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Estamos de parabéns. Estamos matando nossas cidades

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Beiramar Norte: A imobilidade urbana é consequência dos incentivos para a compra de novos carros

Do blog Tijoladas

Com apoio do Governo Federal foi dado mais um passo para a destruição de nossa qualidade de vida. Mais automóveis e motos nas ruas.

Qual o incentivo que o governo deu para a fabricação de vagões de  trens, bondes e metros?

E para a fabricação de ônibus?  Houve redução de IPI?

Fico muito puto, quando políticos vagabundos falam em mobilidade urbana. O que fazem para barrar a tragédia do transporte automotivo individual? Porra nenhuma!

Esses políticos escrotos são especialistas em comprar carros para o serviço público. Adoram desfilar com carros importados, comprados para uso em atividades em que poderiam usar seu próprio veículo ou ir de táxi.

Em Florianópolis, o vigarista do Dário e seu vice João Batista, mantém fechados terminais de ônibus e postergam soluções para o transporte de massa. O mequetrefe só quer fazer mais viadutos.

O de Capoeiras, feito como os córnos dele, provoca congestionamento todo dia na conversão Angeloni/Ivo Silveira em direção ao Kobrasol. O elevado fica vazio por causa da fila que sai da Ivo Silveira e passa por baixo do viadárioduto. Um merda de obra.

A integração do transporte público metropolitano só deve sair o dia que os três forem em cana. Dário Berger (Florianópolis), Djalma Berger (São José) e Ronério Heiderscheidt (Palhoça), a tripla criminosa que nos assombra no comando das cidades.

Mais de 14 mil veículos emplacados em Santa Catarina em março. Depois a classe média idiota reclama dos engarrafamentos, do caos no trânsito.

O aumento gigantesco da frota de automóveis esconde outra tragédia. O aumento de acidentes de trânsito e o consequente custo disso para a sociedade.

São bilhões de reais drenados para custear os gastos com vítimas de acidentes. O colapso do sistema de saúde pública está relacionado com essa política infame de apoio ao transporte individual.

Florianópolis: Plano Diretor – População detona vagabundagem do Ipuf e prefeitura. Farsa de audiência pública é suspensa na gritaria

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Plano Diretor de Florianópolis: Audiência pública acaba em zona. A população reage e exige respeito

Do blog Tijoladas

O povo botou para correr o presidente do Ipuf e seus asseclas. Dário Berger não veio e não viu o povo reagir negativamente ao Plano Diretor destruidor de Florianópolis

A vagabundagem da audiência pública para tratar do Plano Diretor Participativo de Florianópolis foi suspensa na marra. População partiu pra cima do presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Átila Rocha dos Santos (que emprega a filha na Câmara Municipal), e não deixou que ela acontecesse.

O vereador licenciado Ricardo Camargo (PCdoB) foi um dos que lideraram o movimento pela suspensão da farsa. Lideranças das entidades representativas das comunidades da cidade lotaram as dependências do TAC (Teatro Álvaro de Carvalho, no centro da Capital) e apoiaram a suspensão do evento.

Não se pode aprovar um plano diretor sem discussão ampla e prévia por parte da população. Uma prefeitura que gastou R$ 3,7 milhões com árvore de natal e R$ 3 milhões com a não realização do show de Andrea Bocelli poderia dispensar algum recurso financeiro com a publicação em jornal ou mesmo convocar as emissoras de TV para disponibilizar espaço com o objetivo de discutir o futuro da cidade.

Foto: Amilton Alexandre – Mosquito

Leia mais aqui, e o que foi publicado no DC Online aqui.

Florianópolis: Vereadores aprovam projeto que permite privatização da Zona Azul

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Zona Azul privatizada: Decisão de gabinete coloca em risco emprego de dezenas de empregados

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto que pode privatizar a Zona Azul na cidade. Duas emendas foram rejeitadas pelos vereadores: a que garantia o emprego dos servidores e a que proibia o aumento da tarifa.

