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Padrão PT: TCU aponta falhas generalizadas em ações do governo

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Tribunal de Contas da União realizou 23 auditorias em programas como o Minha Casa Minha Vida, grandes projetos e concessões

É MUITA INCOMPETÊNCIA
Conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida sendo demolido em Niterói (RJ). Dinheiro público jogado no  lixo pela irresponsabilidade de um governo corrupto

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas generalizadas na gestão de algumas das principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff. Em relatório concluído nesta semana, em que consolida o resultado de 23 auditorias pelo País, o tribunal concluiu que "há falhas que devem ser consideradas sob um prisma sistêmico, afetando diversos segmentos e com reflexos negativos sobre o desempenho e a qualidade da infraestrutura".

No documento, o TCU checou o desempenho da administração pública na condução de iniciativas como o programa Minha Casa Minha Vida, além da atuação de órgãos como a Infraero e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) à frente de projetos de grande porte. Paralelamente, o tribunal investigou como se desenrolaram as concessões realizadas nas áreas de energia, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, entre outros projetos.

Foram analisados 44 processos de concessão. Nestes casos, afirma o TCU, predomina a falta de parâmetros para ajudar na elaboração de estudos técnicos mais confiáveis. Essa lacuna, aponta, fica mais evidente quando se trata de fazer previsões sobre custos das obras. Outra falha comum aos projetos de infraestrutura é a ausência de controle interno nos órgãos públicos responsáveis por acompanhar os empreendimentos, além da falta de padrão para medir a qualidade das execuções e o desempenho das empresas contratadas.

Projetos mal feitos

O TCU destaca, ainda, problemas como serviços de baixa qualidade, projetos mal feitos e deficiências de planejamento ao se referir ao programa Minha Casa Minha Vida e a obras portuárias. Outro exemplo de ineficiência são as unidades de pronto atendimento (UPAs 24h), ligadas ao Ministério da Saúde.

Entre janeiro e agosto de 2013, segundo o TCU, o governo havia repassado cerca de R$ 2 bilhões para construção, reforma e ampliação de 1.027 UPAs, além de bancar um valor mensal para custeio do funcionamento das unidades. Ao fiscalizar a situação das UPAs em 11 localidades, os auditores encontraram problemas básicos como rachaduras e fissuras nas unidades, além de infiltrações e afundamentos de piso.

Energia

No setor elétrico, as avaliações se concentraram no desempenho do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante as etapas de planejamento e execução de obras para garantir o suprimento de energia nas sedes da Copa.

"Alguns dos problemas como deficiências nos controles, inadequações na gestão de riscos e necessidade de aprimoramento da estrutura organizacional foram identificados em diversos trabalhos", afirma o TCU.

Em cada uma das auditorias, o tribunal faz recomendações e determinações para corrigir os problemas. O relatório consolidado foi enviado ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil.

Estadão Online

Petralhada incompetente e corrupta: TCU aponta risco de descarrilamento na Norte-Sul

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Ministros determinam que a estatal Valec apure as irregularidades com as empreiteiras contratadas para a obra

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão acostumados a apontar fraudes e superfaturamento numa das obras mais recorrentes na pauta da Corte, a Ferrovia Norte-Sul.

Ainda assim, eles se dizem surpresos com novas irregularidades detectadas por auditorias. Nenhum trem desliza pelos trilhos da Norte-Sul, mas auditores do TCU encontraram trechos recém-concluídos onde é real o risco de descarrilamento em curvas muito acentuadas.

Ou seja: a estatal Valec Engenharia, responsável pela obra de 3,1 mil quilômetros, construiu trechos tão curvos que o trem pode sair dos trilhos “caso atravesse a curva em velocidades muito reduzidas ou até mesmo pare nesse segmento” [o trecho é mostrado no vídeo após 14 segundos].

O risco de descarrilamento foi demonstrado em auditorias sobre a qualidade da Ferrovia Norte-Sul, aprovadas ontem pelo plenário do TCU. Diante da gravidade dos problemas, os ministros do tribunal determinaram também que a Valec apure responsabilidades das empreiteiras contratadas.

Os ministros do Tribunal de Contas da União apontaram em três acórdãos — referentes a três trechos da Norte-Sul — a “gestão temerária” e o “controle deficiente” da qualidade da ferrovia, antes mesmo de começar a funcionar.

Em plenário, os ministros incluíram nas decisões o encaminhamento dos resultados à Casa Civil da Presidência, para ciência da presidente Dilma Rousseff.

Problemas em rodovias

Na semana passada, o TCU já havia concluído outra auditoria sobre problemas estruturais de rodovias recém-concluídas. Nove entre 11 obras rodoviárias a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentaram problemas, em média, sete meses depois de ficarem prontas. Um trecho no Maranhão precisou ser reparado um mês depois do fim das obras.

O trecho da Ferrovia Norte-Sul com risco de descarrilamento tem sete quilômetros, entre Anápolis (GO) e o Túnel 2. “As curvas irão restringir a capacidade operacional da ferrovia”, cita a auditoria aprovada ontem pelo Tribunal de Contas da União.

Num trecho da ferrovia no estado de Tocantins, falhas no processo de resfriamento das soldas podem levar à quebra dos trilhos e a danos nas rodas. Dormentes de madeira já estavam deteriorados.

O mesmo problema foi detectado num trecho de 39 quilômetros entre Anápolis e Ouro Verde de Goiás.

