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Recado aos porcos: “Não, vocês não podem!”

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Eles acham que podem tudo. E é nosso dever moral, ético, político, humano, dizer-lhes que não. É nosso dever de pais, de filhos, de professores, de alunos, de trabalhadores, de empresários, de leitores, de jornalistas. É nosso dever! Dos homens e das mulheres livres!

Se militantes políticos, mas cidadãos como quaisquer um de nós, eles podem fazer tudo o que não está proibido em lei — ou arcar com as conseqüências da transgressão. Se funcionários do Estado, podem fazer apenas o que a lei lhes permite. Num caso e noutro, é preciso que lhes coloquemos freios. Não são os donos do poder, mas seus ocupantes. E têm de dançar conforme  a música da democracia e do estado de direito. Mas eles estão mal acostumados.

Porque o método da mentira deu certo uma vez, eles repetiram a dose. Porque deu certo outra vez, eles insistiram. Agora estão empenhados em transformar o engodo e a trapaça numa categoria de pensamento, num fundamento, num — e isso é o mais pateticamente ridículo — ato de resistência. Têm de ser relatados. Têm de ser denunciados. Têm de ser combatidos onde quer que se manifestem com seu falso exclusivismo ético, com sua combatividade interesseira; com suas duas morais: a que usam para incensar os crimes de seus pares e a que usam para criminalizar a decência de homens de bem.

Criminalizaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. E ela era boa.
Criminalizaram as privatizações. E elas eram boas.
Criminalizaram o Proer. E ele era bom.
Criminalizaram a abertura do país ao capital estrangeiro. E ela era boa.
Criminalizaram os programas sociais, chamando-os de esmola. E eles eram bons.
Não há uma só virtude que se lhes possa atribuir que não decorra de escolhas feitas antes deles — e que trataram aos tapas e, literalmente, aos pontapés.

Construíram a sua reputação desconstruindo a biografia de pessoas de bem. E acabaram se aliando ao que há de mais nefasto, mais degradante, mais atrasado, mais reacionário, mais vigarista na política brasileira. Poucos são hoje os canalhas da República que não estão abrigados sob o seu guarda-chuva, vivendo o doce conúbio da antiga com a nova corrupção. Se algum canalha restou fora do arco, foi por burrice, não por falta de semelhança. Corromperam, aliás, mais do que as relações entre o público e privado. Promoveram e promovem uma contínua corrupção do caráter.

Perceberam — e há uma vasta literatura política a respeito, que faz o elogio da tirania — que o regime democrático tem falhas, tem fissuras, por onde o mal pode se insinuar e prosperar. Corroem o princípio fundamental da igualdade promovendo leis de reparação destinadas a criar clientela, não cidadãos.  E essa doença da democracia já chegou ao Supremo Tribunal Federal. Estimulam movimentos criminosos, ditos sociais, ou com eles condescendem, porque isso alimenta a sua mística dita socialista — se o socialismo era essencialmente criminoso, e eu acho que era, para eles é a virtude possível para esconder seus vícios. São os porcos de George Orwell, de quem parecem simular também o cheiro. Para eles, a única coisa feia é perder. E isso significa, então, que pouco importam os meios que conduzem à vitória.

Tentaram comprar o Congresso com o mensalão.
Tentaram fraudar uma eleição com os aloprados.
Tentaram destruir um adversário produzindo falsos dossiês.

Tentam agora aprovar uma reforma política que é um escárnio à decência, ao bom senso, à inteligência, à racionalidade. E tudo porque não estão aí para aperfeiçoar os instrumentos do estado do direito que tornem cada homem mais livre, mais senhor de si, mas independente do estado. Eles querem precisamente o contrário. É por isso que “ele” já se disse o pai do Brasil e anunciou que elegeria a mãe. Não é o amor filial que os move, mas a vocação para o mando. Querem um país de menores de idade: de miseráveis pidões, de trabalhadores pidões, de empresários pidões… Até de jornalistas — e como os há! — pidões! E eles odeiam os que não precisam pedir, rastejar, implorar. Acostumaram-se com os mascates de elogios, que têm sempre um “bom negócio” para arrancar um dinheirinho dos cofres públicos. Compram consciências e consideram que os que não se vendem só podem ter sido comprados pelos adversários. Esqueceram-se de que são eles a bênção para os que se vendem porque sempre podem pagar mais.

Estão em toda parte! São uma legião! Realizam a partir desta sexta-feira um congresso partidário, que se estende até domingo. Aproveitarão a ocasião para fazer um desagravo a um dos seus, aquele que se tornou notável, aos 14 anos, segundo testemunho do próprio, porque roubava as hóstias da igreja. Que têmpera corajosa já se formava ali! Até hoje, ao comungar, lembro da minha meninice e colo o Santo Pão no céu da boca. Temíamos, os muito jovens, que o corpo de Cristo sangrasse. Ainda não entendíamos a Transubstanciação da Eucaristia, mas já tínhamos idade para saber que não se deve roubar. É um dos Mandamentos da Lei de Deus! E deve ser um dos mandamentos da lei dos homens. Em qualquer idade.

