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Tuma Júnior: ‘Eu fiz uma peça de defesa e não de acusação’

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Ex-secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, comenta as repercussões em torno do seu livro Assassinato de Reputações

O ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior foi o entrevistado do Roda Viva de segunda-feira (3). Ele chefiou a secretaria entre os anos de 2007 e 2010, até que foi afastado por uma suposta ligação com integrantes de uma organização criminosa. Recentemente, Tuma lançou o Livro "Assassinato de Reputações – Um crime de Estado", no qual não só rebate as acusações de que foi alvo, como também faz graves acusações ao ex-presidente Lula e a autoridades federais – uma delas a de usar órgãos de segurança para conquistar objetivos políticos.

Entre os assuntos abordados, o livro trata do uso de dossiês forjados para prejudicar adversários, do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, das tentativas de transformar a Polícia Federal em instrumento político e das investigações que envolvem o empresário Daniel Dantas. Hoje, Tuma já contabiliza mais 60 mil de exemplares vendidos.

Assim que o livro começou a ser vendido, o ex-secretário recebeu algumas ameaças de processos judiciais por parte das pessoas citadas na publicação. Porém, Tuma afirma até o momento não foi notificado oficialmente de que alguém o teria processado. Ele justifica: “É difícil você ser processado quando fala a verdade”.

Tuma revela que chegaram até ele algumas ameaças, que já estão sendo investigadas, e um e-mail enviado pela assessoria do banqueiro Daniel Dantas, solicitando alguns esclarecimentos.

No entanto, Tuma Júnior declara estar preparado para caso seja acionado na justiça. “Eu tenho várias provas no livro. Eu fui secretário nacional da Justiça, eu não seria nenhum louco, irresponsável, de acusar alguém injustamente por assassinato de reputação, no qual fui vítima. Eu fiz uma peça de defesa e não de acusação”.

O ex-secretário explica ainda que não foi omisso quanto aos supostos crimes dos quais revela no livro, e afirma que tentou por diversas vezes falar, mas não foi ouvido. “Eu fiquei três anos tentando me defender na justiça das falsas acusações que me foram imputadas, e não tinha esse espaço. Ninguém quis me ouvir, então fui obrigado a escrever. Tudo o que eu presenciei eu denunciei, mas eu tinha superiores. Eu jamais prevariquei”.

Filho do político Romeu Tuma (1931-2010), Romeu Tuma Júnior começou a carreira policial aos 18 anos como investigador. Foi delegado da Polícia Civil de São Paulo e deputado estadual paulista. Ocupou, entre 2007 e 2010, o cargo de Secretário Nacional de Justiça durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, presidiu o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Portal da TV Cultura de São Paulo

Operação Satiagraha: STJ decide manter De Sanctis no caso Daniel Dantas

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Juiz De Sanctis: A Justiça está fazendo justiça com a Justiça. Ou a Justiça está acordando para a justiça

Por 4 votos a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira manter o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, à frente do processo envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

De Sanctis era suspeito de parcialidade no caso. Em dezembro do ano passado, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, determinou a interrupção das ações penais em que Dantas figurasse como acusado e que tivesse a atuação do juiz.

Segundo a defesa de Dantas, De Sanctis sempre mostrou parcialidade no exercício de sua judicatura e em suas opiniões.

A defesa também pedia o reconhecimento da suspeição de De Sanctis e a redistribuição da ação penal contra Dantas ao juízo federal da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, além do reconhecimento da nulidade de todos os atos jurisdicionais já praticados pelo juiz.

O advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, evitou fazer qualquer comentário sobre a decisão. "Não gostaria de tecer um juízo crítico sobre a decisão. A gente está estudando eventuais medidas processuais cabíveis." Segundo ele, a defesa irá analisar como o processo seguirá a partir desse julgamento.

Durante a Satiagraha, a PF prendeu Dantas, seu assessor Humberto Braz, o professor universitário Hugo Chicaroni, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos foram soltos depois.

Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. Folha Online

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março 4th, 2010 at 6:31 pm

Operação Satiagraha: Procurador emite parecer contra pedido do Opportunity para afastar juiz

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Procurador Rodrigo De Grandis (de óculos): Até quando esse menino vai suportar tanta pressão. Muita luz pra ele!

A tentativa dos advogados do Grupo Opportunity de afastar o juiz Fausto De Sanctis do comando da Operação Satiagraha ainda não ganhou força. O procurador da República Rodrigo de Grandis – que acompanha a investigação sobre os supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity – emitiu parecer contrário ao pedido da defesa.

No parecer, o procurador afirma que “não há motivos para a suspeição” em relação ao trabalho de De Sanctis, porque, entre uma série de fatores, a defesa não conseguiu comprovar, por exemplo, ligação dele com amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; ou qualquer aconselhamento a uma das partes. Folha Online

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abril 24th, 2009 at 1:41 pm

Opinião no Estadão: Mentalidade mata-esfola

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Protógenes em Brasília com integrantes do PSOL: Um bom policial que vai virar bandido, ou seja, politico

Luiz Weis

E daí que o delegado Protógenes Queiroz usou passagens da cota de deputados para participar de um evento partidário? E daí que ele usou uma equipe da TV Globo para filmar uma tentativa de suborno que beneficiaria o banqueiro Daniel Dantas?

O antigo chefe da Operação Satiagraha – afastado da Polícia Federal (PF) enquanto durar o processo contra ele por ter feito propaganda para o candidato do PT a prefeito de Poços de Caldas, no ano passado – evidentemente exagera ao dizer que "a população brasileira" não compartilha a "perseguição sistemática e desenfreada" de que seria alvo.

Mas até o mais distraído dos frequentadores da blogosfera notará a quantidade de ataques furiosos a quem quer que ouse criticar o policial, que já estava sob investigação da PF por seus procedimentos na condução da Satiagraha (ele foi indiciado por quebra do sigilo funcional quando deu a agentes da Abin acesso a grampos e outros materiais protegidos pela Lei de Interceptações).

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Luiz Weis é jornalista

Tarso: Protógenes pode ter cometido graves irregularidades

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Para Tarso uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Cesare Batisti agradece

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira que o delegado federal Protógenes Queiroz pode ter cometido "graves irregularidades" durante o comando da Operação Satiagraha. O ministro comentou as denúncias feitas pela revista Veja de que o delegado grampeou ilegalmente integrantes do governo. O ministro deu as declarações durante a entrega da medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, no Clube do Exército.

Porém, Genro ressaltou que já existe um inquérito em curso para apurar a conduta de Protógenes, que poderá ser submetido a uma sindicância. "A Polícia Federal tem que dar exemplo para a sociedade no sentido que ela também sabe cortar na própria carne", afirmou.

Segundo o ministro, as investigações envolvendo o banqueiro Daniel Dantas não perderam o rumo após o afastamento de Queiroz do comando do inquérito. "Está sendo feito um trabalho para que as investigações estejam cada vez mais dentro da lei", garantiu.  Notícias Terra

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março 10th, 2009 at 2:45 pm

Lacerda será chamado para depor sobre Satiagraha

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Paulo Lacerda em depoimento á CPI dos Grampos Telefônicos na Câmara

A Polícia Federal está convencida de que o delegado Paulo Lacerda teve participação decisiva na intensa colaboração que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob sua gestão, prestou à investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. Preliminarmente, a PF exclui a hipótese de que o engajamento de agentes e oficiais da Abin na Operação Satiagraha tenha ocorrido sem o consentimento expresso de Lacerda, por isso ele será chamado para depor no inquérito que apura vazamento da missão que tem como alvo maior o controlador do Grupo Opportunity. Agência Estado

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dezembro 30th, 2008 at 8:22 am

Mendes pede para PGR investigar presença de ‘pessoa de Dantas’ no STF

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  Segura a peteca, Bolacha, que a batata tá assando – Gilmar Mendes, no STF, em audiência com deputados da CPI dos Grampos e membros do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que vai entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (3) pedindo que seja investigada a suposta ligação de um ex-funcionário do Supremo com o banqueiro Daniel Dantas.

