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Roubalheira petralha: Agência de propaganda recebeu mais R$ 15 milhões do PT em transações suspeitas

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Pepper Interativa investigada pela PF embolsou recursos “obtidos ilicitamente”, segundo relatório sigiloso do Coaf

A agência de comunicação Pepper Interativa, investigada por corrupção e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal, recebeu recursos considerados suspeitos do Partido dos Trabalhadores, segundo relatório sigiloso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), obtido por ÉPOCA. No documento, os técnicos do Coaf, órgão do Ministério da Fazenda de combate à lavagem de dinheiro, relatam que a Pepper movimentou R$ 63,2 milhões entre 2007 e 2015. Desse total, R$ 58,3 milhões — ou seja, 92,2% — passaram pela conta bancária da Pepper de janeiro de 2013 a maio de 2015. A maior parte desse dinheiro de origem duvidosa saiu dos cofres do PT. Ao todo, o partido transferiu R$ 15,2 milhões à agência nos últimos três anos. Nesse período, a Pepper virou a principal agência digital do meio político, sobretudo prestando serviços para campanhas petistas e órgãos públicos.

Foram identificados ao menos três indícios de irregularidades nas contas da Pepper, de acordo com o Coaf. O primeiro deles tem a ver com a “movimentação de valores vultosos na conta, aparentemente superiores à capacidade econômico-financeira da empresa”. O segundo está relacionado com o fato de que “alguns beneficiários e remetentes de recursos não desempenham atividade profissional que tenha relação com aquela exercida pela empresa analisada”. Por fim, o mais alarmante de todos: “O comunicante suspeita que a origem do dinheiro seja proveniente de recursos obtidos ilicitamente”. A Pepper está sob investigação da PF na Operação Acrônimo — que apura um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro encabeçado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento no primeiro mandato de Dilma Rousseff e coordenador da campanha presidencial da petista em 2010. Investigadores suspeitam que a Pepper tenha sido utilizada pela organização criminosa como um canal de repasses de dinheiro dos cofres públicos e de campanhas eleitorais para políticos e agentes públicos.

Uma parte do dinheiro que saiu do caixa da Pepper foi destinada a investimentos cuja “origem dos recursos suspeita-se que seja ilícita”, segundo o relatório do Coaf. A empresa aplicou R$ 4,8 milhões em fundos do Banco do Brasil. A outra parte foi direta para o bolso da sócia majoritária da agência, Danielle Miranda Fonteles. A jornalista e empresária recebeu R$ 6,9 milhões, segundo o Coaf. Com uma renda de R$ 80 mil e um patrimônio R$ 211 mil, Danielle movimentou R$ 15,1 milhões entre 7 de dezembro de 2010 e 27 de agosto de 2015. Desse total, R$ 8,1 milhões decorrem de operações a crédito e R$ 7 milhões a débito. O sócio e marido de Danielle, Amauri dos Santos Teixeira, cuja renda é de R$ 30 mil e tem patrimônio estimado em R$ 3 milhões, também fez transações financeiras suspeitas. Ao todo, ele movimentou R$ 6,3 milhões de 17 de maio de 2011 a 27 de agosto de 2015, sendo R$ 3,3 milhões a crédito e R$ 2,9 milhões a débito. Entre os destinatários das transferências feitas pela Pepper também está a Oli Comunicação e Imagem, empresa de Carolina Oliveira, mulher de Pimentel — que recebeu ao menos R$ 260 mil.

O Coaf também registra que, conforme revelou ÉPOCA, Danielle tinha uma conta secreta na Suíça, na qual recebia recursos das empreiteiras do Petrolão, como Queiroz Galvão. Ela fechou a conta após ser procurada pela revista para explicar a origem dos recursos e o fato de não ter declarado a conta.

