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Roubalheira petralha: No Maranhão, Petrobras deixa esqueleto de uma ‘quase’ Pasadena e um rastro de desolação

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Alvo da Operação Lava Jato, a Premium I deveria ser maior que Abreu e Lima, mas só trouxe gastos e transtornos sem sequer sair do papel

BANDIDAGEM
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, a governadora do Maranhão Roseana Sarney e o ex-presidente Lula durante lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I no Maranhão em 2010

Dia 15 de janeiro de 2010. Num palanque montado na pequena cidade de Bacabeira, no Maranhão, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava sobre a possibilidade de equiparar a economia do Nordeste à do Sudeste: "Por trás de um empreendimento desses, virão hotéis, restaurantes, estradas e uma série de coisas que nós ainda não conseguimos enxergar". Lula referia-se à construção daquela que seria a maior refinaria do país e a quinta maior do mundo, a Premium I, cuja pedra fundamental era lançada naquele instante. Junto a ele estavam petistas e aliados de outrora: a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão e o presidente da Petrobras Sergio Gabrielli.

Dados sobre refinaria Premium I

No meio da plateia, a agricultora Maria José de Sousa, de 53 anos, assistia atenta à cerimônia. Era a primeira vez que via aquelas ilustres figuras no município de 16.000 habitantes, a 40 quilômetros de São Luís. De todos os discursos que ouviu, o que mais lhe chamou atenção foi o da governadora Roseana, que prometeu pagar uma bolsa de 500 reais e dar uma casa nova às famílias que moravam no terreno onde seria instalada a refinaria.

Maria José estava feliz com a possibilidade de ser uma das beneficiárias. Para isso, precisaria abrir mão da área onde morava e entregá-la à Petrobras. Em troca, ganharia uma casa num conjunto habitacional com outras cerca de 200 famílias cujas terras seriam desapropriadas. A expectativa mudança ainda lhe causava um frio na barriga. "Todo mundo da comunidade foi para lá ver o Lula. Mas não conseguimos chegar muito perto porque tinha muita gente. A refinaria criou muita expectativa no nosso povo. Achávamos que nossa vida ia melhorar muito, que teria emprego para nossos filhos e netos", afirmou.

Passados cinco anos do evento, Maria José e as demais famílias da cidade vivem precariamente. Não recebem em dia os benefícios prometidos pela então governadora, não possuem o emprego garantido por Lula e não podem continuar plantando, já que suas terras pertencem à estatal e se tornaram impróprias para o plantio, devido à terraplanagem da área. O cenário é de miséria total.

Quase Pasadena

A Premium I foi idealizada pelo governo petista dentro da estratégia megalomaníaca de refinar petróleo no Brasil para transformar o país em exportador de óleo diesel. Abreu e Lima existe para provar que o plano deu errado. Prevista para custar 2 bilhões de dólares, a obra está inacabada, já drenou 18 bilhões de dólares do caixa da Petrobras e foi alvo de investidas corruptas de ex-diretores da estatal, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. Analistas garantem que dificilmente a refinará dará à empresa o retorno do que foi investido.

Depois da descoberta do pré-sal, o então presidente da República usou a política de refino para angariar apoio político em alguns Estados, sob o pretexto de trazer desenvolvimento regional — e o Maranhão se enquadra nesse xadrez. Mas, diante do choque de realidade com o qual a Petrobras se deparou nos últimos três anos, as empreitadas não só foram canceladas (além da Premium I, a Premium II, no Ceará, também saiu do radar), como a Petrobras recentemente anunciou mudanças em toda a sua estratégia: investirá prioritariamente em exploração de petróleo, não mais em refino. Levando em conta os altos custos de produção no Brasil e a queda do preço do barril do petróleo no mundo, a estatal deu-se conta de que o refino é um péssimo negócio para países cuja indústria não é competitiva, como o Brasil.

Ao site de Veja, um ex-conselheiro da estatal disse, sob condição de anonimato, que a refinaria maranhense já havia sido descartada em 2012. "Quando Graça assumiu, ela deixou bem claro que as refinarias só sairiam quando se provassem economicamente viáveis. A Premium não era, e ela sabia", afirmou o conselheiro. A petroleira chinesa Sinopec se interessou pelo empreendimento, mas não conseguiu concordar com a Petrobras quanto à taxa de rentabilidade mínima. A chinesa pedia 12% e a Petrobras queria 8,7%. Em áudio obtido pelo jornal O Globo, Graça Foster comparou a Premium I ao fiasco de Pasadena. Foi justamente a taxa de retorno mínimo, chamada de Cláusula Marlim, que elevou em quase 800 milhões de dólares o rombo da refinaria americana no caixa da estatal. "Como a gente pode garantir a eles uma taxa de 12% ao ano? É a cláusula Marlim vezes dois", disse, entre risos.

Lava Jato

Antes de ser cancelada, a Premium I passou por apenas uma obra: a terraplanagem da área, que custou 583 milhões de reais. Mas até uma atividade tão corriqueira no setor de infraestrutura foi, tudo indica, alvo de contravenção. O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento no contrato com empresas de tratores, além da falta de estudos de viabilidade técnica. O balanço da Petrobras de 2014 relata baixa contábil de 2 bilhões de reais com a refinaria.

O serviço de terraplanagem também abriu um leque de possibilidades para os envolvidos na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) detectou indícios de pagamento de propina a políticos para direcionar os contratos da Premium ao consórcio formado pelas empreiteiras Galvão Engenharia, Serveng e Fidens. A Premium I também aparece nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef. Eles relataram à PF que as construtoras pagaram propina de 1% sobre o valor do contrato para construção da refinaria aos deputados do PP gaúcho, Luiz Fernando e José Otávio.

Além das citações referentes às obras de terraplanagem, o ex-diretor afirma que tratou de propina para a campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão em 2010 durante reuniões cujo tema central era a refinaria. O dinheiro — cerca de 2 milhões de reais — teria sido pedido pelo ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Curiosamente, Alberto Youssef foi preso em São Luis, no Maranhão, tratando de negócios suspeitos.

Perdas incalculáveis

Com o anúncio da refinaria no Maranhão, cidades do entorno, como Bacabeira e Rosário, tiveram um boom populacional. Milhares de pessoas vieram de todos os cantos do Estado à procura de empregos e novos negócios, relatam os moradores locais. Restaurantes, hospedarias e hotéis foram construídos. "As duas cidades foram invadidas por uma avalanche de pessoas, que vinham na esperança de trabalhar. O mercado imobiliário inflacionou de uma hora para outra. Isso destruiu os dois municípios. Criou problemas para quem morava na região e para quem vinha de fora. Muitos desses, no fim, acabaram ficando e aumentou o desemprego, a prostituição e a criminalidade", afirmou Edilson Badez das Neves, presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Após firmar um convênio com a Petrobras, a entidade chegou a construir uma escola do Senai em Rosário para capacitar moradores. A instituição de ensino, que custou 14 milhões de reais, sendo que 8 milhões de reais vieram do BNDES, foi erguida com o objetivo de formar cerca de 3.000 trabalhadores para a área de construção civil, mecânica e óleo e gás. Sem a refinaria, a Fiema teve de reestruturar o local e passou a oferecer cursos de carpintaria e eletrônica para apenas 300 alunos.

