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Rabo de palha: Delação de publicitária mostra que Dilma é tão corrupta quanto Eduardo Cunha

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Em depoimento, a dona da Pepper, Danielle Fonteles, afirma que recebeu recursos "por fora" num total de R$ 58 milhões, para abastecer as campanhas de 2010 e 2014. Quem a orientou no esquema foi o braço direito da presidente, Giles Azevedo

Assessor especial de Dilma Rousseff, o discreto Giles Azevedo é considerado no Palácio do Planalto os olhos e os ouvidos da presidente da República. O único na Esplanada com autorização para falar em nome de Dilma e a quem ela confia as mais delicadas tarefas. Por isso, quem recebe instruções do fiel auxiliar da presidente não entende de outra maneira: ele fala na condição de enviado da principal mandatária do País. Foi com essa credencial que Giles se aproximou da publicitária Danielle Fonteles, dona da agência Pepper Interativa. Em uma série de encontros, muitos deles mantidos na própria residência da publicitária no Lago Sul, em Brasília, Giles orientou Danielle a montar a engenharia financeira responsável por abastecer as campanhas de Dilma de 2010 e 2014 com recursos ilegais. A maior parte do dinheiro oriunda de empreiteiras do Petrolão e de agências de comunicação e publicidade que prestam serviço para o governo federal. As revelações foram feitas pela própria dona da Pepper em seu acordo de delação premiada, a cujo conteúdo ISTOÉ teve acesso. Ainda não homologado, o depoimento tem potencial explosivo, pois sepulta o principal argumento usado até agora por Dilma para se apresentar como vítima de um “golpe” destinado a apeá-la do poder: o de que não haveria envolvimento pessoal seu em malfeitos. Agora, fica complicado manter esse discurso em pé. No governo, e fora dele, há um consenso insofismável: Giles é Dilma. Nas conversas com Danielle, segundo a delação, Giles tratava sobre as principais fontes de financiamento que irrigariam as campanhas de Dilma por intermédio da Pepper. Sem registro oficial. Segundo ela, as orientações partiam do discreto assessor da presidente.

No depoimento aos investigadores, a publicitária confessou ter recebido recursos “por fora”, por meio de contratos fictícios, da Andrade Gutierrez, da Queiroz Galvão, da OAS, da Odebrecht — empreiteiras implicadas no Petrolão —, da Propeg e de uma grande empresa de assessoria de comunicação dona de contas no governo, tudo conforme combinado com Giles. A Propeg, agência de publicidade baiana que, de acordo com Danielle, teria sido responsável por vultosos repasses, figura entre as oito que mais receberam verbas do governo Dilma nos últimos anos. Atualmente, ela possui a conta da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Na quebra de sigilo da Pepper, a pedido da CPI do BNDES, foram identificados quatro depósitos da Propeg totalizando R$ 223 mil entre 2011 e 2012. Da Andrade Gutierrez, a dona da Pepper admitiu ter recebido de maneira ilegal R$ 6,1 milhões, ratificando depoimento de Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira. Com o montante, a empresa pagou funcionários do comitê de Dilma na campanha de 2010, entre outras despesas. Em outro trecho da delação, Danielle afirma que abriu uma conta na Suíça em 2012, sob o conhecimento de Giles, para receber da Queiroz Galvão na chamada “Operação Angola”. Por ela, a Pepper recebeu US$ 237 mil. A conta para movimentar os recursos, identificada com a sequência CH3008679000005163446, foi aberta por Danielle no banco Morgan Stanley.

Com tantos recursos para internalizar e uma teia de interesses em jogo, a Pepper acabou se transformando numa espécie de lavanderia de dinheiro do PT. Só entre 2013 e 2015, a Pepper movimentou em conta própria R$ 58,3 milhões. Com parte destes recursos, a empresa bancou despesas das campanhas de Dilma à reeleição, principalmente o pagamento a blogs favoráveis ao PT contratados para atuar na guerrilha virtual travada nas redes sociais. O dinheiro, segundo orientação de Giles Azevedo, veio da OAS e da Odebrecht por meio de contratos fictícios ou superestimados. Essa informação consta da delação de Danielle. Coube a Pepper, por exemplo, o pagamento de um pixuleco de R$ 20 mil mensais para o criador do perfil de humor chapa branca “Dilma Bolada”, Jefferson Monteiro. A personagem faz troça de adversários com a mesma veemência com que exalta iniciativas e discursos da presidente, até mesmo os mais frugais. Outros ativistas digitais pró-PT têm motivos para estarem bolados com a delação da publicitária. Uma lista contendo o nome de dezenas de jornalistas destinatários da verba repassada pela Pepper foi entregue por Danielle aos investigadores. Os nomes permanecem guardados a sete chaves e podem ensejar outra investigação. Oficialmente, a Pepper foi responsável pela estratégia de internet da campanha da presidente Dilma em 2010. Na reeleição, em 2014, ficou encarregada de produzir as páginas da candidata do PT no Facebook e Twitter. Pelo trabalho, recebeu R$ 530 mil por mês.

Em outro capítulo da delação, ao discorrer sobre a campanha vitoriosa de Renan Filho (PMDB-AL) ao governo de Alagoas, a cargo da Pepper, a publicitária voltou a implicar o governo federal — deixando claro o elo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com Dilma. Disse que sua empresa, por meio do marido e sócio Amauri dos Santos Teixeira, só aceitou participar da campanha de Renanzinho depois de um pedido expresso do Planalto.

Trechos da delação premiada de Danielle Fonteles já foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A publicitária decidiu subscrever o acordo depois de tomar conhecimento das acusações dos executivos Otávio Azevedo e Flávio Barra, da Andrade Gutierrez, sobre parte das movimentações financeiras das campanhas da presidente, confirmadas por ela nos depoimentos aos investigadores. A delação foi dividida pela Procuradoria-Geral da República em duas partes. Os depoimentos que fazem menção a presidente Dilma foram encaminhados ao STF e estão sob análise do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal. Há ainda citações ao governador Fernando Pimentel (PT-MG) em exame pelo Superior Tribunal de Justiça, responsável pelas investigações da Operação Acrônimo.

A Pepper possui ligações pretéritas com o PT. Em 2003, se aproximou do partido por intermédio do publicitário Duda Mendonça. Sua estreia no governo foi no programa Fome Zero, embrião do Bolsa Família. Em 2010, a Pepper passou a ser investigada pela Polícia Federal após ser acusada de patrocinar um bunker em Brasília destinado a bisbilhotar e produzir dossiês contra adversários dos petistas. O QG foi idealizado por Fernando Pimentel, governador de Minas, então coordenador da campanha de Dilma.

Em junho do ano passado, a PF chegou a fazer buscas na sede da Pepper, situada num shopping da capital federal. Segundo a PF, há indicações de que a empresa foi usada para intermediar dinheiro do BNDES a Pimentel. Em março, o governador de Minas foi indiciado no âmbito da Operação Acrônimo por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Durante o primeiro mandato de Dilma, Pimentel, na condição de ministro do Desenvolvimento, exercia forte influência sobre o banco de fomento. Sua mulher, Carolina Oliveira, é considerada uma espécie de sócia oculta da Pepper. De acordo com a PF, entre 2013 e 2014, a Pepper recebeu R$ 520 mil do BNDES por serviços de publicidade e repassou R$ 236 mil a Carolina. Foi a partir daí que os agentes encontraram indícios de que Carolina era mais do que apenas uma colaboradora da agência.

A má notícia para Giles Azevedo e, consequentemente, para Dilma, é que os investigadores reconhecem a consistência dos depoimentos de Danielle Fonteles. Foi com base neles que, na sexta-feira 15, o empresário Benedito Oliveira, o Bené, amigo de Pimentel, foi preso preventivamente, também na Operação Acrônimo. Em 2010, Bené foi o responsável por custear as despesas de uma mansão em Brasília alugada para abrigar funcionários da campanha da presidente, sob a coordenação de Pimentel. Para a PF, o governador de Minas recebeu “vantagens indevidas” de Bené, como o pagamento de despesas pessoais dele e de sua mulher, Carolina Oliveira. Na delação, a dona da Pepper confirmou que Benedito Oliveira atuava como um dos financiadores da primeira campanha presidencial de Dilma. As empresas de Bené, como a Gráfica e Editora Brasil, receberam meio bilhão de reais do governo do PT. Muitos desses pagamentos para serviços gráficos e organização de eventos, sem comprovação de prestação de serviços. Como aqueles combinados entre Giles Azevedo, o homem de Dilma no esquema, e Danielle Fonteles.

Reportagem de Sérgio Pardellas
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Propinas e caixa 2 no gabinete da Dilma

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Ao revelar que as campanhas petistas de 2010 e 2014 foram irrigadas com dinheiro ilegal e que assessor direto da presidente participou das tratativas nada republicanas, delação da Andrade Gutierrez cai como uma bomba no Planalto

A Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do País e investigada na Operação Lava-Jato, abasteceu as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 com propina desviada de contratos da Petrobras e de estatais do setor elétrico. A acusação faz parte da delação premiada de executivos da empresa. Onze representantes da Andrade firmaram acordo para colaborar com o Ministério Público Federal. As delações foram homologadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira 7. Parte do conteúdo da colaboração foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.


EMISSÁRIO DE DILMA
Segundo executivo da Andrade Gutierrez, Giles Azevedo
sabia que recursos vinham do Petrolão

A delação de executivos da Andrade caiu como uma bomba sobre o Palácio do Planalto. Não só por reafirmar que o dinheiro do Petrolão e do Eletrolão financiou a campanha à reeleição de Dilma, mas também porque instala a crise dentro do gabinete presidencial. A colaboração de representantes da empreiteira implica diretamente o assessor especial da Presidência Giles Azevedo, um dos únicos a gozar da confiança da petista. Giles é acusado de, juntamente com o então tesoureiro de campanha, Edinho Silva, “intimar” o empresário a fazer doação para a campanha da petista, conforme é detalhado na colaboração. Na conversa, Giles, mesmo sem ser o tesoureiro da campanha, mostrou que sabia que os recursos eram provenientes do esquema do Petrolão.

Além de aumentar a pressão popular e a temperatura política para que os deputados votem pelo impeachment, este episódio tem um efeito bem pragmático. Caso Dilma sobreviva ao impeachment, cenário este hoje improvável, a pergunta que começa a habitar as mentes dos parlamentares é: por quanto tempo este governo vai sobreviver ao processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que investiga a regularidade das contas da chapa presidencial, diante de denúncias tão avassaladoras? Adversários do Planalto vão pedir ao TSE o compartilhamento dessas delações. Em última instância, caberá ao ministro Zavascki autorizar o envio das informações.