— A construção da Norte-Sul obedece a uma política de terra arrasada, com possibilidade de descarrilamento dos trens. A má construção implica necessidade de refazimento da ferrovia — disse o ministro Walton Alencar.

O Globo Online

Continuem votando no PT: Obra de duplicação já demora 8 anos

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Obra de 348 km da BR-101 começou a sair do papel em 2005, com previsão de estar concluída em 2007, mas até hoje não terminou

Obras da ponte de Cabeçuda, Laguna, SC, KM 312 da BR-101 Sul: A previsão para conclusão é o ano de 2016. Mas quem acredita?

Prometida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na campanha eleitoral de 1994 e anunciada em 1997, a duplicação dos 348 quilômetros do trecho sul da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), só começou a sair do papel em 2005, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com a previsão de que estaria terminada em 2007. Passados oito anos desde o início da obra, a pista ainda não está pronta e o fluxo de veículos emperra em dois túneis e uma ponte que só serão licitados neste ano.

Estudos da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) indicam que a rodovia só poderá ser dada como pronta em 2017 e os prejuízos decorrentes da demora para a economia regional chegam a R$ 32 bilhões. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) calcula um tempo menor, mas admite que pelo menos uma das obras, o túnel do Formigão, pode se estender até 2016.

Os 99 quilômetros do trecho gaúcho da duplicação estão prontos desde março de 2011, quando a ponte sobre o Rio Três Forquilhas foi aberta ao tráfego. Os gargalos que mais atrasaram a obra estão no trecho maior, de 249 quilômetros, em território catarinense. Um deles, sempre citado como o grande nó da duplicação, é o Lote 29, um trecho de 28 quilômetros entre Araranguá e Sombrio, que, de certa forma, resume os problemas que acabam estendendo o prazo de conclusão de projetos semelhantes.

Um dos primeiros motivos para o atraso foi a mobilização da comunidade de Araranguá, dividida entre os que queriam o traçado do projeto, com duplicação seguindo a pista atual, e os que preferiam um contorno a oeste da cidade. Depois de meses de debates, o Dnit optou pela mudança do traçado, com construção de um trecho de via elevada sobre o Rio Araranguá e outro em aterros. Quando a obra estava em execução, foi paralisada por duas vezes. Duas construtoras não cumpriram o cronograma, gerando mais atrasos, e foram afastadas da obra pelo Dnit. O terceiro consórcio está tocando a duplicação e deve entregar o trecho até maio deste ano.

Demora

O presidente da Associação Empresarial do Vale do Araranguá (Aciva), Alceu André Hübbe Pacheco, admite que, além dos problemas do Dnit com as construtoras, a mobilização da comunidade também atrasou o projeto, mas destaca que, de agora em diante, com a elevada, as enchentes não vão mais isolar o Sul do restante do País.

A demora, reconhece Pacheco, acabou sendo maior que a esperada, e forçou muitos moradores a mudarem de hábitos. Ele próprio trocou as viagens a Florianópolis para visitar filhos das sextas-feiras à tarde, horário de engarrafamentos, para as quintas-feiras. "O que nos preocupa é que pode estar ocorrendo um desalento dos investidores", avalia, ao comentar as consequências econômicas da dilatação dos prazos de conclusão.

Outros moradores da região também passam por situações incômodas enquanto a obra não fica pronta. O caminhoneiro Jorge Luiz Costa, de Laguna, conta que já foi obrigado a entregar cargas com atraso por ficar preso em engarrafamentos de até cinco quilômetros. "Isso tudo atrapalha e bastante", afirma, referindo-se à sua atividade.

Residente em Florianópolis, o militar Gilson Sardá usa quase todo o trecho catarinense da BR-101 Sul para visitar familiares em Passo de Torres, no sul do Estado, e acostumou-se a consultar a Polícia Rodoviária Federal antes de ir para a estrada. Quando é informado de engarrafamentos, adia a viagem. "Depois da duplicação poderemos pensar que valeu a pena o sacrifício, mas agora a obra está bem atrasada", comenta.

O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Fecam), Éder Dall’Lago, diz que "é uma vergonha" a BR-101 Sul ainda não estar concluída. Ele também pede a duplicação da BR-116, uma espécie de paralela da BR-101, mas com traçado sinuoso pela serra. Segundo ele, o governo incentiva a venda de automóveis, "mas esquece de dizer onde os veículos vão passar".

Estadão Online

“Carlinhos” é só um dos “Cachoeiras” da Delta. Pergunto: “Quem é o ‘Cachoeira’ do Rio, por exemplo?”

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Os fragmentos de narrativas e de conversas que vão vazando das escutas feitas pela PF nas operações Vegas e Monte Carlo vão nos fazendo perder a noção do todo. Aos poucos, os vários pedaços da verdade vão contribuindo para construir o que tem tudo para ser uma grande mentira e um elogio à impunidade. Pensemos.

”Será que Fernando Cavendish, o dono da Delta, está envolvido com jogo do bicho, caça-níqueis, essas coisas?” Não há, até agora, nenhum sinal, certo? Não existem evidências, pois, de que Cavendish seja sócio de Cachoeira na contravenção, mas há indícios de sobra de que este era parceiro daquele em alguns empreendimentos. Estão acompanhando?