O governo do Maranhão avaliou que as perdas foram "incalculáveis nos aspectos econômico, ambiental e social". Uma comissão externa foi criada na Câmara dos Deputados para apurar os gastos que o Estado teve com o empreendimento e cobrar da estatal a devolução dos recursos. Oficialmente, o governo informa que investiu mais de 50 milhões de reais na obra e que deixará de recolher mais 53 milhões de reais em incentivos fiscais. "Vamos cobrar judicialmente o ressarcimento porque a Petrobras anunciou, o governo foi lá, e nada foi feito. As pessoas se dispuseram a fazer investimentos. Populações foram desapropriadas. Isso nós não podemos aceitar", afirmou a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), presidente da comissão.

A Petrobras ofereceu a devolução do terreno ao governador Flavio Dino (PCdoB), que rechaçou a possibilidade, afirmando querer "uma refinaria pronta" — mesmo que com capacidade menor. Os moradores tampouco querem as terras de volta porque, devido ao excesso de cal depositado durante a terraplanagem, ela está imprópria para o plantio. Dino fez um apelo à presidente Dilma Rousseff para que ela intervisse no caso, mas não houve qualquer sinal da presidente de que o projeto prosseguirá. A Petrobras afirmou que não iria se pronunciar.

Retratos do populismo, da roubalheira e da desolação. Isso é o PT no poder

Veja online

As evidências de fraude no fundo dos Correios ligado ao PMDB

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Como afilhados políticos de Edison Lobão e Renan Calheiros quase levaram o Postalis, fundo de pensão dos Correios, à ruína

O PADRINHO
O ministro Lobão e Predtechensky, o Russo (à dir.). A gestão de Russo, afilhado de Lobão, deixou um rombo milionário no Postalis

No final do governo Lula, um jovem e brilhante operador do mercado financeiro ascendia no rarefeito mundo da elite política de Brasília. Era Fabrizio Neves, dono da Atlântica Asset, empresa que montara fundos no mercado financiados sobretudo pelo Postalis, fundo de pensão dos Correios. O Postalis era comandado por afilhados do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do senador Renan Calheiros, ambos do PMDB. Fabrizio dava festas e promovia jantares em Brasília e São Paulo. Num deles, contratou o cantor Emílio Santiago e um dos pianistas que tocavam com Roberto Carlos. Colecionador de armas, dono de bom papo, Fabrizio fez amizades com políticos, diretores do Postalis e lobistas — a maioria deles ligada ao PMDB. Segundo seis desses altos quadros do PMDB, Fabrizio participava também das reuniões em que se discutia o financiamento das campanhas em 2010. Com pouco tempo de Brasília, Fabrizio já se tornara um homem poderoso na capital.

Sobre Fabrizio, sabia-se apenas que ele morara em Miami, onde fizera fortuna no mercado financeiro. No Brasil, ele estava em alta; nos Estados Unidos, era caçado por credores e pelos investigadores da Securities and Exchange Comission, a SEC, órgão que regula o mercado financeiro americano. Acusavam-no de ser o arquiteto de uma fraude que envolvia o dinheiro arrecadado no Postalis. A caçada judicial terminou recentemente nos Estados Unidos, e suas consequências ainda não se fizeram sentir no Brasil. A ascensão de Fabrizio por lá se deu com dinheiro daqui — dinheiro dos carteiros e funcionários dos Correios, que financiam suas aposentadorias contribuindo para o Postalis. A queda de Fabrizio terminou por lá. Mas ainda promete começar por aqui. E isso aterroriza o PMDB.

A história de Fabrizio, contada em documentos confidenciais obtidos por ÉPOCA nos Estados Unidos e no Brasil, ilustra à perfeição o efeito devastador da influência da política nos fundos de pensão das estatais. É um problema antigo, que resulta em corrupção e prejuízos aos fundos. Ele atingiu novo patamar no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a ascensão de sindicalistas ligados ao PT à direção de fundos como Previ, do Banco do Brasil, ou Petros, da Petrobras. O caso do Postalis, maior fundo do Brasil em número de participantes (110 mil), é especial. Foi o único fundo de grande porte aparelhado, no governo Lula, pelo PMDB. Por indicação de Lobão, o engenheiro Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, assumiu a presidência do Postalis em 2006. Com o apoio de Lobão e Renan, o administrador Adílson Costa assumiu o segundo cargo mais importante do Postalis: a diretoria financeira.

Amigo de Lobão, Russo tinha no currículo a quebra da construtora Encol, nos anos 1990. Quando diretor da Encol, fora acusado de irregularidades na gestão. Fora também sócio de Márcio Lobão, filho de Edison Lobão, numa concessionária que vendia BMWs. No Postalis, sua gestão resultou em péssimos números. Dono de um patrimônio de R$ 7 bilhões, o Postalis vem acumulando perdas significativas. Entre 2011 e 2012, o deficit chegou a R$ 985 milhões. No ano passado, o fundo somou R$ 936 milhões negativos e, em 2014, as contas no vermelho já somam mais de R$ 500 milhões, com uma projeção para encerrar o ano acima de R$ 1 bilhão.

A situação do Postalis é tão grave que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc, responsável por fiscalizar os fundos de pensão, avalia uma intervenção no fundo. Os auditores da Previc estão cansados de notificar e autuar os diretores por irregularidades. Houve, ao menos, 14 autuações nos últimos anos, a que ÉPOCA teve acesso. Os mandatos de Russo e Adílson se encerraram em 2012. Foram substituídos por novos apadrinhados de Lobão e Renan. A presidência ficou com o PT, que indicou Antônio Carlos Conquista — autuado pela Previc por irregularidades na gestão de outro fundo. PT e PMDB disputam agora as decisões pelos investimentos do Postalis. A ordem política, dizem parlamentares, lobistas e funcionários do Postalis, é diminuir os maus investimentos. Trocá-los por aplicações conservadoras, de maneira a evitar a intervenção.

