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Archive for the ‘Atos secretos’ tag

Putaria: Sarney reabilita safado como advogado-Geral do Senado

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Sarney e Cascais: Tá tudo errado nesse país. O povo não pode mais se calar diante dessas sacanagens!

Exonerado do cargo de advogado-geral do Senado em 2008, pelo então presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o servidor Alberto Cascais, voltará a ocupar o cargo por decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A nomeação de Cascais será publicada no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) da próxima segunda-feira, 28.

Cascais foi demitido por Garibaldi, depois de ter levado a Mesa a assinar um parecer que criava inúmeras brechas para o Senado desobedecer a Súmula do Nepotismo, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2009. Entre outras coisas, ele alegava que a súmula não tinha poder sobre as contratações feitas antes da decisão do Supremo. O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, entrou com uma reclamação no Supremo contra a instituição por desrespeito à súmula.

A gestão de Cascais na advocacia-geral foi marcada por decisões que favoreciam os parlamentares e servidores e não à instituição. Ele defendeu o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, na Operação Mãos-Limpas, em que a Polícia Federal apontou uma série de irregularidades nos contratos de terceirização da Casa. Com a saída de Agaciel, as denúncias foram comprovadas. Foi ainda Alberto Cascais quem assinou pareceres para proibir o processo de decoro parlamentar contra o então presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já Sarney deve a ele a ação direta de inconstitucionalidade para impedir que o governo do Maranhão retomasse as instalações do histórico convento das Mercês, do século XVII, doado à família do senador. É ali que Sarney instalou seu memorial. Na ocasião, o advogado do Senado destacou o caráter “arbitrário” da lei destinada a desalojar a Fundação José Sarney do prédio tombado pelo Patrimônio Público.

Assessores do presidente do Senado tentaram convencê-lo a desistir do nome de Cascais, mas Sarney alegou que confia nele. Estadão Online

A zona do Senado: Homem de Agaciel tentou legalizar atos secretos antigos

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Heráclito indignado: Funcionários fundamentalistas estão esperando a volta do aiatolá [Agaciel Maia] algum dia

Partiu de um integrante da chamada tropa de choque do ex-diretor Agaciel Maia a ordem para que os 468 atos secretos revelados nesta quinta-feira – editados entre 1998 e 2000 como "suplementares" – fossem publicados após 29 de maio no Boletim de Administração de Pessoal (BAP), sistema que divulga esses dados.

Promovido a diretor de Recursos Humanos em março, Ralph Siqueira, que integrou a comissão que investigou a existência de atos secretos no Senado, ordenou a introdução dos atos no sistema para legalizá-los. A ação, detectada por um grupo de servidores não-alinhados com a chamada "turma do Agaciel", escancarou o conflito de bastidor no Senado entre os funcionários.

Nesta quinta, ele admitiu ao Estado a responsabilidade pelas publicações desses atos, que, assim como os demais, tratam de nomeações, criação de cargos e gratificações a servidores. Mas negou que tenha feito isso na surdina. "Não houve boicote", afirmou. Na opinião do funcionário, esses 468 atos não seriam secretos porque foram impressos pela gráfica do Senado na época, apesar de não terem tido publicidade externa.

Ralph Siqueira era um dos homens de confiança de Agaciel Maia. Foi advogado-geral adjunto até outubro, uma espécie de braço-direito do então advogado-geral, Alberto Cascais, da tropa de choque de Agaciel. Estadão Online

Foto: Agência Senado

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agosto 13th, 2009 at 9:43 pm

Opinião de A Notícia: Pressão democrática

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Crise no Senado: José Sarney é mentiroso, sujo e ainda conta com o apoio e a proteção de Lula e do PT

Numa reação tardia interpretada como uma tentativa de entregar os anéis para salvar os dedos, o presidente do Senado, José Sarney, determinou ontem a anulação dos 663 atos secretos emitidos pela instituição nos últimos 14 anos. A decisão estabelece um fato novo na crise, como algo positivo para interromper a avalanche de escândalos que se avolumou sobre o comando da casa.

O documento que anulou os atos secretos foi assinado em atenção às recomendações do Ministério Público Federal e do relatório da comissão instituída para investigar as irregularidades denunciadas. A decisão foi de anular os 663 atos e, em 30 dias improrrogáveis, adotar as providências para que os cofres públicos sejam ressarcidos dos “recursos eventualmente pagos de forma indevida”.

Os atos secretos anulados referem-se aos 14 anos da administração de Agaciel Maia como diretor-geral do Senado. A interpretação da assessoria da mesa é de que funcionários que tenham sido nomeados por atos não publicados e que não tenham como comprovar o exercício da função terão de devolver os recursos recebidos a título de salário.

Eles são a comprovação de que seus responsáveis temiam que viessem a público e assim escancarassem as mordomias, os nepotismos ou a administração perdulária dos recursos da sociedade.

