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Roubalheira petralha: Campanha de Dilma, a honesta, lavou dinheiro do Petrolão

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Durante auditoria realizada pelo Tribunal Eleitoral, as gráficas VTPB, Focal e Red Seg, que receberam R$ 52 milhões da campanha da presidente afastada, em 2014, não comprovam que prestaram os serviços declarados

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No dia 20 de abril, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou a apuração das suspeitas de que a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, havia utilizado gráficas para lavar dinheiro do Petrolão. Na última semana, o relatório entrou em fase final de redação e uma perícia deverá ser oficialmente divulgada no próximo mês. ISTOÉ apurou que as evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras se confirmaram. As empresas VTPB, Focal e Red Seg não conseguiram comprovar que prestaram os serviços declarados durante as últimas eleições, o que reforçam os indícios de que eram mesmo de fachada e serviram de ponte para o pagamento de propinas do Petrolão. Juntas, elas receberam uma fábula da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões.

A Focal foi a segunda que mais recebeu recursos do PT, só ficando atrás do marqueteiro João Santana. Um total de R$ 24 milhões. Mas a gráfica, assim como a VTPB e a Red Seg, simplesmente não apresentou notas fiscais, comprovantes de pagamento, ordens de serviço, contratos trabalhistas ou de subcontratação de terceiros, além de extratos de transferências bancárias que justificassem as atividades exercidas para a campanha de Dilma a um custo milionário. Esses documentos eram fundamentais para provar que as gráficas não foram usadas como laranjas pelo PT para esquentar dinheiro ilegal. A ausência da papelada compromete a campanha de Dilma e incrementa o caldo político que pode levar ao seu afastamento definitivo em agosto, no derradeiro julgamento do impeachment. “A ausência da devida comprovação de gastos eleitorais, principalmente quando envolver altos valores, pode indicar a ocorrência de graves fraudes e até lavagem de dinheiro, com sérias consequências”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Os peritos do TSE visitaram as três gráficas entre maio e junho. Seus donos contaram histórias mirabolantes na tentativa de atestar que colocaram seu maquinário a serviço da petista em 2014. Por isso, teriam sido aquinhoadas com os R$ 52 milhões declarados pela campanha de Dilma. As versões, repetidas também à ISTOÉ, não param em pé. Para comprová-las, as empresas tinham até o dia 24 de junho para entregar a farta documentação exigida pela Justiça Eleitoral. O não fornecimento das provas exigidas pela Justiça Eleitoral torna muito difícil a absolvição das gráficas pela perícia do TSE.

Quem for hoje às dependências da Focal vai se deparar com uma estrutura ínfima. A empresa de Carlos Cortegoso, ex-garçom de Lula, fica localizada em São Paulo e exibe uma portinha que seria incompatível com o volume de produtos que ela declarou ter fornecido à campanha de Dilma em 2014. Dividida em dois pisos de cerca de 40 metros quadrados cada um, a empresa conta com apenas duas impressoras e só três funcionários trabalham por lá. Os proprietários argumentam que, durante o período da campanha, a empresa chegou a ter 200 funcionários, quando ainda estava sediada em São Bernardo do Campo, cidade vizinha à capital paulista, em um espaço bem maior. Entretanto, não foram apresentados ao TSE contratos de trabalho desses colaboradores. Como desculpa, argumentaram que eram prestados serviços semanais, sem vínculo trabalhista. Alegaram ainda que os equipamentos de offset utilizados para atender ao PT estariam acondicionados em outro imóvel de Cortegoso. Todavia, o empresário não apresentou as notas fiscais das máquinas, nem comprovou ainda que a tralha estava registrada nos ativos da companhia em 2014. “Existem algumas pequenas irregularidades no sentido fiscal, mas no sentido de criminal não tem nada”, jurou Cortegoso, abordado pela reportagem da revista. Carece de explicação ainda como uma gráfica, sediada em São Bernardo, poderia ter erguido palanques para a campanha à reeleição de Dilma Rousseff Brasil afora, conforme declarou ao TSE. Até a última semana, porém, mais essa atividade suspeita não havia sido justificada aos peritos do tribunal.

As dependências da empresa VTPB são ainda mais inacreditáveis, em termos de estrutura física. É uma gráfica muito engraçada, não tem impressora, não tem nada. Nem scanner, sequer máquina de xerox. O endereço fiscal fica registrado em uma kitnet no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. Os donos da empresa dizem sem corar a face que a estrutura micro não é conflitante com os R$ 22,9 milhões repassados pela campanha da presidente afastada nas últimas eleições. A empresa, segundo suas explicações, trabalha fazendo a intermediação entre os políticos que precisam de santinhos, por exemplo, e as gráficas que os produzem. Contudo, não foram apresentadas notas fiscais ou contratos que comprovem essas subcontratações. Tampouco comprovantes de pagamentos ou ordens de serviço.

Mas quem lacrou mesmo foi a Rede Seg. Abastecida com R$ 6,15 milhões da campanha de Dilma, a gráfica sequer entregou cópias ou originais do livro contábil, porque ele simplesmente não existe. A gráfica — 8ª maior beneficiária de dinheiro da campanha que reelegeu a presidente da República em 2014 — não faz contabilidade escriturada da empresa. Isto, por si só, já configuraria, no mínimo, um “ilícito fiscal”, segundo advogados ouvidos pela ISTOÉ. A Red Seg também está instalada em um imóvel que abriga somente uma guilhotina de papel e uma impressora, que também é filha única. Os documentos do estabelecimento apontam como proprietário Vivaldo Dias da Silva. Um ano antes da campanha, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, ele era motorista e ganhava salário de R$ 1.490.

As suspeitas de que o montante repassado à Focal, VTPB e Red Seg era oriundo do esquema do Petrolão foram levantadas a partir da delação premiada de donos de empreiteiras presos em decorrência dos desdobramentos da operação Lava Jato. O mandatário da UTC, Ricardo Pessoa, que assinou a colaboração com o Ministério Público, afirmou que repassou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma Rousseff (PT). E que o dinheiro teve origem no Petrolão. O mesmo empresário contou que realizou três repasses de R$ 2,5 milhões. Ao que tudo indica, uma dessas parcelas serviu para saldar notas fiscais da VTPB e Focal. O repasse ocorreu em 27 de agosto ao tesoureiro Edinho Silva, ex-ministro das Comunicações, que realizou quatro depósitos na conta da VTPB no total de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 672,6 mil irrigaram os cofres da Focal. Aproximadamente R$ 1,8 milhão teve como destino a gráfica Red Seg. Esses não foram os únicos repasses feitos pela campanha de Dilma às fornecedoras suspeitas de lavagem de dinheiro. Os maiores montantes destinados à Focal e à VTPB também são de 2014 e da ordem de R$ 24 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.

Chamou a atenção do TSE o volume gasto pelo comitê eleitoral de Dilma com serviços de confecção de faixas e santinhos. No dia 29 de julho do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, que ocupava a cadeira de vice-presidente da corte eleitoral, pediu à Polícia Federal que investigasse as três empresas. No documento, Mendes recomendou que os agentes concentrassem as atenções na empresa Focal. A PF aproveitou e relacionou a VTPB no bojo da apuração. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já apontava para a existência de crime de lavagem de dinheiro praticado pela VTPB uma vez que havia a comunicação de movimentação atípica nas contas da empresa.

Outro indício de que as empresas fornecedoras possam fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro, por meio de serviços gráficos, refere-se à prestação de contas da campanha da petista. Há centenas de recibos eleitorais de doações de materiais e serviços. Parte deles está em nome dos mesmos financiadores diretos da campanha. Ou seja, o “produto” doado é produzido pelas mesmas empresas suspeitas, mas leva o carimbo de outra campanha. É o caso do deputado Vicentinho. Ele encomendou à Focal Comunicação a produção de centenas de faixas para a campanha da presidente. O que intriga a investigação é que o petista, que arrecadou pouco mais de R$ 1,4 milhão, tenha ainda contribuído materialmente para a reeleição de Dilma com R$ 350 mil.

Também intrigou os técnicos do TSE o fato de valores declarados nos recibos de doação de materiais serem muitas vezes bem abaixo do valor praticado no mercado. Do total da produção de santinhos pela Axis Grafica, de São Caetano do Sul (SP), o Comitê Financeiro do PT doou para a campanha de Dilma 6,5% de um total de 30 mil, ou 1.950 itens. O valor declarado pela campanha foi de apenas R$ 14,62. Mas no mercado gráfico o valor médio é de R$ 1,8 mil para a quantidade total encomendada e de R$ 121 equivalente ao percentual doado.

A ministra Maria Thereza, relatora do pedido de cassação de Dilma no TSE, ainda está pedindo o compartilhamento de provas e informações obtidas pelas investigações da PF. À ISTOÉ, o ministro Gilmar Mendes ponderou que “nem todas as diligências foram cumpridas pelo TSE e há outras em curso, de modo que há de se aguardar uma maior quantidade de elementos para elaboração do relatório final da perícia”. O prazo é de 90 dias, que alcançará meados de agosto. Até lá, é possível que o afastamento definitivo de Dilma Rousseff já tenha sido julgado pelo Senado.

Reportagem de Débora Bergamasco
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Odebrecht confirma que Dilma é corrupta do petrolão

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Em acordo de delação, Marcelo Odebrecht revela que a presidente Dilma cobrou pessoalmente doação de campanha para pagar via caixa dois o marqueteiro João Santana e o PMDB em 2014

O diálogo que compromete Dilma

Entre o primeiro e o segundo turno da eleição de 2014, o tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, cobrou de Marcelo Odebrecht uma doação “por fora” no valor de R$ 12 milhões para serem repassados ao marqueteiro João Santana e ao PMDB. Marcelo se recusou a fazer o repasse, mas diante da insistência de Edinho disse que iria procurar Dilma. Dias depois, em encontro pessoal, o empreiteiro e a presidente afastada mantiveram a conversa abaixo:

Presidente, resolvi procurar a sra. para saber o seguinte: é mesmo para efetuar o pagamento exigido pelo Edinho?, perguntou Odebrecht.

É para pagar, respondeu Dilma.

