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Morre outra vez o ministro que não deveria ter renascido

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Reinaldo Azevedo

Não deu para Antonio Palocci. A sua situação era indefensável. Ele começou a cair de verdade quando o PT lhe negou apoio. Sem violar o Regimento da Câmara, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), não conseguiria cancelar a convocação aprovada pela Comissão de Agricultura. Agora ex-ministro, as coisas mudam de figura. Este bloguinho afirmou na manhã de hoje que a decisão do procurador-Geral da República, que arquivou os pedidos de investigação contra o ministro, tenderia a piorar a sua situação; seria contraproducente, ainda que tenha sido uma operação casada. Criava-se uma espécie de monstro inimputável na República. A oposição estava prestes a conseguir as 27 assinaturas para aprovar o requerimento de uma CPI. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) vai substituí-lo.

O poderosíssimo chefe da Casa Civil cai por seus próprios méritos. Não foi a oposição que jogou uma casca de banana no seu caminho. O mais provável é que tenha sido alvejado por descontentes do próprio PT. Mas que se note: não foi por um boato, por algo que lhe é apenas atribuído. Ele pode ser hoje o homem mais fiscalmente correto da República, como quer o procurador-geral. Mas como explicar o seu patrimônio? Não tem explicação.

A queda demonstra que uma reserva de escrúpulo ainda há no país. Os petistas podem muito, sim, mas não podem tudo. Nem a aura de Grande Reserva da Racionalidade que protegia Palocci e que o fez renascer nas cinzas (da política; financeiramente, ele preparava a sua independência e a dos descendentes…) foi suficiente para segurá-lo desta vez. Luiz Inácio Apedeuta da Silva ainda ensaiou comandar a resistência, tentando impor a Dilma o que nem ele próprio conseguiu. Foi inútil.

O PT, como deixou claro a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que vai substituí-lo, sabe até justificar o mensalão, mas não tem como explicar o enriquecimento pessoal na proporção em que Palocci enriqueceu. O país não sabia de sua consultoria — e, como se nota, os petistas também não! Fazer lambança para construir o partido, tudo bem! Para o benefício puramente privado? Ah, isso ofende a honra dos patriotas.

Morre uma segunda vez o político que não deveria ter renascido. Já escrevi aqui tantas vezes e repeti ontem no programa Roda Viva: de todos os crimes cometidos pelo petismo, aquele em que se meteu Palocci no passado — a quebra do sigilo do caseiro Francenildo — foi o mais grave. Tratou-se de uma agressão à Constituição. Mesmo assim, o processo político brasileiro, bastante doente, soube “perdoá-lo”. Ele continuou a ser o queridinho do empresariado, do mercado financeiro, de Lula e até das oposições…

É claro que se trata de um desgaste para o governo Dilma, mas muito pior seria, no médio prazo, a permanência de Palocci. Ela minava a autoridade da presidente. A esperança, agora, é que esse caso morra e que o governo passe a tratar de outros assuntos. Vamos ver.

Nota em que a presidenta aceita a demissão do grande consultor da República

O procurador-geral precisa tomar cuidado para não virar o inocentador-geral do que nem se investigou

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Já escrevi ontem sobre a esperada e, mais do que isso, pré-anunciada decisão do procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, de arquivar as quatro representações propostas pelas oposições contra o ministro-chefe da Casa-Civil, Antonio Palocci (íntegra aqui). O ministro já emitiu uma nota que faz da decisão do procurador uma espécie de prova de sua honradez. No fim deste texto, digo aonde isso pode chegar e como, nessa marcha, a Procuradoria-Geral ainda acaba desmoralizada, a exemplo do que aconteceu com as CPIs. Já chego lá.

