Abobado

Archive for the ‘Denúncia’ tag

O PT não é uma quadrilha. É uma máfia!

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Se você ainda consegue se indignar, não deixe de assistir

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Se o TSE fosse sério, mandava realizar novas eleições no Distrito Federal

O Cardeal da Dilma

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cardeal_da_dilmaValter Cardeal, o da direita: Amigão do peito e de confiança da carola Dilma Rousseff. Mais um rato desentocado

O banco alemão KfW envolve Valter Cardeal, homem de confiança de Dilma Rousseff, na história de uma fraude de 157 milhões de euros

O engenheiro gaúcho Valter Luiz Cardeal de Souza é o diretor de Planejamento e Engenharia da estatal Eletrobras, maior empresa de energia elétrica no país. Pragmático e influente, tem fama de possuir mais poder do que o cargo sugere.

Empresários do setor, executivos de grandes empresas e a elite da burocracia tratam Cardeal como o “homem da Dilma”, referência às estreitas ligações políticas, profissionais e pessoais entre ele e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Cardeal entrou para o setor público em 1971, quando se tornou funcionário da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE). Cardeal e Dilma se aproximaram durante o governo de Alceu Colares (1991-1995), quando ela era secretária de Energia do Rio Grande do Sul e ele diretor da CEEE. Desde então, ele se tornou homem de confiança de Dilma no setor elétrico. Os dois pertenceram ao PDT e, em 2001, ele a acompanhou na mudança para o PT.

Dois anos depois, Cardeal chegou à Eletrobras por indicação de Dilma, ministra de Minas e Energia no início do governo Lula. Em 2007, ele ocupou interinamente a presidência da estatal, uma tentativa frustrada de Dilma para manter o controle sobre a empresa, que acabou nas mãos do PMDB. Com 59 anos, alto e falante, Cardeal costuma ser poupado nos rompantes de mau humor de Dilma nas reuniões com subalternos.

Em 2007, Cardeal foi denunciado pelo Ministério Público Federal por gestão fraudulenta e desvio de recursos com base nas descobertas da Operação Navalha, da Polícia Federal, que investigou irregularidades em obras públicas.

Sob a proteção de Dilma, manteve-se apesar disso firme no governo federal. Foi presidente do Conselho de Administração de Furnas e da Eletronorte, outras duas estatais federais. Como diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, é responsável por projetos bilionários do sistema Eletrobras, como o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa.

Cardeal ainda acumula o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), uma subsidiária da Eletrobras. Por causa desse segundo emprego, o nome de Cardeal aparece em um dos maiores escândalos da área de energia no governo Lula.

ÉPOCA teve acesso a uma ação de indenização por danos materiais e morais apresentada contra a CGTEE em agosto deste ano na 10ª Vara Cível de Porto Alegre pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) – um banco de fomento controlado pelo governo da Alemanha, uma espécie de BNDES germânico que foi criado na época da reconstrução do país depois da Segunda Guerra Mundial.

Nessa ação, o KfW afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas, para que duas empresas privadas brasileiras obtivessem um empréstimo internacional no valor de e 157 milhões destinados à construção de sete usinas de biomassa de geração de energia no Rio Grande do Sul e no Paraná.

Para o banco que empresta o dinheiro, essas garantias forneceriam um atestado de que, se o devedor não pagasse, alguém – no caso a CGTEE – funcionaria como fiador e arcaria com essa responsabilidade. Só que essas garantias, dadas em nome da CGTEE, violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo que proíbe empresas do governo de dar aval internacional a empresas privadas.

Esse artigo determina que elas não podem funcionar como fiadoras nesse tipo de empréstimo. Ele foi incluído na lei para evitar o descontrole no endividamento das empresas estatais em moeda estrangeira e para impedir que o patrimônio do Estado seja colocado em risco. Todo gestor público experiente deve saber dessa proibição.