O crescimento do faturamento da Pepper coincide com a sua ascensão no cenário político. Em 2010, a empresa assumiu a campanha presidencial que elegeu Dilma Rousseff. Um mês após a vitória, foi feito um saque suspeito em dinheiro vivo em nome da agência no valor de R$ 107 mil, segundo o Coaf. De lá para cá, a Pepper passou a ser contratada indiretamente por suas concorrentes que prestam serviços para ministérios e órgãos públicos. Recebeu cerca de R$ 4 milhões indiretamente dos cofres da União. Em 2014, a empresa também trabalhou nas campanhas para governador que elegeram Rui Costa (PT), na Bahia, e Renan Filho (PMDB), na Alagoas. Na folha de pagamentos da Pepper constava Jeferson Monteiro, criador do personagem Dilma Bolada, sucesso nas redes sociais — que recebia R$ 20 mil por mês. Em setembro deste ano, pressionada pelo avanço das investigações da Acrônimo, Monteiro e a Pepper resolveram romper contrato com o PT. Ficou combinado, então, que o acordo entre a agência e o partido seria honrado apenas até o fim deste ano. Apesar desse distanciamento, Danielle Fonteles ainda mantém contato com pessoas ligadas ao Planalto.

Os dados das contas da Pepper e de seus sócios fazem parte do relatório 18.340, produzido pelo Coaf, que também fez um pente-fino na vida financeira das principais estrelas do PT como Lula, Antonio Palocci, Fernando Pimentel e Erenice Guerra. O órgão de combate à lavagem de dinheiro não arbitra sobre as operações. Ele apenas aponta as movimentações que são consideradas suspeitas de acordo com a lei e as regras do mercado, como saque em dinheiro vivo ou recebimentos de valores acima da capacidade econômica do cliente. Essas informações são enviadas diretamente pelos bancos e pelas corretoras. A partir daí, os dados são consolidados em relatórios de inteligência, encaminhados pelo Coaf ao Ministério Público e à Polícia Federal para que possam aprofundar as investigações.

Procurada, a Pepper disse em nota que “não comentará o assunto porque desconhece o documento e por se tratar de informação bancária, protegida por sigilo”. “De qualquer maneira, a natureza da atividade da empresa implica em típicas variações sazonais de faturamento e a movimentação financeira da Pepper e de seus sócios está de acordo com a legislação vigente”, afirma a agência. O PT não respondeu até a publicação desta matéria.

Reportagem de Thiago Bronzatto
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Relatório do Coaf mostra movimentações milionárias nas contas de Lula, Palocci, Pimentel e Erenice

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Um relatório da agência do governo de combate à lavagem de dinheiro revela que os quatro, entre outros petistas, movimentaram quase meio bilhão de reais em transações com indício de irregularidades
 

Há duas semanas, analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram. O Coaf, subordinado oficialmente ao Ministério da Fazenda, é a agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia Federal informações sobre operações financeiras com suspeita de irregularidades. Naquela sexta-feira, dia 23 de outubro, os analistas do Coaf entregavam à chefia o Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Em 32 páginas, eles apresentaram o que lhes foi pedido: todas as transações bancárias, com indícios de irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso.

Eis o quarteto que estrela o relatório: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, líder máximo do PT e hoje lobista; Antonio Palocci, ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, operador da campanha presidencial de 2010 e hoje lobista; Erenice Guerra, ministra da Casa Civil no segundo mandato de Lula, amiga de Dilma e hoje lobista; e, por fim, Fernando Pimentel, ministro na primeira gestão Dilma, também operador da campanha presidencial de 2010, hoje governador de Minas Gerais. O Relatório 18.340, ao qual ÉPOCA teve acesso, foi enviado à CPI do BNDES. As informações contidas nele ajudarão, também, investigadores da Receita, da PF e do MP a avançar nas apurações dos esquemas multimilionários descobertos nas três operações que sacodem o Brasil: Lava Jato, Acrônimo e Zelotes. Essas investigações, aparentemente díspares entre si, têm muito em comum. Envolvem políticos da aliança que governa o país e grandes empresários. No caso da CPI do BNDES, os parlamentares investigam as suspeitas de que os líderes petistas tenham se locupletado com as operações de financiamento do banco, sobretudo as que beneficiaram o cartel de empreiteiras do petrolão.

Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas ligadas ao quarteto petista. As operações somam — prepare-se — quase meio bilhão de reais. Somente as transações envolvendo os quatro petistas representam cerca de R$ 300 milhões. Palocci, por exemplo, movimentou na conta-corrente de sua empresa de consultoria a quantia de R$ 185 milhões. Trata-se da maior devassa já realizada nas contas de pessoas que passaram pelo governo do PT. Há indícios de diversas irregularidades. Vão de transações financeiras incompatíveis com o patrimônio a saques em espécie, passando pela resistência em informar o motivo de uma grande operação e a incapacidade de comprovar a origem legal dos recursos.

