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Deputada vagabunda dá carona a advogada ligada a black bloc; Assembleia analisa cassação

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Corregedoria e Conselho de Ética da Alerj analisam conduta de Janira Rocha (PSOL), que ajudou a advogada Eloisa Samy a fugir da polícia

A carona oferecida pela deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ) para uma advogada ligada a black blocs – e foragida da Justiça – poderá custar caro para a parlamentar. Usando um carro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Janira transportou na noite desta segunda-feira a advogada Eloisa Samy, que tentava asilo no Consulado do Uruguai, em Botafogo, para evitar ser presa. Quando soube que o pedido fora negado pela representação uruguaia, Eloisa tramou uma fuga até um supermercado em São Conrado, na Zona Sul, escondida no carro da deputada do PSOL. De lá, a advogada desapareceu.

"Não tenho dúvida de que isso quebra o decoro parlamentar. Há possibilidade de suspensão e até perda de mandato. Vamos levar isso ao conselho ao fim do recesso", afirmou o presidente do Conselho de Ética da Alerj, deputado Janio Mendes (PDT). Segundo ele, a conduta de Janira será analisada pelo colegiado após o recesso parlamentar, em agosto. Se configurada quebra de decoro, a punição poderá ser a cassação do mandato.

Nesta terça-feira, o deputado Comte Bittencourt (PPS), corregedor da Alerj, enviou ofício à deputada cobrando uma justificativa oficial para a carona.

Confirmado o processo, será a quarta ação pela cassação do mandato de Janira por quebra de decoro. Dois processos foram arquivados, mas ela ainda responde à acusação de reter parte dos salários de servidores do seu gabinete e de ter utilizado os recursos para fins eleitorais. O corregedor da Alerj recomendou a aplicação da pena máxima: perda do mandato. Mas Janira apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o caso foi paralisado. Em outro caso já arquivado, Janira foi flagrada dando instruções a um líder do movimento grevista dos bombeiros em fevereiro de 2012. "Se por acaso quebrei regimento da Alerj, não tem nenhum problema. Só quero que todos os outros que também quebraram sejam julgados", afirmou.

As complicações para Janira não se restringem ao Legislativo: ela também poderá ter problemas com a Justiça por sua atitude. Ajudar na fuga de um foragido da Justiça é considerado crime de favorecimento pessoal — punido com um a seis meses de detenção e multa. Com um mandado de prisão preventiva expedido desde a noite de sexta-feira, Eloisa Samy era procurada há mais de dois dias e deixou de ser presa pela polícia na segunda-feira porque agentes foram impedidos de entrar no espaço diplomático do Uruguai.

Questionada pelo site de VEJA, a deputada admitiu a carona, mas minimizou o caso. "Não foi feito nada escondido. Se a Justiça achar que é ilegal, que se abra processo e que eu possa ser julgada. Se eu quebrei o Regimento da Assembleia, que se abra mais um processo", afirmou.

Veja Online

Sérgio Cabral viajou em jato de Eike para festa de empresário com quem tem contratos de R$ 1 bilhão

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21_06-Sérgio Cabral: Um homem muito abusado, politiqueiro, oportunista. Um enrolador que ainda consegue enganar o inteligente e esclarecido povo do Rio de Janeiro. Até quando?

Três dias depois do acidente de helicóptero que caiu em Porto Seguro, matando sete pessoas , o estado quebrou o silêncio e informou na segunda-feira que o governador Sérgio Cabral viajou para o Sul da Bahia num jatinho do empresário Eike Batista, em companhia de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. A empresa é uma das maiores prestadoras de serviço do estado e recebeu, desde 2007, contratos que chegam a R$ 1 bilhão. Além disso, também foi informado que Cabral se dirigia com o grupo para o aniversário de Cavendish num resort, onde ficaria hospedado, mas o acidente com a aeronave interrompeu os planos. Na segunda-feira, o governador se licenciou do cargo, alegando razões particulares.

Cabral, ainda segundo o governo, embarcou no Aeroporto Santos Dumont às 17h de sexta-feira no jato Legacy de Eike. Estavam a bordo o governador, seu filho Marco Antonio e a namorada do rapaz, além de Cavendish e sua família. Após o pouso em Porto Seguro, parte do grupo embarcou no helicóptero para fazer a primeira viagem até o Jacumã Ocean Resort, de propriedade do piloto, Marcelo Mattoso de Almeida – um ex-doleiro acusado de fraude cambial há 15 anos e de crime ambiental de sua empresa, a First Class, na Praia do Iguaçu, na Ilha Grande, em Angra dos Reis. A decolagem foi às 18h31m, mas a aeronave desapareceu no mar. A última visualização de radar do helicóptero ocorreu às 18h57m. Cabral, seu filho Marco Antonio e Cavendish iriam na segunda viagem, rumo a Jacumã. A volta do governador ao Rio, na segunda-feira de manhã, foi num jatinho da Líder, pago pelo governo do estado.