O ladrão de hóstias pretende ser hoje um ladrão de instituições cheio de moral e razão. Mais do que isso: quer dar à sua saga uma dimensão verdadeiramente heróica. Se, antes, pretendeu ser o paladino da liberdade contra a ditadura, numa história superfaturada, apresenta-se hoje como o paladino da ditadura contra a democracia. O herói é um lobista de potentados da economia nacional e global e reivindica o direito de ter como subordinados homens de estado — cuja conduta é regulada por princípios de ética pública —, com os quais pretende despachar num governo clandestino, paralelo, que se exerce em quartos de hotel, numa espécie de lupanar institucional.

E vilã, na boca e na pena daqueles que tentaram comprar o Congresso, fraudar eleições e destruir adversários, é a imprensa livre, que faz o seu trabalho, que vigia a coisa pública, que zela pelos bons costumes da República — aqueles consubstanciados na Constituição. Querem censurar a imprensa. Querem eliminar a oposição. Querem se impor pela violência institucional. Como os porcos! Aqueles passaram a andar sobre duas patas para imitar seus antigos inimigos. Estes não têm qualquer receio de andar de quatro, escoiceando vigarices, para homenagear os amigos.

Mas não passarão!
Não passarão porque a liberdade de imprensa lhes diz: “Não, vocês não podem!”
Não passarão porque as pessoas de bem protestam: “Não, vocês não podem!”
Não passarão porque a decência se escandaliza: “Não, vocês não podem!”

E por isso eles estão bravos e mobilizam seus sicários na rede. Começam a perceber que o movimento ainda é tímido, mas é crescente. A cada dia, surgem evidências de que suas mentiras perdem vigor, de que suas falcatruas perdem encanto, de que seus crimes buscam mesmo é o conforto dos criminosos, não o bem-estar da população.

Não, eles não podem!
Não calarão a imprensa livre!
Não calarão os homens livres!
Não calarão os fatos.

Agora é a eles que me dirijo, que leiam direito e escutem bem:
NÃO, VOCÊS NÃO PODEM!!!

Entre outras coisas, não podem porque estamos aqui.

Por Reinaldo Azevedo

Opinião do Estadão: A faxineira meia-boca no limiar do descontrole

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A sucessão de escândalos de corrupção no governo federal parece estar levando a presidente Dilma Rousseff ao limiar do descontrole. Segundo o noticiário de ontem, ao tomar conhecimento da prisão, pela Polícia Federal (PF), dos envolvidos na Operação Voucher, que apura irregularidades no Ministério do Turismo, Dilma demonstrou "grande irritação". De acordo com fontes palacianas, classificou de "acinte" o fato de os detidos terem sido algemados, reclamou "furiosa" por estar sendo a toda hora surpreendida por operações da PF que lhe criam problemas políticos e cobrou satisfações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF é subordinada.

É fácil entender que a chefe de governo perca a paciência ao se dar conta das proporções em que o aparelho estatal que herdou está contaminado pelo fisiologismo que seu antecessor institucionalizou. É igualmente compreensível sua aflição diante da grave ameaça que a denúncia e a repressão dos arrastões nos ministérios representam para a estabilidade da base de sustentação de seu governo. Afinal, hoje está mais do que evidente que o que manteve em pé essa construção, meticulosamente edificada ao longo de oito anos, foi a tolerância com os gambás introduzidos nos galinheiros.

Mas a ênfase com que a presidente passou a manifestar sua contrariedade com esses espetáculos pode dar margem à interpretação de que está tomando as dores dos denunciados, em vez de manter a atitude de isenção e respeito ao funcionamento das instituições que sua alta investidura exige. À chefe do governo não cabe "enquadrar" a PF, como têm sugerido, ou mesmo exigido, colaboradores e aliados. A polícia existe para investigar delitos e reprimir a ação de criminosos, colocando-os à disposição da Justiça. E deve agir de acordo com normas de procedimento que, se infringidas, sujeitam os responsáveis pelas infringências, por sua vez, a investigação, julgamento e, se for o caso, punições cabíveis. Não cabe, portanto, a altas autoridades palacianas, classificar de "exageradas" ou "atabalhoadas" as ações da PF que lhes criam problemas políticos. Nem ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, declarar que "houve abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público".

Até agora a presidente Dilma Rousseff vinha se comportando publicamente com exemplar sobriedade diante das repetidas denúncias de corrupção, apoiando a necessária "faxina" nos setores da administração comprometidos com a bandalheira. E essa atitude tem sido respaldada pela opinião pública, como demonstram as pesquisas. Mas a sua reação diante do mais recente capítulo de uma sucessão de escândalos como nunca se viu antes na história deste país, parece revelar que se está tornando irresistível a pressão daqueles que, tanto no governo como na base aliada, não admitem senão a maneira lulopetista de governar.