A conexão Miami

A ascensão de Fabrizio — e da turma do PMDB no Postalis — começa em 2006. O Postalis acabara de criar, ao lado de Fabrizio, o fundo Brasil Sovereign, que deveria negociar, nos Estados Unidos, títulos da dívida pública brasileira. É um tipo de investimento conservador, mais seguro para quem investe nele, embora, por isso mesmo, costume render menos. Ao menos 80% do dinheiro do Brasil Sovereign deveria ser investido nesses títulos. Não foi o que aconteceu. Em maio de 2006, Fabrizio, então dono da Atlântica Asset, passou a controlar outra financeira chamada LatAm, com sede em Miami. Cabia à LatAm operar as transações com títulos da dívida pública brasileira. Ao banco BNY Mellon, cabia administrar e fiscalizar as operações de Fabrizio. Em vez de fazer investimentos conservadores, Fabrizio, dizem a investigação da SEC e uma auditoria externa contratada pelo Postalis, fez roleta-russa com o dinheiro do Postalis. Investia em produtos financeiros complexos e arriscados, por meio de um instrumento conhecido como “nota estruturada”. Ao fazer as operações, segundo as investigações, desviava dinheiro para contas secretas de empresas com sede em paraísos fiscais. Por baixo, os investigadores estimam que US$ 24 milhões foram cobrados indevidamente do Postalis.

Segundo as investigações, a maioria das empresas que recebiam o dinheiro desviado era controlada por Fabrizio. Havia uma que não era: a conta da Spectra Trust, empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal. Segundo a Justiça americana, a conta pertencia a Predtechensky, o Russo, então presidente do Postalis. Um dos dirigentes da corretora de Fabrizio, que colaborou com as investigações, disse em depoimento que ajudou a montar as contas secretas. E que Russo fora apresentado aos funcionários da corretora como o homem dos “fundos de pensão brasileiros”. Em novembro de 2007, US$ 1,5 milhão foi transferido à Spectra. Os investigadores ainda tentam descobrir o total depositado na conta da Spectra.

Meses depois, em 11 de julho de 2008, o Postalis depositou R$ 100 milhões na conta do fundo Brasil Sovereign. Era o sexto e último grande investimento do Postalis no fundo operado por Fabrizio. Desde que o Brasil Sovereign começara, três anos antes, o Postalis transferira R$ 371 milhões para o controle, na prática, de Fabrizio. A soma dos valores era alta, mesmo para os padrões dos fundos de pensão das estatais. Os investimentos passavam relativamente despercebidos por causa de uma tática comum. Em vez de fazer grandes investimentos de uma só vez, diretores como Russo e Adílson depositavam somas mais modestas, distribuídas por meses — até anos. O expediente era possível graças à larga autonomia que Russo e Adílson detinham. Podiam autorizar, sem precisar recorrer ao Conselho do Postalis, investimentos individuais de até R$ 120 milhões. Para efeito de comparação, diretores da Petrobras têm autonomia para gastar até R$ 30 milhões — e, mesmo assim, com mais limitações. A mesma autonomia existe nos fundos de pensão das outras estatais.

Seis dias após o último depósito de R$ 100 milhões, a corretora de Fabrizio nos Estados Unidos pagou US$ 7 milhões por uma nota estruturada do Lehman Brothers — banco que, três meses depois, quebrou e quase levou a economia mundial junto. Era um produto arriscado de origem que, no mercado, já se desconfiava duvidosa (o Lehman). No mesmo dia, segundo a investigação da SEC, a corretora de Fabrizio deu início a mais uma fraude, que obrigou o Postalis a pagar, pela nota estruturada, mais do que ela valia. Os documentos da SEC demonstram que a diferença, ou ao menos parte substancial dela, foi desviada nas semanas seguintes para a conta da Spectra, a empresa secreta de Russo, presidente do Postalis.

Nos anos seguintes, prosseguiu a prática de investir nesse tipo de produto. Em 13 de outubro de 2009, Fabrizio, para aplacar outros credores, entrou com um pedido de falência na Justiça americana. No Brasil, era outra história. Dez dias antes, a corretora de Fabrizio começara a arrecadar mais dinheiro do Postalis, desta vez com um fundo para investir em serviços de saúde. No começo de 2010, sua corretora recebeu R$ 2 milhões do Postalis. Em maio, as autoridades americanas proibiram Fabrizio de continuar operando no mercado financeiro. Eram os tempos das festas em Brasília.

Em dezembro de 2011, quando as investigações da SEC se aproximavam do fim, Fabrizio trocou cerca de US$ 130 milhões do Brasil Sovereign por produtos financeiros arriscados, como as tais notas estruturadas. Fez isso sem consultar o Mellon e o Postalis, como mandava a lei. O Brasil Sovereign, que deveria aplicar 80% dos recursos em títulos da dívida, tinha 71% do dinheiro aplicado em papéis sem garantias de pagamento. Dificilmente o Postalis recuperará o dinheiro. Por isso, tenta um acordo com o Mellon, que poderia, diz o Postalis, ter evitado os prejuízos. O Postalis quer que o Mellon pague, ao menos, R$ 400 milhões. Em fevereiro deste ano, Fabrizio fez um acordo com a Justiça da Flórida e com a SEC. Aceitou pagar US$ 4,5 milhões para não ir a julgamento, desde que não desminta publicamente os achados da investigação. Os investigadores americanos querem que ele colabore no rastro do dinheiro desviado.

O ministro Lobão afirma, por meio de nota, que conhece Russo há anos. Russo diz o mesmo. Mas Lobão, ao contrário de Russo, acrescenta: “A relação é de amizade”. Lobão, contudo, não admite sequer ter indicado Russo ou os atuais diretores do Postalis. “As nomeações no Postalis são feitas por um Conselho que atua vinculado a outro Ministério (o da Previdência)”, diz. Sobre a relação com Fabrizio e a atuação dele nas campanhas do PMDB em 2010, Lobão limita-se a dizer que “esteve com ele em eventos sociais, mas não em 2010”. Márcio Lobão, ex-sócio de Russo, diz que se mudou de Brasília para o Rio em 2000 e que, desde então, não mantém contato com ele: “Nunca mais tive qualquer vínculo comercial, social ou empresarial com o senhor Alexej”. O senador Edison Lobão Filho afirma não manter qualquer tipo de relacionamento com o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky. “Não converso com esse indivíduo”, diz. “Graças a Deus (não tenho relacionamento comercial com ele). Se tivesse recebido algum valor dele, estaria pensando em me suicidar.” Aparentemente, a origem da raiva é a antiga sociedade entre Alexej e Márcio, irmão do senador, na concessionária BMW em Brasília. “Meu irmão, muito jovem, perdeu o negócio da vida dele por causa da gestão desse indivíduo. A BMW tomou a concessionária dele.”

