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Educação petralha é lixo: Greve nas federais faz 2 meses com impasse longe do fim

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Paralisação atinge 57 das 59 universidades federais. Sindicato dos docentes rejeita proposta do governo e pede ‘manutenção e radicalização’ da greve

No terreno acima está prevista a construção de um prédio acadêmico na Unifesp. Em 2007, quando começaram as atividades no campus, o plano previa a entrega do edifício no segundo semestre deste ano. A obra, no entanto, ainda nem foi licitada (Foto: Ivan Pacheco)

A greve dos professores de universidades e institutos federais de ensino superior completa dois meses nesta terça-feira, com 95% das instituições paralisadas e um impasse entre grevistas e o governo federal que parece longe do fim. Os professores de 57 das 59 universidades federais do país estão com os braços cruzados. As mais recentes instituições a aderir à greve foram a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) não interromperam as atividades, segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A greve atinge ainda 34 dos 38 institutos federais, dois centros de educação tecnológica e 14 unidades do Colégio Pedro II, localizadas no Rio de Janeiro. O sindicato classifica a greve como a maior da história em número de adesões.

Na última sexta-feira, o governo propôs reajuste salarial e mudanças no plano de carreira dos professores, a vigorar a partir de 2013. O Andes, contudo, criticou veementemente as propostas dizendo que o governo “faz um jogo de números maquiados”, consolidando uma “soma de distorções”. Por meio de documento enviado às seções sindicais filiadas, o sindicato pede que os professores rejeitem a proposta e mantenham a paralisação. “A tarefa é manter e radicalizar a greve, o que significa intensificar o movimento e desmascarar a proposta do governo”, diz o comunicado. Do outro lado, o governo pede o fim da paralisação e reitera a greve como “precipitada”.

A história ainda terá novos capítulos. Para quarta-feira, os professores prometem uma manifestação em Brasília. Ao longo de toda a semana, as seções sindicais de cada estado devem realizar assembleias locais para avaliar e votar as propostas. Na próxima segunda-feira, os docentes devem apresentar uma contraproposta em nova reunião com o governo.

Impasse

A greve teve início no dia 17 de maio com professores de 33 instituições federais de ensino superior. À época, o ministro da educação, Aloizio Mercante, minimizou a paralisação e chegou a comparar os problemas de infraestrutura das federais às “dores do parto".

A primeira reunião de negociação aconteceu no dia 13 de junho. Na ocasião, o Ministério do Planejamento propôs a reestruturação da carreira docente tomando como referência de remuneração a carreira de servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta, contudo, foi rejeitada pela categoria. Uma segunda reunião, prevista para o dia 19 de junho, foi cancelada pelo governo, sem justificativas. Na última quarta-feira, o Andes protocolou uma carta no Palácio do Planalto dirigida à presidente Dilma Rousseff pedindo a retomada do diálogo. Na sexta-feira, Mercadante e a ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, se reuniram com os professores.

Pela proposta apresentada, o salário inicial do professor com doutorado e regime de dedicação exclusiva será de 8.400 reais ao final de três anos – os aumentos serão graduais no período. Os vencimentos dos docentes que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de 7.300 reais para 10.000 reais. Por fim, também ao final de três anos, os salários de professores titulares com dedicação exclusiva passarão a 17.100 reais, antes os 11.800 reais pagos hoje. Isso representa um aumento de 45% em termos nominais, mas não considera a inflação futura (confira aqui a proposta completa). O governo também aceita reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira, como é exigido pelos docentes.

Para os institutos de educação, ciência e tecnologia, o governo afirma que, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo "processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados" (confira aqui a proposta completa). O governo afirmou que os valores anunciados já incluem o reajuste de 4% à categoria garantido por uma medida provisória editada pelo governo federal em maio deste ano. Segundo Miriam Belchior, o reajuste vai custar 3,9 bilhões de reais ao orçamento federal.

Críticas

Já o Andes alega que a proposta toma como base os salários de julho de 2010 e projeta um resultado para 2015, omitindo a inflação do período – superior a 35%. Outra crítica é de que a proposta apresenta apenas ganho real para a classe de professor titular, topo da carreira, que hoje representa menos de 10% da categoria. "A proposta não é atrativa para todos os níveis de professores. Eles não têm garantia de uma remuneração adequada e constante”, diz Marinalva Oliveira, presidente do sindicato.

