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Que esculhambação: Ministério da Saúde não consegue encontrar ministro da Pesca e publica edital de convocação no Diário Oficial

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O edital de convocação diz que o ex-prefeito estava em “local incerto e não sabido”, apesar de o ministério que ele ocupa estar a poucas quadras do prédio do Ministério da Saúde

Num governo dividido em 38 ministérios, já é esperado que a maioria dos brasileiros desconheça boa parte dos titulares das pastas. Mas um edital publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de abril mostra que nem mesmo integrantes do alto escalão do governo sabem quem são os atuais ocupantes da Esplanada dos Ministérios. O aviso de convocação assinado pelo diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Jr., tem como destinatário o atual ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e relata uma tentativa malsucedida de encontrá-lo para entregar uma notificação. O órgão não se deu conta de que Barbalho é ministro e não conseguiu encontrá-lo para que respondesse sobre eventuais irregularidades apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em um convênio de sua gestão como prefeito de Ananindeua, no Pará.

O edital de convocação diz que o ex-prefeito estava em “local incerto e não sabido”, apesar de o ministério que ele ocupa estar a poucas quadras do prédio do Ministério da Saúde. “O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o senhor Helder Zahluth Barbalho, ex-prefeito da prefeitura de Ananindeua, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação”, diz o edital. O texto ainda diz que, se o ministro não atender a convocação em 15 dias, será iniciado um processo de ressarcimento aos cofres públicos, chamado de “tomada de contas especial”.

Em nota enviada ao GLOBO, o Ministério da Saúde informou que houve um erro no endereço de tentativa de entrega da notificação ao ministro da Pesca e que um novo edital será publicado na próxima segunda-feira, tornando sem efeito o da semana passada. “Apesar de constar no processo o endereço residencial do ministro, o ofício foi entregue na prefeitura de Ananindeua, mesmo dois anos e quatro meses após o término do seu mandato, onde naturalmente ele não foi encontrado. Com isso, houve a publicação do edital no Diário Oficial da União”, diz a nota.

Segundo a assessoria do ministro Helder Barbalho, em função da confusão de endereços, ele ainda não recebeu a notificação. No último dia 30, o Fundo Nacional da Saúde enviou uma carta a Helder Barbalho pedindo desculpas sobre a publicação do edital. O ofício continua, no entanto, chamando o ministro de ex-prefeito.

— Em função dos fatos narrados anteriormente, o ofício não foi entregue e ainda não temos conhecimento do seu teor — explicou Marcos Mesquita, coordenador geral de publicidade e da assessoria de comunicação social do Ministério da Pesca.

O assessor acrescentou que, apesar de não ter recebido o ofício, o ministro já sabe que se trata da primeira fase do Projeto Expansão do Programa Saúde da Família (PROESF), que teria sido firmado na gestão anterior à de Helder Barbalho à frente da Prefeitura de Ananindeua.

O Globo Online

Petrolão: Lula e Dilma sempre souberam

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Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União

Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem nº 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.

Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.

As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.

Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os "malfeitos" aparecem porque ela própria "manda investigar", como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de "mandar" investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU.

O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos "300 picaretas", é indispensável dispor sempre de "algum" para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas.

Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Ao vetar, "por contrariedade ao interesse público", os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria "a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados". Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que "excessos de moralismo" são coisas de "udenistas" e "burgueses reacionários".

Mesmo se admitindo — só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses — que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios "malfeitos" na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula.

Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que "mandou apurar" tudo.

Editorial do Estadão

Roubalheira petralha – Até a CGU confirma corrupção entre SBM Offshore e Petrobrás

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Jorge Hage afirmou que seis funcionários e ex-diretores da estatal estiveram envolvidos em negociatas com a companhia holandesa acusada de pagar propina em vários países

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que ocorreram graves irregularidades no relacionamento entre as Petrobrás e a holandesa SBM Offshore, que firmou acordo na Holanda para pagar U$S 240 milhões por supostos pagamentos de propina em vários países no mundo, incluindo o Brasil. As investigações iniciadas em abril pela CGU apontam que seis funcionários da estatal, entre ex-diretores e empregados que ainda trabalham na empresa, estão envolvidos com negociatas feitas com a companhia holandesa, que fornece navios-plataforma e tem contratos com a estatal brasileira que somam aproximadamente US$ 27 bilhões.

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A apuração aponta obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais. "Sem dúvida houve irregularidade no relacionamento entre a SBM e seus representantes no Brasil e a Petrobrás", disse o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.

A CGU, disse Hage, investigou todos os contratos ativos que a SBM mantém com a Petrobrás. Ao todo, são oito contratos de longa duração, alguns iniciados ainda na década de 1990. A partir dos relatórios realizados, Jorge Hage determinou nesta quarta-feira, 12, a abertura de processo de responsabilização da SBM Offshore.

A punição da empresa pode levar ao impedimento de celebrar novos contratos com a Petrobrás. A notificação da SBM para apresentar defesa deve ocorrer até segunda-feira, após a publicação da portaria de instauração do processo no Diário Oficial da União (DOU). A empresa e os funcionários da estatal terão dez dias para apresentar defesa, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias.

Hage informou que não pode mencionar o nome dos seis funcionários e ex-funcionários da Petrobrás envolvidos nas irregularidades. É sabido que os contratos internacionais da estatal passavam diretamente pelas mãos do ex-diretor da área internacional da petroleira, Nestor Cerveró, que foi acusado pela presidente Dilma Rousseff de ter omitido termos da negociação feita pela Petrobrás em 2005, quando adquiriu a refinaria norte-americana de Pasadena.