Russo nega, por meio de nota, que tenha participado dos desvios descobertos pela SEC. “A offshore (Spectra Trust) foi aberta com a intenção de adquirir um imóvel nos Estados Unidos. A aquisição do imóvel não ocorreu, a empresa nunca realizou nenhuma movimentação”, diz ele. Russo disse que “nunca determinou” a abertura da conta bancária em nome da Spectra Trust, que recebia dinheiro após as operações ilegais. “A conta foi aberta de forma fraudulenta. Não tinha conhecimento nem da abertura da conta nem de movimentação nela.” Diz que nomeou advogados, no Brasil e nos Estados Unidos, para apurar o fato e afirma desconhecer “a origem e destino desses recursos e aguardar as apurações das autoridades competentes nos Estados Unidos para tomar medidas judiciais cabíveis”. Russo enviou a ÉPOCA um laudo produzido nos EUA por uma perícia independente. Segundo a interpretação de Russo, esse laudo comprova, por meio da análise das assinaturas usadas na abertura da conta, que a letra usada não era dele. O laudo aponta inconsistências, mas não afirma que houve fraude. Diz ainda ser “provável”que a assinatura seja mesmo de Russo. Russo não forneceu a ÉPOCA os documentos analisados.

O PADRINHO RIVAL
O presidente do Senado, Renan Calheiros (à esq.), e o lobista Milton Lyra (à dir.). Dois cunhados de Lyra compraram a sede do Postalis (no alto), depois revendida. Por influência de Lyra, o Postalis investiu R$ 75 milhões na Galileo Educacional, que quebrou em seguida

Tanto Russo quanto Adílson, então diretor financeiro do Postalis, defendem a decisão de investir no Brasil Sovereign. “O investimento atendia aos requisitos legais e ao que determinava a legislação e a política de investimentos aprovada em conselho”, dizem ambos, em nota. O Postalis, por meio de nota, afirma algo parecido: “A decisão pelo investimento foi da Diretoria Financeira à época e seguiu os procedimentos e normas do Instituto. As aplicações estavam em conformidade com as regras e limites previstos nas Resoluções do Conselho Monetário Nacional e a Política de Investimento do Postalis”. Na nota, o Postalis afirma ainda que trabalha para resolver o mico: “Assim que tomou conhecimento do assunto, a Diretoria Executiva ajuizou protesto interruptivo de prescrição. Além disso, contratou escritório de advocacia nos EUA para a adoção de medidas cabíveis em defesa dos interesses do Instituto”.

O Mellon, que administrava o Brasil Sovereign em nome do Postalis, prefere não dar explicações sobre o caso. “Apesar de não podermos comentar assuntos específicos de clientes, ressaltamos que levamos a sério nossas responsabilidade e estamos focados em fornecer aos nossos clientes serviços de qualidade e em ganhar sua contínua confiança”, diz o Mellon em nota. Pelo acordo que fez com a Justiça americana, a que ÉPOCA teve acesso, Fabrizio não pode comentar, muito menos negar publicamente, as fraudes investigadas pela SEC no Brasil Sovereign. “Não vou falar”, diz, mesmo quando questionado sobre sua relação com Russo e o PMDB. Brian Miller, advogado de Fabrizio nos EUA, não respondeu às ligações de ÉPOCA.

O Postalis minimiza as autuações da Previc a seu atual presidente, Conquista. “Autuação não é condenação. No caso do Postalis, o único auto de infração imputado ao presidente foi julgado improcedente. No que se refere à GEAP, não há decisão administrativa definitiva, sendo que um dos autos também já foi divulgado improcedente”, diz o Postalis.

A ascensão de Miltinho

Enquanto Fabrizio caía em desgraça, o lobista Milton Lyra, ligado a Renan e conhecido como Miltinho, ascendia em Brasília. Criou relações com Russo e Adílson. Miltinho organizou um investimento que deu prejuízos ao Postalis. Em 2010, o grupo Galileo Educacional foi criado para tentar salvar a universidade Gama Filho da bancarrota. O Galileo emitiu R$ 100 milhões em debêntures, títulos em que a empresa paga juros no futuro a quem a financia. A garantia eram as mensalidades do curso de medicina, o mais respeitado. O Postalis investiu R$ 75 milhões no Galileo. Dois anos depois, Miltinho tornou-se diretor do Galileo. No ano passado, o Ministério da Educação descredenciou a Gama Filho, e milhares de estudantes ficaram sem aulas, sem diploma e, claro, não pagaram mensalidades. O grupo Galileo está quebrado, com uma dívida de cerca de R$ 900 milhões.

Também em 2010, Russo e Adílson fizeram outra operação questionável para o Postalis. A dupla vendeu a sede do Postalis, em Brasília, a cunhados de Miltinho, por R$ 8,2 milhões. O negócio foi feito em nome de uma empresa criada seis meses antes. Phelipe Matias, um dos cunhados, afirma ter faturado cerca de R$ 1,2 milhão em aluguéis antes de revender o prédio. Agora, o Postalis paga R$ 139 mil de aluguel para ficar no mesmo lugar. A Previc autuou o Postalis pela operação. Por irregularidades, a Previ aplicou a Russo e Adílson multas de R$ 40 mil e os inabilitou por dois anos.

O Postalis diz que “desinvestir em imóveis foi uma decisão estratégica do Instituto”. Afirma que, na venda do edifício-sede, houve concorrência e que a proposta dos cunhados de Miltinho era a melhor. Renan confirma que conhece Miltinho, mas não informa se fizeram ou mantêm negócios em comum.

ÉPOCA Online
DIEGO ESCOSTEGUY, COM MARCELO ROCHA E LEANDRO LOYOLA

Roubalheira petralha – As novas evidências de corrupção e caixa dois num contrato da Petrobras com a Odebrecht

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Um caso exemplar de como a política manda na estatal
 

ATROPELO
A refinaria de Pasadena, no Texas. Uma auditoria diz que a Petrobras desrespeitou a regra para fazer serviços na unidade

Há cerca de dois anos, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, convocou os principais executivos da estatal para uma reunião. Graça Foster, como é conhecida, assumira o cargo havia poucos meses, mas já queria exigir resultados. Como ocorrera com alguns dos subordinados de Dilma Rousseff, ela assimilara rapidamente o estilo da presidente: gritar primeiro e cobrar depois. O clima naquela reunião, como em tantas outras, era tenso. Internamente, a Petrobras já vivia tempos difíceis. Gastava demais para produzir — e vender — petróleo de menos. O motor da Petrobras engasgava porque ela rodava, desde o começo do governo Lula, com gasolina de má qualidade, batizada com política excessiva. Política na escolha de quem comandaria a empresa (subiu quem fosse mais amigo do PT e do PMDB) e na escolha por gastar muito em múltiplos e simultâneos contratos caríssimos (subiram as empresas amigas dos amigos do PT e do PMDB).

Naquela reunião, Graça Foster cobrava resultados. Quem deveria ser cobrado já deixara a Petrobras. Não estavam na reunião sindicalistas do PT, como José Sérgio Gabrielli, a quem Graça Foster sucedera, e executivos suspeitos de corrupção, como Paulo Roberto Costa, sustentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por um consórcio entre PT, PMDB e PP. Dilma conseguira derrubar Paulo Roberto da Diretoria de Abastecimento logo após Graça Foster virar presidente da Petrobras, mas não conseguira evitar que o número dois de Paulo Roberto, José Carlos Cosenza, assumisse o posto do antigo chefe. Cosenza fora escolhido pelo PMDB do Senado. Abaixo de Cosenza, mantinham-se apaniguados do PMDB. Nenhum era mais poderoso que outro José, de sobrenome Pereira, à frente da gerência responsável por compras e vendas milionárias (sem licitação) de produtos derivados de petróleo. Pereira era mantido no cargo por indicação pessoal do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do PMDB.