MAPA DA MINA
Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, apresentou uma planilha de doações aos procuradores

A Andrade registrou na Justiça Eleitoral R$ 20 milhões em doações para a reeleição de Dilma de 2014. A propina, segundo os colaboradores, estaria ligada a contratos para obras no Complexo Petroquímico do Rio, o Comperj, sob a responsabilidade da Petrobras, e as usinas de Angra 3 (Eletronuclear) e Belo Monte (Eletrobras). O ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo explicou aos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Brasília como foram organizadas as doações eleitorais: parte relativa aos compromissos com o governo por atuar nas obras, o que seria a propina, e o restante como ação institucional em forma de doação.

A fonte desses recursos seria principalmente as obras de Belo Monte. Segundo a delação, a Andrade deveria reunir empresas que pagassem 1% do valor da obra para o PT e para o PMDB. Seria algo em torno de R$ 150 milhões, cabendo R$ 75 milhões a cada partido. Cada empresa colaborou com um percentual. Os executivos da empreiteira confessaram que outras nove construtoras também pagaram propina em troca do contrato de construção da usina. A propina foi paga por meio de doações eleitorais para os dois partidos em 2010 e 2014. No PT, o contato era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. No PMDB, Edison Lobão.


O RELATOR
As delações foram homologadas pelo ministro Teori Zavascki na quinta-feira 7

Os delatores revelaram como foram as negociações com o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão, do PMDB, em 2009. Segundo delatores, Lobão afirmou que, por decisão de governo, dois grupos de empresas foram criados para dar aparência de competição ao leilão. As empresas se dividiram em dois grupos. O leilão ocorreu em junho de 2010. Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa desistiram da concorrência por discordar do valor estimado para obra (R$ 19 bilhões), estimado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Formado por oito empresas, algumas sem experiência na construção de hidrelétricas (Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Serveng, Contern, Cetenco, Gaia, Galvão e J.Malucelli), um outro grupo ganhou a disputa, mas, na sequência, permitiu a entrada das três concorrentes que haviam desistido. Andrade Gutierrez (18%), Odebrecht (16%) e Camargo Corrêa (16%) concentraram pouco mais da metade dos contratos. O valor da propina paga a PT e PMDB, segundo Otávio Azevedo, seguia o percentual de cada uma no Consórcio Construtor de Belo Monte. Por meio de seus advogados, Lobão negou irregularidades que lhe são atribuídas.

A delação da Andrade complementa declarações que já haviam sido apresentadas pelo senador e também colaborador da Justiça Delcídio do Amaral (MS) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O conteúdo dos depoimentos de Delcídio foi antecipado com exclusividade por ISTOÉ. Segundo o parlamentar, o dinheiro desviado de Belo Monte implica, além da campanha presidencial, os ex-ministros petistas Erenice Guerra e Antonio Palocci. Segundo a colaboração de Otávio Azevedo, a montagem do grupo de empresas também envolveu o ex-diretor da Eletrobras Valter Cardeal, muito ligado à presidente Dilma, e do pecuarista José Carlos Bumlai, e amigo do ex-presidente Lula. Segundo Otávio Azevedo, ele foi procurado pelo ex-tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Edinho Silva, e por Giles Azevedo, que o “intimaram” a doar dinheiro.


O dinheiro da propina – cerca de R$ 150 milhões – foi desviado das obras de Belo Monte

O ex-executivo Flávio Barra também revelou a participação do ex-ministro Delfim Neto, que teria colaborado na montagem do negócio. A empreiteira pagou R$ 15 milhões de propina ao economista em 2010. O montante teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, Luiz Apolônio Neto, com a construtora. O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma, negou irregularidades na contabilidade eleitoral da petista. Em nota, Caetano afirmou que o empresário Otávio Azevedo requisitou uma reunião para tratar de doações e viajou a Brasília por livre e espontânea vontade. Segundo o advogado, o representante da Andrade conversou com os coordenadores da campanha, por intermédio de Giles Azevedo e Edinho Silva e manifestou o desejo de fazer doações à campanha. Edinho Silva concedeu entrevista no Planalto sobre o assunto: “Jamais eu participei de qualquer diálogo com o presidente da referida empresa onde tivesse sido mencionado a palavra propina ou onde tivesse sido mencionado relações com contratos ou obras do governo federal”, disse o ex-tesoureiro da campanha de Dilma. Os delatores apresentaram uma tabela aos procuradores que relacionou doações que seriam fruto de propina para as campanhas de 2010, tanto para o comitê presidencial quanto para o diretório do PT, e para a eleição municipal de 2012.

Outro assunto abordado na colaboração de executivos da Andrade foi a construção de arenas da Copa do Mundo, que teria envolvido também o pagamento de propina a agentes públicos. Os executivos da Andrade Gutierrez discorreram sobre o Mané Garrincha, em Brasília. A empreiteira atuou ainda, sozinha ou em consórcio, na reforma do Maracanã, no Rio, do Beira-Rio, em Porto Alegre, e na construção da Arena Amazonas, em Manaus.  No caso do Beira-Rio, o assunto que pode render mais problemas para a presidente por envolver seu ex-assessor Anderson Dornelles, ligado a empresário que mantêm um bar na arena. A Andrade Gutierrez se comprometeu a devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos, calculado a partir do faturamento que a empresa obteve junto aos governos do PT. Os executivos da Andrade respondem a crimes na Justiça Federal do Paraná, relacionados a irregularidades na Petrobras, e no Rio de Janeiro, por suspeita de pagamento de propina em Angra 3.

ISTOÉ Online

Um cadáver petralha na Operação Lava Jato

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Com dinheiro sujo, o PT comprou o silêncio de um empresário que ameaçava dar informações sobre o suposto envolvimento de Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel. A Polícia Federal prendeu esse empresário

CENA DO CRIME
O prefeito de Santo André Celso Daniel foi sequestrado e assassinado em 2002. Sua família sempre acusou dirigentes do PT de estarem por trás do homicídio

José Dirceu conversava animadamente em um restaurante de Brasília, no ápice da campanha presidencial, em 2002, quando foi interrompido por um homem bem vestido, de terno. Carregando uma valise, ele chegou apressado e fez sinal com as mãos de que precisava falar reservadamente. O então coordenador da campanha de Lula se levantou e apresentou o interlocutor: "Este aqui é o Delúbio, nosso tesoureiro". Os dois seguiram para um canto vazio e cochicharam por alguns minutos. Delúbio Soares passou rapidamente pela mesa, acenou e foi embora. Dirceu voltou ao seu lugar. Parecia transtornado. "Os tucanos estão preparando uma armadilha para nos destruir." "Que armadilha?", alguém perguntou. "Fizeram um dossiê para nos envolver no assassinato do Celso Daniel. Dizem que tem gravações telefônicas, depoimentos, gente do PT…". Antes de se despedir, Dirceu dimensionou o que estaria por vir: "Isso é muito grave. Precisamos reagir rápido, abortar o plano de qualquer maneira". Na conversa, que VEJA testemunhou, petistas e simpatizantes que estavam à mesa combinaram uma estratégia de defesa. Era preciso que se antecipassem, denunciando a farsa antes que viesse a público. Era preciso esclarecer que o caso constituía uma tentativa de golpe sujo e desesperado do governo tucano para atrapalhar a eleição de Lula.

O assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André, ocorrido em janeiro de 2002, nunca deixou de assombrar o PT, fosse na forma de chantagens eleitorais ou de investigações policiais que, até hoje, não esclareceram a morte do prefeito. Assim, a dúvida sobre o envolvimento de petistas no caso paira no ar como uma nuvem de enxofre capaz de contaminar ainda mais o pântano em que se meteu o partido. Na semana passada, a mais recente fase da Lava-Jato voltou a agitar o fantasma de Celso Daniel. A operação foi chamada de Carbono 14, numa referência ao elemento usado pela ciência para desenterrar o passado. Mas o que um homicídio de catorze anos atrás tem a ver com a roubalheira na Petrobras? As conexões são um pouco intrincadas, mas, seguindo-se o calendário das investigações, tudo fica mais claro.

O começo se dá em 2012. VEJA revelou que Marcos Valério ainda guardava consigo segredos devastadores. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o famoso operador do mensalão resolveu detalhar alguns deles. Um, em especial, parecia mirabolante. Valério disse que um obscuro empresário de Santo André, Ronan Maria Pinto, acionou o então secretário do PT, Silvio Pereira, para chantagear o ex-presidente Lula. A chantagem: ou o PT lhe dava 6 milhões de reais ou ele revelaria o envolvimento de Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel. Disse mais: os 6 milhões de reais foram negociados pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que tomou o dinheiro do cesto de picaretagens petistas na Petrobras. Diante dessa história, os investigadores arregalaram os olhos — era forte, mas também poderia ser resultado de imaginação positivamente fértil.

Em 2014, dois anos depois, durante as investigações da Lava-Jato, a polícia encontrou num escritório de contabilidade um contrato confidencial. Pelo documento, Marcos Valério emprestava 6 milhões de reais ao empresário chantagista Ronan Maria Pinto. O valor e o nome dos personagens acenderam uma luz vermelha. A polícia então interrogou a dona do escritório de contabilidade, Meire Poza. Ela contou que o contrato pertencia a um notório lavador de dinheiro chamado Enivaldo Quadrado. E Enivaldo Quadrado dizia que guardava uma via do tal contrato para resguardar-se. Era seu "seguro de vida contra o PT", uma "arma que derrubaria o Lula". E, claro, um instrumento para arrancar uma graninha do PT. E explicava que os tais 6 milhões do empréstimo serviriam para pagar a chantagem que Ronan Maria Pinto vinha fazendo contra o PT. O quebra-cabeça começava a tomar uma forma mais clara.

Veja Online

Para o bem do Brasil, a criminosa Dilma não tem salvação

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A PF, o MP e a Justiça Eleitoral já reúnem elementos para enquadrar a presidente em pelo menos sete crimes

Na terça-feira 22, a presidente Dilma Rousseff proferiu o seu mais inflamado discurso desde o início da crise política. O pronunciamento apoiou-se no pretenso argumento de que até agora ela não cometeu crime algum e que, por isso, estaria sendo vítima de um golpe contra a democracia. “Não cometi nenhum crime previsto na Constituição e nas leis para justificar a interrupção do meu mandato. Neste caso, não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia”, afirmou Dilma.