Há possibilidade de que a SBM Offshore feche um acordo de leniência, pelo qual a empresa se compromete a colaborar com as investigações e, assim, não ficar proibida de contratar. Segundo Hage, a SBM procurou a CGU com vistas a um possível acordo. "Nesse eventual acordo, cabe o ressarcimento pleno dos prejuízos causados", disse Hage, que evitou mencionar valores.

O objetivo da CGU é responsabilizar individualmente os agentes que participaram dos atos ilícitos. Esses processos estão em andamento na Corregedoria da CGU e, segundo Hage, têm contado com a colaboração da direção da Petrobrás.

Em maio, Graça Foster voltou a negar, em depoimento à CPI da Petrobrás no Senado, a ocorrência de irregularidades em contratações feitas entre a estatal e a SBM Offshore. A petrolífera começou a ter negócios com a empresa em 1996. À CPI, Graça chegou a dizer que houve ocasiões em que a SBM foi contratada por inexigibilidade de licitação, mas que isso ocorria apenas em ocasiões emergenciais. Uma dessas ocasiões se deu em 2001 — durante o governo Fernando Henrique Cardoso, citou Graça, quando a plataforma 36 (P-36) da estatal, que custou US$ 350 milhões, afundou.

A Petrobrás informou que sua comissão interna de apuração, criada em 13 de fevereiro deste ano para verificar as denúncias de supostos pagamentos de suborno a empregados da companhia, envolvendo a SBM Offshore, concluiu seus trabalhos em março, sem encontrar fatos ou documentos que evidenciassem pagamento de propina a empregados da estatal.

Jorge Hage disse que o trabalho interno feito pela Petrobrás serviu como base para as investigações da CGU. "O relatório que nós recebemos da estatal foi útil como ponto de partida. Eles não têm instrumental interno para avançar mais. De qualquer forma, o trabalho deles não foi inútil ou escamoteador das coisas", comentou.

Desde abril, quando a sindicância foi aberta, as investigações da CGU incluíram entrevistas, depoimentos, exame de documentos, e-mails, CDs e arquivos digitais de computador; análise de dados patrimoniais e de renda dos empregados e ex-diretores, além de apurações relativas a registro de viagens e de emissão de passaportes.

O trabalho contou ainda com representantes da SBM Offshore dentro e fora do Brasil e do Ministério Público da Holanda. Jorge Hage disse que espera que a conclusão total do processo ocorra no primeiro semestre do ano que vem.

Estadão Online

Essa gente é muito ordinária — Os salários que o Sesi paga aos apadrinhados do PT

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As remunerações a indicados por Lula e pelo partido chegam a R$ 36 mil — e alguns deles nem precisam aparecer para trabalhar

FANTASMAS
A filial do Conselho do Sesi em São Bernardo, São Paulo. Os funcionários deveriam trabalhar lá, mas ninguém conseguia vê-los antes da visita dos caça-fantasmas

Um espectro ronda a casa 787 da Rua José Bonifácio, numa esquina do centro de São Bernardo do Campo, em São Paulo — o espectro do empreguismo. De longe, vê-se apenas uma casa amarela, simples e estreita como as demais da região. De perto, subitamente, tudo o que é sólido se desmancha no ar e — buuu! — sobram somente os fantasmas. Naquele endereço, na cidade paulista onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mora e fez sua carreira, funciona o “escritório de representação”, em São Paulo, do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria, o Sesi. A casa amarela mal-assombrada fica a 40 metros do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em que Lula se projetou como um dos maiores líderes políticos do Brasil. O sindicato mais famoso do país continua sob o comando de Lula e seus aliados. A casa amarela foi criada por esses aliados no governo de Lula. Quem a banca são as indústrias do país. Todo ano, elas são obrigadas a financiar as atividades do Sesi, cuja principal finalidade é qualificar os trabalhadores das indústrias. A casa amarela é um dos melhores lugares do Brasil para (não) trabalhar. O escritório é modesto, mas os salários são inimagináveis — e as jornadas de trabalho, imaginárias. Difícil é entrar. É preciso ser amigo de petistas poderosos.

Na manhã da última quarta-feira, ÉPOCA reuniu coragem para bater à porta da casa amarela. Estava em busca de Marlene Araújo Lula da Silva, uma das noras do ex-presidente Lula. No papel e na conta bancária, ela trabalha ali. A reportagem encontrou apenas dois sindicalistas, além da copeira Maria e da secretária Silvana. Dona Maria parece ser a mais produtiva do lugar. Faz um ótimo café. Talvez por medo, não fala sobre as aparições. Assim que ÉPOCA perguntou pela nora de Lula, a secretária Silvana tratou de alertá-la por telefone. Cerca de 45 minutos depois, Marlene finalmente estacionava seu Hyundai Tucson preto na garagem.

Casada com o quarto filho de Lula, Sandro Luís Lula da Silva, Marlene raramente aparece no serviço, apesar de ter um salário de R$ 13.500 mensais. Diz ser “formada em eventos”. Questionada sobre o que faz no Sesi, onde está empregada desde 2007, Marlene foi vaga. Disse trabalhar em programas do Sesi na capital paulista e na região do ABC. “Trabalho com relações institucionais. Fico muito tempo fora do escritório. Tenho uma jornada flexível. Quem me contratou foi o Jair Meneguelli”, afirmou. Meneguelli é o presidente do Sesi. Sindicalista e amigo de Lula, ocupa o cargo desde que o PT chegou ao Planalto, em 2003. “Mas por que está fazendo essas perguntas? Se você está me procurando, deve ser pela ligação que tenho de sobrenome”, disse.