Pereira estava na reunião. E ouviu muito. “Se você pensa que se manterá no cargo só porque foi indicado pelo Lobão, está enganado”, disse Graça Foster, segundo relatos de quem estava lá. Pereira ficou furioso. “Se a senhora pensa que é presidente da Petrobras porque é a melhor engenheira da empresa, está enganada”, disse, segundo os mesmos relatos. “A senhora está presidente porque sua indicação política é melhor do que a minha.” Graça Foster respondeu com “impropérios”, nas palavras de quem assistiu à cena. Pereira levantou-se e deixou a sala. Numa demonstração do peso que a política tem nas decisões tomadas — e nas que deixam de ser tomadas — na Petrobras, Graça Foster não conseguiu demitir Pereira. Ele permaneceu mais dois anos no cargo. Foi demitido apenas há três semanas, no dia em que a Polícia Federal entrou, com ordem judicial, na sede da Petrobras, em busca de provas do esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto.

Segundo documentos obtidos pela PF na casa de Paulo Roberto, a que ÉPOCA teve acesso, como a agenda dele (leia abaixo), Cosenza continuava a se encontrar periodicamente com o ex-chefe. Despachavam sobre os assuntos discutidos na cúpula da estatal. Os documentos, como e-mails e planilhas, mostram que, mesmo fora da Petrobras, Paulo Roberto continuou seu esquema na Diretoria de Abastecimento. Ajudava a fechar e a prorrogar contratos de quem pagava a ele por isso. Quem o ajudava a mover a caneta dentro da Petrobras? A PF investiga.

Na Petrobras, como em qualquer estatal, a caneta só se move por fortes razões — normalmente, por pressão ou ordem de quem indicou aquele que pode mover a caneta. Nos casos de corrupção descobertos nos últimos meses, pesam suspeitas graves contra seis empreiteiras e outras seis multinacionais, além de políticos do PT, do PMDB e do PP. A maioria das evidências está no inquérito aberto para investigar a “organização criminosa”, como define o Ministério Público, liderada por Paulo Roberto e pelo doleiro Alberto Youssef. Um contrato da Petrobras em especial (leia abaixo), investigado pela PF e pelo MPF em outra frente, assusta os políticos, ainda mais na iminência da criação de uma CPI no Congresso para apurar os desvios na Petrobras. O negócio, de US$ 826 milhões, foi fechado em outubro de 2010, durante o segundo turno das eleições presidenciais, entre a Petrobras, maior empresa do Brasil, e a Odebrecht, maior empreiteira do Brasil. Para quê? Serviços de segurança, meio ambiente e saúde em unidades da Petrobras no Brasil e no exterior — um conjunto de providências que, no mundo empresarial, leva a sigla SMS.

Em agosto do ano passado, o lobista João Augusto Henriques, responsável, no PMDB, por fazer a caneta da Diretoria Internacional da Petrobras se mexer, afirmou a ÉPOCA que montara essa operação. Disse que, para que a caneta do PT de Gabrielli se mexesse e aprovasse o contrato, foi preciso acertar uma doação equivalente a US$ 8 milhões à campanha de Dilma Rousseff. “Odebrecht? Eu montei tudo”, disse João Augusto. “A Odebrecht tinha de ganhar. Foi até ideia minha. Pelo tamanho dela. Pelo padrão”. Ele afirmou que acertou a doação com o tesoureiro informal do PT, João Vaccari. Segundo João Augusto, tudo começou no segundo semestre de 2009. Funcionava no Senado a CPI da Petrobras. Era uma CPI fajuta, que quase nada investigou. Pelo acordo revelado por João Augusto e confirmado a ÉPOCA por mais dois envolvidos na operação, o PMDB ajudaria a enterrar a CPI, relatada pelo senador Romero Jucá. Em troca, a direção da Petrobras, então comandada por Gabrielli, assinaria embaixo do projeto Odebrecht. Houve dificuldades, mas assim foi feito.

Em janeiro de 2012, pouco antes da intervenção branca de Dilma na Petrobras e da posse de Graça Foster, auditores encontraram irregularidades graves no contrato de US$ 826 milhões. ÉPOCA obteve acesso à auditoria. Era um trabalho preliminar, mas minucioso, que nunca veio a público. Nele, os auditores são contundentes nas ressalvas à operação. Alertam que o negócio com a Odebrecht fora ruim — e dizem que o contrato deveria ser rescindido (leia documentos e detalhes acima). “A estratégia de contratação para implantação da carteira (SMS) da ANI (Área de Negócios Internacional) se mostrou prejudicial aos interesses da Petrobras”, afirmaram os auditores. “Sob tais circunstâncias, o processo licitatório deveria ter sido interrompido”, afirmou Marise Feitoza, gerente de Auditorias Especiais.

Os auditores entenderam que a contratação fora equivocada, por causa do perfil das empresas convidadas e pelo prazo reduzido para apresentação de propostas. A Petrobras convidou formalmente outras empreiteiras: quatro no Brasil e quatro no exterior. Algumas não tinham nada a ver com esse tipo de serviço. Todas declinaram. Sobrou para a Odebrecht. A auditoria preliminar apontava numerosas irregularidades no contrato. Entre elas: a diretoria executiva da Petrobras determinara que os serviços relativos às refinarias de Pasadena, nos Estados Unidos, Bahía Blanca, na Argentina, e Okinawa, no Japão, deveriam ser submetidos a autorização específica antes de ser feitos. No caso de Pasadena, isso significou um aditivo de US$ 20,3 milhões ao contrato. Os auditores não encontraram evidência de que isso tenha sido respeitado. A fiscalização concluiu que a Odebrecht usou uma artimanha comum: atribuir preços elevados a serviços que fatalmente serão feitos em maior quantidade na execução do contrato. É uma prática conhecida como “jogo de planilha”. Aumenta o lucro da empresa contratada. E dá prejuízo a quem contrata.

O relatório causou pânico na cúpula da Petrobras e fúria na Odebrecht. De acordo com técnicos da estatal, Graça Foster e sua equipe pretendiam seguir a orientação da auditoria e anular o contrato. Ao saber disso, João Augusto e o PMDB agiram. Segundo o relato de João Augusto, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, procurou Graça Foster para impedir a anulação do contrato. Ele mencionou, segundo João Augusto e outro lobista envolvido no negócio, as “contribuições políticas” decorrentes do contrato. Após a pressão da Odebrecht e dos lobistas envolvidos, fez-se uma nova versão da auditoria. Ela não falava em anular o contrato e usava linguagem mais leve. Era uma solução intermediária. Em janeiro de 2013, decorridos pouco mais de dois anos da contratação, a Petrobras anunciou a redução do contrato: de US$ 826 milhões, para US$ 480 milhões. Como justificativa, a direção disse que o contrato precisava “refletir o portfólio atualizado de ativos e necessidades de serviços de controladas no exterior”.

