Abobado

Archive for the ‘Ecomonia’ tag

Petralha incompetente, Dilma colhe o que plantou

leave a comment

A desastrada experiência do Palácio do Planalto com seus supostos aliados revela que o presidencialismo de coalizão não prescinde de uma liderança politicamente capaz de aliciar apoiadores minimamente fiéis

O presidencialismo de coalizão à moda lulopetista é um arranjo que, mediante escancarado toma lá dá cá, garante ao Executivo maioria de votos no Parlamento para a aprovação de matérias de seu interesse. Esta é a teoria. Na prática, Dilma Rousseff tem demonstrado que, apesar de ter aparelhado a administração pública a ponto de exibir, nominalmente, uma confortável maioria parlamentar, seu governo se tornou, por culpa dela própria, incapaz de influir decisivamente nas votações mais importantes das duas Casas do Congresso Nacional. Sua mais recente e retumbante derrota foi a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o cognominado "Orçamento impositivo".

Para que serve, então, a ampla "base aliada" que custou à presidente Dilma Rousseff muitas nomeações ministeriais que certamente teve de engolir consolada apenas pela ideia de que estaria garantindo apoio no Parlamento? A desastrada experiência do Palácio do Planalto com seus supostos aliados revela que o presidencialismo de coalizão não prescinde de uma liderança politicamente capaz de aliciar apoiadores minimamente fiéis, tarefa para a qual Dilma não demonstra competência nem disposição. E essa deficiência é agravada pelo perfil pouco conciliador de alguns dos ministros que passaram a compor o núcleo duro do poder.

A rejeição dessa PEC das emendas individuais era importante para o ajuste fiscal que o governo está promovendo como precondição para a reconquista da confiança da sociedade, em particular do mercado e dos investidores, indispensável à retomada do crescimento econômico e das consequentes conquistas sociais.

A PEC aprovada pelos deputados, em boa medida movidos por interesses próprios, já passou pelo Senado e torna obrigatória a execução de emendas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. Essas emendas são o principal instrumento por meio do qual senadores e deputados atendem a reivindicações de suas bases eleitorais. Agora, com a obrigatoriedade da liberação dessas emendas, o governo fica impedido, num momento em que o controle das contas públicas é sua prioridade número um, de economizar com o congelamento dos recursos que dão prestígio local aos parlamentares, mas não dinamizam a economia nem melhoram a infraestrutura.

Depois da queda, o coice. Aprovada a emenda, o relator do Orçamento de 2015 anunciou a seus colegas que estreiam no Congresso que disporão de R$ 10 milhões cada um para beneficiar suas paróquias. Será a primeira vez que os novatos emendarão uma proposta de orçamento feita quando não eram parlamentares.

Esse novo capítulo das desventuras da presidente da República é apenas mais um passo que o PMDB dá com o objetivo de "marcar o terreno" e demonstrar que, daqui para a frente, é dele a hegemonia no Parlamento. É o troco que os peemedebistas estão dando ao que consideram relacionamento desigual e desleal que lhe foi imposto pelos petistas. E, como que a dar razão às queixas dos peemedebistas, o PT no governo estimula a criação de novas legendas de aluguel, como a que está sendo articulada pelo ministro Gilberto Kassab com o objetivo claro de enfraquecer o PMDB no Congresso. Mas nada disso fica sem troco.

Uma das novas dores de cabeça que Dilma e o PT enfrentarão é o projeto de reforma política gestado pelo PMDB que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, introduziu na agenda da Casa, instalando uma comissão especial para examiná-lo e entregando a presidência para um deputado da oposição, o fluminense Rodrigo Maia (DEM), e a relatoria a um parlamentar de sua confiança, Marcelo Castro (PMDB-PI). Assim o PT fica privado de exercer influência mais forte na discussão de um projeto que incorpora propostas que rejeita, por não contemplarem seu projeto de poder.

O comportamento do Parlamento daqui para a frente abre perspectivas sombrias para um governo que só tem recebido más notícias. Desde que tentou, estimulada por seus colaboradores mais íntimos, eleger um cupincha para a presidência da Câmara, Dilma só conhece derrotas contundentes no Congresso. Todas as tundas lhe foram dadas por seus aliados. Nenhuma pela oposição.

