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Operação Satiagraha: STJ decide manter De Sanctis no caso Daniel Dantas

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Juiz De Sanctis: A Justiça está fazendo justiça com a Justiça. Ou a Justiça está acordando para a justiça

Por 4 votos a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira manter o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

De Sanctis era suspeito de parcialidade no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, determinou a interrupção das ações penais em que Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação do juiz.

Segundo a defesa de Dantas, De Sanctis sempre mostrou parcialidade no exercício de sua judicatura e em suas opiniões.

A defesa também pedia o reconhecimento da suspeição de De Sanctis e a redistribuição da ação penal contra Dantas ao juízo federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, além do reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais já praticados pelo juiz.

O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, evitou fazer qualquer comentário sobre a decisão. "Não gostaria de tecer um juízo crítico sobre a decisão. A gente está estudando eventuais medidas processuais cabíveis." Segundo ele, a defesa irá analisar como o processo seguirá a partir desse julgamento.

Durante a Satiagraha, a PF prendeu Dantas, seu assessor Humberto Braz, o professor universitário Hugo Chicaroni, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos foram soltos depois.

Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Folha Online

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março 4th, 2010 at 6:31 pm

Operação Satiagraha: Procurador emite parecer contra pedido do Opportunity para afastar juiz

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Procurador Rodrigo De Grandis (de óculos): Até quando esse menino vai suportar tanta pressão. Muita luz pra ele!

A tentativa dos advogados do Grupo Opportunity de afastar o juiz Fausto De Sanctis do comando da Operação Satiagraha ainda não ganhou força. O procurador da República Rodrigo de Grandis – que acompanha a investigação sobre os supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity – emitiu parecer contrário ao pedido da defesa.

No parecer, o procurador afirma que “não há motivos para a suspeição” em relação ao trabalho de De Sanctis, porque, entre uma série de fatores, a defesa não conseguiu comprovar, por exemplo, ligação dele com amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; ou qualquer aconselhamento a uma das partes. Folha Online

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abril 24th, 2009 at 1:41 pm

Juízes chamam presidente do STF de ‘veículo de maledicências’

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Gilmar Mendes (STF) e Fausto De Sanctis (Juiz Federal): De quem você compraria uma bicicleta usada?

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateu em nota nesta quarta-feira, 25, as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, segundo quem a Justiça de São Paulo, na figura do juiz Fausto De Sanctis, tentou desmoralizar a Corte ao mandar prender pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas após o habeas corpus concedido por ele.

A nota é assinada pelo presidente da Ajufe, Fernando Cesar Baptista de Mattos, diz que a afirmação é "leviana", chama Mendes de "veículo de maledicências" e contesta acusação de que juízes tentaram intimidar desembargadores contra o habeas corpus. Estadão Online

Leia a íntegra da nota da Ajufe aqui.

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março 25th, 2009 at 7:12 pm

Mendes pede para PGR investigar presença de ‘pessoa de Dantas’ no STF

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  Segura a peteca, Bolacha, que a batata tá assando – Gilmar Mendes, no STF, em audiência com deputados da CPI dos Grampos e membros do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que vai entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (3) pedindo que seja investigada a suposta ligação de um ex-funcionário do Supremo com o banqueiro Daniel Dantas.

O ex-funcionário, Sérgio de Souza Cirillo, havia sido nomeado pelo próprio Mendes para um cargo de confiança, como assessor da Secretaria de Segurança do STF. A informação foi confirmada pela assessoria do Supremo.

A denúncia de que Cirillo era ligado ao grupo de Daniel Dantas está na sentença anunciada nesta terça-feira pelo juiz Fausto De Sanctis, em que condenou o banqueiro a dez anos de prisão por corrupção ativa.

De acordo com a sentença, Cirillo teria relações pessoais com o professor universitário Hugo Chicaroni, também condenado nesta terça, a sete anos de prisão, sob a acusação de intermediar uma oferta de propina de Dantas a um delegado da Polícia Federal que investigava denúncias contra o banqueiro.