ÉPOCA localizou a auditora Marise Feitoza, que trabalhou nas duas versões da auditoria. Ela disse não se lembrar da primeira e mais pesada versão. “Em nossa rotina, a gente sempre emite os primeiros comentários e envia a quem foi auditado, para que possa fazer seus comentários sobre o que foi levantado. A partir de ajustes e acertos, às vezes alguém pode apresentar novos dados para a gente, pode ter errado em alguma análise. Todo auditor trabalha assim”, disse.

Investigações independentes da PF, do MPF e de uma cada vez mais inevitável CPI são fundamentais em casos como este e também em outros. É o caso de outro contrato fechado por Paulo Roberto, com a petroquímica Unipar, em 2008. A Petrobras se uniu à Unipar, para criar a maior empresa do setor, chamada Quattor. “A parceria entre a Petrobras e o grupo Unipar não poderia ser mais auspiciosa”, disse Paulo Roberto, ao assinar o contrato. A sociedade foi criticada dentro da Petrobras e por executivos independentes. Segundo essas críticas, a Unipar pagou muito pouco (R$ 380 milhões) para entrar na sociedade, ainda por cima tendo controle sobre ela.

No começo de 2009, a “auspiciosa” parceria rendeu propina ao esquema de Paulo Roberto e Youssef, segundo suspeita a PF. Um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, o Coaf, obtido por ÉPOCA no inquérito da Lava Jato, revela que a Unipar depositou R$ 466 mil na conta de uma das empresas de fachada de Youssef — a mesma que recebia depósitos de propina das empreiteiras com contratos na Petrobras (leia acima). Pelo relativo baixo valor do pagamento em relação ao total do negócio, a PF suspeita que obtiveram apenas um retrato de uma relação financeira mais estável, que envolveu outros pagamentos. Agora, a PF tenta rastrear outras transações da Unipar com Youssef.

O ministro Edison Lobão afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que conhece o ex-gerente José Raimundo Pereira. De acordo com a nota, Pereira chegou ao cargo de gerente executivo de Marketing e Comercialização “por decisão da direção da empresa” e “contou com o apoio”. Procurado, Pereira não retornou os recados deixados por ÉPOCA. O empresário Frank Geyer e a Unipar informaram, por intermédio da assessoria de imprensa, que não se manifestariam. A Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição. ÉPOCA não conseguiu localizar João Vaccari e o senador Romero Jucá. No ano passado, por meio da assessoria do PT, Vaccari afirmou não ter sido responsável pela tesouraria da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010 e que as doações recebidas foram todas legais. Jucá negou ter conversado com João Augusto ou ter barganhado o contrato da Odebrecht pelo fim da CPI da Petrobras, em 2009.

Em nota, a Odebrecht afirma: “A Odebrecht nega veementemente a existência de qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobras, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas. Esclareça-se que a redução no valor do mencionado contrato para a execução de serviços em instalações da Petrobras fora do Brasil foi única e exclusivamente consequência da diminuição do escopo deste contrato. Em decorrência do plano de desinvestimentos da Petrobras no exterior, a prestação dos serviços elencados no contrato, originalmente prevista para ocorrer em nove países, foi reduzida para quatro. A Odebrecht desconhece questionamentos feitos em auditoria interna da Petrobras e as conclusões dessa mesma auditoria. A empresa está à disposição de qualquer órgão de fiscalização para fornecer informações sobre o mencionado contrato, cujas obras previstas já foram concluídas e entregues.”

Na Petrobras, as canetas sempre se movem na direção certa. Após pagar pouco para virar sócia da Petrobras, a Unipar ganhou muito para sair da sociedade. Em 2010, a Petrobras uniu os ativos dela aos de uma outra empresa para formar uma petroquímica ainda maior, a Braskem. Essa outra empresa era a Odebrecht.

ÉPOCA Online
DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA. COM LEANDRO LOYOLA

A incompetência virou elogio

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Marco Antonio Villa, O Globo

O governo Dilma Rousseff lembra o petroleiro João Cândido. Foi inaugurado com festa, mas não pôde navegar. De longe, até que tem um bom aspecto. Mas não resiste ao teste. Se for lançado ao mar, afunda. Não há discurso, por mais empolgante que seja, que consiga impedir o naufrágio. A presidente apresenta um ar de uma política bem-intencionada, de uma tia severa e até parece acreditar no que diz. Imagina que seu governo vai bem, que as metas estão cumpridas, que formou uma boa equipe de auxiliares e que sua relação com a base de sustentação política é estritamente republicana. Contudo, os seus primeiros 15 meses de governo foram marcados por escândalos de corrupção, pela subserviência aos tradicionais oligarcas que controlam o Legislativo em Brasília e por uma irritante paralisia administrativa.

Inicialmente, a presidente vendeu a ideia que o Ministério não era dela, mas de Lula. E que era o preço que teria pagado por ser uma neófita na política nacional. Alguns chegaram até a acreditar que ela estaria se afastando do seu tutor político, o que demonstra como é amplo o campo do engodo no Brasil. Foi passando o tempo e nada mudou. Se ocorreram algumas mudanças no Ministério, nenhuma foi por sua iniciativa. Além do que, foi mantida a mesma lógica na designação dos novos ministros.

Confundindo cara feia com energia, a presidente continuou representando o papel de hábil executiva e que via a política com certo desprezo, como se os seus ideais de juventude não estivessem superados. Como sua base não é flor que se cheire, acabou até ganhando a simpatia popular. Contudo, não se afastou deste jardim, numa curiosa relação de amor e ódio. Manteve o método herdado do seu padrinho político, de transformar a ocupação do Estado em instrumento permanente de negociação política. E ainda diz, sem ficar ruborizada, que não é partidária do toma lá dá cá. Dá para acreditar?

O Ministério é notabilizado pela inoperância administrativa. Bom ministro é aquele que não aparece nos jornais com alguma acusação de corrupção. Para este governo, isto basta. Sem ser enfadonho, basta destacar dois casos. Aloizio Mercadante teve passagem pífia pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Se fosse demitido na reforma ministerial – aquela que a presidente anunciou no último trimestre do ano passado e até hoje não realizou -, poucos reclamariam, pois nada fez durante mais de um ano na função. Porém, como um bom exemplo do tempo em que vivemos, acabou promovido para o Ministério da Educação. Ou seja, a incapacidade foi premiada. O mesmo, parece, ocorrerá com Edison Lobão, que deve sair do Ministério de Minas e Energia para a presidência do Senado, com o beneplácito da presidente. O que fez de positivo no seu ministério?