 
 

O Coaf não faz juízo sobre as operações. Somente relata movimentações financeiras suspeitas de acordo com a lei e regras do mercado, como saques de dinheiro vivo na boca do caixa ou depósitos de larga monta que não tenham explicação aparente. O Coaf recebe essas informações diretamente dos bancos e corretoras. Eles são obrigados, também nos casos previstos em lei, a alertar o Coaf de operações “atípicas” envolvendo seus clientes. É obrigação do Coaf avisar as autoridades sobre operações suspeitas de crimes. A lavagem de dinheiro existe para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade criminosa, como pagamentos de propina. Não cabe ao Coaf estipular se determinada transação é ilegal ou não. Cabe a ele somente informar a existência dessa transação às autoridades competentes, caso essa transação contenha características de uma operação de lavagem de dinheiro. Foi isso que o Coaf fez no caso do quarteto petista. Cabe agora à PF, ao MP e ao Congresso trabalhar detidamente sobre as informações reveladas pelo Coaf.

GRANDE FAMÍLIA DE PICATERAS
Lula e família. Uma de suas empresas transferiu R$ 48 mil a Fernando Bittar, sócio de um dos filhos do petista e dono de um sítio atribuído ao ex-presidente

Reportagem de Thiago Bronzatto
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Polícia Federal está na cola da campanha da presidente pilantra

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ptDocumentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ mostram que supostos serviços prestados pela gráfica "fantasma" VTPB teriam sido bancados com dinheiro desviado da Petrobras para a UTC

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No último dia 29, o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tomou uma decisão que pode agravar a situação da presidente Dilma Rousseff, hoje emparedada por uma crise político-administrativa que se aprofunda a cada dia. O ministro enviou um ofício à Polícia Federal solicitando a apuração de diversas irregularidades nas contas da campanha à reeleição. A diligência levará a PF a entrar nas investigações contra a presidente. No documento, ao qual ISTOÉ teve acesso, Mendes pediu atenção especial à Focal Comunicação Visual. A empresa recebeu R$ 24 milhões na campanha. Envolvida também no escândalo do mensalão, a Focal foi contratada para montar os comícios da candidata nas eleições de 2014. No bojo da investigação da PF também está a VTPB, a “gráfica fantasma”, uma espécie de escritório virtual que recebeu quase R$ 23 milhões da campanha de Dilma para intermediar a contratação de serviços de impressão de santinhos. Na documentação enviada por Mendes foi anexado ofício de caráter sigiloso contendo os achados de um relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a respeito da VTPB. A existência de comunicações de movimentação atípica pode indicar crime de lavagem de dinheiro. A iniciativa de Gilmar abre mais um flanco para um possível afastamento da presidente Dilma. Embora já haja um processo em curso no TSE destinado a apurar irregularidades na campanha, a entrada da PF na investigação pode agregar novos elementos ao caso.

Caberá à PF avaliar se há indícios suficientes para abrir um inquérito. Seja como for, o imbróglio envolvendo a prestação de contas de Dilma já extrapolou os limites da Justiça Eleitoral e pode levar seus envolvidos ao banco dos réus da Justiça comum. Como revelou ISTOÉ em sua edição de 15 de maio, parte dos serviços da VTPB teria sido bancada com dinheiro sujo, desviado da Petrobras para o caixa da UTC Engenharia, de Ricardo Pessoa. Agora surgem novos fatos. Pessoa confirmou em delação premiada ter doado à campanha de Dilma, por pressão do então tesoureiro Edinho Silva, um total de R$ 7,5 milhões. O dinheiro teria origem no Petrolão. O primeiro depósito ocorreu em 5 de agosto, segundo os extratos de transferências bancárias. No mesmo dia, Edinho transferiu R$ 5 milhões para a conta da Polis Propaganda e Marketing, empresa do marqueteiro João Santana — o valor exato foi de R$ 4,69 milhões, descontados os impostos. A segunda doação da UTC foi feita no dia 27 do mesmo mês. Com dinheiro em caixa, o tesoureiro fez uma série de pagamentos. Entre eles, quatro depósitos na conta da VTPB num total R$ 1,7 milhão. Outros R$ 672,6 mil abasteceram a Focal Comunicação. As duas empresas são suspeitas de servir para lavagem de dinheiro. Santana recebeu da campanha de Dilma um total de R$ 70 milhões e, em tese, não tem responsabilidade pela origem do dinheiro. O mesmo vale para a VTPB e a Focal, desde que provem que prestaram integralmente os serviços contratados. Em todo caso, cabe ao ex-tesoureiro Edinho Silva e à própria Dilma responderem às suspeitas sobre a origem ilícita das doações. Ambos negam veementemente as afirmações do dono da UTC. As empresas VTPB e Focal garantem que prestaram os serviços e negam qualquer irregularidade.