A retórica repetida como ladainha em procissão é típica de mandatários em apuros, quando não há muito mais o que fazer senão aguardar o fim que se avizinha. Em seus últimos dias como presidente, em 1992, Fernando Collor recorreu ao mesmo expediente. “Custe o que custar, eu serei o primeiro a estar na defesa e no embate da nossa Constituição. As manobras interessam aos que formam o sindicato do golpe”, disse Collor em agosto daquele ano. Ironicamente, quem estava do outro lado da trincheira, defendendo a legitimidade das ações para apear Collor do poder, era o PT.

Naquele momento de efervescência do País, muito semelhante ao vivenciado pelos brasileiros nos últimos dias, os petistas estavam amparados pela lei. “Não tem nenhum paralelo entre golpe e impeachment. O impeachment é uma solução constitucional”, disse em junho de 1992 o então deputado do PT, José Dirceu, em entrevista ao Roda Viva. De lá para cá, a Constituição, ao menos em sua essência, não mudou. Quem mudou foi o PT. Os dois pronunciamentos, de Dilma e Collor, embutem um sofisma destinado a ludibriar a população.

A fala de Dilma, em especial, ignora as fartas evidências dos crimes atribuídos a ela e que dão legitimidade não só ao processo de impeachment em análise na Câmara como a outras iniciativas contra ela no Poder Judiciário, incluindo a investigação em tramitação no TSE para apurar irregularidades na contabilidade da campanha à reeleição. Para a Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Eleitoral há fortes indícios de que Dilma tenha cometido ao menos sete crimes só neste mandato: o de responsabilidade, improbidade administrativa, extorsão, falsidade ideológica, desobediência, o de responsabilidade fiscal e eleitoral.

Na seara criminal, a mais contundente das acusações contra a presidente é a inequívoca tentativa de, em ao menos quatro episódios diferentes, tentar barrar a Lava Jato. Obstruir a atuação da Justiça é crime, tipificado no inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade passíveis de perda de mandato. Há duas semanas, Dilma foi flagrada em interceptação telefônica, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, numa conversa com o ex-presidente Lula para combinar os detalhes de sua nomeação para a Casa Civil.

No diálogo, Dilma disse a Lula que enviaria a ele por intermédio de um emissário um “termo de posse” para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente começava a atuar ali para impedir que Lula fosse preso. Àquela altura, o Planalto já tinha informações de que o Ministério Público, em Curitiba, estava pronto para pedir a prisão preventiva do petista. Em nota, o Planalto afirmou que o trecho do grampo no qual Dilma diz para Lula usar o termo de posse “em caso de necessidade” não se refere a uma precaução contra uma eventual prisão. E sim à possibilidade de que o ex-presidente não comparecesse à cerimônia de posse de novos ministros porque a ex-primeira-dama Marisa Letícia encontrava-se enferma em São Paulo. A versão não para em pé. As ações do Planalto confirmam a intenção de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Numa iniciativa nunca antes adotada na história republicana, a Presidência fez circular edição extra do Diário Oficial para dar a necessária publicidade legal ao ato de nomeação no mesmo dia em que foi assinado pela presidente.

PEDALADAS
Para o jurista Ives Gandra, responsabilidade de Dilma é direta

Ao mesmo tempo, Dilma colocou em marcha a seguinte estratégia, conforme apurou ISTOÉ: enquanto Lula ficaria com o termo de posse subscrito pela presidente, esta manteria consigo a documentação assinada pelo petista. Quando os agentes federais abordassem Lula, em São Paulo, ele assinaria a cópia do termo de posse já subscrito por Dilma. Em Brasília, a presidente assinaria o documento contendo a assinatura de Lula, encaminhando-o para publicação no Diário Oficial. E o novo ministro da Casa Civil evitaria a prisão.

Lula não foi para a cadeia, mas a divulgação dos grampos inviabilizou a nomeação. No dia seguinte ao evento no Palácio do Planalto, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, decidiu liminarmente pela suspensão da posse de Lula. As digitais de Dilma, porém, não foram apagadas do ato tipificado na lei como crime de responsabilidade. Para Miguel Reale Jr., um dos juristas signatários do pedido de impeachment de Dilma, o episódio é uma afronta aos princípios republicanos e confere materialidade ao impedimento da presidente. “É um ato de imoralidade administrativa e política, passível de impeachment. Trata-se de uma tentativa de interferir na Justiça, agora gravada e documentada”, afirma. O inciso 5 do artigo 6º da a Lei nº 1.079 define como crime de responsabilidade exatamente o que os grampos envolvendo Dilma atestaram, ou seja, “opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.”

Com a decisão do ministro Teori Zavascki de transferir para Brasília toda a investigação contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, por causa da interceptação de conversas entre o petista e autoridades com privilégio de foro, incluindo a presidente, o assunto será examinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em recente entrevista, Janot não descartou investigar a chefe do Executivo. No empenho de Dilma para nomear Lula, também foram observadas evidências de cometimento de crime de desobediência.

Proibido por decisão liminar da Justiça, Lula não chegou a sentar na cadeira de ministro, mas o Diário Oficial da União manteve o ex-presidente petista como titular da pasta. Por esse motivo, o partido Democratas denunciou Dilma à Procuradoria-Geral da República. No entendimento da legenda, ficou caracterizada uma afronta à decisão judicial de sustar o ato presidencial. E isso é crime de desobediência previsto pelo artigo 359 do Código Penal.

A presidente Dilma teria incorrido no crime de obstrução de Justiça em mais três ocasiões, além daquela atestada pelos grampos de Sérgio Moro. De acordo com delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), Dilma nomeou o ministro Marcelo Navarro para o STJ em troca do compromisso pela soltura de empreiteiros presos em Curitiba. Em outro trecho do depoimento, o senador acusou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de tentar comprar o seu silêncio. Não teria sido uma iniciativa isolada do ministro, mas uma ação coordenada pelo Planalto — principalmente por Dilma.

Em recentes entrevistas, Delcídio fez ainda duas revelações gravíssimas. Disse ter sido “escalado por Dilma e Lula para barrar a Lava Jato” e afirmou que a chefe do Poder Executivo costumava alardear o controle sobre cinco ministros no Supremo. “Era clara a estratégia do governo de fazer lobby nos tribunais superiores e usar ministros simpáticos à causa para deter a Lava Jato”. Nestes três casos, mais uma vez fica complicado para a presidente escapar do enquadramento no crime de responsabilidade. “Há fortes indícios de uma obstrução em curso”, disse à ISTOÉ o ex-ministro do Supremo, Carlos Velloso.

Na semana passada, a Lava Jato trouxe revelações capazes de amplificar as dificuldades da presidente em se manter no cargo. No relatório de indiciamento do marqueteiro João Santana e de sua mulher e sócia, Mônica Moura, a Polícia Federal apontou que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 — período pós reeleição de Dilma. O dinheiro fora distribuído pelo “departamento de propina” da Odebrecht. Nesse caso, Dilma por ser incluída no crime eleitoral de caixa dois. Adversários da petista pretendem propor ao TSE o compartilhamento dessas informações.

Na corte eleitoral, Dilma já responde por abuso de poder político e econômico, por se valer do cargo para influenciar o eleitor e utilizar de estruturas do governo, como recursos desviados da Petrobras, para vencer a eleição. Estes não são os únicos esqueletos da campanha presidencial que ameaçam o mandato da petista. Caso fique comprovado o depoimento do ex-executivo da UTC Engenharia Ricardo Pessoa, Dilma pode ser responsabilizada também por crime de extorsão. O empreiteiro afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014, depois de ter sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo caso não colaborasse.

Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o achaque. Constranger alguém, mediante ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica também é crime segundo o artigo 158 do Código Penal. Hoje, no entanto, a via eleitoral é considerada o caminho mais lento para apear Dilma do Planalto. Em tramitação na Câmara, o processo de impeachment deve ser concluído em até 45 dias, em desfavor de Dilma. A proposta de impedimento acusa a presidente de incorrer, em 2015, nas “pedaladas fiscais”, como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses a bancos públicos a fim de maquiar as contas públicas.

CANTILENA 
Em discurso na terça-feira 22, Dilma repetiu o mantra da vitimização

A manobra fiscal foi reprovada pelo TCU no ano passado. As “pedaladas fiscais” ferem o inciso III do Art. 11 da Lei 1.079, dos crimes de responsabilidade, que é “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”. “Dilma foi alertada em 2013 de que as pedaladas eram ilegais e ao mesmo tempo poderiam provocar a perda do grau de investimento do Brasil. E ela não tomou nenhuma providência. Então, nesse particular, a responsabilidade é direta”, afirmou o jurista Ives Gandra.

“Evidente que aquele que gasta fora da lei e cria um crédito que não estava previsto infringiu a lei”, fez coro Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da FGV-SP. Sobre o mesmo tema, tramita no TSE uma ação contra a presidente por falsidade ideológica. A documentação traz evidências de que Dilma mentiu à população sobre a real situação de agravamento da crise econômica com maquiagens fiscais, por exemplo. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é crime estabelecido pelo artigo 299 do Código Penal.

Por fim, o sétimo crime pelo qual a presidente pode responder é por improbidade administrativa. O Brasil inteiro testemunhou quando Dilma evocou todo aparato público do governo não para trabalhar pelo País, função para a qual ela foi eleita e é remunerada. Mas para mobilizar avião, helicóptero e seguranças para uma atividade partidária, prestando solidariedade a Lula, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à PF. A atitude lhe rendeu uma ação na Justiça por seus opositores.

Na derradeira tentativa de conter o processo de impeachment, o Planalto colocou em prática a tática de judicializar a política. Através da AGU e de uma banca de advogados a serviço de Lula e do PT, o governo vem desencadeando uma enxurrada de ações nos tribunais superiores. A presidente não esconde sequer o desejo de bater às portas do STF, caso venha a ser impeachada. Ou seja, imagina que poderá lançar mão de todos os recursos jurídicos possíveis para se manter no cargo. No ano passado, provocado por petistas, o STF mudou as regras do impeachment com a partida em andamento. Hoje, porém, o cenário é outro. O clima na corte não está nada favorável para o Planalto após a divulgação das sucessivas afrontas ao Judiciário contidas nos grampos envolvendo Dilma, Lula, ministros do governo e próceres do PT. Com a palavra, o Supremo. Com tantas evidências contra a presidente, golpe haverá se as instituições se dobrarem às indecorosas investidas do poder. Mas não, não vai ter golpe.