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julho 14th, 2009 at 8:52 am

Arthur Virgílio apresenta denúncia contra Sarney

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Virgílio: "O senador Sarney não tem a mínima condição moral de permanecer como presidente da Casa"

Usando a tribuna do Senado nesta tarde, Arthur Virgílio (PSDB/AM) leu denúncia que pretende apresentar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pedindo a investigação do presidente da Casa, José Sarney.

O líder do PSDB embasou seu pedido na série de escândalos no âmbito da administração do Senado, que atingiram os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi – este, envolvido na intermediação de empréstimos consignados a funcionários da Casa.

Para Arthur Virgílio, é grave o fato de um neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, ser sócio de uma empresa que também atua no Senado a com intermediação de empréstimos consignados. No pedido de investigação contra Sarney, Arthur Virgílio enumerou diversas denúncias contra o atual presidente do Senado. Agência Senado

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Foto: Geraldo Magela – Agência Senado

A zona do Senado: Suplicy pede que Sarney anule plano médico de Agaciel

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Sarney e Agaciel: O que o povo brasileiro deseja ardentemente é ver essa dupla na cadeia. Relho neles!

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) a anulação do ato que deu assistência médica vitalícia ao ex-diretor-geral Agaciel Maia. O petista assinou o documento, datado de 12 de dezembro de 2000, que não foi publicado até hoje. O jornal O Estado de S. Paulo revelou hoje a íntegra deste ato, que estendeu o benefício médico concedido a senadores e ex-senadores ao servidor que passou, no mínimo, dois anos na Diretoria-Geral e na Secretaria-Geral da Mesa. À época, Suplicy era integrante da Mesa Diretora, então presidida por Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA).

"Não me lembro que esse assunto tenha sido debatido em alguma reunião da qual participei", afirmou o senador. O petista admite, no entanto, que errou ao assinar a medida sem ter ciência do seu teor. "Tenho de reconhecer que essa falha também é de minha responsabilidade no episódio, apesar de ter agido de boa fé", disse. Na carta, Suplicy pede a Sarney a anulação da medida. "Entendo que esse ato é inexistente", disse. Essa decisão sigilosa soma-se a outras que jamais saíram das gavetas de Agaciel Maia. São atos que vêm sendo investigado pela comissão de sindicância instalada no Senado para levantar esses boletins. Estadão Online

Foto: José Cruz – Agência Brasil (editada)

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junho 19th, 2009 at 9:25 pm

A zona do senado: “A crise não é minha”, diz Sarney sobre atos secretos

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Sarney na tribuna Senado: Cacarejou um monte e não disse porra nenhuma. Pede pra sair antes que seja tarde

Pressionado pela opinião pública, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu hoje à tribuna da Casa para falar dos escândalos que atingem a instituição desde que ele assumiu o cargo, no começo deste ano. Cobrado a responder, Sarney disse que a crise não era dele.

“A crise do Senado não é minha. A crise é do Senado. É essa instituição que nós devemos preservar. Tanto quanto qualquer um aqui, ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente da Casa.”

O último escândalo envolve os mais de 500 atos secretos publicados ao longo dos últimos 14 anos no Senado e que foram usados para nomear, exonerar e aumentar salários de pessoas ligadas ao comando da Casa.

Sarney teve duas sobrinhas nomeadas por ato secreto: Maria do Carmo de Castro Macieira e Vera Portela Macieira Borges. Maria do Carmo foi nomeada para um cargo no então gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA). Vera lotada no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. Ele também teve um neto nomeado e exonerado do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) por ato secreto.

Sarney disse que não sabia que Cafeteira tinha empregado seu neto. “Porque pedi ao senador Delcídio que uma sobrinha da minha mulher, que é do Ministério da Agricultura, fosse designada para o gabinete dele? Que um neto meu foi nomeado para o gabinete do senador Cafeteira. Eu não pedi e não sabia. Ele próprio disse que não me falou, porque se dissesse talvez não tivesse concordado.” Folha Online

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Foto: Geraldo Magela – Agência Senado

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junho 16th, 2009 at 6:01 pm

Quem julgará o Senado?

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Congresso: Num país sem lei os representantes do povo atuam como verdadeiras rapinas do dinheiro público

Ricardo Noblat

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem razão quando alega que ninguém aqui fora acreditará no resultado de qualquer investigação sobre os desmandos ocorridos no Senado se ela for conduzida por senadores – ou pior: por funcionários do Senado.

Por exemplo: pode passar de mil o número de atos secretos produzidos nos últimos anos. Eles serviram para tudo – nomear apadrinhados de senadores e de diretores, aumentar salários, criar cargos, contratar empresas, proteger servidores envolvidos em maracutaias, etc e tal.

É possível que os senadores desconhecessem tais atos?

A se dar crédito ao que disse o ex-diretor-geral Agaciel Maia, todos os atos secretos foram assinados pelos membros da direção do Senado e aprovados em votação no plenário. Se senadores aprovaram o que desconheciam nem por isso são menos responsáveis (ou irresponsáveis).

E o que dizer do pagamento de horas extras a milhares de servidores durante o recesso do Senado em  janeiro último? Quantos senadores forçaram seus assessores a devolver o que não tinham direito? Blog do Noblat

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