinião do Estadão: Plano petralha da conta de luz queimou

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A aventura anunciada em setembro pela presidente Dilma Rousseff converteu-se em problema orçamentário, com graves implicações para os resultados fiscais

O governo está enrolado financeiramente em mais uma operação mal planejada, mal executada e concebida para objetivos errados — subsidiar a conta de luz para maquiar os custos e a inflação. Como falta dinheiro em fundos setoriais para pagar as indenizações devidas a empresas de eletricidade, o Tesouro tem de entrar em cena para pagar R$ 6,7 bilhões em quatro anos, segundo estimativa divulgada ontem pelo Estado. Com apenas uma iniciativa, anunciada em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o Executivo federal cometeu três erros: distorceu custos, disfarçou a inflação, empurrando para a frente um problema de enorme importância econômica, e sobrecarregou mais uma vez as finanças do setor público.

O governo decidiu no ano passado antecipar a renovação das concessões às companhias do setor elétrico. Uma das condições seria a redução média de 20% do valor das tarifas. A Cemig, a Cesp e a Copel, no entanto, recusaram a proposta. Por isso, o governo teve de assumir encargos maiores para garantir o benefício prometido a todos os consumidores. A situação ainda se complicou quando a seca, no fim de 2012, tornou necessário o uso da energia mais cara produzida por usinas térmicas. Seria preciso neutralizar também esse aumento de custo, para cumprir a promessa de reduzir a conta de eletricidade.

A maior parte do dinheiro para cobrir o subsídio deveria sair da Reserva Global de Reversão, criada para indenizar concessionárias no caso de suspensão do contrato. Com o novo plano, o dinheiro seria usado principalmente para financiar a nova e confusa iniciativa do governo. Havia R$ 15,2 bilhões disponíveis em janeiro. Em maio o saldo estava reduzido a R$ 6,4 bilhões. O valor atualizado, segundo estimativa extraoficial, é de R$ 2,4 bilhões.

Entre janeiro e maio, a Conta de Desenvolvimento Energético, destinada a financiar, entre outros, o programa Luz para Todos, foi reduzida de R$ 2,5 bilhões para R$ 223,3 milhões. Como essa conta era alimentada pelos consumidores, via conta de luz, a redução das tarifas praticamente extinguiu essa fonte. Em maio, R$ 2,5 bilhões saíram da Reserva Global de Reversão para esse fundo, em operação mantida em sigilo e recém-descoberta pelo Estado. Todos esses detalhes foram mostrados na reportagem.

Dos R$ 20 bilhões devidos às empresas participantes do plano de renovação antecipada, o governo pagou R$ 7,69 bilhões em janeiro e provavelmente — faltam informações atualizadas — mais R$ 3 bilhões até junho. O dinheiro disponível nos fundos setoriais é obviamente insuficiente para a liquidação do restante, com desembolso médio estimado em R$ 500 milhões por mês. A esse valor é preciso acrescentar uma remuneração de capital de 5,59% ao ano.

A aventura anunciada em setembro pela presidente Dilma Rousseff converteu-se em problema orçamentário, com graves implicações para os resultados fiscais. Isso explica a decisão do governo de antecipar o recebimento de recursos da Itaipu Binacional. Seria mais um truque para maquiar o resultado das contas públicas. Diante das críticas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou o abandono dessa ideia.

O balanço é inequívoco. Mais uma vez o governo se meteu em dificuldades ao cuidar de maneira errada de dois problemas importantes. Um deles é o alto custo da eletricidade para todos os consumidores. Esse é um componente importante do custo Brasil e um encargo muito pesado para a maioria dos consumidores. Além disso, o subsídio à conta de luz disfarçaria, a curto prazo, a inflação acelerada.

Em vez de atacar as causas dos problemas — o alto custo da energia, uma questão estrutural, e a aceleração dos preços ao consumidor, um desafio imediato —, o governo preferiu disfarçar a realidade. Como sempre, agravou os problemas ao tentar contorná-los. Nada se resolverá sem a execução eficiente de projetos para a produção de energia, sem a revisão dos componentes de custos (a começar pelos tributos) e, a curto prazo, sem um ataque mais firme às causas da inflação.

O título da matéria foi editado.

Derrotados, petistas retomam o embuste e tentam ligar os próprios fracassos à era Fernando Henrique

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FHC, a kryptonita dos petralhas!

Quando Luiz Inácio da Silva, o lobista, e a presidente Dilma Vana Rousseff desembarcaram em Salvador, onde participaram de mais um evento em comemoração aos dez anos do PT no poder central, ambos já sabiam dos resultados prévios da pesquisa CNI/Ibope, que apontou queda de 24 pontos percentuais na aprovação do governo petista, despencando de 55% para 31%.

Apesar de a pesquisa ter sido realizada durante os recentes protestos — essa foi a explicação dada pela CNI —, o grande problema de Dilma Rousseff é a contínua derrota do governo para a inflação, que tem corroído sistematicamente o salário do trabalhador.

No evento realizado na capital baiana, Lula, sempre abusado e embusteiro, tratou do principal fantasma da economia, mas acionou a máquina de messianismo petista e comparou a inflação atual com a da época de Fernando Henrique Cardoso, como se isso explicasse a derrocada do PT.

Ciente de que o partido caiu em desgraça junto à opinião pública, Lula ressuscitou o discurso fanfarrão dos primeiros anos do seu governo, quando insistia em falar na herança maldita. O PT comemora uma década de desserviço ao País, mas não tem coragem de assumir que a herança maldita com que o brasileiro ora convive é resultado da incompetência generalizada que se instalou na Esplanada dos Ministérios, sem contar a lufada de corrupção que varre o Planalto Central.

A fixação do PT em relação a Fernando Henrique Cardoso é tão vexatória quanto doentia, mas será usada à exaustão para tentar salvar o que não tem salvação. Esse comportamento obtuso e repetitivo da cúpula petista em relação aos antecessores é típico de quem não aceita os próprios desvarios, mas qualquer psiquiatra minimamente experiente é capaz de dar fim a essa psicose política.

Para que se avalie a extensão do desatino petista, a tropa de choque, mantida pelo partido para patrulhar a internet, horas depois do discurso de Lula, em Salvador, já atormentava nas redes sociais com a cantilena que não mais convence. A de conectar os seguidos tropeços do PT palaciano com a era FHC.

Ucho.info