Pressionada por todos os lados e preocupada, principalmente, com o tensionamento das relações entre governo e PT, de um lado, e PMDB, do outro, Dilma recorreu a quem entende do assunto para se aconselhar. Em reunião com Lula em São Paulo, na terça-feira, foi orientada a "repactuar" a aliança com o maior partido da base aliada, cujos interesses estão sendo afetados pelos escândalos nos Ministérios da Agricultura e do Turismo. Resta saber o que Lula entende por "repactuar".

Depois da porteira arrombada, parece impossível conter a catadupa de denúncias na mídia e as ações policiais contra o arrastão na administração pública, em especial na federal. É uma simples questão de se colher o que foi plantado durante oito anos. Trata-se, é claro, de uma lavoura que não foi inventada por Lula e pelo PT, que na verdade criaram fama denunciando pragas. O lulopetismo apenas aperfeiçoou métodos de semeadura e colheita. E o PMDB é o segundo maior beneficiário de toda essa criatividade. Na hora em que esses benefícios se transformam em constrangimento, "repactuar" a aliança parece significar a promessa do impossível ao parceiro: acabar com as denúncias e com as operações policiais e com a repercussão de tudo isso na mídia.

Dá para entender, portanto, a irritação da presidente. E lamentar que ela esteja dirigida na direção errada.

[Título original: “No limiar do descontrole”]

Esse é o Brasil do PT: Polícia Federal se diz ‘órfã’ e ameaça greve

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Agentes da Polícia Federal na Operação Voucher: Delegados dizem que ministro José Eduardo Cardozo não os recebe em seu gabinete; insatisfação pode provocar paralisação ainda em agosto

Luciana Marques, Veja Online

A primeira grande operação da Polícia Federal (PF) no governo Dilma Rousseff mostrou claramente que o relacionamento entre o governo Dilma e a corporação não anda nada bem. Integrantes da PF, que já vinham reagindo mal ao governo, ficaram revoltados com a postura da presidente e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diante das prisões de envolvidos em um esquema de corrupção no Ministério do Turismo na terça-feira. Com a justificativa de que teria ocorrido “abuso de autoridade” durante a Operação Voucher, o ministro mandou a PF apurar se houve exageros no uso das algemas.

A entidade, no entanto, digeriu mal a ordem, que foi a gota d’água para que ameaçasse nesta quinta-feira uma paralisação já no mês de agosto. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizarão assembleias nos próximos dias para organizar a mobilização em todo o país.

Os policiais federais reclamam do corte de 281 milhões de reais no orçamento da PF em 2011. Em março, a presidente Dilma Rousseff limitou as despesas com diárias e passagens em 25% do orçamento para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. Também há críticas sobre a suspensão dos concursos e os salários defasados. "Nenhum servidor público suporta três, quatro, cinco anos sem reposição salarial. Isso reflete negativamente no desempenho policial”, diz o presidente da Fenadepol, Antônio Góis.

Abandono

A essas questões se somam ao que os policiais consideram uma insensatez: para eles, Cardozo não defende a instituição. Pelo contrário, eles acusam o ministro de ter desmoralizado a Polícia Federal ao pedir que ela investigue o uso de algemas durante a Operação Voucher. “O ministro tem pouco conhecimento quanto ao uso de algemas. O governo está dando muita importância a esse fato. Acredito que 98% das pessoas presas estão algemadas porque é o policial que vai definir na hora. Não adianta ficar aborrecido com o policial da ponta que algemou, porque a súmula não proíbe algema”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício de Souza Wink. Ele faz menção à súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita o uso de algemas.

Ele reclama ainda nunca ter sido ouvido pelo ministro para tratar de questões que envolvem a categoria. “Temos uma boa conversa com o governo na Casa Civil, no Ministério do Planejamento e na Secretaria-Geral da Presidência. Com Cardozo, que deveria ser a primeira pessoa a se relacionar conosco, temos dificuldade de falar. Ele nunca me recebeu até hoje”, observa.

Nos corredores das entidades que representam a Polícia Federal, a ausência do ministro virou motivo de piada. Frases como “o ministro não me segue no Twitter” ou “o ministro não está” já viraram bordão entre os policiais. “O que incomoda é que não temos um canal de diálogo aberto com o governo. O ministro nunca recebeu as categorias em seu gabinete e tem se portado de forma tímida. Os policias se sentem sem um porta-voz, estão órfãos, abandonados”, afirma o presidente em exercício da ADPF, Bolivar Steinmetz.

O presidente de uma outra entidade que representa a categoria, que não quis se identificar, diz que o ministro está sendo rejeitado até por aqueles que apoiaram sua indicação: “Cardozo não ouve ninguém, não atende ninguém. Até delegados que trabalharam para que ele ocupasse o cargo estão insatisfeitos. Os ministros anteriores sanavam os problemas políticos. O Cardozo não tem credibilidade, ninguém sabe quem ele é ”. 