Marlene é apenas um dos fantasmas vermelhos que, segundo descobriu a Controladoria-Geral da União, a CGU, habitam a casa amarela. No começo do ano, funcionários do Sesi procuraram a CGU para denunciar a existência de fantasmas nos quadros da entidade. Todos indicados por Lula e outros próceres do PT. Os auditores da CGU, como caça-fantasmas, foram a campo. Encontraram apenas ectoplasmas. Estiveram na casa amarela e jamais flagraram a nora de Lula trabalhando. Experimentaram ligar em horários alternados, na tentativa de achá-la na labuta. Nenhum vestígio. Por fim, decidiram perguntar ao Sesi que atividades Marlene exercera nos últimos tempos. A resposta foi evasiva. Agora, a CGU trabalha num relatório sobre a caça aos fantasmas.

A rotina tranquila permitiu que Marlene se lançasse ao mundo corporativo. Em 2009, ela se tornou sócia do marido e de um cunhado, Marcos Luís, numa empresa de tecnologia que se diz especializada na produção de software, a FlexBr. Até hoje a empresa não tem site. Antes escanteada num imóvel da família do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, em São Bernardo do Campo, a FlexBr mudou-se para um belo prédio no bairro dos Jardins, em São Paulo. ÉPOCA também esteve lá na semana passada. As atendentes do prédio disseram que a empresa não funciona mais lá há pelo menos um ano. Nunca viram Marlene ali.

Por que o emprego de Marlene no Sesi nunca veio à tona? Um servidor do Sesi afirmou que se deve à dificuldade de associar o nome de solteira de Marlene ao sobrenome Lula da Silva. Na relação de funcionários do Sesi, o nome dela é Marlene de Araújo. Sobram fantasmas na família Lula. Em 2005, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Sandro Luís, o marido de Marlene, tinha sido registrado como funcionário do PT paulista, com salário de R$ 1.500. Sandro nem sequer aparecia no partido.

APARIÇÕES
Marlene (à esq.), nora de Lula, só apareceu no trabalho depois de ÉPOCA perguntar por ela. Márcia (à dir.), mulher do mensaleiro João Paulo Cunha, estava em casa

O assessor Rogério Aurélio Pimentel deveria ser colega de Marlene na casa amarela. Até há pouco, estava lá apenas em espírito. Aurélio foi contratado no começo de 2011, para ser gerente de serviços sociais. Ganha R$ 10 mil por mês. O emprego no Sesi foi arranjado depois que a presidente Dilma Rousseff chegou ao Planalto e o dispensou. Aurélio, amigo de Lula, trabalhou no gabinete pessoal dele nos oito anos de mandato. No Planalto, dividia sala com Freud Godoy, ex-segurança de Lula. Godoy e Aurélio eram conhecidos no Planalto como “dupla dinâmica”. Freud se consagrou com o escândalo dos Aloprados, na campanha de Lula em 2006. Foi acusado de usar dinheiro sujo para comprar um dossiê fajuto com denúncias contra o tucano José Serra. ÉPOCA encontrou Aurélio na casa amarela. Ele disse não ter sido indicado por Lula. “Trabalho com Marlene assessorando projetos e também ajudo aqui no escritório”, disse. Não quis dar mais explicações. Desde as visitas dos caça-fantasmas da CGU, Aurélio passou a se apresentar no escritório do Sesi com mais regularidade.

Na sede do Sesi, em Brasília, os caça-fantasmas entrevistaram funcionários (de verdade) e vasculharam os computadores dos fantasmas em busca de vestígios de que trabalhavam. Nada. Uma das que não entravam no próprio computador chama-se Márcia Regina Cunha. Ela é casada com o ex-deputado João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, condenado no processo do mensalão. Foi Márcia quem buscou os R$ 50 mil, em dinheiro vivo, que João Paulo recebeu de Marcos Valério — ele dizia que ela fora ao banco pagar a conta de TV a cabo. No Sesi, Márcia está empregada como gerente de marketing desde 2003. Recebe R$ 22 mil por mês.

Na tarde da mesma quarta-feira em que procurou Marlene na casinha amarela, ÉPOCA flagrou Márcia a 1.000 quilômetros da sede do Sesi em Brasília, onde ela deveria estar. Márcia estava em sua casa, na cidade de Osasco, região metropolitana de São Paulo. A casa de Márcia e do ex-deputado João Paulo Cunha está em reforma. Márcia parecia acompanhar as obras. ÉPOCA quis saber por que ela não estava em Brasília. “Sou gerente de marketing. Trabalho lá (Brasília) e aqui em São Paulo. Tem uma unidade do Sesi aqui”, disse — e logo desapareceu.

Os caça-fantasmas tiveram dificuldade para encontrar também o advogado e jornalista Douglas Martins de Souza no Sesi em Brasília. Contratado para ser consultor jurídico, ganha R$ 36 mil. Filiado ao PT desde 2000, foi secretário adjunto da Secretaria de Igualdade Racial no início do governo Lula. Marlene disse que Douglas “fica entre Brasília e São Paulo”.

Além de atender a pedido de amigos, Meneguelli, o presidente do Sesi, também emprega os seus. Um deles é o petista Osvaldo Bargas. No período em que Meneguelli presidiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, Bargas era seu número dois. No Sesi, recebe salário de R$ 33 mil. A sindicalista Sandra Cabral, amiga do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, também conseguiu emprego lá. Recebe R$ 36 mil por mês.