Os docentes reivindicam reestruturação da carreira, com valorização da atividade acadêmica, baseando-se no tripé ensino, pesquisa e extensão. Em vez dos atuais 17 níveis de remuneração, pedem 13, com variação salarial de 5% entre eles e piso de 2.329,35 reais para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, é de 1.597,92 reais. Além disso, querem dedicação exclusiva como regime preferencial de trabalho e pleiteiam carreira única para os professores federais – sem distinção entre magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Outro ponto está relacionado a melhores condições de trabalho e infraestrutura. Eles criticam a processo de "precarização" vivido pelas universidades como consequência, principalmente, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado pelo governo federal em 2007.

Muitas universidades expandiram o número de alunos sem que houvesse infraestrutura adequada. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, aumentou em 520% o número de vagas, mas faltam laboratórios, refeitórios e até salas de aula nos novos campi criados. No Rio de Janeiro, a expansão acontece em universidades de lata. No interior do estado, contêineres servem de sala de aula e de depósito para material que deveria servir para cursos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre 2007 e 2011, o Ministério da Educação (MEC) repassou 4,4 bilhões de reais às federais para obras do Reuni. Contudo, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta atraso em uma de cada quatro construções avaliadas.

Os mais prejudicados pela situação são – é claro – os alunos. Eles não sofrem apenas com a greve, mas com o sucateamento das instalações de algumas instituições federais. É o caso de Mara Luana Severo, de 22 anos. A estudante iniciou o curso de odontologia no campus de Patos, localizado no sertão paraibano, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em 2009. As aulas, porém, começaram sem salas de aula ou até mesmo professores da área. A aluna assistia às aulas no auditório da instituição e viajava semanalmente cerca de duas horas e meia para cursar a disciplina de anatomia no campus central. Mara chegou ao 3º ano da graduação sem aulas práticas por falta de laboratórios e clínicas médicas. Quando finalmente a clínica odontológica do campus ficou pronta teve início a greve dos professores. “Mesmo com todas as dificuldades, achava que iria me formar este ano. Agora, ninguém sabe como vai ficar. É uma bola de neve sem fim”, lamenta

Veja Online

Bonito pra nossa cara: Lula nega extradição ao assassino Battisti e governo ainda critica Itália

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altNo Corrieri Della Sera: ‘O "não" de Lula à extradição de Battisti’. Beslusconi diz que  ‘a história ainda não terminou’

O Palácio do Planalto anunciou na manhã desta sexta-feira, por meio de nota, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil há quatro anos.

A nota diz que Lula seguiu parecer da AGU (Advocacia Geral da União), segundo quem a decisão segue todas as cláusulas do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália.

"Conforme se depreende do próprio tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro", diz o documento, assinado pela assessoria de imprensa do Planalto.

A argumentação jurídica utilizada pelo governo Lula para manter Battisti no país está presente no tratado de extradição, de sete páginas, firmado entre Brasil e Itália no final dos anos 80.

Por ele, concede-se o refúgio quando "a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal, ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados".

O argumento é semelhante ao usado pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro de 2009, quando o governo brasileiro concedeu o refúgio. O ato foi questionado e revertido no final daquele mesmo ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A Itália vai recorrer da decisão, conforme disse à Folha o advogado Nabor Bulhões, que representa o governo italiano.

O Supremo também vai rever a decisão divulgada hoje pelo presidente Lula, conforme já adiantou o presidente da Corte, Cezar Peluso. Por causa das férias do Judiciário, a revisão deve ocorrer somente em fevereiro.

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) rebateu as críticas do governo italiano e disse que o Brasil não teme retaliações.

"O governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota do presidente do Conselho dos Ministros da Itália, em particular com a impertinente referência pessoal ao presidente da República", diz a nota.

Após se reunir com Peluso, no Palácio do Planalto, Lula adiou para seu último dia de governo, o anúncio de sua decisão.