Outro policial completou: “É uma atitude incompreensível. O governo inteiro tem dificuldade de articulação política. Ao invés de construir uma relação, vem com uma reprimenda quanto ao uso de algemas”.

Algemas

Súmula vinculante aprovada em 2008 pelo Supremo permite o uso de algemas somente em casos excepcionais e prevê penalidades por eventuais abusos. A regra nunca foi bem aceita por entidades ligadas a PF. Elas consideram que a súmula restringe o trabalho da instituição. A discussão sobre o tema voltou à tona com a operação que prendeu políticos da base do governo na terça-feira.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) avalia, por exemplo, que o emprego de algemas é um procedimento padrão das polícias em todo o mundo. O problema, segundo a federação, é a exposição pública das ações policiais. “São a exposição indevida da imagem de investigados e a espetacularização das operações policiais que provocam graves danos morais e à imagem de pessoas, criminosas ou inocentes, cujos atos ainda serão apreciados pela Justiça”, diz a entidade em nota.

A Fenapef aprova a investigação de eventuais excessos cometidos na Operação Voucher, assim como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). “É preciso que se faça investigação rigorosa sobre o caso. A algema só pode ser utilizada se o preso oferecer risco de fuga ou às pessoas que estão em volta durante o ato de prisão. Isso pode ensejar responsabilização criminal e civil daquele policial que utilizar a algema sem necessidade”, afirmou o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.  

Já o presidente ADPF, Bolivar Steinmetz, avalia como natural o uso de algemas e questiona o fato da ação no Turismo estar sendo utilizada para fins políticos.  "A Polícia Federal já está sofrendo com a agenda econômica do governo, não pode ser pautada também pela sua agenda política”.

O deputado Fernando Francischini (PSDB –PR), que se reuniu com Cardozo nesta quarta-feira, avalia que políticos tentam tirar o mérito da operação da Polícia Federal ao chamarem atenção apenas para o uso de algemas. "Estão querendo tirar o foco da operação, que é corrupção”.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Cúpula de ratos do Turismo integrava quadrilha e agiu com má-fé, diz MPF

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Leandro Colon, O Estado de S.Paulo O Ministério Público Federal afirma, em documento da investigação obtido pelo Estado, que a cúpula do Ministério do Turismo aprovou prestações de contas fraudadas do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para liberar recursos à entidade nos últimos dois anos. “Fica evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo“, diz parecer do pedido de prisão preventiva decretada pela Justiça. Veja também: Número 2 do Turismo e petista são presos sob suspeita de fraude Bastidores: Dilma tenta segurar ministros do PMDB, no centro das crises ONG usou documentos falsos em convênios Ligação de Marta com suspeito vira munição contra candidatura Para o MPF, não há dúvidas do envolvimento do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, do Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e do ex-secretário-executivo Mario Augusto Lopes Moysés, todos presos desde terça-feira, 9, por suposto envolvimento no esquema. No documento, o Ministério Público diz que os três – Frederico, Colbert e Moysés – atuaram em conluio com os fiscais do ministério para facilitar a liberação dos recursos para o Ibrasi, que, segundo as investigações, recebeu R$ 4 milhões para fazer capacitação técnica no Amapá, mas nunca executou o projeto. “Trata-se de quadrilha com vínculo regular e estável, integrado pelos diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável – Ibrasi, empresários que com aqueles negociaram e servidores do Ministério do Turismo – Mtur, com objetivo de desviarem recursos públicos oriundos daquele Ministério para serem aplicados no fomento do turismo no Estado do Amapá“, diz o MPF. Espécie de número 2 do ministério, Frederico é um dos primeiros a serem citados no documento. “Então Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que, em razão de seu cargo, detinha a posse dos recursos e os desviou em favor do Ibrasi, quando autorizou o pagamento com base na Nota Técnica Complementar nº 186-A-DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 115/118 do apenso II, volume único), de conteúdo ideologicamente falso, fato esse que culminou no primeiro repasse de recursos ao Instituto, no valor de R$ 1.300.000,00′, diz o documento sobre o secretário-executivo. Em relação a Colbert Martins, o MPF afirma que ele foi “responsável pela liberação da última parcela do convênio no valor de R$ 900,000,00 (novecentos mil reais) ao Ibrasi, com base na Nota Técnica nº 031/2011 – DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 257/259 do apenso II, volume único),ideologicamente falsa, em que pesa a completa inexecução do convênio”.

Roubalheira no Turismo: Provas contra Frederico Costa são robustas, diz PF

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Filipe Coutinho, Folha Online

O diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, disse que 33 pessoas foram presas e R$ 610 mil foram apreendidos na Operação Voucher, deflagrada nesta terça-feira e que investiga desvios de dinheiro no Ministério do Turismo.

Segundo o delegado, o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa, o ex-secretário-executivo, Mário Moysés, e o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, foram presos preventivamente, ou seja, para evitar a eliminação de provas e com prazo maior de detenção.