Opinião do Estadão

Falando francamente

leave a comment

É preciso grandeza para colocar os interesses de longo prazo do povo e do País acima das desavenças e pactuar algumas reformas capazes de criar um horizonte melhor, começando pela partidário-eleitoral

Fernando Henrique Cardoso

Não é preciso muita imaginação, nem entrar em pormenores, para nos darmos conta de que atravessamos uma fase difícil no Brasil. Mas comecemos pelo plano internacional.

Os acontecimentos abrem cada vez maiores espaços para a afirmação de influências regionais significativas. O próprio "imbróglio" no Oriente Médio, do qual os Estados Unidos saem com cada vez menos influência na região, aumenta a capacidade de atuação das monarquias do Golfo, que têm dinheiro e querem preservar seu autoritarismo, assim como a do Irã, que lhes faz contraponto. A luta entre wahabitas, xiitas e sunitas está por trás de quase tudo. E a Turquia, por sua vez, encontra brechas para disputar hegemonias.

Enquanto isso, nós só fazemos perder espaços de influência na América do Sul. Nossa diplomacia, paralisada pela inegável simpatia do lulopetismo pelo "bolivarianismo", ziguezagueia e tropeça. Ora cedemos a pressões ilegítimas (como a recente da Bolívia, que não dava salvo-conduto a um asilado em nossa embaixada), ora nós próprios fazemos pressões indevidas, como no caso da retirada do Paraguai do Mercosul e da entrada da Venezuela. Ao mesmo tempo fingimos não ver que o "Arco do Pacífico" é um contrapeso à inércia brasileira. Diplomacia e governo sem vontade clara de poder regional, funcionários atordoados e papelões por todo lado — é o balanço.

Na questão energética, que dizer? A expansão das usinas está atrasada e sem apoio real do setor privado, salvo para construir as obras. Os caixas das empresas elétricas quebradas, graças a regulamentações que, mesmo quando necessárias, se fazem atropeladamente e sem olhar para os interesses de longo prazo dos investidores e dos consumidores. A Petrobrás, agora entregue a mãos mais competentes, mergulhada numa incrível escassez de créditos para investir e com o caixa abalado pela contenção do preço da gasolina. O que fora estrepitosamente proclamado pelo presidente Lula, a autossuficiência em petróleo, se esfumou no aumento do déficit das importações de gasolina. Agora, com a revolução americana do gás de xisto, quem sabe onde irá parar o preço de equilíbrio do petróleo para ser extraído do pré-sal?

Na questão da infraestrutura, depois de uma década de atraso nos editais de concessão de estradas e aeroportos, além das tentativas mal feitas, o governo inovou: fazem-se privatizações, disfarçadas sob o nome de concessões, com oferta de crédito barato pelo governo às empresas privadas interessadas. Dinheiro, diga-se, do BNDES (com juros subsidiados pelo contribuinte) e, ainda por cima, o governo se propõe a levar para a empreitada os bancos privados. Sabe-se lá que vantagens terão de lhes ser oferecidas para que entrem no ritmo do PAC, isto é, devagar e mal feito. Nunca se viu coisa igual: concessões que recebem vantagens pecuniárias e nada rendem ao Tesouro, à moda das ferrovias cujos construtores receberiam abonos em dinheiro por quilômetro construído. Só mesmo na Macondo surrealista de Gabriel García Márquez. Espero que, aqui, a solidão de incapacidade executiva e má gestão financeira não dure cem anos…

Se passarmos para a gestão macroeconômica, os vaivéns não são diferentes. A indústria, diziam, não exporta porque o câmbio está desfavorável. Agora tivemos uma megadesvalorização, de mais de 25%. Se nada fizermos para reduzir as deficiências e ineficiências estruturais da economia brasileira, e se o governo não tiver a coragem de evitar que a desvalorização se transforme em mais inflação, o novo patamar da taxa nominal de câmbio de pouco adiantará para a indústria. Antes os governistas se gabavam da baixa de juros ("Ah, esses tucanos, sempre de mãos dadas com os juros altos!", diziam). De repente, é o governo do PT que comanda nova arrancada dos juros. E nem assim aprendem que não é a vontade do governante que dita regras nos juros, mas muitas vontades contraditórias que se digladiam no mercado. Olhar no umbigo, isso não.