Outra questão relevante. Ainda que não existisse uma Delta, Cachoeira seria quem é no mundo da contravenção. Essa sua atividade específica independe de contratos com o governo, licitações, obras públicas etc. Assim, ele tem de ser investigado e, dado o que já se sabe, punido por suas ações no jogo. Atenção para isto: o contraventor já existia antes de a Delta ser o que é. Haveria a obrigação de investigá-lo ainda que ele não tivesse contato com construtora nenhuma.

O que estou querendo dizer é que a investigação tem de ser dividida em dois grupos: num deles, encontramos Cachoeira, os caça-níqueis, a exploração do jogo etc. É coisa séria, que merece atenção? É, sim! Afinal, ele contava até com parlamentares que atuavam como despachantes de seus interesses, a exemplo do que se depreende de seus diálogos com o senador Demóstenes Torres. Restringir, no entanto, a investigação a Cachoeira, como quer o PT — que defendeu essa posição até numa resolução nacional —, corresponde a fraudar de forma espetacular a verdade.

Quem é Cachoeira mesmo?

Cachoeira é um contraventor que tem de ser punido na forma da lei, independentemente de seus vínculos com Cavendish. MAS ELE TAMBÉM ERA O HOMEM DA DELTA NA REGIÃO CENTRO-OESTE. E agora chegamos ao ponto: Cavendish não aparece nas conversas de Cachoeira sobre jogo porque, de fato, não tem nada com isso! O bicheiro era o seu operador e intermediário em assuntos no Centro-Oeste. Seu raio de ação não ia muito além dessa região, especialmente Goiás e o Distrito Federal.

Assim, insisto: duas investigações precisam ser feitas: a) a que envolve as ações ilegais do bicheiro como bicheiro; b) a que envolve as ações do bicheiro como parceiro da Delta. E é nesse ponto que a coisa fica interessante: Cachoeira era apenas um dos, digamos, “escritórios” que cuidavam do interesse da empresa. Cavendish, que já declarou ser possível comprar um senador por R$ 6 milhões, ESTABELECEU UMA PARCERIA COM ELE EM ASSUNTOS LOCAIS. Mas certamente não era o bicheiro que atuava como procurador da Delta no Rio, por exemplo.

Quando Cândido Vaccarezza mandou aquele torpedo amoroso para o governador Sérgio Cabral (PMDB), já sabia que o nome do governador do Rio não frequenta as conversas do bicheiro com sua turma. ORA, NEM PODERIA! Tanto no jogo ilegal como no assalto ao erário, a região de Cachoeira, insisto, é o Centro-Oeste.

O leitor esperto já se tocou, não? Cumpre perguntar: quem é o braço operativo de Cavendish no Rio, por exemplo? O bicheiro pode ser hábil, poderoso e tal, mas aquela não era uma área que ele dominasse. Podem virar do avesso os contratos de R$ 1,1 bilhão do estado do Rio com a Delta, e duvido que se encontre por ali o dedo de Cachoeira. A construtora, está claro como a luz do dia, tinha operadores regionais. No Cetro-Oeste, ficamos todos sabendo, parece difícil fazer um negócio sem se molhar na fonte do contraventor, mas não fora dali. Tendo a achar que isso explica aquele rasgo vaccarezzo-shakespeariano. O petista dirceuzista estava dando garantias a Cabral de que a CPI vai se limitar ao Centro-Oeste e não quer saber dos outros “Cachoeiras” espalhados Brasil afora.

Quem não se lembra?

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) acusaram maracutaias da Delta no Ceará, em 2010!!! A operação Mão Dupla identificou de tudo por lá: propina, fraudes em licitações, desvio de verbas, superfaturamento, pagamentos irregulares e emprego de material de qualidade inferior ao contratado em obras comandadas pelo Dnit. Um diretor local da Delta, Aluizio Alves de Souza, e o superintendente no Dnit no Estado, Joaquim Guedes Martins de Neto, foram presos. Mesmo assim, o governo celebrou com a construtora outros 31 contratos, no valor de quase R$ 800 milhões. Pergunto: o Ceará estava sob a jurisdição de Cachoeira??? Não! O “homem” da construtora no Estado era outro.

Pergunto outra vez: “Quem será, hein, o ‘Cachoeira’ de Cavendish no Rio? Assim como, no Centro-Oeste, foi preciso recorrer ao estado paralelo cachoeirístico para viabilizar negócios, quem terá, nas terras fluminenses, feito pela Delta o que fazia Cachoeira na região central do Brasil? Entenderam o busílis? Uma coisa é apurar a infiltração da contravenção no estado etc. e tal… É grave? É grave! Mas isso, convenham, para os cofres públicos, beira a irrelevância quando se pensa, só para ficar nas obras do PAC, em R$ 4 bilhões! A INVESTIGAÇÃO QUE MAIS INTERESSA É OUTRA: QUAIS SÃO OS BRAÇOS QUE OPERAM O ESQUEMA DELTA NO BRASIL? Esse é o ovo de Colombo. E parece que é isso o que a CPI quer esconder. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que deixou por um tempo a militância em favor da descriminação da maconha para cuidar de outros baratos na CPI, chama a possibilidade de investigar a Delta em escala nacional de “devassa”!!! Esse é um dos que preferem perseguir a imprensa a ficar no encalço de larápios, que roubam os cofres públicos.

Agora, sim!