Na ação judicial, o banco alemão faz uma afirmação ainda mais comprometedora. De acordo com o KfW, a então ministra, Dilma Rousseff, tomou conhecimento do negócio em 30 de janeiro de 2006, durante um seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. “Até mesmo alguns políticos conheciam os fatos, como a então ministra, Dilma Rousseff”, afirma a ação.

Ao processo, os advogados do KfW anexaram documentos do seminário. Dilma, na época ministra da Casa Civil, foi inscrita como chefe da equipe da Presidência do Brasil. As garantias da operação, de acordo com o banco, foram discutidas num dos fóruns do seminário de que ela participou. Na apresentação do negócio a Dilma, o KfW diz ter informado que a operação ainda tinha o desafio de obter as garantias.

Em seguida, apresentou uma saída: “Solução: emissão de garantia de pagamento por uma subsidiária, com patrimônio suficiente, da empresa governamental de energia Eletrobras”. Segundo o KfW, a subsidiária da Eletrobras já teria sido aceita pela agência oficial alemã de crédito de exportação.

Dois dias depois do seminário com a presença de Dilma, o KfW, de acordo com a sindicância da CGTEE, registrou a obtenção das garantias aos financiamentos. Em nota enviada a ÉPOCA, o banco alemão afirma que recebeu garantias da CGTEE em março e agosto de 2005 para empréstimos para a empresa Winimport construir as usinas de biomassa.

A assessoria de Dilma confirmou que ela participou do seminário em Frankfurt, mas negou que tenha visto a apresentação sobre o negócio. Revista Época

Mescolotto: Processo por quebra de sigilo bancário de advogados do Besc foi enviado para a Procuradoria-Geral da República

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A quebra de sigilo bancário é um instituto legal que pode ser utilizado de acordo com o que estabelece o artigo 10 da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras.

O descumprimento desse dispositivo é crime e levou o deputado Antônio Palocci (então ministro da Fazenda no primeiro governo Lula) a julgamento no Supremo Tribunal Federal, no famoso “Escândalo da Quebra do Sigilo do Caseiro Francenildo”.

O que custou a demissão de Palocci do cargo de ministro e seu quase banimento da vida pública e à prisão não serviu de exemplo para alguns que insistem em usar e abusar de autoridade para impor sobre funcionários subordinados situações constrangedoras, sempre à margem da lei.

Cito o caso “Francenildo” para publicar informações que caíram na minha caixa de e-mail, obtidas no site da Justiça Federal de Santa Catarina, versando sobre a quebra de sigilo bancário de advogados do Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) por parte de diretores do banco, entre eles o então presidente Eurides Mescolotto (PT), hoje no comando da Eletrosul (Centrais Elétricas do Sul do Brasil).

“No ano de 2005, Mescolotto e a diretoria do Besc (à época composta por três auditores do Banco Central do Brasil e outro servidor do Ministério da Fazenda), criminosamente e ao arrepio da lei, sem autorização judicial e sem que houvesse qualquer indício de irregularidade, promoveram a quebra do sigilo bancário de advogados e ex-advogados que integravam o quadro de funcionários do Besc visando a apropriação de valores correspondentes a honorários advocatícios, que eram pagos pelos devedores do sistema financeiro catarinense quando da recuperação de créditos em operações objeto de ações judiciais.”

– Como na época o departamento jurídico do Besc estava entregue a advogados recém concursados, que “desconheciam” a legislação que disciplina a quebra do sigilo bancário, cometeram, em conjunto com a já mencionada diretoria, esse desatino que está dando o que falar e certamente acarretará prejuízos para a instituição que incorporou o Besc (Banco do Brasil), informa o e-mail enviado pelo ilustre desconhecido.

Para ilustrar essa postagem e não escrever o que foge ao meu conhecimento, busquei no site da Justiça Federal de Santa Catarina o teor do despacho exarado dra. Ana Cristina Krämer, Juíza Federal, que determina o envio do processo para o procurador-Geral da República visando a abertura de denúncia contra os envolvidos.