COMPANHEIROS VAGABUNDOS
Jair Meneguelli e o ex-presidente Lula. Nomeado por Lula, ele está há 11 anos no Sesi e ganha até R$ 60 mil mensais

Se alguém ganha bem no Sesi, é o próprio Meneguelli. Há meses em que ganha quase R$ 60 mil — somando ao salário uma “verba de representação”. Hoje, ocupa uma sala espaçosa num dos prédios mais luxuosos da capital federal. Meneguelli desfila num impecável Ford Fusion preto, modelo 2014, com motorista. Para não ficar a pé no ABC paulista, deu ordens para que um Toyota Corolla zerinho fosse transportado de Brasília a São Bernardo do Campo. Fica a sua disposição, com motorista. As despesas com esses e outros três bólidos do Sesi somam mais de R$ 150 mil por ano.

Meneguelli tem uma mania incorrigível de confundir o patrimônio do Sesi com o dele. Todos os finais de semana, recebia passagens pagas pelo Sesi para ir a sua casa em São Caetano do Sul, em São Paulo. Isso acabou quando uma auditoria do Tribunal de Contas da União, o TCU, vetou o procedimento. Outra auditoria da CGU também achou estranho que Meneguelli tenha criado uma representação do Sesi em São Bernardo do Campo — e não na capital paulista. Silvana Aguiar, secretária de Meneguelli em São Bernardo, disse que a casa amarela, antes de ser o escritório do Sesi, já abrigava o escritório político de seu patrão.

Por meio de sua assessoria, Meneguelli afirmou que Marlene, Márcia, Aurélio, Sandra e Douglas cumprem suas jornadas de trabalho normalmente, que os cargos são de livre provimento e que os carros usados por ele são compatíveis com “padrão executivo, adotado pela instituição desde antes da atual gestão, e a despeito de quem seja gestor”. Afirmou não enxergar conflito de interesses na contratação do amigo Bargas. Lula não quis comentar.

Murilo Ramos — ÉPOCA Online

PSDB quer que MP investigue se houve gestão temerária e fraudulenta da Caixa Econômica Federal

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Aécio em coletiva: ‘As explicações não são suficientes. Infelizmente, a faxina ficou na história. O máximo que se assistiu foi uma varrida da sujeira para debaixo do tapete’

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira (14) que o partido apresentará uma representação no Ministério Público para que seja esclarecido se houve gestão temerária e fraudulenta da Caixa Econômica Federal (CEF), seja por parte do conselho, dos diretores ou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na ação da instituição que acabou confiscando indevidamente os saldos de 525.527 cadernetas de poupança feita pela Caixa Econômica Federal (CEF).

O PSDB também decidiu solicitar ao Ministério Público que ingresse com Ação Civil Pública para assegurar a defesa dos poupadores atingidos. Já no Congresso Nacional, o partido pretende cobrar explicações das autoridades públicas, em audiências públicas.

“As explicações não são suficientes”, afirmou Aécio. “Infelizmente a faxina ficou na história, o máximo que se assistiu foi uma varrida da sujeira para debaixo do tapete”, acrescentou.

Congresso

Segundo Aécio, o PSDB aguarda apenas o início dos trabalhos legislativos, na primeira semana de fevereiro, para pedir explicações oficiais das autoridades públicas sobre o episódio. De acordo com o presidente nacional do partido, serão apresentados convites tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado para que os ministros da Fazenda e da Controladoria-Geral da União (CGU) e o presidente do Banco Central prestem esclarecimentos.

Aécio lembrou que não foi a primeira vez que a Caixa Econômica cometeu irregularidades envolvendo poupadores. “No caso do Bolsa Família, a Caixa mentiu aos brasileiros. Não anunciou a mudança do calendário, permitiu que durante dias se criasse uma especulação infundada no Brasil e uma sensação de desespero em muitas famílias”, ressaltou.

A revista Istoé revelou, na sua última edição, que a Caixa Econômica Federal incorporou R$ 420 milhões do saldo de contas poupança de clientes com CPF irregular no lucro líquido do banco em 2012. Seguindo determinação do Banco Central (BC) teve que desfazer a movimentação. “No mínimo, houve esperteza, não dizem que o exemplo vem de cima?”, ressaltou.

A Caixa informou, em nota, que encerrou 496.776 contas cujos CPF tinham sido cancelados ou suspensos pela Receita Federal. Segundo a instituição, a operação não foi comunicada ao BC porque não havia indícios de fraudes ou lavagem de dinheiro, que precisam ser informadas ao órgão regulador.

Site do PSDB Nacional

A primeira punição sofrida por Rose atesta que Lula pode muito, mas não pode tudo

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Os últimos dez meses mostraram a Rosemary Noronha que, mesmo longe do Palácio do Planalto, Lula pode muito. Pode, por exemplo, suprir a Primeiríssima Amiga ─ desempregada desde o fim de novembro passado, quando foi despejada da chefia do escritório paulista da Presidência pelas revelações da Operação Porto Seguro ─ com dinheiro suficiente para as despesas cotidianas e verbas adicionais para os caprichos da consumidora compulsiva. Lula pode até financiar um batalhão de 40 advogados incumbidos de defender a vigarista indiciada pela Polícia Federal e sitiada por investigações, interrogatórios, sindicâncias, inquéritos ou ações judiciais em gestação. O ex-presidente ainda pode muito.

Mas não pode tudo. Não pode, por exemplo, garantir a perpétua impunidade da secretária do sindicato dos bancários que virou servidora da pátria e segunda-dama da República, cargos que acumulou com as atividades de traficante de influência e operadora de uma quadrilha que fraudava pareceres de órgãos federais para beneficiar empresas privadas. O padrinho poderoso não pôde sequer evitar que, nesta terça-feira, Rose fosse punida pela Controladoria Geral da União, comandada por gente que nomeou quando morava no Palácio da Alvorada.