Agora, sim!, as coisas parecem mais claras. Misturar no mesmo imbróglio a jogatina — que tem de ser investigada e punida! — e o esquema Delta corresponde a mentir de forma asquerosa para os brasileiros. No Centro-Oeste, em razão das atividades preexistentes de Cachoeira, essas duas coisas se cruzaram. Cachoeira ainda é um contraventor local, com aspirações de estender nacionalmente a sua influência. A Delta, nesse sentido, lhe era um canal e tanto. A teia verdadeiramente nacional é outra: chama-se Delta. E é preciso saber o nome dos outros “cachoeiras”. PARA QUE TODOS SEJAM PUNIDOS POR SEUS EVENTUAIS CRIMES.

Punir apenas Carlinhos Cachoeira, Demóstenes e mais um, dois ou três não é injusto, não, no que diz respeito à turma e às suas ações. Punir apenas essa gente é injusto com o Brasil! E se trata de mais uma aposta na impunidade, que está na raiz de toda essa lambança.

Se a CPI não investigar para valer a Delta no Brasil inteiro, estará mandando um recado aos demais “Cachoeiras” do esquema:
“Vocês são nossos, nós somos seus, e o Brasil e os brasileiros que se danem”.

Por Reinaldo Azevedo

Cadeia nacional para a mãe do PAC

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Enquanto Dilma Rousseff se especializa em falar sozinha na TV, o presidente do PT avisa que o governo popular vai “peitar” a mídia. É compreensível.

A mídia é praticamente o único problema do Brasil atualmente. Se não fosse ela, não existiria corrupção no governo popular (o que os olhos não vêem, o coração não sente).

Infelizmente, a rede parasitária montada pelos companheiros em pelo menos sete ministérios foi parar nas manchetes. Não fosse essa invasão de privacidade, esquemas como o do Dnit com a Delta continuariam firmes na aceleração do crescimento.

Se não fosse a mídia para atrapalhar, o governo da presidenta falaria diretamente com o povo – sem esses assuntos azedos que só interessam à imprensa.

E já que jornalista só gosta de coisa ruim, o PT resolveu falar sozinho, em cadeia obrigatória de rádio e TV.

Dia da Mulher, Dia do Trabalhador, Dia das Mães e todas as datas simpáticas do calendário passaram a ser, também, Dia da Dilma. São os momentos em que a presidenta olha nos olhos do Brasil e diz a ele só coisas lindas, de arrepiar.

O comício contra os bancos no Primeiro de Maio foi inesquecível. Como governar é muito chato e trabalhoso, o PT resolveu voltar a ser estilingue (sem sair do palácio).

É o primeiro governo de oposição da história.

É muito melhor fazer comício contra juros altos (“peitar os bancos!”) do que organizar as finanças públicas, acabar com a farra tributária, abrir mão do fisiologismo, parar de gastar o dinheiro que não tem e controlar toda essa bagunça institucional que empurra para o alto a inflação – e os juros.

O povo está adorando esse governo de oposição, liderado por uma mulher corajosa que faz faxina em sua própria lambança e vira heroína.

No pronunciamento emocionante do Dia das Mães, que lançou o programa Brasil Carinhoso, só faltou uma palavra de carinho para a construtora Delta, que cresceu e engordou sob a guarda da Mãe do PAC.

Foi dentro do projeto de peitar a mídia que Lula insuflou a CPI do Cachoeira. A idéia era mostrar que a imprensa burguesa também estava no bolso do bicheiro e que o mensalão não existiu.

Quem sabe essas pérolas do romantismo petista não viram verdade no Dia dos Namorados, em mais um pronunciamento oficial da presidenta?

Guilherme Fiuza – Revista Época

Fio desencapado

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Arthur Virgílio, O Globo

Li, em O Globo, matéria de Maria Lima dando conta de que a articuladora política de Dilma, Ideli Salvati, estaria com medo de possíveis futuras declarações do ex-dirigente do DNIT, Luiz Antonio Pagot.

A ministra teria ficado alarmada com o sentimento do senador Blairo Maggi, chefe de Pagot, de que este seria um “fio desencapado”.

Qual a razão do receio? A dificuldade de explicar a relação de mancebia entre os mais de nove anos de petismo e a empresa Delta Construções?

A preocupação com a intensa e extensa ligação do empreiteiro Cavendish com o governador Sergio Cabral, fragilizando, ainda mais, a coalizão congressual do PT com o PMDB?

Temor de retornarem à ribalta temas constrangedores que foram, a muito custo, sufocados pela maioria governista na CPI dos Bingos, que o Senado patrocinou na era Lula?

A lembrança de que Cachoeira subornava Waldomiro Diniz, que trabalhara na Casa Civil sob José Dirceu e, depois, passara a dirigir a empresa de loterias do Rio de Janeiro?

O escândalo, mostrado em horário nobre, do contraventor comprando a boa vontade de dirigente tão “ilustre”?

O pavor de que Pagot possa relatar, com detalhes, ordens dos altos escalões palacianos para beneficiar a Delta?

Ou,quem sabe, medo, pavor, horror, fobia, receio de todos esses fatores reunidos?

Que governo é esse que se curva diante de alguém com fama de “fio desencapado”? Bate o pé e a república do rabo preso se acocora? Segredos comprometedores? Consciência culpada? Reconhecimento de que a bravata irresponsável de Lula é tiro a sair pela culatra?

Inacreditável a soberba dos poderosos. Acreditavam possível “controlar” o rumo das investigações, ferindo alguns oposicionistas e poupando todos os governistas.