Numa caricata representação de participação política, Dilma patrocinou uma reunião com o empresariado nacional para ouvir o já sabido. Todas as reclamações ou concordâncias já eram conhecidas antes do encontro. Então, para que a reunião? Para manter a aura da Presidência-espetáculo? Para garantir uma fugaz manchete no dia seguinte? Será que ela não sabe que não tem o poder de comunicação do seu tutor político e que tudo será esquecido rapidamente?

Uma das maiores obras da atualidade serve como referência para analisar como o governo trata a coisa pública. Desde quando foi anunciada a transposição de parte das águas do Rio São Francisco, inúmeras vozes sensatas se levantaram para demonstrar o absurdo da proposta. Nada demoveu o governo. Além do que estava próxima a eleição presidencial de 2010. Dilma ganhou de goleada na região por onde a obra passaria – em algumas cidades teve 92% dos votos. Passaria porque, apesar dos bilhões gastos, os canteiros estão abandonados e o pouco que foi realizado está sendo destruído pela falta de conservação. Enquanto isso, estados como a Bahia estão sofrendo com a maior seca dos últimos 30 anos. E, em vez de incentivar a agricultura seca, a formação de cooperativas, a construção de estradas vicinais e os projetos de conservação da água desenvolvidos por diversas entidades, a presidente optou por derramar bilhões de reais nos cofres das grandes empreiteiras.

A falta de uma boa equipe ministerial, a ausência de projetos e o descompromisso com o futuro do país são evidentes. O pouco – muito pouco – que funciona na máquina estatal é produto de mudanças que tiveram início no final do século XX. A ausência de novas iniciativas é patente. Sem condições de pensar o novo, resta ao governo maldizer os países que estão dando certo em vez de aprender as razões do êxito, reforçando um certo amargor nacional com o sucesso alheio. No passado a culpa era imputada aos Estados Unidos; hoje este papel está reservado à China.

Como em um conto de fadas, a presidente acredita que tudo terá um final feliz. Mas, até agora, o lobo mau está reinando absoluto na floresta. Basta observar os péssimos resultados econômicos do ano passado quando o Brasil foi o país que menos cresceu na América do Sul. E a comparação é com o Paraguai e o Equador e não com a Índia e a China.

Não é descabido imaginar que a presidente foi contaminada pelo "virus brasilienses". Esta "espécie", que prolifera com muita facilidade em Brasília, tem uma variante mais perigosa, o "petismus". A vacina é a democracia combinada com outra forma de governar, buscando a competência, os melhores quadros e alianças programáticas. Mas em um país marcado pela subserviência, a incompetência governamental se transformou em elogio.

Show do bilhão: Oposição quer convocar 4 ministros para explicar denúncias

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Com o fim do recesso parlamentar, a oposição irá apresentar requerimentos para a convocação dos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de Minas e Energia, Edison Lobão, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Agricultura, Wagner Rossi, para explicar as recentes denúncias de corrupção no governo.

A oposição também quer convocar o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, e o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Lacerda.

Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apesar de curto, o período de recesso produziu variadas denúncias de irregularidades administrativas e desvios de conduta no governo federal.

"Temos o dever de agora, no início de agosto, propor a convocação das autoridades responsáveis pelos setores da administração atingidos pelas denúncias. O ministro de Minas e Energia e o diretor da Agência Nacional de Petróleo, por exemplo, precisam responder questionamentos decorrentes de revelações da revista ‘Época’, a respeito de cobrança de propinas e extorsão. Já o atual ministro dos Transportes precisa ir ao Congresso falar de sua participação nas concessões abusivas de aditivos para obras. O ministro do Desenvolvimento e Reforma Agrária e o presidente do Incra devem explicações sobre as denúncias de negociatas com lotes para fins de reformas agrária envolvendo ocupantes de cargos de confiança do governo. São muitos os escândalos deste mês de julho que precisam ser melhor apurados", disse.

O Ministério dos Transportes é alvo de suspeitas de corrupção após reportagem da revista "Veja", no dia 2 de julho, revelar um suposto esquema de pagamento de propinas em obras federais da pasta.

Ao menos 22 pessoas foram demitidas ou afastadas por causa das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina envolvendo o ministério, a Valec (estatal de ferrovias) e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM).

Depois, reportagem publicada pela revista "Época" revelou a existência de um esquema de cobrança de propinas dentro da ANP. Segundo a revista, a advogada Vanusa Sampaio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores do órgão em 2008.

Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, disseram falar em nome do então superintendente Edson Silva, ex-deputado federal pelo PC do B, e explicaram que cobravam propina em troca de facilidades na agência. O encontro foi gravado. Em nota, a ANP rejeitou as acusações, que classificou como "falsidades".

Agricultura

O PPS vai entrar nesta terça-feira com uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) na Câmara pedindo que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure o suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura.

O suposto esquema foi denunciado pelo irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto, em entrevista à revista "Veja".

"Essa denúncia é gravíssima. As evidências de ilícitos são fortes, o que requer a apuração imediata da parte do TCU", disse Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara.

De acordo com Bueno, esse caso da Conab agrava a situação do governo, que, em sua avaliação, está corroído pelas denúncias de corrupção.

"É preciso um pente-fino dos órgãos controladores. As irregularidades aparecem a toda hora. Achamos que esse governo precisa passar por uma auditoria-geral", criticou.

O líder do PPS disse que a revelação das irregularidades pode ser atribuída, em parte, à luta "fratricida" dos partidos da base por cargos no governo. "Parodiando o Lula, nunca antes neste país se assistiu a tanta denúncia de desvio de dinheiro público. Isso põe em risco a governabilidade de Dilma Rousseff."

Entrevista

Segundo Jucá Neto, existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro.

A revista revela que suas informações incluem dois casos de negócios envolvendo a Conab. Em um deles, a estatal estaria protelando o repasse de R$ 14,9 milhões à Caramuru Alimentos, já que representantes da Conab estariam negociam um "acerto" para aumentar o montante a ser pago para R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.

O segundo caso envolve a venda, em janeiro deste ano, de um terreno da Conab numa região valorizada de Brasília. Apesar de ser uma área cobiçada, uma pequena empresa da cidade apareceu no leilão e adquiriu o imóvel pelo preço mínimo de R$ 8 milhões – um quarto do valor estimado de mercado. O comprador, Hanna Massouh, seria amigo e vizinho do senador Gim Argello (PTB), influente na Conab.

Na entrevista, Jucá Neto afirma ainda que o ministro da pasta, Wagner Rossi, lhe ofereceu dinheiro quando sua situação ficou insustentável.