Já cansei de escrever sobre esses males e outros mais. Das deficiências no prestar serviços nas áreas de educação, saúde e segurança a mídia dá-nos conta todos os dias. Dos desatinos da vida político-partidária, então, nem se fale. Basta ver o último deles, a manutenção na Câmara de um deputado condenado pelo Supremo e já na cadeia! Não obstante, dada a amplitude dos desarranjos, parece inevitável reconhecer que a questão central é de liderança. Não digo isso para acusar uma pessoa (sempre o mais fácil é culpar o presidente ou o governo) ou algum partido especificamente, embora seja possível identificar responsabilidades. Mas é de justiça reconhecer que o desencontro, o bater de cabeças dentro e entre os partidos, faz mais zoeira do que gera caminhos. Daí que termine com uma pergunta ingênua: será que não dá para um mea culpa coletivo e tentar, mantendo as diferenças políticas, e mesmo ideológicas, perceber que quando o barco afunda vamos todos juntos, governo e oposição, empregados e empregadores, os que estão no leme e os que estão acomodados na popa?

É preciso grandeza para colocar os interesses de longo prazo do povo e do País acima das desavenças e pactuar algumas reformas (poucas, não muitas, parciais, não globais) capazes de criar um horizonte melhor, começando pela partidário-eleitoral (já que o ucasse presidencial nessa matéria não deu certo, como não poderia dar). Se os que estão à frente do governo não têm a visão ou a força necessária para falar com e pelo País, pelo menos a oposição poderia desde já cessar as rixas internas a cada partido e limar as diferenças entre os partidos. Só assim, formando um bloco confiável, com visão estratégica e capaz de seguir caminhos práticos, construiremos uma sociedade mais próspera, decente e equânime.

A oposição está em greve no Brasil há sete anos! Ela, sim, tem potencial para levar o país à breca!

leave a comment

Nenhuma greve faz tão mal ao Brasil como a greve da oposição. Esta, sim, compromete o nosso futuro e pode pôr em risco as instituições à medida que o país se torna refém de uma única força política, que, sem freios e sem limites, decide submeter as leis à sua vontade e não mais sua vontade às leis. A greve da oposição foi decretada no dia em que o publicitário Duda Mendonça declarou que o PT pagou parte da campanha presidencial de 2002 em moeda estrangeira, no exterior, já no curso do primeiro mandato de Lula, com dinheiro ilegal. Ali, naquele ponto, deveria ter-se iniciado um movimento para denunciar o presidente por crime de responsabilidade. Mais: segundo a lei eleitoral, um candidato é o responsável último pelas finanças de sua campanha. Tomou-se, no entanto, a decisão de deixar Lula encerrar seu mandato tranquilamente — alguém teria recorrido à metáfora “sangrar no poder”… Deu no que deu. Os leitores deste blog que migraram do extinto site “Primeira Leitura” (e da revista) sabem o que escrevi à época: “A oposição está cometendo suicídio”. O resto é história. E, como se nota com o julgamento do mensalão, a greve continua.

O Supremo Tribunal Federal está dizendo com todas as letras o que foi aquele imbróglio a que se chamou “mensalão” — e o nome poderia ser qualquer outro; isso é irrelevante. Ainda que todos os réus, doravante, fossem considerados inocentes — o que é improvável —, o mensalão (ou “roubalheira”, se alguns preferirem) já está comprovado de maneira acachapante. ESSA É A REALIDADE JURÍDICA, do mundo das leis. MAS É PRECISO QUE O EPISÓDIO SE TORNE TAMBÉM UMA REALIDADE POLÍTICA. Para tanto, alguém precisa se apossar dessa narrativa. OU POR OUTRA: FORÇAS POLÍTICAS TÊM DE FAZER DA VERDADE DOS AUTOS, DA VERDADE DOS FATOS, UMA VERDADE ATIVA, COM FACE POLÍTICA. Mas quê… Ninguém se oferece!

Ora, se inexistem forças políticas relevantes que deem o devido tratamento à verdade que vai se tornando clara no tribunal, há o risco, por incrível que pareça, de a farsa petista deitar sua sombra sobre os fatos. Luiz Inácio Lula da Silva fez um comício na sexta em Belo Horizonte e, como é de seu costume, exaltou a impoluta moral petista. Nas redes sociais, a Al Qaeda eletrônica continua a repetir seus mantras. Os petistas certamente se surpreendem com o fato de que os candidatos e líderes da oposição simplesmente ignoram o julgamento. Surpreendem-se porque sabem o que eles próprios fariam no lugar dos adversários — como, aliás, fizeram. Lembrem-se do que custou às oposições o escândalo envolvendo o nome do ex-governador José Roberto Arruda.