Battisti está preso no Brasil há quatro anos por decisão do mesmo Supremo, que acolheu pedido da Itália. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979, quando integrava organizações da extrema esquerda. Ele nega os crimes e diz ser perseguido político.

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse ontem que classificará como "inaceitável" a decisão pela permanência. Folha Online

Leia mais:

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Opinião do Estadão: ”A gente nunca pode dizer não”

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Dilma Vana Rousseff é o nome que aparece no diploma emitido semana passada pela Justiça Eleitoral para certificar a sua eleição a presidente da República. Mas é como se o documento contivesse também, sobreposto, o nome de seu patrono Luiz Inácio Lula da Silva. Ninguém melhor do que ela há de saber que a fantástica popularidade do inventor de sua candidatura foi o que decidiu, muito mais do que qualquer outro fator ou soma de fatores, a sorte da sucessão.

Caso Dilma fosse acometida de um hipotético surto de amnésia, ou de um implausível acesso de soberba, lá estaria ele de prontidão para trazê-la de volta à realidade. Afinal, de própria voz ou por interposta pessoa, é o que já vem fazendo, embora até hoje a eleita não tenha perdido uma única oportunidade, nas suas manifestações públicas, de enaltecer o seu demiurgo. “Sei da responsabilidade de suceder a um governante da estatura do presidente Lula”, disse ela, por exemplo, na breve fala da diplomação.

Sem contar os atos. Ele indicou expressamente ou aprovou a escolha de 12 dos 23 ministros de Dilma anunciados até o último fim de semana. Diante disso, o normal seria o presidente retribuir. Poderia dizer, talvez, que os seus muitos planos para o futuro excluem o regresso ao Planalto, tamanha a sua convicção de que a sucessora terminará o seu mandato com um saldo de realizações mais do que suficiente para credenciá-la a um segundo período de governo. Ou poderia simplesmente não responder a perguntas sobre o assunto. Não lhe faltariam palavras para driblá-las.

Em vez disso, sem a mais remota preocupação com a autoestima e a imagem política daquela a quem costuma se referir pelo carinhoso (ou, antes, condescendente) diminutivo Dilminha, Lula falou do cenário eleitoral de 2014 com uma insopitável naturalidade. Não foi um escorregão nem um gesto isolado.

Domingo, o jornal O Globo publicou uma entrevista com o ainda chefe de gabinete do presidente e futuro secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em que ele diz textualmente: “Num cenário de a Dilma fazer um governo bom, é evidente que ela vai à reeleição. Se houver dificuldades e ele (Lula) for a solução para a gente ter uma vitória, ele pode voltar.”

A sintonia de Carvalho com o chefe pode ser avaliada pouco depois, quando a RedeTV! levou ao ar a figura do próprio Lula dizendo que “a gente nunca pode dizer não” (a uma recandidatura). Não pode, explicou, “porque eu sou vivo, sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária”. Muito vivo, apressou-se a moderar a assertiva de que, graças ao seu fabuloso patrimônio, ele sempre pode dizer sim, lembrando que “é muito difícil dar qualquer palpite agora”.

Ainda assim, não resistiu a produzir de um mesmo fôlego a clássica emenda pior do que o soneto: “Vamos trabalhar para a Dilma fazer um bom governo e quando chegar a hora a gente vê o que vai acontecer.” Esse Lula, que não se dá ao trabalho de manter as aparências para mostrar um simulacro de respeito pela afilhada, mas, longe disso, avisa que será o seu tutor no Planalto – e, conforme as circunstâncias, poderá desconvidá-la à reeleição – é o artigo original. A contrafação é o Lula que quer “tirar tudo da Presidência de dentro de mim” para “voltar a ser um cidadão mais próximo da normalidade possível”.

Se lhe perguntassem quem garante que ele não dará o dito pelo não dito – e se ele fosse responder com a verdade sobre a vontade de poder que tem dentro de si -, só lhe restaria responder “La garantía soy yo”. Porque, a julgar por seu comportamento desde as eleições, é pura lábia de vendedor de produtos pirateados ele prometer que ensinará “como um ex-presidente tem que se portar”. Lula, que ensinou na campanha como um presidente não tem que se portar, já trata de preparar o terreno para 2014.