O projeto deve chegar às mãos do prefeito na manhã desta quarta-feira. Caso Dário Berger vete uma das quatro emendas, o projeto volta para a Câmara para ser votado de forma secreta.

Um clima de tensão e expectativa instalou-se no Plenário da Câmara, no Centro em Florianópolis, durante o processo de votação. Cerca de cem funcionários da Zona Azul acompanharam os debates e discursos dos vereadores no auditório, enquanto outros 50 permaneceram do lado de fora do prédio.

De mãos dadas, os funcionários da autarquia, muitos deles acompanhados de seus familiares e filhos, rezavam. Alguns deles não conseguiram segurar a emoção e choraram ao término da oração. ClicRBS

Leia mais aqui.

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novembro 4th, 2009 at 12:10 am

Florianópolis: Beira-Mar Norte volta a ser parcialmente interditada para obras

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Florianópolis: Qualquer obra viária no centro da Capital pára a cidade inteira. Qual a solução?

A prefeitura de Florianópolis reiniciou as obras de recapeamento asfáltico na avenida Beira-Mar Norte, na área central da cidade, por volta das 6h desta sexta-feira. Com a retomada, parte da via foi interditada para o tráfego.

Segundo a Guarda Municipal (GMF), a empresa contratada para o serviço voltou a bloquear o trecho da via entre a rua Arno Hoeschl e a avenida Mauro Ramos — onde equipes trabalharam na quinta-feira — e entre a Mauro Ramos e a Praça Seixas Neto, no sentido Centro-bairro.

Agentes da GMF monitoram o trânsito no local é há a previsão de congestionamentos na região a partir das 7h. O movimento de veículos foi desviado para a via marginal, paralela à avenida.

O trecho deve ficar bloqueado até o final da tarde, já que o material usado para corrigir imperfeições no pavimento precisa ser aplicado sob o sol e com o asfalto aquecido. A lama asfáltica leva de três a cinco horas para secar.

Guardas municipais orientam os motoristas nos principais cruzamentos e liberam o trânsito com o sinal fechado em algumas sinaleiras para evitar congestionamentos. ClicRBS

Foto: Hermínio Nunes – DC

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setembro 25th, 2009 at 9:13 am

Estado e prefeitura de Florianópolis divergem sobre guard-rails em pontes

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Ponte Colombo Salles e as defensas da discórdia: Dinheiro público em obra desnecessária

O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) não conseguem chegar a um acordo sobre as defensas (guard-rails) que devem ser colocadas nas pontes de acesso à Ilha de Santa Catarina.

Os guard-rails já foram colocados pelo Deinfra na maior parte do lado direito da Ponte Colombo Salles (sentido Ilha-Continente), mas o trabalho foi suspenso no dia 17 de fevereiro. Com base no Estatuto da Cidade, a obra foi embargada pelo Ipuf por interferir na visibilidade da Ponte Hercílio Luz, um dos principais símbolos do Estado.

De acordo com o presidente do Deinfra, Romualdo França, após o embargo o assunto foi discutido entre técnicos do Ipuf e do Deinfra, mas a solução apresentada pelo órgão municipal não oferece as garantias de segurança necessárias. ClicRBS

Leia mais aqui. Imagem de Júlio Cavalheiro.

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abril 6th, 2009 at 1:56 pm

Florianópolis 283 anos – O prefeito fala o que quer

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Clique aqui para ouvir a entrevista do prefeito Dário Berger

Segue a íntegra da entrevista que o prefeito Dário Berger concedeu ontem (23) ao apresentador Mário Motta no programa Notícias na Manhã, transmitido pela rádio CBN/Diário, por ocasião da comemoração do 283° Aniversário da Cidade de Florianópolis.