Para um integrante da força-tarefa da Lava-Jato, a descoberta de que o dinheiro sujo entrou na campanha petista e saiu de lá no mesmo dia para pagar fornecedores suspeitos pode complicar a situação de Dilma. “Não há mais dúvidas de que os recursos desviados da Petrobras percorreram um caminho sinuoso que passa pelas empreiteiras e deságua nas contas dos fornecedores”, diz o procurador. Segunda empresa que mais recebeu recursos da campanha de Dilma, atrás apenas da Polis Propaganda, a Focal está em nome de um motorista e da filha de Carlos Cortegoso, o verdadeiro proprietário. Em 2005, a empresa foi apontada pelo publicitário Marcos Valério como destinatária de recursos do mensalão.

PROCESSO CONTRA ANDRÉS SANCHEZ NO STF
RESPINGA NAS CONTAS DA PRESIDENTE

Outra transação feita por Edinho, no mesmo dia das transferências para VTPB e Focal, envolveu a realização de oito pagamentos num total de R$ 1,83 milhão à “Rede Seg Gráfica e Editora Eireli”, uma empresa individual que funciona numa pequena sala de um sobrado vazio, no bairro Veleiros, zona sul de São Paulo. Essa suposta gráfica, que como a VTPB não possui maquinário, recebeu ao todo mais de R$ 6,15 milhões, valor superior ao limite legal permitido para esse tipo de pessoa jurídica. Ela está em nome de Vivaldo Silva, beneficiário de verba da cota parlamentar do deputado Vicente Cândido (PT-SP), parlamentar muito ligado a Edinho Silva.

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No material encaminhado por Gilmar à PF há ainda indícios de emissão de notas fiscais frias e ocultação de despesas. A análise das notas registradas no site do TSE indicam inconsistências, duplicação de valores e interrupção na sequência de notas emitidas. A Focal, por exemplo, emitiu duas notas fiscais sob o mesmo número 1303 para campanhas diferentes: de R$ 143,1 mil para a campanha de Dilma e de R$ 432 para a campanha do deputado Vicentinho (PT-SP). No caso da VTPB os problemas são mais flagrantes. A empresa diz que encomendou à gráfica Ultraprint quase a totalidade do material de propaganda para a reeleição. Ocorre que a Ultraprint também foi contratada diretamente pela campanha, o que levanta dúvidas sobre a necessidade de se pagar um intermediário.

Uma outra análise das notas fiscais emitidas pela VTPB reforça a impressão da existência de irregularidades. As séries das notas fiscais não são contínuas e há dezenas de notas faltando. Além disso, quando as notas anexadas ao processo de prestação de contas são cotejadas com as registradas eletronicamente no TSE, observa-se contradições importantes. Em 22 de agosto, por exemplo, a VTPB emitiu duas notas fiscais (nº 492 e nº 506) de R$ 667,8 mil cada. No processo físico, porém, não existe a nota 506.

A FOCAL E A VTPB SÃO SUSPEITAS DE LAVAREM
DINHEIRO PARA A CAMPANHA DE DILMA

Não bastassem as frentes de investigação já existentes contra Dilma, em outro processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal as contas de campanha da presidente poderão ser devassadas. Trata-se da ação que investiga o deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP). Ex-presidente do Corinthians, Sanchez é acusado de falsificar sua declaração de bens à Justiça Eleitoral e a prestação de contas. Ele responde ainda por crime contra a ordem tributária. No dia em que Mendes emitiu seu ofício à PF no TSE, o ministro do Supremo Luiz Fux, que está com o caso de Sanchez, autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ante os “indícios da prática delituosa”.