Reportagem de Sérgio Pardellas
ISTOÉ Online

As gravações indecentes que enterraram a República dos Petralhas

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Os áudios que vieram a público na semana passada trazem indícios de crimes e amostras do modo de operação típico do PT

Às 13h32 da última quarta-feira, 16 de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava no aeroporto de Brasília, a caminho de São Paulo, quando atendeu uma ligação em seu celular. O ex-presidente, na iminência de ser denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato, tinha acabado de acertar sua ida para o governo para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Naquele momento, a posição no governo era vista por Lula como garantia de foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal e uma escapatória de uma eventual ordem de prisão do juiz federal Sergio Moro. Lula aguardou 11 segundos, ao som de “Ah, se eu pudesse”, de Roberto Menescal e Ronaldo Bôscoli, como trilha musical de espera, até que surgiu do outro lado da linha a presidente Dilma Rousseff. Começaram então 30 segundos de conversa que colocaram Lula e Dilma sob a suspeita de tentar obstruir a ação do Judiciário na Operação Lava Jato — um crime de responsabilidade que pode acelerar o processo de impeachment da presidente.

A conversa foi gravada legalmente por ordem do juiz Sergio Moro, que havia determinado o monitoramento das conversas de Lula, investigado pela Lava Jato. Moro recebeu o resultado do monitoramento telefônico às 15h37. Às 16h21, com o noticiário já dando como certa a nomeação de Lula para a Casa Civil, e tendo avisado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o magistrado retirou o sigilo das gravações. Assim que o recado de Dilma para Lula se tornou público, sua interpretação foi imediata. O termo de posse estava sendo enviado às pressas por Dilma a Lula como uma espécie de salvo-conduto para uso, “em caso de necessidade”, com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente por Moro, antes que ele fosse empossado oficialmente na Casa Civil. O diálogo revoltou manifestantes pelo país afora, e o resto já virou história.

O governo negou que o envio do termo de posse tivesse esse objetivo. Segundo o Palácio do Planalto, embora Lula só fosse tomar posse na semana seguinte, Dilma já queria adiantar a assinatura dele no documento. “Mudaram tempos de verbo, mudaram ‘a gente’ para ‘ele’ e ocultaram que o que nós fomos buscar no aeroporto era esta assinatura, em que está assinado o presidente Lula, mas não tem a minha assinatura. E, portanto, isto não é posse”, disse a presidente, ao empossar, às pressas, Lula na Casa Civil na última quinta-feira, 17 de março, numa solenidade no Planalto que ganhou tons de comício petista. Em um longo discurso, Dilma partiu também, de forma contundente, para o ataque contra o juiz Sergio Moro, sem mencioná-lo diretamente. Acusou Moro de violar a Constituição com a divulgação de escutas que ela considerou ilegais.

A versão do Planalto para o “termo de posse”, no entanto, tem problemas. Por que a pressa de Lula em assinar um documento que, para a presidente Dilma, não significaria a posse? Uma pista aparece num diálogo entre o presidente do PT, Rui Falcão, e o então ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, gravado no último dia 10 de março. Naquele dia, três promotores do Ministério Público de São Paulo haviam apresentado uma denúncia contra Lula acompanhada de um pedido de sua prisão preventiva. Na conversa, Falcão, desesperado, pressiona o governo a tomar uma decisão de “Estado-Maior” e acelerar a nomeaçãode Lula para o ministério com o objetivo de proteger o ex-presidente.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já decidiu que vai abrir um inquérito para investigar a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. Cauteloso, Janot tem pedido calma ao gabinete para criar uma peça “inquestionável”, que não tenha nenhuma chance de ser rebatida no Supremo ou mesmo por integrantes do governo. Ele não quer fazer nada fora do tempo ou que possa parecer parte de uma ação coordenada com a força-tarefa da Lava Jato. Ao contrário: a ideia é tentar dissociar as investigações de Lula e Dilma do trabalho dos procuradores da República em Curitiba. Mas a estratégia original de Janot de tentar “diluir” a investigação de Dilma em meio a uma série de outras apurações não deve prosperar, porque a divulgação do áudio da conversa com Lula mostrou indícios de crime de responsabilidade na ação da presidente.

A conversa divulgada por Moro se soma a outras evidências e testemunhos de que a presidente e Lula estavam se movimentando nos bastidores para tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. Desde a delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT), Janot já estava avaliando pedir uma investigação formal de Dilma. Segundo relatou Delcídio, com a autoridade de quem foi líder do governo Dilma no Congresso Nacional e foi preso, no final do ano passado, justamente pela acusação de estar agindo para obstruir a Justiça, Dilma se empenhou pessoalmente para barrar as investigações da Lava Jato. Isso ocorreu duas vezes: na nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e numa reunião, fora da agenda, que Dilma teve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante uma viagem a Portugal, em julho.

Em sua delação, Delcídio também responsabilizou o ex-presidente Lula por pagamentos feitos de maio a novembro do ano passado à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso por envolvimento no petrolão. De acordo com depoimento de Delcídio, Maurício Bumlai – filho do pecuarista José Carlos Bumlai que era uma espécie de operador de Lula – levava o dinheiro a Diogo Ferreira, um assessor do senador. Este entregava o montante a um filho de Cerveró em um hotel perto do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A divulgação das conversas de Lula mostrou também que o ex-presidente estava se movimentando freneticamente, nos bastidores, para tentar se safar do cerco promovido pela Lava Jato. Entre outras coisas, os investigadores descobriram uma série de benefícios obtidos por Lula, como a reforma de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, patrocinada pela Odebrecht e pela OAS, empreiteiras com contratos de bilhões de reais com a Petrobras. Segundo mostra a escuta, Lula, em conversas recheadas de palavrões e expressões grosseiras, age como se pessoas em cargos em altos escalões da República lhe devessem favores por terem sido nomeadas pelos governos do PT.

No dia 26 de fevereiro, em uma conversa com seu advogado e compadre Roberto Teixeira sobre um pedido de liminar distribuído à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, Lula menciona a ideia de acionar a presidente Dilma com o objetivo de que ela peça a Rosa para trancar a investigação. A abordagem a Rosa foi objeto de uma série de conversas de Lula com o ex-chefe da Casa Civil Jaques Wagner, agora rebaixado a chefe de gabinete da presidente, embora mantendo o status de ministro — o 41° da Esplanada. Uma dessas conversas ocorreu depois da condução coercitiva do ex-presidente pela Polícia Federal para depoimento, no dia 4 de março. Logo depois de terminar o depoimento à PF, Lula conversou ao telefone com Wagner para cobrar que a presidente Dilma abordasse a ministra Rosa Weber e pedisse a concessão da liminar para encerrar as investigações. “Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram”, disse Lula.Wagner assentiu. Rosa não atendeu ao pleito da defesa de Lula.

Ainda no aeroporto de Congonhas, onde prestou depoimento à PF, Lula também reclamou com Dilma. “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PCdoB é que acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara fudido, um presidente do Senado fudido, não sei quantos parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar”, disse Lula na gravação.

Três dias depois da condução coercitiva, Lula demonstrou estar ainda mais empenhado em barrar qualquer investigação remanescente e a chance de uma prisão ou autuação fiscal. Ele conversou com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e cobrou que ele segurasse a Receita Federal nas investigações do Instituto Lula. Durante a conversa, deixou claro que sabia que era monitorado pela PF. “Ô, Nelson, deixa eu te falar uma coisa por telefone. O importante é que a Polícia Federal esteja gravando. É preciso acompanhar o que a Receita (Federal) tá fazendo junto com a PF, bicho”, reclamou. O ministro gaguejou e respondeu: “Não… eles fazem parte”. Lula foi explícito: “É, mas você precisa se inteirar do que eles estão fazendo no Instituto. Se eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas, resolvia o problema de arrecadação do Estado”. Barbosa, lacônico, apenas respondeu: “Uhum”.

Vinte minutos depois do diálogo com Barbosa, Lula voltou à carga para barrar as investigações. Desta vez, pediu ao advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, espécie de assessor informal do ex-presidente para a área jurídica, que procurasse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na conversa com Sigmaringa, debochou mais uma vez do da conversa telefônica. “Teu telefone deve ‘tá’ grampeado”, disse ao ex-deputado. À noite do mesmo dia, depois que Sigmaringa deu um retorno a seu pedido, aparentemente frustrante, Lula reclamou: “Ele recusou quatro pedidos de investigação contra o Aécio e aceitou a primeira de um bandido do Acre contra mim. Essa é a gratidão dele por ele ser procurador”.

Da Suíça, onde estava em viagem oficial relacionada à Lava Jato, Janot, normalmente comedido, respondeu às bravatas de Lula na quinta-feira e disse que não deve nada a Lula. “Se eu devo a alguém esse meu cargo é à minha família”, disse Janot. Eugênio Aragão, o novo ministro da Justiça e colega de Janot no Ministério Público Federal, não teve o mesmo comportamento. Numa conversa com Paulo Vannuchi, diretor do Instituto Lula, no dia 27 de fevereiro, Lula cobrou ajuda de Aragão, que ainda era, na ocasião, apenas subprocurador-geral da República. “Eu às vezes fico pensando até que o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, mas tá sempre dizendo ‘olha…’”, disse. Agora em um cargo em que tem controle administrativo sobre a Polícia Federal, Aragão preferiu minimizar os comentários de Lula.

As reações mais preocupantes para Lula partiram do STF, o Tribunal onde ele imaginava, talvez, que poderia se proteger da Lava Jato. No início da sessão da quinta-feira, o decano da Corte, Celso de Mello, adiantando-se ao presidente Ricardo Lewandowski, pediu a palavra para responder às palavras de Lula de que o Tribunal estaria “acovardado”. “Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes”, disse Celso de Mello. Após o pronunciamento do decano do STF, Lula divulgou uma carta aberta em que tentou remediar o estrago causado pela revelação de suas conversas e investidas para tentar controlar a Lava Jato. Na carta, Lula tentou baixar o tom de confronto com o Judiciário que marcou sua posse na Casa Civil. “Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário”, diz Lula, na carta. “Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.” O ex-presidente insiste, porém, que a escuta determinada pelas conversas e sua divulgação teriam sido ilegais. É o mesmo argumento brandido pela presidente Dilma Rousseff, já que a conversa entre os dois foi gravada depois que Moro já havia determinado às operadoras a interrupção do monitoramento telefônico, às 11h13 da quarta-feira, 16 de março.

Caberá ao STF agora uma análise detida do episódio. É difícil sustentar a ilegalidade da escuta, já que o monitoramento telefônico determinado por Moro visava às comunicações do ex-presidente Lula, formalmente investigado pela Lava Jato. O professor Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, diz que não houve nenhuma ilegalidade na interceptação feita pela Lava Jato. “Isso foi uma decisão dentro de um processo. Portanto, se as partes considerarem indevida, entrem com recurso.”