Conduzido pela CGU, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) concluiu que Rosemary Noronha (tecnicamente exonerada a pedido) deve ser destituída do empregão de que desfrutou desde 2005. Tal pena se aplica a quem viola três mandamentos do funcionalismo público: “exercer com zelo e dedicação as atribuições que lhe foram confiadas, ser leal às instituições a que serve e observar as normas legais e regulamentares”. O relatório que resume as delinquências da quadrilheira confirma que Rose “usou o cargo em proveito próprio, cometeu ações ilícitas, utilizou pessoal ou recursos materiais da repartição em atividades particulares e incorreu no crime de improbidade administrativa”.

A decisão da CGU (que inclui a proibição de exercer cargos públicos por cinco anos) parece muito branda ─ e é. A mesada que Rose recebe do Instituto Lula decerto supera o salário de R$ 12 mil que recebia quando chefiava o escritório da Presidência. Perturbador é constatar que foi imposto pelo governo Dilma-Lula o castigo que inaugurou o calvário feito de escalas em delegacias e tribunais. O Ministério Público já requisitou o relatório da CGU, cujas conclusões serão somadas ao vasto acervo de provas e evidências reunido pela Polícia Federal. Se os homens da lei fizerem o que devem, Rose não fará sozinha tal travessia.

Igualmente enquadrados pela Polícia Federal, Paulo e Rubens Vieira já têm escoltado a comparsa em suas aparições no noticiário político-policial. Falta Lula. Foi ele quem instalou Rose no escritório da Presidência e ordenou a Dilma que a mantivesse na sede do bando. Foi sempre ele a fonte do poder da companheira que lhe tornava mais agradáveis as viagens ao exterior. Foi ele quem, a pedido de Rose, transformou os irmãos gatunos em diretores de agências reguladoras. Foi ele, enfim, o patrono da quadrilha. O que tem a dizer à Justiça?

Passados 306 dias, o ex-presidente tenta escapar da enrascada pela trilha do silêncio. A estratégia só tem funcionado porque o Ministério Público não abriu a boca sobre o envolvimento de Lula, nem o intimou a depor formalmente. E, sobretudo, porque Rosemary Noronha também emudeceu. Ela nada revelou do muitíssimo que sabe. A aproximação do naufrágio vai obrigá-la a decidir-se. Talvez se resigne a afundar sozinha. Talvez resolva abraçar-se ao parceiro. Se escolher a segunda opção, e se não faltarem altivez aos promotores e coragem aos juízes, Lula vai descobrir que a praia está longe demais.

Até agora, os álibis apresentados pelos advogados de Rose são tão bisonhos quanto os palpites de Guido Mantega sobre a inflação do mês que vem. Se não encontrarem nada mais consistente, só lhes restará retardar o fim dos processos com espertezas protelatórias. Haja embargo infringente.

Augusto Nunes

A transparência petralha: Gastos de Rose são classificados como ‘reservados’

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Rosemary [a namorada do Lula] foi denunciada no ano passado pelo Ministério Público por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha

A Presidência da República classificou como “reservados” os gastos da ex-chefe do escritório do governo em São Paulo Rosemary Noronha com o cartão corporativo. Com isso, só será possível saber como a servidora usou o cartão daqui a cinco anos, conforme previsto na legislação. A classificação foi feita sob a justificativa de que as informações “colocariam em risco a segurança da presidente e vice-presidente da República, e respectivos cônjuges e filhos”.

Há seis meses, O Globo solicita acesso ao extrato de gastos da ex-servidora e cobra a divulgação nos moldes em que a Controladoria-Geral da União (CGU) já divulga despesas de servidores, por meio do Portal da Transparência. No entanto, a Presidência se recusou a apresentar os dados, em todas as instâncias de recurso.

O pedido foi feito via Lei de Acesso à Informação, citada na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff como “poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público”, e forma de combate à corrupção “com transparência e rigor”.

Afastada do cargo, Rosemary foi denunciada no ano passado pelo Ministério Público por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

O pedido de informação foi feito pelo Globo em 9 de janeiro deste ano, quando os dados ainda não tinham sido classificados. O governo respondeu com planilha informando gastos de R$ 66.062,41 com o cartão da servidora entre 2003 e 2011, em diferentes grupos de despesa. Mas não quis informar em que estabelecimentos foram realizados os gastos, como fora solicitado.

Em resposta a um primeiro recurso, o secretário de Gestão, Controle e Normas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sylvio de Andrade, alegou que “despesas contidas nas faturas estavam contempladas na planilha anteriormente enviada", ignorando o pedido de informações sobre onde ocorreram os gastos.

O segundo recurso foi negado pela chefe da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, que não identificou elementos para “revisão da resposta”. A resposta do terceiro recurso, apresentado à CGU, foi adiada duas vezes pela “complexidade da matéria”, e apresentada ontem, quatro meses depois. No período, a informação foi considerada “reservada”.

O ministro da CGU, Jorge Hage, não reconheceu o recurso, e disse que não cabe ao órgão discutir o mérito da classificação, mas à Comissão Mista de Reavaliação de Informação. Perguntado sobre de que forma a divulgação dos dados põe em risco a segurança da presidente e do vice, o governo informou que o mesmo procedimento foi adotado para “todos os cartões da Presidência”.