Segundo a sentença assinada pelo juiz De Sanctis, Chicaroni teria telefonado nove vezes para Cirillo entre os dias 4 de junho e 7 de julho, pouco antes de a Operação Satiagraha ser iniciada. Durante a operação, Dantas e Chicaroni foram presos pela PF. Ainda em julho, Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus que livraram o banqueiro da prisão.

Na representação que deve ser encaminhada ainda esta tarde à PGR, o presidente do STF pede que a Procuradoria tome as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos relatados na sentença do juiz Fausto De Sanctis.

De acordo com a assessoria do STF, Gilmar Mendes se mostrou surpreso com o fato e destacou que não tem elementos para confirmar se Cirillo agiu ou não de má-fé enquanto ocupou a função comissionada no Supremo.

Sérgio Cirillo negou que tenha relação com Hugo Chicaroni. “Simplesmente éramos sócios do mesmo instituto [Instituto Sagres]”, disse. Questionado se teria usado o cargo para beneficiar Dantas, ele afirmou que sequer conhece o banqueiro. Portal G1

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dezembro 3rd, 2008 at 8:29 pm

Procurador defende aumento de pena para Braz e cumprimento em regime fechado

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O procurador Rodrigo de Grandis afirmou nesta terça-feira que a condenação pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, dos acusados de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para excluir o nome do banqueiro Daniel Dantas das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, é uma vitória.

No entanto, ele defendeu uma pena maior para Humberto Braz e que ele a cumpra em regime fechado. O procurador entrará com recurso nos próximos dias com esse pedido, mas ainda estuda pedir o aumento da pena de Dantas.

O banqueiro foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa. Já Hugo Chicaroni e Braz, a sete anos. Além da pena de reclusão, o juiz especificou que os três paguem dias/multa pelo crime de corrupção ativa: R$ 1,425 milhão (Dantas), R$ 877 mil (Braz) e R$ 292 mil (Chicaroni).

"É uma vitória porque reflete a eficácia da investigação. Foram coletadas provas importantes, provas robustas, que comprovam a corrupção", disse de Grandis. "Ao Humberto Braz poderia ser aplicado regime fechado. […] A participação do Braz foi mais relevante, o que mereceria uma pena mais significante do que a pena imputada a Chicaroni", reiterou.

De Grandis disse ainda que não se sente surpreso pelo fato de o juiz não ter decretado a prisão dos réus, apesar da condenação. "O Ministério Público Federal, nos memoriais, não pediu prisão. Então não causou surpresa o juiz não ter decretado a prisão."

Além de pedir o aumento da pena para Braz, o procurador quer ainda recorrer às multas aplicadas aos réus, principalmente a de Dantas.

Ele disse, no entanto, que numa análise otimista, a estimativa é que leve de cinco a seis anos para uma decisão final sobre o caso. "Difícil falar em prazo [para o processo tramitar em julgado], sabemos que o sistema recursal brasileiro é quase que infinito." Folha Online

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dezembro 2nd, 2008 at 5:43 pm

Dantas e Chicaroni afirmam que temem ser presos

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Acusados de corrupção ativa pela tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal, o sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas e o lobista Hugo Chicaroni temem ser presos. Nesta quarta-feira, 19, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, recebe as alegações finais da defesa no processo. Essa é a última etapa antes que o juiz dê a sentença sobre o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dos dois réus e do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz. A pena varia de dois a 12 anos. O delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, responsável pelo inquérito da Operação Satiagraha, também já teria elementos para pedir a prisão de Dantas, Braz e Chicaroni. Se for aceito pela Justiça, será o terceiro pedido de prisão da PF contra os três réus, dessa vez pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.

