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Tá no sangue: Presidente da Câmara vai anular convocação de Palocci

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A votação ocorreu de forma correta, inclusive com manifestação do próprio PT

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deverá anular a votação da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovada na quarta-feira, 1º, na Comissão de Agricultura da Casa. Os líderes da base estão convictos de que, após analisar as imagens e fazer uma espécie de “sindicância” sobre a reunião, Maia vai invalidar a convocação e determinar a realização de nova votação – a ideia é que isso ocorra na quarta-feira.

Para anular a convocação de Palocci, o presidente da Câmara está trabalhando em duas linhas. Ele está levando em consideração o fato de o presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), ter ensaiado um recuo momentos depois de ter proclamado o resultado. Lira chegou a propor uma nova votação, mas foi impedido pelo líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Outro argumento se baseia na questão de ordem pedindo a anulação da votação, assinada por 30 dos 40 integrantes da Comissão de Agricultura. “É público e notório que a maioria dos deputados não aprovou o requerimento”, afirmou Maia.

Diante da provável anulação da votação, os partidos de oposição se preparam para recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Já avisamos que, se Marco Maia anular a convocação, iremos ao Supremo para garantir o respeito à Constituição, que estipula que apenas as comissões da Casa podem deliberar sobre a convocação de ministros”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). É uma forma de “colonizar” o Supremo com a crise de Palocci e prorrogar o sangramento do ministro.

Na quarta, Maia decidiu suspender a votação que aprovou a convocação de Palocci. Os aliados ficaram divididos: parte defendeu a anulação imediata da convocação e outra ala achou melhor suspender a decisão até terça-feira, quando o petista dará a palavra final sobre a ida de Palocci à Casa. “Foi um absurdo o que ocorreu na Comissão de Agricultura. Estamos confiantes de que o resultado não vai prevalecer”, disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Além de tentar demonstrar que segue o regimento da Casa, Maia preferiu adiar a decisão por temer que o Supremo desse uma liminar favorável à oposição neste fim de semana. Os governistas sabem que a oposição vai recorrer ao Supremo. Por isso, o presidente da Câmara quer embasar bem sua decisão para evitar uma derrota futura na Justiça. A decisão de anular a convocação de Palocci está tomada e não será mudada, a não ser que apareça algum fato novo até terça-feira.

Explicações

O silêncio de Palocci sobre o aumento de seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos incomoda os aliados. Por isso, a perspectiva de que o ministro faça hoje um pronunciamento sobre o caso agradou a base. “Que bom que ele fale. Quanto mais ele tratar esse assunto de forma pública, melhor”, afirmou Maia, que quarta já havia defendido que Palocci viesse a publico para dar explicações. Estadão Online

Convocação de Palocci foi clara e regular; tanto é que deputado petista encaminhou o voto “não”. Se Marco Maia negá-la, estará se comportando como presidente do PT, não da câmara

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Uma reportagem publicada pelo G1 está, infelizmente, informando uma inverdade óbvia sobre a convocação do ministro Antonio Palocci pela Comissão de Agricultura da Câmara. Segundo o portal, a votação teria ocorrido em sete segundos. O texto acaba levando ao entendimento de que foi uma manobra, uma operação quase secreta para enganar os deputados. Errado!

A aferição do resultado durou sete segundos, na base do “quem concorda fique como está”. Mas sempre que se recorre a esse experiente, o tempo fica por aí. A questão é saber se a matéria votada estava ou não clara. E ESTAVA CLARÍSSIMA! A votação, que compreende a informação do conteúdo do requerimento e o encaminhamento de voto durou muito mais. O vídeo acima traz o vídeo que interessa — outros que circulam na rede cortam o essencial. Por que este é um bom vídeo?

Tanto era claro que o requerimento para a convocação de Palocci estava em votação que o deputado petista Odair Cunha (PT-MG) orienta os governistas a votar “não”. Transcrevo:

ODAIR CUNHA – Caros pares, agora, hoje, a oposição tentou convocar empresas, chamar empresa. Vai virar agora… Se aparecer alguma empresa, qualquer que seja, na Internet, dizendo que ela teve algum tipo de assessoria do ministro Palocci, essa empresa será convocada em alguma comissão aqui também. Ou seja, este clima é ruim para o país. Por isso, nós encaminhamos o voto “não”.