PF prende secretário-executivo do Ministério do Turismo
PMDB diz que ação da PF no Turismo também atinge outras siglas
Secretário preso atua no Ministério do Turismo desde sua criação
Marta diz que ex-assessor preso teve conduta exemplar

“Para que a Justiça decrete a prisão preventiva, as provas têm que ser mais robustas do que as prisões temporárias”, disse o delegado. Por determinação da Justiça Federal, todos que foram presos preventivamente serão encaminhados a Macapá, onde a investigação está centralizada.

A investigação da PF começou em abril deste ano. No total, a Justiça expediu 38 mandados de prisão – 19 temporárias e 19 preventivas -, mas 33 foram detidos por enquanto. Em Brasília, dez pessoas foram presas preventivamente, enquanto sete estão detidos temporariamente e deverão ser soltos após prestarem depoimentos.

De acordo com a investigação – que deve ser finalizada entre duas semanas e um mês – o convênio suspeito totaliza R$ 4,45 milhões do ministério, em convênio com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), no Amapá.

“O dinheiro era repassado pelo ministério ao Ibrasi, que usava empresas do grupo ou fictícias. A partir desse repasses, os treinamentos não eram executados”, disse o delegado.

Os policiais suspeitam que pelo menos dois terços deste valor foi desviado.

O Ministério do Turismo fez o convênio com dinheiro originado de emenda parlamentar. Segundo o delegado, contudo, não há indícios, “até o momento”, de participação de deputados no esquema.

Na casa do diretor do Ibrasi, em São Paulo, foram apreendidos R$ 610 mil _ um dos objetivos da operação era justamente buscar dinheiro vivo. A PF, contudo, disse que não informará nomes dos envolvidos nem especificar a conduta de cada um.

De acordo com o delegado Paulo de Tarso Teixeira, as oitivas que serão realizadas servirá para esclarecer a participação dos envolvidos no esquema.

Planalto

Questionado se a presidência da República sabia com antecedência da investigação, o diretor-executivo da PF afirmou que as informações só foram repassadas após a deflagração da operação.

De acordo com Paulo de Tarso, a PF é “apartidária” e tem autonomia para investigar.

Ladroagem: Secretário-executivo do Turismo é um dos 38 presos em ação da PF

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Andréia Sadi e Débora Santos, G1

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que tem o cargo mais importante da pasta depois do ministro, está entre 38 presos na Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira.

Conforme a PF, a ação visa “combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União”.

O G1 procurou a assessoria de imprensa do ministério, que disse que ainda não tem informações sobre a operação. Dirigentes do ministério estão reunidos com a consultoria jurídica da pasta para decidir quais procedimentos serão adotados.

Conforme a PF, a operação contou com 200 agentes que cumpriram 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 7 de busca e apreensão e outros 19 de prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias), em Brasília, São Paulo e Macapá (AP).

Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O G1 tenta contato com dirigentes do Ibrasi.

Só em Brasília foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 2 de busca e apreensão e 5 de prisão temporária. Todos os presos temporários serão transferidos para Macapá, segundo a Polícia Federal.

Conforme a assessoria do ministério, o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está em São Paulo e chega a Brasília no começo da tarde desta terça.

A Operação Voucher foi realizada pela superintendência regional da PF no Amapá, com o apoio das superintendências regionais em São Paulo e no Distrito Federal.

Investigação

Em nota, a PF afirma que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá.

O convênio foi assinado entre o ministério e o Ibrasi em 2009, e de acordo com a PF, não teria tido chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço.

Ainda de acordo com a PF, o instituto – que é uma organização sem fins lucrativos –  não tinha condições técnicas de prestar os serviços de qualificação.

De acordo com a PF, houve ainda direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio. Além disso, foi verificada ausência de preços de referência, não execução ou execução parcial de serviços, pagamentos antecipados, fraudes nos comprovantes de despesas e falhas na fiscalização do convênio.

Opinião do Estadão: O escândalo na Agricultura

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A primeira reação pública da presidente Dilma Rousseff às denúncias de grossa corrupção no Ministério dos Transportes foi a de dar um voto de confiança ao seu titular Alfredo Nascimento, a ponto de lhe atribuir o comando das investigações dos malfeitos. Dois dias depois, quando se revelou que o patrimônio de uma empresa do filho de Nascimento havia crescido inimagináveis 86.500% em dois anos, a presidente deu o dito pelo não dito. Ou, nas palavras do já ex-ministro, ao depor no Congresso, retirou-lhe o apoio prometido. A história – ou, pelo menos, a sua primeira parte – se repete.

No domingo, um dia depois de a revista Veja noticiar que um influente lobista aboletado no Ministério da Agricultura, Júlio Fróes, teria uma gravação na qual o secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, exigiria 10% de propina para renovar o contrato de uma gráfica com o órgão, o Planalto informou que a presidente “reitera sua confiança” no ministro Wagner Rossi, que está tomando “todas as providências necessárias”. A essa altura, Ortolan, que se declara amigo de Rossi há 25 anos e foi seu chefe de gabinete, havia se demitido, embora protestando inocência. O ministro também soltara uma nota dizendo não ter a menor ideia de quem era Fróes, o lobista.