Apontei no post de ontem duas coisas especialmente incômodas:
a -  a decisão do procurador parece ter sido um tantinho acelerada para jogar um pouco de água na fervura — da própria Procuradoria vazavam informações de que Roberto Gurgel, o procurador-geral, só se pronunciaria na quarta; ocorre que houve elevação súbita da temperatura;
b – Gurgel faz considerações que me parecem mais politizadas do que seria desejável ao órgão, especulando, em último caso, se a celeuma toda não se deve à visibilidade da personagem em questão. Ora, sr. procurador, é claro que sim! Ele é o chefe da Casa Civil e teve um enriquecimento fabuloso. Boa parte do dinheiro foi recebido quando já era assessor da presidenciável Dilma Rousseff e presuntivo ministro de Estado — parcela considerável só foi parar na sua conta depois que Dilma já tinha sido eleita.

O procurador está, sem dúvida, certo numa coisa: para que se abra uma investigação, é preciso que se aponte ao menos algum indício de infração penal. Ocorre que ele não vê nenhum! Gurgel sabe quais são as empresas para as quais Palocci prestou consultoria, e é como se nos convidasse: “Confiem em mim”. Claro! É que a gente não sabe quais são elas. Empresários do setor privado, é verdade, não são obrigados a revelar a sua lista de clientes. Mas também não são chefes da Casa Civil…

No parágrafo 34, escreve Gurgel:
“Não há igualmente indício idôneo da prática do crime de tráfico de influência, que, segundo os representantes, decorreria necessariamente do fato de clientes da empresa Projeto terem celebrado contratos com entidades que integram a administração indireta e fundos de pensão”.
E continua no 36:
“Ressalte-se que, salvo em relação à empresa WTorre, não há nas representações a indicação de um único contrato celebrado pelos clientes da Projeto com órgãos da administração direta e indireta, de que se pudesse inferir uma eventual intervenção ilícita do representado”.

É, nas representações pode não haver, mas terão as empresas para as quais Palocci trabalhou relações, diretas ou indiretas, com o governo federal? Sem investigar, como saber? O fato é que o então deputado manteve uma empresa de consultoria e ganhou uma bolada quando já era ministro presuntivo — parcela considerável depois de Dilma já eleita.

Muito ponderado, escreve Gurgel nos parágrafos 12 e 13:
12 – Em nosso ordenamento jurídico, a existência de patrimônio incompatível com a renda somente adquire relevância penal quando tenha origem ilícita, porque havido pela prática de crime, contra a administração pública – peculato, corrupção, concussão – ou de outra natureza – tráfico de drogas, crime contra o sistema financeiro, estelionato –, revelando o acréscimo patrimonial a ação de inserir no mercado formal recursos oriundos da conduta delituosa – lavagem de dinheiro.

13 – No presente caso, examinadas as representações, com toda a atenção que a alta qualificação dos seus autores e a gravidade do seu conteúdo impõem, e as matérias jornalísticas bem como as informações e os esclarecimentos prestados pelo representado, acompanhados de documentos, não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de Deputado Federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública.

É nesse trechinho em destaque que está o busílis da coisa. Para afirmá-lo, a Procuradoria-Geral teria de ter procedido a uma exaustiva apuração envolvendo todos os clientes de Palocci — e estou certo de que isso não foi feito porque não houve tempo.  Nem é seu papel nessa fase. O procurador não vê nem mesmo o indício do crime de tráfico de influência? Se não viu, tem de arquivar… Mas a sua argumentação parece apressada.

Risco de desmoralização

Se a negativa do procurador-geral de investigar uma determinada questão passa a funcionar como atestado de bons costumes e prática saudável, não tardará, e serão os próprios governistas — de qualquer governo — a recorrer céleres à Procuradoria com representações um tanto ligeiras para receber um “nada consta” e sair exibindo por aí.

Nessa hipótese, a procurador-geral da República se transforma no inocentador-geral da República. E será sempre um estranho atestado de inocência: “Fulano é inocente daquilo que não foi investigado”.