A divulgação das gravações, em que aparecem a presidente Dilma e outras autoridades com foro privilegiado no STF, é uma questão mais controversa. Em despacho na última quinta-feira, Moro escreveu que a conversa de Lula com a presidente Dilma, que só pode ser investigada por determinação do STF, foi interceptada fortuitamente. Isso ocorreu devido ao intervalo entre a suspensão da escuta e a implementação da ordem pelas operadoras telefônicas. Moro ponderou, em seu despacho, que “nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo das suas comunicações”. Há uma corrente de juristas, da qual faz parter o advogado Francisco Ramalho Ortigão, professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que defende, porém, a tese de que a interceptação da conversa da presidente Dilma provoca o deslocamento imediato do caso para a esfera do STF — e que Moro não poderia ter divulgado os diálogos.

Mesmo que Lula e o Planalto consigam demonstrar, numa batalha judicial, que a divulgação das conversas não deveria ter sido feita por Moro, o conteúdo das conversas de Lula é inquestionável. “As tentativas de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores da República e o juiz federal Sergio Moro devem ser repudiadas. Os atentados à investigação revelam a extensão do abuso de poder e do descaso com o estado democrático de direito na República”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. “As conversas telefônicas constituem evidências de obstrução às investigações. E em uma guerra desleal e subterrânea travada nas sombras longe dos Tribunais.”

A obstrução da Justiça pode inclusive suscitar a suspensão do foro privilegiado de Lula. Segundo Gustavo Binenbojm, professor titular de Direito Administrativo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), há jurisprudência no STF para impedir tentativas de manipulação de jurisdição. Em 2010, na véspera de ser julgado pelo Tribunal, o deputado federal Natan Donadon renunciou a seu mandato com o objetivo de protelar seu julgamento e devolvê-lo à primeira instância. O STF manteve o julgamento de Donadon. Em seu voto, a ministra Cármem Lúcia afirmou que a renúncia de Donadon configurava abuso de direito e fraude processual. “No caso de Lula, pode ter ocorrido fraude processual, que é a tentativa de omitir provas, e coação no curso do processo. Essa conduta de obstrução é bem característica de casos de corrupção e crime organizado”, disse a ÉPOCA o ex-juiz federal José Paulo Baltazar.

O grande problema de Lula e da presidente Dilma tem sido o que o deputado Ulysses Guimarães, presidente da Câmara dos Deputados entre 1985 e 1989, chamava de “Sua Excelência, o fato”. “O próprio Lula confirmou os fatos quando fez a carta ao Supremo. A própria Dilma confirma as gravações quando ela reclama do vazamento. Toda a fundamentação da Lava Jato tem sido com base em fatos”, diz Joaquim Falcão. Os fatos são incontroversos e, na política e na Justiça, soberanos.

Reportagem de Daniel Haidar e Filipe Coutinho
ÉPOCA Online

Gilmar Mendes: ‘Nomeação de Lula é fraude à Constituição’

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Enquanto o governo apostava todas as fichas em Lula como ministro, STF diz que o ex-presidente não pode ocupar a Casa Civil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta sexta-feira a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. De acordo com magistrado, a nomeação de Lula significa uma "fraude à Constituição" por atrapalhar a investigação do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato.

Essa argumentação tem como base o fato de que as investigações de Lula precisariam ser transferidas da justiça federal para o Supremo a partir da nomeação do petista como ministro de Estado. No entendimento de Gilmar, essa mudança implica em atraso do processo.

Para Gilmar Mendes, o termo de posse era uma maneira de enganar os investigadores. “Uma explicação plausível para o documento objeto da conversa é que foi produzido um termo de posse, assinado de forma antecipada pela Presidente da República, com a finalidade de comprovar fato não verídico — que Luiz Inácio Lula da Silva já ocupava o cargo de Ministro de Estado. O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar”, escreveu o ministro em sua decisão.

Gilmar interpreta a conversa de Lula e Dilma, flagrada pelas interceptações, como tentativa de obstrução de Justiça. "A Presidente claramente orienta Luiz Inácio Lula da Silva quanto à utilização do documento: ‘só usa em caso de necessidade’”. O ministro rejeita a argumentação dada por Dilma para explicar o diálogo com o ex-presidente: "A tese de que a Presidência ficaria com o documento e só usaria se o empossando não fosse à cerimônia não se coaduna com o dito na conversa", escreveu.

O despacho se sobrepõe às decisões tomadas anteriormente por juízes federais de três estados brasileiros. Ao todo, já foram autuadas mais de 20 ações pedindo a anulação da posse de Lula. Do volume de ações, dez estão no Supremo, tendo sido distribuídas para três ministros distintos: Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Como Gilmar foi o primeiro ministro a entrar no mérito do questionamento, ele se torna, a partir de agora, prevento para analisar todos os casos levados ao STF. Ontem, Teori havia aberto prazo para que Dilma e a Advocacia-Geral da União se manifestassem sobre o pedido.

ÉPOCA Online

Mais antigo ministro do STF rebate Lula, fala em arrogância do petista e diz que criminosos não serão tolerados

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O ministro Celso de Mello atacou nesta quinta-feira a postura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, flagrado em grampo telefônico, disse que a Justiça brasileira está "totalmente acovardada". Mello abriu a sessão plenária no início da tarde de hoje para protestar contra o líder petista, a quem atribuiu ser detentor de uma "mente autocrática e leviana" que teme os rigores da lei brasileira.

Em uma conversa grampeada no dia 4 de março com a presidente Dilma Rousseff, Lula afirmou que as cúpulas dos poderes Judiciário e Legislativo estariam "acovardadas" e criticou a Operação Lava Jato e o juiz federal Sergio Moro no que chamou de "República de Curitiba". "Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um parlamento totalmente acovardado", disse o petista. "Estou sinceramente assustado com a República de Curitiba. Porque a partir de um juiz da primeira instância tudo pode acontecer nesse país. Tudo pode acontecer", completou ele.

As críticas de Lula, empossado hoje como ministro da Casa Civil para ser blindado no Judiciário e conseguir levar para o Supremo o processo em que é investigado no petrolão, foram classificadas por Celso de Mello como um reflexo evidente de "temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes".

"A República, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja", continuou o decano. "Por isso, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso país, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas e os agentes que as houverem praticado, posicionados ou não nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal", disse.

Confira a íntegra da manifestação do decano

Veja Online

Chegou a hora de dizer: basta!

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Que as famílias indignadas com a crise moral representada por esse desgoverno não se deixem intimidar pelo rosnar da matilha de petistas e agregados, cujo único interesse na manutenção de Dilma na Presidência é preservar a boquinha à qual se habituaram desde que o PT chegou ao poder

A maioria dos brasileiros, conforme atestam há tempos as pesquisas de opinião, exige que a petista Dilma Rousseff deixe a Presidência da República. A oportunidade de expressar concretamente essa demanda e, assim, impulsionar a máquina institucional responsável por destituí-la, conforme prevê a Constituição, será oferecida hoje, nas manifestações populares programadas Brasil afora. Chegou a hora de os brasileiros de bem, exaustos diante de uma presidente que não honra o cargo que ocupa e que hoje é o principal entrave para a recuperação nacional, dizerem em uma só voz, em alto e bom som: basta!

Que as famílias indignadas com a crise moral representada por esse desgoverno não se deixem intimidar pelo rosnar da matilha de petistas e agregados, cujo único interesse na manutenção de Dilma na Presidência é preservar a boquinha à qual se habituaram desde que o PT chegou ao poder.

Essa turma é hoje minoritária, quase marginal, totalmente destituída da força que um dia teve, quando seduzia a parte ingênua da opinião pública nacional com a promessa de um governo de vestais, empenhado apenas em promover a justiça social. Como essa farsa foi desmascarada pelos fatos — o Brasil se viu mergulhado em escândalos inéditos em sua história e o desastre do governo Dilma transformou o sonho do fim da pobreza no pesadelo da década perdida —, restou aos petistas insinuarem que os cidadãos comuns, aqueles que não se organizam em sindicatos ou “movimentos sociais” destinados, por incrível que pareça, a defender privilégios, correm algum risco se forem às ruas.

Já faz tempo que, ao farejar o fim dessa era de privilégios, a tigrada lançou no ar suas ameaças, com a pretensão de se impor pela força, já que pela razão não era mais possível. Em fevereiro de 2015, o chefão petista, Luiz Inácio Lula da Silva, se disse pronto para a “briga” e invocou o “exército do Stédile”, em referência ao raivoso líder do MST. Depois, em agosto, em pleno Palácio do Planalto, sob o olhar cúmplice de Dilma, o presidente da CUT, Vagner Freitas, pediu a seus colegas sindicalistas e assemelhados — essa turma de boas-vidas alimentados pelo trabalho alheio — que saíssem às ruas “entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a presidente”. Agora, encurralado pela Justiça, Lula tornou a arrotar suas ameaças, que encontram eco nos ouvidos de um número cada vez mais reduzido de seguidores, desesperados para ter algo em que se agarrar diante do esboroamento do poder petista.

Já ficou claro, no entanto, que esse punhado de irresponsáveis nada pode contra a maioria dos brasileiros honestos. Suas bravatas destemperadas nada são diante da resolução do povo, agora mais do que nunca convencido de que o País não suporta mais tanta corrupção e tanta incompetência. Já em seu primeiro mandato Dilma havia revelado, para quem quisesse ver, toda a sua incapacidade de governar. Mesmo assim, graças a uma campanha eleitoral baseada no medo e em mentiras de todo tipo, Dilma conseguiu se reeleger — para levar o País a um dos mais calamitosos períodos recessivos de sua história e a uma aguda crise política e moral.

Sem nenhuma vocação nem para a política nem para a administração, Dilma não teve forças para resistir ao sequestro de seu governo por oportunistas de variados naipes. É a eles que o País está entregue hoje e é contra eles todos — Dilma, Lula e os demais condôminos desse indecente edifício construído à base de corrupção e de mentiras nos últimos 13 anos — que os brasileiros erguerão hoje sua voz nas ruas.

Tudo isso poderia ter sido evitado se Dilma tivesse tido a grandeza de renunciar ao cargo. Na undécima hora, ela enfim revelaria algum traço da estadista que Lula prometeu para o País. Esse gesto serviria para evitar o sempre traumático impeachment, agora praticamente inevitável, e aceleraria a urgentíssima transição para um governo munido da legitimidade indispensável para reunificar o País e conduzi-lo para longe da tormenta. Mas já ficou reiteradamente claro que Dilma, Lula e os petistas são incapazes de pensar senão em salvar seus mesquinhos interesses, além da própria pele. Diante disso, resta aos cidadãos brasileiros mostrarem seu poder, proclamando, inequivocamente, que não admitem mais que o lulopetismo, desonesto e incompetente, continue encastelado no governo.