No acordo de delação premiada, firmado na última semana, o empreiteiro Marcelo Odebrecht fez uma revelação que, pela primeira vez, implica pessoalmente a presidente afastada Dilma Rousseff numa operação de caixa dois na eleição de 2014 — o que configura crime. Aos procuradores da Lava Jato, o empresário afirmou que a mandatária exigiu R$ 12 milhões para a campanha durante encontro privado entre os dois. A conversa ocorreu depois do primeiro turno da disputa presidencial. O recurso, segundo Odebrecht, abasteceu o caixa paralelo de Dilma e serviu para pagar o marqueteiro João Santana e o PMDB. A história narrada pelo empreiteiro é devastadora para as pretensões de Dilma de regressar ao poder. Nela, Marcelo Odebrecht atesta que a presidente afastada não apenas sabia como atuou pessoalmente numa operação criminosa. Aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o empreiteiro desfiou com riqueza de detalhes a ação da presidente. O empresário contou que durante o período eleitoral foi procurado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva.

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação parecia apreensivo e reproduzia o mesmo comportamento persuasivo identificado por outros delatores do esquema do Petrolão, quando abordados pelo tesoureiro. A tensão derivava da urgência em amealhar mais recursos para reforçar o caixa da presidente. Na conversa, em tom impositivo, Edinho cobrou do empresário uma doação por fora que extrapolava o valor já combinado com os petistas anteriormente: um adicional de R$ 12 milhões. Deste total, deixou claro Edinho, R$ 6 milhões seriam para bancar despesas com marqueteiro João Santana e R$ 6 milhões para serem repassados ao PMDB. Oficialmente, o Grupo Odebrecht já havia doado R$ 14 milhões à campanha. Como a quantia extra era alta e, com o acréscimo, o valor doado representaria quase o dobro do acerto inicial, Marcelo ficou intrigado com a abordagem do tesoureiro.

Num primeiro momento, o empreiteiro reagiu de maneira negativa. Disse que se recusaria a fazer o pagamento. Diante da insistência de Edinho, disse-lhe, então, que procuraria pessoalmente a presidente Dilma. Foi o que aconteceu na sequência. Embora estivesse em plena efervescência da campanha eleitoral, Dilma abriu um espaço em sua agenda para receber o empresário. No encontro, segundo relato aos procuradores, Marcelo Odebrecht foi direto ao ponto. Questionou se era mesmo para efetuar o repasse exigido por Edinho. Ao que Dilma respondeu, sem titubear: “É para pagar”.

Ao narrar o diálogo aos integrantes da Lava Jato, Odebrecht compromete a presidente afastada naquilo que ela alardeava como uma vantagem em relação aos demais políticos mencionados no Petrolão: a pretensa ausência de envolvimento pessoal num malfeito. No momento em que a mandatária lutava para ganhar algum fôlego a fim de tentar reverter o placar do impeachment no Senado, a delação de Odebrecht confirmando que ela exigiu R$ 12 milhões do empreiteiro — numa ação nada republicana destinada a abastecer o caixa dois de sua campanha — cai com uma bomba em seu colo. Pela letra fria da lei, utilizar-se de dinheiro não declarado na campanha eleitoral é fator decisivo para a perda do mandato presidencial. E Dilma não só se beneficiou do esquema do Petrolão como operou diretamente para que um recurso de caixa dois, portanto ilegal, irrigasse os cofres de sua campanha, conforme revelou Marcelo Odebrecht à Lava Jato. Embora não seja este o objeto do processo do impeachment em tramitação no Senado, o depoimento do empresário torna insustentável a situação de Dilma e praticamente inviabiliza o seu retorno à Presidência. Na Lava Jato, a delação de Odebrecht é tida como absolutamente verídica. Os procuradores e delegados têm certeza de que não se trata de apenas uma versão.

ISTOÉ ANTECIPOU
Em edição de 20 de abril, reportagem revelou que Giles Azevedo orientou a agência Pepper no esquema de lavagem de dinheiro

Tanto a Polícia Federal quanto a Procuradoria da República já reuniam evidências de que a Odebrecht havia alimentado as contas do marqueteiro João Santana por meio de caixa dois eleitoral. Em relato aos procuradores federais de Brasília na tentativa de sacramentar um acordo de delação premiada, Mônica Moura, mulher de Santana, havia reconhecido que, na disputa de 2014, pelo menos R$ 10 milhões teriam sido pagos a ela e ao marqueteiro fora da contabilidade oficial. Segundo Monica, só a Odebrecht pagou via caixa dois ao menos R$ 4 milhões. Em dinheiro vivo. Pelo acordo firmado com a Lava Jato, ela tinha ficado de relatar de que maneira e por quem foram repassados os outros R$ 6 milhões. Os valores teriam sido entregues diretamente para ela e usados para pagar fornecedores na área de comunicação. Os investigadores e agentes da PF já tinham identificado um depósito para o casal feito pela Odebrecht numa conta na Suíça, não declarada à Receita brasileira, de US$ 3 milhões.

Agora é possível entender a razão do embaraço da presidente afastada ao discorrer sobre o tema em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada no último final de semana. Instada a se manifestar sobre a possibilidade de o empreiteiro a acusar de pedir dinheiro para pagar o marketing da campanha de 2014, a presidente afastada lançou mão de um discurso que, à luz dos fatos novos expostos por Marcelo Odebrecht no acordo de delação, não pára mais em pé: “Eu jamais tive conversa com o Marcelo Odebrecht sobre isso”. “Eu paguei R$ 70 milhões para o João Santana (em 2014). Tudo declarado para o TSE. Onde é que está o caixa dois?”, perguntou ela. Na referida entrevista, Dilma já havia se encalacrado ao negar que tivesse mantido encontros com o empreiteiro no Alvorada e “não se lembrar” de reuniões com o mesmo interlocutor no Palácio do Planalto. De acordo com os arquivos eletrônicos do Planalto, Dilma recebeu Odebrecht quatro vezes desde a sua posse. Duas no Palácio da Alvorada (em 26 de março e 25 de julho de 2014, ano eleitoral) e duas no Planalto (10 de janeiro e 10 de outubro de 2013).

Unindo as peças do quebra-cabeças disponíveis até agora também é possível entender com mais clareza o motivo pelo qual a presidente Dilma se esforçou pela soltura de Marcelo Odebrecht da prisão: ela temia que viesse a público exatamente o que o empresário revelou aos procuradores da Lava Jato — e que, agora, ISTOÉ divulga com exclusividade. Em sua delação, Delcídio do Amaral (sem partido-MS) expôs a gigantesca preocupação da presidente com o tema. Disse que Dilma nomeou o ministro Marcelo Navarro ao STJ em troca do seu compromisso de produzir um relatório em favor da liberdade do empreiteiro. Delcídio personifica a chamada prova testemunhal. Segundo ele, a nomeação de Navarro destinada ao propósito de soltar Odebrecht foi tratada por Dilma em conversas com ele próprio, durante caminhadas nos jardins do Alvorada. Como se sabe, Navarro realmente emitiu parecer pela concessão de um habeas corpus a Odebrecht, mas acabou sendo voto vencido no tribunal. Com base no depoimento de Delcídio o procurador-geral da Repúbica, Rodrigo Janot, requisitou ao STF a abertura de um inquérito para apurar se Dilma obstruiu a Justiça, o que também é considerado crime. Quando o então líder do governo assinou o acordo de delação, João Santana e sua mulher ainda desfrutavam a liberdade com o dinheiro das petrotraficâncias.

Antes mesmo da prisão dos dois, a PF havia recolhido no celular de Marcelo Odebrecht uma mensagem endereçada a um executivo de sua empreiteira crivada de suspeitas: “Dizer do risco cta [conta] suíça chegar na campanha dela.” O cheiro de pólvora resultava do óbvio “risco” insinuado no texto de Odebrecht de que a conta na Suíça fosse descoberta e ficasse estabelecida a conexão com a campanha de Dilma em 2014. Com a delação de Marcelo Odebrecht, surge a peça que restava para compor um cenário letal para a presidente afastada na luta contra o impeachment. A Polícia Federal também já havia anexado ao inquérito da Operação Acarajé documentos apreendidos com a secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, presa em março. Uma das planilhas encontradas tinha o título “Feira-evento 14”. O documento detalhava sete pagamentos feitos entre 24 de outubro e 7 de novembro de 2014, totalizando R$ 4 milhões. Os investigadores descobriram que “Feira” era o apelido usado por funcionários da Odebrecht e pelo próprio ex-presidente da empresa para identificar a mulher do marqueteiro, responsável por cuidar das negociações financeiras do casal e da agência de publicidade Pólis, que comandou as campanhas da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Há duas semanas, em meio à divulgação das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, soube-se que o meio político, em especial os caciques do PMDB, já precificava o potencial devastador da delação de Odebrecht sobre Dilma Rousseff. Num diálogo com Machado, ex-presidente da Transpetro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que a situação de Dilma Rousseff se tornaria insustentável a partir da delação da Odebrecht, porque iria “mostrar as contas” dela. “Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito”, disse-lhe o ex-presidente da Transpetro. “Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é corrupta”, sapecou Renan. Ao que Machado, na réplica, sentencia o desenlace irremediável da presidente. “Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer, é renunciar ou pedir licença”. O ex-senador José Sarney, em outro diálogo, repete o enredo entoado pelo antigo colega de Senado. Diz que a delação da Odebrecht “é uma metralhadora de [calibre] ponto 100” e relaciona a empreiteira a uma ação que a presidente afastada Dilma Rousseff teria feito diretamente durante campanha eleitoral. “Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela [Dilma] está envolvida diretamente é que falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do… E responsabilizar aquele [inaudível]”.