O Globo Online

Roubalheira petralha: Ministério do Esporte repassa R$ 17 mi a entidade mesmo após alertas da CGU

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Pasta do governo federal recebeu relatório da Controladoria-Geral da União sobre irregularidades no Programa Segundo Tempo em 2008; mesmo assim, contas de ONG catarinense ligada ao PC do B foram aprovadas e novos convênios, realizados
 

Derrotados: Ideli (PT) e João Ghizoni (PCdoB), em campanha no ano de 2010 para o Governo de Santa Catarina e Senado, respectivamente. O que o Instituto Contato tem com isso? Em breve vocês saberão

Alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2008 sobre esquema que envolvia montagem e direcionamento de licitações, superfaturamento na compra de materiais e descumprimento de obrigações pactuadas em contratos com fornecedores, o Esporte aprovou mesmo assim a prestação de contas final de parceria firmada com a ONG dois anos antes. Além disso, celebrou mais dois contratos, no valor de R$ 20 milhões, que também viriam a ser lesados. A constatação é de relatório da própria CGU, concluído no fim de 2011, ao qual o Estado teve acesso.

O setor de inteligência do órgão, responsável pelo controle interno do governo, confirmou o repasse de dinheiro do Instituto Contato a uma rede de empresas fantasmas, cujos sócios têm relações de parentesco entre si. Ao analisar as atividades da entidade no Esporte, concluiu tratar-se de um "vultoso esquema de desvio de recursos públicos em andamento em Santa Catarina, a reboque do Programa Segundo Tempo".

Iniciado em 2006, o primeiro convênio do Instituto Contato, cujos dirigentes são filiados ao PC do B, assegurou repasses de R$ 4 milhões à entidade para instalar núcleos do programa, que oferece oficinas de esportes a jovens fora do turno escolar. A CGU constatou fraudes em licitações e contratos da ONG com fornecedores numa fiscalização entre fevereiro e março de 2008, cinco meses antes do fim da vigência da parceria.

As empresas JG Comércio e Linha Direta foram as únicas participantes de pregão lançado pela ONG para comprar alimentos, ao custo de R$ 2,4 milhões, e tinham ex-sócios em comum. Esta última teria apresentado atestado forjado para comprovar capacidade técnica. Contratada, segundo a CGU, a Linha Direta deixava de entregar os lanches nos núcleos do Segundo Tempo e, em alguns casos, distribuía produtos em vias de vencer.

Licitações para a compra de material esportivo teriam sido direcionadas. Como o Estado mostrou na quarta-feira, segundo a CGU, as próprias autoridades do Esporte serviram de intermediárias entre o Instituto Contato e empresas subcontratadas na execução de convênios do Programa Segundo Tempo.

De acordo com relatório de fiscalização, a "aproximação" entre a entidade e a Guarani Comércio e Distribuição de Materiais Esportivos, contratada para fornecer kits e capacitação para aulas de tênis, foi feita antes mesmo da abertura de licitação para definir o processo de compra. Um dos sócios da empresa figura como "testemunha" no termo do convênio, assinado um ano antes da contratação.

O contrato com a Guarani, de R$ 344 mil, teria sobrepreço de R$ 157 mil. A especificação dos itens teria sido feita para direcionar a licitação à empresa. Para vigiar o cumprimento do convênio, o Ministério do Esporte e o Instituto Contato designaram um homem que constava da folha de pagamentos da ONG, ou seja, era ao mesmo tempo fiscal e fiscalizado.

Apesar das constatações, o ministério – administrado por quadros do PC do B, assim como o Instituto Contato – firmou outro convênio com a entidade, de R$ 13,8 milhões, com vigência iniciada após a fiscalização da CGU, em 31 de dezembro de 2008. Um terceiro convênio, de R$ 6,2 milhões, foi pactuado em dezembro de 2010. Nos dois casos, o valor liberado foi de praticamente R$ 17 milhões – exatos R$ 16,9 milhões -, a título de instalar núcleos do Segundo Tempo.

Fraudes

Com a aprovação da prestação de contas, a primeira parceria passou a constar como "adimplente" no Portal da Transparência do governo. As fraudes, no entanto, se repetiram. "Evidenciamos a ocorrência de falhas, muitas das quais configurando reincidência", destaca a CGU em seu relatório.

Nos convênios de 2008 e 2010, a Guarani voltou a ser contratada, para o fornecimento dos mesmos kits e de aulas de capacitação. Porém, em vez de abrir disputa entre interessados, como na primeira ocasião, a ONG fez as compras por "inexigibilidade de licitação", argumentando que os produtos eram únicos no mercado. Os novos contratos somaram R$ 1,056 milhão.

De acordo com a CGU, não havia justificativa para dispensar a concorrência e os preços praticados foram excessivos. "A contratação deveria ter sido realizada por meio de procedimento licitatório, não devendo existir descrição excessiva dos materiais, evitando o direcionamento à empresa Guarani", diz o relatório.

A CGU também cita a MLH Comercial Ltda., empresa contratada para fornecer lanches nos núcleos do Segundo Tempo. Segundo os auditores, ela não detalhou nas notas fiscais os produtos que vendeu. A empresa tem como sócio o empresário e ex-assessor parlamentar José Renato Fernandez Rocha, o Zeca. Trata-se do pivô do esquema que desviou 90% dos recursos do Segundo Tempo em contrato de R$ 4,65 milhões com a JJ Logística Empresarial, conforme revelou João Batista Vieira Machado, dono da empresa, em entrevista publicada pelo Estado no domingo.

"Era tudo roubo", disse o empresário, informando ter visto Fernandez Rocha repassando maços de dinheiro em Brasília, Rio e Santa Catarina. "O dinheiro vinha do Esporte para a ONG, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta a Brasília e Santa Catarina."