O nome dos indiciados:

Eurides Luiz Mescolotto
Luiz Mário Lepka
Luiz Gastão de Lata
José Antônio de Castro
José Mauro do Rego Mergulhão
Solon Oliveira do Canto
João Guilherme Tabalipa
Marília Monteggia Reverbel
Leonardo Passos Cavalheiro
Ângela Riter Woeltje
João Francisco de Oliveira
Reginaldo Luiz de Souza Knevitz

Para visualizar ou baixar o arquivo em PDF, clique aqui. Para consultar o processo no site da Justiça Federal de Santa Catarina, aqui.

Cesar Valente: O jardineiro é Dário e os otário somos nozes

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natal_2009_diario_oficialMário Cavallazzi disse na rádio CBN que os recursos seriam provenientes da iniciativa privada: Mentiroso

No press-release com que a assessoria de imprensa do vereador João Amin divulga que ele entrou com uma ação popular contra a árveres enlameada de Natal, tem alguns detalhes do negócio feito entre a prefeitura e a (como está sendo chamada no tuíter) Pal(no)co Sul. Transcrevo, para ilustrar a nossa sexta ensolarada e amena, enquanto esperamos bater o sinal pra sair em desabalada carreira rumo ao bar mais próximo.

“Ação popular pede anulação do pagamento da árvore de Natal

O vereador João Amin deu entrada em uma ação popular requerendo à Justiça que determine a anulação do contrato de R$ 3,7 milhões firmado entre a prefeitura e a empresa Palco Sul para a montagem e desmontagem da árvore de Natal instalada na Avenida Beira-Mar Norte.

A ação, assinada pelo advogado Marcelo Peregrino Ferreira, aponta inúmeras irregularidades. A principal delas é com relação à inexigibilidade de licitação para a escolha da empresa. De acordo com o advogado, a Palco Sul não detém o know how para construir a estrutura, razão pela qual sub-contratou a empresa Feelings Eventos Ltda.

Pelo contrato, a Palco Sul, pequena empresa com sede em Tubarão, vai receber quase R$ 200 mil a título de comissão, apenas por ter intermediado a contratação da Feelings. O advogado explica que a lei só ampara a inexigibilidade quando não houver possibilidade de licitação, o que não é o caso.

Primeiro porque a Palco Sul não possui conhecimento técnico específico para a montagem da árvore de Natal em questão, e segundo porque outras empresas no Brasil já prestaram serviço idêntico a cidades como São Paulo, RJ, Belo Horizonte e Brasília.

Além disso, a ação popular demonstra que recursos destinados a obras públicas de infraestrutura foram “remanejados” para a árvore e outros itens da decoração natalina, entre eles recursos provenientes de financiamentos, ou seja, tinham destinação exclusiva.

A ação popular pede o cancelamento do pagamento até o julgamento do mérito. Pelo contrato firmado entre a prefeitura e a Palco Sul é o seguinte:

R$ 540.000,00 até 18 de novembro de 2.009;
R$ 1.580.000,00 até 1º de dezembro de 2.009;
R$ 580.000,00 até 20 de dezembro de 2.009;
R$ 1.000.000,00 até 1º de janeiro de 2.009.

– Minha consciência não me permitiu ficar omisso diante de tantas irregularidades. A prefeitura dispensou licitação para contratar uma empresa que não detém a tecnologia para fazer o trabalho, e isso é absolutamente ilegal. A Palco Sul vai apenas e tão somente receber a comissão para intermediar a contratação de outra empresa, é um absurdo – afirmou o vereador João Amin.

Número da ação no site do TJ: 023.09.079179-0″

Clique aqui para ler a íntegra da ação (em PDF).

De olho Na Capital

Leia mais:

O natal da canalhada

Árvore de natal da corrupção

Florianópolis: O natal da canalhada!