Preso desde junho de 2015 nas dependências da PF em Curitiba, Marcelo Odebrecht ainda deverá envolver no que vem sendo chamado de “delações das delações” ou “delação definitiva” ao menos 38 políticos. Um capítulo, em especial, é relativo ao ex-presidente Lula. O empreiteiro promete detalhar como se deram as obras do sítio em Atibaia (SP), cuja propriedade é atribuída ao petista. Outro personagem que também pode vir à baila é Giles Azevedo, braço-direito da presidente afastada, elo de Dilma com a agência Pepper. O empresário ainda pretende contar sobre financiamentos de campanhas eleitorais feitas no Brasil e no exterior — não só a de Dilma Rousseff. Na prática, a delação propriamente dita ainda não foi assinada. Após intensas negociações, a Odebrecht subscreveu um acordo de confidencialidade com a Lava Jato. O termo representa o início formal da negociação de delação. O termo é uma garantia para que o empresário comece a desnudar fatos ocorridos no esquema do Petrolão. Só depois da verificação do teor dos depoimentos pela força-tarefa da Lava Jato é que a Justiça avalizará o acordo. Há a expectativa de que próprio Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, preste depoimentos. No atual estágio, e pela disposição dos envolvidos, é muito difícil que haja um recuo. O próprio juiz Sérgio Moro, num inequívoco gesto de boa vontade, extinguiu na última semana um dos processos contra a empreiteira. Ou seja, está mais do que escancarado o caminho para a oficialização da delação de Odebrecht. Péssima notícia para os políticos. Ótima para o País.

A tática recorrente de Edinho

O delator Ricardo Pessoa, da UTC, relatou aos investigadores que o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014, Edinho Silva, o pressionou a doar mais dinheiro. “O Edinho me disse: ‘Você tem obras na Petrobrás e tem aditivos. Não pode só contribuir com isso. Tem que contribuir com mais. Estou precisando’”.

O tesoureiro queria R$ 20 milhões. Pessoa ofereceu R$ 5 milhões no primeiro turno e mais R$ 5 milhões no segundo turno. Mas foram pagos R$ 7,5 milhões. Em delação premiada, Otavio Azevedo, da Andrade Gutierrez, também disse que Edinho Silva o pressionou para doar além do combinado. Pressionado, o executivo transferiu mais R$ 10 milhões para o caixa da petista. O total de doação declarada da empresa à campanha dela foi de R$ 20 milhões.

Dilma mentiu sobre Pasadena

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desmentiu versão da presidente afastada, Dilma Rousseff, sobre a compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. E disse também supor que ela sabia do esquema de pagamento de propinas a políticos com dinheiro da petroleira. Em sua delação premiada tornada pública na quinta-feira 2 consta que a petista, à época presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, teve acesso a todas as informações e cláusulas do negócio bilionário que só causou prejuízos à estatal. “Não corresponde à realidade a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia dessas cláusulas.” E continuou: “Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena; que o Conselho de Administração não aprova temas com base em resumo executivo”.

O documento revela ainda “que o declarante supõe que Dilma Rousseff sabia que políticos do Partido dos Trabalhadores recebiam propina oriunda da Petrobras que, no entanto, o declarante nunca tratou diretamente com Dilma sobre o repasse de propina.”

Ele também destacou que a transação foi autorizada com muito mais rapidez do que o de costume. “O projeto foi aprovado na Diretoria Executiva da Petrobras numa quinta e na sexta o projeto foi aprovado no Conselho de Administração; que esse procedimento não era usual”.

Quando já estava preso, Cerveró afirmou ter ouvido do advogado do ex-senador Delcídio do Amaral que Dilma atuaria para “cuidar dos meninos”, tirando Cerveró e o também ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa da cadeia. Além de Dilma, Cerveró revelou que, no ano de 2000, houve orientação da cúpula da Petrobras para contratar a empresa de PRS Energia, de Paulo Henrique Cardoso, filho do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Propina paga despesas pessoais

E-mails comprovam que Dilma sabia do Petrolão e teve despesas pagas com recursos do esquema. Segundo o jornal O GLOBO, as mensagens mostram que a compra de um teleprompter para a petista e até os custos do deslocamento de seu cabeleireiro, Celso Kamura, foram bancados por envolvidos nos desvios. Em entrevista à ISTOÉ em 2011, Kamura disse que o marqueteiro João Santana custeava os serviços dele à presidente “em ocasiões de Estado”. As novas evidências contra a petista não param por aí. Em delação, o empresário Benedito Oliveira, o Bené, revelou que Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma, firmou contratos do governo com agências para quitar despesas eleitorais. Conforme já havia revelado ISTOÉ, Giles era o braço-direito de Dilma para tarefas espinhosas. Não fazia nada sem seu conhecimento. Como quando indicou para Danielle Fonteles, da Pepper, contas para receber caixa dois de campanha.

Reportagem de Débora Bergamasco e Sérgio Pardellas
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Propinas e caixa 2 no gabinete da Dilma

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Ao revelar que as campanhas petistas de 2010 e 2014 foram irrigadas com dinheiro ilegal e que assessor direto da presidente participou das tratativas nada republicanas, delação da Andrade Gutierrez cai como uma bomba no Planalto

A Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do País e investigada na Operação Lava-Jato, abasteceu as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 com propina desviada de contratos da Petrobras e de estatais do setor elétrico. A acusação faz parte da delação premiada de executivos da empresa. Onze representantes da Andrade firmaram acordo para colaborar com o Ministério Público Federal. As delações foram homologadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira 7. Parte do conteúdo da colaboração foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.


EMISSÁRIO DE DILMA
Segundo executivo da Andrade Gutierrez, Giles Azevedo
sabia que recursos vinham do Petrolão

A delação de executivos da Andrade caiu como uma bomba sobre o Palácio do Planalto. Não só por reafirmar que o dinheiro do Petrolão e do Eletrolão financiou a campanha à reeleição de Dilma, mas também porque instala a crise dentro do gabinete presidencial. A colaboração de representantes da empreiteira implica diretamente o assessor especial da Presidência Giles Azevedo, um dos únicos a gozar da confiança da petista. Giles é acusado de, juntamente com o então tesoureiro de campanha, Edinho Silva, “intimar” o empresário a fazer doação para a campanha da petista, conforme é detalhado na colaboração. Na conversa, Giles, mesmo sem ser o tesoureiro da campanha, mostrou que sabia que os recursos eram provenientes do esquema do Petrolão.

Além de aumentar a pressão popular e a temperatura política para que os deputados votem pelo impeachment, este episódio tem um efeito bem pragmático. Caso Dilma sobreviva ao impeachment, cenário este hoje improvável, a pergunta que começa a habitar as mentes dos parlamentares é: por quanto tempo este governo vai sobreviver ao processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que investiga a regularidade das contas da chapa presidencial, diante de denúncias tão avassaladoras? Adversários do Planalto vão pedir ao TSE o compartilhamento dessas delações. Em última instância, caberá ao ministro Zavascki autorizar o envio das informações.


MAPA DA MINA
Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, apresentou uma planilha de doações aos procuradores

A Andrade registrou na Justiça Eleitoral R$ 20 milhões em doações para a reeleição de Dilma de 2014. A propina, segundo os colaboradores, estaria ligada a contratos para obras no Complexo Petroquímico do Rio, o Comperj, sob a responsabilidade da Petrobras, e as usinas de Angra 3 (Eletronuclear) e Belo Monte (Eletrobras). O ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo explicou aos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Brasília como foram organizadas as doações eleitorais: parte relativa aos compromissos com o governo por atuar nas obras, o que seria a propina, e o restante como ação institucional em forma de doação.

A fonte desses recursos seria principalmente as obras de Belo Monte. Segundo a delação, a Andrade deveria reunir empresas que pagassem 1% do valor da obra para o PT e para o PMDB. Seria algo em torno de R$ 150 milhões, cabendo R$ 75 milhões a cada partido. Cada empresa colaborou com um percentual. Os executivos da empreiteira confessaram que outras nove construtoras também pagaram propina em troca do contrato de construção da usina. A propina foi paga por meio de doações eleitorais para os dois partidos em 2010 e 2014. No PT, o contato era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. No PMDB, Edison Lobão.


O RELATOR
As delações foram homologadas pelo ministro Teori Zavascki na quinta-feira 7

Os delatores revelaram como foram as negociações com o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão, do PMDB, em 2009. Segundo delatores, Lobão afirmou que, por decisão de governo, dois grupos de empresas foram criados para dar aparência de competição ao leilão. As empresas se dividiram em dois grupos. O leilão ocorreu em junho de 2010. Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa desistiram da concorrência por discordar do valor estimado para obra (R$ 19 bilhões), estimado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Formado por oito empresas, algumas sem experiência na construção de hidrelétricas (Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Serveng, Contern, Cetenco, Gaia, Galvão e J.Malucelli), um outro grupo ganhou a disputa, mas, na sequência, permitiu a entrada das três concorrentes que haviam desistido. Andrade Gutierrez (18%), Odebrecht (16%) e Camargo Corrêa (16%) concentraram pouco mais da metade dos contratos. O valor da propina paga a PT e PMDB, segundo Otávio Azevedo, seguia o percentual de cada uma no Consórcio Construtor de Belo Monte. Por meio de seus advogados, Lobão negou irregularidades que lhe são atribuídas.

A delação da Andrade complementa declarações que já haviam sido apresentadas pelo senador e também colaborador da Justiça Delcídio do Amaral (MS) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O conteúdo dos depoimentos de Delcídio foi antecipado com exclusividade por ISTOÉ. Segundo o parlamentar, o dinheiro desviado de Belo Monte implica, além da campanha presidencial, os ex-ministros petistas Erenice Guerra e Antonio Palocci. Segundo a colaboração de Otávio Azevedo, a montagem do grupo de empresas também envolveu o ex-diretor da Eletrobras Valter Cardeal, muito ligado à presidente Dilma, e do pecuarista José Carlos Bumlai, e amigo do ex-presidente Lula. Segundo Otávio Azevedo, ele foi procurado pelo ex-tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Edinho Silva, e por Giles Azevedo, que o “intimaram” a doar dinheiro.


O dinheiro da propina – cerca de R$ 150 milhões – foi desviado das obras de Belo Monte

O ex-executivo Flávio Barra também revelou a participação do ex-ministro Delfim Neto, que teria colaborado na montagem do negócio. A empreiteira pagou R$ 15 milhões de propina ao economista em 2010. O montante teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, Luiz Apolônio Neto, com a construtora. O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma, negou irregularidades na contabilidade eleitoral da petista. Em nota, Caetano afirmou que o empresário Otávio Azevedo requisitou uma reunião para tratar de doações e viajou a Brasília por livre e espontânea vontade. Segundo o advogado, o representante da Andrade conversou com os coordenadores da campanha, por intermédio de Giles Azevedo e Edinho Silva e manifestou o desejo de fazer doações à campanha. Edinho Silva concedeu entrevista no Planalto sobre o assunto: “Jamais eu participei de qualquer diálogo com o presidente da referida empresa onde tivesse sido mencionado a palavra propina ou onde tivesse sido mencionado relações com contratos ou obras do governo federal”, disse o ex-tesoureiro da campanha de Dilma. Os delatores apresentaram uma tabela aos procuradores que relacionou doações que seriam fruto de propina para as campanhas de 2010, tanto para o comitê presidencial quanto para o diretório do PT, e para a eleição municipal de 2012.