A MLH recebeu R$ 1,35 milhão em quatro depósitos feitos pelo Instituto Contato entre janeiro e agosto de 2010. Nesse período, Fernandez Rocha ainda era secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

Estadão Online

Copa: um quadro desolador

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O Estado de S.Paulo

Um levantamento da Controladoria-Geral da União sobre a reforma dos portos com vista à Copa do Mundo de 2014 expõe com clareza a incompetência do governo federal em relação aos investimentos de infraestrutura. Segundo o relatório, do orçamento de R$ 898,9 milhões previstos no "PAC da Copa", simplesmente nenhum pagamento foi efetuado. Além disso, como mostra o jornal Valor (23/8), apenas 25% dos recursos teriam sido contratados pelas empresas responsáveis pelos portos. Em meados de 2011, a Secretaria dos Portos imaginava que todas a obras da Copa estariam licitadas e contratadas até o final daquele ano. Estamos em agosto de 2012, a 22 meses da competição, e o quadro é desolador.

A construção e a reforma de portos constam de documento no qual o governo se comprometeu a ampliar a infraestrutura do País para melhorar o serviço para os turistas que vierem assistir à Copa. Não se trata apenas de facilitar o trânsito dos torcedores, mas também de ter uma opção de acomodação, em navios de cruzeiro, nas cidades onde a rede hoteleira não for suficiente. No entanto, dos 40 portos inscritos para receber essas embarcações, menos da metade tem condições de fazê-lo.

A Secretaria dos Portos informou que as obras estão em curso em quatro dos sete portos envolvidos no programa e que o dinheiro será liberado "de acordo com o andamento" dos trabalhos. Os três portos em que nada ainda foi feito são os de Santos, Rio e Manaus. O caso do Rio é exemplar: dos R$ 314 milhões previstos, apenas R$ 61 mil foram contratados e, mesmo assim, ainda não foram executados. O ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, garante que tudo estará pronto a tempo – quando assumiu o cargo, em janeiro de 2011, considerava inalcançável a meta para os portos do Rio e de Santos. De lá para cá nada de importante aconteceu que justifique o atual otimismo de Cristino.

O vexame dos portos, contudo, não é isolado. Enquanto a construção e a reforma dos estádios parecem seguir o cronograma estabelecido, as obras de infraestrutura necessárias para a realização da Copa sofrem empecilhos variados, desde entraves jurídicos até demora na execução, como mostrou recente levantamento do Estado (19/8). Em São Paulo, por exemplo, as reformas para melhorar o sistema viário da região de Itaquera, onde está sendo erguido o estádio paulista da Copa, ainda não foram iniciadas, porque as intervenções haviam sido bloqueadas pela Justiça. Em Brasília, o projeto do VLT (veículo leve sobre trilhos) foi retirado do pacote do Mundial, porque não será concluído a tempo. Projeto semelhante enfrenta batalha jurídica em Cuiabá, por suspeita de fraude na licitação.

Como se isso não bastasse, o abastecimento de água em três das sedes da Copa – Manaus, Cuiabá e Recife – não funciona 24 horas por dia, por deficiências de infraestrutura ignoradas no pacote de obras para o Mundial, e moradores são obrigados a fazer racionamento. Manaus e Recife garantem que a situação será normalizada até o início da competição.

A situação dos aeroportos, por sua vez, é particularmente dramática. Um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que, hoje, 17 dos 20 maiores aeroportos do Brasil não têm capacidade para enfrentar o fluxo de passageiros previsto para a Copa, e as melhorias necessárias para ampliá-los muito dificilmente ficarão prontas em tempo hábil para a competição. Mesmo o cenário atual é terrível: a estrutura dos aeroportos não acompanha o crescimento do número de passageiros – só entre 2010 e 2011, o salto foi de 15,8%. Segundo dados da Infraero, a espera dos passageiros por suas bagagens nas esteiras de Cumbica chega a duas horas nos voos internacionais.

A empreitada da realização da Copa, feita de cambulhada, pode mesmo resultar em constrangimento, o que daria razão a quem se opôs à candidatura do Brasil desde o início. De fato está, mais uma vez, escancarada a incapacidade do governo de tirar do papel obras que são necessárias não apenas para grandes eventos esportivos, mas também para que a economia do País consiga ter autonomia de voo maior do que a de uma galinha.

“Carlinhos” é só um dos “Cachoeiras” da Delta. Pergunto: “Quem é o ‘Cachoeira’ do Rio, por exemplo?”

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Os fragmentos de narrativas e de conversas que vão vazando das escutas feitas pela PF nas operações Vegas e Monte Carlo vão nos fazendo perder a noção do todo. Aos poucos, os vários pedaços da verdade vão contribuindo para construir o que tem tudo para ser uma grande mentira e um elogio à impunidade. Pensemos.

”Será que Fernando Cavendish, o dono da Delta, está envolvido com jogo do bicho, caça-níqueis, essas coisas?” Não há, até agora, nenhum sinal, certo? Não existem evidências, pois, de que Cavendish seja sócio de Cachoeira na contravenção, mas há indícios de sobra de que este era parceiro daquele em alguns empreendimentos. Estão acompanhando?

Outra questão relevante. Ainda que não existisse uma Delta, Cachoeira seria quem é no mundo da contravenção. Essa sua atividade específica independe de contratos com o governo, licitações, obras públicas etc. Assim, ele tem de ser investigado e, dado o que já se sabe, punido por suas ações no jogo. Atenção para isto: o contraventor já existia antes de a Delta ser o que é. Haveria a obrigação de investigá-lo ainda que ele não tivesse contato com construtora nenhuma.

O que estou querendo dizer é que a investigação tem de ser dividida em dois grupos: num deles, encontramos Cachoeira, os caça-níqueis, a exploração do jogo etc. É coisa séria, que merece atenção? É, sim! Afinal, ele contava até com parlamentares que atuavam como despachantes de seus interesses, a exemplo do que se depreende de seus diálogos com o senador Demóstenes Torres. Restringir, no entanto, a investigação a Cachoeira, como quer o PT — que defendeu essa posição até numa resolução nacional —, corresponde a fraudar de forma espetacular a verdade.