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Tanto a campanha de Dilma como a de Sanchez abasteceram outra empresa suspeita, a Dialógica Comunicação e Marketing, de Keffin Gracher, auxiliar de confiança de Edinho Silva. Gracher acompanha o petista há anos, integrou seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo e foi nomeado há poucas semanas como assessor especial do ministro, no Palácio do Planato. A Dialógica foi criada em 2013 e encerrou suas atividades no dia 30 de junho. No ano passado, ela recebeu quase R$ 1,5 milhão de campanhas petistas, sendo que mais de R$ 420 mil foram pagos pelo próprio Edinho ao assessor. A Dialógica funcionou numa sala comercial em Araraquara, berço político de Edinho. Gracher ainda é proprietário da 2K Comunicação, também contratada por Sanchez.

Reportagem de Claudio Dantas Sequeira
ISTOÉ Online

Coaf nega alerta à PF sobre compra de imóvel

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Jornal o Estado de S. Paulo mantém informação, confirmada em conversa gravada, de que órgão da Fazenda enviou à Polícia Federal registro de transação imobiliária

Por meio de uma nota do Ministério da Fazenda e de declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo da presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) não tem informações sobre operações financeiras do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

A nota, que contesta a reportagem publicada ontem pelo Estado, informa que não foi feita nenhuma notificação à Polícia Federal sobre negócios suspeitos da empresa de Palocci, a Projeto.

O Estado mantém e sustenta as informações publicadas. A reportagem investigou as operações financeiras e imobiliárias do ex-ministro e confirmou, em conversa gravada com uma fonte do primeiro escalão da equipe econômica, na quarta-feira, que o Conselho fez um comunicado à Policia Federal sobre uma movimentação financeira "atípica" envolvendo a Projeto do ministro Palocci e uma empresa do setor imobiliário – em 2009 e 2010, Palocci adquiriu dois imóveis em São Paulo, em transações que, somadas, chegam a quase R$ 7,5 milhões.

A fonte deixou claro, na conversa gravada com o Estado, que a empresa investigada pela PF não era a de Palocci. Mas também foi explícita ao dizer que a notificação do Coaf, feita há cerca de seis meses, envolvia movimentação financeira entre a Projeto e a empresa sob investigação. "Quando a gente encontra essa ligação, a gente fornece a informação que a gente tem para a polícia", afirmou a fonte, no diálogo gravado pela reportagem.

A íntegra da nota da Fazenda, de pouco mais de três linhas, disse: "Ao contrário do que afirma o jornal O Estado de S. Paulo, em matéria publicada no dia 19 de maio, o Coaf não enviou relatório à Polícia Federal comunicando que a empresa Projeto fez uma operação financeira suspeita e também não afirmou, como menciona a manchete da matéria, que "o negócio feito por empresa de Palocci é suspeito"".

A nota da Fazenda foi divulgada no fim da tarde de ontem, depois de um dia inteiro de reuniões no Palácio da Alvorada.

De manhã, ao participar de uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o ministro da Justiça chegou a dizer que não há na PF nenhum inquérito investigando Palocci ou a Projeto. Se houvesse algo nesse sentido, não caberia à PF investigar, porque o ministro tem foro privilegiado, afirmou.

A reportagem de ontem do Estado não disse que o ministro e a empresa eram investigados pela PF. "Não foi pedido nem dada qualquer informação espontânea do ministro Palocci ao Coaf. O que sei é que o ministro Palocci não está sendo investigado, nem sua empresa. Não há atipicidade que justificasse tal investigação contra o ministro Palocci", disse Cardozo.