Na semana anterior, Rossi já tinha sido colocado na berlinda por um ex-diretor financeiro da Conab, Oscar Jucá Neto, demitido por mandar pagar uma fatura de R$ 8 milhões a uma empresa fantasma. Irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, ele afirmou que “só tem bandido” na pasta e na Conab. Rossi foi se explicar a uma comissão da Câmara – conforme instrução da presidente a todos os ministros em situação similar -, onde foi tratado na palma da mão pelos correligionários do PMDB, parceiros da base aliada e até parlamentares da oposição. Mas, à parte a confiança de Dilma, as coisas mudaram de figura para o apadrinhado do dirigente da sigla e vice-presidente, Michel Temer.

Em primeiro lugar, o relato da Veja não ficou na acusação de Fróes. Fala dos espaços de que ele dispunha, fazendo lembrar o poder exercido nos Transportes por um pseudosservidor que agia a mando do deputado Valdemar Costa Neto, um dos chefões do PR que controlavam a pasta. Entre outros feitos, Fróes chegou a redigir o equivalente à minuta de um contrato de R$ 9 milhões com a Fundação São Paulo, presidida por ele mesmo e mantenedora da PUC paulista. Rossi autorizou a contratação a toque de caixa. Depois, testemunhas teriam visto Fróes distribuindo pastas com dinheiro aos que o ajudaram no contrato.

Além disso, segundo a Folha de S.Paulo e O Globo, Rossi – que dirigia a Conab havia três anos quando foi promovido a ministro por Lula em março de 2010 – transformou numa sesmaria peemedebista, com vagas para o PTB e o PT, o organismo com um orçamento da ordem de R$ 2,8 bilhões. Nos seus cabides estão pendurados um filho do senador alagoano Renan Calheiros, um neto do senador cearense Mauro Benevides, um sobrinho do falecido político paulista Orestes Quércia e a ex-mulher do líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Rossi, oriundo do quercismo, voltará a depor no Congresso amanhã, desta vez na Comissão de Agricultura do Senado.

Mas, enquanto não se materializar o espectro que ronda todas as autoridades na mira da imprensa – um letal “fato novo” -, ele tem as costas quentes. A sua queda não interessa nem à presidente nem aos sócios da coalizão governista, a começar do PT. Para Dilma, uma coisa é afrontar o PR – e ainda assim, mordendo e assoprando -, outra é provocar o PMDB de Michel Temer, unido como nunca esteve, cujos 78 deputados e 20 senadores fazem da sigla a maior força do Congresso. O PT, por sua vez, tem um motivo capital para não criar marola. É o fundamentado temor de que, à primeira denúncia que espocar contra um companheiro, os aliados darão à oposição as assinaturas para a CPI sobre escândalos que o governo barrou no caso do PR.

“É perigoso dar um tratamento isonômico a situações diferentes”, teoriza o senador petista Walter Pinheiro. Mas o deixa-disso deixa Dilma cada vez mais debilitada diante da tigrada.

O velhaco cachaceiro foi à lona em Bogotá

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O pastelão encenado no picadeiro do Circo do Planalto por Dilma Rousseff, Nelson Jobim e Celso Amorim acabou ofuscando o fiasco do palanque ambulante em Bogotá, onde fez escala na quinta-feira passada para animar um encontro entre empresários brasileiros e colombianos. Lula estava lá para discorrer sobre as relações entre os dois países. No meio da discurseira, resolveu discutir a relação com Alvaro Uribe. Foi nocauteado no primeiro assalto.

Caprichando na pose de consultor-geral do mundo, com os olhos voltados para o presidente Juan Manuel Santos, Lula cruzou a fronteira da civilidade com a desfaçatez dos inimputáveis. “Estou certo que você e a presidenta Dilma Rousseff podem fazer mais do que fizemos o presidente Uribe e eu”, começou. Pararia por aí se fosse sensato. Nunca será, confirmou a continuação do falatório: “Tínhamos uma boa relação, mas com muita desconfiança. Não confiávamos totalmente um no outro”.

Lula confia em delinquentes, cafajestes, doidos de pedra, assassinos patológicos, sociopatas, ladrões compulsivos ─ e em qualquer obscenidade cucaracha. Hugo Chávez é um bolívar-de-hospício, mas o amigo brasileiro participou até de comícios eleitorais na Venezuela. Evo Morales tungou a Petrobras e anistiou os ladrões de milhares de carros brasileiros, mas Lula tem muito apreço por um lhama-de-franja. Cristina Kirchner não perde nenhuma chance de atazanar exportadores brasileiros, mas Lula não resiste ao charme da inventora do luto de luxo. O único problema do subcontinente é Uribe.