Por Reinaldo Azevedo

Leia mais:
OAB critica Procuradoria por arquivar caso Palocci

Opinião do Estadão: O nefasto efeito Palocci

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Só há uma maneira de colocar um ponto final na crise política provocada pela revelação do prodigioso enriquecimento de Antonio Palocci antes de se tornar o principal ministro da presidente Dilma Rousseff: seu afastamento da chefia da Casa Civil. A exoneração tornou-se iminente a partir do instante em que Palocci desperdiçou a última oportunidade de colocar a situação em pratos limpos, ao não apresentar em sua defesa nenhuma informação nova e relevante nas entrevistas seletivas e tardiamente concedidas na sexta-feira à Rede Globo e à Folha de S.Paulo.

O ministro se limitou a protestar inocência diante das suspeitas de tráfico de influência, negando-se a fornecer qualquer informação ou esclarecimento sobre seus clientes ou sobre a natureza dos serviços a eles prestados. Não fez mais do que deixar no ar um apelo que, nas circunstâncias, soou patético: acreditem em mim.

Os dois argumentos principais apresentados por Palocci em sua defesa são, primeiro, o de que não ficou comprovada nenhuma "ilegalidade" nos fatos que lhe são imputados e o ônus da prova cabe a quem acusa – o que seria correto se a questão fosse apenas jurídica – e, depois, o de que está eticamente impedido de divulgar os nomes de seus clientes porque não pode "expor terceiros nesse conflito". As duas alegações são insubsistentes.

A primeira porque o escândalo assumiu proporções tão graves que, até pela necessidade de dissipar a crise política criada dentro do governo, já havia algum tempo se impunha, para além de qualquer consideração jurídica, a necessidade de que explicações cabais fossem dadas à opinião pública. Era mais do que hora, portanto, de Palocci provar a improcedência das suspeitas que sobre ele pesam. Na mesma linha de raciocínio, o impedimento ético para nomear as empresas às quais prestou serviços se anula diante da maior relevância da exigência de atender ao clamor público por transparência no comportamento de uma figura proeminente do governo.

Mas Palocci frustrou com suas negaças as expectativas de que lançaria alguma luz sobre mais esse escândalo em que se vê envolvido. Tendo comprovadamente mentido uma vez no episódio que provocou sua saída do Ministério da Fazenda, em março de 2006 – sem falar nos nebulosos episódios que marcaram suas duas gestões à frente da Prefeitura de Ribeirão Preto -, é demais esperar que ele possa contar agora com a indulgência de quem quer que acredite que o exercício de funções públicas exige compromisso com a probidade. Chegou, portanto, ao fim da linha em mais esta passagem, desta vez muito breve, pelos altos escalões da República.

Sendo a substituição do titular da Casa Civil um fato que só não se consumará por conta de alguma enorme improbabilidade – por exemplo, Dilma Rousseff assumir, diante do desgaste seu e do governo, um risco que nem mesmo Lula se dispôs a encarar em 2006 -, resta tentar compreender o que esse episódio, qualquer que seja seu desfecho, sinaliza para o futuro político e administrativo do País a curto e médio prazos. Se os contratempos que enfrentou nesses primeiro cinco meses de governo, tais como as dificuldades para preencher os cargos de segundo e terceiro escalões, refletem a preocupação da presidente de impor critérios mais técnicos e menos fisiológicos na maneira de conduzir o governo, o novo escândalo Palocci provavelmente a fará, se já não o fez, se dar conta de que, daqui para a frente, dificilmente se livrará da condição de refém da maneira lulopetista de governar e de sua regra de ouro: pela "governabilidade" paga-se qualquer preço.

Boa parte dos petistas reza por essa cartilha há muito tempo. O mensalão foi apenas o começo. Agora, foram os primeiros a lavar as mãos e até mesmo pedir a saída de Palocci aqueles que perceberam que podiam tirar vantagem disso. E o PMDB de Sarney e companhia, que nunca iludiu ninguém sobre os motivos de sua aliança com Lula, dando um exemplo que foi imediatamente seguido por outras legendas da base aliada, não teve o menor constrangimento de chantagear o Palácio do Planalto em troca de suposto apoio ao fragilizado primeiro-ministro.