Após a audiência pública, Cardozo voltou a tratar do assunto atribuindo ao jornal informações que ele não deu. "Em nenhum momento a PF solicitou ao Coaf qualquer informação específica sobre esta empresa (a Projeto)", disse. O Estado não afirmou que "a PF solicitou" informações ao Coaf. Ao contrário, foi o Coaf que forneceu informações à PF, dentro de uma vigilância de movimentação financeira de rotina. O Estado de S.Paulo

Francenildo sobre Palocci: “Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Eu tive que explicar”

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Pivô da queda do então ministro da Fazenda, ele diz que filhos são seu patrimônio; depois de ter sigilo bancário violado, único bem é um lote no Piauí

Assim que pisou em casa, na quente manhã desta quinta-feira, Francenildo dos Santos Costa, de 28 anos, correu para pegar no colo a pequena Amanda, 3 meses. “Meu patrimônio são meus filhos, eles são a minha riqueza”, diz, semblante de felicidade, referindo-se, também ao mais velho, Thiago, de 11 anos. Fora a chegada da caçula, pouca coisa mudou desde que o então caseiro teve o sigilo bancário quebrado ilegalmente, em 2006. O episódio derrubou Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Enquanto Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos, o piauiense diz ter como único bem – além dos filhos – um lote na cidade de Nazário, a 25 quilômetros de Teresina, onde nasceu. O terreno, comprado por 2.500 reais, hoje vale cerca de 8.000. Cinco anos depois, Francenildo continua morando de aluguel em São Sebastião, a cerca de 30 quilômetros do Congresso Nacional. Caseiro não é há tempos. Vive de bicos como jardineiro e ganha pouco mais de 1.000 reais por mês. Diz que parou de pagar 60 reais por mês ao INSS para comprar fraldas.

Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Na minha época eu tive que explicar”, disse ao site de VEJA, indagado sobre o que achava do salto patrimonial do ministro da Casa Civil.

Francenildo refere-se ao dia 17 de março de 2006, quando teve sua conta na Caixa Econômica Federal (CEF) violada um dia depois de ter dito, em depoimento à CPI dos Bingos, que vira Palocci na casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, frequentada por lobistas da chamada "República de Ribeirão". À imprensa, teve de dar explicações sobre os 38.860 reais que recebera.

A suspeita é que seria dinheiro dado a ele para falar mal do então ministro da Fazenda, um dos mais influentes da Esplanada dos Ministérios. Mas o que todo o país soube naquele dia é que Francenildo é filho bastardo do empresário Eurípedes Soares. E que, recusando-se a registrá-lo como filho, acertou com ele a entrega de 30.000. Uma espécie de prêmio de consolação. “Eu fiquei arrasado”, diz.

Para ele, Palocci também deveria dizer o que fez para passar dos 375.000 declarados em 2006 para os 7 milhões em 2010, enquanto exerceu o mandato de deputado federal. “O cara que não dá explicação de onde veio o dinheiro é porque o dinheiro é suspeito”, afirma. “Será que o Coaf vai agir tão rápido dessa vez?”, indaga, em alusão ao pedido da oposição para que os ganhos do petista sejam investigados.

Em sua defesa, o ministro da Casa Civil afirma que o aumento de patrimônio deve-se às atividades de sua consultoria – o que, isoladamente, de acordo com o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pode até configurar desvio ético, mas não é crime.

Batalha judicial

Em meio à confusão, Francenildo chegou a ser abandonado pela mulher, a maranhense Joelma, e teve que mudar de casa. Os dois reataram e tiveram a pequena Amanda. Ainda hoje, reservado, ele só concordou em receber o site de VEJA e se deixar fotografar em casa sob a condição de preservar a família. E o endereço.

Depois de sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que inocentou Palocci e não abriu processo criminal contra ele por causa do episódio da quebra de sigilo, Francenildo trava outra batalha judicial. No ano passado, a Justiça Federal mandou a Caixa pagar a ele indenização de meio milhão de reais. O banco recorreu, pedindo para diminuir o valor. A defesa de Francenildo também recorreu. Solicita que seja pago o valor pleiteado inicialmente, de 17 milhões. O valor que ultrapassar os 500.000 estipulados pela Justiça seria doado a instituições de caridade. “Sendo otimista, acho que ele vai receber esse dinheiro em cinco anos”, diz o advogado Wlicio Chaveiro Nascimento, que cuida do caso desde 2006.