Embora desprovido de razões para desconfianças, Lula foi permanentemente desrespeitoso ─ e frequentemente grosseiro ─ com o colombiano que também conseguiu dois mandatos nas urnas, despediu-se da presidência com 85% de aprovação nas pesquisas e transmitiu o cargo ao sucessor que escolheu. Embora sobrassem motivos para desconfiar de Lula, Uribe sempre o tratou com respeito e elegância. E suportou pacientemente, durante oito anos, as manifestações unilaterais de hostilidade.

A paciência chegou ao fim, avisou a devastadora sequência de mensagens divulgadas por Uribe no Twitter. “Lula criticava Chávez em sua ausência, mas tremia quando ele estava presente”, pegou no fígado o primeiro contragolpe. Outros três registraram que  “Lula se negou a extraditar o Padre Medina, terrorista refugiado no Brasil”, que “Lula procurou impedir que a televisão transmitisse a reunião da Unasul em Bariloche que discutiu o acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos” e que “Lula jamais admitiu que os integrantes das FARC são narcoterroristas”.

O quinto contragolpe ─ “Lula fingia durante o governo que era o nosso melhor amigo” ─ não seria o último. Mas o nocaute já se consumara quando foi desferido. É compreensível que o viajante ainda estivesse grogue no dia seguinte, como comprovam a forma e o conteúdo da entrevista publicada pelo jornal O Tempo. “Sinceramente, estranhei muito a reação do companheiro Uribe, por quem tenho profundo respeito”, recuou o palanqueiro, que se negou a comentar o teor das mensagens.

“Se ele tem alguma dúvida com alguma coisa que eu disse, seria mais fácil me chamar em vez de tuitar”, queixou-se. O uso do neologismo parece ter induzido o repórter a acreditar que Lula tem intimidade com modernidades virtuais. Pretendia usar o twitter para responder a Uribe? , quis saber o jornalista. “Não, porque é preciso pensar antes de dizer as coisas, e muitas vezes no Twitter a pessoa não pensa, simplesmente escreve”, desconversou.

Como o entrevistador não replicou, pode-se deduzir que não conhece direito o entrevistado. Deveria ter-se informado com Uribe, que sabe com quem está falando. O ex-presidente colombiano sabe que Lula é do tipo que primeiro fala e depois pensa ─ se é que pensa. Sabe que Lula não escreve, em redes sociais ou num guardanapo do botequim, pela simples e boa razão de que não quis aprender a escrever.

Lula comprou a briga usando o microfone. Colidiu com a palavra escrita e acabou nocauteado pelo Twitter.

Augusto Nunes

Com sala privativa no Ministério da Agricultura, ‘homem da mala’ libera verbas e corrompe servidores

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Revista Veja

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi ao Congresso rebater as acusações de que sua pasta se transformou em uma central de negócios, conforme denúncia publicada por VEJA com base em uma entrevista do ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá. Depois de cinco horas de audiência, o máximo que o ministro admitiu é que, na Conab, há “imperfeições e não irregularidades”. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz reportagem com novas “imperfeições” da pasta comandada por Rossi.

A reportagem mostra a atuação de um lobista chamado Júlio Fróes, que vem operando dentro do Ministério da Agricultura. “Doutor Júlio”, como é conhecido pelos servidores, goza de privilégios. Tem acesso liberado à entrada privativa do ministério e usa uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja do prédio, onde está instalada a Comissão de Licitação – repartição que elabora as concorrências que, só neste ano, deverão liberar 1,5 bilhão de reais da pasta.

"Facilitador de negócios": Júlio Fróres tem mais que um escritório clandestino no interior do Ministério da Agricultura. Ele conta com o aval da cúpula da pasta e intermedia contratos milionários

Em seu escritório clandestino, Julio Fróes prepara editais, analisa processos de licitação e, ao mesmo tempo, cuida dos interesses de empresas que concorrem às verbas. No ano passado, acompanhado pelo secretário executivo Milton Ortolan – braço direito do ministro Wagner Rossi – Fróes se instalou pela primeira vez na sala para redigir um documento que justificava a contratação dos serviços da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foram dois dias de trabalho, ao cabo dos quais o ministro Rossi autorizou a contratação da entidade, sem licitação, com pagamentos de 9 milhões de reais. O representante da fundação beneficiada? O próprio Júlio Froes. Meses mais tarde, o lobista convocou uma reunião com funcionários que o haviam auxiliado na elaboração do documento. O encontro aconteceu na sala da Assessoria Parlamentar, no oitavo andar do ministério. Cada um que chegava recebia uma pasta. As pastas continham dinheiro – uma "agendinha", no dizer do lobista.

Froes também se apresenta como representante do Ministério da Agricultura. Funcionários disseram a VEJA que, em certa ocasião, ele lhes contou como pediu uma "gratificação" de 10% aos donos de uma gráfica – a Gráfica Brasil – em troca da renovação de um contrato com o ministério. Mais ainda: ele assegurou ter agido assim por instrução de Milton Ortolan.  "Realmente essa proposta nos foi feita por alguém que se apresentava em nome do ministro", disse à revista um dos responsáveis pela área comercial da empresa.