Outro assunto abordado na colaboração de executivos da Andrade foi a construção de arenas da Copa do Mundo, que teria envolvido também o pagamento de propina a agentes públicos. Os executivos da Andrade Gutierrez discorreram sobre o Mané Garrincha, em Brasília. A empreiteira atuou ainda, sozinha ou em consórcio, na reforma do Maracanã, no Rio, do Beira-Rio, em Porto Alegre, e na construção da Arena Amazonas, em Manaus.  No caso do Beira-Rio, o assunto que pode render mais problemas para a presidente por envolver seu ex-assessor Anderson Dornelles, ligado a empresário que mantêm um bar na arena. A Andrade Gutierrez se comprometeu a devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos, calculado a partir do faturamento que a empresa obteve junto aos governos do PT. Os executivos da Andrade respondem a crimes na Justiça Federal do Paraná, relacionados a irregularidades na Petrobras, e no Rio de Janeiro, por suspeita de pagamento de propina em Angra 3.

ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Em delação, ex-presidente da Andrade envolve ex-governadores, senadores, ministros e ex-ministros de Lula e Dilma

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Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, acusou Ricardo Berzoini, ministro da coordenação política, de negociar propina em obras federais. E disse que Edinho Silva, da Comunicação Social, pediu dinheiro para a campanha de 2014 e foi informado sobre “doações” oriundas do petrolão

Das grandes empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras, a Andrade Gutierrez foi a primeira a decidir contar seus segredos. Durante quase uma década, Otávio Azevedo presidiu o que é hoje um vasto conglomerado, expandiu seus negócios para a área de energia, saneamento, transportes e tecnologia, e passou a atuar em quatro continentes – crescimento combinado com as boas relações que sempre manteve com o poder, especialmente a partir de 2003, quando Lula chegou ao governo. Preso e acusado de pagar propina a políticos envolvidos no escândalo do petrolão, Otávio Azevedo assinou um acordo de delação premiada com a Justiça. Em troca da liberdade, comprometeu-se a contar detalhes da relação simbiótica que, por mais de uma década, transformou políticos em corruptos e empresários em corruptores. As revelações do executivo fornecem evidências que não deixam dúvidas sobre a natureza dos governos de Lula e Dilma Rousseff. Ambos tinham na corrupção um pilar de sustentação.

Em sua confissão, Otávio Azevedo contou que pagar propina por obras no governo petista era regra em qualquer setor — e não uma anomalia apenas da Petrobras. Nos depoimentos prestados pelo empreiteiro aos investigadores da Procuradoria-Geral da República são descritas transações associadas ao nome de alguns dos políticos mais influentes do país. Combinados a um calhamaço de demonstrativos bancários, minutas de contratos e registros de reuniões secretas, os relatos produzem um acervo sobre o grau de contaminação dos governos petistas. Estão envolvidos ministros, ex-ministros, ex-governadores e parlamentares de múltiplos quilates. Eles negociaram pagamentos milionários de propina com a empreiteira e, com isso, vilipendiaram o mais sagrado dos rituais em uma democracia: o processo eleitoral. A lista de Otávio Azevedo deixa em péssima luz tanto o ex-presidente Lula quanto a presidente Dilma Rousseff. Todos os comprometidos nas maquinações narradas pelo empreiteiro são figuras presentes na intimidade do ex e da atual mandatária do Planalto.

No governo Lula, segundo ele, cobrava-se propina de 1% a 5% das empreiteiras interessadas em participar dos consórcios que executavam as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O negociador do pacote de corrupção, de acordo com o empreiteiro, era Ricardo Berzoini, atual ministro da coordenação política. O executivo contou que, certa vez, a cúpula da Andrade Gutierrez foi procurada por Berzoini, que se apresentou como representante do PT para resolver pendengas financeiras. Em outras palavras, o petista era o encarregado de acertar o recebimento de "comissões" por contratos no governo. O ministro, durante bom tempo, foi responsável pela administração da "conta corrente" das obras de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte.

O setor elétrico, como a Lava-Jato já descobriu, era um dos grandes vertedores de dinheiro sujo para os cofres do PT. As empreiteiras eram achacadas em todas as fases, e por personagens distintos. Berzoini cobrava depois de assinados os contratos. Antes disso, ainda na fase de estudos, apareciam outros figurões do partido para "ajudar" nas negociações. Segundo o empreiteiro, Erenice Guerra, ex-chefe da Casa Civil de Lula e braço-direito de Dilma, e Antonio Palocci, ex-chefe da Casa Civil de Dilma e braço-direito de Lula, auxiliavam as empreiteiras na formação dos consórcios que mais tarde executariam as obras. Cobravam 1% de propina pelo serviço. Só depois disso os projetos destravavam, os preços ficavam dentro do que as empreiteiras queriam e todos, exceto os contribuintes, saíam ganhando.

Em janeiro passado, VEJA revelou que Otávio Azevedo havia sido alvo de uma abordagem nada republicana durante a campanha presidencial de 2014. O executivo contou que foi procurado pelo tesoureiro Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e por Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete e atual assessor especial de Dilma. Os dois queriam dinheiro, mais dinheiro, 100 milhões a mais do que a quantia que a empreiteira havia combinado "doar" à campanha. Da negociação, sabe-se agora, surge uma evidência mais grave. Para explicar que não podia atender ao pedido, Azevedo explicou que os "acertos" da Petrobras já haviam sido repassados. O tesoureiro e o assessor disseram que isso era outra coisa. Ou seja, Edinho e Giles, ao menos naquele instante, foram informados sobre a existência de repasses oriundos do petrolão. Não se surpreenderam ou não se interessaram. Como a pressão continuou, a Andrade "doou" mais 10 milhões à campanha petista.

A roubalheira não poupou as obras dos estádios para a Copa de 2014. Em sua lista, Azevedo incluiu como beneficiários de propinas cinco ex-governadores de estados que sediaram o Mundial. Todos embolsaram "comissões" para favorecer a empreiteira na construção das arenas e na realização de outras obras relacionadas à Copa. Otávio Azevedo admite o pagamento de propina aos ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (então no DEM) e Agnelo Queiroz (PT), responsáveis pelas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, um monumento ao superfaturamento que custou quase 2 bilhões de reais. Ele também disse ter pago propina a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, a Eduardo Braga (PMDB), ex-governador do Amazonas e atual ministro de Minas e Energia, e a Omar Aziz (PSD), hoje senador. Otávio Azevedo foi transferido para prisão domiciliar após entregar a lista de seus "clientes" famosos. A empreiteira também aceitou pagar uma multa de 1 bilhão de reais.

Criticados no início da Lava-Jato, os acordos de delação foram, sem dúvida, fundamentais para o sucesso das investigações. Através deles, quebraram-se pactos de silêncio, localizaram-se contas secretas no exterior, figurões e figurinhas foram parar na cadeia. Em busca da liberdade ou da redução da pena, outros envolvidos entraram na fila para contar o que sabem. Na semana passada, advogados da Odebrecht e da OAS estiveram em Curitiba conversando com o Ministério Público sobre a possibilidade de seus clientes serem admitidos no programa. Marcelo Odebrecht está condenado a dezenove anos e quatro meses de prisão. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, a dezesseis anos e quatro meses. Além deles, buscam o acordo o marqueteiro João Santana, que recebeu dinheiro sujo como pagamento de serviços eleitorais a campanhas do PT, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e envolvido até o pescoço no petrolão, e o senador petista Delcídio do Amaral.

Não será uma negociação fácil: o esquema de corrupção na Petrobras está praticamente todo desvendado. Falta apenas confirmar quem era o chefe, o mandante. Ou seja, os benefícios serão concedidos a quem ajudar os procuradores a chegar lá. Todos os investigados têm informações que podem levar ao topo da cadeia de comando. A dúvida é saber quem vai tomar a iniciativa de falar primeiro. O senador Delcídio está na frente. Preso em novembro do ano passado por atrapalhar as investigações, ele revelou que tanto Dilma quanto Lula sabiam e se beneficiaram do petrolão. O petista narrou detalhes de negócios fraudulentos realizados pelo PT na China e em Angola, também citando os ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra. Elencou, ainda, dezenas de políticos que receberam dinheiro de corrupção — incluindo, de novo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, e os peemedebistas Romero Jucá, Jader Barbalho e Eunício Oliveira. Por fim, acrescentou uma nova história de extorsão ao currículo do ministro Edinho Silva. O então tesoureiro de Dilma, de acordo com o senador petista, repetiu os métodos denunciados pela Andrade para arrancar dinheiro do laboratório EMS na campanha presidencial. Se tudo for verdade, faltará mesmo muito pouco para ser contado.

A lista

Reportagem de Robson Bonin
Veja Online

Lula e Dilma afundam na lama da roubalheira petralha

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Documentos comprovam repasses de dinheiro desviado da Petrobras ao marqueteiro de Dilma, João Santana, durante a campanha de 2014. Poder exercido pelo publicitário sobre o Planalto é atestado por emails rastreados pela Lava Jato

Nem mesmo os investigadores poderiam imaginar que uma decisão tomada em 2014 contra um desconhecido diretor da Petrobrás pudesse levar, um ano depois, a Lava Jato aos calcanhares da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Tudo começou em dezembro de 2014, quando o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação, determinou a expedição de mandados de busca e apreensão contra operadores de propina que atuavam na Petrobras. Os suspeitos foram listados pelo ex-gerente da estatal e delator Pedro Barusco. Entre os nomes apontados por Barusco estava um pouco famoso Zwi Skornicki, representante no Brasil de um estaleiro asiático com negócios com a companhia. De acordo com o delator, Skornicki repassou propina para o PT, negociada com João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do partido preso em Curitiba há quase um ano. A confissão de Barusco levou os investigadores a fazer uma batida policial na casa de Skornicki, o que se revelou um tiro certeiro, com desdobramentos ainda imprevisíveis. Foram recolhidos ali documentos que levaram a Lava Jato até o marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014.