Eike doou R$ 750 mil para campanha

Além de Cavendish, Eike mantém estreitas relações com o estado e com o governador. O megaempresário doou R$ 750 mil para a campanha de Cabral em 2010. Eike se comprometeu ainda a investir R$ 40 milhões no projeto das UPPs, a menina dos olhos da segurança do Rio.

Desta vez, a participação de Eike, ao oferecer o passeio até Porto Seguro, não tinha relação com projetos públicos. O motivo da viagem era o aniversário de Cavendish, comemorado sexta-feira. Os laços do empresário e da Delta com o estado foram se estreitando nos últimos anos. Se é o "príncipe do PAC" por conta do expressivo número de obras do programa federal que estão na carteira de sua empresa, Cavendish é o rei do Rio, se for considerada a generosa fatia do bolo de recursos do estado que recebeu nos últimos anos ou está prestes a abocanhar, por obras como a reforma do Maracanã ou do Arco Rodoviário, ambas estimadas em R$ 1 bilhão cada. Em 2007, no primeiro ano do governo Cabral, a Delta teve empenhos (recursos reservados para pagamento) no valor total de R$ 67,2 milhões. No ano passado, o número deu um salto de 655%, para R$ 506 milhões.

Nascida em Recife, a Delta ganhou impulso, no Rio, no governo Anthony Garotinho. Hoje ocupa posição de destaque na execução orçamentária de Cabral. Apenas em rubricas com grande concentração de obras, as cifras se agigantam: o DER empenhou em favor da empresa, no ano passado, R$ 40,1 milhões, e a Secretaria estadual de Obras, R$ 67,9 milhões. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do estado (Siafem) foram levantados pelo gabinete do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

– Os números falam por si. O faturamento da Delta no estado é crescente e nítido – diz o deputado, ao comentar a estreita relação entre o dono da Delta e o governo do estado que vazou com o acidente de helicóptero e já repercute na Alerj.

– Após o momento doloroso, é hora de o governador dar explicações – criticou o deputado Marcelo Freixo (PSOL). – Não fica bem ele aparecer em festinhas de empreiteiros.

Quando se consideram os valores efetivamente pagos, a posição de vantagem da Delta não muda. No ano passado, somente a Secretaria de Obras pagou R$ 91 milhões à empresa, que ficou em terceiro lugar na lista das que mais receberam da pasta, que tinha orçamento de R$ 1,1 bilhão para obras e reparos. Em primeiro lugar, com 25%, ficou o Consórcio Rio Melhor (PAC nas favelas), com R$ 269 milhões. Detalhe: a Delta faz parte do consórcio com Odebrecht e OAS. Outro exemplo do longo braço da Delta é o DER. Em 2010, na rubrica obras, o órgão tinha R$ 283 milhões e pagou 30%, ou R$ 81 milhões, à Delta, que ficou com o maior pedaço do bolo.

Em maio, após romper com Cavendish, o dono de uma outra empresa da área de construção, Romênio Marcelino Machado, afirmou à "Veja" que a Delta havia contratado José Dirceu para tráfico de influência junto a líderes petistas. Segundo a revista, Cavendish, em reunião com sócios em 2009, teria dito que, "com alguns milhões, era possível comprar um senador". O Globo Online

Resposta do Governo do Estado Rio de Janeiro – 22/06/2011

Comparando-se os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o crescimento da participação da empresa Delta Construções na despesa total do Governo do Estado do Rio de Janeiro com custeio e investimento passou de 0,59% para 0,86% (crescimento de 46%). Cabe ressaltar que o total do gasto do Estado com esse tipo de despesa (custeio + investimento) de 2007 a 2010, em relação ao período de 2003 a 2006, foi consideravelmente maior: R$ 115.539.288.604 contra R$ 67.717.603.929, respectivamente.

O Governo do Estado acrescenta ainda que esse aumento de gastos decorre do aumento do número de obras e investimentos do Governo do Rio de Janeiro nos últimos quatro anos e seis meses, fruto do forte ajuste fiscal feito pelo Estado e da obtenção da sua maior capacidade de endividamento para a realização de obras.