Enquanto o dinheiro não sai, o ex-caseiro mantém a rotina. Sai de casa às 6h30, pega o ônibus até o Lago Sul, trabalha, volta para casa às 18 horas, cata os livros e vai para a escola. Ainda sonha em comprar uma casa para ele, a mulher e os filhos e outra, no Piauí, para a mãe. Está terminando o ensino fundamental, mas não sabe se vai fazer faculdade. “Tem que ter dinheiro”, diz. Nas ruas de Brasília, ainda é chamado de “o caseiro do Palocci”. Toda vez que ouve o rumor, ignora e segue adiante. Mirella D’Elia – Veja.com

Mal comparado

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Dora Kramer – Estadão

A impressão inicial de que o ministro Antonio Palocci certamente teria uma boa e elucidativa explicação para o espetáculo do crescimento de seu patrimônio se dissipa a cada nova justificativa que nada justifica.

Depois de dois dias de silêncio, o Palácio do Planalto começou a municiar os partidos no Congresso com argumentos típicos de quem está muito mais interessado em se desviar do assunto do que em esclarecê-lo de vez.

São basicamente dois. O primeiro chegou cedo ao plenário do Senado na tarde de terça-feira, dando conta da impossibilidade de Palocci revelar a clientela da consultoria Projeto, por meio da qual teria conseguido amealhar bens no valor de pouco mais de R$ 7 milhões em quatro anos. Estaria impedido por causa da cláusula de confidencialidade dos contratos. De onde, concluíram os líderes partidários governistas, estaria encerrada a questão.

Impossível: se os contratos são confidenciais, é de se supor que não sejam conhecidos por ninguém além dos signatários. Nem pelos líderes partidários escalados para a defesa de Palocci. Portanto, a afirmação peremptória de que os negócios da consultoria foram todos com a iniciativa privada carece de confiabilidade. E esse ponto é fundamental, pois naquele período Antonio Palocci era deputado federal e estava proibido pela Constituição de relações comerciais com empresas de direito público.

O segundo argumento chegou ao Congresso um pouco mais tarde, por e-mail enviado da Casa Civil, alegando que o ministro fez o que todo mundo faz: assim como “pelo menos 273 deputados e senadores da atual legislatura”, tinha sociedade numa empresa que lhe permitiu obter outros ganhos além dos salários de parlamentar, estes no valor total de R$ 974 mil no período referido, entre 2006 e 2010.

Para reforçar a explicação, a nota citava Maílson da Nóbrega, Pedro Malan, Pérsio Arida e André Lara Resende, como exemplos de integrantes de governos (no caso, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso) que se tornaram “consultores de prestígio, profissionais de grande valor no mercado”.

Nada mais diferente do caso de Palocci que as situações usadas como exemplos de que são perfeitamente iguais. Deixemos de lado o aspecto da notória especialização dos citados em suas áreas muito antes de terem qualquer cargo em governo e o fato de Palocci ser médico por formação, político por vocação e ter se tornado consultor – não se sabe exatamente do que, pois não se revela a natureza das consultorias – pela contingência de ter sido ministro da Fazenda. Nenhum deles voltou a ocupar cargo público, nenhum deles acumulou mandato parlamentar com as atividades nos respectivos ramos, nenhum deles se viu na circunstância em que se encontra agora o ministro da Casa Civil.

O fato é um só: a pessoa mais importante no governo depois da presidente Dilma Rousseff teve uma evolução de patrimônio grande em período relativamente curto e isso precisa ser explicado.

Ou então estaremos aceitando a existência no Brasil de uma nomenclatura que, ao molde das ditaduras, está acima de tudo e de todos, não devendo satisfações a quem quer que seja. Dando aos assuntos não encaminhamento normativo exigido no Estado de Direito, mas aquele ditado por seus interesses como se a sociedade simplesmente não existisse.

Pessoa incomum

Em meio ao escândalo da quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa, o governo alegou que o caseiro da casa de lobby frequentada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estava sendo investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em função de “movimentação atípica” na conta corrente da Caixa Econômica Federal. Tratava-se de um depósito de R$ 24.990, feito pelo pai do caseiro.

O mesmo Coaf, porém, ao que se saiba, não considerou atípicos os movimentos nas contas de Palocci no período (2006-2010) em que ocorreu o enriquecimento do então deputado dublê de consultor.