É o País que retrocede politicamente, não pela demissão de um ministro, mas por tudo que esse lamentável episódio coloca a nu.

Sem convencer

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Merval Pereira – O Globo

A entrevista do (ainda) ministro Antônio Palocci ao Jornal Nacional ontem não melhorou sua situação, e esgotou sua capacidade de dar explicações à opinião pública, coisa que, aliás, ele acha que não precisa fazer.

Ele se declarou mais preocupado com as eventuais consequências para as empresas a que prestou “consultoria”, do que com os prejuízos para o governo brasileiro que sua atividade dupla como político e “consultor” poderia ter causado.

A insistência em não apresentar as empresas atendidas por sua empresa mostra que ele se considera dispensado de revelar ao público a que serve como membro do governo os detalhes de sua atividade.

Alegou Palocci que todas as informações detalhadas foram encaminhadas aos órgãos públicos controladores, como a Procuradoria-Geral da República, ou o Conselho de Ética do Governo.

E a decisão que eles tomarem deve ser acatada pela opinião pública, sem mais discussões.

Não passa pela cabeça do (ainda) ministro que, sem que seja revelado exatamente para que tipo de empresas ele trabalhou, e que “consultas” deu, não se pode ter certeza de que não houve tráfico de influência.

Quando diz que é preciso ter boa-fé na discussão política, Palocci pede que o cidadão comum se convença de que não existe tráfico de influência no governo, em qualquer governo, e que servidores públicos de posse de informações privilegiadas não têm que ser vigiados pela opinião pública por que, em princípio, todos são sérios e honestos.

Infelizmente, a nossa história recente registra inúmeros exemplos de uso de informações privilegiadas que não justificam uma atitude de boa-fé cega.

Ainda mais com tantos milhões envolvidos em tão poucos anos.

Não é razoável que o (ainda) ministro Palocci peça à opinião pública que confie em suas palavras e não se impressione com o formidável faturamento de sua empresa de “consultoria”, que supera o de outras empresas muito mais tradicionais no ramo.

A insistência de Palocci quanto a legalidade das atuações de sua empresa de “consultoria” parece uma tentativa de desviar a atenção das acusações mais graves, pois em nenhum momento discutiu-se alguma ilegalidade fiscal, e nem mesmo ilegalidade formal de sua atividade dupla de “consultor” e deputado, permitida por uma legislação que só não é revogada por que é dos interesses dos parlamentares que fique como está.

O que se discute na atividade de Palocci é que ele precisa provar que não usou as informações internas que tinha, sobretudo quando já era coordenador da campanha da candidata oficial Dilma Rousseff, para orientar seus clientes.

Por mais que tenha se destacado como ministro da Fazenda, o médico Antonio Palocci não tem conhecimento técnico suficiente para dar conselhos sobre investimentos ou fusões e aquisições.

Ou pelo menos teria competidores mais bem aparelhados tecnicamente para essa tarefa.

Sua farta remuneração, incluída aí uma “taxa de sucesso” que parece altamente discutível, parece muito mais consequência das suas relações dentro do governo, mesmo depois de ter saído do ministério da Fazenda, do que de seus conhecimentos econômicos.

Palocci alegar que quando estava na campanha de Dilma Rousseff exercia um papel político, e não na área econômica, é puro diversionismo.

Também na campanha de Lula em 2002 sua função nada tinha a ver com a economia até ser indicado como ministro da Fazenda.

Ele era o que sempre foi, um articulador político altamente competente e eficiente por seu relacionamento pessoal com Lula e sua história dentro do PT.

Sua indicação para a área econômica, portanto, foi uma decisão política de Lula para indicar que um homem de sua confiança estaria à frente da economia, garantindo a continuidade da política de controle da inflação e equilíbrio fiscal.

Foi na prática que ele foi aprendendo os segredos do ofício, e teve a sensatez de ouvir pessoas adequadas, como o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, e convocar para sua equipe técnicos competentes, mesmo que ligados historicamente a governos tucanos.