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Mário Roberto Cavallazzi, secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Florianópolis – Fonte: Site Tijoladas

Reproduzo abaixo matéria publicada no site Tijoladas do Mosquito que trata sobre a contratação, por parte da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte (Setur), de empresa para “levantar” uma árvore que deverá decorar o natal de Florianópolis.

Não tenho qualquer comentário a fazer sobre o que o Mosquito mostrou, mas acredito que o Ministério Público deveria tomar alguma providência com o objetivo de esclarecer a situação, já que a Palco Sul Eventos, de Tubarão, aparece envolvida em outra história rumorosa chamada “Arena Jurerê”.

Escândalo – Palco Sul – Empresa de Tubarão que atuou na treta ‘Arena Jurerê’ vai levar R$ 3.700.000,00 para montar árvore de natal na Av. Beira Mar Norte em Florianópolis

3 milhões por uma árvore de natal? Na Capital toda arrombada, suja e engarrafada? – Vai o roubar assim na casa do caraglio, sô!

Palcosul e a parceria Knaesel – Cavallazzi

A empresa Palco Sul Eventos Ltda – ME  de Tubarão (SC) que alugou palco, camarotes e arquibancadas para o evento falcatrua “Arena Jurerê”, está recebendo sem licitação da Prefeitura de Florianópolis (via SETUR) , a bagatela de R$ 3.700.000,00 para montar a árvore de natal da Capital.

Essa empresa não pode ter faturamento gigantesco, sendo uma micro-empresa. Suspeita-se que suas notas fiscais são calçadas. Isso é caso de polícia. Alguém tem de fazer alguma coisa.

A Palco Sul está presente em diversos eventos com prestação de contas rejeitada  ou mesmo não apresentadas à Secretaria de Organização e Lazer de SC. No caso da “Arena Jurerê” recebeu R$ 470.000,00 em duas notas emitidas no mesmo dia (17/12/2008) – notas 0483 e 0485 (a de número 0484 devem ter rasurado).

Eventos como o carnaval de Florianópolis 2009 e a  Fenaostra desse ano, teve  a participação da Palco Sul. Essa empresa parece uma fazenda de cítricos.

ÁRVORE DE NATAL DE R$ 3.700.000,00 – Cadê a polícia?

Olhem com atenção o extrato do Contrato Setur 1056/2009

A raíz da treta

O que menciona o artigo 25 da Lei 8.666/93

ISSO É ROUBO DE DINHEIRO PÚBLICO
É a metade do preço do prédio do Pró-Cidadão, que foi vendido pela Prefeitura  no calçadão da Felipe Schmidt.

Atentem para as notas calçadas da Palco Sul, emitidas para Rogério Zanetti de Souza na falcatrua “Arena Jurerê”:

A cidade de São Paulo vai gastar R$ 5,9 milhões, com apoio da iniciativa privada, para fazer toda sua decoração de natal.”

Mosquito solta o verbo e diz o que todo mundo gostaria de dizer mas ninguém tem coragem de fazer

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Tijolada: Vereador evangélico manda mensagem ameaçadora para bloqueiro

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Ameaça: Vereador evangélico utiliza estrutura da Câmara de Florianópolis para destilar seu veneno

Que vergonha! O vereador de Florianópolis, Asael Pereira (PSB), enviou essa mensagem (ameaçadora) para o Amilton Alexandre, dono do blog Tijoladas do Mosquito, utilizando o e-mail oficial da Câmara de Vereadores.

A descompostura, nada condizente com um vereador que representa a comunidade evangélica, foi uma resposta ao que o Mosquito publicou na data de hoje. Segue a matéria.

O crente e fora da casinha quer dar folga pra servidor público no dia do aniversário do barnabé!

O vereador Asael (PSB) não cria vergonha na cara mesmo. Depois de querer ler versículo da bíblia na Câmara, dar bíblia para estudantes das escolas públicas e ser contra a parada gay, o nobre vereador apronta mais essa:

Ele quer agora dar folga para o servidor público no dia do seu aniversário. Pode um negócio desse? Esse camarada está zoando com a paciência dos florianopolitanos. Por acaso o vagabundo vai tirar do bolso o dinheiro para pagar a folga do barnabé? Asael vai te roçar nas ostras, mô filho.