O ex-funcionário, Sérgio de Souza Cirillo, havia sido nomeado pelo próprio Mendes para um cargo de confiança, como assessor da Secretaria de Segurança do STF. A informação foi confirmada pela assessoria do Supremo.

A denúncia de que Cirillo era ligado ao grupo de Daniel Dantas está na sentença anunciada nesta terça-feira pelo juiz Fausto De Sanctis, em que condenou o banqueiro a dez anos de prisão por corrupção ativa.

De acordo com a sentença, Cirillo teria relações pessoais com o professor universitário Hugo Chicaroni, também condenado nesta terça, a sete anos de prisão, sob a acusação de intermediar uma oferta de propina de Dantas a um delegado da Polícia Federal que investigava denúncias contra o banqueiro.

Segundo a sentença assinada pelo juiz De Sanctis, Chicaroni teria telefonado nove vezes para Cirillo entre os dias 4 de junho e 7 de julho, pouco antes de a Operação Satiagraha ser iniciada. Durante a operação, Dantas e Chicaroni foram presos pela PF. Ainda em julho, Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus que livraram o banqueiro da prisão.

Na representação que deve ser encaminhada ainda esta tarde à PGR, o presidente do STF pede que a Procuradoria tome as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos relatados na sentença do juiz Fausto De Sanctis.

De acordo com a assessoria do STF, Gilmar Mendes se mostrou surpreso com o fato e destacou que não tem elementos para confirmar se Cirillo agiu ou não de má-fé enquanto ocupou a função comissionada no Supremo.

Sérgio Cirillo negou que tenha relação com Hugo Chicaroni. “Simplesmente éramos sócios do mesmo instituto [Instituto Sagres]”, disse. Questionado se teria usado o cargo para beneficiar Dantas, ele afirmou que sequer conhece o banqueiro. Portal G1

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dezembro 3rd, 2008 at 8:29 pm

Tarso diz que ninguém está acima da lei e que Brasil não está acostumado a ver figurões presos

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tarso_senado_03_12_2008O ministro da Justiça, Tarso Genro, durante sessão Solene do Congresso Nacional – fortíssimo candidato à "simpatia do ano" (03/12/2008 – Agência Senado)

O ministro Tarso Genro (Justiça) comemorou nesta quarta-feira a decisão do Judiciário de condenar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Sem entrar no mérito da decisão, Tarso afirmou que o país vive um momento de "harmonia" entre as instituições, que cumprem suas funções, sem diferenciar os denunciados. "O Brasil não estava acostumado a ver figurões e aqui não estou julgando se ele é culpado ou não", disse.

Para o ministro, a sentença de condenação de Dantas, mesmo que reformulada, deve ser compreendida como um avanço. "A grande conquista desse período é a conquista da naturalização: ninguém está acima da lei, ninguém está acima do poder inquisitório da polícia, ninguém está acima do Ministério Público, quando ele age dentro das formalidades legais", afirmou.

Tarso afirmou que decisões envolvendo pessoas públicas provocam sempre controvérsias e rumores. "O inquérito com figuras públicas, proeminentes, que têm relação com todos os partidos e os setores da sociedade, sempre é um inquérito que gera controvérsia. Nós temos que aprender isso no Brasil. E ver isso com naturalidade", disse.

Para o ministro, o país deve se habituar ao novo momento que vive. "Seja a sentença mantida ou reformada. É um momento que se deve comemorar porque as relações entre os Poderes estão cada vez mais harmônicas. E quando o processo chega [a este ponto] é uma vitória da democracia e todas as facções políticas e da cidadania", afirmou.