A entrevista, como bem salientou o apresentador Mário Motta, não teve o objetivo de tratar dos problemas da cidade, mas sim o de levar a mensagem do prefeito com relação aos 283 anos da Capital Catarinense. Fica para a próxima!

Sobre a moratória da Bacia do Itacorubi:

Esse projeto da moratória da Bacia do Itacorubi tem um objetivo pedagógico, ou seja, não é a moratória pela moratória, mas sim o despertar da consciência que cada um de nós tem que ter de que a cidade não pode continuar crescendo sem a infraestrutura necessária. E aí também tem o “filtro social” que nós queremos introduzir que é o Estudo de Impacto de Vizinhança que é um projeto de muita importância.

Sobre a sustentabilidade da cidade:

Nós não podemos ficar do jeito que estamos. Precisamos avançar. No conjunto geral da sustentabilidade de uma cidade nós temos que ampliar a fiscalização, temos que ter consciência da ocupação de uma forma diferente porque uma cidade não se constrói única e exclusivamente com as ações do prefeito. Uma verdadeira cidade se constrói com todos os agentes. Cada um tem a sua responsabilidade para construir a cidade dos nossos sonhos. Mas muitas vezes fazemos a nossa parte como deveríamos. Temos entraves burocráticos com outras instituições que dificultam as ações de fazer as coisas que precisamos. É evidente que a cidade também carece de estrutura, […] mas Florianópolis gradativamente vai melhorar.

Sobre o trânsito da capital:

Florianópolis ao longo da história dos seus 283 anos cresceu acima da média das cidades brasileiras, e na medida em que cresce no número de pessoas, cresce também a quantidade de problemas. Quando a infraestrutura não acompanha o crescimento da cidade em pessoas, nós acabamos por observar um distanciamento na qualidade de locomoção como acontece atualmente em Florianópolis. A verdade é que todas as cidades brasileiras, inclusive cidades internacionais… Se você vai à Paris no horário de pico não se anda; se vai em Nova Iorque também não anda. Por mais investimento que se faça (e Florianópolis é uma cidade com características próprias) só temos duas pontes para a ligação da ilha com o continente. Nós estamos estudando uma nova travessia, seja ela por uma nova ponte, seja por um túnel subterrâneo, como existe lá no Canal na Mancha [Eurotúnel]. Mas lá são 30 e poucos quilômetros de extensão e aqui seria um túnel com menos de um quilômetro se sair da Beira-Mar Norte ligando com a Beira-Mar Continental, o que provocaria uma nova alternativa, um novo eixo de deslocamento bastante importante e fundamental para que as pessoas possam se deslocar com mais tranquilidade. Alguns pontos pontuais [sic] a nossa administração acabou por realizar. Por exemplo, o elevado do Itacorubi é uma obra importante. Eu fico imaginando se a cidade não tivesse essa obra do elevado do Itacorubi a confusão que seria aquele entroncamento extremamente perigoso. Na primeira semana de abril nos vamos dar a ordem de serviço para o elevado do Rita Maria pra terminar com essas intermináveis filas de quem vem do Continente para o centro da cidade e desemboca direto na Beira-Mar; nós vamos assinar a licitação do elevado do Trevo da Seta, nós já estamos construindo a terceira pista da SC-405 e também nós vamos dar a ordem de serviço, aliás, já está em licitação a arena de multiuso que será construída em Canasvieiras. São obras importantes; são medidas importantes! Aliás, essa questão do Trevo da Seta, de acesso ao Aeroporto, isso é uma obra que começou há 20 anos e as questões ambientais acabaram por atravancar a continuidade dessa obra que foi feita em etapas e que até hoje não foi concluída. Por isso nós temos que fazer emergencialmente o elevado do Trevo da Seta porque hoje está praticamente impossível as pessoas, em horário de pico, irem para o Sul da Ilha. E aí é que vem a questão ambiental. Eu sou ecologista, eu defendo a natureza. Mas em primeiro lugar está a espécie humana; nós temos que pensar em como é que vamos resolver esses problemas [do trânsito] com o mínimo de impacto à natureza, mas que a gente desimpacte [sic] os transtornos causados pelas dificuldades de as pessoas se deslocarem até as suas propriedades.