De outro modo não se explica por que, no ocaso de seu governo, mandou gastar R$ 20 milhões em peças publicitárias para 325 jornais, revistas e emissoras de rádio e TV, celebrando os seus feitos. Não será surpresa se ele ainda vier a ter um programa radiofônico semanal chamado Café com o ex-presidente.

Que maravilha: Após defender Sarney no Maranhão, Lula critica oligarquia da Bahia

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altLula e a clã do Maranhão: E teve a cara de pau de recomendar que um repórter precisava de psicanálise. Pára né!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o governador Jaques Wagner (PT-BA) saiu do Rio de Janeiro para acabar com a oligarquia que governava o Estado. Lula não citou, mas se referia ao ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães, já falecido.

"Esse galego veio lá do Rio para acabar com a oligarquia que governava esse Estado (…) Essas coisas não têm explicação sociológica", disse, em discurso de formatura de alunos do programa Topa (Todos Pela Alfabetização).

Na semana passada, em viagem ao Maranhão, Lula se irritou ao ser questionado se agradeceria à "oligarquia Sarney" pelo apoio dado durante seu governo. Lula recomendou que o repórter autor da pergunta fizesse "psicanálise".

"Eu agradeço [aos Sarney], e a pergunta preconceituosa sua é grave para quem está há oito anos comigo em Brasília. Significa que você não evoluiu nada do ponto de vista do preconceito, que é uma doença. O presidente Sarney é o presidente do Senado. E o Sarney colaborou muito para que a institucionalidade fosse cumprida. Você devia se tratar, quem sabe fazer psicanálise, para diminuir um pouco esse preconceito."

Fim do mandato

Lula disse que depois de deixar a presidência continuará fazendo política, mas mais à vontade. "Sem segurança, sem cerimonial para encher o saco. Vou poder tomar um negocinho qualquer sem preocupação com a imprensa e com as fotografias", disse.

Lula esteve em Salvador para formatura da terceira turma do Topa, programa do Ministério da Educação em parceria com o governo da Bahia. Topa atende pessoas com mais de 15 anos que não tiveram acesso à escolaridade. Segundo dados do governo estadual, alfabetizou 751,7 mil pessoas. Folha Online

Opinião do Estadão: Afinal, uma boa notícia?

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altBandido: Franklin Martins (de azul, claro) e sua trinca preferida. Já vai tarde e não deixa saudades, salafra!

A influência do presidente Lula na composição da equipe de governo de sua sucessora – e o que poderá resultar disso a partir de 1° de janeiro – é visível e, de resto, natural e inevitável, considerando que a candidatura Dilma Rousseff foi criação exclusiva do atual ocupante do Palácio do Planalto e sua eleição resultou da bem-sucedida transferência do enorme prestígio popular do chefe para sua ungida. Num primeiro momento, portanto, a julgar pelos nomes até agora confirmados, o compromisso com a continuidade, ou, em outras palavras, a “cara do Lula”, é a característica mais forte do novo quadro ministerial. Só o tempo dirá se e quando Dilma se sentirá à vontade para comandar o “seu” governo.

Já é possível perceber, no entanto, e essa é uma boa notícia, que em pelo menos uma área específica a sucessora, se não está ostensivamente contrariando o seu patrono, mostra-se pelo menos disposta a dar um rumo diferente à política até agora posta em prática por Lula: a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O convite feito à jornalista Helena Chagas para assumir o posto parece confirmar essa tendência.

Com a atual estrutura e ocupada por um titular com status de ministro de Estado, o jornalista Franklin Martins, desde 2007, a Secom tem como atribuições principais promover a divulgação das ações governamentais, coordenando as assessorias de imprensa de toda a administração direta, e cuidar do relacionamento do presidente da República com a imprensa (desempenhando o ministro também, oficialmente, a função de porta-voz, como se Lula precisasse disso). A duas tarefas o ministro Martins se dedicou, com grande empenho e eficiência, durante quase quatro anos: primeiro, robustecer e tornar eficiente a rede de divulgação das ações do governo, inclusive com a criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC); depois, politizar, ou melhor, ideologizar a questão do novo marco regulatório da radiodifusão, contrabandeando para esse debate a ideia mal dissimulada do controle de conteúdos, inclusive da mídia impressa.