Em entrevista gravada, Júlio Fróes afirmou conhecer o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo Milton Ortolan. Enfilerou, em seguida, um rosário de negações. Negou frequentar o prédio do ministério – onde foi flagrado pela reportagem na última quarta-feira, como atesta uma série de fotos. Negou ser representante da Fundasp, enquanto até o ministério diz que ele representou a entidade. E, subitamente, indagou: “Eu tenho gravações que comprometem o Ortolan. Quanto você me paga?”

Como relata em detalhes a Carta ao Leitor de VEJA, a entrevista teve um desfecho violento. Sentindo-se acuado, Fróes agrediu o jornalista Rodrigo Rangel e se apoderou de seu bloco de anotações. A agressão foi testemunhada por diversas pessoas em um restaurante e teve registro num boletim de ocorrência.

Procurado por VEJA, Milton Ortolan negou ser amigo de Fróes – disse que o conheceu no processo de contratação da Fundasp. O ministro Wagner Rossi afirmou inicialmente nunca ter ouvido falar no lobista. Um dia depois, sua assessoria informou, em nota, que o ministro o "cumprimentou uma vez", em 2010.

Carta ao Leitor da VEJA

Ao longo de quase 43 anos de existência, VEJA teve de driblar a censura da ditadura militar, foi ameaçada por extremistas de direita e de esquerda e tornou-se alvo de campanhas difamatórias promovidas por mercenários da escrita bancados pelo governo petista. Na semana passada, em Brasília, o ataque deu-se no nível da agressão física a um jornalista de VEJA. No fim da tarde da última quinta-feira, o editor Rodrigo Rangel [foto], da sucursal da revista na capital do país, cumpria uma das obrigações elementares do bom jornalismo: ouvir o outro lado da história. A história em questão tem como personagem principal o lobista Júlio Fróes. Como revela a reportagem que começa na página 64 desta edição, Fróes montou sua base de operações no Ministério da Agricultura. Ali, manipulava licitações para beneficiar empresas e subornava funcionários públicos com “pacotes de dinheiro”. Tudo com o aval e o conhecimento dos graúdos que cercam o ministro Wagner Rossi. O lobista, embora não tenha nenhum vínculo formal com o Ministério da Agricultura, gozava de tratamento vip, como usar a entrada e o elevador privativos do ministro. Na repartição, era conhecido como “doutor Júlio”.

O jornalista de VEJA foi entrevistar o “doutor” num restaurante, para tentar entender a origem de tantos privilégios. A conversa durou trinta minutos. Confrontado com os fatos apresentados por Rangel, o lobista Fróes, sem poder refutá-los, passou a fazer ameaças. Perguntou se o jornalista tinha mulher e filhos. Nesse ponto, Rangel achou mais prudente dar a entrevista – integralmente gravada – por encerrada. Quando ele se levantou da mesa, porém, Fróes puxou-o pelo braço, aplicou-lhe uma gravata e joelhadas na barriga e no rosto. Rangel foi jogado contra uma mesa. Antes de fugir, o “doutor” ainda roubou o bloco de anotações do repórter. A agressão, testemunhada por mais de uma dezena de clientes e funcionários do restaurante, foi comunicada à polícia. O jornalista, com um dente quebrado, fez exame no Instituto Médico Legal. Ao longo de quase 43 anos de existência, VEJA ultrapassou toda sorte de obstáculo para exercer sua missão de fiscalizar o poder e denunciar os que subtraem a nação. Não será a violência física do “doutor Júlio” que mudará essa história.

Faxineira Porca inaugura conjunto com obras inacabadas na Bahia

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Leonêncio Nossa, Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff entregou hoje um conjunto habitacional com casas sem energia elétrica, sem água encanada, sem piso cerâmico e, em alguns casos, sem vidros e esquadrias nas janelas. O conjunto residencial São Francisco, em Juazeiro (BA), com 1,5 mil unidades habitacionais, foi inaugurado hoje com estardalhaço pela presidente e sua comitiva.

Um público de cerca de 500 pessoas, abaixo da expectativa do Planalto, compareceu ao evento de inauguração do conjunto habitacional. Em meio à poeira da obra inacabada, Dilma fez um discurso com críticas aos "antecessores" do governo Lula e prometeu entregar 2 milhões de residências dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida". "Governos anteriores aos do presidente Lula olhavam as pessoas como elas fossem números. Não olhavam para as pessoas pobres como pessoas capazes. Nós olhamos para essas pessoas como base da riqueza do País", afirmou.

Dilma, em uma solenidade morna, apenas com manifestações já esperadas de lideranças locais, tentou dar emoção ao discurso, falando da importância da casa para cada pessoa. "A hora em que a chave é entregue para uma pessoa, a gente sabe que começou a mudança na vida dela", disse.