Santana escondeu das autoridades a offshore Shellbil Finance S.A., sediada no Panamá e titular de conta na Suíça. A conta secreta de Santana foi abastecida por Skornicki e pela Odebrecht. Foram US$ 7 milhões depositados entre setembro de 2013 e novembro de 2014, sendo US$ 1,5 milhão em três parcelas no período em que o marqueteiro trabalhava exclusivamente para reconduzir Dilma ao Palácio do Planalto. Por isso, Zwi Skornicki é considerado o elo mais forte entre os desvios de recursos da Petrobras e a campanha eleitoral de Dilma em 2014. Presos na semana passada durante a Operação Acarajé, a 23ª fase da Lava Jato, Santana e Mônica Moura, mulher e sócia, foram interrogados e negaram a vinculação dos depósitos na Shellbil a trabalhos realizados no Brasil.

As versões de Santana e sua mulher, no entanto, são inverossímeis. Em seu depoimento, o marqueteiro fez de tudo para tentar dissociar os repasses para suas contas, segundo a Lava Jato obtidos a partir de desvios da Petrobras, da campanha de Dilma em 2014. Chegou a dizer que os serviços prestados como conselheiro da presidente “se deram a título não oneroso” e que ele “foi um doador de serviços ao governo em razão do prazer que isso lhe gera e da facilidade que possui”. Ocorre que, além dos depósitos de US$ 1,5 milhão no exterior, via Zwi Skornicki, uma planilha encontrada na Odebrecht sob o título “Feira-evento 14” indica sete pagamentos efetuados em São Paulo num total de R$ 4 milhões. Estas transferências ocorreram nos meses de outubro e novembro de 2014, ápice da campanha de Dilma. Feira, segundo os investigadores, era como a empreiteira tratava Santana — o marqueteiro nasceu em Tucano, município baiano localizado a 150 km de Feira de Santana.


PEÇAS QUE SE ENCAIXAM
Documentos apreendidos na Odebrecht, no ano passado, mostram preocupação —
em troca de mensagens — com risco de conta na Suiça vir a atingir Dilma,
como ocorre agora com as novas descobertas da PF. Na mensagem,
Feira — suposta referência a João Santana — também é citado

Há também indícios de que o dinheiro recebido no exterior e não declarado pelo marqueteiro seja bem superior ao montante informado na papelada que respaldou a prisão do casal. Agora, papéis enviados por autoridades estrangeiras estão sendo confrontados com a documentação recolhida nos endereços residenciais e comerciais dos suspeitos. Essa linha de apuração preocupa bastante o Palácio do Planalto, num momento em que engrossa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o volume de suspeitas de irregularidades nas contas eleitorais de Dilma e o impeachment volta a ganhar força no Congresso. Não são apenas as datas dos depósitos na Shellbil que sustentam a desconfiança entre os investigadores. Skornicki tem laços com pessoas ligadas ao PT. Foi acusado por Barusco de intermediar US$ 14 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços Renato Duque, mantido anos no cargo pelo partido da presidente. Antes de atuar como consultor, Skornicki foi da Petrobras e passou pela Odebrecht até abrir seu próprio negócio. Virou representante do estaleiro asiático a Keppel Fels, que negociou no Brasil contratos para o fornecimento de sondas para a exploração do pré-sal.

No despacho que determinou a prisão de Santana e de Mônica Moura, o juiz Moro classificou como “fundada” a suspeita de que as transações efetuadas em favor da Shellbil representam pagamento de propina desviada da Petrobras. “Na hipótese probatória mais provável tais valores destinar-se-iam a remunerar os serviços de publicidade prestados por João Santana e Mônica Regina ao Partido dos Trabalhadores, o que é bastante grave, pois também representa corrupção do sistema político partidário”, afirmou Moro. Em fevereiro de 2015, durante a Operação My Way, a nona fase da Lava Jato e que mirou esquemas na Diretoria de Serviços da Petrobras, a PF recolheu na casa de Skornicki um envelope contendo o modelo “Alteração e Consolidação de Contrato de Consultoria”, escrito em inglês, além de informações de duas contas em bancos no exterior. O envelope fora enviado a Skornicki por Mônica Moura. Os agentes identificaram nele um endereço que os levou à Polis Propaganda, de propriedade do casal.

Em junho de 2015, mais informações contra o marqueteiro de Lula e Dilma foram encontradas durante a Erga Omnes, fase da Lava Jato que teve como alvo dirigentes das maiores empreiteiras do País. Nos equipamentos apreendidos em poder de Marcelo Odebrecht, a PF identificou diversas menções ao “Feira”. Entre elas “liberar p/Feira pois meu pessoal não fica sabendo. Dizer do risco cta suíça chegar campanha dela”. “40 para vaca (parte para Feira)” e “cuidados meet/pgtos Feira”. Segundo sugerem essas anotações, os pagamentos a João Santana seriam doações eleitorais sub-reptícias e a “cta suiça” que poderia chegar “na campanha dela”, no caso a de Dilma, seria aquela descoberta agora abastecida por Zwi Skornicki.

Logo após a deflagração da Operação Acarajé, o Planalto se esforçou para descolar Dilma do marqueteiro João Santana. Impossível deixar de relacioná-los. Além de publicitário da campanha, Santana era o principal conselheiro da presidente. Exercia mais influência do que muitos ministros. Dilma não fazia um discurso sequer sem antes consultá-lo. Os programas que seriam lançados pelo governo necessariamente passavam por ele antes de virem a público. Os autos da Lava Jato comprovam a proximidade de Santana com a chefe do Executivo. Em mensagem do dia 25 de outubro de 2015, o ex-ministro Mangabeira Unger recorre ao publicitário para conseguir uma audiência com a presidente. Disse Mangabeira: “João, podemos nos ver em Brasília 9 ou 10 de novembro. Você tem de dar um empurrão para que eu possa falar a PR naqueles dias.” O mesmo Mangabeira recorre a Santana para enviar textos a Lula. “A conclusão lógica é que o investigado também possui relação extremamente próxima com Luiz Inácio Lula da Silva até os dias atuais. O mesmo tipo de relação é partilhado com a atual presidente da República”, afirmou o delegado Filipe Hille Pace, num dos relatórios da investigação. A PF destaca ainda mensagens enviadas a Santana relacionados a temas considerados importantes para o governo. Em 27 de outubro do ano passado, o e-mail “Material CPMF” é remetido ao publicitário com a anotação de que é “a pedido da PR”. Dois dias depois, o ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência envia pelo menos duas mensagens ao publicitário para tratar do mesmo assunto. Para a PF, o poder que Santana exercia sobre o Palácio do Planalto é irrefutável.

Reportagem de Marcelo Rocha
ISTOÉ Online

A cara do deboche

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O marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, nem se deram ao trabalho de fingir vergonha ou constrangimento, como fez, há 11 anos, o publicitário Duda Mendonça. Como todos haverão de se lembrar, o publicitário responsável pela vitoriosa campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 foi às lágrimas três anos mais tarde ao reconhecer, em meio ao escândalo do mensalão, que havia recebido mais de R$ 10 milhões do PT numa conta no exterior, num esquema de lavagem de dinheiro e caixa 2. Há quem diga que as lágrimas de Duda eram tão falsas quanto a imagem que ele criou para Lula na eleição presidencial, mas nada se compara ao sorriso zombeteiro de Mônica Moura ao chegar com o marido à Polícia Federal no Paraná, na terça-feira passada.

Essa imagem tem tudo para se tornar um dos grandes símbolos do deboche que os petistas e seus associados reservam aos brasileiros sempre que são pilhados fazendo o que não devem. Tal comportamento revela contumaz menosprezo pela inteligência alheia e convicção absoluta na impunidade.

“Não vou baixar a cabeça, não”, disse Mônica aos jornalistas. Sua confiança se baseia na presunção de que o Brasil é um país de tolos. Acusados na Operação Lava Jato de receber US$ 7,5 milhões em uma conta no exterior, depositados pela Odebrecht e por um dos operadores do assalto à Petrobrás, Mônica e o marido vão argumentar que tudo o que receberam no exterior se refere a serviços prestados em outros países. “Não tem um centavo de valor recebido no exterior que diga respeito a campanhas brasileiras”, garantiu o advogado da dupla.

Ora, se é assim, como explicar que parte do dinheiro daquela conta atribuída a Santana tenha sido depositada por uma empresa que a Lava Jato diz ser ligada à Odebrecht? Que serviço o marqueteiro prestou à empreiteira para merecer tão vultoso pagamento?

A versão que interessa à defesa de Santana e da Odebrecht é a que sugere que o dito pagamento se refere às campanhas do marqueteiro em países nos quais os candidatos a presidente também foram financiados pela empreiteira. Mais uma vez, fica claro de que ri a senhora Santana: ela, o marido e a empreiteira querem fazer acreditar que a Odebrecht pagou diretamente ao marqueteiro por serviços que deveriam ser quitados pelos candidatos a quem ele prestava serviço. A vingar essa explicação excêntrica, a única pendência dessa turma com a Justiça seria a existência de uma conta não declarada no exterior. É do barulho.

Na mesma linha, o ministro da Secretaria da Comunicação Social, Edinho Silva, negou que Santana tenha recebido no exterior qualquer pagamento pelos serviços que prestou à campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014. “Fui coordenador financeiro da campanha da presidenta (sic) e asseguro ao Brasil que nada de errado aconteceu nas contas da presidenta (sic) Dilma”, declarou Edinho.

Para a Lava Jato, no entanto, não é bem assim. Enquanto a Odebrecht, Santana e os petistas recorrem às fábulas, no mundo real os investigadores ficaram sabendo que uma conta não declarada do marqueteiro na Suíça recebeu três depósitos no total de US$ 1,5 milhão entre julho e novembro de 2014, justamente na época em que ele era o responsável pela imaculada — segundo Edinho Silva — campanha de Dilma. O dinheiro foi depositado por Zwi Skornicki, operador de propinas da Petrobrás, a quem, aliás, a senhora Santana orientou pessoalmente sobre como proceder para depositar dinheiro nas contas do casal no exterior, conforme se lê num bilhete que hoje é uma das principais evidências da maracutaia. “Euro ou dólar, vocês escolhem o melhor”, escreveu Mônica.