Sobre a construção de marinas:

Nós temos que fazer uma análise geopolítica e histórica de Florianópolis. Em Balneário Camboriú, quando o [Leonardo] Pavan fez a Interpraias ele quase foi preso, algemado e deve ter algumas ações na justiça respondendo por aquela obra. Mas isso foi numa outra época. Talvez se fosse agora ele nem faria mais. Na verdade, Balneário Camboriú é um pouco diferente de Florianópolis, porque foi uma cidade dominada muito tempo pelo período autoritário, os prefeitos foram nomeados, depois vieram as oligarquias, os coronéis… Nós, verdadeiramente, democratizamos a cidade a partir do governo do Edison Andrino, porque até então os prefeitos eram todos nomeados pelo governador na época da ditadura. O que existe é uma espécie de dominação da cidade já que o sistema era “imperialista”; a cidade gravitava por uma sociedade elitizada, prova disso é que nós temos várias cidades ao mesmo tempo em Florianópolis; temos o centro da cidade, onde morava a elite, altamente desenvolvida, urbanizada e humanizada, enquanto que o interior da cidade ficava completamente abandonado e desasistido [sic]. Essa cidade foi construída desordenadamente ao longo de sua história. Houve muito exagero na ocupação do solo; nós destruímos muitas belezas naturais, muitos recantos e encantos e chegou um ponto que a sociedade foi se democratizando, se organizando e que hoje, a princípio, a pessoa não conhece o projeto, mas já é contra o projeto. Isso é resultado dessa ocupação sistêmica que aconteceu na cidade, de forma desordenada, completamente irregular, inconsequente, fruto da ganância imobiliária e que hoje nós estamos pagando um preço alto. Se você for à Canasvieiras, se você for à Ingleses (eu tenho casa em Ingleses), é um absurdo. As pessoas fizeram prédio em cima da praia. Seria necessário, na época, construir o prédio em cima da praia? Não podia dar um recuo de 50, 100, 200 metros e fazer na frente um jardim, alguma coisa que tivesse sustentabilidade, que a gente pudesse construir hoje, quem sabe, uma via de acesso como acontece em Balneário Camboriú? A cidade gravitou única e exclusivamente através da indústria da construção civil. Nós temos duas atividades econômicas importantes em Florianópolis: uma é a construção civil e a outra é o turismo. Turismo há 20 anos era de farofeiro, o cara ia com uma sacola pra praia. Hoje o turismo já começa a se qualificar com empreendimentos gerando oportunidades de emprego e renda e destacando a cidade como um pólo turístico bastante importante e interessante. E agora nós temos a indústria da tecnologia, do conhecimento, a indústria da inteligência, porque Florianópolis não pode ter indústria de chaminé. O que aconteceu sempre para gerar emprego e oportunidade e renda: indústria da construção civil. Dá-lhe construir prédio, dá-lhe construir apartamento. Não interessava e não interessa até hoje e você sabe disso [Mário Motta], você tem acompanhado, você conhece a cidade melhor do que eu; você discute os problemas da cidade muito mais do que eu aqui no dia a dia. Não interessa pro empresário da construção civil se vai ter água, se vai ter energia, se vai ter tratamento de esgoto. O negócio dele é construir prédio quanto mais alto melhor e depois a Prefeitura que se lixe. Quem é que vai dar creche, saúde pra esse pessoal; quem é que vai fazer os acessos, quem vai fazer o esgoto. Eu, inclusive, sou empresário da construção civil, mas a análise… Há que se reconhecer que a minha tese deve ser levada em consideração.