Seu gabinete é uma usina de malfeitos. O homem só pensa nos crentes, só faz projeto de merda, só quer arrancar dinheiro público para banda e igreja evangélica. Acha quer ser vereador é ser pop star gospel.

Esse trouxa ainda vai querer fazer uma igreja igual a Livre em Jesus do seu amiguinho Bita Pereira (Sec. de Segurança do município). Que usa e abusa da Prefeitura para seus interesses religiosos, inclusive com a mulher empregada lá.

Asael que usou seu gabinete para sortear Ipod para membros da Marcha com Jesus, arrumou grana pública via SOL/Knaesel/Seitec para evento musical para crentes. O cartaz do evento é autopromoção do vereador. Isso é caso de quebra de decoro parlamentar. Usar verba pública para se autopromover. O cartaz do evento, é prova material da baixaria.

Quando fala em apoio do Funturismo, isso é dinheiro que sai  da boca do cofre, com a comissão por fora garantida.

R$ 490 mil do Funturismo para a maracutaia dos crentes. Renatão estão roubando dinheiro público nas tuas barbas.

Asael, não te conheço pessoalmente. Mas vou te dar um recado. Recado do Elias Maluco, aquele mega bandidão lá do Rio de Janeiro: Não esculacha!

Te cuida com esses projetos esquisitos na Câmara. Qualquer dia recebes uma bordoada no pé do ouvido e vais ficar atordoado. Tijoladas do Mosquito

Written by Abobado

novembro 5th, 2009 at 9:56 pm

Florianópolis: Médicos batem ponto e saem sem atender pacientes em hospital público

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medico_bate_ponto_e_nao_trabalha_hospital_Nereu_ramos_florianopolis O descumprimento da carga horária de trabalho por médicos do Hospital Nereu Ramos, em Florianópolis, pode estar prejudicando o atendimento a pacientes da rede pública estadual. A denúncia foi exibida no domingo à noite pela RBS TV no programa Estúdio Santa Catarina.

Funcionários inconformados com o fato de alguns médicos baterem o cartão ponto e em seguida irem embora denunciaram a situação à reportagem, que fez imagens da entrada do hospital e acompanhou a rotina de médicos no horário em que eles deveriam estar na instituição.

As cenas mostraram, por exemplo, o cirurgião João José de Deus Cardoso chegando no início da manhã, registrando a entrada no cartão ponto, localizado na entrada do hospital, e minutos depois indo embora.

No seu carro, segue para uma universidade particular e ministra aula para uma turma de Medicina. O mesmo procedimento se repete em outro dia. O médico bate o cartão e depois segue para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

No final da manhã, ele vai para um consultório particular. Com uma microcâmera, a reportagem confirma que ele atende no consultório a partir das 11h cobrando consultas de R$ 400.

No Hospital Nereu Ramos, não aparece no cartão ponto o tempo que ele ficou fora  — fica registrado apenas que ele entrou de manhã e saiu no final da tarde.

O médico cardiologista José Aloísio Della Giustina é outro que aparece registrando o cartão ponto cedo da manhã e saindo do local logo em seguida. Ele também é diretor-clínico de uma clínica particular. ClicRBS

Assista ao vídeo-denúncia da RBS TV, clicando aqui.

Leia mais aqui.