altDilma Rousseff, ainda durante a campanha eleitoral, mas com mais ênfase depois de eleita, evitou sempre esse campo minado. Em mais de um pronunciamento, ressaltou a diferença entre marco regulatório da radiodifusão, medida amplamente reconhecida como necessária, e controle de conteúdos da mídia. Chegou até a cunhar uma frase: “O único controle de conteúdo admissível é o controle remoto da televisão.” O perfil profissional de Helena Chagas autoriza a expectativa de que no próximo governo a tendência será “desideologizar” a Secom. Filha do jornalista Carlos Chagas – que foi secretário de imprensa do presidente Costa e Silva e diretor da sucursal do Estado em Brasília -, Helena trabalhou nas redes de TV Globo e SBT e desde 2007 era diretora da EBC, até assumir a assessoria de imprensa da campanha de Dilma e depois integrar a equipe de transição.

Enquanto isso, o presidente retirante aproveita os derradeiros momentos de poder formal para lustrar seu conhecido desapreço pela coerência, insistindo numa das teclas preferidas de sua retórica populista: os ataques à imprensa conjugados com manifestações de profundo apreço pelo direito à informação. Falando a um seleto grupo de representantes de rádios comunitárias em mais uma sessão de beija-mão de despedidas, Lula reiterou a “necessidade de democratização dos meios de comunicação”, uma vez que, garantiu, “ainda há um monopólio das telecomunicações no Brasil”. No passo seguinte se contradisse sem perder a pose: “Nós avançamos do ponto de vista da democratização porque nós não temos mais o monopólio de um jornal ou um canal de TV. Está mais pulverizado e já é um sinal importante.”

Em seguida, Lula brindou a plateia com uma pérola candidata a lugar de destaque na antologia de seu verbo solto: “Há uma briga histórica que eu considero um equívoco: os meios de comunicação confundirem uma crítica que qualquer pessoa faça a eles como um cerceamento de liberdade de imprensa. É a coisa mais absurda, mais pobre do ponto de vista teórico (sic) que conheço é alguém achar que não pode receber crítica, que são intocáveis.” Pano rápido.

Serra: Lula ‘está deixando um grande nó para o próximo governo’

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altJosé Serra se reuniu no Congresso com lideranças do PSDB para fazer um balanço da campanha eleitoral

O ex-governador José Serra (PSDB) respondeu nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cobrou um pedido de desculpas do tucano pelo episódio da "bolinha de papel" durante a campanha presidencial.

Serra disse que Lula está em campanha para 2014 ao "mentir" uma vez que foi de fato atingido por um objeto durante visita ao Rio de Janeiro – além de uma bolinha de papel.

"Ele continua fazendo campanha, talvez já tenha começado sua campanha para 2014, e dizendo mentiras inclusive muito pouco apropriadas para a figura de um presidente da República", afirmou.

Em duros ataques a Lula, Serra disse que o petista vai deixar uma "herança bastante adversa" para sua sucessora Dilma Rousseff (PT) com problemas na economia do país.

"Está deixando um grande nó para o próximo governo, um nó de difícil solução que vai custar muito caro ao país: déficit público maquiado, inflação ascendente, o maior déficit de balanço de pagamentos da nossa história, câmbio supervalorizado com o crescimento descontrolado das importações."

O tucano classificou de "megalomaníaco" o projeto de construção do trem-bala do governo federal e se mostrou contrário à recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). "Essa história de que vai repartir CPMF entre governo federal, Estados e municípios é conversa.’

Serra se reuniu no Congresso com lideranças do PSDB na Câmara e no Senado para fazer um balanço da campanha eleitoral.

O tucano fez mistério sobre seu futuro político ao afirmar que não tem planos para as próximas eleições. Ele negou que esteja negociando sua indicação para a presidência do PSDB ou do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao partido.

"Não estou em campanha. Estou me recuperando fisicamente da campanha, procurando trabalho, decidindo o que vou fazer para ganhar a vida. E vou continuar como, desde os 20 anos de idade, no trabalho político."