No governo Dilma, o fato de ele estar no comando da chefia do Gabinete Civil nunca o impediu de dar sugestões na área econômica, e seria risível afirmar que o governo abriria mão de sua “consultoria” na área econômica, tão valorizada pelo setor privado.

O (ainda) ministro Palocci revelou, desta vez à Folha de S. Paulo, que não entrou em detalhes com a presidente Dilma sobre sua empresa de “consultoria”, e portanto não revelou a ela quais seus clientes e que tipo de “consultas” produziram tanto dinheiro.

Fica a sensação de que ele não teve a exata noção do risco político que sua atividade privada poderia produzir, ou não quis entrar em detalhes justamente por que sabia o grau de periculosidade política.

Dizer, como cansou de repetir, que a ética é regulada por decisões burocráticas que ele seguiu à risca chega a parecer um deboche.

Não há alguém que pense que um político experiente como Antonio Palocci atuasse no ramo de “consultoria” à margem da lei explicitamente.

O que está em discussão é obrigação de um político, especialmente poderoso como Palocci, de exibir comportamento idôneo e evitar conflitos de interesse mesmo que eles não sejam previstos pela legislação.

É o caso, por exemplo, do período em que ficou trabalhando como “consultor” e ao mesmo tempo coordenador da campanha da candidata oficial.

De quantas reuniões de trabalho Palocci não terá participado onde se discutiram medidas econômicas futuras que poderiam ter impacto nas empresas que o contrataram?

Apartamento em que Palocci mora pertence a empresa de fachada, em nome de uma laranja, que diz: “Não tenho como brigar com ele”

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Se a situação do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, já parecia enrolada, ela se complica bastante a partir de hoje. Reportagem de Leonardo Coutinho na VEJA desta semana mostra que o mega-apartamento que o ministro aluga há quatro anos, em São Paulo, de 640 metros quadrados, pertence a uma empresa de fachada que está em nome de um laranja de 23 anos, que mora em um casebre de fundos na periferia de Mauá, no ABC paulista, ganha R$ 700 por mês e teve o celular bloqueado por falta de pagamento. Não obstante, ele é “donos” de um apartamentaço com quatro suítes, três salas, duas lareiras, todo ladeado por varandas, avaliado em R$ 4 milhões. Não se aluga um igual por menos de R$ 15 mil; o condomínio chega R$ 4.600, e a parcela mensal de IPTU é de R$ 2.300.

O leitor é uma pessoa boa e luta para pensar sempre o melhor. Que culpa tem Palocci se a empresa que é dona de seu apartamento é de fachada e se aquele que aparece formalmente como dono é um laranja? Pois é… Um “consultor” da sua estatura, com a sua experiência, um dos mais bem pagos DO PLANETA, ex-ministro de estado — o que valorizou muito seu passe, como ele insistiu ontem no Jornal Nacional — deveria ter mais cuidado para saber onde se mete, não é mesmo? As coisas poderiam parar por aqui, e teríamos só uma história de um ministro imprudente, que aluga um apartamento de luxo, cuja soma de gastos supera o seu salário. Mas as coisas não param por aqui!

Preste atenção!
– VEJA resolveu saber quem era o dono do apartamento que o ministro aluga. De acordo com 14º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, ele pertence à Lion Franquia e Participações Ltda.
– E quem é o dono da Lion? São dois sócios: Dayvini Costa Nunes, com 99,5%, e Felipe Garcia dos Santos, com 0,5%. Felipe tem 17 anos e foi emancipado no ano passado.
– Dayvini e Felipe são laranjas. Leia na revista como ele acabou “dono” do imóvel. A Lion não existe. Usou endereços falsos nos últimos três anos.
– A Lion recebeu o apartamento de um certo Gesmo Siqueira dos Santos, tio de Dayvini, que responde a 35 processos, incluindo falsificação de documentos.