Editorial do Estadão

O escárnio do PT ao Brasil

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Nenhuma matilha de criminosos pode se achar no direito de ditar os rumos da Nação. E o engajamento contra tanto descalabro é fator decisivo para o resgate da dignidade e do caráter de um povo abatido, que sonha ver renascer o orgulho de ser brasileiro

Brasileiros, é chegada a hora! Roubaram nosso País como nunca antes na história. As provas estão diante dos seus olhos. O desencanto, a crise política, econômica e moral que hoje vivemos são frutos de uma bandalheira desmedida. Da enganação de promessas populistas vendidas por aqueles que enriqueceram às custas da esperança de todos. Uma manada de larápios petistas, quadrilheiros da pior espécie, tentou se locupletar no poder. Estão mancomunados para driblar as investigações de seus crimes e seguir com os desmandos.

Juntos e de caso pensado, esses bandidos — muitos dos quais já presos e outros a caminho — assaltaram e destruíram boa parte do Estado em 13 anos de controle da máquina. Temos o dever de evitar que eles acabem com tudo. De barrar as articulações de rapinagem que vêm levando à ruína nacional. Nas ruas, democraticamente, mostrando o repúdio da sociedade a esse estado de coisas. O PT e seus líderes, movidos por uma soberba e descaso sem tamanho pela justiça, zombam do clamor por mudanças.

A presidente Dilma, que se apequenou com a avalanche de denúncias envolvendo também o seu nome, correu a apoiar o mentor Lula — e a se dizer indignada — por ele ter de prestar contas por malfeitos. Numa demonstração de vassalagem do Governo, se opôs as instituições legais para bradar a favor do padrinho encrencado. Juntos, da sacada do prédio de Lula (imóvel também relacionado no rol das investigações por favorecimento), os dois, sorridentes, punhos erguidos em clima de campanha, deslumbraram-se com a veneração de parcos militantes, enquanto a esmagadora massa de brasileiros segue perplexa à espera de explicações.

Lula — em mais uma demonstração de escárnio — prefere a fanfarra de discursos políticos a respostas pragmáticas contra as suspeitas que lhe pesam. “Enfiem no cu todo o processo”, disse, no mais flagrante desrespeito aos agentes da lei, em diálogo direto com a presidente Dilma. Um ato patético de quem parece se sentir acima do bem e do mal, com tudo dominado. Sob Lula recaem acusações que, na conta de qualquer cidadão comum, já teriam redundado em cadeia. A dele foi pedida. Em outra instância, de maneira contundente, o Ministério Público apontou em relatório: “há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras”.

E mais: ele foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Há provas de que dinheiro de empreiteiras serviu para beneficiá-lo direta ou indiretamente, em acordos ilícitos. O antes fervoroso defensor da ética soube se lambuzar nos mais deploráveis esquemas. E enquanto experimenta os prazeres do enriquecimento pessoal, ganhos da ordem de R$ 50 milhões no seu Instituto, além de presentes e reformas generosas, posa de vítima das elites! Lula é a nova elite! Fato cristalino como água.

Para ele, Dilma e apaniguados, a versão de que são perseguidos serve melhor que os fatos. Mas o discurso não para de pé. No limiar do absurdo passaram a arquitetar a portas fechadas um jeito de driblar o cerco policial com um estratagema nada republicano: colocar o ex-presidente na bancada ministerial, como titular da Casa Civil, para blindá-lo com foro privilegiado. Seria praticamente a confissão de culpa, uma esbórnia que, caso levada adiante, sacramenta o suicídio político de ambos. Como justificar moralmente tamanha desfaçatez? O mais grave é que a hipótese está sendo considerada pela própria presidente!

Ela dá assim o tom de desespero que tomou conta dessa turma diante da inescapável percepção de falência da era petista. Sua gestão desmorona. Dilma — que teria recebido doações ilegais em campanha, segundo inúmeros depoimentos, e interferido nas operações da Lava Jato — não reúne hoje qualquer condição, nem legitimidade, para seguir na Presidência. Com uma rejeição recorde, quase absoluta (como nunca antes se viu!), a mandatária não governa mais. Nem se preocupa com isso. Só com a própria sobrevivência e daqueles poucos aliados que a acompanham, reclamando dos dissabores com a polícia. Fim melancólico! Muitos diriam, grotesco.

Aos eleitores resta perceber que o que está em jogo não é mais uma mera questão ideológica, político-partidária. É a evocação de um basta definitivo aos delitos, a impunidade e aos privilégios indecentes daqueles que fizeram da corrupção generalizada seu projeto de poder, como vem sendo diuturnamente comprovado nos autos dos juízes. Nenhuma matilha de criminosos pode se achar no direito de ditar os rumos da Nação. E o engajamento contra tanto descalabro é fator decisivo para o resgate da dignidade e do caráter de um povo abatido, que sonha ver renascer o orgulho de ser brasileiro.

Editorial da Revista ISTOÉ

A delação de Delcídio e a morte da petralhada

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Revelações do senador à força-tarefa da Lava Jato, obtidas por ISTOÉ, complicam de vez a situação da presidente Dilma e comprometem Lula

Pouco antes de deixar a prisão, no dia 19 de fevereiro, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. ISTOÉ teve acesso às revelações feitas pelo senador. Ocupam cerca de 400 páginas e formam o mais explosivo relato até agora revelado sobre o maior esquema de corrupção no Brasil — e outros escândalos que abalaram a República, como o mensalão.

Com extraordinária riqueza de detalhes, o senador descreveu a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema do Petrolão e demonstrou que, do Palácio do Planalto, a presidente usou seu poder para evitar a punição de corruptos e corruptores, nomeando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato.

O senador Delcídio também afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações — inclusive sendo o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas. O relato de Delcídio é devastador e complica de vez Dilma e Lula, pois trata-se de uma narrativa de quem não só testemunhou e esteve presente nas reuniões em que decisões nada republicanas foram tomadas, como participou ativamente de ilegalidades ali combinadas –a mando de Dilma e Lula, segundo ele.

Nos próximos dias, o ministro Teori Zavascki decidirá se homologa ou não a delação. O acordo só não foi sacramentado até agora por conta de uma cláusula de confidencialidade de seis meses exigida por Delcídio. Apesar de avalizada por procuradores da Lava Jato, a condição imposta pelo petista não foi aceita por Zavascki, que devolveu o processo à Procuradoria-Geral da República e concedeu um prazo até a próxima semana para exclusão da exigência. Para o senador, os seis meses eram o tempo necessário para ele conseguir escapar de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Agora, seus planos parecem comprometidos.

As preocupações de Delcídio fazem sentido. Sobretudo porque suas revelações implicaram colegas de Senado, deputados, até da oposição, e têm potencial para apressar o processo de impeachment de Dilma no Congresso. O que ele revelou sobre a presidente é gravíssimo. Segundo Delcídio, Dilma tentou por três ocasiões interferir na Lava Jato, com a ajuda do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação.

A terceira investida da presidente contou com o envolvimento pessoal do senador petista. No primeiro anexo da delação, Delcídio disse que, diante do fracasso das duas manobras anteriores, uma das quais a famosa reunião em Portugal com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, “a solução” passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o STJ. “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos “habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”. Na semana da definição da estratégia, Delcídio contou que esteve com Dilma no Palácio da Alvorada para uma conversa privada.

Os dois conversavam enquanto caminhavam pelos jardins do Alvorada, quando Dilma solicitou que Delcídio, na condição de líder do governo, “conversasse como o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez. Conforme acertado com a presidente, Delcídio se encontrou com Navarro “no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera”, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. Na reunião, de acordo com Delcídio, Navarro “ratificou seu compromisso, alegando inclusive que o Dr. Falcão (presidente do STJ, Francisco Falcão) já o havia alertado sobre o assunto”.

O acerto foi cumprido à risca. Em recente julgamento dos habeas corpus impetrados no STJ, Navarro, na condição de relator, votou pela soltura dos dois executivos. O problema, para o governo, é que o relator foi voto vencido. No placar: 4×1 pela manutenção da prisão.

A ação de uma presidente da República no sentido de nomear de um ministro para um tribunal superior em troca do seu compromisso de votar pela soltura de presos envolvidos num esquema de corrupção é inacreditável pela ousadia e presunção da impunidade. E joga por terra todo seu discurso de “liberdade de atuação da Lava Jato”, repetido como um mantra na campanha eleitoral. Só essa atitude tem potencial para ensejar um novo processo de impeachment contra ela por crime de responsabilidade.

Segundo juristas ouvidos por ISTOÉ, a lei 1.079 que define os crimes de responsabilidade diz no artigo 9°, itens 6 e 7, que atenta contra a probidade administrativa — e é passível de perda de mandato — usar de suborno ou qualquer outra forma de corrupção para levar um funcionário público a proceder ilegalmente ou agir de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro. O que também poderá trazer problemas para Dilma é o trecho da delação de Delcídio a respeito da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, considerada um dos negócios mais desastrosos da Petrobras e que foi firmado em 2006 com um superfaturamento de US$ 792 milhões, quando Dilma presidia o Conselho de Administração da estatal.

A versão da presidente era de que ela e os conselheiros do colegiado não tinham conhecimento de cláusulas desfavoráveis a Petrobras, mas Delcídio no anexo 17 da delação é taxativo: “Dilma tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisição da refinaria”. “A aquisição foi feita com conhecimento de todos. Sem exceção”, reforçou o senador. Não seria a primeira vez que Delcídio desmentiria Dilma na delação. No anexo 3, o senador garante que ela teve participação efetiva na nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria da BR Distribuidora, contrariando o que ela havia afirmado anteriormente.

No relato aos procuradores, Delcídio disse que “tem conhecimento desta ingerência (de Dilma), tendo em vista que, no dia da aprovação pelo Conselho, estava na Bahia e recebeu ligações de Dilma”. Ex-diretor internacional da Petrobras, Cerveró foi preso em janeiro de 2015, acusado de receber propina em contratos da estatal com empreiteiras. Até então, a indicação de Cerveró era atribuída a Lula e José Eduardo Dutra, ex-presidente da BR Distribuidora, falecido no ano passado. Mas segundo Delcídio, a atuação de Dilma foi “decisiva”. A presidente ligou para ele duas vezes.