Sobre a Hora do Planeta:

Fiquei surpreso que eles [os organizadores da Hora do Planeta] estão querendo falar comigo há um mês, mas eu estou com a minha agenda na cidade. Isso me lembra aquela história do oficial de justiça querendo me citar… Eu também não posso sair correndo atrás das pessoas para entrar em contato comigo. Até hoje eles não entrarem em contato nem comigo nem com minha assessoria. Não existe nenhum impedimento de nossa parte. Vamos apagar as luzes, só não podemos apagar muito. Chega de apagão! Terça ou quarta-feira estou à disposição deles através da minha assessoria para atendê-los, pra ver o que podemos fazer.

Sobre marinas e ocupação da orla:

O problema é a insegurança jurídica. Nós estamos com o Plano de Gerenciamento Costeiro na Câmara de Vereadores desde novembro de 2007. O primeiro ponto para se construir uma marina aqui em Florianópolis será a aprovação desse plano, que representa única e exclusivamente uma tendência do que se imagina que deva ser ocupado, que tipo de equipamento deve ser feito dentro da nossa orla, dentro do nosso sistema. Este Plano de Gerenciamento Costeiro não aprova nada. Ele só dá as diretrizes básicas de ocupação da nossa orla, que é pressuposto, pré-requisito para a aprovação de qualquer projeto de marina, de trapiche ou de qualquer outro empreendimento que se queira fazer na orla. É por isso que não sai. Sai em Balneário Camboriú e não sai em Florianópolis. Esse projeto depende da aprovação dos vereadores e ficou dormindo no mandato passado inteiro na Câmara onde não tínhamos maioria e passamos muita dificuldade. A vereadora [Angela Albino] que era presidente da Comissão de Justiça acabou por engavetar esse projeto e não o trouxe à luz da discussão. O atual presidente da Câmara [Jean Loureiro] estabeleceu o projeto como prioridade. A partir daí começa a clarear a possibilidade de fazermos empreendimento turístico sustentável. Eu não me preocupo em fazer marina porque tem que ter aprovação do Ibama, da Fatma, da Floram, do povo de Florianópolis, ou seja, será uma obra fiscalizada.

Sobre o trapiche da Beira-Mar Norte:

Ali existem questões ambientais que precisam ser aprovadas novamente. E como está dentro da orla existe conflito de competência para a aprovação de qualquer trabalho naquele trapiche. Como é o Ibama que licencia, a Fatma que licencia a dificuldade permanece.

A notícia boa que eu tenho para a Beira-Mar Norte. Nós já conseguimos a licença ambiental e vamos reformular completamente a avenida. Será uma parceria com a Celesc que irá passar os cabos da subestação da Agronômica sob a ciclovia [cabo subterrâneo] e em contrapartida a Celesc vai reformular toda a orla, inclusive as calçadas serão ampliadas e remodeladas, o trapiche será reconstruído e também iremos fazer decks de madeira onde o pessoal costuma pescar. Vamos repavimentar, urbanizar, humanizar toda a orla.

Sobre o aniversário de Florianópolis:

Eu acho que nós temos muito a comemorar. A cidade passa por uma grande transformação principalmente na área da Saúde que é nítida. Na área da Educação a cidade se transformou em referência nacional com projetos como o de reuso [sic] da água. O maciço do Morro da Cruz, que é um dos grandes problemas que nós temos, está passando por uma grande transformação, urbanização, humanização com o atendimento de cerca de 25 mil pessoas que vivem ali e que estavam completamente desassistidas. Estamos fazendo o maior mutirão de saneamento da história. Quando iniciei [o mandato] tínhamos 30% de esgoto tratado; quando terminar o meu mandato quero entregar com 75, 80% de esgoto tratado; estamos fazendo os elevados, estamos investindo na operação Tapete Preto, na pavimentação de ruas, na área social. Essa grande transformação da cidade foi observada nas últimas eleições.