Tarso elogiou ainda a harmonia entre as instituições envolvidas no processo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. "O importante é o funcionamento pleno das instituições trabalhando de maneira harmônica e integrada. O Ministério Público como fiscal da lei e promotor da ação da lei, trabalhando normalmente. A Polícia Federal trabalhando normalmente, inquirindo. E o Poder Judiciário, julgando de forma independente. E o mérito da sentença que será examinado pelo Poder Judiciário." Folha Online

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dezembro 3rd, 2008 at 12:51 pm

Procurador defende aumento de pena para Braz e cumprimento em regime fechado

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O procurador Rodrigo de Grandis afirmou nesta terça-feira que a condenação pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, dos acusados de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para excluir o nome do banqueiro Daniel Dantas das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, é uma vitória.

No entanto, ele defendeu uma pena maior para Humberto Braz e que ele a cumpra em regime fechado. O procurador entrará com recurso nos próximos dias com esse pedido, mas ainda estuda pedir o aumento da pena de Dantas.

O banqueiro foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa. Já Hugo Chicaroni e Braz, a sete anos. Além da pena de reclusão, o juiz especificou que os três paguem dias/multa pelo crime de corrupção ativa: R$ 1,425 milhão (Dantas), R$ 877 mil (Braz) e R$ 292 mil (Chicaroni).

"É uma vitória porque reflete a eficácia da investigação. Foram coletadas provas importantes, provas robustas, que comprovam a corrupção", disse de Grandis. "Ao Humberto Braz poderia ser aplicado regime fechado. […] A participação do Braz foi mais relevante, o que mereceria uma pena mais significante do que a pena imputada a Chicaroni", reiterou.

De Grandis disse ainda que não se sente surpreso pelo fato de o juiz não ter decretado a prisão dos réus, apesar da condenação. "O Ministério Público Federal, nos memoriais, não pediu prisão. Então não causou surpresa o juiz não ter decretado a prisão."

Além de pedir o aumento da pena para Braz, o procurador quer ainda recorrer às multas aplicadas aos réus, principalmente a de Dantas.

Ele disse, no entanto, que numa análise otimista, a estimativa é que leve de cinco a seis anos para uma decisão final sobre o caso. "Difícil falar em prazo [para o processo tramitar em julgado], sabemos que o sistema recursal brasileiro é quase que infinito." Folha Online

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dezembro 2nd, 2008 at 5:43 pm

Pânico no mercado: Delegado Saadi, que conserta a Satyagraha, quer ouvir 60 investidores de Dantas

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Delegado Ricardo Saad, da Polícia Federal, que comanda o inquérito da Operação Satiagraha em substituição a Protógenes Queiroz

Jorge Serrão

Os membros dos três poderes, que apreciam investimentos financeiros no exterior, entraram em pânico. O delegado Ricardo Saadi (que comanda o novo inquérito da Operação Satyagraha) já avisou que vai ouvir todos que mandaram dinheiro para o exterior pelo Opportunity. O objetivo da Polícia Federal é ouvir pessoas físicas e jurídicas para que justifiquem seus “investimentos” com Daniel Valente Dantas.

Será aberta a caixa preta dos fundos do Opportunity? Se isto ocorrer, não se sabe qual será a conseqüência política. Muito menos se prevê a repercussão econômica sobre os fundos, caso o sigilo dos investidores seja realmente quebrado. Alguns aplicadores com Dantas já estudam medidas judiciais para tentar “trancar” o inquérito, caso o Ricardo Saadi cumpra mesmo o que prometeu. O delegado já teria relacionado 60 pessoas para dar explicações. Gente que é peso pesado no poder da política e da economia.

O Caso Satyagraha continua alimentando um conflito entre o ex-condutor do inquérito, Protógenes Queiroz, e o presidente do Supremo Tribunal Federal. No mesmo dia em que o delegado Protógenes Queiroz foi convidado para dar uma palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo, Gilmar Mendes defendeu uma apartidarização dos servidores públicos. O supremo magistrado advertiu: "A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa".

Na semana passada, embarcando nessa mesma tese de Gilmar Mendes, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, comentou que o afastamento de Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência da PF era conseqüência do perfil quase partidário adotado pelo delegado desde que deixou o comando da Operação Satyagraha. Alerta Total

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dezembro 2nd, 2008 at 7:48 am