Na chegada à Justiça Federal, Chicaroni disse aos jornalistas que teme ser preso. "Claro que estou nervoso. Tenho medo de ser preso, afinal, sou um cidadão comum. Nem sei o que estou fazendo aqui", disse. "A única pessoa que conheço em toda essa história é o delegado Protógenes Queiroz, que foi meu amigo por oito anos", acrescentou. Chicaroni afirmou ainda que espera retomar sua vida rapidamente. "Minha mãe morreu por causa disso".

Dantas não falou com a imprensa, mas seu advogado, Nélio Machado, disse que seu cliente está sendo tratado como uma espécie de "troféu" pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça, a quem chamou de "triunvirato acusatório". "Eu não diria temor, mas diria que tenho preocupação fundada diante inclusive da postura que vejo nas declarações do delegado Saadi", declarou. "Pretendem levar adiante essa missão, que não sei quem concebeu ou idealizou, mas é uma espécie de troféu de caça", acrescentou. "É como se pretendessem fazer, na linguagem futebolística, o drible da vaca." Estadão Online

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novembro 19th, 2008 at 1:22 pm

Vaga no TRF-3 se torna dilema para juiz De Sanctis

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Fustigado por uma penca de habeas-corpus e mandados de segurança – 22 medidas que visam seu afastamento imediato e questionam sua imparcialidade -, Fausto Martin De Sanctis, o juiz da Satiagraha, enfrenta dilema profissional: acaba amanhã o prazo que ele tem para se inscrever no processo de promoção e conquistar uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A oportunidade é rara e poucos são os juízes que desprezam a ascensão – nem tanto pelo holerite, que incorpora reajuste de 5%, e mais pelo que oferece em prestígio, poder e distinção.

Há 17 anos na carreira, e há 17 anos na 6ª Vara Criminal Federal, De Sanctis não está nem um pouco à vontade. A escolha é difícil e o atormenta. Mal consegue pregar os olhos à noite, confessa a amigos. A dúvida do magistrado pauta as rodas de conversa no tribunal. Se ficar, dirão que tem obsessão por Daniel Dantas, o sócio-fundador do Grupo Opportunity, que é objetivo maior da Operação Satiagraha. Se for, abrirá mão de uma rotina que o deixa realizado.

O TRF-3 é o maior dos cinco tribunais regionais, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Aloja 43 desembargadores. No momento, duas vagas estão livres, uma por aposentadoria, outra por morte. Uma cadeira pelo critério da antiguidade pode ser do juiz. Faz um mês que esse drama o persegue. O edital de promoção foi publicado pelo TRF dia 17 de outubro. O prazo para as inscrições esgota-se amanhã. Agência Estado

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novembro 17th, 2008 at 11:38 am

Amiga de Mendes pressionou contra prisão de Dantas, diz juiz

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O juiz Fausto de Sanctis,da 6ª Vara federal de São Paulo, disse em entrevista à revista Época, publicada neste sábado, que foi pressionado pela desembargadora Suzana Camargo para voltar atrás no pedido de prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, nos dias que se seguiram à deflagração da operação Satiagraha, da Polícia Federal.

"Ela me disse que ele (o presidente do STF, Gilmar Mendes) estava irado com a notícia de que eu teria decretado a prisão preventiva de Daniel Dantas e gostaria de confirmar essa decisão", disse o juiz.

Segundo de Sanctis, a desembargadora começou o diálogo invocando a condição de amiga pessoal do presidente do STF e disse que Mendes estava ‘irado’ com o novo pedido de prisão. Ainda de acordo com o juiz, a conversa telefônica foi testemunhada por outras três pessoas.

Na entrevista, de Sanctis ainda nega ter ouvido grampos gravados ilegalmente envolvendo Gilmar Mendes. "Nunca soube da existência de grampo ilegal ou clandestino e não determinei nenhuma interceptação telefônica e telemática do ministro ou de seu gabinete", afirmou. Estadão Online

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setembro 27th, 2008 at 4:19 pm