Lula, que odeia intransitivamente, delirou que o governador Marconi Perillo, de Goiás, pagaria o pato no lugar de Agnelo Queiroz, Rubens Otoni, Alexandre Padilha, Protógenes Queiroz.

Esqueceu-se de Waldomiro Diniz e suas avoengas trampolinagens com Cachoeira. Não levou em conta que a Delta, menina dos olhos do PAC – que seu governo transformou numa das seis maiores empreiteiras do país – seria tragada pelos acontecimentos, ameaçando levar de roldão petistas amedrontados e aliados incomodados.

Lula sonhou com uma CPMI que faria somente o que ele próprio, morubixaba da república do rabo preso, aceitasse e ordenasse. Confiou na maioria parlamentar, numericamente acachapante, que deixou de herança para Dilma Rousseff.

Como se essa maioria estivesse unida por princípios e programas e não cindida amargamente pela disputa selvagem por cargos e espaços quaisquer de poder.

O ex-presidente subestimou sua excelência o fato. Não compreendeu que, diante de provas irrefutáveis, acabará acontecendo agora o que se deu na CPMI dos Correios, que desnudou o escândalo do mensalão.

Basta um único parlamentar, com uma verdade irrecusável nas mãos, e órgãos de imprensa livres de censura, para derrubar a prepotência e derrotar o exército do rei Xerxes.

O medo leva alguns a pretender que as investigações se restrinjam a Cachoeira e Demóstenes Torres.

Emprestaram ao primeiro o notável advogado – e petista tendencioso – Marcio Tomaz Bastos, certamente com a missão de “orientar” e “controlar” o cliente.

E rezam para que o Senador se conforme com o papel de único punido nesse mar de lama que mobiliza a atenção nacional.

“Fio desencapado”, mais que Pagot, é o próprio governo. É o esquema de cooptação montado a partir de 2003. É o baixo nível da relação intra-Executivo e deste com os demais poderes.

Pensaram que uma CPI para o caso Cachoeira embaralharia o julgamento do mensalão, previsto para este semestre e, de quebra, serviria de instrumento de vingança do soba.

Pois terão o julgamento dos mensaleiros e não conterão a avalanche de fatos que surgirão da cascata de crimes e prevaricações presentes aos olhos de todos.

Arthur Virgílio é diplomata e foi líder do PSDB no Senado

Opinião do Estadão: Dnit, fruto do modelo petista

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O impressionante retrato da falência estrutural e administrativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentado pelo Estado (19/1), em reportagem de Fábio Fabrini, é também um retrato da incapacidade do governo do PT de avaliar a gravidade dos problemas e, quando consegue fazer isso, de sua incompetência para solucioná-los. Dos dez anos de existência do Dnit, em nove o governo federal esteve sob o comando do PT, que deixou a autarquia na situação em que se encontra.

"O que fazem com ele (Dnit) é uma covardia", diz seu diretor executivo, Tarcísio Gomes de Freitas, um auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) colocado no cargo pela presidente Dilma Rousseff depois da limpeza na direção do órgão, com a demissão de envolvidos em denúncias de pagamento de propinas. A primeira providência de Freitas no exercício do cargo foi estudar a situação da autarquia e sua conclusão revela o descaso com que o Dnit tem sido dirigido. O órgão não tem condições estruturais de executar as funções para as quais foi criado.

Não é uma repartição pública qualquer. Trata-se do órgão responsável por alguns dos maiores investimentos federais, especialmente nas obras inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e pela operação, administração, manutenção, ampliação e gestão da infraestrutura de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário.

Há alguns meses, o Dnit anunciou que, até o fim de 2016, executará um programa de melhorias em 57% da malha rodoviária federal sob sua responsabilidade, ao custo de R$ 16 bilhões. Ou seja, de 55,6 mil quilômetros de rodovias pavimentadas sob administração da autarquia, 32 mil receberão melhorias.

As conclusões a que chegou seu diretor executivo deixam sérias dúvidas quanto à execução dessas obras no prazo anunciado. "O Dnit não tem condições de tocar o PAC", disse Freitas ao Estado. Suas deficiências atrasam obras, retêm pagamentos (levam "incríveis 300 dias", depois de feita a medição de um serviço, para efetivar o pagamento devido) e favorecem desvios.

Seu quadro de pessoal é formado por 2.695 servidores de carreira, menor do que o do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de 3,8 mil, segundo Freitas. Tão grave quanto a escassez de funcionários – seriam necessários 6.861 para administrar a execução dos 1.196 contratos na área de infraestrutura de transportes, a maioria integrante do PAC – é o despreparo do pessoal.

O Dnit tem 126 porteiros e apenas 9 contadores para examinar os milhares de contratos e sua execução; 94 motoristas e só 7 auditores de controle interno. Explica-se, assim, por que existem mais de 500 relatórios de prestação de contas aguardando exame pelo órgão. O Dnit tem 131 datilógrafos, para desempenhar uma tarefa que não existe mais, mas só 10 técnicos de estrada e nenhum topógrafo.

"Como é que eu vou ter um bom ambiente de controle num órgão que gere R$ 15 bilhões e tem uma auditoria interna com 7 auditores?", queixa-se o diretor. Para suprir a escassez de quadros, o Dnit tem contratado funcionários terceirizados de maneira irregular, pois muitos desempenham funções em áreas ligadas à finalidade do órgão e que deveriam ser exercidas por servidores concursados.

