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Florianópolis: Médico que cobrava por exames do SUS é condenado a 14 anos de prisão

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Fernando Slovinski: Médico mercenário tem que levar ferro mesmo. Safado, vagabundo…

O médico Fernando José Mendes Slovinski, que foi flagrado pela RBS TV cobrando por exames feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em julho de 2008,  foi condenado a mais de 14 anos e quatro meses de prisão pelo crime.

As imagens mostram o médico pedindo R$ 3,5 mil à família de uma paciente para fazer dois exames no maior hospital público de Santa Catarina, o Celso Ramos. Na época, Slovinski era chefe do Departamento de Radiologia da unidade.

A partir da reportagem, foram abertos inquéritos policial e civil público para apurar o caso. Pelo menos dez pacientes procuraram a polícia acusando o médico de cobrar por exames do SUS entre 2004 e 2008.

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denunciou o médico à Justiça por ter cobrado exames, tratamentos e cirurgias. A denúncia se baseou no crime de concussão (quando um funcionário público obtém vantagens indevidas no exercício da profissão).

O médico está afastado do serviço público desde o início de 2009. Slovinski deve cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado pela cobrança irregular de nove procedimentos médicos (veja quadro abaixo). Ele também foi multado e terá de devolver o dinheiro que recebeu dos pacientes.

Slovinski também perde a função pública. O MP ainda ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o médico, processo que está em tramitação.
O advogado de Slovinski diz que o cliente não irá se manifestar sobre o caso e que vai recorrer da decisão. ClicRBS

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