“Não tenho como brigar com Palocci”

VEJA encontrou Dayvini com os dados sobre a posse do imóvel e a tal Lion. Ele afetou surpresa, disse que não sabia de apartamento nenhum e até ironizou: afirmou que sua vontade era pegar o imóvel que estava em seu nome, vender, pagar as contas e comprar uma boa casa para a família. Certo!

Ontem, no entanto, Dayvini telefonou para a VEJA para mudar a sua versão. Sim, ele é laranja da Lion, mas afirmou que participou da fraude. Reproduzo trecho da sua segunda entrevista:

VEJA – Um homem ligou dizendo ser seu tio. O que ele quer?
Dayvini – Desde que você falou comigo, não consigo dormir, por causa dessas coisas que envolvem pessoas com quem não tenho como brigar, como o Palocci, entendeu? Eu não tenho como bater de frente com essas pessoas. Sou laranja.

VEJA – O seu tio disse que o senhor sabia que era laranja.
Dayvini – Ontem, quando você chegou na minha casa, estava um pouco nervoso.

VEJA – O senhor mentiu ontem ou está mentindo agora?
Dayvini – Eu menti ontem.

Integra da reportagem na revista VEJA.

Por Reinaldo Azevedo

A entrevista completa de um mentiroso chamado Antonio Palocci

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1ª parte

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2ª parte

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Caso Palocci: O que ainda falta para a demissão?

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Rosto pálido, as mãos trêmulas, os lábios secos, a voz gaguejante, os pigarros interrompendo a frase como vírgulas fora de lugar, a impossibilidade de consumar o gesto de agarrar o copo d’água ─ os incontáveis sintomas de nervosismo bastariam para transformar a entrevista concedida por Antonio Palocci à TV Globo numa confissão de culpa. Mas o conteúdo foi pior que a forma: o chefe da Casa Civil não explicou nada. Enredou-se em declarações desconexas, negou-se a revelar os nomes dos clientes, confundiu-se com números e porcentagens, buscou refúgio na amnésia malandra, naufragou num palavrório tão raso que, na imagem de Nelson Rodrigues, uma formiga conseguiria atravessá-lo com água pelas canelas.

Em 17 de julho de 2005, levado às cordas pelo escândalo do mensalão, o presidente Lula fez de conta que aprendera a lição antiga como o mundo: “A desgraça da mentira é que, ao contar a primeira, você passa a vida inteira contando mentiras para justificar a primeira que você contou”, constatou numa entrevista ao Fantástico. “Trabalhar com a verdade é muito melhor”. O problema é que a verdade é incompatível com mitômanos e megalomaníacos. Portador das duas patologias, Lula seguiu contando um mentira atrás da outra. No momento, jura que o mensalão nem existiu.

Em 2006, no depoimento à Corregedoria do Senado, o caseiro Francenildo Costa repetiu, com sinceridade, a lição que Lula declamou por esperteza: “O lado mais fraco não é o do caseiro, é o da mentira”, ensinou a vítima de Palocci. “Duro é falar mentira que você tem que ficar pensando. A verdade é fácil”.  Como Lula, Palocci foi longe demais para reconciliar-se com a verdade. Vai seguir mentindo até a queda, que só falta agora ser formalizada. Se o que tem a dizer é o que disse à Globo, a presidente Dilma Rousseff tem o dever de demiti-lo imediatamente.

A farsa desta sexta-feira não pode ser repetida. O Brasil não merece ver pela segunda vez o homem que não merecia uma segunda chance protagonizando na TV o espetáculo do cinismo mal ensaiado.

Augusto Nunes

Oposição insistirá na convocação de Palocci independente de entrevista, diz líder tucano

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Senador tucano afirma que entrevista ao Jornal Nacional não é suficiente para esclarecer suspeitas de enriquecimento ilícito que recaem sobre ministro; para presidente da OAB, houve demora nas explicações

A primeira entrevista pública do ministro Antonio Palocci, prevista para ir ao ar nesta sexta-feira, no Jornal Nacional, para explicar o aumento do seu patrimônio não acalmou os ânimos da oposição. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou nesta sexta que as eventuais justificativas sobre a elevação substancial do patrimônio de Palocci, não demoverá a ideia da oposição de tentar convocá-lo para dar explicações ao Congresso. Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalvanti, o ministro demorou para se explicar.