Em 2005, quando Duda Mendonça confessou ter recebido pagamentos clandestinos do PT, João Santana disse, em entrevista ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho, ter ficado “estarrecido” e que na época vaticinou: “O governo acabou”. De fato, era o que deveria ter acontecido. Como não aconteceu — Duda Mendonça se livrou da Justiça e Lula continuou presidente —, Santana parece acreditar que a história vai se repetir. Mas os tempos são outros.

Editorial do Estadão

Roubalheira petralha: Dilma deu empréstimo camarada do BNDES para Andrade Gutierrez em Moçambique

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Documentos revelam que o governo atuou em favor da Andrade Gutierrez na contratação de um financiamento de US$ 320 milhões do banco estatal, com condições especiais, na véspera da eleição de 2014


ESTRATÉGIA
Dilma Rousseff e o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, em 2013. Segundo a embaixada, a presidente se dispôs a resolver a liberação do empréstimo ao país africano

Em março de 2013, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, em Durban, na África do Sul, durante um encontro de países subdesenvolvidos. O assunto era urgente: um empréstimo de US$ 320 milhões do BNDES. Guebuza, segundo relato que fez a seus ministros, disse que as exigências impostas para a liberação do crédito estavam travando as obras de infraestrutura em seu país. Depois de ouvir atentamente, Dilma se colocou à disposição para “resolver o assunto”. O teor da conversa foi transmitido por uma das diretoras da Andrade Gutierrez na África Adriana Ribeiro à então embaixadora do Brasil em Maputo, Lígia Maria Scherer. As negociações, porém, não avançaram. Para receber o dinheiro do banco estatal brasileiro destinado à construção da barragem de Moamba Major, em Moçambique, o país africano deveria topar abrir uma conta bancária numa economia com baixo risco de calote. Esse é um procedimento comum nos financiamentos à exportação do BNDES.

Guebuza, porém, recusava-se a aceitar essa condição. Contrariado, em agosto de 2013, o ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, encaminhou uma carta oficial ao governo brasileiro. A correspondência tratava das dificuldades políticas em abrir uma conta em moeda estrangeira no exterior para pagar dívidas com o Brasil enquanto recebia doações de outros governos para projetos sociais. Pegaria mal. A ideia era abrir uma conta no país africano. Essa mensagem foi acompanhada de um recado claro da Embaixada do Brasil em Maputo, capital de Moçambique: caso os recursos do BNDES não fossem liberados, dificilmente a construtora Andrade Gutierrez seria escolhida para construir a barragem. “Haveria indícios de que o Brasil perderia o projeto para empresas de outros países se a questão do financiamento pelo BNDES não pudesse ser solucionada”, afirma a mensagem.


EU RESOLVO Telegrama secreto do Itamaraty relata que Dilma se dispôs a destravar o empréstimo camarada do BNDES para Moçambique

O alerta surtiu efeito em Brasília. Um mês depois, no dia 9 de setembro de 2013, foi realizada a 97ª reunião do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Conselho de Governo da Presidência da República, formado por sete ministérios e presidido naquele momento pelo petista Fernando Pimentel, então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), fiel escudeiro de Dilma e, atualmente, governador de Minas Gerais. A ata sigilosa, obtida por ÉPOCA, relata uma discussão sobre o pedido de Moçambique de dispensa da exigência da garantia da conta no exterior para a liberação do empréstimo do BNDES. O representante do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, reforçou que a abertura de uma conta era muito importante e ainda ressaltou que caso essa premissa fosse descartada surgiriam outros dois problemas. Primeiro, seria difícil controlar a conta dentro de Moçambique. Segundo, o país africano não possuía limite de crédito no Fundo de Garantia à Exportação (FGE), responsável por cobrir um eventual calote. Pimentel discordou e votou pela flexibilização das garantias, abrindo uma clara exceção para Moçambique. Essa opinião foi endossada por representantes da Casa Civil, comandada por Gleise Hoffmann, e do Ministério das Relações Exteriores, sob a gestão de Luiz Alberto Figueiredo, além do ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller. Com a aprovação da maioria, a posição defendida por Pimentel prevaleceu.


JEITINHO PILANTRA
Fernando Pimentel no fim de 2014, já como governador de Minas Gerais. Ele contrariou o Ministério da Fazenda e insistiu que Moçambique fosse tratado como exceção

Depois de destravado o empréstimo para a obra em Moçambique, a operação passou por ajustes jurídicos no BNDES. Em 16 de julho de 2014, dez meses depois da reunião da Camex e já durante a campanha para a eleição presidencial, foi assinado um contrato entre o banco, o país africano e a Andrade Gutierrez, ao qual ÉPOCA teve acesso. O acordo, selado pelo ministro das Finanças moçambicano, prevê uma linha de crédito de até US$ 320 milhões. Esse dinheiro foi endereçado a um consórcio formado pelas empreiteiras Zagope Construções e Engenharia, controlada pela Andrade Gutierrez, e Fidens Engenharia, responsáveis pelo projeto de construção da barragem no país africano. A Zagope é uma empresa conhecida pelos procuradores que investigam corrupção no Brasil.

De acordo com uma denúncia apresentada pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos da Andrade Gutierrez, que foi aceita pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a Zagope usou uma de suas subsidiárias como veículo de pagamento de propina. O dinheiro saía da conta da Zagope Angola para uma empresa sediada no Panamá, administrada pelo operador Mario Goés — que, segundo o MPF, repassava pixulecos para Pedro Barusco e Renato Duque, respectivamente ex-gerente e ex-diretor da Petrobras. As operações da Andrade Gutierrez na África e em Portugal continuam na mira de investigadores da Lava Jato, que fizeram um acordo de cooperação internacional para buscar mais informações sobre as transações financeiras da empreiteira no exterior.

No mês seguinte à assinatura do contrato com o BNDES, no dia 20 de agosto, às 8h54, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha presidencial à reeleição de Dilma, visitou Otávio Marques de Azevedo no escritório da Andrade Gutierrez, em São Paulo. A conversa durou quase uma hora. Nove dias depois desse encontro, a empreiteira realizou uma transferência no valor de R$ 10 milhões para a campanha de Dilma. Em seguida, do dia 23 setembro a 22 de outubro de 2014, a construtora doou ao todo mais R$ 10 milhões, em três parcelas. Entre as empreiteiras brasileiras, a Andrade foi a principal contribuidora da reeleição de Dilma, desembolsando quase o triplo do total repassado pela UTC.

O responsável por receber essa bolada era Edinho, atual ministro da Secretaria de Comunicação Social e também investigado na Lava Jato em inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre doações de campanha em 2014. A Procuradoria-Geral da República apura se Edinho achacou empreiteiros como Azevedo, que tinham contratos com o governo. No fim do ano passado, executivos da Andrade, entre eles Azevedo, presos em Curitiba, fecharam um acordo de delação premiada, em que deverão revelar, entre outras coisas, o esquema de corrupção por trás dos financiamentos de campanhas eleitorais. Policiais e procuradores acreditam que, ao percorrer o caminho do dinheiro movimentado pelas construtoras como a Andrade Gutierrez, poderão, mais cedo ou mais tarde, deparar com os empréstimos liberados pelo BNDES.


PICARETAGEM REGISTRADA
Ata da reunião do Camex: Fernando Pimentel votou a favor da dispensa de garantias básicas exigidas pelo BNDES para conceder financiamentos para a exportação, mesmo diante da posição contrária do Ministério da Fazenda e do risco de calote

Questionada por ÉPOCA a respeito da negociação, a Presidência da República informa, por meio de sua área de comunicação, que o governo Dilma Rousseff sempre teve como estratégia expandir as exportações de produtos manufaturados e bens e serviços para os mercados da África e América Latina. “Seguindo essa diretriz, com total autonomia e sem nenhuma ingerência de qualquer instituição do governo, o Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações, colegiado responsável por avaliar as condições de financiamentos do governo federal a operações de exportação) e a Camex tomam suas decisões”, afirma a Presidência, por escrito. “Cabe ainda ressaltar que as doações feitas à campanha de 2014 não tem nenhuma relação com as ações de governo.”

Em nota, o BNDES afirma que o controle na concessão dos créditos à exportação se baseia em critérios técnicos e tem permitido apoio às empresas brasileiras com uma inadimplência extremamente baixa. E também que “não é incomum que uma operação seja aprovada na Camex e depois transcorra, até a contratação, um prazo similar ao observado na operação”. O banco não divulga o fluxo de desembolsos dos financiamentos à exportação.

Para a Andrade Gutierrez, o procedimento todo foi regular. “A Andrade Gutierrez reitera que todos os financiamentos contratados junto ao BNDES obedecem à legislação brasileira e seguem avaliação técnica rigorosa do banco”, afirma a empresa, numa nota. A empreiteira informa, na mesma nota, em relação ao empréstimo do BNDES para a construção da barragem, que o valor de US$ 320 milhões foi contratado em julho de 2014 e não foi liberado naquela data. A empresa não respondeu às questões envolvendo as doações da campanha de 2014. Caberá aos investigadores da Lava Jato esclarecer se há relação entre o empréstimo do BNDES e a doação à campanha de Dilma.

Reportagem de Thiago Bronzatto
ÉPOCA Online

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Roubalheira petralha: O rastro da propina da campanha de Dilma

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Levantamento nas contas da presidente mostra relação entre pagamentos de propina e remessas de dinheiro do PT para empresas de fachada. Notas subfaturadas também serviram para fraudar o custo oficial da eleição

Na semana passada, ISTOÉ revelou que por determinação do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a Polícia Federal deverá fazer uma apuração sobre alguns gastos realizados pela campanha de Dilma Rousseff em 2014. Há a suspeita de diversos pagamentos feitos a empresas que seriam apenas de fechada. Ou seja, haveria no esquema oficial de doação de recursos para a campanha uma espécie de lavanderia de dinheiro proveniente de propinas do petrolão. A reportagem também mostrou que as propinas da UTC entregues à campanha de forma oficial, como delatado pelo empresário Ricardo Pessoa, abasteceram boa parte dessas empresas de fachada. Agora, um novo levantamento feito pela revista indica que essas mesmas empresas podem ter sido aquinhoadas com propinas depositadas na campanha de Dilma pela Camargo Corrêa e pela Engevix, cujos executivos já admitiram a participação no petrolão em acordos de delação premiada.