Written by Abobado

agosto 24th, 2009 at 11:55 am

Santa Catarina – Deputado denuncia que comandante da PM fez campanha eleitoral dentro do batalhão

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Newton Ramlow que é acusado de ter feito campanha para Dário Berger dentro do batalhão

O deputado estadual Sargento Amauri Soares [PDT] apresentou denúncia na tribuna da Assembléia Legislativa, na qual o tenente-coronel Newton Ramlow, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, pede votos ao prefeito Dário Berger [Florianópolis] para duas guarnições que estavam de serviço nas dependências do quartel. Na gravação, o oficial diz: “Não sou PMDB e não sou 15, eu sou Dário Berger. Mas hoje eu estou pedindo votos para Dário Berger aos senhores”. Em outro trecho, ele destaca que está fazendo isso justamente em horário de trabalho: “É por isso que eu peguei entrada e saída. Não tem ninguém de folga aqui não, né?”. Aprasc

Leia mais aqui.

Assista ao vídeo do deputado Soares em pronunciamento feito ontem no plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

[vimeo 3599002]

Para ouvir ou baixar o áudio completo do diálogo do comandante Newton Ramlow, clique aqui.

O meu comentário:

O deputado Sargento Soares tem toda razão ao denunciar esse tipo de situação. A nossa valorosa Polícia Militar realmente não merece se tornar palanque para nenhum candidato, muito menos para ele próprio.

O que o Sargento Soares não disse e ninguém também se preocupou em publicar foi o inteiro teor do diálogo que o tenente-coronel Newton Ramlow travou dentro das dependências do 4° Batalhão.

Transcrevo abaixo alguns trechos que foram deliberadamente omitidos pelo deputado Sargento Soares e pela maioria dos blogs que deram repercussão à matéria, onde o oficial denunciado manifesta o seu carinho pela população da Capital e pelos seus comandados:

“Esse carisma da população de Florianópolis é o que me motiva a trabalhar.”

“Não fui eu quem resgatou a personalidade do 4° Batalhão, mas os senhores que resgataram porque eu valorizei os homens. O Batalhão ficou valorizado, criou respeito. Apesar de ser um batalhão injustiçado a gente conseguiu muita coisa. Eu sempre sonhei em comandar o 4° Batalhão, e por incrível que pareça o 4° Batalhão me abriu as portas. Vocês me deram um respeito tão grande que eu tenho o mesmo respeito pelos senhores e pela população de Florianópolis, que reconhece o meu serviço. “

“Quando acontece um assalto no centro eu fico maluco, porque não pode acontecer. Eu sou uma pessoa em que tudo tem que dar certo. Vamos nos dedicar, vamos observar.”

Eu não tô pedindo voto para o 15, não tô pedindo voto para o Dário Berger. Quem quiser votar no 15, vota; quem quiser votar no Dário Berger, vota; quem não quiser votar em nenhum dos dois, vota pela permanência do major Newton no 4° Batalhão.

“Queriam lançar minha candidatura para vereador de Florianópolis, mas como vereador eu não vou fazer nada. Afinal, o que um vereador faz pela Polícia Militar no município? Não faz nada! Você consegue fazer alguma coisa pela Polícia Militar como deputado estadual que nós temos, o Sargento Soares, como deputado federal, lá no Congresso, pra olhar aquelas coisas pra não deixar acabar com a Polícia Militar, como senador, mas como vereador não adianta de nada!”

“Não, eu nunca pensei em ser vereador. O meu sonho é comandar a Polícia Militar de Santa Catarina, ser comandante-geral da Polícia de Santa Catarina. Esse é meu sonho.”

Aliás, cabe aqui a pergunta: O que o Sargento Soares fez pela população de Florianópolis, a não ser se eleger deputado e ainda apoiar veladamente o governador do Estado?

O tenente-coronel Newton Ramlow errou, é evidente, e merece ser alvo de investigação por parte da Corregedoria da Polícia Militar de Santa Catarina.

A população de Florianópolis reconhece o trabalho desse valoroso oficial.

Por este motivo, antes de tirarem conclusões precipitadas, ouçam o inteiro teor do áudio onde o então major Newton Ramlow conversa com seus subordinados, providência esta que deveria ser adotada por qualquer pessoa que se interesse pela verdade dos fatos.

Written by Abobado

março 12th, 2009 at 12:50 pm