Entenderam, leitores? Isso que vai acima é um caminhamento de voto. O petista Cunha aproveita, como se nota, para atacar a oposição. Então lhe responde o presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA):

LIRA MAIA – Deputado Odair, só para esclarecer: o requerimento solicita a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, sr. Antonio Palocci Filho, para explicar os termos da consultoria prestada pela Projeto a empresas do ramo agroindustrial…

ODAIR CUNHA – Amanhã vai aparecer outra empresa!

LIRA MAIA – … objeto de denúncia veiculada em vários endereços eletrônicos na Rede Mundial de Computadores. Portanto, e uma competência desta comissão estar analisando esse requerimento. Vamos votar o requerimento. Senhores parlamentares que são favoráveis ao requerimento permaneçam como estão [PASSAM-SE SETE SEGUNDOS]. Aprovado o requerimento!

ATENÇÃO!
Entre as palavras “estão” e “requerimento”, passaram-se, de fato, sete segundos, tempo mais do que suficiente para se fazer uma verificação visual do resultado, procedimento regular e comum no Congresso.  Mas isso é irrelevante. O fato é que — as palavras e o vídeo o evidenciam — havia tal clareza no que estava sendo votado que um deputado petista fez encaminhamento de voto e ainda contestou uma resposta dada pelo presidente da comissão.

“Ah, mas os governistas estavam distraídos…” É mesmo? A obrigação de quem conduz o trabalho é chamar a atenção para a votação de modo inequívoco, o que Lira Maia fez. Não há lei ou regimento que diga que uma votação tem de ser refeita porque deputados estavam falando ao celular, pensando na morte da bezerra ou cuidando, sei lá, de suas respectivas “consultorias”.

A oposição diz que vai ao Supremo se Maia cancelar a convocação. E tem de ir mesmo. Tratar-se-á, nessa hipótese, de uma decisão tomada para agradar a seu partido, não para honrar a Casa que preside. Maia já se omitiu de fazer a defesa institucional da Câmara quando Candido Vaccarezza, falando em nome de Dilma, chamou de “vergonha” uma emenda que se votava ali.

A oposição tem a seu favor ESSE VÍDEO (não outros que circulam por aí, reitero) e o sentido das palavras. Palocci está convocado, e só um ato de força pode desconvocá-lo. Maia chegará a tanto?

Por Reinaldo Azevedo

Sem chorinho: Oposição dribla governo e consegue convocar Palocci

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A oposição conseguiu driblar o governo e aprovou, após duas semanas de tentativas, um requerimento convocando o ministro Antonio Palocci Filho (Casa Civil) para depor sobre seu enriquecimento como consultor.

A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, quando os governistas estavam concentrados em outras comissões da Casa. O governo agora corre para tentar convencer o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), a reverter a decisão ou transformá-la em convite – para o qual não é obrigatória a presença.

Senadora petista defende saída de Palocci do governo
PPS quer investigar repasse de R$ 1 milhão a cunhada de Palocci
Palocci disse ter ganho R$ 1 mi com fusão, diz Suplicy

A convocação ocorre na véspera de a Procuradoria Geral da República se pronunciar sobre as explicações enviadas por Palocci.

No dia 15 passado, a Folha revelou que o ministro tinha comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões, numa evolução patrimonial declarada de 20 vezes desde 2006. O governo entrou em crise política e paralisia, já que Palocci é o seu ministro mais forte.

Ele justificou a evolução por seu trabalho de consultoria. A Folha então revelou que, só no ano passado, ele ganhou R$ 20 milhões com os trabalhos para clientes que não revelou. Metade disso foi ganha quando Palocci coordenava o grupo de transição do governo e tinha acesso a dados sigilosos.

Patrimônio

Entre 2006 e 2010, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Depois disso, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.

No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma – outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.

Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

Fundação

De acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados, a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, entidade que tem como vice-presidente uma cunhada do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal.

O PPS anunciou ontem que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.

A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.

Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antonio Palocci em 2008 e 2009. Folha Online