É espantoso, observava dia desses o professor Marco Antonio Villa — um dos debatedores dos programas que temos feito na VEJA.com (hoje é dia, logo depois do fim da sessão do STF) —, que deputados e senadores da oposição jamais tenham assistido a uma miserável sessão do STF, nada! O seu lugar político, é evidente, seria o tribunal, acompanhando o julgamento. Nada! As campanhas eleitorais simplesmente ignoram o tema. Pior do que isso: anuncia-se mesmo a disposição de não tocar no assunto.

No Congresso, os piores descalabros são aprovados sem qualquer sinal de resistência. Tome-se o caso, por exemplo, da lei das cotas nas universidades federais. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lutou praticamente sozinho. Sim, há vozes esparsas e valorosas entre os oposicionistas. Aponto é a inexistência de uma força organizada, com pensamento estruturado. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) só se manifesta quando considera que Minas está sendo agredida, incapaz, até agora, de se fazer ouvir além das montanhas. Lula foi a Belo Horizonte, disse lá suas grosserias de hábito, acusou o estado de estar quebrado, e o senador tucano reagiu — muito lhano, como sempre. Onde estava durante a aprovação da lei das cotas, por exemplo? Ou daquela PEC ridícula que pretende meter na Constituição a obrigatoriedade do diploma de jornalista? Atenção! Ainda que seja para defender os dois absurdos, que se pronuncie. Não é ele agora o líder político máximo do PSDB? Não é o futuro candidato do partido à Presidência? Onde está o deputado Sérgio Guerra (PE), presidente da sigla?

A economia brasileira cresce ao ritmo das economias europeias em crise, muito abaixo dos chamados países emergentes. As sucessivas medidas adotadas por Guido Mantega para estimular a economia têm-se mostrado, quando menos, ineficazes. Imaginem onde poderíamos estar sem os pacotes de renúncia e estímulo fiscais. Não há nada – NADICA MESMO! — a dizer a respeito? Não há crítica possível, alternativas, nada? Nem mesmo se vai dizer à população — agora, e não em 2014! — que o país está sofrendo as consequências de decisões equivocadas em passado recente, que travaram os investimentos? Não se jogarão nas costas do governo a sua óbvia responsabilidade no atraso das privatizações, por exemplo, e sua incapacidade de ordenar os investimentos públicos? Não!

Oposição na situação

Nas democracias, o lugar da oposição, afinal de contas, existe. Se os partidos a tanto destinados não o ocupam, alguém o fará. Quem passou a ser visto como uma alternativa de poder — embora pouco se conheça do seu pensamento, e o que se conhece não é necessariamente bom! — é Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. Tudo indica que seu candidato à Prefeitura do Recife, por exemplo, dará uma surra no de Lula. Ao marcar posição em seu próprio território — e no estado natal do Babalorixá —, o governador quer exibir musculatura, buscando o seu lugar num país pós-Lula.

Mas, afinal, o que quer Campos? O que ele pensa? Que Brasil tem na cabeça? Quais são seus valores? No que difere do PT, por exemplo? O que o seu PSB faria de diferente no confronto com o petismo? Ninguém sabe. Como não é um oposicionista nato, não tem de fazer confronto de valores. Tem apenas de se dizer o melhor para gerir o modelo de gestão que, de fato, integra. Lula é um líder em decadência. Dilma tem, hoje, uma reeleição assegurada, mas não é uma organizadora de partido. Campos percebe um vácuo óbvio de liderança na oposição e vislumbra a possibilidade de declínio do próprio petismo. Daí ter encontrado este estranho lugar: o da “oposição” na situação.

Não se trata, como é óbvio, de “oposição” programática. Por enquanto, ele se esmera em demonstrar que é um sujeito hábil, que sabe fazer as articulações de bastidores, dotado de senso de estratégia, com trânsito no establishment. Acho pouco provável que se apresente já em 2014 para enfrentar Dilma Rousseff. É jovem e pode esperar por 2018, ganhando musculatura até lá. Terá de tomar algum cuidado com o petismo, que já está determinado a destruí-lo. Mas não há dúvida de que se prepara para tentar ser o líder das ditas “forças progressistas”. A greve da oposição lhe permite hoje ocupar, sem dúvida, um lugar privilegiado na política: consegue ser poder e se apresentar como possível alternativa de poder.

Na política, de fato, “quem não faz leva”. No futebol, afinal, a partida pode terminar empatada em zero a zero. No jogo do poder, isso não existe. Não fazer gol é o mesmo que tomar gol.

Por Reinaldo Azevedo