Com base nos depoimentos dos executivos que colaboraram com a Justiça Federal em Curitiba, a reportagem levantou dezenas de recibos de doações dessas companhias, cruzando-os com as ordens de pagamento aos fornecedores que o TSE trata como “suspeitos”. Todas as empresas arroladas pelo ministro Gilmar Mendes serviram de destino para parte do dinheiro proveniente do petrolão. A análise nos documentos de receitas e despesas apresentados pelo PT evidencia, ainda, fortes indícios da emissão de notas fiscais subfaturadas para evitar a violação do limite de gastos da campanha. São elementos que reforçam a tese da Operação Lava-Jato de que o PT usou o caixa 1 para lavagem de dinheiro.

Gerson Almada, ex vice-presidente da Engevix, confirmou ao juiz Sérgio Moro que pagou propina ao PT por meio de doações de campanha, solicitadas pelo ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto e pelo lobista Milton Pascowitch, operador do ex-ministro José Dirceu — todos são réus na Justiça Federal de Curitiba. Pressionada pelos protagonistas do escândalo, a Engevix doou R$ 1,5 milhão para a campanha de Dilma em 2014. O recibo do depósito data de 2 de outubro e foi assinado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva, hoje ministro de Comunicação Social. No mesmo dia 2, a campanha repassou R$ 156 mil para a UMTI, empresa de suporte de informática investigada pelo TSE por suspeita de não ter prestado qualquer serviço à campanha. Outros R$ 64,7 mil foram depositados na conta da Dialógica Comunicação, empresa de Keffin Gracher, recém-nomeado assessor especial pelo ministro de Comunicação Social. Há ainda vários pagamentos a empresas sem atividade aparente, segundo as suspeitas do TSE. Chama atenção o pagamento de R$ 1,66 milhão à Ageis Gráfica e Editora, que funciona no mesmo endereço de uma empresa de comércio de equipamentos, no município catarinense de São José. Mais R$ 280 mil foram para a Promo Gráfica, sediada num imóvel comercial de muros altos no bairro do Lixeira, em Cuiabá (MT). Os telefones de ambas empresas estão desativados. A Dialógica foi fechada há alguns meses. A UMTI diz que prestou os serviços.

Dias antes da doação da Engevix, a campanha de Dilma recebeu um aporte de R$ 2 milhões da Camargo Corrêa. Vice-presidente da empreiteira, Eduardo Leite, confirmou para o Ministério Público o uso do caixa oficial da campanha para o pagamento de propina e alegou que a doação foi feita para garantir seus contratos com a Petrobras. À Justiça Federal, Leite relatou que Vaccari lhe sugeriu que quitasse “compromissos atrasados”, por meio de doações eleitorais. Na campanha da reeleição de Dilma, o dinheiro da Camargo serviu a uma série de pagamentos volumosos. No dia 1º de outubro, a campanha repassou R$ 800 mil à gráfica VTPB e outros R$ 405 mil à Focal Comunicação. As duas empresas estão na mira das apurações feitas pelo TSE e agora pela Polícia Federal. Elas foram os maiores destinatários de recursos da campanha, amealhando juntas quase R$ 50 milhões, atrás apenas da Polis Propaganda, do publicitário João Santana, que recebeu R$ 70 milhões. No dia do pagamento à VTPB e à Focal, o PT também depositou R$ 225 mil à gráfica “Souza & Souza”, uma empresa individual aberta em março de 2014, quatro meses antes do início oficial da campanha.

Os casos da Engevix e da Camargo Corrêa se somam ao da UTC. O dono da empreiteira Ricardo Pessoa, que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público, garantiu que os R$ 7,5 milhões doados à campanha de Dilma tiveram origem no petrolão. Pessoa realizou três repasses de R$ 2,5 milhões: o primeiro, no dia 5 de agosto, serviu para bancar parte dos honorários de João Santana; o segundo, no dia 27, cobriu notas fiscais emitidas pela VTPB e Focal. Também foram destinos dos recursos da UTC a gráfica virtual Souza & Souza, que recebeu R$ 670 mil, e a Prospere Industria e Comércio (R$ 330 mil), outra empresa sem atividade aparente, segundo informações iniciais da PF. A gráfica Red Seg, também uma “empresa individual”, foi destino de R$ 1,8 milhão.

Há outros indícios de que possa ter ocorrido lavagem de recursos por meio de serviços gráficos. No dia 29 de agosto, a campanha de Dilma recebeu 1,2 milhão de santinhos da Bangraf. No recibo de doação consta como origem do material a campanha para deputado federal de Luiz Cláudio Marcolino, ex-dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ligado a Vaccari. A Bangraf não existe legalmente, usa o mesmo CNPJ do Sindicato dos Bancários, que, por sua vez, aparece como sócio — ao lado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, da gráfica Atitude, citada na Operação Lava Jato como destino de propina do petrolão para o próprio Vaccari. Marcolino, em sua campanha, recebeu R$ 360 mil doados pela UTC. No TSE a suspeita é que a UTC pagou os santinhos doados para a campanha de Dilma, numa espécie de financiamento indireto ou ainda de uma simulação de prestação de serviços.

Na prestação de contas, há centenas de recibos eleitorais de doações de materiais e serviços. Parte deles está em nome dos mesmos financiadores diretos da campanha. Ou seja, o “produto” doado é produzido pelas mesmas empresas suspeitas, mas leva o carimbo de outra campanha, como no caso do deputado Vicentinho, que encomendou à Focal Comunicação a produção de centenas de faixas para a campanha da presidente. É curioso que o petista, que arrecadou pouco mais de R$ 1,4 milhão, tenha ainda contribuído materialmente para a reeleição de Dilma com R$ 350 mil. Mas a campanha dilmista também fez centenas de doações de “bens e serviços” a candidatos aliados. Há ainda um terceiro caso mais complicado, quando o doador do material de campanha é o próprio Comitê Financeiro. No recibo da doação, consta o prestador do serviço, a quantia do material de propaganda produzido e o valor. Mas nada a respeito da origem do recurso usado. Dessa forma, burla-se os controles de fiscalização.

Notas superfaturadas

Chama a atenção dos técnicos que já tiveram acesso aos documentos da campanha o fato de valores declarados nos recibos de doação de materiais serem muitas vezes bem abaixo do valor praticado no mercado. Essa seria, segundo esses técnicos, uma forma de burlar o TSE subfaturando notas para evitar a extrapolação do teto de gastos da campanha. Um exemplo é a doação de santinhos produzidos pela Axis Grafica, de São Caetano do Sul (SP). O Comitê Financeiro do PT doou para a campanha de Dilma 6,5% de um total de 30 mil santinhos, ou 1.950 itens. O valor declarado pela campanha foi de apenas R$ 14,62. Mas uma pesquisa realizada no setor gráfico indica um valor médio de R$ 1,8 mil para a quantidade total encomendada e de R$ 121,00 equivalente ao percentual doado. Ou seja, quase nove vezes o que foi registrado na prestação de contas. Outro exemplo é a encomenda de 355 mil santinhos (modelo card) feita pela campanha de Dilma à gráfica VTPB. Segundo a nota fiscal, o material custou R$ 22,2 mil. Mas uma consulta a outras quatro gráficas do mercado indica um custo real de R$ 41,8 mil, quase o dobro. Um terço do total dos santinhos da VTPB foi doado à PCdoB do Acre. Quem assina o recibo é a ex-deputada Perpétua Almeida, candidata derrotada ao Senado. Casos como esses são recorrentes na contabilidade petista de 2014.

Os problemas na prestação de contas de Dilma vão além do suposto subfaturamento. Há notas fiscais que, de tão genéricas, tornam-se indecifráveis para o melhor dos investigadores. Uma nota em nome da Bangraf, por exemplo, indica a produção de 200 mil folhetos, sem registro de medidas, gramatura de papel ou mesmo seu conteúdo. Em nome da Focal, foi emitido recibo referente à confecção de “90 faixas”. Não constam informações sobre tamanho ou material de composição. Generalidades do tipo podem ser apenas simples erro de registro da equipe financeira da campanha ou ação deliberada para evitar dificultar a fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral. ISTOÉ também revelou em sua última edição que foram identificadas notas “fantasmas”, outras duplicadas ou mesmo sem correspondência nos registros eletrônicos do TSE. Há também NFs emitidas por gráficas, como a Ultraprint, subcontratada pela VTPB, anexadas à prestação de contas sem a devida descrição da peça publicitária a que se refere, seja folder, santinho, adesivo ou banner.


LAVANDERIA:
As suspeitas da Operação Lava Jato e do TSE é que o material gráfico tenha
sido usado para legalizar recursos irregulares usados na campanha

A suspeita de que a campanha de Dilma possa ter sido usada para lavar dinheiro sujo do petrolão foi motivo de questionamentos da CPI da Petrobras. Para os integrantes da força-tarefa da Lava Jato, não há dúvidas de que Vaccari, preso desde abril, tinha conhecimento total do esquema. Os procuradores e delegados que investigam o petrolão tentam agora saber até que ponto Dilma e Lula sabiam sobre a origem dos recursos da campanha petista.

Reportagem de Claudio Dantas Sequeira
ISTOÉ Online

Governo corrupto dos petralhas não passa do mês de agosto

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A luz vermelha de alerta foi acesa no Planalto. Pela primeira vez, desde o início da crise política, o governo admite que a situação da presidente Dilma Rousseff beira o insustentável. Ninguém mais esconde a gravidade do momento. Isolada, registrando o pior índice de popularidade da redemocratização — míseros 9% —, com sua base política e social em frangalhos, e sob o risco de ser abandonada pelo próprio vice-presidente e por ministros estratégicos do governo, Dilma se depara com o caos à sua volta. Percebe-se fragilizada em quase todas as frentes políticas. Nunca, como agora, as condições para um possível impeachment da presidente da República estiveram tão nitidamente postas. No TCU, encerra-se na próxima semana o prazo para a presidente se explicar no episódio conhecido como pedaladas fiscais, artifício usado pelo governo para maquiar as contas públicas e simular um resultado fiscal diferente da realidade. O entendimento no tribunal é que dificilmente as contas de 2014 de Dilma serão aprovadas dado o grau de devastação da contabilidade do governo. Fatalmente a presidente será responsabilizada num processo que pode, se avalizado pelo Congresso, culminar com o seu afastamento por 180 dias para responder por crime de responsabilidade.