A situação tende a piorar. Mais da metade do pessoal tem mais de 51 anos de idade e 43% do total dos atuais funcionários se aposentarão até 2015. Essa tendência é conhecida há muitos anos. O antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, do qual o Dnit herdou muitas atribuições e servidores, chegou a ter um quadro de cerca de 25 mil funcionários na década de 1980. A redução desse número, desde então, nem sempre foi ruim para o serviço público, dados o notório inchaço do órgão e as frequentes denúncias de casos de corrupção ali verificados.

A rapidez com que se reduziu seu quadro, porém, criou problemas sérios para o órgão que lhe sucedeu. Mas nada foi feito para ordenar esse processo nocivo para o desempenho e a eficiência do Dnit. Apesar da gravidade da situação, aparentemente o governo do PT continua sem entendê-la. Não há nenhuma previsão para novas contratações.

Incompetência e roubalheira petralha: Enxurrada avança no estado do Rio e expõe obras malfeitas

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Pela terceira vez desde 2007, o Km 120 da BR-356 (Itaperuna-Campos) sofreu as consequências das enchentes do Rio Muriaé, e um pedaço da rodovia foi se rompeu para dar vazão à correnteza. A cheia, provocada pelo rompimento de um dique, abriu na quinta-feira de manhã uma rachadura de 20 metros na estrada e fez com que a Defesa Civil precisasse retirar às pressas os quatro mil moradores do distrito de Três Vendas, a 15km do Centro de Campos. Como a localidade está abaixo do nível do rio, a enxurrada seguiu em direção às casas, que começaram a ser atingidas às 15h. O Norte e o Noroeste Fluminenses são as regiões mais afetadas pelas chuvas desta virada de ano, que já deixaram 26.928 desalojados e 1.962 desabrigados em nove municípios.

O trecho da BR-356 afetado na quinta-feira pela cheia do rio já recebeu uma série de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que, no entanto, não foram capazes de evitar a repetição dos problemas. Em janeiro de 2007, uma mulher morreu ao cair com o carro numa cratera que se abrira na pista. Em dezembro de 2008, o próprio Dnit cortou parte da estrada para facilitar o escoamento da água represada. O superintendente substituto do órgão, Celso Crespo, afirmou que cerca de R$ 100 milhões já foram investidos na rodovia.

— O Dnit está sendo vítima desta enchente. Se a passagem da água está ocorrendo, é porque o dique está mal dimensionado ou já estava rompido, o que é a hipótese mais provável.

De acordo com o supervisor da unidade do Dnit em Campos, Guilherme Fraga Freitas, os pontos anteriormente afetados continuam intactos:

— Em 2007, fizemos a contenção do aterro da margem esquerda do Rio Muriaé. Em 2008, a abertura foi feita por máquinas. Posteriormente, ela foi fechada. Nada do que foi feito nos últimos anos foi danificado.

Ele estima que R$ 1,5 milhão sejam investidos na reconstrução da estrada e que a obra leve seis meses, como ocorreu na intervenção anterior.

Defesa Civil defende projeto para rodovia

Em todas as ocasiões, a população de Três Vendas foi afetada. O coordenador de Defesa Civil do Noroeste Fluminense, Douglas Paulich, confirmou que os problemas sempre ocorreram no Km 120 da rodovia.

— Aquele trecho da rodovia funciona como uma espécie de dique e bloqueia as águas do Muriaé. A comunidade de Três Vendas se localiza do lado oposto ao do rio e está num nível mais baixo que ele. Portanto, a inundação ocorre com frequência. Nesses anos, só houve a reconstrução da estrada, quando deveria ter sido proposto um projeto para evitar o problema — afirmou.

A retirada das famílias na quinta-feira foi acompanhado pelo secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, que chegou ao local de helicóptero. Duas aeronaves tripuladas por bombeiros foram enviadas pelo governo do estado para Três Vendas.

Até a noite, o secretário de Defesa Civil de Campos, Henrique Oliveira, garantiu ter removido 90% dos moradores do distrito. Segundo Oliveira, outras 50 pessoas preferiram continuar no segundo andar de suas casas. Ninguém ficou ferido. O trabalho de remoção contou com o apoio de 21 caminhões e 500 agentes da Defesa Civil e do 58º Batalhão de Infantaria de Campos. De acordo com Oliveira, a situação é semelhante à que ocorreu nas enchentes do final de 2008 e do início de 2009.

— É bem parecido com o desastre passado. Vai levar ainda uns três a quatro meses para o Rio Muriaé finalmente baixar e as pessoas poderem voltar para as suas casas. Depois, começa o trabalho de reconstrução — afirmou.

Élvia Cabral Oliveira, de 58 anos, foi uma das pessoas que decidiram não deixar suas casas.

— Em 2008 eu perdi tudo, não sobrou nada. Passamos os últimos anos investindo na construção deste segundo andar, e aqui a água não chega. Eu vou ficar— disse.

O servente Wanderly Motta, de 42 anos, foi outro que decidiu ficar. Além disso, acolheu na laje de sua casa três famílias vizinhas. Ao todo, o grupo tem 16 pessoas, que pretendem ficar ali até a água baixar:

— Não vamos sair daqui. Eu investi muito dinheiro para fazer esta laje, e a motivação foi justamente proteger minha família das enchentes. Aos poucos, vamos aprendendo a conviver com esta adversidade.