A exoneração do diretor foi publicada no "Diário Oficial" da União do último dia 27. Ele pediu para deixar o governo após denúncias de que teria liberado irregularmente um pagamento de R$ 8 milhões. O pagamento foi feito para a empresa de armazenagem Renascença.

Segundo reportagem da "Veja", para o pagamento, foi preciso usar um fundo exclusivo para compra de alimentos.

O uso do dinheiro ocorreu, segundo a revista, sem o conhecimento da presidência da Conab e do ministro da Agricultura. O texto da revista diz também que a Renascença está em nome de dois laranjas.

Outro lado

Em nota divulgada anteontem, o ministro Wagner Rossi repudia as declarações de Jucá Neto à revista.

"Nenhum acordo extrajudicial foi fechado durante minha gestão à frente da Conab ou do Ministério da Agricultura com qualquer empresa privada. A única exceção foi o pagamento, à minha revelia, feito justamente pelo senhor Oscar Jucá Neto. E exatamente este caso levou-me a tomar medidas, juntamente com a Advocacia Geral da União, para bloquear o pagamento na Justiça."

Segundo a nota, a alegação de que o terreno foi vendido por um quarto do valor é infundada, e a operação de venda do terreno não foi realizada durante a gestão de Rossi.

Já sobre a decisão judicial que beneficia a Caramuru Alimentos, o ministro afirma que transitou em julgado em abril deste ano. "Os cálculos foram determinados pela Justiça e não pela Conab. Portanto, o pagamento a ser feito respeitará a determinação do juiz e não aquilo que um diretor da Conab, qualquer que seja ele, acredite ser possível fazer. Nenhuma tentativa de antecipar este pagamento chegou a meu conhecimento. E, caso isso ocorresse, não se efetivaria." Folha Online

Opinião do Estadão: O novo presidente da Vale presidirá?

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Ferreira: ‘Se assumir a função como um preposto do Governo, entrará no jogo do aparelhamento partidário’

Escolhido para assumir a presidência da Vale, a maior companhia privada brasileira, o executivo Murilo Ferreira terá de atender a dois objetivos possivelmente incompatíveis – cuidar do crescimento da empresa e de sua rentabilidade e, ao mesmo tempo, agradar ao governo. Se for obediente à presidente Dilma Rousseff e aos políticos por ela autorizados a dar palpites, comprometerá o desempenho econômico da Vale e perderá a confiança dos acionistas privados. Se assumir a função como um preposto do Palácio do Planalto, acabará entrando no jogo do aparelhamento partidário e do empreguismo. Mas, se levar em conta só os critérios profissionais e se concentrar na gestão dos negócios, entrará em conflito com o Palácio do Planalto, ficará sujeito a pressões políticas e terá de lutar duramente, como lutou seu antecessor, Roger Agnelli, para não ser defenestrado. Poderá resistir até por muito tempo, mas a derrota será quase certa.

Ao escolher o nome do executivo Murilo Ferreira, os controladores da empresa levaram em conta esse duplo desafio. O administrador foi funcionário do grupo, presidiu a Vale Inco, no Canadá, e é conhecido no mercado. Ontem mesmo já houve manifestações de investidores a favor de seu nome. Além disso, ele presidiu a Albrás, empresa fabricante de alumínio e grande consumidora de eletricidade. Nessa condição, reuniu-se várias vezes com a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Murilo Ferreira, segundo fontes confiáveis, era o nome preferido da presidente da República para a sucessão de Roger Agnelli.

O problema do novo presidente da Vale, no entanto, não consistirá apenas em manter um difícil equilíbrio entre as demandas do mundo político e as do mercado. Muitos empresários importantes são forçados, ocasionalmente, a levar em conta os dois tipos de interesse. Mas o caso da Vale é especial. Como empresa privada, cresceu firmemente, multiplicou seus lucros e alcançou posições cada vez mais importantes no mercado global. Alimentou o Tesouro Nacional com volumes crescentes de impostos e tornou-se um fator de enorme importância estratégica para o País. Sem a Vale, a economia brasileira seria muito menos dinâmica e as contas externas, muito menos seguras.

Em outras palavras, a Vale, tal como foi administrada a partir da privatização, assumiu um papel cada vez mais importante para a realização dos objetivos nacionais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, parece desconhecer esse fato.

Segundo ele, a Vale "precisa contribuir mais fortemente para os interesses do País". "A produção de aço no País", acrescentou, "é conveniente, é necessária ao povo brasileiro e à sociedade." Ele não explicou a diferença entre o povo brasileiro e a sociedade, mas esse pormenor é pouco relevante, no meio desse discurso lamentável. A produção de aço é importante, de fato, mas a siderurgia brasileira tem cumprido bem esse papel – e com sobras, porque há capacidade ociosa no setor.

O ministro [Edison Lobão] parece ignorar também esse fato. Isso é compreensível. Reconduzido ao cargo por influência do senador José Sarney, ele deve preocupar-se com assuntos muito mais importantes, como a sujeição da Vale aos interesses políticos do Planalto e de seus aliados. O simples fato de o ministro Edison Lobão falar a respeito das obrigações da Vale é preocupante não só para os acionistas privados, mas para todos os brasileiros sérios. A ocupação do setor elétrico estatal pelo PMDB é fato bem conhecido. Outras estatais têm sido usadas, também, para servir aos aliados do governo. As consequências tornaram-se públicas, em alguns casos, depois da exibição de vídeos gravados durante sessões de bandalheiras.

Será esse o destino da Vale? A pergunta é mais que razoável, diante da experiência brasileira. Mas as perspectivas já são assustadoras, mesmo sem a hipótese da distribuição predatória de cargos. O governo quer forçar a companhia a investir segundo critérios voluntaristas – por exemplo, aumentando a capacidade ociosa do setor siderúrgico ou substituindo o Grupo Bertin no consórcio da Hidrelétrica de Belo Monte. Terá o novo presidente algo razoável para dizer sobre essas pretensões?

A zona do Senado: Associação repassa verba de patrocínio à Fundação Sarney

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Convento das Mercês: Aí fica a Fundação José Sarney, onde se reúnem ladrões e bandidos de toda ordem

A Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade de assistência social ligada à família Sarney no Maranhão, repassou recursos obtidos por meio de patrocínio cultural para a Fundação José Sarney.

A associação repassou à Fundação Sarney ao menos R$ 35 mil pelo aluguel de um espaço para festas – o pátio do Convento das Mercês, construído no século 17 e atual sede da fundação no centro histórico da capital maranhense.

A Folha informa que pelo menos uma destas festas foi financiada com dinheiro público. Trata-se do auto de Natal Canto de Luz, bancado pela Eletrobrás, controlada por aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No fim de 2008, a estatal destinou R$ 389 mil à Abom.

O diretor da Abom, Raimundo Nonato Pereira Filho, ainda tem cargo no gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) – a pasta é responsável pelo controle da Eletrobrás. Pereira Filho não quis falar ontem sobre os repasses. Folha Online