No TSE, o cenário é ainda mais sombrio para Dilma, o PT e o Planalto. O tribunal investiga a existência de irregularidades na campanha cujo desfecho pode ser a cassação do diploma de Dilma por abuso de poder político e econômico. Na última semana, os ministros do TSE impuseram uma derrota ao governo por unanimidade numa ação em que o PT tentava barrar a convocação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, pedida pelo PSDB. Graças a esse infortúnio que expõe a fraqueza do governo num foro decisivo para o destino da presidente da República, no dia 14 de julho, Pessoa irá repetir no TSE o explosivo depoimento dado à Justiça em regime de delação premiada. Aos procuradores da Lava Jato, Pessoa revelou ter doado à campanha de Dilma à reeleição R$ 7,5 milhões em dinheiro desviado de contratos da Petrobras, depois de pressionado pelo então tesoureiro Edinho Silva, hoje ministro da Comunicação Social. O empreiteiro ainda entregou aos procuradores uma planilha com título autoexplicativo: “Pagamentos ao PT por caixa dois”, numa referência ao repasse ilegal de R$ 15 milhões ao então tesoureiro petista, João Vaccari Neto, e de R$ 750 mil a José Filippi, responsável pelas contas de campanha da presidente em 2010. Em reuniões internas do PMDB, José Sarney, experiente cacique político e interlocutor de Lula durante seus dois mandatos, avaliou, sem meias palavras: “A possibilidade da queda de Dilma é cada vez mais real”. Para Sarney, a escalada de más notícias para o governo não cessa e o cerco se fecha no momento em que a base de sustentação de Dilma no Congresso desaba como um castelo de cartas. O temor no Planalto é reforçado pelo fato de o doleiro Alberto Yousseff ter feito uma revelação tão grave quanto a de Ricardo Pessoa no mesmo processo no TSE, onde o governo demonstra não dispor de apoios sólidos. Yousseff disse ter sido procurado por um emissário da campanha da presidente Dilma no ano passado para repatriar cerca de R$ 20 milhões depositados no exterior. Ele só não executou a operação porque foi preso em março com a eclosão da Operação Lava Jato. “Uma pessoa de nome Felipe me procurou para trazer um dinheiro de fora e depois não me procurou mais. Aí aconteceu a questão de prisão e eu nunca mais o vi. Se não me engano, o pai dele tinha uma empreiteira”, disse o doleiro. Questionado se o dinheiro teria como destino a campanha de Dilma, Yousseff foi taxativo: “Sim, mas não aconteceu”. A conversa teria ocorrido 60 dias antes de sua prisão.

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Além de Yousseff, foi ouvido pelo ministro-relator João Otávio Noronha do TSE o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e um personagem pouco conhecido do grande público, mas com potencial para levar ainda mais complicações a presidente. Segundo apurou ISTOÉ, em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral, o ex-diretor de estudos e políticas sociais do IPEA Herton Ellery Araújo contou que foi pressionado pelo governo para não divulgar, durante a campanha, dados que pudessem prejudicar a reeleição da petista. Um desses dados dizia que o número de miseráveis no Brasil havia aumentado entre 2012 e 2013, contrastando com o discurso entoado por Dilma em peças publicitárias na TV e no rádio, e em comícios País afora. Araújo não suportou a interferência e pediu exoneração do cargo. “Nós não pudemos divulgar os dados da extrema pobreza da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios”, confirmou o ex-diretor em entrevista à ISTOÉ. Para ele, o “governo errou a mão, fez besteira”. “A pessoa não pode fazer o que quer para ganhar eleição”, disse. Além de abuso de poder político, ao impedir a divulgação de dados oficiais negativos, Dilma pode responder por falsidade ideológica. O depoimento de Araújo levou o TSE a convocar Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, a prestar esclarecimentos. O ex-ministro terá de dizer de quem partiu a ordem no Palácio do Planalto para impedir a divulgação da pesquisa.

De acordo com assessores palacianos, Dilma reage mal ao isolamento imposto por antigos parceiros e aliados e às pressões as quais está submetida. Em vez de ampliar a interlocução, fecha-se em copas. Isso explica a escalada de declarações estapafúrdias dos últimos dias.

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Na semana passada, somou-se à trapalhada das citações de termos como “mulher sapiens” e à “saudação da mandioca”, a inacreditável tentativa de desqualificar o depoimento de Ricardo Pessoa, comparando o papel do colaborador da Justiça ao de delatores torturados pelo regime militar e ao do traidor da Inconfidência, Silvério dos Reis. “Eu não respeito delator”, disse Dilma.  Em conversas reservadas, a presidente chegou ao despautério de dizer que poderia anular os benefícios concedidos ao empreiteiro. A atitude desastrosa da presidente gerou reações inflamadas no meio jurídico. O ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa acusou Dilma de incorrer em crime de responsabilidade. “A Constituição não autoriza o presidente a investir politicamente contra as leis vigentes, minando-lhes as bases. Atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade. Colaboração ou delação premiada é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil”, criticou Barbosa. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentou defender a chefe, atribuindo sua fala a um arroubo de “honestidade intrínseca”. A emenda ficou pior que o soneto. Os elementos trazidos por Ricardo Pessoa também motivaram uma nova representação da oposição, liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB), na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo a abertura de investigação contra Dilma por crime de extorsão. Para juristas, a delação reforçou a tese do impeachment. O episódio relatado pelo dono da UTC ajudaria a explicar a omissão de Dilma diante do Petrolão. Para o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral, as novas denúncias reforçam os indícios contra Dilma e o PT. “É preciso levantar o quanto o valor arrecadado ilicitamente para a campanha interferiu no resultado das eleições. Se as investigações puderem mostrar isso, reforça o pedido de afastamento”

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Em 2005, auge do escândalo do mensalão, o governo petista contava com a liderança e o carisma de Lula, sua capacidade de mobilização e, principalmente, com a sustentação do Congresso. É tudo o que o atual governo não dispõe hoje. O retrato do esfacelamento da base governista no Congresso foi a aprovação, na semana passada, do aumento de 78% para os servidores do Judiciário — medida inviável economicamente para um País às voltas com um necessário ajuste fiscal para disciplinar as contas públicas. Se no Congresso, uma das principais arenas de batalha de um presidente ameaçado de afastamento, o governo demonstra estar anêmico, no próprio Palácio do Planalto a situação não é muito diferente. A interlocutores, o vice-presidente Michel Temer ameaçou abandonar o barco da articulação política com o Legislativo. A atribuição coube a Temer no início do ano, quando a presidente percebeu que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, havia perdido as rédeas da negociação com os partidos aliados. A saída de Temer da articulação, neste momento, representaria o abandono da presidente pelo seu próprio vice-presidente. Além do significado político do gesto, Dilma perderia o principal elo entre o PMDB, maior partido da base, e o Planalto. Assim sendo, a fagulha detonadora do processo de afastamento da presidente ficaria muito próxima de ser acesa. Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tornou público o desejo de ver Temer fora da negociação com o Congresso, jogando mais combustível na crise.

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Em 1992, quando o ex-presidente Fernando Collor foi apeado do poder, o estopim foram as revelações do motorista da Presidência, Eriberto França, publicadas por ISTOÉ. Em reportagem exclusiva, depois reafirmada na CPI, Eriberto revelou que PC bancava as despesas da família do presidente, como a compra de um Fiat Elba e a famosa reforma na Casa da Dinda, um imóvel particular transformado em residência oficial. Hoje setores do PT classificam a movimentação pelo impeachment da presidente de golpe. Em 1992, Collor repetia a mesma ladainha: “Uma minoria quer realizar o terceiro turno das eleições. Vou defender a Constituição, doa a quem doer. Os que conspiram contra mim são golpistas e formam o sindicato do golpe”. Então na oposição, os petistas, os mesmos que hoje bradam contra o que chamam de forças golpistas, atestavam a constitucionalidade do processo. “Não há mais condições éticas e políticas para governar. O impeachment é uma solução constitucional”, disse José Dirceu, deputado do PT, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em junho daquele ano.

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Remontar àquela época ajuda a desnudar a maleável ética do petismo, com a sua retórica que oscila ao sabor de sua conveniência. Mas expõe, principalmente, a surpreendente similaridade entre os dois momentos decisivos para a história do Brasil. Como há 23 anos, com Collor, o índice de rejeição do governo Dilma beira os 70%. A presidente da República não consegue mais ir à rua sem se defrontar com um cartaz pedindo a sua saída. Seus ministros não têm paz sequer para comer fora de casa. Dona Leda Collor, mãe do ex-presidente, também enfrentou a ira dos manifestantes no auge do processo de impeachment contra o filho, quando foi internada num hospital em Botafogo, no Rio. A mais importante das correspondências entre os dois episódios, porém, é que, também a exemplo de julho de 1992, neste julho de 2015 começam a se desenhar as condições para o afastamento da presidente da República.

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O impeachment à brasileira pode ter vícios de origem. É mais político do que jurídico. Desde sempre. Afastado pelo Congresso, Collor foi absolvido no STF. Mas o impeachment é constitucional. Está disciplinado em lei. No artigo 85 e na Lei 1.079, de abril de 1950. Não se pode reduzir a discussão, como fazem cabeças coroadas do PT, ao questionamento da índole e dos reais propósitos de alguns dos defensores da saída da presidente. Até porque os petistas, hoje associados a toda sorte de desvios e práticas de corrupção, não reúnem mais condições de fazê-lo. Dizer que os adversários cometem exatamente os mesmos malfeitos que lhe estão sendo atribuídos não anula a questão central: quem está no poder é Dilma, o esquema em investigação ocorreu no seio da maior estatal brasileira, a Petrobras, durante a gestão petista e é isso que está em julgamento agora. Ademais, todos sabiam que, entre os que defensores do impeachment de Collor, havia políticos oportunistas. O que não se sabia, na ocasião, é que os maiores oportunistas eram os que estavam na linha de frente daquele processo e seriam os que mais se beneficiariam dele anos depois — os petistas.

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