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, determinou que todos os moradores de Três Vendas fossem vacinados contra hepatite A e tétano. Os idosos foram também vacinados contra gripe.

De acordo com a Defesa Civil estadual, seis municípios decretaram situação de emergência por causa das enchentes: Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Miracema.

Na capital, o governador Sérgio Cabral se reuniu ontem com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para fazer uma avaliação dos projetos executados no estado em 2011, para combater os estragos causados pelas enxurradas de janeiro do ano passado. Foram analisados também projetos futuros para a prevenção de novos desastres. O estado pediu ao ministério R$ 950 milhões para a construção de barragens na Bacia de Campos, no Noroeste Fluminense e no Rio Alcântara, que causa enchentes em São Gonçalo. O projeto básico dessas barragens, no entanto, só deve ficar pronto dentro de seis meses. Cabral afirmou que, de acordo com informações do ministro, o panorama para este fim de semana é bastante crítico e todo o Rio deverá ficar em estado de alerta máximo.

Os transtornos causados pelas enchentes no Norte e no Noroeste Fluminenses são consequência das cheias de rios que nascem em Minas Gerais, onde as chuvas têm provocado mais estragos e deixado mais vítimas que no Rio. Os dois principais rios que provocaram as inundações são o Muriaé, que nasce em Miraí, e o Pomba, que passa por Cataguazes. No Rio, o Muriaé corta Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Campos. Já o Pomba passa por Santo Antônio de Pádua. Todos esses municípios sofreram com as cheias.

Ambos os rios estão entre os principais afluentes do Rio Paraíba do Sul, cujo nível ficou acima do normal. Até ontem, segundo dados do Sistema de Cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o estágio era de alerta máximo para os rios Paraíba do Sul, Pomba e Muriaé, assim como para o Carangola e o Itapapoana.

Um triste cenário que se repete

Trechos da BR-356 (Campos-Itaperuna) foram destruídos em consequência das chuvas pelo menos em outras duas ocasiões. Em janeiro de 2007, uma mulher morreu quando um carro caiu numa cratera na rodovia aberta pelas águas do Rio Muriaé, que nasce em Miraí, em Minas Gerais, e corta o Noroeste Fluminense.

Na ocasião, a enchente do Muriaé atingiu igualmente o bairro de Três Vendas, na divisa de Campos com Cardoso Moreira. Na entrada da cidade, o Rio Ururaí também transbordou, afetando a população ribeirinha. Sessenta famílias ficaram desalojadas e foram encaminhadas a escolas em Campos e municípios vizinhos.

Em dezembro de 2008, a pedido do Ministério Público estadual, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) fez um corte de quatro metros de extensão no trecho entre Campos e Itaperuna da BR-356, o mesmo onde ontem foi destruído pela cheia do Muriaé. Na época, a intervenção foi feita para permitir o escoamento de água no distrito de Três Vendas, quando a população de mil famílias foi em sua totalidade atingida.

O coordenador da Defesa Civil no Noroeste Fluminense, tenente-coronel Douglas Paulich, alertou para os frequentes desastres no Norte e no Noroeste Segundo ele, com base em dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil, entre 2000 e 2010, a região registrou 72 decretos de estado de emergência contra 53 na Região Serrana. Paulich atribui o alto número ao desmatamento e à ocupação irregular:

— A vulnerabilidade do Noroeste é maior. Temos um altíssimo índice de desmatamento. A estimativa é de que a região tenha apenas 1,5% de sua cobertura vegetal original, causada principalmente pela pecuária. Outro problema é a ocupação desordenada do perímetro rural. O Globo Online

Rabo de palha: As maracutaias de Ideli, a Fraquinha

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A Fraquinha no desespero: ‘Eu tô apavorada com essa movimentação. Apavorada!’ – Ideli, sobre a possibilidade de seu afilhado político, João José dos Santos, ser afastado do DNIT de Santa Catarina

Claudio Dantas Sequeira, IstoÉ

Durante a investigação de um crime de conotação sexual, a Polícia Civil de Santa Catarina usou o Sistema Guardião para, durante quatro meses, gravar as conversas telefônicas dos envolvidos. Essas gravações acabaram registrando conversas que nada tinham a ver com a investigação, mas contam com alto teor político. Os grampos revelam os diálogos que o principal investigado, o ex-deputado Nelson Goetten, então presidente do PR catarinense, manteve com diversas autoridades, entre elas a então ministra da Pesca, Ideli Salvatti. As gravações das conversas de Ideli com Goetten mostram a íntima relação entre os dois e aconteceram no dia 18 de abril. Duraram pouco mais de dez minutos. Foi a ministra quem ligou para o celular do ex-deputado, que estava sendo monitorado pela Polícia Civil, com autorização da Justiça. Ideli, hoje ministra das Relações Institucionais, não estava defendendo apenas um de seus indicados para cargos públicos. Ela defendia um administrador acuado por denúncias de irregularidades e com a cadeira disputada por outros petistas de Santa Catarina.

Áudio da Fraquinha com o pedófilo Nelson Goetten

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O engenheiro João José dos Santos, desde 2003 superintendente do DNIT catarinense, até agora escapou incólume da faxina ética promovida pela presidente Dilma Rousseff na pasta dos Transportes. Mas pesa contra ele uma série de suspeitas (leia quadro). O TCU, por exemplo, já apontou indícios de superfaturamento em obras importantes, como a BR-101. E o Ministério Público Federal abriu investigações para apurar atrasos e inexplicáveis aditivos nos contratos das obras de ampliação de várias rodovias tocadas pelo departamento chefiado por Santos. Sua gestão é um retrato acabado da situação que provocou a razia oficial sob o comando do Ministério dos Transportes.