Veja também:
Palocci vai se explicar com entrevista ao Jornal Nacional

O tucano observou que uma entrevista não esclarece a suspeita de enriquecimento ilícito. "Ele tem de ser questionado, as questões em jogo são de profundidade, não são superficiais. Ele não é um cidadão comum que pode responder somente à Justiça, ele tem que dar satisfações à sociedade. O comparecimento dele ao Congresso é indispensável", argumentou o tucano. Três requerimentos de convocação do ministro – de autoria dos senadores Dias, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) – serão votados na próxima quarta-feira, 8, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação dos requerimentos já foi adiada duas vezes, por entendimento entre oposição e governo. A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação do ministro na quarta-feira, 1º, mas o presidente Marco Maia (PT-RS) sinalizou que vai anular o ato.

A oposição não tem maioria numérica na CCJ, mas espera contar com a adesão de governistas de perfil independente, como o senador Pedro Simon (PMDB-RS) – que pediu da tribuna o afastamento imediato de Palocci do governo – e o pedetista Pedro Taques (MT). Dias acrescentou que continuará trabalhando para colher assinaturas para abertura de uma CPI contra o ministro. Também afirmou que tentarão convocá-lo em outras comissões, caso saiam derrotados na CCJ.

A presidente Dilma Rousseff pediu a Antonio Palocci que desse explicações ao País sobre o aumento de seu patrimônio o mais rápido possível, não esperando pelo pronunciamento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o assunto. A avaliação no Planalto é de que o desgaste do ministro já atingiu o governo.

OAB

Para o presidente da (OAB), Ophir Cavalvanti, Palocci deveria falar em entrevista coletiva à imprensa nacional. Pela manhã, ao participar de um encontro das seccionais da Ordem em um hotel de Belo Horizonte, Cavalcanti avaliou que a iniciativa do ministro "demorou". "Evidente que demorou, evidente que continua demorando. É necessário não só a explicação em rede nacional, é necessário que a imprensa nacional, em entrevista coletiva, possa indagar alguns aspectos ao ministro a fim de que se esclareça de uma forma bem ampla essa questão", disse o presidente da OAB.

Para Cavalcanti, o risco é de uma explicação "pela metade". "Se não acontecer isso (entrevista coletiva), a explicação ficará somente pela metade e isso, do ponto de vista ético, do ponto de vista moral, é algo que compromete a reputação do ministro." Estadão Online

Tá no sangue: Presidente da Câmara vai anular convocação de Palocci

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A votação ocorreu de forma correta, inclusive com manifestação do próprio PT

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deverá anular a votação da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovada na quarta-feira, 1º, na Comissão de Agricultura da Casa. Os líderes da base estão convictos de que, após analisar as imagens e fazer uma espécie de “sindicância” sobre a reunião, Maia vai invalidar a convocação e determinar a realização de nova votação – a ideia é que isso ocorra na quarta-feira.

Para anular a convocação de Palocci, o presidente da Câmara está trabalhando em duas linhas. Ele está levando em consideração o fato de o presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), ter ensaiado um recuo momentos depois de ter proclamado o resultado. Lira chegou a propor uma nova votação, mas foi impedido pelo líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Outro argumento se baseia na questão de ordem pedindo a anulação da votação, assinada por 30 dos 40 integrantes da Comissão de Agricultura. “É público e notório que a maioria dos deputados não aprovou o requerimento”, afirmou Maia.

Diante da provável anulação da votação, os partidos de oposição se preparam para recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Já avisamos que, se Marco Maia anular a convocação, iremos ao Supremo para garantir o respeito à Constituição, que estipula que apenas as comissões da Casa podem deliberar sobre a convocação de ministros”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). É uma forma de “colonizar” o Supremo com a crise de Palocci e prorrogar o sangramento do ministro.