Copa

Serra também reagiu às críticas do presidente Lula de que o governo de São Paulo atendeu a "interesses comerciais" para desistir do Morumbi para sediar a abertura da Copa de 2014. O presidente fez as críticas nesta quarta-feira durante entrevista a blogueiros.

"Ele fez promessas e mais promessas para o São Paulo, o Morumbi, e na hora "H" tirou o time. Os compromissos que o governo do Estado assumiu em relação ao estádio ele cumpriu. Aquilo que competia ao governo federal, ficou só no tro ló ló."

O tucano disse estar "assombrado" com a postura de um presidente "que deveria estar governando o Brasil, mas continua fazendo campanha". "Parece que isso o Lula sabe fazer: campanha e mentir. É o que ele mais sabe fazer na vida, aparentemente."

Serra reagiu ainda às acusações do petista de que fez uso político do acidente com o Airbus da TAM em 2007 época em que governava o Estado de São Paulo. "É um comentário muito raivoso, são muitos anos. Ele poderia perfeitamente ter tido isso há muitos anos e não o faria porque soaria como piada de mal gosto." Folha Online

O futuro de Lula

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Merval Pereira

O presidente Lula dá a cada dia mais sinais de que não convive bem com a idéia de largar o poder, a começar pela explícita interferência na montagem do primeiro ministério da presidente eleita Dilma Rousseff, sua criatura eleitoral que vai dando também demonstrações de uma insuspeitada habilidade para lidar com os constrangimentos que a sede de poder de Lula lhe causa publicamente.

Lula, apesar de toda popularidade, já está sentindo o gostinho ruim do poder que se esvai. Na recente reunião do G-20, não apenas não lhe prestaram as homenagens que provavelmente aguardava, por ser aquela a sua última participação no fórum hoje mais importante dos chefes de Estado do mundo, como teve que ver Dilma ser mais assediada do que ele pelos jornalistas, e não apenas do Brasil.

O sinal de que a realidade do “rei morto, rei posto” é mais dura do que sua simples enunciação da boca para fora, foi dado pelo magnata Ruppert Murdoch, que cancelou um pedido de audiência para esperar a posse de Dilma.

O fato de que a família Lula da Silva vai se mudar de São Bernardo do Campo para a capital paulista já é um indicativo de que a nova dimensão política de Lula não cabe na cidade que o viu crescer para as homenagens internacionais, mas até agora Lula tergiversa quanto ao que vai fazer no futuro.

O Brasil oficializou sua decisão de disputar a direção-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), mas não antecipou o nome de seu candidato, procedimento inusual.

Atribuiu-se esse ineditismo à possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vir a concorrer ao posto, que sem dúvida tem tudo a ver com sua disposição de se dedicar ao combate à fome no mundo depois de deixar o governo, através da criação de uma ONG.

Mas é improvável que Lula tente uma carreira em organismos internacionais, embora seja certo que será a mais nova estrela do circuito internacional de palestras, o que já faz com que assessores e amigos lhe sugiram que para cada palestra milionária – dizem que pode ganhar mais de U$ 100 mil por palestra no primeiro depois de deixar o cargo – faça duas de graça para movimentos sociais e ONGs.

Há também diversos títulos de doutor honoris-causa de universidades de todas as partes do mundo, que Lula deve receber assim que deixar o Palácio do Planalto.

Mas, para futuro desespero de Dilma, o interesse de Lula parece continuar sendo a política interna.

Lula já disse que pretende se empenhar para organizar a esquerda brasileira, apesar de já ter dito em diversas ocasiões que não é de esquerda.

Quer também ajudar a debater, dentro do PT, uma reforma política, para depois convencer os outros partidos.

Lula já deixou claro que não pretende se aposentar da política, mas é contraditório com relação a sua relação com o PT:

“Estou muito otimista. Eu tenho convicção de que nunca haverá tempo para uma pessoa que construiu a relação que eu construí, seja política, seja sindical, seja com o movimento social, seja com empresários, de ficar parado. Ou seja, eu vou ter muita tarefa. Agora, a única coisa que eu não quero é ter tarefa dentro do governo e também não dentro do partido que eu não quero voltar para dentro do partido".