TEOR EXPLOSIVO
Depoimento prestado no STF por Delcídio do Amaral (PT-MS) aguarda a homologação. Na parte inferior, o termo de acordo e os principais tópicos da delação

Na primeira, a presidente telefonou “perguntando se o Nestor já havia sido convidado para ocupar a diretoria financeira da BR Distribuidora”. “Depois, ligou novamente, confirmando a nomeação de Nestor para o referido cargo”, o que se concretizou no dia 3 de março de 2008. Cerveró foi o pivô da prisão de Delcídio. Em 25 de novembro do ano passado, pela primeira vez desde 1985, o Supremo mandava prender um senador no exercício do mandato. Um dos motivos apontados pelo ministro Teori Zavascki foi a oferta de uma mesada de R$ 50 mil para que Cerveró não celebrasse um acordo de delação premiada.

Na delação, Delcídio não só forneceu detalhes do pagamento como fez uma revelação bombástica: disse que o mandante dos pagamentos à família Cerveró foi o ex-presidente Lula. O senador petista trata do tema no anexo 2 da delação. Segundo Delcídio, Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o amigo e pecuarista José Carlos Bumlai, porque ele estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró. Bumlai, segundo o senador, gozava de “total intimidade” e exercia o papel de “consigliere” da família Lula — expressão usada pela máfia italiana e consagrada no filme “O Poderoso Chefão” para designar o conselheiro que detinha uma posição de liderança e representava o chefe em reuniões importantes.

A transcrição da delação pelos procuradores diz, no que consistia a ajuda exigida por Lula a Bumlai: “No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró”. Na conversa com o ex-presidente, de acordo com outro trecho da delação, Delcídio diz que “aceitou intermediar a operação”, mas lhe explicou que “com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha boa relação”. O acerto foi sacramentado. Depois de receber a quantia de Maurício Bumlai, a primeira remessa de R$ 50 mil foi entregue em mãos pelo próprio Delcídio ao advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, também preso pela Lava Jato.

Os repasses de dinheiro se repetiram em outras oportunidades, de acordo com Delcídio, por meio do assessor Diogo Ferreira. O total recebido foi de R$ 250 mil. Para os procuradores que tomaram o depoimento de Delcídio, a revelação é de extrema gravidade e pode justificar a prisão do ex-presidente Lula. Integrantes da Lava Jato elaboram o seguinte raciocínio: se o que embasou a detenção de Delcídio, preventivamente, foi a tentativa do senador de obstruir as investigações, atestada pela descoberta do pagamento a Cerveró, o mesmo se aplicaria a Lula, o mandante de toda a artimanha.

Não seria a primeira vez que, durante a delação aos integrantes da Lava Jato, Delcídio envolveria Lula na compra do silêncio de testemunhas. De acordo com o senador, Lula e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, em meados de 2006, articularam o pagamento a Marcos Valério para que ele se calasse sobre o mensalão. O dinheiro, um total de R$ 220 milhões destinados a sanar uma dívida, segundo Delcídio, foi prometido por Paulo Okamotto. Aos procuradores, o senador relatou uma conversa com Lula em que ele o alerta: “Acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou a Belo Horizonte (Okamotto). Corra, Presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão”.

Na sequência, Palocci ligou para Delcídio dizendo que o Lula estava “injuriado” em razão do teor da conversa, mas que ele (Palocci), a partir daquele momento, “estaria assumindo a responsabilidade pelo pagamento da dívida”. Valério, de acordo com o senador petista, não recebeu a quantia integral pretendida. De todo o modo, diz o trecho da delação, “a história mostrou a contrapartida: Marcos Valério silenciou”. Ainda sobre o mensalão, Delcídio — ex-presidente da CPI dos Correios — disse ter testemunhado na madrugada do dia 5 de abril de 2006 as “tratativas ilícitas para retirada do relatório (final da CPI) dos nomes de Lula e do filho Fábio Luís Lula da Silva em um acordão com a oposição”. Assim, segundo o anexo 21 da delação, Lula se salvou do impeachment.

IMPLICAÇÕES
Juiz Sérgio Moro ganha novos elementos contra Lula

O senador ainda lembrou aos procuradores uma frase do ex-ministro José Dirceu: “Pode checar quem ia à Granja do Torto aos domingos. Te garanto que não era eu”. Sem dúvida, afirmou Delcídio, tratava-se de uma referência a Delúbio Soares e Marcos Valério. Hoje, de acordo com Delcídio, um dos temas que “mais aflige” o ex-presidente Lula é a CPI do Carf. O colegiado apura a compra de MPs durante o governo do petista para favorecer montadoras e o envolvimento do seu filho, Luis Claudio, no esquema. Segundo o senador petista, “por várias vezes Lula solicitou a ele que agisse para evitar a convocação do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni para depor”.

O consultor Mauro Marcondes, amigo de Lula desde os tempos do ABC, e sua mulher foram presos na Operação Zelotes, da PF, acusado de intermediar a compra de MPs. Documentos integrantes da Operação mostram que a LFT, uma empresa de marketing esportivo pertencente a Luis Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 1,5 milhão na mesma época em que lobistas foram remunerados por empresas interessadas na renovação da medida provisória. Afirmou Delcídio aos procuradores da Lava Jato: “Lula estava preocupado com as implicações à sua própria família, especialmente os filhos Fábio Luís e Luis Cláudio”, fato confirmado a ele por Maurício Bumlai.

Outra CPI, desta vez a dos Bingos (encerrada em 2006), segundo Delcídio, teria agido para proteger a presidente Dilma. A declaração vem no bojo de uma revelação que compromete a campanha da presidente em 2010. No anexo 29 da delação, o senador petista afirmou que “uma das maiores operações de caixa 2 para a campanha de Dilma em 2010 foi feita através do empresário Adir Assad”, condenado no fim de 2015 por ser um dos operadores do esquema do Petrolão.

“Orientados pelo tesoureiro de campanha de Dilma, José Di Filippi, os empresários faziam contratos de serviços com as empresas de Assad, que repassava recursos para as campanhas eleitorais”. De acordo com Delcídio, o encerramento prematuro e sem relatório final da CPI dos Bingos deveu-se exclusivamente a esse fato. “Quando o governo percebeu que as várias quebras de sigilo levariam à campanha Dilma 2010, determinaram o encerramento dos trabalhos”, afirmou. Parte dos depoimentos de Delcídio foi tomado dentro do próprio Supremo Tribunal Federal.

Segundo informou à ISTOÉ um dos procuradores responsáveis pelo acordo de delação, para que Delcídio conseguisse deixar a carceragem, em Brasília, sem ser notado, foi montada uma verdadeira operação de guerra envolvendo dezenas de policiais. Desde o início das tratativas a preocupação maior de Delcídio foi justamente com o vazamento prematuro do acordo. Por isso, as insistentes negativas de seus advogados. Até livrar sua pele no Senado, ele preferia o sigilo. Com o novo cenário, de altíssima octanagem, Brasília estremece. Pior para Delcídio. Melhor para os fatos.

Dilma interferiu na Lava Jato

No anexo 1 da delação, o senador Delcídio do Amaral revela que em três ocasiões a presidente Dilma Rousseff, no exercício do mandato, e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentaram interferir na Lava Jato. A nomeação do ministro Marcelo Navarro para o STJ fez parte de acordo para soltura de executivos presos.

1 – A Primeira Investida do Planalto

A despeito dos discursos do governo com relação à sua isenção nos rumos da operação Lava jato, é indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de tentar promover a soltura de réus presos no curso da referida operação. Faz parte dessa articulação o advogado Sigmaringa Seixas, figura influente quando se trata, no governo, de indicações para os tribunais superiores. Nas conversas com José Eduardo Cardozo, Dilma se refere a Sigmaringa como ‘the old man’.

A primeira investida do Planalto para tentar alterar os rumos da Lava Jato salta aos olhos pela ousadia: o encontro realizado em 07/07/2015 (18 dias após a prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo) entre Dilma, José Eduardo e o presidente do STF, Ricardo Levandowski, numa escala em Porto (Portugal) para supostamente falar sobre o reajuste de verbas do Poder Judiciário. A razão apontada pela Presidência é absolutamente injustificável. A razão principal do encontro, em verdade, foi a mudança nos rumos da Lava Jato. Contudo, a reunião foi uma fracasso, em função do posicionamento retilíneo do ministro Lavandowski, ao afirmar que não se envolveria.

2 – A Segunda Investida do Planalto

Em virtude da falta de êxito na primeira investida, mudou-se a estratégia, que se voltou, então, para o STJ, José Eduardo esteve em Florianópolis em agenda institucional. A ideia era indicar para uma das vagas no STJ o presidente do TJ de Santa Catarina, Nelson Schaefer. Em contrapartida, o ministro convocado, Dr. Trisotto, votaria pela libertação dos acusados Marcelo Odebrecht e Otavio Azevedo. A investida foi em vão porque Trisotto se negou a assumir tal responsabilidade espúria. Mais um fracasso de José Eduardo em conseguir uma nomeação”.

3 – Terceira Investida do Planalto

Após os dois fracassos anteriores, rapidamente desenhou-se uma nova solução que passava pela nomeação de Marcelo Navarro, desembargador do TRF da 5ª Região, muito ligado ao ministro e presidente do STJ, Dr. Francisco Falcão. Tal nomeação seria relevante para o governo, pois o nomeado entraria na vaga detentora de prevenção para o julgamento de todos os habeas corpus e recursos da Lava Jato no tribunal. Na semana da definição da nova estratégia, Delcídio do Amaral esteve com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada para uma conversa privada. Conversaram enquanto caminhavam pelos jardins do Palácio e Dilma solicitou que Delcídio conversasse com o desembargador Marcelo Navarro a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo e de Otavio.

Conforme o combinado, Delcídio do Amaral se encontrou com o desembargador Marcelo Navarrro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que poderá ser atestado pelas câmeras do Palácio. Nessa reunião, muito rápida pela gravidade do tema, o Dr. Marcelo ratificou seu compromisso, alegando inclusive que o Dr. Falcão já o havia alertado sobre o assunto. Dito e feito. A sabatina do Dr. Marcelo pelo senado e correspondente aprovação ocorreram em tempo recorde. Em recente julgamento dos habeas corpus impetrados no STJ, confirmando o compromisso assumido, o Dr. Marcelo Navarro, na condição de relator, votou favoravelmente pela soltura dos dois executivos (Marcelo e Otavio). Entretanto, obteve um revés de 4 X 1 contra seu posicionamento, uma vez que as prisões foram mantidas pelos outros ministros da 5ª turma do STJ.

