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Roubalheira no governo petralha: CGU reprovou obra de R$ 1,2 bi que teve aval de pasta das Cidades após fraude

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Por Leandro Colon, Estadão

Operada de maneira fraudulenta no Ministério das Cidades, conforme revelou o Estado ontem, a mudança do projeto de mobilidade urbana de Mato Grosso para implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi reprovada pela Controladoria-Geral da União em relatório datado de 8 de setembro deste ano, mesmo dia em que a pasta produziu uma nota técnica forjada para respaldar a proposta. A CGU alerta que o VLT não deve ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014 e que o governo de Mato Grosso omitiu informações sobre os gastos com a obra do VLT, orçada em pelo menos R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que a proposta original, um linha rápida de ônibus (BRT). A controladoria avalia ainda que a troca do BRT pelo VLT é “intempestiva”.

A análise da CGU tem pontos coincidentes com a primeira nota técnica do ministério que era contrária ao VLT, mas que foi adulterada pela equipe do ministro, Mário Negromonte, para favorecer o projeto de interesse do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), em Cuiabá.

Um estudo incluído no relatório da CGU mostra também que o VLT de Cuiabá pode ser um dos mais caros do mundo, superando obras iguais na França e nos Estados Unidos.

A análise da CGU – relatório de número 2344 – foi feita a pedido do Ministério das Cidades e consta do processo da pasta que culminou na mudança do projeto de Cuiabá, cidade-sede da Copa, por meio de um documento forjado pelo chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto, e pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna. Ou seja, o ministério deu aval a uma obra na qual o órgão de controle do governo federal apontou sérios problemas de avaliação, planejamento, preço e execução.

O parecer da CGU foi enviado ao secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima, pela diretoria de auditoria de Infraestrutura do órgão de controle.

No texto, a controladoria afirma: "Quanto ao cronograma previsto para implantação e início de operação do VLT, esta controladoria o considera por demais otimista, haja vista que algumas fases que podem ter grande impacto nos prazos de implantação não foram devidamente consideradas. Dessa forma (…), constata-se que o cronograma já se encontraria inviabilizado com vistas ao evento da Copa".

A CGU ressalta que a proposta original do BRT é mais "madura" porque já havia sido aprovada pelo governo federal, além de os contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal terem sido assinados.

"Quanto propriamente à decisão do Estado de Mato Grosso de alterar a opção do sistema BRT para o VLT cabe destacar sua intempestividade, tendo em vista que as propostas originais foram elaboradas pelo próprio Estado, passaram por um processo formal de seleção, com regras e critérios próprios, resultando nos contratos de financiamento já firmados", diz o relatório. A nota técnica da CGU aponta problemas na fase de desapropriação e lembra que o VLT custa mais do que o dobro do BRT. Continue lendo aqui.

Pergunta minha: Pra quê serve essa tal de CGU?

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Roubalheira no governo petralha: Pasta das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa

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Com aval do ministro, diretora de Mobilidade Urbana assina parecer forjado que recomenda projeto de Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e desbanca projeto original de linha rápida de ônibus

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Veja também:
ÁUDIO 1: "Nós fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim"
ÁUDIO 2: Não era uma boa ideia fazer o parecer do MT baseado na analise do Higor
ÁUDIO 3: "Fizemos uma revisão juntas da nota técnica que seria encaminhada para o MP"
ÁUDIO 4: "Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo"
Ministério das Cidades defende decisão, mas não explica existência de 2 pareceres

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.

Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.

O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o “parecer técnico” favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.

O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa – a última, em 29 de junho. O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso “não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa”. Os prazos estipulados, alertou, “são extremamente exíguos”. Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.

Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. “Ambos me telefonaram”, disse. O Estado teve acesso a uma gravação da reunião.

No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.

Abaixo, parecer fraudado, com o mesmo número 123/2011, colocado na mesma folha 139, a favor do VLT, novo projeto de Cuiabá de R$ 1,2 bilhão. Documento foi assinado pela diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Maria Soja.

Continue lendo aqui.

Roubalheira nos Transportes: Pagot constrói mansão de três andares em Cuiabá

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Pagot já pagou ou ainda está pagando? Casa tem 615 metros quadrados de área construída e três pavimentos. De acordo com corretores consultados, a obra está avaliada em R$ 2,5 milhões

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ( DNIT), Luiz Antonio Pagot, está construindo uma mansão de 615 metros quadrados em Cuiabá. A obra tem três pavimentos, com três suítes, amplas salas de estar e de jantar e áreas de lazer.

Pagot, um dos epicentros da crise que se abateu sobre o Ministério dos Transportes, deverá ser afastado do órgão assim que voltar de férias, ainda neste mês.

Segundo dois corretores consultados pelo MidiaNews, depois de pronta, a mansão terá valor aproximado de R$ 2,5 milhões. A casa está localizada na Rua 13, Quadra 18, Lotes 9 e 10, do Parque Residencial Dom Bosco. A obra não possui placa de identificação do proprietário ou do engenheiro responsável, conforme norma do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).

A futura residência de Pagot fica em um bairro em crescimento imobiliário, onde deverá passar, segundo previsão da Prefeitura de Cuiabá, uma nova avenida – que será o prolongamento da Avenida das Torres. Uma universidade também será construída na vizinhança da mansão.

Dos três pavimentos, o superior será o maior, com 267 metros quadrados. Os pavimentos inferiores 1 e 2 terão, respectivamente, 186 e 158 metros quadrados. O jardim da residência, segundo o projeto assinado pela arquiteta Nancy Rabello de Mello, terá 340 metros quadrados. O engenheiro responsável é Marcelo de Oliveira e Silva.

A Prefeitura de Cuiabá liberou o alvará de construção (nº 5511) em junho do ano passado. A obra está praticamente pronta, só faltando a fase de acabamento.

O MidiaNews esteve na obra na tarde de hoje (19). Não havia nenhum operário no local.

Segundo Divaldo Souza, vizinho da obra e morador há 18 anos no local, Pagot acompanhava a obra pessoalmente, sempre quando vinha a Cuiabá. "Mas, de uns tempos pra cá, ele sumiu. E a obra foi paralisada nesta semana. Acho que foi por causa desses escândalos todos do DNIT", disse.

Procurado pela reportagem em seus dois telefones celulares, Pagot não foi localizado. As ligações caíram direto na caixa de mensagem. Ramon Monteagudo/Mídia News