De outra feita, Lula revelou que pretende voltar a viajar pelo Brasil. “Eu quero voltar a viajar o Brasil, porque tem muita coisa que a gente começou, tem muita coisa que foi concluída, muita coisa que não foi concluída, e eu não tenho como desaparecer da minha relação com a sociedade de uma hora para outra”, comentou.

Lula mesmo tem dúvidas se está preparado para ser um ex-presidente: “Eu espero que eu esteja preparado para o dia dois. Você levantar de manhã, não ter ninguém para eu xingar, tem só a Marisa, com muito mais poder do que eu”.

Numa sexta-feira, 29 de Outubro, na comemoração de seu último aniversário como presidente, pelo menos nos próximos quatro anos, Lula ficou com a voz embargada e desistiu de falar, deixando claro que ainda não está lidando bem com o fato de seu mandato estar terminando.

– Com toda a sinceridade, eu preferia que este dia nunca tivesse chegado – disse Lula, referindo-se ao último aniversário como presidente.

Antes, em várias ocasiões Lula havia feito referência ao fato de que não pode se candidatar a um terceiro mandato consecutivo.

Certa ocasião, em uma solenidade no Palácio do Planalto, brincou com o vice-presidente José de Alencar dizendo que por ele continuaria mais tempo na Presidência “mas o pessoal não quer, não é Zé, e democracia é isso mesmo, temos que respeitar”.

Outra dessas vezes foi em agosto, quando ele lamentou ironicamente não ter mandado ao Congresso uma emenda à Constituição que lhe permitisse aumentar o seu mandato na Presidência da República.

"Está certo que está no final do mandato, mas junto com esta lei complementar podia ter mandado uma emendinha para mais alguns anos de mandato", disse ele, ao sancionar alterações na Lei Complementar 97, que amplia os poderes do Ministro da Defesa.

Ele já havia explicitado essa dificuldade em meio à campanha eleitoral, quando ressaltou que essa seria a primeira eleição, “desde que voltou (sic) as eleições diretas para presidente, que o meu nome não vai estar na cédula. Vai haver um vazio naquela cédula”, disse Lula, que desde 1989 foi candidato à presidência da República.

Em novembro, Lula disse em Moçambique, com sinceridade, que vai sentir “falta dos microfones” quando deixar o poder, em janeiro do ano que vem.

Ou não.

Written by Abobado

novembro 23rd, 2010 at 11:15 am

Opinião do Estadão: As confusões da Receita

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As sucessivas portarias que a Receita Federal tem baixado para evitar o vazamento de informações sigilosas de dados dos contribuintes dão a medida da desorganização que tomou conta do órgão depois que os cargos mais importantes passaram a ser negociados pelo ministro da Fazenda com sindicatos de auditores, sindicatos de analistas fiscais e agremiações partidárias. Empossado em agosto de 2009, o secretário Otacílio Cartaxo teve sua nomeação avalizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Sindifisco), que seria controlado pelo PT.

Desde então, cresceram as denúncias de quebras ilegais de sigilo fiscal. Alguns vazamentos, como os relativos às declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, do ex-ministro Luís Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e da filha e do genro do candidato José Serra – Verônica Serra e Alexandre Bourgeois -, foram realizados com propósitos políticos por auditores e analistas vinculados ao PT e a centrais sindicais, durante a campanha eleitoral.

Quando a Polícia Federal começou a investigar, descobriu-se que a quebra sistemática e acintosa de sigilo fiscal não tinha apenas motivação política e partidária, mas se devia também a interesses financeiros escusos. Em algumas delegacias do órgão, como a de Mauá, senhas de acesso ao banco de dados eram compartilhadas por analistas e até por servidores administrativos, que vendiam informações fiscais sigilosas a quem pagasse propina. Cada acesso custava R$ 100. Foi por esse esquema que vazou, por exemplo, a declaração de renda da apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga.