Na quarta, Maia decidiu suspender a votação que aprovou a convocação de Palocci. Os aliados ficaram divididos: parte defendeu a anulação imediata da convocação e outra ala achou melhor suspender a decisão até terça-feira, quando o petista dará a palavra final sobre a ida de Palocci à Casa. “Foi um absurdo o que ocorreu na Comissão de Agricultura. Estamos confiantes de que o resultado não vai prevalecer”, disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Além de tentar demonstrar que segue o regimento da Casa, Maia preferiu adiar a decisão por temer que o Supremo desse uma liminar favorável à oposição neste fim de semana. Os governistas sabem que a oposição vai recorrer ao Supremo. Por isso, o presidente da Câmara quer embasar bem sua decisão para evitar uma derrota futura na Justiça. A decisão de anular a convocação de Palocci está tomada e não será mudada, a não ser que apareça algum fato novo até terça-feira.

Explicações

O silêncio de Palocci sobre o aumento de seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos incomoda os aliados. Por isso, a perspectiva de que o ministro faça hoje um pronunciamento sobre o caso agradou a base. “Que bom que ele fale. Quanto mais ele tratar esse assunto de forma pública, melhor”, afirmou Maia, que quarta já havia defendido que Palocci viesse a publico para dar explicações. Estadão Online

No Senado, Simon recomenda que Palocci deixe cargo

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Senador pelo PMDB acredita que o ministro sairia com “responsabilidade” se o fizesse antes de a Procuradoria apresentar parecer sobre o caso e de instalação de CPI

a tribuna, o senador Pedro Simon (PMDB/RS) pediu nesta quinta-feira, 2, ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que deixe o cargo antes do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentar parecer sobre o crescimento do patrimônio de Palocci e antes de confirmada a CPI que vai investigar suas atividades como consultor.

“Meu amigo, Palocci, já está ficando feio para o PT e o PMDB impedirem que Vossa Excelência venha depor no plenário ou numa comissão. Porque isso é o normal, nós estamos numa democracia”, alegou. “Por isso, ilustre ministro Palocci, a grande saída é o senhor se afastar. Neste momento, nestas circunstâncias, acho difícil que o senhor continue, acho difícil”.

Simon afirma que o governo e o partido fizeram a sua parte. “Mas esse é um assunto que a gente não esquece”, alertou. “A imprensa vai cobrando, vai cobrando, vai cobrando, até que, em determinado momento, as coisas têm de acontecer”, prevê. O senador reiterou o apelo dizendo que a saída de Palocci tem de ser rápida. “Se for possível hoje. Antes que saia a decisão do procurador-geral da República”, enfatizou.

Na sua avaliação, a história deixa hoje para o chefe da Casa Civil a possibilidade de sair temporariamente com responsabilidade. “É o mínimo que ele deve à presidente da República. É isso que ele deve fazer”, reiterou.

Simon criticou a posição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no seu governo, não hesitou em aceitar a saída de Palocci do Ministério da Fazenda, por causa da violação do sigilo bancário da conta na Caixa do caseiro Francenildo dos Santos Costa, enquanto agora age de forma contrária, trabalhando para manter o ministro na equipe de Dilma. “E por que o presidente Lula demitiu o José Dirceu? E por que o presidente Lula demitiu o Palocci no momento em que houve aquele incidente do rapazinho, vigilante da casa que ele frequentava?” questionou. “Lula demitiu porque tinha de demitir”.

Para Simon, Lula cometeu “um deslize” ao interferir no governo de Dilma, supostamente para abafar a crise provocada pelas denúncias contra o ministro Palocci. “Por isso, ilustre ministro Palocci, a grande saída é o senhor se afastar”, sugeriu. Estadão Online

Leia também:
Mais um petista pede explicações a Palocci
Oposição irá ao STF para garantir convocação