Sobre a revitalização dos balneários:

Quem vai a Cacupé hoje sabe muito bem como está ficando aquele bairro. O mesmo acontece com Sambaqui, Santo Antônio, Ingleses, Canasvieiras. Está tudo remodelado. No Abrão também, está tudo diferente.

Sobre a oposição:

Tem um segmento da oposição sistêmico que tende a desqualificar a nossa cidade, que é tão querida, tão atraente e adorável que todos aqueles que aqui não moram gostariam de morar. Nós que moramos aqui temos uma paixão proibida pela cidade o que faz com que ao invés de resolvermos os problemas, acabamos estabelecendo uma série de conflitos existenciais de opinião, filosófica e de posicionamento político partidário que ao invés de ajudar a cidade só atrapalha. O ideal seria que nós fizéssemos como o McCain fez com o Obama, quando declarou que tinha perdido a eleição disse o seguinte: “Até agora éramos adversários. De hoje em diante você será o meu presidente. Então eu vou lhe ajudar a implantar os programas e os projetos”. Só que aqui em Florianópolis a oposição é raivosa, é rancorosa, é difícil de a gente avançar, tem muita gente que aposta no quanto pior melhor, mas mesmo assim eu não vou perder o entusiasmo, a resistência e a insistência para continuar com os nossos projetos.

Sobre o período quando foi oposição:

Para cada ação existe uma reação. No meu entendimento Florianópolis é uma cidade que se redemocratizou um pouco mais tarde. Em função de ser uma ilha oceânica os prefeitos eram nomeados. Os políticos sofriam a opressão permanente pela resistência do poder central na mão de poucas pessoas. A oposição se torna importante desde que seja construtiva e propositiva. O que tenho sofrido aqui em Florianópolis é uma oposição destrutiva. Até hoje eu ganhei [todas] na Justiça. A questão é que a política de Florianópolis foi judicializada [sic].

Sobre processos de cassação:

Estou respondendo novamente a um processo de cassação do meu mandato. Antes de ser candidato por Florianópolis fiz uma consulta ao TRE. O Tribunal me deu os passos que eu deveria seguir, fui candidato, me elegi, fui reeleito, tinha um processo de cassação no primeiro mandato, enfim, isso gera uma insegurança na equipe, uma insatisfação geral porque isso demanda muito tempo, inclusive recursos para pagar advogados para ficar defendendo essas questões que só atrapalham a cidade.

Não sou contra a oposição e nunca reclamei de oposição. Mas tem o seguinte: faz a crítica e aponte a solução! A oposição judicializada [sic], a perseguição permanente é um negócio que deixa a gente realmente insatisfeito e é o que, nos tempos atuais, infelizmente acontece em Florianópolis. Não sei como foi antes, mas passei por muitas dificuldades. E isso não tira o meu entusiasmo. As coisas para mim nunca foram fáceis e penso que Florianópolis, nos seus 283 anos, tem muito a comemorar. Parabéns a todos nós!

Written by Abobado

março 24th, 2009 at 12:46 am

Combustíveis – Variação de preços chega a 30% em Santa Catarina

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Santo Amaro da Imperatriz: Preço do litro da gasolina aditivada custa R$ 2,44 em posto da Texaco

Enquanto a Petrobras mantém inalterados os preços dos combustíveis, apesar da queda do barril de petróleo no mercado internacional – de US$ 147 em julho do ano passado para US$ 50 –, a variação entre os valores praticados na bomba nas 10 maiores cidades de Santa Catarina chega a 23% na gasolina e 30% no álcool.

Em Itajaí, o litro da gasolina pode ser encontrado por R$ 2,199, o menor valor do Estado. Já em Florianópolis e São José, onde está o litro mais caro, a gasolina pode custar até R$ 2,699. DC Online

Leia mais aqui.