Quem é Cachoeira mesmo?

Cachoeira é um contraventor que tem de ser punido na forma da lei, independentemente de seus vínculos com Cavendish. MAS ELE TAMBÉM ERA O HOMEM DA DELTA NA REGIÃO CENTRO-OESTE. E agora chegamos ao ponto: Cavendish não aparece nas conversas de Cachoeira sobre jogo porque, de fato, não tem nada com isso! O bicheiro era o seu operador e intermediário em assuntos no Centro-Oeste. Seu raio de ação não ia muito além dessa região, especialmente Goiás e o Distrito Federal.

Assim, insisto: duas investigações precisam ser feitas: a) a que envolve as ações ilegais do bicheiro como bicheiro; b) a que envolve as ações do bicheiro como parceiro da Delta. E é nesse ponto que a coisa fica interessante: Cachoeira era apenas um dos, digamos, “escritórios” que cuidavam do interesse da empresa. Cavendish, que já declarou ser possível comprar um senador por R$ 6 milhões, ESTABELECEU UMA PARCERIA COM ELE EM ASSUNTOS LOCAIS. Mas certamente não era o bicheiro que atuava como procurador da Delta no Rio, por exemplo.

Quando Cândido Vaccarezza mandou aquele torpedo amoroso para o governador Sérgio Cabral (PMDB), já sabia que o nome do governador do Rio não frequenta as conversas do bicheiro com sua turma. ORA, NEM PODERIA! Tanto no jogo ilegal como no assalto ao erário, a região de Cachoeira, insisto, é o Centro-Oeste.

O leitor esperto já se tocou, não? Cumpre perguntar: quem é o braço operativo de Cavendish no Rio, por exemplo? O bicheiro pode ser hábil, poderoso e tal, mas aquela não era uma área que ele dominasse. Podem virar do avesso os contratos de R$ 1,1 bilhão do estado do Rio com a Delta, e duvido que se encontre por ali o dedo de Cachoeira. A construtora, está claro como a luz do dia, tinha operadores regionais. No Cetro-Oeste, ficamos todos sabendo, parece difícil fazer um negócio sem se molhar na fonte do contraventor, mas não fora dali. Tendo a achar que isso explica aquele rasgo vaccarezzo-shakespeariano. O petista dirceuzista estava dando garantias a Cabral de que a CPI vai se limitar ao Centro-Oeste e não quer saber dos outros “Cachoeiras” espalhados Brasil afora.

Quem não se lembra?

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) acusaram maracutaias da Delta no Ceará, em 2010!!! A operação Mão Dupla identificou de tudo por lá: propina, fraudes em licitações, desvio de verbas, superfaturamento, pagamentos irregulares e emprego de material de qualidade inferior ao contratado em obras comandadas pelo Dnit. Um diretor local da Delta, Aluizio Alves de Souza, e o superintendente no Dnit no Estado, Joaquim Guedes Martins de Neto, foram presos. Mesmo assim, o governo celebrou com a construtora outros 31 contratos, no valor de quase R$ 800 milhões. Pergunto: o Ceará estava sob a jurisdição de Cachoeira??? Não! O “homem” da construtora no Estado era outro.

Pergunto outra vez: “Quem será, hein, o ‘Cachoeira’ de Cavendish no Rio? Assim como, no Centro-Oeste, foi preciso recorrer ao estado paralelo cachoeirístico para viabilizar negócios, quem terá, nas terras fluminenses, feito pela Delta o que fazia Cachoeira na região central do Brasil? Entenderam o busílis? Uma coisa é apurar a infiltração da contravenção no estado etc. e tal… É grave? É grave! Mas isso, convenham, para os cofres públicos, beira a irrelevância quando se pensa, só para ficar nas obras do PAC, em R$ 4 bilhões! A INVESTIGAÇÃO QUE MAIS INTERESSA É OUTRA: QUAIS SÃO OS BRAÇOS QUE OPERAM O ESQUEMA DELTA NO BRASIL? Esse é o ovo de Colombo. E parece que é isso o que a CPI quer esconder. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que deixou por um tempo a militância em favor da descriminação da maconha para cuidar de outros baratos na CPI, chama a possibilidade de investigar a Delta em escala nacional de “devassa”!!! Esse é um dos que preferem perseguir a imprensa a ficar no encalço de larápios, que roubam os cofres públicos.

Agora, sim!

Agora, sim!, as coisas parecem mais claras. Misturar no mesmo imbróglio a jogatina — que tem de ser investigada e punida! — e o esquema Delta corresponde a mentir de forma asquerosa para os brasileiros. No Centro-Oeste, em razão das atividades preexistentes de Cachoeira, essas duas coisas se cruzaram. Cachoeira ainda é um contraventor local, com aspirações de estender nacionalmente a sua influência. A Delta, nesse sentido, lhe era um canal e tanto. A teia verdadeiramente nacional é outra: chama-se Delta. E é preciso saber o nome dos outros “cachoeiras”. PARA QUE TODOS SEJAM PUNIDOS POR SEUS EVENTUAIS CRIMES.

Punir apenas Carlinhos Cachoeira, Demóstenes e mais um, dois ou três não é injusto, não, no que diz respeito à turma e às suas ações. Punir apenas essa gente é injusto com o Brasil! E se trata de mais uma aposta na impunidade, que está na raiz de toda essa lambança.

Se a CPI não investigar para valer a Delta no Brasil inteiro, estará mandando um recado aos demais “Cachoeiras” do esquema:
“Vocês são nossos, nós somos seus, e o Brasil e os brasileiros que se danem”.

Por Reinaldo Azevedo