Para tentar evitar que a exploração do escândalo pela oposição prejudicasse a campanha da candidata situacionista à Presidência da República, no 2.º turno, o ministro da Fazenda e o presidente Lula baixaram às pressas a Medida Provisória 507, que define novos critérios para quebra de sigilo fiscal, estabelece rigorosas punições para os servidores que violarem as regras de acesso à base de dados do Fisco e disciplina o uso de procurações por advogados na representação de seus clientes, em processos administrativos. Como o lobo perde o pelo, mas não o vezo, a Receita Federal viu na regulamentação dessa MP uma oportunidade para ampliar o acesso a dados fiscais sigilosos.

Baixada em outubro, a Portaria n.º 1.860 tinha redação imprecisa e vários dispositivos polêmicos, cuja inconstitucionalidade foi denunciada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O texto causou tanta perplexidade nos meios jurídicos e forenses que a Receita Federal foi obrigada a revogá-lo, substituindo-o pela Portaria n.º 2.166.

O novo texto é mais claro e especifica as informações que não estão protegidas por sigilo fiscal, mas continuou sendo tão polêmico quanto o da portaria anterior. Ele permitiu, por exemplo, o acesso, de “estagiários de instituições conveniadas”, participantes de treinamentos e atividades profissionais e de pesquisadores acadêmicos a dados protegidos. Por essa portaria, os estagiários só poderiam acessar os dados com a devida autorização dos supervisores e estariam limitados à área específica de atuação de cada profissional. Além disso, só seria permitido o acesso a processos – e não aos bancos de dados informatizados. As novas regras também permitiram o acesso a informações sigilosas de analistas e auditores que fazem pós-graduação, mas proibiram sua divulgação nas teses.

Como os tributaristas voltaram a alertar que as brechas para eventuais vazamentos de informações fiscais sigilosas não foram devidamente fechadas pela Portaria n.º 2.166, a Receita Federal foi obrigada a alterar seu teor na semana passada, por meio da Portaria n.º 2.201, sob a justificativa de aumentar a segurança na “manipulação de dados”. Foi a terceira portaria baixada sobre a mesma matéria no período de um mês. Fato no mínimo intrigante, num órgão que é tido como de excelência na administração direta.

Feliz aniversário, presidente

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Falta pouco para a história transformá-lo em pó

altO pó da história e a derrotada e rancorosa Ideli: Santa Catarina deu uma surra nessa vigarista mensaleira

Lula, acabado e desprezado por meio Brasil

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Sabe, Lula, sabe quem estuda, quem tem educação, quem tem vergonha na cara, quem conhece malandro? Esses brasileiros desprezam você. Tem nojo de você. Tem asco de você. Não podem nem ouvir a sua voz pegajosa, as suas piadinhas de baixo nível, o seu caráter do mais baixo calão. É muito mais do que 3%, Lula. Muito mais. Você não é burro e sabe disso.

Daqui a 65 dias, com 65 anos, você vai para o pó da história. Será lembrado como um chicaneiro, um populista ardiloso, um espertalhão, um estelionatário eleitoral. Você fez o que, Lula? Não fez reforma fiscal. Não fez reforma política. Não fez reforma da previdência. Não fez reforma nenhuma. Ah, não, fez a reforma superfaturada do Palácio do Planalto.

A verdade, Lula, é que você pegou tudo pronto, aproveitou a marola boa da economia, surfou na boa onda. Mas a história é muito mais real do que o marketing. Ela é implacável e é escrita por quem estuda, pesquisa, lê livros. Historicamente, você será lembrado como um oportunista, um jeca que falou muito e fez muito pouco, um irrelevante.

Dirão, no futuro, que você burlou a lei de todas as formas, andou no fio da navalha, confessou ilegalidades em rede nacional e, por incompetência da oposição, não foi deposto. Será lembrado como um qualquer que escapou das malhas da Justiça. Ninguém vai lembrar que a Sensus, o Ibope, o Datafolha e a Vox Populi diziam que você tinha 120% de popularidade. Isto não é fato histórico, até porque sabão em pó Omo também é popular, porque tem muita propaganda.

Se você gastasse menos em promoção pessoal, Lula, você seria menos popular, é óbvio. Para encerrar, feliz aniversário, babaca! Beba, beba muita cachaça! Daqui 65 dias, você vai curtir os seus 65 anos sem ter palácios e palhaços ao seu redor.

Tchau, Lulinha! A gente aqui tem nojo e asco de você.

Blog do Coronel