A Fraquinha e o pedófilo Goetten, durante a campanha para o Governo do Estado de Santa Catarina

O parceiro da cruzada por João José dos Santos, o agora presidiário Nelson Goetten, foi um dos principais apoiadores da campanha de Ideli para o governo de Santa Catarina em 2010 (ela perdeu a eleição para Raimundo Colombo, agora do PSB, ficou sem mandato no Senado e acabou premiada com o Ministério da Pesca). Segundo um cacique do PR, Goetten se apresentava como arrecadador da campanha. Ele diz ainda que, depois que virou ministra, Ideli dividia com Goetten o controle dos projetos do DNIT em Santa Catarina. O ex-deputado sempre teve acesso ao gabinete da ministra, a quem tratava como amiga.

Eles estavam juntos, como mostra a gravação da polícia, para enfrentar a articulação capitaneada pelo ex-deputado Claudio Vignatti, rival de Ideli no PT estadual e até então o número dois na Secretaria de Relações Institucionais, que pleiteava no Planalto o posto de João José dos Santos. Em grampos de conversas com outros interlocutores, Goetten tratava do assunto sem cerimônias. “Vão ter que passar por cima de mim e da Ideli, cara!”, diz o ex-deputado para seu secretário Sérgio Faust. Segundo ele, a indicação era fruto de um acerto entre PT e PR. “Eu avisei o Luis Sérgio (então ministro de Relações Institucionais): se romperem o acordo, nem o capeta vai me fazer sentar com o PT de novo”, afirmou Goetten.

As relações de Ideli e com o presidente do PR catarinense não eram segredo para ninguém. Em 12 de maio, às 17h41, Goetten ligou para o também ex-deputado José Carlos Vieira (PR), e num diálogo cifrado avisou que estaria em Brasília. “Está combinado um jantar com a Ideli, o Ederaldo e o Pagot, na casa do Ederaldo”, afirma. Goetten se referia a Hideraldo Caron, petista que ocupava a direção de infraestrutura rodoviária. É atribuído a Caron, que acabou caindo por pressão do PR, o controle da obra de duplicação da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS). A rodovia com 348 quilômetros de extensão já recebeu em seis anos 268 termos aditivos que aumentaram o custo do empreendimento em R$ 317,7 milhões. Ao todo, o governo federal já gastou na ampliação da BR-101 quase R$ 2 bilhões, cifra que deve subir com a construção de novos túneis e pontes que não estavam previstos no projeto original. A BR-101 é alvo de várias auditorias no TCU. Em 2009, o tribunal incluiu a obra na lista de irregularidades graves e determinou ao DNIT a retenção do pagamento de R$ 3,1 milhões, proibindo reajustes em contratos que já estivessem em andamento.

Leia a reportagem completa da revista IstoÉ, aqui.

Cúpula de ratos do Turismo articulou liberação de emenda para proteger deputado do PMDB

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Marcelo Castro, Deputado federal pelo PMDB do Piauí

Leandro Colon, enviado especial de O Estado de S.Paulo

Uma gravação telefônica feita pela Polícia Federal no dia 22 de julho deste ano mostra que a cúpula do Ministério do Turismo articulou para segurar por alguns dias a liberação de uma emenda parlamentar do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) com o objetivo de protegê-lo já que seu nome havia aparecido no noticiário do escândalo de corrupção nos Transportes.

Veja também:
Áudio: Ouça a gravação que cita o deputado Marcelo Castro
Leia a íntegra do diálogo 

A conversa telefônica, obtida pelo Estado, foi entre o secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva Costa, ambos presos desde terça-feira sob a acusação de envolvimento no esquema de corrupção na pasta.

No diálogo, gravado com autorização da Justiça, Colbert diz a Frederico que vai negociar com o ministro do Turismo, Pedro Novais, a hora certa de "soltar" o dinheiro da emenda de Marcelo Castro. "Não, manda pagar, quem fiscaliza isso na ponta é a Caixa", orienta Frederico. "É não, eu sei, eu tô lhe falando isso porque como tá, daqui a pouco a gente dá uma liberação em cima de uma denúncia daquelas… você não vê problemas não, né?", responde Colbert.

Eles acertam de assinar a liberação da emenda, mas pagá-la dias depois a tempo de "esfriar" o envolvimento de Marcelo Castro no noticiário de favorecimento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Piauí. "Só combina com ele (Marcelo Castro), eu acho que você falando com ele, explicando, eu acho que não tem nenhum problema não", recomendou Frederico.

Gravações

Em outra gravação, Colbert Martins manda a assessora prestar atenção e não cancelar dinheiro para obras de interesse de José Sarney (PMDB-AP), padrinho da indicação do ministro Pedro Novais, para não dar "mais confusão", conforme mostrou o Estado na edição desta quinta-feira, 11.

As gravações fazem parte da Operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de dinheiro público. Nesta quarta-feira, 10, 18 foram liberados. Continuam presos, porém, Colbert Martins, e o número 2 do ministério, o secretário-executivo Frederico Silva Costa.