Dilma sabia de tudo do acerto de Pasadena

O senador conta que como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, sabia que por trás da compra da Refinaria de Pasadena havia um esquema de superfaturamento para desviar recursos da estatal. Ela poderia ter barrado as negociações, mas os contratos foram aprovados pelo Conselho de Administração em tempo recorde e a Petrobras teve um prejuízo de US$ 792 milhões, como foi comprovado pela Lava Jato e pelo TCU.

“Dilma Rousseff, como então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisição da Refinaria de Pasadena e de tudo o que esse encerrava. A alegação de Dilma de que ignorava o expediente habitualmente utilizado em contratos desse tipo, alegando desconhecimento de cláusula como put option, absolutamente convencional, é, no mínimo, questionável. Da mesma forma, discutir um revamp de refinaria que nunca ocorreu, é inadmissível. A tramitação do processo de aquisição de Pasadena durou um dia entre a reunião da Diretoria Executiva e o Conselho de Administração. Delcídio esclarece que a aquisição de Pasadena foi feita com o conhecimento de todos. Sem exceção”.

Dilma queria Cerveró na Petrobrás

O senador revela como, em 2008, Dilma Rousseff atuou de forma decisiva para que Nestor Cerveró fosse mantido na direção da Petrobras. Na ocasião, Cerveró perdeu o cargo de diretor Internacional por pressão do PMDB, mas Dilma conseguiu coloca-lo na Diretoria Financeira da BR Distribuidora.

“Diferentemente do que afirmou Dilma Rousseff em outras oportunidades, a indicação de Nestor Cerveró para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora contou efetivamente com a sua participação. Delcídio do Amaral tem conhecimento dessa ingerência tendo em vista que, no dia da aprovação pelo Conselho, estava na Bahia e recebeu ligações de Dilma. Não é correta a informação de que a Diretoria Financeira da BR Distribuidora tenha sido produto de entendimento exclusivo de Lula e Dutra (José Eduardo). Dilma Rousseff teve atuação decisiva, comprovada através das ligações mencionadas, quando da sua chegada ao Rio de Janeiro para a reunião do Conselho de Administração da Petrobras. Dilma Rousseff ligou para Delcídio perguntando se o Nestor já havia sido convidado para ocupar a Diretoria Financeira da BR Distribuidora. Depois, ligou novamente confirmando a nomeação de Nestor para o referido cargo, o que restou concretizado na segunda-feira, 03/03/2008, quando da posse de Nestor na BR Distribuidora e de Jorge Zelada na área internacional da Petrobras”.

CPI dos bingos protegeu Dilma

No anexo 29 da delação premiada, o senador Delcídio do Amaral descreve aos membros da Lava Jato uma operação de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad. Segundo Delcidio, o esquema seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo usou a base de apoio no Congresso para barrar a investigação dos parlamentares.

“Uma das maiores operações de caixa dois da campanha de Dilma em 2010 foi feita através de Adir Assad. Orientados pelo tesoureiro da campanha, José Filippi, os empresários faziam contratos de serviços com as empresas de Assad, que repassava os recursos para as campanhas eleitorais. Esse expediente foi largamente utilizado e o encerramento prematuro e sem relatório final da CPI dos Bingos deveu-se exclusivamente a esse fato. Quando o governo percebeu que as várias quebras de sigilo levariam à campanha de Dilma, determinou o encerramento imediato dos trabalhos”.

Lula mandou pagar Cerveró

Um dos relatos mais explosivos feitos pelo senador Delcídio do Amaral à operação Lava Jato está no anexo 2. O senador revela aos procuradores que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou o esquema do pagamento de uma mesada a Cerveró para tentar evitar sua delação premiada. Foi por intermediar esses pagamentos que Delcídio acabou na cadeia. Lula não queria que o ex-diretor da Petrobras mencionasse o esquema do pecuarista José Carlos Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal.

Lula pediu expressamente a Delcídio do Amaral para ajudar o Bumlai porque supostamente ele estaria implicado nas delações de Fernando Soares e Nestor Cerveró. No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró com recursos fornecidos por Bumlai. Delcídio explicou a Lula que com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha uma boa relação. Delcidio, vendo a oportunidade de ajudar a família de Nestor, aceitou intermediar a operação.

A primeira remessa de R$ 50 mil foi entregue pelo próprio Delcidio do Amaral em mãos do advogado Edson Ribeiro, após receber a quantia de Mauricio Bumlai, em um almoço na Churrascaria Rodeio do Iguatemi, em 22/05/2015. As entregas de valores à família de Nestor Cerveró se repetiram em outras oportunidades. Nessas outras oportunidades quem fez a entrega foi o assessor do senador, Diogo Ferreira. O total recebido pela família de Nestor foi de R$ 250 mil. O próprio Bernardo (filho de Nestor Cerveró) recebeu em espécie de Diogo.

Lula comprou o silêncio de Marcos Valério

O ex-presidente Lula cedeu às chantagens do publicitário Marcos Valério que exigiu R$ 220 milhões para se calar na CPI dos Correios sobre os meandros do Mensalão. Em seu depoimento, Delcídio afirma que ele e Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) tentaram negociar o pagamento, mas que foi o ex-ministro Antônio Palocci quem assumiu essa tarefa.

Em 14/02/2006 foi conversado sobre o pagamento de uma dívida prometida por Paulo Okamotto em Belo Horizonte, a fim de que Marcos Valério silenciasse em relação às questões do mensalão. Nos dois dias seguintes, Delcidio do Amaral se reuniu sucessivamente: primeiro com Paulo Okamoto, a fim de que ele cumprisse com o prometido em Belo Horizonte (de acordo com Marcos Valério o valor seria de R$ 220 milhões); segundo com o ex-presidente Lula, sendo que na conversa Delcidio disse expressamente ao presidente: "acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou à Belo Horizonte. Corra presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão".

No dia seguinte, Delcidio recebeu uma ligação do então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, na qual este disse: "parece que sua reunião com o Lula foi muito boa, né?". A resposta de Delcidio foi a seguinte: "não sei se foi boa para ele". Na sequência, o ministro da Fazenda, Palocci, ligou para Delcidio dizendo que Lula estava "injuriado" com ele em razão do teor da conversa. Contudo, Palocci disse que estaria, a partir daquele momento, assumindo a responsabilidade pelo pagamento da dívida. Marcos Valério recebeu, mas não a quantia integral pretendida. De todo modo, a história mostrou a contrapartida: Marcos Valério silenciou.

Exclusão de Lula e Lulinha da CPI dos correios evitou o impeachment

No anexo 21 da delação, Delcídio relata a forte atuação de Lula e aliados sobre os parlamentares da CPI dos Correios. O senador, que presidiu a CPI, afirma que a votação do relatório que poupou o ex-presidente foi duvidosa.

“Lula se salvou de um impeachment com a exclusão de seu nome e de seu filho Fábio Lula da Silva (o Lulinha) na madrugada do dia 05/04/2006 do relatório final da CPI dos Correios, que foi aprovado em votação polêmica e duvidosa naquele mesmo dia”.

Lula pressiona CPI do CARF para proteger a família

Delcidio afirmou aos procuradores da Lava Jato que, como líder do governo, foi pressionado por Lula para que Mauro Marcondes e Cristina Mautoni não fossem depor na CPI que apura a venda de Medidas Provisórias. Ele revelou que o ex-presidente temia que o casal pudesse implicar seus filhos no escândalo.

Delcidio do Amaral tem conhecimento de que um dos temas que mais aflige o presidente Lula é a CPI do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A preocupação do ex- presidente foi elevada especialmente quando da convocação de Mauro Marcondes e sua esposa Cristina Mautoni. Por várias vezes o próprio Lula solicitou a Delcidio que agisse para evitar a convocação do casal para depor perante a CPI. Lula alegava que estava muito preocupado com eles.

Mas, em verdade, Lula estava preocupado com implicações à sua própria família, especialmente com os filhos Fábio Luiz Lula da Silva e Luiz Claudio Lula da Silva. Esse fato foi confirmado a Delcídio por Maurício Bumlai, que conhece muito bem a relação dos familiares de Lula com a casal. Em resposta a insistência de Lula, Delcídio, como líder do governo no Senado, mobilizou a base do governo para derrubar os requerimentos de convocação do casal na reunião ocorrida em 05/11/2015, onde logrou êxito.

Bumlai é o consigliere da família Lula

No anexo 6 de sua delação premiada, Delcidio descreve as relações de Bumlai com o ex-presidente e sua família. Fala sobre os negócios escusos envolvendo o pecuarista e a Petrobras e cita as obras no sítio de Atibaia.

“Ao contrário do que afirma o ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai goza de total intimidade com ele, representando de certa maneira o papel de ‘consigliere’ da família Lula."

De todas as ações ilícitas de Bumlai, uma das mais relevantes é a aquisição/operação, pela Petrobras, da sonda Vitória 10.000, cujos desdobramentos políticos e financeiros são muito maiores do que os divulgados. O negócio foi feito com a finalidade de quitar uma dívida de Bumlai com o Banco Schahim, divida essa de R$ 12 milhões. O contrato girou em torno de US$ 1,6 bilhão. A realidade é que o contrato não só quitou a dívida de Bumlai como pagou dívidas da campanha presidencial de Lula em 2006.

Bumlai foi o principal responsável pela implementação do Instituto Lula, disponibilizando todo o aparato logístico e financeiro. Foi também a pessoa que ficou responsável, em um primeiro momento, pelas obras do sítio de Atibaia, do ex-presidente Lula. Delcidio tem conhecimento de que Bumlai já tinha contratado arquiteto e engenheiro para a realização das obras, o que foi abortado por Léo Pinheiro, outro grande amigo do presidente, que pessoalmente se dispôs a fazer o serviço através da OAS em um curto espaço de tempo”.

Delcído diz que os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Vital do Rego (PMDB-PB) e os deputados Marco Maia (PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam de empreiteiros para não serem convocados na CPI da Petrobras.

“Delcidio do Amaral sabe de ilicitudes envolvendo o desfecho da CPI que apurava os crimes no âmbito da Petrobras. A CPI obrigava Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa a jantarem todas as segundas-feiras em Brasília. O objetivo desses jantares era evitar que os empresários fossem convocados para depor na CPI. Os senadores Gim Argello, Vital do Rego e os deputados Marco Maia e Francischini cobravam pedágio para não convocar e evitar maiores investigações contra Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa.”

Reportagem de Débora Bergamasco
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