Written by Abobado

março 23rd, 2009 at 9:07 am

Opinião do Estadão: Proliferação de municípios

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 interior

Mesmo levando em conta o tamanho da população nacional, a extensão do território e a heterogeneidade de suas características, não se dirá que a Federação brasileira tem, em geral, menos municípios do que seria razoável. Mas as pressões pela criação de novas unidades em quase todo o País são uma constante política. Propostas nesse sentido tramitam em 24 Assembléias Legislativas. Se aprovadas, aos atuais 5.562 municípios se somarão outros 806, mediante a emancipação de distritos. Todos, naturalmente, terão os seus prefeitos, vereadores – que passariam de 51.700 para cerca de 59 mil -, funcionários e um mínimo de infra-estrutura material, exigindo, portanto, novos gastos com a implantação e o custeio da administração pública.

A proliferação acelerada de novos municípios começou com a Constituição de 1988, que deu aos Estados poderes autônomos para emancipar distritos. Desde então, até 1997, surgiram 1.480 novos municípios, a maioria dos quais sem condições de se manter, sobrevivendo apenas graças aos repasses da União e dos Estados. Em 1997 a febre diminuiu porque naquele ano entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 15, aprovada no ano anterior, que suspendeu a formação de novos municípios enquanto o Congresso não aprovasse lei complementar regulamentando o dispositivo constitucional sobre desmembramento e emancipação de municípios.

Diante da omissão do Congresso, que ainda persiste, assembléias estaduais tomaram iniciativas das quais brotaram outros 57 municípios, antes que o Supremo Tribunal Federal as desautorizasse, em 2006, e desse ao Legislativo prazo de 18 meses, a se completar em novembro próximo, para votar a referida lei complementar. Agora, um Projeto de Emenda Constitucional pretende restabelecer a prerrogativa dos Estados de criar municípios – e à sua aprovação se prendem as mencionadas propostas para a formação de 806 unidades em 24 Estados. No começo do mês, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou novas normas para a criação de municípios.

Trata-se de uma tentativa de conter um segundo surto de emancipação de distritos. Um novo município teria que ter, no mínimo, entre 5 mil e 10 mil habitantes, conforme a região. A sua arrecadação e o número de imóveis no seu núcleo urbano teriam de estar acima das médias dos 10% dos municípios menos habitados. E o seu eleitorado teria de equivaler a pelo menos 50% da respectiva população. “Não se pode pegar um vilarejo e transformá-lo em cidade”, comenta o presidente da Associação Paulista de Municípios. Há quem discorde das restrições. É o caso do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Para ele, aliás, o que se deveria votar com urgência é a legalização dos 57 municípios criados entre 1997 e 2006.

Na realidade, os políticos são os principais interessados em abrir novos espaços institucionais para as suas carreiras – ou, no caso de seus padrinhos, para a ascensão dos apadrinhados. Mais municípios significam redes mais extensas de clientelas e patronagem política. Salvo as clássicas exceções que confirmam a regra, as populações não apenas não se beneficiam da promoção do seus distritos a municípios, como ainda arcam com a gastança. Sem auto-suficiência, a sua criação é uma aventura administrativa que atinge em cheio as demandas locais por prestação dos serviços básicos de saúde e ensino de primeiro grau, setores de alçada essencialmente municipal.

Para os municípios já existentes, mais municípios representam a pulverização dos recursos dos Fundos de Participação que lhes são destinados. Para a União e para os Estados, o gasto continua o mesmo, mas a fragmentação diminui a sua produtividade, em prejuízo daqueles a que se destina. Além disso, a inviabilidade financeira dos lugarejos promovidos a municípios alimenta indiretamente o escambo político que está por trás das emendas parlamentares ao Orçamento federal. Pois daí é que saem, já se sabe como, as verbas para as obras que o município desvalido não tem condição de bancar. A descentralização é benéfica quando permite que as políticas públicas produzam melhores resultados com iguais recursos. Não será este o efeito da proliferação de municípios sem eira nem beira.

Written by Abobado

setembro 16th, 2008 at 12:38 pm